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TV ANHANGUERA (CLIQUE NO LINK PARA CONFERIR A MATÉRIA)
Médicos da rede pública não atenderão nos próximos dois dias em Goiânia
http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-2edicao/t/edicoes/v/medicos-da-rede-publica-nao-atenderao-nos-proximos-dois-dias-em-goiania/2722772/
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SAÚDE BUSINESS WEB
STF confirma validade de MP do Programa Mais Médicos
Para Lewandowski, não cabe ao tribunal analisar méritos de políticas públicas; em outras instâncias, governo se defende de outras ações contra o programa.
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início da noite de sexta-feira (26), confirmando a validade da medida provisória (MP) que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).
Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.
O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.
Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU).
Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Defesa
A AGU apresentou também na sexta-feira a primeira defesa judicial da medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos. O documento foi protocolado na Justiça Federal no Distrito Federal, e se refere à ação civil pública apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na sexta-feira (19).
De acordo com a AGU, os intercambistas que chegarem ao país por meio do Mais Médicos só poderão atuar nas atividades do programa, e qualquer outra atribuição exigirá a revalidação do diploma. O órgão ainda informa que será feito “um intenso processo de avaliação” desses médicos pelas instituições de ensino superior participantes do projeto.
A AGU destaca que os intercambistas passarão por curso presencial de 120 horas assim que chegarem ao País, com aulas sobre aspectos legais do sistema de saúde brasileiro, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde, atenção básica em saúde e língua portuguesa. De acordo com a entidade, os médicos serão avaliados durante o período de acolhimento para certificar que têm conhecimento de língua portuguesa e de situações práticas médicas no Brasil.
A entidade também questiona o uso de ação civil pública na Justiça Federal de primeira instância para contestar o programa, defendendo o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação de inconstitucionalidade. A AGU ainda argumenta que o CFM não tem legitimidade para questionar o programa na Justiça, atribuição que caberia aos conselhos regionais de Medicina.
Além desta ação, o Mais Médicos foi questionado na Justiça pelo menos quatro vezes. No STF, tramitam dois mandados de segurança – um do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e outro da Associação Médica Brasileira (AMB), que teve liminar rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A Justiça Federal também terá que analisar duas ações civis públicas propostas pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pela AMB.
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Déficit de leitos no País chegará a 13,7 mil em 2016
Anahp considera crescimento de 2012 do número de pessoas com planos de saúde, mas o problema pode ser ainda maior
Apesar dos planos de expansão dos hospitais privados do País, o número de leitos exigido pelo crescimento dos planos de saúde não será alcançado nos próximos anos. A constatação faz parte de um estudo da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp).
O levantamento mostra que, se o número de pessoas com plano de saúde crescer 2,1% ao ano, os hospitais precisarão de mais 13,7 mil leitos até 2016, ou o equivalente a R$ 4,3 bilhões em investimentos. Segundo o jornalValor Econômico, que publicou as informações, vinte grupos hospitalares consultados pretendem abrir 4,3 mil novos leitos no período.
A projeção da Anahp considera o crescimento do setor de planos de saúde em 2012 (2,1%), a menor taxa dos últimos sete anos. O número de leitos necessários, portanto, pode ser ainda maior.
Nos últimos anos o déficit de leitos no país foi agravado pelo fechamento de 286 hospitais particulares. A maioria também atendia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cujo baixo repasse para procedimentos médicos pode ter agravado a situação. Entre 2007 e 2012, o número de leitos diminui de 453.724 para 448.954 no País, principalmente devido a queda de 11,2% no número de leitos privados.
* com informações do jornal Valor Econômico
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O POPULAR
Saúde
Consultas eletivas serão paralisadas
Pela segunda vez em menos de duas semanas, os médicos vão cruzar os braços e deixar de atender consultas eletivas na rede pública e particular. A paralisação é nacional e, segundo as entidades médicas, é “em defesa da saúde pública de qualidade” e contra as medidas adotadas pelo governo federal na área de saúde, principalmente a criação do Programa Mais Médicos, que pode resultar na vinda de médicos estrangeiros para reforçar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles também protestam contra os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei conhecido como Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina no Brasil.
Haverá novos atos públicos que devem reunir médicos, residentes e acadêmicos. A paralisação está prevista para durar todo o dia de hoje e amanhã. Serão suspensos também os serviços de perícias médicas e residência médica.
Os médicos prometem manter os atendimentos de urgências e emergências, evoluções de enfermaria, plantões em UTI, serviço de regulação de urgência e transplantes.
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Coluna Giro – Protesto – Os médicos goianos farão nesta terça, 30, uma passeata pelas ruas de Goiânia. Questionam os vetos ao Ato Médico e as medidas anunciadas pela União.
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Artigo – A gestão em saúde
Vivemos o prenúncio da mudança do nosso perfil demográfico com o envelhecimento da população, fenômeno mundial entendido como mais um desafio para os gestores da saúde (seja pública ou privada) suplementar. Para termos uma ideia da magnitude desse desafio basta observar o levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aponta uma maior participação de idosos nos planos de saúde do que o restante da população brasileira. Segunda a ANS, cerca de 11% de beneficiários dos planos de saúde são pessoas com mais de 60 anos, contra uma marca de 10% de idosos na população. Dados apurados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostram que, de 2000 a 2009, a participação desse público em planos de saúde cresceu por volta de 46%, enquanto o total de beneficiários como um todo, teve aumento de 34%.
Ainda de acordo com a ANS, quanto maior a proporção de idosos na carteira, maior a taxa de sinistralidade (despesas com assistência médica/receita com do plano de saúde – DA/R x 100)) das operadoras. Operadoras com menos de 10% de idosos apresentaram sinistralidade média de 79,1%. Já as com mais de 50% de idosos apresentaram sinistralidade média de 90,9%. A análise também mostrou uma composição das despesas assistenciais que varia de acordo com a participação de idosos. Para operadoras com até 10% de idosos, os custos assistenciais alcançaram R$ 1.059,66 per capita. Já para operadoras com mais de 50% de idosos, as despesas assistenciais somaram R$ 2.565,19 per capita. As despesas assistenciais per capita são quase 2,5 maiores nas operadoras com maior proporção de beneficiários idosos.
Atualmente, com a população brasileira ainda predominantemente jovem, a situação é favorável no aspecto da “dependência intergeracional”, ou seja, o grupamento de menor faixa etária, ou população economicamente ativa, “contribui” financeiramente para o grupamento de maior faixa etária, ou os mais jovens pagam um pouco mais caro e terminam por diminuir o custo para os mais velhos. Com a mudança do perfil demográfico e epidemiológico que ora se avizinha, este bônus demográfico findará e transtornos ocorrerão. Esta é uma situação preocupante e que necessita de novos planejamentos e de novos modelos de atenção integral e de fontes de custeio à saúde.
Desta mudança de perfil demográfico da população brasileira e dos avanços da medicina, advém a mudança do perfil epidemiológico, com o predomínio das enfermidades crônicas e degenerativas. Ou seja, as pessoas viverão mais e com alta prevalência de enfermidades que até alguns anos atrás eram pouco frequentes. Esta mistura é explosiva, e cedo ou tarde o Brasil terá de encarar o desafio, em vez atuar apenas na micropolítica do dia a dia.
Sizenando da Silva Campos Jr. é médico cooperado e diretor-presidente da Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico
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Editorial – Anomalia na saúde
Cresceu de modo impressionante em Goiás o número de pessoas que recorrem ao Judiciário para ter acesso a tratamento de saúde, especialmente no caso de assistência mais cara, assim como a medicamentos de alto custo.
As decisões judiciais visam proteger aqueles que precisam de atendimento médico-hospitalar e de medicamentos, mas ao mesmo tempo, se configuram uma anomalia, pois, pelas vias normais, vêm crescendo, talvez nas mesmas proporções, os que acabam sendo excluídos da oportunidade de assistência à saúde.
A saúde não é apenas um direito, mas também um pressuposto mesmo da cidadania. No entanto, há casos em que a decisão judicial beneficiando pacientes interfere na possibilidade de pessoas, que esperam pelas vias normais, receberem alguma assistência médica, cirúrgica e hospitalar, como cirurgias cardíacas e oftalmológicas.
O aspecto lamentavelmente mais grave em tudo isso é o das grandes imperfeições da saúde pública, às quais se acrescentam as limitações do sistema previdenciário, não obstante todo o peso da carga tributária sobre os ombros do cidadão brasileiro.
Em alguns países do Primeiro Mundo, nos quais se paga também tributação elevada, não falta nada para o cidadão que precisa de médico e de hospital. Esta é a grande diferença.
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Rede pública
11 mil conseguem cirurgia em 4 meses
Malu Longo
Lançada em março deste ano pelas secretarias de Saúde de Goiás e de Goiânia, a ação Sua Vez, que visa reduzir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde, conseguiu atender 11.048 pessoas em quatro meses. A fila de espera, conforme mostrou reportagem do POPULAR naquele mês, chegou a atingir 16 mil pacientes. Ontem, Antônio Faleiros e Fernando Machado, titulares das pastas estadual e municipal de Saúde, anunciaram a continuidade do mutirão. O objetivo, a partir de outubro, é não deixar nenhum paciente de cirurgia eletiva por mais de 90 dias.
O mutirão de cirurgias ocorreu após o Ministério da Saúde colocar à disposição dos Estados recursos destinados a procedimentos de média complexidade acumulados desde 2005. Inicialmente foram captados pela Secretaria de Saúde de Goiânia R$ 6 milhões, mas ontem Fernando Machado informou que foram gastos R$ 7 milhões na etapa inicial. O que possibilitou a agilidade do atendimento foi o pagamento diferenciado aos profissionais. Além do valor previsto na tabela do SUS, eles receberam complemento por cada cirurgia, chegando até a 150% da tabela, em alguns casos. Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) autorizadas pelo Complexo Regulador da SMS foram distribuidas na rede conveniada, possibilitando o mutirão de cirurgias.
“O Ministério da Saúde tem o projeto de cirurgias eletivas nós fizemos o mutirão. Como ultrapassamos a meta, vamos receber mais R$ 1,8 milhão para que o Sua Vez não sofra interrupção. Para 2014, estamos pleiteando mais R$ 20 milhões”, informou. A ação foi desencadeada no Hospital Alberto Rassi (HGG), onde a demanda reprimida chegava a 8 mil cirurgias, mas alcançou no total 28 unidades, públicas e conveniadas. Diretor técnico do HGG, Rafael Nakamura lembra que os números iniciais na unidade cairam para 3,4 mil porque após a triagem se descobriu que havia paciente com muitos pedidos de cirurgias, casos de óbito ou de realização do procedimento em outros locais.
Dos milhares de inscritos inicialmente no HGG, o Idtech, organização social que gerencia a unidade, não conseguiu localizar cerca de 3 mil.
Expectativa de reduzir demanda em até 40%
Ao falar ontem ao corpo clínico do HGG sobre a importância do investimento público na Saúde, o secretário Antônio Faleiros informou que até o primeiro semestre do ano que vem espera reduzir em até 40% a demanda por exames médicos de alta complexidade na capital de pacientes do interior do Estado. Inspirado num projeto em funcionamento com êxito em São Paulo e no Ceará, serão instalados sete ambulatórios de especialidades nas cidades que sediam regionais de Saúde.
Os primeiros vão funcionar em Posse, Quirinópolis, Formosa, Goianésia e cidade de Goiás. Também vão ganhar unidades São Luís de Montes Belos e Catalão.
Segundo Faleiros, o Estado constrói e equipa os ambulatórios e entra com 40% dos recursos para o seu funcionamento. Os outros 60% são divididos entre o consórcio de municípios atendidos pela regional.
“Goiânia recebe 2,9 milhões de pacientes do interior por ano”, lembra. Para o secretário de Saúde, o projeto é um diferencial para o a interiorização da medicina. “Não basta ofertar dinheiro ao profissional, é preciso ter estrutura”.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Hospital faz campanha para conscientizar a população sobre doença e seu tratamento
Com o objetivo de comemorar o dia mundial de luta contra as hepatites virais, celebrado no domingo passado (28), o Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT/HAA), no Setor Jardim Bela Vista, em Goiânia, realizou, ontem, uma campanha voltada para o diagnóstico precoce e a prevenção de hepatites dos tipos B e C. No evento, realizado em uma tenda no estacionamento do hospital, 200 testes rápidos de hepatite B doados por laboratórios e indústrias farmacêuticas parceiros foram disponibilizados para funcionários e acompanhantes dos pacientes do hospital. Médicos residentes também prestaram orientações sobre os cuidados preventivos, os sintomas e as formas de tratamentos contra as hepatites virais.
O teste rápido facilita o diagnóstico precoce da doença, que muitas vezes não manifesta sintomas e só é identificada quando o paciente já está com um quadro clínico avançado e grave. De acordo com a diretora técnica da unidade, a médica infectologista Letícia Aires, o foco da campanha é alertar e conscientizar a população de que a hepatite B é uma doença sexualmente transmissível (DST), mas que também pode ser adquirida numa simples sessão de manicure e pedicure, ou em acidentes profissionais durante o manuseio de material biológico, ou através do sangue e do compartilhamento de agulhas e seringas, facilitando sua transmissão. “Muitas pessoas ainda não sabem que existe vacina contra a hepatite B e que ela é fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Campanhas de esclarecimento como essa são extremamente importantes, ainda mais pelo fato de que a hepatite B é mais contagiosa que o HIV e o vírus da hepatite C”, explicou a médica infectologista.
Ainda de acordo com ela, a hepatite, ou inflamação do fígado, é considerada um grave problema de saúde pública no mundo nos dias atuais. E pode ser causada por vírus, pelo uso de alguns remédios, pelo abuso do álcool e de algumas drogas, e também pelas doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. A hepatite, à semelhança do câncer, é uma doença silenciosa que, no começo, nem sempre apresenta sintomas. Os sintomas mais comuns podem ser o cansaço, a febre, o mal-estar, a tontura, o enjoo, o vômito, as dores abdominais, a pele e os olhos podem se tornar amarelados, a urina escura e as fezes claras.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que as hepatites virais são responsáveis por 78% dos casos de câncer hepático primário em todo o mundo. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente nos países africanos e asiáticos. Outro dado importante é que milhões de pessoas, no Brasil, são portadoras dos vírus B ou C e não suspeitam disso. Há ainda o risco das doenças evoluírem (tornarem-se crônicas) e causarem danos mais graves ao fígado, a exemplo da cirrose e do câncer. Visitas regulares ao médico e exames de rotina podem fazer toda a diferença no diagnóstico precoce da doença. Segundo a infectologista, de cada 100 pessoas portadoras de hepatite B, 15 chegam à forma crônica da doença, e a cada 100 portadoras do tipo C, 80%, mesmo sem apresentarem sintomas, são agentes transmissores em potencial. “Há muita gente infectada que não sabe disso. Quem fez transfusão de sangue antes de 1996 precisa fazer o exame. É que a doença foi diagnosticada pela primeira vez naquele ano. O teste é simples e confiável. O resultado sai com uma semana a dez dias”, informou a diretora técnica do HDT/HAA.
A vacina contra a hepatite B faz parte do calendário nacional de vacinação da criança e do adolescente e, desde o início deste ano, está disponível para adultos com até 49 anos de idade em toda a rede do SUS gratuitamente. Todo recém-nascido deve receber a primeira dose logo após o nascimento, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Se a gestante tiver hepatite B, o recém-nascido deverá receber, além da vacina, a imunoglobulina contra a hepatite B nas primeiras 12 horas de vida, para evitar a transmissão de mãe para filho.
A assessoria de comunicação da unidade médica informou que dos 200 testes realizados com voluntários, apenas um teve resultado positivo para hepatite B. O paciente já foi encaminhado para avaliação médica e posterior tratamento.
(Colaborou Taysa Lara e Doris Costa)
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O HOJE
Brasileiros que concluíram cadastro do Programa Mais Médicos são apenas 21% dos inscritos
Em balanço divulgado sexta-feira (26), dos 18.450 inscritos, 3.123 médicos já haviam entregado os documentos necessários e 8.307 apresentaram números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina
O balanço final do Programa Mais Médicos contabilizou 3.891 médicos com diploma brasileiro inscritos que finalizaram o cadastro para participar da iniciativa. O total corresponde a 21% dos 18.450 médicos que se inscreveram inicialmente no programa. O prazo para os inscritos completarem o cadastro e apresentarem documentos venceu às 11h59 de domingo (28).
O balanço final do programa foi divulgado hoje (29) pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ao participar de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público.
Os médicos com diploma estrangeiro que entregaram a documentação são 766, mas o número ainda deve aumentar, já que eles têm até 8 de agosto para concluir o processo. O total de médicos com diploma estrangeiro inscritos foi 1.920.
Demanda
Em balanço divulgado sexta-feira (26), dos 18.450 inscritos, 3.123 médicos já haviam entregado os documentos necessários e 8.307 apresentaram números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina.Os municípios que aderiram ao programa são 3.511. Juntos, eles demandaram 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.
Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação