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DESTAQUES
• Planos de saúde são obrigados a cobrir exames de diagnóstico da zika
• Pacientes reclamam de longas filas para agendar exames, em Goiânia
• Dengue: Técnicos são contrários ao uso de aviões
• Rafael Haddad é novamente preso na Operação SOS Samu
• Marconi recebe convite para liderar campanha nacional em defesa das OSs
• Artigo – "Uber da Saúde" requer cuidados por pacientes e médicos
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Planos de saúde são obrigados a cobrir exames de diagnóstico da zika
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/planos-de-saude-sao-obrigados-a-cobrir-exames-de-diagnostico-da-zika/5141963/
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Pacientes reclamam de longas filas para agendar exames, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-reclamam-de-longas-filas-para-agendar-exames-em-goiania/5138960/
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O POPULAR
Dengue: Técnicos são contrários ao uso de aviões
Método de pulverização de inseticida por aeronaves é tido como ineficaz e poluidor. Medida foi autorizada pelo governo federal
Vandré Abreu
Técnicos em saúde de Goiás são contrários ao uso de inseticidas aplicados via aeronaves para o combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. A permissão se deu com a sanção da Lei 13.381 pelo presidente em exercício Michel Temer. O texto permite “a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida”. Ou seja, o uso de inseticidas pode ser aplicado por aeronaves.
A sanção da lei gerou revolta em entidades de saúde e meio ambiente em todo o País na última semana por acreditarem ser um absurdo o uso de aviões agrícolas com inseticidas, como o Malation, em áreas urbanas. As principais preocupações são em relação à saúde humana, de animais domésticos e ambiental, já que os produtos pulverizados tendem a terminar na rede fluvial.
Coordenador de Vigilância e Controle Ambiental de Vetores da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), Marcelo Rosa explica que já está comprovado que o combate ao mosquito Aedes não se dá via inseticida, eliminando a espécie na fase adulta ou mesmo com uso de larvicidas. “O combate é nos criadouros, é a maneira mais eficiente. Até mesmo a técnica do fumacê é obsoleta”, diz.
Segundo Rosa, não há comprovação científica de que o uso das aeronaves torna o combate mais eficiente, além de aumentar o risco ambiental.
Sindicato defende medida como “ajuda”
O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle, conta que desde 2004 a entidade pleiteia o uso de aeronaves como auxílio no combate ao mosquito Aedes aegypti. A ideia remonta a 1979, quando a técnica foi utilizada na região da Baixada Santista, em São Paulo, no combate a encefalite. “A proposta é que os aviões sejam fornecidos gratuitamente, então não há ganho de mercado nisso, é apenas para ajudar. Mas as aeronaves agrícolas são muito mal vistas no País”, diz.
Colle reforça que não faz sentido o argumento de que o uso das aeronaves causa prejuízo à população e ao ambiente se a técnica é a mesma dos carros fumacê e também o produto. Com a sanção da lei, falta o Ministério da Saúde (MS) formular um protocolo para o regramento. Em nota, o MS informou que o uso dos inseticidas é o último recurso no combate ao mosquito e que o uso das aeronaves é um adicional, conforme conveniência do gestor local que “têm autonomia para adotar medidas” adaptadas à região.
Riscos são altos, dizem gestores
Gestor da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), Marcelo Rosa explica que a pulverização de inseticidas via aeronaves traz grande impacto à saúde pública. “O nosso parecer é totalmente contrário porque faz mal e é ineficiente.” Para ele, o programa Goiás Contra a Dengue provou que o menor uso de inseticidas pode ser mais eficiente no combate ao mosquito. O posicionamento é o mesmo da superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), Flúvia Amorim, que afirma trabalhar segundo os protocolos do Ministério da Saúde e que não há nada sobre o assunto até então.
“O mais eficaz é o controle de criadouros, como fizemos em Goiânia neste ano. Há alta resistência aos inseticidas e o uso das bombas costais é eficiente para o bloqueio”, diz. Ela lembra ainda que o uso do produto por via aérea encontraria várias barreiras até chegar ao mosquito.
3 perguntas para Elias Rassi Neto
Ex-secretário de Saúde de Goiânia, Elias Rassi Neto é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que se posicionou veementemente contra a sanção da lei que permite uso de aeronaves para pulverização de inseticidas nas cidades.
1 – Como as entidades médicas entenderam a sanção da lei? Foi uma surpresa?
Não. Já é a segunda vez que isso acontece. A primeira foi em relação à fosfoetanolamina, que teve de precisar da ação do Supremo Tribunal Federal para a lei perder a eficácia. Agora é bem parecido: sancionaram algo sem ouvir técnicos. Não pode ser competência do Congresso
legislar sobre medicamentos e questões técnicas.
2 – Por que a Abrasco se posicionou contra o uso das aeronaves?
Não há qualquer evidência de que vai fazer bem. Só alcançaria o mosquito que está livre, no ar, mas a maior parte fica no domicílio, como as fêmeas. É o uso de uma estratégia equivocada ao combater o mosquito adulto. Tem que focar nos criadouros.
3 – Pelo jeito que está na lei e com o posicionamento das entidades e técnicos, há risco de que se utilize as aeronaves?
O risco é grande sim. A lei fala em aprovação das autoridades sanitárias e isso pode ser entendido até como sendo um diretor de uma secretaria do interior de Goiás, por exemplo. Alguém pode achar que é mais barato utilizar o avião do que ter os agentes de combate. O ideal seria que a lei não tivesse sido sancionada.
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JORNAL OPÇÃO
Rafael Haddad é novamente preso na Operação SOS Samu
Novo mandado de prisão preventiva considera suposto envolvimento do médico cardiologista em esquema de corrupção no Hugo, de 2009
Alexandre Parrode e Marcelo Gouveia
O médico Rafael Haddad foi novamente preso na tarde desta segunda-feira (4/7). Ele é suspeito de envolvimento no esquema de direcionamento de pacientes para UTIs em hospitais particulares de Goiânia, revelado pelo Ministério Público de Goiás há duas semanas.
O mandado de prisão preventiva decretado pela juíza Patrícia Dias Bretas levou em conta a suposta participação do cardiologista em um conluio semelhante, só que no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), de 2009.
Haddad é acusado de prática de formação de quadrilha, crimes de corrupção passiva e ativa envolvendo serviço de emergência do Hugo. Segundo a magistrada, o fato do réu "insistir na prática criminosa pela qual foi denunciado" justifica o pedido de prisão feito pelo MPGO.
"Inclusive, pela ousadia demonstrada pelo seu desprezo com a Justiça goiana, que outrora recebeu a denúncia-crime [.] Por isso, entendo estarem presentes os requisitos para a decretação da custódia preventiva, pois em liberdade nada impedirá que o réu torne a corromper agentes públicos, ligados aos serviços de emergência médica, para que estes continuem direcionando pacientes para as UTIs das quais o réu é sócio". argumenta a juíza.
Com a decisão, o médico foi levado na tarde desta segunda (4) e se encontra na Casa de Prisão Provisório. Ele já havia ficado preso durante cinco dias, quando a Operação SOS Samu foi deflagrada. O MPGO chegou a pedir prorrogação do mandado, mas o juiz substituto Denival Francisco da Silva negou o pedido.
Defesa
O Jornal Opção teve acesso ao habeas corpus que já foi impetrado pela defesa de Rafael Haddad. Segundo os advogados Márcio Cunha e Thales Jayme, não há embasamento jurídico para a decisão da juíza.
No pedido, os advogados responsáveis garantem que o cliente não oferece riscos e que nunca teria tentado obstruir as investigações da Justiça. Garantem, ainda, que não há provas suficientes do envolvimento do médico com qualquer prática ilícita e que, em ambos os casos, o seu nome é citado por meio de prova "meramente testemunhal constituída de depoimentos com citações vagas".
Para a defesa, a decisão judicial se valeu exclusivamente de uma interpretação que desconsiderou decisões anteriores, sem a presença de nenhum fato novo. Argumenta também que Haddad é réu primário e possui bons antecedentes, além de prestar "serviço de relevada importância para a sociedade goianiense".
"Vale ressaltar que não existe nos autor nenhuma gravação telefônica, documento ou qualquer outra espécie de prova material que envolva direta ou indiretamente o requerente em suposta práticas delitivas", argumentam os advogados no pedido.
Sobre a denúncia de que direcionaria pacientes do Hugo para UTIs de sua propriedade, a defesa do médico destaca que o mesmo já teria esclarecido que sequer presta atendimento ao Sistema Único de Saúde.
Operação SOS Samu
A Operação SOS Samu foi deflagrada no dia 21 de junho pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Foram 24 mandados de prisão preventiva contra profissionais de Saúde, acusados de direcionar pacientes atendidos pelo Atendimento de Urgência, que possuíssem planos de saúde, a determinadas Unidades de Terapia Intensiva, fraudando a respectiva regulação do acesso aos leitos de UTI do Samu.
Durante as investigações, foi descoberto um esquema de pagamento de propina a alguns funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Goiânia (Samu) – condutores socorristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos – para que estes direcionassem pacientes atendidos pelo Atendimento de Urgência, que possuíssem planos de saúde, a determinadas UTIs, fraudando a respectiva regulação do acesso aos leitos de UTI.
O pagamento da propina a alguns funcionários do Samu foi realizado por médicos, por responsáveis e proprietários de UTIs.
Segundo o MPGO, o esquema funcionava assim: feito o atendimento de urgência pelo Samu, por condutor socorrista ou técnico de enfermagem, era contatada a regulação de vagas do acesso aos leitos de UTI, cabendo a esta determinar o encaminhamento do paciente para algum hospital vinculado ao SUS, de acordo com a regulação de vagas. Entretanto, os investigados estavam fraudando tal procedimento de atendimento de pacientes que possuíam planos de saúde – eram encaminhados para unidades de UTI particulares.
Os funcionários do Samu investigados recebiam propina para realizar esse direcionamento de pacientes. O pagamento era feito ou em dinheiro, diretamente, ou mediante depósito bancário, pelos proprietários ou representantes dessas UTIs, revelam os investigadores.
Além da irregularidade na rotina de encaminhamento de pacientes às UTIs, o Ministério Público constatou encaminhamentos desnecessários de pacientes – ou seja, pacientes atendidos pelo Samu que não demandavam internação em unidade de terapia intensiva eram desnecessariamente internados.
A fim de simular a gravidade do estado de saúde desses pacientes, os envolvidos no esquema chegavam a usar o método de 'rebaixamento artificial de consciência do paciente', obtida com a aplicação de medicamentos de efeito sedativo, para poder mantê-lo na UTI de hospitais particulares.
Operação Saúde I
A Operação Saúde I, desencadeada em dezembro de 2008 pelo Ministério Público de Goiás e Polícia Civil, culminou na denúncia contra 22 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em um esquema de pagamento de propina para encaminhamento de pacientes de convênios e planos de saúde para unidades de terapia intensiva (UTIs) privadas de Goiânia. Bem similar ao investigado na Operação SOS Samu, de 2016.
A denúncia oferecida pelo MP narra de forma detalhada como a quadrilha agia, numa rede criminosa que envolvia médicos, proprietários, coordenadores e funcionários de UTIs particulares e servidores públicos estaduais dos setores de emergência e serviço social do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) incluindo médicos. O grupo conseguiu estruturar um esquema rotineiro e sistemático de encaminhamento direcionado de pacientes a algumas UTIs de Goiânia, a partir da oferta de vantagens financeiras a funcionários públicos da saúde.
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Marconi recebe convite para liderar campanha nacional em defesa das OSs
O governador Marconi Perillo (PSDB) recebeu, nesta segunda-feira (4/7), um convite para liderar uma campanha nacional em defesa do sistema de Organizações Sociais (OSs) na gestão de hospitais públicos. A solicitação veio do presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais (IBROSS), Renilson Rehem, durante almoço de confraternização, no Palácio das Esmeraldas, que reuniu representantes das vinte Organizações Sociais filiadas ao instituto.
Na ocasião, eles foram unânimes em apontar a experiência de Goiás como “a mais exitosa” do País, daí a posição de vanguarda do Estado na implantação do novo sistema. “Ninguém melhor que o senhor, governador, para liderar uma campanha tão importante quanto esta, que não visa defender uma organização em si, mas um modelo de gestão”, disse Rehem no almoço.
O governador se colocou à disposição para defender o sistema de Organizações Sociais na Saúde. Em discurso, ele lembrou que quando o sistema foi implantado em Goiás pela primeira vez, em 2004, eram constantes as críticas à Saúde no Estado. “Com o novo modelo, chegamos a um índice médio de aprovação superior a 94% em toda a rede estadual de Saúde”, afirmou o governador, ao afirmar que Goiás tem todas as condições de liderar uma campanha nacional a favor do novo modelo.
As entidades marcaram para novembro deste ano reunião ampliada em São Paulo, com a presença do governador Geraldo Alckmin, para cuidar dos preparativos para a campanha nacional. Goiás e São Paulo são as duas principais unidades da Federação cujo modelo de gestão da Saúde por OS apresenta-se mais avançado. “Eu tenho prazer de entrar nessa luta”, disse Marconi.
Ele lembrou ainda que, desde que o sistema foi implantado em Goiás, nenhuma greve foi registrada na área da Saúde. “Tivemos a coragem de quebrar paradigmas”, disse o governador, referindo-se às reações iniciais e ao quadro atual de “entusiasmo total” com o novo sistema.
De acordo com o governador, em todos os hospitais goianos administrados por Organizações Sociais ocorreram avanços nos atendimentos, melhoria na estrutura física, implantação de novos serviços, aumento do número de leitos e redução de custos.
O secretário da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, vincula o êxito ao processo de seleção das Organizações Sociais adotado em Goiás e à fiscalização das ações executadas, no qual está incluída a prestação de contas feita pelas entidades. Segundo ele, os avanços na gestão por OSs fizeram com que Goiás se tornasse referência no País na aplicação deste modelo de gestão.
O IBROSS, entidade sem fins lucrativos, foi criada em abril do ano passado com o propósito de representar, orientar e zelar pela eficiência e transparência do setor. Atualmente, 16 unidades e órgãos da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás são geridos por 10 organizações sociais.
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JORNAL DO TOCANTINS
Artigo – "Uber da Saúde" requer cuidados por pacientes e médicos
Recentemente chegou a São Paulo um aplicativo que permite ao paciente solicitar consultas médicas em domicílio através do celular. A ideia é permitir que médicos atendam diretamente na casa do paciente, resgatando a antiga tradição dos médicos de família . A iniciativa, embora muito interessante, exige alguns cuidados, tanto por parte dos consumidores quanto dos profissionais médicos.
Ao solicitar uma consulta através do aplicativo, é importante que o paciente se certifique de que seja gerado algum tipo de comprovante do atendimento pelo médico (que possa ser impresso por e-mail, por exemplo). É uma forma de o paciente ter os dados do médico (como nome eCRM) e comprovar que naquela data e horário foi realizado um atendimento. O comprovante de pagamento também ajuda.
Isto é importante, pois, no caso de algum problema, será possível identificar o profissional e comprovar o atendimento realizado, bem como o pagamento. Além disso, é bom lembrar que a empresa que disponibiliza o serviço eventualmente também pode ser considerada corresponsável no caso de algum problema com o médico.
Para o profissional da saúde, a ideia do aplicativo parece ser resgatar a relação de confiança dos antigos médicos de família. Esta relação, no entanto, obviamente se constrói ao longo do tempo, e não de uma simples consulta pontual. Assim, pelo menos no primeiro contato, o profissional deve tomar todas as cautelas que tomaria no caso de atender um paciente pela primeira vez em seu consultório, tais como conversar detidamente com o paciente, realizar os exames clínicos necessários, documentar por escrito (como num prontuário) as observações e prescrições realizadas (até para ter material para poder se defender no caso de necessidade).
Vale destacar que tanto o paciente quanto o médico podem, inclusive, gravar em áudio ou vídeo o teor da consulta, que servirá como meio de prova em caso de necessidade futura, lembrando que tal documentação está protegida pelo sigilo profissional e só deve ser divulgada com autorização judicial.
Por fim, o paciente que pretender pleitear o reembolso da consulta com o plano de saúde deve se certificar de que seu contrato preveja a possibilidade de reembolso. Em caso positivo, o convênio deverá proceder ao reembolso dentro dos limites previstos em contrato, tal como seria se o paciente se consultasse com um médico não integrante da rede credenciada.
Luciano Correia Bueno Brandão é advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação