ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DIÁRIO DA MANHÃ
Notificação de HIV no Brasil passará a ser obrigatória
O Ministério da Saúde vai tornar compulsória a notificação de todas as pessoas infectadas com o vírus HIV, mesmo as que não desenvolveram a doença. A portaria ministerial que trata da obrigatoriedade de aviso de todos os casos de detecção do vírus da aids no País deve ser publicada em janeiro.
Atualmente, médicos e laboratórios informam ao Ministério da Saúde apenas os casos de pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a doença. Os dados serão mantidos em sigilo. Somente as informações de perfil (sem a identificação do nome) poderão ser divulgadas para fins estatísticos.
Hoje, o governo monitora os soropositivos sem aids de maneira indireta. As informações disponíveis são de pessoas que fizeram a contagem de células de defesa nos serviços públicos ou estão cadastradas para receber antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O novo banco de dados será usado para planejamento de políticas públicas de prevenção e tratamento da aids.
'Para a saúde pública é extremamente importante, porque nós vamos poder saber realmente quantas pessoas estão infectadas e o tipo de serviços que vamos precisar', explica Dirceu Grego, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
A mudança ocorre quatro meses após o governo anunciar a ampliação do acesso ao tratamento com medicação antirretroviral oferecido pelo SUS. A prescrição passou a ser feita em estágios menos avançados da aids.
Desde então, casais com um dos parceiros soropositivo passaram a ter acesso à terapia em qualquer estágio da doença.
O ministério também recomendou que a droga seja ministrada de forma mais precoce para quem não têm sintomas de aids, mas possui o vírus no organismo – uma tendência na abordagem da doença, reforçada na última Conferência Internacional de Aids, realizada em julho deste ano nos Estados Unidos.
À época, o ministério calculou que o número de brasileiros com HIV fazendo uso dos antirretrovirais aumentaria em 35 mil. Atualmente, são cerca de 220 mil pacientes com aids.
Outras 135 mil pessoas, estima o governo, têm o HIV, mas não sabem. Elas estão no foco da mudança na obrigatoriedade de notificação, porque não foram ainda diagnosticadas. Segundo Grego, essas pessoas devem ser incorporadas ao tratamento. Assim como ocorre quando os pacientes são diagnosticados com aids, caberá aos médicos e laboratórios avisar ao ministério sobre a descoberta de pessoas infectadas – os soropositivos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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Artigo – OMB – Ordem dos Médicos do Brasil
O número de denúncias de erros médicos cresceu 52,10% em 2011, em relação ao ano anterior. Os dados são do Superior Tribunal de Justiça (STF). Os registros saltaram de 261 para 397. Mas em 2012 os casos registrados somam 254 processos. E não são apenas médicos que respondem aos inquéritos, enfermeiros e auxiliares também estão elencados.
Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão. É o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais. Excluem-se as limitações impostas pela própria natureza da doença, bem como as lesões produzidas deliberadamente pelo médico para tratar um mau maior. Observa-se que todos os casos de erro médico julgados nos Conselhos de Medicina ou na Justiça, em que o médico foi condenado, o foram por erro culposo.
A qualidade da atividade médica é um tema de preocupação social desde a Mesopotâmia (século 18 a.C.), onde o Código de Hamurabi já estabelecia a responsabilidade jurídica do médico em caso de atuação de má qualidade — “olho por olho, dente por dente”. Na Grécia Antiga (460-351 a.C.), Hipócrates de Cós, o pai da medicina, formulou o Princípio da Não Maleficência, Primum Non Nocere: "Aos doentes, tenha por hábito duas coisas: ajudar ou, pelo menos, não produzir dano".
Embora não seja totalmente nova a repercussão da responsabilidade médica e das demandas por eventos adversos e negligências médicas, nas últimas décadas do século 20 houve um crescimento das implicações de erro médico, principalmente pelo aumento do conhecimento público e de processos jurídicos relacionados. Em 1999, os Estados Unidos criam a Agency for Healthcare Research and Quality para investigar a qualidade do cuidado médico e garantir a seguridade do paciente. Em 2002, a 55ª Assembléia Mundial da OMS formula a Aliança Mundial para a Seguridade Clínica do Paciente, gerando maior preocupação dos prestadores de serviços médicos com ressarcimentos financeiros por má prática e a necessidade de seguros de indenização, com a subsequente elevação dos custos de saúde — modelo de Medicina Defensiva.
O Conselho de Medicina faz um exame não obrigatório com estudantes de sexto ano. E os resultados preocupam. Quarenta e seis por cento foram reprovados em 2011. Nas respostas erradas, 51% são de saúde pública, obstetrícia 46%, clínica médica, 45,5% e pediatria 41%. Os estudantes apresentaram desconhecimento no diagnóstico e tratamento para infecção de garganta, meningite e sífilis.
Creio que será preciso fundar a OMB “Ordem dos Médicos do Brasil” um órgão máximo que define as regras para o exercício profissional da medicina no Brasil, com finalidade, de eliminar futuro erros e fatalmente mortes.
Realizando um trabalho de qualificação e autenticação da ação teórica e práticas de médicos e enfermeiros que tem como função trabalhar em nome da vida, do bem estar de seus pacientes, promovendo um trabalho qualificado, sendo humano e veemente compromissado com o ato de salvar vidas.
Promovendo, com exclusividade, a execução de técnicas, métodos, aprovados pelo Conselho Federal de Medicina, em comum acorda com as regras do futuro órgão OMB.
Enquanto paciente, digo que teremos maior segurança com a realização do exame de Ordem, referente ao exame aplicado pela “Ordem dos Médicos do Brasil”. O Exame de Ordem terá como função avaliar com coerência e veracidade o conhecimento dos candidatos e aprovação dos mesmos, possibilitando a inscrição no CRM Conselho Regional de Medicina, e outros órgãos, comprovando perante lei a condições fundamentais para exercer a profissão de médico.
Em suma, escrevo este artigo em nome de inúmeros indivíduos que de forma negligentemente perderam as suas vidas por falta de conhecimento e responsabilidade de “médicos e enfermeiros” que brincam com a nossa vida. “Não somos cobaias, somos indivíduos que lutam pela sobrevivência, por isso pedimos respeito e comprometimento daqueles que são e serão qualificados para salvar vidas.”
(Dhiogo José Caetano, professor, historiador, escritor e poeta)
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Artigo – Medicina de máquinas e computadores
Na relação médico-paciente, uma consulta (anamnese) feita de forma segura, calma e confiante jamais substituirá qualquer procedimento diagnóstico. A primeira entrevista de um paciente com o médico, se mal conduzida, se for superficial e sumária pode trazer riscos de diagnósticos incorretos, exames inadequados e caros, retardo no esclarecimento da causa da doença e sérios transtornos nos contatos futuros do profissional com seu cliente. Trata-se de um algoritmo lógico e técnico que não pode ser quebrado: anamnese(ausculta)> exame físico >exames diagnósticos. Infelizmente hoje temos assistido com as gerações mais novas de médicos uma inversão desta milenar arte da consulta médica, que é primeiro saber ouvir o doente e interpretar suas palavras (auscultar), depois interrogar e colocar os ouvidos e mãos no paciente, depois sim exames complementares, se necessários.
Os avanços das ciências médicas com os métodos diagnósticos e terapêuticos de ponta (high tech) vêm inebriando os profissionais de saúde. Os médicos pouco ouvem, pouco veem, pouco examinam seus doentes. Torna-se cômodo simplesmente listar exames caros e, a esmo, entregar ao cliente e aguardar os resultados. Fica a parecer um jogo lotérico, quanto mais exames se faça mais chance de algum dar alterado. Se nenhum der pistas diagnósticas, tudo recomeça do zero. A tão antes valorizada relação médico/paciente tem se tornado maquinal, robótica, informática, fria e sem diálogo, ou seja, inexistente! Na década de 1950, uma boa historia clínica, um eletrocardiograma e radiografias simples eram tudo que o médico tinha na área cardiovascular. E olha que se resolvia tantos casos quanto os médicos de hoje. Com as modernas técnicas de imagens de agora, pode-se mapear o corpo humano de alto a baixo. Isto é inovador e eficaz? Claro que sim, mas com critérios. Existe o alto custo e tem efeitos colaterais. Imagina a carga radioativa de raios x, tomografias em um curto período de tempo, pode ser um perigo invisível e que um dia deixará suas marcas. O paciente nesses laboratórios modernos de diagnóstico e investigação passou a ser um número, um prontuário, um caso bom ou ruim, uma boa imagem para publicação, uma ilustração de aula, palestra, etc. É a tecnologia da desumanização da Medicina, do doente fatiado em “peças”. O médico passou a tratar não um doente , mas um coração, um fígado, um pulmão, um cérebro, uma perna e assim por diante. Um dia desses eu senti esta tendência na pele. Um médico-residente de cardiologia trouxe-me para opinião um cateterismo de um paciente que ele atendeu. O exame exibia uma doença coronária, cujo sintoma é angina (dor) no peito. Perguntei ao colega residente: trata-se de angina estável ou instável? Ele não sabia, não havia perguntado ao doente como era e qual a frequência da dor. Faltou melhor auscultar os sintomas do paciente e interpretar suas queixas, as dores no peito que o motivaram a buscar ajuda.
Há certos diagnósticos que se faz tão somente ouvindo as queixas do enfermo. Imagina um indivíduo com sintomas de esquizofrenia. Todos os exames bioquímicos e de imagem serão rigorosamente normais. A confirmação diagnóstica só se faz interpretando(ausculta) os sintomas do doente. A medicina vem perdendo “pari passu” este lado humanístico que a sempre a caracterizou. Trata-se de um sacerdócio, onde o médico deve estar aberto a todas as confissões e angústias do cliente. Na gênese dessa deturpação de uma relação profissional com o paciente de generosidade, de amparo, de conforto entram vários fatores. A baixa qualidade da assistência oferecida pelo SUS, políticas públicas ineficazes e de pouco resolução para doenças as mais corriqueiras que assolam nossa população , falta de hospital e unidades que atendam a todos com dignidade, etc. Do lado do profissional da saúde, podemos citar a baixa remuneração nos serviços públicos, péssimas condições materiais e estruturais oferecidas pelo governo, necessidade de múltiplos empregos para se viver dignamente. O que seria ideal para o médico? Ter apenas um vínculo de trabalho e ser pago de forma digna para isto. Seria como ocorre na área jurídica, onde há a exigência, de dedicação exclusiva. Para isto, seria oferecido, salário justo e condições de trabalho compatível com o múnus exercido : Cuidar da saúde dos outros dentro dos melhores princípios éticos e técnico-científicos. Aliás, um direito de todos, creio uma cláusula pétrea de nossa Carta Magna. Mas, enquanto o gozo desses direitos não chega de forma plena, nós profissionais da saúde, podemos fazer um pouco mais de arte do que Ciência, mais humanismo do que tecnicismo, mais ouvidos, mais olhos e mãos, do que as grafias de tantos pedidos de exames, das ultrassonografias, das radiografias, das tomografias, e assim por diante. Vamos pensar nisso que dá para fazer muito mais pelos nossos doentes, que , às vezes pedem apenas para serem mais escutados e compreendidos em suas lamúrias . E nessas horas, nós médicos e humanos, precisamos de ser também pacientes.
(João Joaquim de Oliveira, médico, cronista DM.E-mail: joaomedicina.ufg@gmail)
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O POPULAR
Réveillon
Clubes e casas de evento são alvo de fiscalização contra a dengue
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou ontem uma campanha de prevenção contra a dengue em clubes e casas de eventos de Goiânia. Segundo o diretor de Vigilância Ambiental da SMS, Luis Elias Camargo, esta ação visa evitar que a doença atinja um grande número de pessoas no feriado do Ano Novo e nas férias de janeiro, período em que o mosquito da dengue se prolifera na água parada em recipientes como pneus e tanques d’água.
“Em ambientes com grande concentração de pessoas, precisamos ter cuidado. Principalmente agora no fim do ano, com as chuvas, e com a mutação do vírus da dengue, que já está no quarto estágio”, explicou Luis Elias.
As ações preventivas da SMS para combater o mosquito Aedes aegypti – que transmite a doença – começaram no início de dezembro, em centros de comércio, como a Avenida 24 de Outubro, em terminais de ônibus, e em igrejas e templos. “Esta primeira parte da prevenção foi focada nos locais que as pessoas costumam frequentar muito antes do Natal. Agora, com os clubes e casas de eventos, estamos pensando no Ano Novo”, esclareceu o diretor da SMS.
NOTIFICAÇÃO
Luis Elias Camargo explicou que os focos de dengue encontrados nos locais vistoriados foram tratados e destruídos, e os donos dos estabelecimentos receberam uma notificação da Secretaria com um prazo para eliminar outros possíveis focos existentes em suas propriedades.
Ao final do prazo estabelecido, os agentes da SMS devem voltar aos locais vistoriados. “Quem não tiver se adequado pode ser multado”, alertou o diretor de Vigilância Ambiental.
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Trânsito
Motorista sob efeito de remédio cai na lei seca
Situação coloca sob dúvida a subjetividade da prova contra quem for pego com sintomas de embriaguez
Malu Longo e Carla Borges
Detido na manhã de terça-feira, em Goiânia, sob suspeita de embriaguez ao volante, um motorista de 31 anos conseguiu provar através de laudo do Instituto Médico-Legal (IML) que o comportamento alterado no trânsito estava relacionado ao uso de medicamentos controlados. O episódio, que envolveu a Polícia Militar e a Polícia Civil, lança dúvidas sobre a subjetividade da nova lei seca, em vigor desde a sexta-feira. O homem de 31 anos foi detido por policiais militares na Rua 83, no Setor Sul, depois que populares acionaram a corporação ao assistir suas manobras perigosas em vias do Jardim Goiás.
O motorista foi preso às 7 horas e levado para o 8º Distrito Policial (DP) por uma equipe da Polícia Militar (PM) para registrar o flagrante. Ao fazer a abordagem, o sargento Luiz Cláudio Clareano garantiu que o homem mal conseguia ficar em pé. Titular do DP, que é uma central de flagrantes, o delegado Gilberto da Silva Ferro informou que o homem apresentava sinais de alteração e, como se recusou a fazer o teste do bafômetro, a autuação administrativa foi feita no momento do fato.
Pelo excesso de ocorrências a serem registradas no local o motorista acabou sendo levado para o 5º DP onde foi pedido o laudo de embriaguez. Com o relatório do IML em mãos, provando que seu comportamento estava relacionado ao uso de remédios controlados, o motorista ficou livre do flagrante previsto na nova lei seca.
A mudança no Código de Trânsito Brasileiro sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. A punição administrativa saltou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.
Segundo uma escrivã do 5º DP, passaram quatro horas desde o momento do flagrante até o exame realizado no IML. O tempo, entretanto, não seria suficiente para que o álcool, caso tivesse sido ingerido, fosse metabolizado e eliminado do organismo. Especialistas garantem que um copo de cerveja demora cerca de seis horas para ser eliminado, já uma dose de uísque, que é bem mais forte, demora mais tempo.
Mais de 500 pessoas foram abordadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-Goiás) nos cinco dias de feriado de Natal, de 21 a 25, durante a Operação Balada Responsável realizada por 39 equipes. Foram apreendidos 25 carros e 17 CNHs. Também foram realizados 148 testes de etilômetro, sendo que apenas 3 pessoas se recusaram ao procedimento. No período foram lavrados 12 autos de infração.
Médico diz que medicamento de uso controlado é perigoso
O médico hematologista César Bariani afirmou ao POPULAR que há medicamentos de uso controlado que provocam efeitos potencialmente mais perigosos do que o álcool em quem os consome. “Eles podem provocar alterações profundas nos reflexos e, dependendo do tipo, deixar a pessoa mais dopada do que se tivesse bebido. Há outros que fazem com que a pessoa não se lembre de nada”, disse. Ele também manifesta grande preocupação com o uso de drogas ilícitas, como maconha, cocaína e crack por motoristas. “Já vi casos de pessoas que fizeram coisas absurdas no trânsito sob efeito dessas drogas”.
O titular da Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (DICT), Waldir Soares de Oliveira, sustenta que o motorista detido na manhã de terça-feira estava embriagado. “A questão é que o exame foi feito no IML mais de cinco horas depois da prisão, por isso deu negativo”, diz o delegado.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Nove de Julho implanta sistema que previne infecção hospitalar
Com investimento de R$ 340 mil, o projeto ajudou a instituição a atender os itens preconizados pela JCI. A ferramenta controla estatísticas em tempo real
Um dos grandes desafios dos hospitais no mundo todo é o controle de infecções hospitalares. O problema existe desde sempre, mas antes estava restrito somente ao conhecimento de médicos e enfermeiros. Nos últimos anos, o tema ganhou a mídia e se tornou uma preocupação geral de pacientes e órgãos de controle oficiais. Com isso, a prevenção e controle se tornou algo cada vez mais estratégico para a boa imagem das instituições perante o mercado e sociedade em geral.
As soluções para o problema são conhecidas e passam por prevenção, treinamento profissional, cuidados com higienização, vigilância permanente, métricas de controle, campanhas educacionais, etc. O leque é grande e complexo e, por envolver vários departamentos dos hospitais, é comum que exista uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Foi nesse grupo que o Hospital Nove de Julho, em São Paulo, decidiu investir para diminuir a incidência das infecções e conseguir ganhos na governança corporativa e imagem da empresa. A entidade sabia que a solução passava por algo que pudesse juntar o maior número de informações sobre as melhores práticas existentes no mundo, disseminar isso de forma rápida para os gestores, ajudar no planejamento de ações e medir e comparar resultados. “Sabíamos o que era necessário e fomos procurar um sistema que pudesse fazer tudo isso”, lembra o gerente de TI, Carlos Yamashita.
A solução foi implementar um sistema que desse condições para que CCIH monitorasse e controlasse todo o processo de vigilância epidemiológica de infecções associadas aos cuidados de saúde. Porém, havia ainda a necessidade de treinamento da nova ferramenta e parametrizações. Os profissionais deveriam conhecer o status de informação da gestão do processo de detecção de microorganismos multi-resistentes na sequência do resultado de exames laboratoriais, em função da integração dos sistemas ERP hospitalar com o sistema laboratorial e de farmácia. Essa novidade era crucial e dela dependia todo o sucesso do projeto.
Com a mudança, a CCHI passaria a atuar assim que os primeiros alarmes sobre infecção fossem detectados, ainda na internação, e não somente após o encaminhamento ou a saída do paciente. Os processos de registro e repasse das informações para outras áreas foram automatizados e, com isso, os profissionais médicos conseguiram maior dedicação para ações de controle e prevenção. “A tecnologia nos ajudou neste passo da governança corporativa e estabelecimento de processos no CCHI, pois nos trouxe integração e mais rapidez. O tempo economizado com isso faz toda a diferença no setor de saúde”, destaca o diretor geral, Paulo Curi.
A implementação do projeto teve início em janeiro de 2011 e durou oito meses. A equipe de TI do hospital ficou encarregada de fazer a adaptação do idioma, já que a solução, adquirida de uma empresa portuguesa, trazia diferenças importantes para certas expressões e conceitos. Outro desafio do projeto foi a adaptação para regras e características do mercado nacional. Apesar de a infecção hospitalar ser um problema no mundo inteiro, cada país tem incidências e controles distintos.
Com a adaptação concluída, todas as informações estatísticas e indicadores relacionados a gestão da infecção hospitalar agora aparecem de forma online. A tecnologia permite que o microorganismo seja detectado com rapidez e alertas sejam enviados em tempo real para quem depende dessa informação para tomar decisões.
Há a possibilidade de comparar dados com os carregados naquele momento e, assim, fica mais fácil saber os riscos envolvidos e históricos relacionados. Isso permite o cálculo exato das taxas de incidência da infecção, com produção de estatísticas imediatas.
Com investimento de R$ 340 mil, o projeto ajudou o Nove de Julho a atender os itens preconizados pela Joint Comission International. A definição e automação dos processos permitiu que o hospital tivesse informações em tempo real para elaborar um planejamento para cada risco envolvido, evitando eventos inesperados e preparando-se para qualquer eventualidade.
O modelo poderia funcionar de forma manual, melhorando o que já existia. Porém, seria demasiadamente complexo e cheio de pontos vulneráveis por falha humana ou desvios de processos. “No modelo manual, por melhor que fosse, não teríamos essa antecipação”, completa Curi.
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Médicos e laboratórios terão que repassar dados de pacientes com HIV
Atualmente, a aids está incluída na lista de 40 doenças com notificação obrigatória no ministério, mas o vírus HIV não estava
Médicos e laboratórios que fizerem exames de detecção do HIV serão obrigados a repassar os dados do paciente, em caso de resultado positivo, ao Ministério da Saúde. Atualmente, a aids está incluída na lista de 40 doenças com notificação obrigatória no ministério, mas o vírus HIV não estava. A portaria que atualiza a lista de notificações compulsórias deverá ser publicada em janeiro de 2013 pela Secretaria de Vigilância em Saúde.
No caso do HIV, o objetivo é conhecer precocemente o status sorológico do paciente e, se for o caso, iniciar o tratamento mais rapidamente. Embora o Brasil tenha hoje 217 mil pessoas em tratamento antirretroviral, segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é que outras 150 mil não saibam que têm o vírus da aids.
Ainda de acordo com o ministério, a recomendação de notificação do HIV havia sido discutida e acatada pelo governo brasileiro em novembro durante uma reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no Panamá. O encontro teve a participação de representantes de 30 países da América Latina e do Caribe.
“Essa medida traz dois benefícios: um individual e um coletivo. A pessoa que toma remédio mais cedo não vai desenvolver a aids. O outro ponto positivo é que quando o paciente começa a tomar o medicamento, a carga viral é diminuída até que fique indetectável. Assim, você quebra a cadeia de transmissão da doença”, explica o coordenador da Secretaria de Vigilância Epidemiológica do ministério, Gerson Fernando Mendes.
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Comissão aprova R$ 99,4 bilhões para a saúde em 2013
Recursos para a saúde aumentaram quase R$ 10 bilhões, mas ainda são insuficientes para conter a crise do setor, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB)
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório do senador Romero Juca (PMDB-RR) à proposta orçamentária da União para 2013. A votação em plenário só deve acontecer no mês de fevereiro. O setor de saúde, considerado o mais crítico do atual Governo pela população, terá recursos de R$ 99,4 bilhões, mas apenas R$ 88 bilhões vão compor o piso constitucional.
Na avaliação feita pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o trabalho feito junto aos relatores foi importante para viabilizar um aporte maior de recursos, R$ 10 bilhões a mais que os R$ 78 bilhões efetivamente gastos pelo Ministério da Saúde em 2012. Esses recursos, segundo Perondi, ainda são insuficientes para conter a crise da saúde.
“A saúde precisa de no mínimo mais R$ 50 bilhões em 2013, para que a presidente Dilma Rousseff possa combater a crise. Conseguimos quase R$ 10 bilhões. Pode parecer muito dinheiro, mas para o tamanho do Brasil, que possui um sistema de saúde universal, que atende a quase 200 milhões de brasileiros, ainda é muito pouco. O Brasil vai continuar sendo um dos que menos investe em saúde, se comparado aos países da América Latina e da África”, lamentou Perondi, em comunicado.
O parlamentar destaca que o valor aprovado para a saúde ficou R$ 4,8 bilhões além do previsto na Proposta Orçamentária encaminhada pelo Governo, por conta de emendas e da reestimativa de receitas da União. Mas, no piso constitucional, o relator incluiu dois “contrabandos”, citando os R$ R$ 630 milhões para Hospitais Universitários (REHUF), que são vinculados ao Ministério da Educação; e os R$ 200 milhões para a Hemobrás, uma empresa pública para exploração comercial e que deverá ser ressarcida pela produção de hemoderivados fornecida ao SUS.
Segundo Darcísio Perondi, esses contrabandos ferem a Constituição e a Lei Complementar 141, que definiu com clareza o que são ações e serviços de saúde.
Para técnicos dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems), seriam necessários mais R$ 10,9 bilhões para custeio, mais especificamente para média e alta complexidade e para o piso de atenção básica.
“Nesse aspecto, não conseguimos avançar nem um centímetro. A maior necessidade hoje do SUS é para custeio. Mas não fomos atendidos nem pelo Governo nem pela Comissão de Orçamento”, lamentou Perondi. Para o parlamentar, a crise do SUS só vai aumentar em 2013. “Os prefeitos vão reduzir seus gastos no SUS, as santas casas vão paralisar serviços, a população vai sofrer”, afirmou. “Esses fatos só comprovam que a saúde não é prioridade deste Governo, apesar dos esforços do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha”, arrematou o parlamentar gaúcho.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação