ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
• Determinadas medidas para melhorar o atendimento pediátrico em Goiânia
• Caron absolvido em caso de lesão
• Cirurgia plástica pode ser deduzida na declaração
• A partir de hoje, pedido só será feito pela internet
• Filantrópicas reclamam novamente da falta de reajuste da tabela do SUS
• Atraso em repasse de verbas ameaça serviço de diálise na capital
• Dengue: novos casos e velhos hábitos
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Determinadas medidas para melhorar o atendimento pediátrico em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/bom-dia-go/videos/t/edicoes/v/determinadas-medidas-para-melhorar-o-atendimento-pediatrico-em-goiania/4075127/
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O POPULAR
Caron absolvido em caso de lesão
Eduardo Pinheiro
O ex-médico Denísio Marcelo Caron obteve a segunda vitória judicial neste ano. O juiz da 8ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Rogério Carvalho Pinheiro, julgou improcedente a ação penal e absolveu o acusado do crime de lesão corporal leve contra a manicure Wislene Borges de Melo Silva. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) deve recorrer da decisão.
A manicure processou Caron em 2007 após passar por procedimento de cirurgia plástica para redução e levantamento dos seios. Segundo os autos, a vítima passou por problemas na cicatrização, o que ocasionou a lesão. Os advogados de acusação entenderam que o ex-médico ofendeu a integridade corporal, e requeriam a detenção, de três meses a um ano e indenização. Fotos foram anexados no processo com indícios de deformidade no membro operado.
O processo foi a julgamento ainda em 2012. Na ocasião, os advogados de Caron não compareceram ao tribunal, sendo necessário que o uso da defensoria pública. O advogado Julio Domingos de Almeida acabou assumindo a defesa e argumentou que a manicure sabia dos riscos e não tomou as medidas necessárias para a recuperação pós-cirúrgica, já que não teria buscado o retorno médico com Caron. O juiz entendeu, na decisão datada de 7 de março, que não havia provas suficientes para a condenação do ex-médico.
Segunda decisão favorável ao médico
No dia 3 de março, a defesa do ex-médico Denisio Marcelo Caron conseguiu outra vitória, com tese parecida. O 2º Tribunal do Júri de Goiânia desclassificou o crime de homicídio, com dolo eventual, da oficial de Justiça Flávia de Oliveira Rosa, de 23 anos, para homicídio culposo. Os jurados do tribunal do júri entenderam que Caron não teve a intenção de matar, apenas agiu com imprudência ou imperícia.
No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandado de prisão definitiva contra o Caron pela morte da advogada Janet Virgínia Novais Falleiro de Figueiredo.
Além de quatro mortes, ele é acusado de causar lesão corporal em 29 pacientes em Goiás e no Distrito Federal.
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Cirurgia plástica pode ser deduzida na declaração
Thamyris Fernandes
Assim como outras operações, intervenções cirúrgicas com fins estéticos também podem ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). O esclarecimento é do supervisor do Imposto de Renda da Delegacia da Receita Federal em Goiânia, Jorge Martins.
Segundo ele, nessa mesma lista estão cirurgias reparadoras ou não, com finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente, desde que tenham as despesas comprovadas por recibo ou nota fiscal do hospital.
silicone
Próteses de silicone e remédios, embora não sejam dedutíveis separadamente, também podem ser abatidos caso estejam inclusos no recibo hospitalar. “Mas isso só vale para procedimentos relacionados a profissionais da medicina.
A Receita não considera dedutível procedimentos realizados por esteticistas, por exemplo. Nem mesmo gastos relacionados a nutricionistas”, esclareceu Jorge Martins.
Ainda de acordo com o supervisor do IR em Goiânia, somente operações que geraram gastos ao contribuinte podem ser abatidas nas declarações.
“Cirurgias cobertas pelos planos de saúde não são consideradas, uma vez que as despesas são compreendidas como dentro das mensalidades do serviço”, completou Jorge Martins.
Desinformação
Apesar de ser considerável a quantidade de goianos que deduzem as cirurgias, especialmente as estéticas, no IR, não é todo mundo que tem conhecimento dessa possibilidade.
A empresária Meirianne Monteiro Carneiro, de 27, por exemplo, já fez quatro procedimentos cirúrgicos estéticos e nunca soube que poderia deduzí-los da declaração.
Conforme Meirianne, foram gastos mais de R$ 27 mil em suas operações para implante de prótese de silicone, correção no nariz, que fez duas vezes, e lipoaspiração.
“Meu contador nunca mencionou que isso era possível e o hospital também nunca me deu nota fiscal ou, sequer, um recibo do que foi pago nas cirurgias”, comentou.
Agora, no entanto, a empresária diz que vai ficar atenta. Segundo ela, estão em seus planos pelo menos mais duas cirurgias estéticas, que pretende deduzir nas futuras declarações de Imposto de Renda.
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A partir de hoje, pedido só será feito pela internet
Dayse Freitas
A partir de hoje, as empresas deverão comunicar a dispensa do trabalhador e realizar o requerimento do seguro-desemprego, obrigatoriamente, pela internet.
Até ontem, empresários e trabalhadores também podiam fazer a solicitação pessoalmente nos postos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e conveniados. Porém, os formulários impressos não serão mais aceitos.
O requerimento poderá ser realizado através do link direto da ferramenta Empregador Web, disponível no Portal Mais Emprego (veja quadro). Esse aplicativo já existe, mas só agora se tornou obrigatório, segundo a determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefast).
De acordo com o superintendente do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites Leão Leite, a mudança faz parte do aprimoramento e modernização nas ferramentas de relacionamento do MTE com empregador e empregado.
“É uma implementação que está sendo elaborada há mais de dois anos, não tem nada a ver com as mudanças na lei sobre o seguro-desemprego. São vários os pontos positivos, pois além de agilizar e otimizar à entrega do pedido, também facilita as consultas para a liberação do seguro”, diz.
Vantagens
Para o empresário Cledistonio Junior, a solicitação on-line trará agilidade para o processo, no que diz respeito ao acumulo de documentações exigidas. “O cruzamento de informações em relação aos empregados facilita as consultas. Além disso, há menos riscos de erros e uma contribuição para o meio ambiente, pois são milhares de papéis que não serão retirados da natureza”.
Arquivaldo Bites Leão explica que as vantagens também são voltadas para o trabalhador. Pois a empresa precisa estar com suas obrigações em dia, como o pagamento do FGTS, por exemplo, para poder comunicar a dispensa do empregado.
A notícia anima o assistente financeiro Kleber Francisco de Assis. “Fiz um acordo com a empresa para ser dispensado. Hoje daremos baixa no vínculo e entrada no seguro-desemprego. É uma tranquilidade e segurança para nós trabalhadores”, diz Kleber
Novas regras
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE – Goiás), no ano passado foram pagos R$ 1,2 bilhão em seguro-desemprego para 332.866 mil trabalhadores. Mas, devido as novas regras da Medida Provisória 665, a expectativa é de que haverá redução nesse número, chegando a 230 mil pessoas.
Conforme publicado no POPULAR, as mudanças afetará quem solicitar o benefício pela primeira vez, pois será exigido prazo de carência de 18 meses no emprego. Antes, a legislação exigia prazo de seis meses. E na segunda solicitação, a exigência cai para um ano.
Na prática, terão direito ao seguro-desemprego os trabalhadores que forem dispensadas sem justa causa e que comprovarem recebimento de salário pelo menos 18 meses nos últimos dois anos.
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AGÊNCIA CÂMARA
Filantrópicas reclamam novamente da falta de reajuste da tabela do SUS
Elaine Giannotti: nem sempre o pagamento aos hospitais filantrópicos é a melhor forma de transferir as verbas. Além da tabela do SUS, o governo oferece incentivos às instituições.
Representantes das entidades filantrópicas voltaram a criticar na Câmara a defasagem no reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicável aos hospitais filantrópicos, afirmando que tem inviabilizado o setor.
O diretor da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mário Medeiros, disse não saber como essas instituições ainda sobrevivem com uma defasagem de 110% na tabela do SUS. Medeiros sugeriu a adoção da remuneração por meio de contratos no lugar da tabela.
De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a cada um real gasto em um procedimento médico, o SUS repassa, em média, R$ 0,65. Além disso, a entidade estima que o pagamento chega com atraso médio de 60 dias.
Limites do orçamento
Durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira, o Ministério da Saúde reconheceu a importância da parceria, mas ressaltou a necessidade de encontrar maneiras de incentivar os filantrópicos, mas respeitando os limites dos recursos previstos no orçamento.
Segundo a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da pasta, Elaine Maria Giannotti, o orçamento é bastante apertado e precisa ser levado em conta, uma vez que aumentos de repasses causariam impacto significativo.
Para Elaine Giannotti, nem sempre o pagamento aos hospitais filantrópicos e Santas Casas é a melhor forma de transferir as verbas. Ela explicou que, paralelamente à tabela do SUS, o governo também oferece incentivos às instituições. Segundo a diretora, em 2014 foram transferidos ao setor filantrópico mais de R$ 2 bilhões por meio do incentivo de adesão à contratualização. "Ele é um incentivo para que se faça o contrato. No contrato, você tem uma parte que é remunerada por valor de procedimento, portanto, por ação feita e faturada pela tabela, e tem outra parte desse contrato que são incentivos de qualificação dos serviços. Isso tem que estar presente no contrato, inclusive com metas não só quantitativas, mas também com metas qualitativas."
Fechamento de hospitais
Já o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais defende a reavaliação imediata da tabela do SUS. Fábio Augusto de Castro Guerra disse que hospitais estão sendo fechados porque não conseguem se manter com essa tabela, já que a última revisão ocorreu em 1996. "É uma tabela que vem sofrendo uma desatualização ao longo dos anos. Ou seja, ela não responde mais às necessidades dos hospitais, dos prestadores de serviço. Falta a incorporação de novos procedimentos e de novas tecnologias.”
Guerra assinala que a medicina vem evoluindo de uma forma muito rápida, com o aparecimento de novas tecnologias. “Isso é colocado na prática e, muitas vezes, o serviço não tem como dar respaldo a essas demandas porque não tem nem na tabela e nem o financiamento adequado para fazê-lo."
Francisco de Assis Figueiredo, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, entidade que reúne 300 unidades hospitalares, lembrou que o reajuste da tabela é discussão antiga.
Figueiredo assinala que a tabela é letra morta porque não passa de uma referência. "O que vem acontecendo nesses últimos anos é o fechamento de hospitais. Vários estudos revelam que o SUS remunera apenas 66% das ações. Ou seja, as entidades filantrópicas precisam buscar outros meios de financiamento, aumentado a dívida com bancos".
Debate com o governo
Para o deputado Misael Varella (DEM-MG), um dos autores do requerimento para a audiência, a situação das instituições filantrópicas é insustentável e deve ser debatida amplamente com o governo. "Não parar somente no que existe. Tem que ouvir principalmente as pessoas que têm participação nas bases, que são atendidas nos hospitais filantrópicos. Ou seja, onde são atendidas todas as pessoas que têm parceria com o SUS, que é o principal e maior parceiro do povo e do governo juntos."
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JORNAL OPÇÃO
Atraso em repasse de verbas ameaça serviço de diálise na capital
Por Amanda Damasceno
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia não repassou o recurso destinado às clínicas prestadoras de serviço pelo SUS, colocando em risco a realização de diálise
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) afirmou, nesta segunda-feira (30/3), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia não fez o repasse do recurso do Fundo Nacional de Saúde (FNS) às clínicas de diálise prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a ABCDT, o Ministério da Saúde libera o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos gestores estaduais e municipais que, por sua vez, repassam as verbas aos prestadores. O repasse referente ao mês de janeiro deste ano foi liberado no último dia 2 pelo Ministério da Saúde, de acordo com o portal do FNS.
A SMS não fez ainda a transferência do valor (R$3.604.430,69) para as clínicas que prestam serviço e, conforme nota da ABCDT, os prestadores alegam que sem o repasse, não há condições de manter o atendimento dos pacientes renais crônicos.
Segundo a nota, as clínicas de diálise estão em insolvência financeira, trabalham com uma defasagem de 30% no valor da sessão de hemodiálise e há dois anos não recebem nenhum reajuste. E não têm mais recursos para pagar os fornecedores e continuar o atendimento dos pacientes.
No último dia 17, a ABCDT enviou uma notificação extrajudicial à SMS solicitando providências imediatas para a regularização do pagamento e não teria recebido nenhuma resposta. Além disso, segundo a denúncia, a associação teria ligado diversas vezes no financeiro da SMS “que sempre dá uma desculpa nova para o não repasse”.
Procurada pelo Jornal Opção Online, a SMS não justificou o motivo do atraso do repasse, mas informou que o pagamento aos prestadores de diálise está previsto para a próxima terça-feira (31).
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O HOJE
Dengue: novos casos e velhos hábitos
Sujeira, acúmulo de material que retém água e abandono de locais que servem de criadouros estão entre as causas de epidemia
Cynthia Costa
O ano de 2015 já começou com um aumento de mais de 150% no número de casos de dengue em Goiânia. Ou seja, são mais de 22 mil casos com incidência de mais de 1.500 pessoas por cem mil habitantes. Mas a explicação desses altos números da doença na Capital e região metropolitana é facilmente encontrada em maus exemplos da própria população.
A reportagem de O HOJE registrou a 30 metros do Cais da Chácara do Governador, unidade de saúde que está super lotada com casos de dengue, pneus velhos abandonados. Segundo o professor de Educação Física Jânio Batista Arantes, 57 anos, ao chegar àquela unidade percebeu os pneus jogados ao lado da pista. “Como as autoridades querem combater a dengue se, aqui bem pertinho do Cais, pessoas jogam pneus desse jeito?”, questiona. Ele mostra que os objetos estão cheios de água, um criadouro perfeito para as larvas do mosquito da dengue.
De acordo com o diretor do departamento de vigilância e controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), Bruno Sergio Alves Silva, o órgão tem buscado conscientizar a população para o problema. “Atualmente, a principal campanha educativa da SMS, Goiânia contra a dengue, procura alertar cada morador para observar, por dez minutos, se não há criadouros do mosquito Aedes Aegypt em casa”.
Situações absurdas
Silva revela que entre os bairros mais críticos em relação aos casos notificados de dengue estão os setores Finsocial, Nova Esperança, Jardim América, Jardim Novo Mundo, Vila Nova e Jardim Guanabara.
Ele disse que a quantidade de focos é relativa, porque de acordo com o Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial (LIRA), Goiânia apresenta taxa de 1,4%. Silva elenca ainda os principais criadouros do mosquito: ralos de banheiros, calhas, plantas como bromélias, pneus e reservatório de geladeiras. “Uma nova modalidade de criadouro, que surgiu com a seca, é a água da chuva armazenada. Ela deve ser bem guardada para evitar a proliferação do Aedes Aegypt”.
Piscina em chácara vira foco
Em Aparecida de Goiânia, a situação não é muito diferente. Moradores da Rua Vasco dos Reis, no Parque São Jorge, reclamam do abandono de uma chácara na região. Eles afirmam que possa haver um criadouro de mosquitos da dengue em uma piscina existente na propriedade.
Carlos Antônio Junior da Serra, 28, desempregado, mora no bairro há cinco anos e conta que a chácara está abandonada há mais de um ano. “Como tem muita água parada na piscina e até em objetos em um local que servia como cozinha, acho que peguei dengue por causa da proliferação do mosquito”. O rapaz afirma invasores retiraram móveis e até a fiação do local, além de arrancar os portões.
Sua vizinha, a auxiliar de serviços gerais Ana de Souza, 50 anos, revela que teve dengue há um ano e sua filha adquiriu a doença há duas semanas. “Acredito que só estamos ficando doentes por causa do desleixo do dono da chácara”. A mulher afirma que neste ano ainda não recebeu visitas dos agentes de saúde e o carro do fumacê não passou pela rua.
A diretora de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, Fernanda Cássia Fagundes Lemes, relata que na manhã de hoje irá enviar uma equipe à chácara para verificar a situação. “Apesar de estarmos trabalhando em áreas onde a incidência da dengue é maior, é importante é que a população faça denúncias para que possamos tomar providências no sentido de combater o problema”.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação