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O POPULAR
Mais Médicos
109 cidades goianas inscritas
4 dos 23 municípios considerados prioritários ainda não se inscreveram. Prazo é até hoje
Galtiery Rodrigues
Até ontem à tarde, quando o Ministério da Saúde divulgou o último levantamento sobre o Programa Mais Médicos antes do encerramento das inscrições, 109 municípios goianos já tinham pedido profissionais para atender nas cidades, o que equivale a 44,3% do total de cidades do Estado. O prazo para os interessados aderirem ao projeto do governo federal, anunciado no dia 8 de julho e que pretende ampliar a presença dos médicos nas unidades de saúde pública de regiões carentes e do interior do País, vai até a meia noite de hoje. Cerca de 2.552 cidades brasileiras já efetuaram a inscrição.
O Mais Médicos é aberto a todos os municípios, mas existem aqueles considerados prioritários pelo Ministério da Saúde, que ainda não sabe quantos profissionais serão distribuídos. O que se sabe, por ora, é que as cidades com maior necessidade serão atendidas primeiro e, em seguida, as demais inscritas vão passar por avaliação. Em Goiás, conforme noticiou O POPULAR no dia 10 de julho, o Ministério relacionou 23 cidades que estão em situação considerada crítica, inclusive Goiânia. Dessas, 17 já aderiram ao projeto e outras quatro – Abadia de Goiás, Iaciara, Luziânia e Nova Veneza – ainda não fizeram a inscrição.
Goiânia, por exemplo, aparece na avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) dentre as cidades em situação considerada boa, por possuir mais de quatro médicos por 1 mil habitante. Apesar disso, a capital tem sofrido com a recorrência dos pedidos de demissão de médicos que não se sentem atraídos pelo salário oferecido e pelas condições de trabalho. Só este ano, 398 profissionais deixaram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que gerou um déficit que de 215 a 270 médicos.
O município de Abadia de Goiás, que também é prioritário e ainda não se inscreveu, não está sofrendo com a falta de médicos, conforme a coordenadora de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e que substitui o atual secretário que está de licença médica, Ana Paula Borges. Ela explica que todas as unidades de saúde estão com profissionais, mas que o ideal seria ter pelo menos mais um em cada um dos dois postos do Programa de Saúde da Família (PSF). “Não estamos sem, mas ter mais é sempre bom”, frisa, complementando que o município está tentando se inscrever desde ontem.
O site do Ministério pede que as Secretarias Municipais informem os códigos do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Conforme Ana Paula, isso estaria dificultando a inscrição de Abadia, porque em tal cadastro todas as unidades do município aparecem como se estivessem médicos trabalhando, o que torna a cidade inapta de acordo com as regras do Mais Médicos.
Os médicos selecionados vão trabalhar 40 horas semanais. O governo federal promete um auxílio financeiro para quem for se deslocar. Em Goiás, a ajuda de custo será de R$ 20 mil, além da bolsa de R$ 10 mil. Em contrapartida, as prefeituras terão de construir, reformar e ampliar as unidades de saúde.
Apenas 31 de 68 cidades críticas se cadastraram
25 de julho de 2013 (quinta-feira)
No dia 1º de julho O POPULAR publicou matéria com os dados do Data SUS sobre a situação dos 246 municípios goianos de acordo com a quantidade de médicos. Nela, 68 cidades aparecem em situação considerada péssima, sem a presença de nenhum profissional. Dessas, apenas 31 apareciam na lista divulgada ontem pelo Ministério da Saúde com os nomes de quem já se inscreveu no Programa Mais Médicos, o que equivale a 45,5%. Os dados traziam, ainda, 158 municípios em situação ruim, com menos de um médicos para cada 1 mil habitantes e apenas 20 avaliadas como boas.
Dentre as cidades em situação ruim, 69 se inscreveram, o que significa a maior quantidade dentre os municípios goianos que já aderiram ao programa. Já entre as boas, somente nove efetuaram inscrição. São elas: Anápolis, Catalão, Jataí, Mineiros, Morrinhos, Taquaral de Goiás, Uruaçu, Rialma e Goiânia.
A relação levantou polêmica, quando divulgada, porque muitos municípios defendem que ela não reflete a realidade.
Governo começa a rever prorrogação de curso
Brasília – Criticado desde que apresentou a ideia de estender por mais dois anos a formação dos médicos brasileiros, o governo começa a recuar e mostra indecisão sobre o que fazer com a proposta. Depois do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmar que o tempo extra deve ser transformado em residência médica em qualquer área, o seu colega da Saúde, Alexandre Padilha, mostrou que aceita a ideia, mas defende que essa residência seja nas áreas de urgência, emergência e atenção básica, exclusivamente. Ao sair da primeira reunião com a Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quarta-feira, 24, onde falaram sobre a mudança necessária nos currículos de medicina, os dois primeiros admitiram que os dois anos extras podem, de alguma forma, sumir da proposta. “Achamos que essa proposta (de residência) precisa de detalhamento, mas é um bom debate”, disse Padilha, para acrescentar depois que esses dois anos seriam “mais amplos, concentrando-se em Atenção Básica e Urgência e Emergência”.
A intenção inicial apresentada pelo governo há três semanas é que os dois anos completassem a formação inicial do médico, que seria estendida de seis para oito anos. Nos anos finais, os recém-formados receberiam uma bolsa para trabalhar no Sistema Único de Saúde nas áreas de saúde básica e atendimento de urgência. As reclamações dos médicos vieram de todos os lados, alegando que o governo não apenas iria atrasar ainda mais a formação como iria arrumar médicos “baratos” para trabalhar no SUS. A transformação desses dois anos em parte da residência médica está prevista na Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos.
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Cartas dos Leitores – Ato Médico
Acho que a presidente Dilma mostrou seriedade e bom senso em vetar artigos do Ato Médico que realmente seriam um grande retrocesso para o SUS. Foi a maior vitória conseguida pela saúde brasileira em toda a sua história. O povo tem de se preparar, no entanto, para uma guerra que já está acontecendo. Um exemplo são declarações como “o povo quer ser atendido por um médico” e “o governo passa a oferecer um atendimento de segunda categoria à população”. Elas mostram o nível do debate que querem fazer.
Estão em jogo entre outras coisas a arrogância, a empáfia e o autoritarismo que historicamente têm inviabilizado a saúde em Goiás e em todo País. Em que o Congresso Nacional contribuiu ao longo do tempo? Agora é hora de mostrar de que lado estão. Se do lado do povo – sobretudo dos mais humildes e necessitados –, vejam se pelo menos agora não atrapalham derrubando o veto correto e justo que a presidente corretamente fez ao projeto.
Lembrando que somos totalmente a favor da regulamentação para a carreira médica, porém sem retirar o dever e direitos de outras categorias, pois é fundamental a intersetorialidade, e sem ela não haverá uma correta assistência e sobretudo o funcionamento na integralidade do SUS.
Venerando Lemes de Jesus – Jardim Goiás – Goiânia
■ O movimento antagônico à contratação de médicos é tão ridículo quanto o irado discurso do senador Rui Barbosa, no Senado, porque Dama de Teffé, consorte do presidente Hermes, promovera, no Catete, apresentação de chorinho, por ele repudiado por ser popular. Rui, de traços negros, era avesso aos movimentos derivados do povo.
É tão ridículo quanto a Revolta da Vacina, no governo Rodrigues Alves, que mirava salvar a população. É tão ridículo quanto o clamor contrário à importação de pardais para que estes cooperassem na luta contra pragas nos pomares. É tão ridículo quanto os protestos contra a salutar proposta de implantar o divórcio no País.
Filadelfo Borges de Lima -Rio Verde – GO
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SAÚDE BUSINESS WEB
Instituições de saúde ainda não entendem acreditações, diz ONA
Edição de instrução normativa da ANS aumentou demandas por “certificações urgentes”; processo, no entanto, leva de 2 a 3 anos e exige grandes mudanças
Interpretações equivocadas de uma instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que boa parte das instituições brasileiras não entende os processos de gestão da qualidade em saúde, tão pouco o que são as acreditações. A ONA (Organização Nacional de Acreditação) divulgou nesta terça-feira (23) um comunicado no qual informa um aumento anormal no número de “demandas urgentes” por acreditações.
Segundo a organização, o aumento incomum da procura pela certificação se deve à interpretação equivocada da Instrução Normativa (IN) nº 52, editada em março de 2013 pela ANS, que estabelece regras para a divulgação, por parte das operadoras, das qualificações possuídas por serviços de saúde credenciados. O instrumento não estabelece qualquer tipo de obrigatoriedade, mas aumenta a visibilidade dos selos possuídos.
“A edição da norma fez as instituições de saúde acreditarem que precisavam ser acreditadas o mais rápido possível, como se fosse muito simples”, explica Maria Carolina Moreno, médica e assessora de relações institucionais da ONA.
O problema é que, segundo a médica, embora a organização queira atender a demanda das instituições do País, o processo de gestão de qualidade que precede uma acreditação é longo e interfere na estrutura organizacional das instituições, exige envolvimento e adaptação dos colaboradoras, além de novas instalações e equipamentos. Assim, a obtenção de um selo da ONA leva, em média, de dois a três anos.
Além disso, a acreditação possui caráter educativo, voltado para a melhoria contínua, sem finalidade de fiscalização ou controle oficial. Voltada para a segurança dos pacientes e profissionais, a certificação é conferida pelas Instituições Acreditadoras Credenciadas (IAC), a quem devem ser diretamente dirigidas as solicitações de avaliação.
“Só na semana passada recebemos mais de 10 ligações de instituições com demandas urgentes”, conta Maria Carolina. “Chamou a atenção o desconhecimento das instituições com relação ao processo de gestão da qualidade.”
A médica diz que estas instituições estão sendo orientadas a entrar em contato com a ANS para obter mais informações sobre a IN n° 52. No entanto, também está sendo preparado um manual de orientação sobre o que são as acreditações e sobre como implantar processos de gestão da qualidade.
Informações mais detalhadas sobre o processo de acreditação da ONA, incluindo prazos, custos e a relação das IACs, podem ser obtidas através no site www.ona.org.br.
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AMB entra com nova ação na Justiça contra o Mais Médicos
Entidade médica questiona falta de urgência e relevância do programa; ação judicial aborda aspectos financeiros do programa
A Associação Médica Brasileira (AMB) requereu, na Justiça Federal, a anulação do Programa Mais Médicos. No pedido, a AMB questiona a falta de urgência e relevância do programa e a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a validação de diplomas. Um dos objetivos do Mais Médicos é contratar profissionais estrangeiros para trabalhar no interior do país e na periferia das grandes cidades.
Na terça-feira (23), a associação impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Medida Provisória (MP) 621, de 8 de julho de 2013, que trata do Mais Médicos. No mandado, questiona-se também a falta de comprovação do domínio da língua portuguesa pelos candidatos estrangeiros, de discussão sobre a obrigatoriedade do serviço civil e a criação de subcategorias de médicos com limitação territorial.
Em nota, a AMB explica que a ação judicial aborda aspectos financeiros do programa alegando que não há comprovação de que a despesa aumentada – bolsa custeada pelo Ministério da Saúde para os estudantes de medicina do segundo ciclo – não afetará as metas de resultados fiscais, como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nas próximas semanas, a AMB pretende ingressar com outras ações para reforçar o pedido de suspensão da MP 621, além de ação contra o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. O Provab leva profissionais para atuar na atenção básica das regiões onde faltam profissionais.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também recorreram à Justiça para impedir a implementação do Mais Médicos.
Viabilidade
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, reafirmou na quarta-feira (24) que a pasta está segura em relação à viabilidade jurídica do Mais Médicos. Ele disse que o governo ainda não foi notificado sobre a ação civil pública apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a União, pedindo a suspensão do programa.
Na terça (23), em resposta à ação, a Justiça Federal estabeleceu um prazo de 72 horas para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste a respeito do programa. De acordo com a assessoria da Seção Judiciária do Distrito Federal, o prazo passará a contar a partir da intimação da União, o que, segundo a AGU, ainda não ocorreu. Na última quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal também deu prazo de dez dias para o Executivo explique a edição da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos.
“Não fomos ainda notificados dessa ação judicial. Evidentemente, na medida em que a Justiça pede informações, a AGU e o governo vão prestar todas as informações necessárias. Temos a segurança de todo o arcabouço jurídico normativo construído para dar sustentação ao Mais Médicos”, disse ele, ao participar do programa Brasil em Pauta.
O secretário enfatizou que o Mais Médicos é “fundamental” para organizar e qualificar os níveis de atenção à saúde. Ele destacou que, na medida em que reforça e amplia a assistência básica, levando médicos generalistas para mais perto da população, a iniciativa também vai ajudar a desafogar o atendimento em hospitais e em centros especializados, pois os profissionais contratados poderão diagnosticar precocemente problemas de saúde e atuar de forma mais eficaz na prevenção.
Mozart Sales reiterou que o governo federal está aberto ao diálogo com as entidades de classe que têm reagido contrariamente ao programa. Elas criticam, principalmente, o fato de o Mais Médicos prever a contratação de estrangeiros, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por profissionais brasileiros, sem a revalidação do diploma.
Nesta quinta-feira (25) termina o prazo para inscrição de municípios no Programa Mais Médicos. Em todo o Brasil, inscreveram-se até agora 1.874 cidades.
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MEC negocia adição de 2 anos aos cursos de medicina
Período de prestação de serviços como bolsista no SUS podem ser contabilizados como residência; Adib Jatene participa da negociação
O governo federal está negociando uma alteração na Medida Provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos: os dois anos adicionais da graduação em medicina, no qual o estudante passará por um segundo ciclo prestando serviços como bolsista ao Sistema Único de Saúde (SUS), poderiam ser contados como residência. O informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao jornal Valor Econômico.
Uma comissão de especialistas presidida pelo médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, pela Associação Brasileira de Ensino Médico e por um grupo de reitores de universidades federais estaria liderando as negociações com o governo. Segundo Mercadante, as conversas estão avançadas e uma proposta deve ser apresentada até o fim da semana.
As declarações foram dadas após a apresentação da nova política de expansão dos cursos de medicina.
* com informações do Valor Econômico
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O HOJE (clique no link para acessar a matéria)
Mais Médicos: 109 cidades goianas
http://www.ohoje.com.br/pageflip/2452/index.html (paginas 9 e 10)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação