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SAÚDE BUSINESS WEB
Ahpaceg manifesta apoio à classe médica
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no estádio Serra Dourada, em Goiânia, no dia 14, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. Em uma faixa exposta no estádio (foto), a Ahpaceg destacou os dizeres “O médico salva vidas”.
Amanhã, 20 de agosto, a classe médica vai enfrentar um novo desafio. É que o Congresso Nacional vai apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ato Médico, o projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. A sessão está marcada para as 19 horas.
Médicos e acadêmicos de medicina de todo o País devem acompanhar a sessão, mas a mobilização da classe médica no Congresso Nacional está prevista para começar bem antes. Por volta das 9 horas, em uma manifestação organizada pelas entidades médicas, profissionais e acadêmicos vão visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares de seus Estados sobre a importância da derrubada dos vetos.
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) disponibilizou quatro ônibus para o transporte da caravana goiana até Brasília. Quem não puder participar do ato no Congresso Nacional, poderá acompanhar a transmissão da sessão ao vivo, a partir das 19 horas, por um telão instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).
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Segunda fase do Mais Médicos começa nesta segunda
Prazo final para inscrição e adesão de municípios é 30 de agosto. Primeira edição do programa selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública
As inscrições para a segunda rodada de adesão ao Programa Mais Médicos foram abertas às 20h desta segunda-feira (19), horário de Brasília, para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras. Será aberto também o prazo de adesão ao programa para municípios e o Distrito Federal. O prazo final para inscrição e adesão é 30 de agosto.
As inscrições para os profissionais e a adesão dos municípios devem ser feitas na internet, no endereço maismedicos.saude.gov.br. Os editais de abertura da segunda rodada do Mais Médicos foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e trazem as informações sobre a documentação necessária.
De acordo com o edital de seleção dos médicos, podem se inscrever os profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no País e médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Para os estrangeiros, um dos requisitos para participar é que o país de exercício profissional do médico tenha índice igual ou superior a 1,8 médico por mil habitantes, segundo lista do edital baseada na estatística mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os profissionais que iniciaram e não finalizaram o processo de inscrição na primeira edição do Mais Médicos podem apenas completar os dados que faltam, sem a necessidade de repetir todo o processo, de acordo com o Ministério da Saúde.
O edital destinado aos municípios e Distrito Federal estabelece o perfil das capitais, municípios e distrito sanitário especial indígena que podem aderir ao programa. Posteriormente, o Ministério da Saúde publicará edital com a relação de municípios participantes e indicação de abertura de prazo para os médicos inscritos escolherem as localidades para atuarem.
A primeira edição do Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Os selecionados correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios.
Lançado no dia 8 de julho, por medida provisória, o Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões carentes do Brasil.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Evidência
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, quarta-feira, no Estádio Serra Dourada, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. Em uma faixa exposta, a Ahpaceg destacou: “O médico salva vidas”. Hoje, a turma do jaleco enfrenta novo desafio.
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Coluna Holofote
Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no Estádio Serra Dourada, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão.
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Unidades Públicas de Saúde deverão ter laboratórios clínicos
Maykon Cardoso
A medida foi apresentada pelo vereador dr. Bernardo do Cais (PSC), que é médico e conhece a situação enfrentada por pacientes do SUS.
O Projeto apresentado na Câmara obriga todas as unidades de saúde do município, a instalarem laboratórios clínicos em suas dependências. A iniciativa é do vereador dr. Bernardo do Cais (PSC) que preside a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Goiânia.
O objetivo segundo o vereado é agilizar a realização de exames básicos para atendimento de urgência e emergência dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “O diagnóstico imediato de doenças é de suma importância no tratamento e cura dos pacientes e isso depende de exames precisos e rapidez no atendimento”, afirma dr. Bernardo.
O projeto prevê que devem ser instalados laboratórios nos Hospitais Municipais, UPAs, Cais, e outros. O prazo para a lei entrar em vigor, caso seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Paulo Garcia, é de um ano após a publicação.
O vereador dr. Bernardo do Cais se dedica na melhoria e humanização do atendimento.
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O POPULAR
Vetos presidenciais
Renan recua e admite não votar temas incômodos
Presidente Dilma havia pedido mais tempo para negociar pautas prejudiciais às contas públicas
Brasília – Depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu retirar da pauta do Congresso “vetos bomba” para o governo federal. Apesar de ter ameaçado o Palácio do Planalto, incluindo na sessão marcada para hoje os vetos que trazem prejuízos ao governo, Renan agora disse ser possível votá-los em “outra oportunidade”. “Você pode priorizar a apreciação de qualquer veto. Pode, em função da negociação, deixá-los para apreciar em uma outra oportunidade. Esse é um aprendizado, nós temos que estabelecer critérios entre nós para ver o que vamos a cada momento que vamos apreciar”, afirmou.
Renan admite retirar de pauta a principal preocupação do Palácio do Planalto: o veto que mantém o pagamento da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O presidente do Senado disse ser possível “evoluir para uma solução” alternativa que prevê a redução gradual da multa em troca da manutenção do veto – proposta elaborada pelo PT na Câmara. “Com relação à multa dos 10%, independentemente de se vai entrar na pauta ou não, se essa é a vontade dos líderes ou não, nós podemos evoluir para uma solução gradativa. Essa multa poderia ser gradativamente eliminada, 20% em 2014, 40% em 2015, mais 40% em 2016, de modo a não afetar o equilíbrio das contas públicas, que é a grande convergência que precisa ser defendida, do Executivo com o Legislativo”, afirmou.
O encontro com a presidente durou quase duas horas. Depois da conversa com Dilma, Renan disse que o Congresso precisa zelar pelo “equilíbrio das contas públicas” – em mais uma sinalização de que não pretende pautar os vetos polêmicos. “O Brasil não pode nesse momento dar um tiro no pé, passar um sinal distorcido. É muito importante manter o equilíbrio das contas públicas e dentro disso nós temos que acomodar os novos critérios de apreciação de vetos”, afirmou.
O senador vai reunir hoje os líderes partidários para definir a pauta de votação dos vetos antes da sessão do Congresso. Segundo Renan, os líderes vão ter autonomia para excluir vetos da pauta ou pedir prioridade em sua análise. “O importante é que o Congresso ajude a debelar crises”, afirmou Renan.
Judicialização
Renan disse que Dilma está “preocupada” com a nova sistemática definida pelo Congresso para a análise dos vetos, que estabelece o prazo de 30 dias para a votação de cada um para que não tranquem a pauta do Congresso. O peemedebista afirmou que, se a nova sistemática não for efetivamente adotada, há o risco de “judicialização” das decisões presidenciais.
“O fortalecimento do Legislativo precisa que esses novos critérios de apreciação de vetos em 30 dias sejam revertidos em favor da sociedade. Se não, o fortalecimento não será do Legislativo, será do Judiciário, que será destino inevitável para as questões que não se resolvem no Legislativo”, afirmou.
A sessão de hoje será a primeira do Congresso a ser realizada de acordo com a resolução aprovada em 11 de julho, que impõe um novo rito para a análise de vetos da Presidência. Esse novo rito estabelece que os vetos publicados a partir de 1º de julho de 2013 serão apreciados em 30 dias. Para cada veto novo, será formada uma comissão mista de três senadores e três deputados, que deverá apresentar um relatório em até 20 dias. Findo o prazo de 30 dias, com ou sem votação, a matéria vai à análise do Plenário, impedindo qualquer outra votação.
No ABC, presidente anuncia R$ 2,5 bilhões para obras do PAC
Em sua quarta viagem ao Estado de São Paulo em menos de 20 dias, a presidente Dilma Rousseff escolheu São Bernardo do Campo, berço político do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para anunciar, ontem, investimentos de R$ 2,1 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento nas cidades que compõem a região do ABC.
No mesmo evento, Dilma entregou pessoalmente as chaves de retroescavadeiras doadas pelo governo federal a 100 prefeitos de cidades do interior com menos de 50 mil habitantes. Apesar da longa fila, todos tiveram seus nomes citados no microfone, puderam tirar fotos com a presidente e ter uma breve conversa com ela. Segundo levantamento feito pelo Estadão Dados, o PSDB era o partido com mais prefeitos contemplados – a petista entregou máquinas para 22 tucanos. “O Geraldo (Alckmin) devia fazer isso que ela fez. Os prefeitos se entusiasmam. A presidente falou com todo mundo e nem gastou tanto tempo assim”, admitiu o tucano José Luiz Cunha, prefeito de Lavrinha.
Pauta Bomba
Legislativo analisará vetos pela primeira vez desde mudanças. Veja os temas temidos pelo Planalto:
Fim da multa adicional de 10% do FGTS para demissões sem justa causa
O governo teme que, de uma tacada só, mais de R$ 3 bilhões deixem de ser arrecadados por ano com a medida. A multa foi instituída em 2001 para cobrir um rombo decorrente de decisões judiciais relativas a planos econômicos. Entidades empresariais pressionam pelo fim da cobrança, mas o governo afirma que o valor é essencial para manter o programa Minha Casa, Minha Vida
Novo rateio do Fundo de Participações dos Estados
Proposta que obriga o governo a compensar Estados e municípios por perdas de repasse devido à desoneração de impostos federais. O governo ainda não conseguiu construir uma proposta alternativa neste caso, mas quer evitar que a compensação seja transformada em lei, preferindo apenas garantir repasses quando a queda for brusca. O Planalto já anunciou que, caso seja derrotado, deverá recorrer ao Judiciário.
Ato médico
Os vetos feitos pela presidente Dilma desagradaram a classe médica, que faz pressão pela derrubada dos mesmos. Caso os parlamentares derrubem algum ponto, poderá desencadear uma briga maior ainda, com classes diferentes, como psicólogos, enfermeiros e outras
Licença hereditária para taxistas
O governo promete incluir o benefício em um novo projeto que vai regulamentar os direitos sucessórios de bens e serviços, já que a concessão é municipal e a chamada licença hereditariedade tem caráter nacional
Outras
Inclusão de produtos na pauta da cesta básica e a prorrogação de benefícios tributários a empresas exportadoras.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação