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DESTAQUES DE HOJE
• Santa Casa de Goiânia tem de indenizar paciente
• Justiça – Cai o prazo para reclamar FGTS não depositado
• Hidrogel – Raquel é presa em Catalão
• ANS suspende planos de 16 operadoras
• Saúde renova marco regulatório de PDPs
• Luta contra o diabetes
O HOJE
Santa Casa de Goiânia tem de indenizar paciente
A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma paciente que, após passar por cirurgia, descobriu que a equipe médica havia esquecido gazes dentro de seu corpo. Por causa do material estranho deixado em sua traqueia, ela teve complicações de saúde e teve que se submeter a novo procedimento cirúrgico para retirada da gaze do organismo. Em seu favor, o hospital argumentou que a culpa foi do médico, e que, como o procedimento foi realizado por meio de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), a responsabilidade seria também do Poder Público. Contudo, o colegiado não acatou as sustentações e entendeu que a relação de consumo existente no caso foi entre a unidade de saúde e a paciente, que procurou o estabelecimento para se tratar, tendo sido encaminhada depois ao cirurgião.
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O POPULAR
Justiça
Cai o prazo para reclamar FGTS não depositado
Trabalhador tem agora 5 anos para ir atrás do recurso não depositado pela empresa, e não mais 30
Brasília – O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que o prazo de prescrição para um trabalhador buscar o valor não depositado pela empresa no seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é de cinco anos e não mais de 30 anos. A mudança de entendimento só terá efeito para os trabalhadores que, a partir de hoje, não tiverem os valores depositados no FGTS.
A Lei do FGTS e o Tribunal Superior do Trabalho reconheciam o direito dos empregados reclamarem os valores não depositados no Fundo de Garantia nos últimos 30 anos.
Ontem, contudo, oito dos dez ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo da lei e entenderam que o prazo de prescrição para buscar o FGTS deve ser de cinco anos, assim como demais ações sobre relações de trabalho.
Para o relator do julgamento, ministro Gilmar Mendes, a previsão de prazo de 30 anos na Lei do FGTS, além de estar “em descompasso” com a Constituição, “atenta contra a necessidade de certeza e estabilidade nas relações jurídicas”. Ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki.
Nos casos passados, os trabalhadores ainda têm direito a reivindicar os valores não depositados a partir de uma regra de transição estabelecida pela Corte. O que o Supremo considera é a data a partir de quando o valor deixou de ser depositado no FGTS. O prazo, nestes casos, é de cinco anos, não podendo ultrapassar 30 anos. Caso um funcionário já trabalhe há 23 anos em empresa que não recolhe o valor para o Fundo, por exemplo, terá direito a buscar o valor não pago por todo o período, contudo terá apenas mais cinco anos para questionar o pagamento – e não mais sete anos.
O ministro Luís Roberto Barroso apontou que o prazo de 30 anos não é razoável e comparou o período com outros prazos de prescrição estabelecidos pela legislação. “Nem mesmo crimes graves têm prazo prescricional tão alargado. O maior prazo prescricional do Código Penal é de 20 anos”, mencionou o ministro. “A previsão de um prazo tão dilatado eterniza pretensões no tempo e estimula a litigiosidade. Nenhuma dívida pecuniária deveria poder ser cobrada 30 anos depois de seu inadimplemento”, completou Barroso.
A regra de até dois anos para o trabalhador entrar na Justiça após o encerramento do vínculo de trabalho com a empresa fica mantida. A partir da entrada na Justiça, contudo, o trabalhador pode buscar o valor relativo aos cinco anos anteriores, a partir de hoje.
“É absolutamente não razoável o prazo de 30 anos comparando-se com outros prazos prescricionais”, afirmou o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
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Hidrogel
Raquel é presa em Catalão
Mulher teria informado a clientes que faria retoques “quando a poeira abaixasse”
Gabriela Lima
A Polícia Civil prendeu na tarde de ontem, Raquel Policena Rosa, de 27 anos, em Catalão, cidade onde mora, no Sudeste do Estado. A delegada do 17º Distrito Policial (DP) de Goiânia, responsável pelo caso, diz ter pedido a prisão preventiva da jovem no último dia 7, após vítimas relatarem, em depoimento, que a investigada pela morte da ajudante de leilão Maria José Brandão, de 39, planejava voltar a realizar bioplastia no bumbum, procedimento que só pode ser realizado por médicos.
“Ela teria dito a algumas mulheres, que ficaram insatisfeitas com o resultado, que faria o retoque assim que a poeira abaixasse e que a mídia deixasse de falar do assunto”, afirmou Myriam Vidal. Raquel passou por exame de corpo e delito no Instituto de Medicina Legal (IML) de Catalão. Ela deveria ser transferida ainda na noite de ontem para o 14º Distrito Policial da capital, onde há carceragem feminina.
Myriam Vidal espera colher um novo depoimento da investigada nesta sexta-feira, no 17º DP. No entanto, não informou o horário da oitiva.
O advogado de Raquel, Ricardo Naves, afirmou que assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão do juiz que determinou a prisão entrará com pedido de habeas corpos. O defensor diz ainda que a jovem nunca se apresentou como biomédica, como dizem as vítimas, e sim como esteticista.
Além de Raquel, a polícia investiga a ação do namorado dela, o professor de línguas Fábio Justiniano Ribeiro, de 33, no preenchimento realizado em Maria José. Em depoimento, ele afirmou que acompanhava a namorada nos dias de realização dos procedimentos estéticos, mas sem participar das aplicações, porque não gosta de agulhas.
No entanto, o filho da vítima, Leonardo Medrado, reafirmou ao POPULAR o que disse à polícia. “Ele estava lá e participou da aplicação na minha mãe.”
Além de depoimento de testemunhas, uma das vítimas entregou à delegada uma foto que ela fez do próprio bumbum, durante o procedimento, onde Fábio aparece ao fundo, manuseando objetos utilizados no tratamento estético.
Maria José morreu no dia 25 de outubro, um dia após fazer um retoque (segunda aplicação) da bioplastia realizada Raquel, supostamente com a ajuda de Fábio.
Mensagens de celular e gravações telefônicas mostram que a auxiliar de leilões procurou Raquel assim que começou a sentir dores e dificuldade para respirar. A falsa biomédica tranquilizava a vítima, dizendo que já havia realizado o procedimento várias vezes e que tudo ia ficar bem.
INVESTIGADOS
Além de Raquel e Fábio, a polícia investiga duas mulheres que também aplicavam produto, vendido como hidrogel, para aumentar o bumbum de mulheres em Goiânia. Uma delas é Thaís Maia, que se apresentava como médica do Rio de Janeiro, e quem teria começado o esquema ilegal em Goiânia.
“Para alguns ela se apresentava como médica, para outros como biomédica, mas ela não possui registro em nenhum dos dois conselhos de classe”, afirmou a delegada.
A outra é a fisioterapeuta Joice Flausino, que inicialmente teria sublocado o consultório, em um espaço terapêutico do Setor Marista, para Raquel e Thaís, e chegou a receber como forma de pagamento uma aplicação do produto. Mas depois de uma rixa entre as sócias, ela se tornou auxiliar da falsa médica, durante uma semana, em uma clínica no Setor Bueno.
Número de vítimas pode chegar a milhares
A Polícia Civil identificou, até o momento, 28 vítimas do esquema de bioplastia ilegal, entre pacientes de Raquel Policena e da falsa médica Thaís Maia Silva. Mas a delegada Myrian Vidal, titular do 17º Distrito Policial de Goiânia e responsável pelo caso, acredita que centenas ou mesmo milhares de mulheres podem ter se submetido a procedimentos de preenchimento nos glúteos, correndo risco de complicações.
A delegada fez a estimativa após uma vítima relatar que, segundo Raquel, Thaís atuou ao longo de 10 anos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Goiânia. Até o momento, 12 mulheres prestaram esclarecimentos à polícia e todas relataram problemas após as aplicações.
Myriam Vidal deverá ouvir as demais mulheres identificadas nos próximos dias. “O número de vítimas é crescente, muito maior do que a gente imaginava inicialmente”, afirmou a delegada.
Thaís teria ensinado Raquel a fazer a bioplastia. Elas chegaram a atuar juntas, mas tiveram um desentendimento e cada uma continuou fazendo o tratamento de forma ilegal separadamente, uma com a ajuda do namorado e a outra tendo a fisioterapeuta Joice Flausino como auxiliar.
Além de Raquel, Fábio e Joice prestaram depoimentos. A delegada espera ouvir Thaís por carta precatória.
Cliente relata que fez procedimento em casa
Mais duas mulheres procuraram o 17º Distrito Policial de Goiânia, na tarde de ontem, para denunciar problemas após a realização de bioplastia feita de forma ilegal. Uma delas é uma dona de casa de Catalão, de 19 anos. Ela relatou à delegada que ganhou o procedimento de Raquel por ter indicado três clientes. O produto, supostamente hidrogel, teria sido aplicado pela suspeita no quarto da vítima.
“Era um esquema em cadeia. Elas ofereciam procedimentos gratuitos ou retoques para quem indicasse de três a cinco mulheres. Assim, as vítimas faziam propaganda nas redes sociais e para as amigas”, explicou a delegada Myriam Vidal, responsável pelo caso.
A vítima apresentou uma foto da agulha de seringa usada por Raquel durante o procedimento em sua casa, considerada pela delegada uma prova importante no inquérito. Segundo Myriam Vidal, o material de aplicação do hidrogel Aqualifti, produto ofertada pelo grupo, é uma microcânula, de material flexível e com uma ponta arredondada. Enquanto a agulha que é aparece na imagem é de metal e pontiaguda.
“De acordo com cirurgiões plásticos, a microcânula, por suas características, consegue desviar ao bater em algum vaso. Enquanto a agulha de seringa usada por Raquel é dura e cortante, e pode ter atingido algum vaso das vítimas”, afirmou a delegada.
A mulher que fez a aplicação em casa, em Catalão fez a bioplastia em agosto e até hoje sente as consequências. De acordo com a delegada, ela veio para Goiânia em busca de tratamento médico e chegou à delegacia passando mal, com dores e falta de ar. “Como é só ela e o marido, ele praticamente não está trabalhando para tomar conta dela. Os dois dizem que estão passando por muita dificuldade”, disse Myriam.
Sobre a vítima que prestou depoimento ontem pela manhã, a delegada informou apenas que se tratava de uma pessoa que realizou o procedimento com Thaís.
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O HOJE
ANS suspende planos de 16 operadoras
Medida foi tomada por desrespeito a prazos e negativa de atendimento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é de que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.
Das 16 operadoras, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde, que haviam sido suspensos há três meses, tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e outra entrou em alienação compulsória de carteira.
Reclamações
O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações nos dois últimos ciclos.
Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais.
Atendimento
O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas – 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país. (Agência Brasil)
Reclamações de consumidores melhoram serviços
O consumidor é o principal responsável pela melhoria na prestação de serviços das operadoras que oferecem planos de saúde em todo o Brasil. Essa é a avaliação de Wilson César Rascovit, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) seção Goiás. “Há cinco anos não víamos os clientes se posicionando contra a má prestação de serviços em planos de saúde; hoje, não só nessa área, mas também as telefonias têm sido alvos da voz ativa dos clientes, posição que têm melhorado os serviços coletivos”, avalia ele.
A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender 65 planos de saúde de 16 operadoras, segundo Rascovit, atingiu diretamente a venda de novos planos e, por isso, os clientes não sofrerão nenhum ônus. “A ANS teve essa iniciativa por que muitas operadoras não vêm cumprindo o que prometem ao vender os planos. Neste caso, os clientes não podem ser lesados nem sofrer nenhum tipo de restrição ou perdas”, explica. No Estado de Goiás nenhuma operadora teve planos suspensos. (Fúlvio Costa)
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SAÚDE WEB 365
Saúde renova marco regulatório de PDPs
Novas regras buscam estabelecer critérios claros para a escolha de laboratórios parceiros. Ministério tem atualmente 104 parcerias firmadas
O marco regulatório para Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) foi divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Saúde. Normatiza as parcerias entre laboratórios públicos e privados para a transferência de tecnologia visando à produção, pelos laboratórios públicos brasileiros, de remédios e vacinas estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das maiores reclamações da indústria farmacêutica era a de que não existiam critérios claros para a escolha do laboratório para o acordo, e isso podia dar margem a negociações escusas. Em resposta, o ministro da Saúde,Arthur Chioro, disse que a nova norma deixou tudo bem claro para que as PDPs não sirvam de “barriga de aluguel”. “Procuramos deixar tudo claro para que o acesso à compra pública seja de fato uma política de desenvolvimento produtivo e de transferência de tecnologia”, ressaltou.
Na PDP, o Ministério da Saúde firma acordo com um laboratório, ou grupo de laboratórios, que tenha alguma tecnologia de interesse brasileiro. O laboratório passa a tecnologia para um laboratório público brasileiro, e em contrapartida o governo compra medicamentos do detentor da tecnologia. Ao fim do acordo, o Brasil passa a produzir o medicamento.
Um exemplo de PDP foi feito no ano passado, quando o laboratório argentino Bagó deixou de produzir o l-asparaginase, remédio importante para o tratamento de um tipo de leucemia. Para evitar o desabastecimento, o governo brasileiro fez parceria com dois laboratórios – NTPharma e United Biotec – para futuramente a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produzir o remédio e assim ter autonomia. Enquanto não conclui a transferência de tecnologia, o governo compra o produto dos dois laboratórios.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a portaria é uma forma de unir toda a regulamentação do setor e dar segurança e estabilidade ao acordo. “A política passa a redefinir as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o SUS e estabelece como se dá a parceria. Ele disciplina o processo de submissão, decisão, instrução, de transferência e absorção de tecnologia, de aquisição de produtos estratégicos pelo SUS, e também clareia e qualifica o processo de monitoramento e avaliação das PDPs”, explicou o ministro.
A nova norma prevê que anualmente, até o mês de dezembro, será divulgada uma lista de produtos estratégicos, que serão alvo de parceria no ano seguinte. Em seguida, entre janeiro e abril, os laboratórios farão a proposta de PDP, que será avaliada.
Para Chioro, um dos objetivos principais das PDPs é ampliar o acesso da população aos produtos estratégicos, e ao mesmo tempo diminuir a vulnerabilidade do sistema de saúde, como por exemplo, em casos que os laboratórios deixam de produzir algum medicamento importante.
Hoje, o Ministério da Saúde tem 104 parcerias firmadas, em diferentes estágios, inclusive sete vacinas, como a de prevenção ao HPV. Segundo Chioro, as parcerias vêm sendo feitas desde 2009.
O anúncio do novo marco regulatório foi feito durante o evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, o ministro anunciou mais duas PDPs: uma de medicamento para artrites, doenças reumáticas e doença de Crohn, que fazem parte do tratamento de cerca de 30 mil brasileiros; e outra de medicamento para tuberculose, doença que atinge cerca 70 mil pessoas anualmente.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Luta contra o diabetes
No Dia Mundial do Diabetes especialista alerta para os perigos de não manter a doença sob controle
KHAYTE PROFETA
Alexandre Bittencourt, 29 anos, foi diagnosticado com diabetes – uma doença caracterizada pelo aumento da glicose (açúcar) no sangue – em maio do ano passado. Ele conta que apesar de seu pai ter a doença, ele nunca se preocupou em preveni-la: “eu nem ligava para isso, eu tomava muito refrigerante, principalmente um de cola. E também na época eu estava muito gordo”, relata. Com a descoberta da doença, o cotidiano de Alexandre foi alterado: “Agora eu não posso mais comer nada que tem açúcar, e se eu ficar muito tempo sem comer me dá fraqueza e tontura. Essa é uma doença que muda a vida totalmente”, afirma.
Ele comenta que no início conseguiu abaixar os níveis de glicose no seu sangue, mas há aproximadamente um ano que não controla mais a doença: “No começo eu pesava 102 quilos e também estava com o colesterol alto, em dois meses perdi 25 quilos e abaixei os níveis de colesterol no meu sangue”, menciona. Alexandre informa que começou a perder o controle da doença quando começou a trabalhar numa empresa que oferecia gratuitamente pasteis e refrigerantes para os funcionários, “e de graça todo mundo quer, né? Eu comia três pasteis grandes toda a noite”, assume. Ele confessa que não pratica exercícios físicos e que há mais de três meses não vai ao médico.
Alexandre reconhece que não sabe com clareza quais são as complicações que o descontrole do diabetes pode causar: “Eu sou desinformado demais! Eu sei que pode dar cegueira e que o diabético tem dificuldade na cicatrização de ferimentos. Quando fui diagnosticado com a doença, o médico disse que já estava começando a afetar meus rins”, admite. Mas Alexandre garante que vai passar a se cuidar melhor: “Eu li na internet que algumas pessoas estão comendo abóbora em jejum para ajudar a controlar o diabetes e o colesterol, e eu estou querendo fazer um teste para ver se isso é verdade mesmo”, afirma.
Dia Mundial do Diabetes
Hoje é comemorado o Dia Mundial do Diabetes. O mal é a quarta causa de morte de morte no mundo e uma das doenças crônicas mais frequentes, especialmente em países desenvolvidos. Estima-se que quase 20 milhões de brasileiros possam ser diabéticos, sendo que quase metade deles desconheça o diagnóstico.
O médico Nelson Rassi, chefe da Seção de Endocrinologia do Hospital Geral de Goiânia (HGG) e presidente do Instituto de Assistência e Pesquisa em Diabetes (IAPD), ressalta a importância da data: “Dia 14 de novembro é um dia lembrado no mundo inteiro para se levar uma mensagem de conscientização a toda a população e aos diferentes segmentos da sociedade, visando alertar, mostrar e ensinar o que é o diabetes, a importância de identificar quem tem diabetes e controlar e prevenir aquelas pessoas que possam vir a ter diabetes”, explica.
Prevenção
O diabetes tipo 1 ocorre quando as defesas do organismo de uma pessoa – geralmente ainda criança – ataca o pâncreas (órgão que produz insulina, substância que possibilita a metabolização da glicose). Esse tipo da doença não pode ser prevenido e acomete cerca de 5% das pessoas que tem diabetes. Contudo, o tipo que mais preocupa as autoridades da área da saúde é o tipo 2, que sofre influência genética, afeta 95% dos diabéticos e pode ser evitado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de diabéticos irá dobrar na próxima década.
Para o endocrinologista Sérgio Vencio, a falta de prevenção à doença é uma questão complexa devida a uma junção de fatores: “Talvez as pessoas não se convenceram ainda da importância da prevenção por achar que não vai acontecer com elas. Os fatores que levam ao aumento da incidência do diabetes é o que todo mundo gosta de fazer, que é comer muito muito e não fazer exercícios, então para combater essa doença é necessário ter disciplina para se exercitar, ter uma alimentação saudável”, avalia.
Rassi avalia que a prevenção à doença é mais importante do que o tratamento: “O diabetes é uma doença na maioria das vezes possível de ser prevenida desde que as pessoas tenham consciência desse fato. A prevenção ocorre através de bons hábitos de vida que incluem alimentação saudável e atividade física diária: caminhadas, academia, coisas relativamente simples que podem ser praticadas por qualquer pessoa”, constata.
Vencio salienta que o papel da sociedade médica é divulgar os perigos da doença em conjunto com o governo: “O governo não pode mascarar a informação que hoje no mundo se morre mais por obesidade do que por fome. O governo tem que assumir o ônus de fazer com que a população se alimente de forma mais saudável para prevenir essas mortes,” defende.
Complicações
Para o controle da doença, além dos cuidados com a alimentação e atividade física, é necessário que a pessoa com diabetes tome medicamentos, que variam de acordo com o tipo da doença.
Nelson Rassi adverte que 80% dos brasileiros com diabetes não controlam devidamente a doença por não tomarem os cuidados apropriados. “Praticamente todas as partes do nosso corpo acabam sendo lesionadas pelo mal controle do diabetes. Dentre os mais comuns podemos citar o envolvimento dos olhos (que pode levar à cegueira), a parte cardiovascular (levando ao infarto do miocárdio), os rins (insuficiência renal, transplante, diálise), a parte sexual (principalmente nos homens), a circulação das pernas (levando à gangrena e até à amputação), dentre outras inúmeras complicações. Praticamente todos os órgãos acabam sendo afetados naquela pessoa que descuida do controle do diabetes”, mostra.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação