ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
UTIs obrigatórias
Projeto divide associações de hospitais
Vandré Abreu
O projeto de lei 308/2011, que obriga todos os hospitais de Goiânia a manter unidades de terapia intensiva (UTI), já está no Gabinete Civil da Prefeitura aguardando a sanção ou o veto do prefeito Paulo Garcia (PT). Mesmo aprovado em segunda e última votação na Câmara Municipal no último dia 10, a Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (Aheg) pede o veto total ao projeto, argumentando que o conteúdo é inconstitucional e que os proprietários dos hospitais não foram ouvidos sobre o caso.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (AHPACEG) são favoráveis ao projeto, embora admitam que ele deva ser aperfeiçoado.
As principais mudanças, para eles, seriam para definir quais hospitais atingidos pela lei, qual tempo permitido para a adequação e até mesmo formas de custeio para a viabilização dos leitos. Cada leito é orçado em cerca de R$ 120 mil.
A AHEG lembra que o projeto foi declarado inconstitucional pela consultoria jurídica da Câmara em janeiro de 2012. O consultor afirmou que a Constituição Federal reafirma a “liberdade de atividade e de exploração de seu patrimônio”, a partir do conceito do liberalismo econômico.
O vereador Eudes Vigor (PMDB), autor do projeto, à época, salientou que seria prerrogativa do município legislar sobre o tema, além de que não se tratava do aspecto econômico, mas de melhoria no atendimento da saúde na capital.
A consultoria manteve seu posicionamento pela inconstitucionalidade, mas o projeto seguiu pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até ser aprovado. A AHEG salienta ainda que em nenhum momento, apesar do projeto tramitar há dois anos, os proprietários de hospitais foram chamados para discutir o caso. A AHPACEG acredita que o projeto será útil para que se defina quais estabelecimentos da capital possam ser definidos como hospitais.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, diz que o veto parcial ao projeto de lei servirá para que a legislação municipal seja adequada à federal. Segundo Fernando, as regulamentações federais eximem de obrigação por UTI alguns hospitais, como psiquiátricos e oftalmológicos. “Falta definir também quem vai pagar pelo leito e quem poderá usar, já que não podemos obrigar que os leitos sejam credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A lei está muito genérica.”
No entanto, o secretário acredita que o aumento do número de UTIs será benéfico para os usuários dos hospitais. “No país faltam leitos e eles são cada vez mais necessários, pois cada vez temos mais indicações para o uso das UTIs”, diz Fernando.
…………………………………………………..
Cartas dos Leitores – Organizações sociais
No artigo intitulado Desvio de foco, publicado na coluna Cena Política do POPULAR de segunda-feira, a jornalista Fabiana Pulcineli fez duras críticas à forma de gestão pelas organizações sociais (OSs), modelo adotado pelo governo de Goiás na administração de seus hospitais públicos. Em sua argumentação, a jornalista fez questão de frisar que parte considerável do problema das OSs é consequência da falta de uma fiscalização rigorosa por parte dos órgãos competentes.
Nós da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR), somos intervenientes nos contratos de gestão com as OSs e, sendo assim, dentro das atribuições, compete à agência fiscalizar os contratos com as organizações nos aspectos contábil e econômico-financeiro. Como órgão regulador, mantemos, em detrimento de qualquer outra força, a isenção nas nossas ações fiscalizatórias.
Nos quadros da AGR, não uma, mas três gerências, Gerência Técnica, Bens Desestatizados e Contabilidade Regulatória, têm mantido atenta vigilância no tocante ao trabalho desenvolvido pelas OSs da saúde. Neste trabalho, são inúmeros os passos e variados os critérios adotados no processo de fiscalização, tendo por base relatórios mensais enviados pelas OSs à AGR, nos quais constam informações detalhadas.
Analisando tais informações, podemos verificar se os recursos públicos recebidos foram aplicados visando o cumprimento das ações pactuadas e, consequentemente, o alcance dos objetivos do contrato de gestão. Também é feita fiscalização periódica in loco para validar e complementar os dados apresentados na referida prestação de contas da entidade, em observância ao contrato, regulamentos e legislação aplicável.
A AGR, através das suas gerências competentes, emite parecer técnico denominado relatório de fiscalização, apontando as conformidades e as não conformidades nas informações prestadas pelas OSs. Ressaltamos que tais relatórios devem atender o acordo de metodologia estabelecido pela própria agência. Em caso de ser detectado qualquer tipo de não conformidade, sanções são aplicadas às OSs, de acordo com o estabelecido na Lei 13.569/99. Reafirmamos, portanto, que confirmada a não conformidade, a AGR não tem se omitido de aplicar as penalidades cabíveis.
Ressaltamos que a avaliação das metas de produção e, consequentemente, dos indicadores médico-hospitalares, é de competência da Secretária Estadual de Saúde.
Humberto Tannús Jr – Conselheiro Presidente da AGR
………………………………………………….
DIÁRIO DA MANHÃ
Hugo surpreende profissionais
Profissionais elogiam estrutura e preparo dos técnicos que atuam na unidade de emergência em Saúde
Eliane Santolini – da assessoria do Hugo
Durante toda essa semana, profissionais selecionados pelo programa do governo federal Mais Médicos que trabalharão em Goiás estão passando por treinamento e conhecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. No total são 16 médicos, dez brasileiros que trabalhavam no exterior e seis estrangeiros vindos da Grécia, Portugal, Argentina, Itália, El Salvador e Espanha. Ontem, eles visitaram o Hospital de Urgências de Goiás (Hugo), a maior unidade com esse perfil no Centro-Oeste, e aprovaram a gestão.
Na visita, que contou com a presença do superintendente de Gerenciamento das Unidades de Saúde Desdedith Vaz da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES), os profissionais que integram o Programa Mais Médicos puderam conferir a rotina do maior hospital de urgências do Estado. E o que viram surpreendeu. “Pensei que encontraria coisa pior, mas o cenário é de excelência”, declarou Daniel Sabino, médico brasileiro, formado em Cuba e que trabalhou 9 anos na Venezuela. Segundo Deusdedith Vaz, o Hugo por ser referência no Centro- Oeste fará parte direta ou indiretamente do trabalho dos profissionais, mesmo atuando na Rede Básica de Saúde. “O novo Hugo que estamos mostrando é a espinha dorsal da Rede de Saúde de Goiás. É importante que qualquer agente de saúde conheça a realidade do Estado onde atuará”, disse ele.
Argentinos, espanhóis, portugueses, salvadorenhos e brasileiros formados no exterior compunham o grupo que testemunhou a nova realidade do Hugo, transformada a partir de maio do ano passado, quando a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás adotou o sistema de contrato de gestão com as organizações sociais para o gerenciamento das unidades de saúde. O Hugo é administrado pelo Instituto de Gestão em Saúde (Gerir).
A reestruturação do hospital por onde passam mais de nove mil e quatrocentos pacientes por mês contemplou as instalações visitadas pelo grupo. As Enfermarias, o Pronto Atendimento, as UTIs e a Central de Hotelaria impressionaram os médicos que confessaram esperar muito aquém do que encontraram. Natália Bab, argentina que trabalhará em Formosa ficou surpresa com a estrutura do Hugo. “Trabalhei cinco anos em hospital público da Bahia e não tinha visto uma estrutura tão ampla e organizada. Na UTI por exemplo, reparei que há um estetoscópio para cada leito. Parece simples, mas isso faz a diferença no manuseio do paciente, para evitar a propagação de infecções, já que cada paciente tem um aparelho só para ele”, disse ela.
A estrutura atual permite agilidade, segurança e qualidade de atendimento. A Enfermaria da Clínica Médica e Cirúrgica, que teve incremento de 31% no número de leitos, é um exemplo. Os novos mobiliários, camas e colchões, Tv’s de plasma e banheiros que permitem a circulação de cadeirantes, resultam em um ambiente agradável e mais humano. A médica Itamar Cordeiro que trabalha há 22 anos no Hugo recebeu os profissionais e comentou “achei que nunca veria essa transformação que hoje posso mostrar a vocês. Valeu a pena esperar para viver essa realidade de termos condições de trabalho e poder oferecer o melhor a nossos pacientes”, avalia.
A UTI atualmente dispõe de 58 leitos, 14 dos quais implantados pela OS e o Pronto Atendimento recebeu leitos de estabilização que contam com mesmos equipamentos de uma unidade de terapia intensiva. Houve investimento em maquinários médico-hospitalares de última geração com tecnologia chinesa como os monitores, ventiladores e máquinas de hemodiálise. Outro grande ganho foi a normalização no abastecimento pleno da unidade com economia de 63% no processo de compra de insumos hospitalares.
Preparo técnico
Um grande marco de qualidade é a Central de Hotelaria Hospitalar, uma moderna estrutura destinada aos cuidados, limpeza e manutenção do enxoval e vestuário de toda a unidade. A reposição das roupas de cama e o serviço de quarto são feitos por camareiras supervisionadas pelo Departamento de Psicologia Hospitalar. A limpeza também foi elogiada. Raquel Crespo, espanhola disse que “tudo é muito organizado e os profissionais são muito competentes”.
O grego Antonios Kasiara disse que a impressão é fantástica. “Tudo flui sem tumulto, sem correria. Chamou-me a atenção o preparo dos funcionários. Eles estão cientes de seus papéis e demonstram grande equilíbrio. Isso prova seu preparo técnico e experiência em urgência e emergência. Gostei muito”.
A visão que os médicos estrangeiros levarão para as cidades onde trabalharão durante os próximos meses é de um hospital de urgência e emergência de referência em atendimentos de média e alta complexidade. Em Aparecida de Goiânia, Pirenópolis, Bela Vista de Goiás, Flores de Goiás, Formosa, Luziânia, Monte Alegre, Nerópolis e Trindade eles certamente se lembrarão do que viram no Hugo.
………………………………………………..
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação