ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Especialista fala sobre direitos do trabalhador com plano de saúde em Goiás
Cadê a grandeza? – Instituições, como o Cremego, não podem ser usadas para pedir voto para Iris Rezende e Ronaldo Caiado
Caiado cavando o governo de Goiás
Artigo – Limites ao gigante
Defensoria Pública consegue cirurgia
Ministro terá atuação investigada
Coluna Giro – Iris & Caiado
“Fazer mamografia é essencial”
Descaso: Serviço de limpeza no Hugo não funciona há quatro dias
Goiás à venda: Marconi inicia processo de terceirização da Iquego
Aedes aegypti: multas já passam de 200 ocorrências
Unimed-Rio busca saída para crise em reunião hoje
Saúde cruza dados contra suposta ‘máfia da judicialização’
Entidades médicas flexibilizam jejum de 12h para exames de colesterol
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Especialista fala sobre direitos do trabalhador com plano de saúde em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/bom-dia-go/v/especialista-fala-sobre-direitos-do-trabalhador-com-plano-de-saude-em-goias/5381485/
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JORNAL OPÇÃO
Cadê a grandeza?
Instituições, como o Cremego, não podem ser usadas para pedir voto para Iris Rezende e Ronaldo Caiado
Salomão Rodrigues Filho, médico, se tornou cabo eleitoral de uma campanha que só vai começar em 2018. Ao pedir votos para Iris Rezende na verdade quer conquistar apoio para Ronaldo Caiado
As instituições são seminais para garantir a funcionalidade da democracia. Por isso, não podem servir de instrumentos políticos ou pessoais. A OAB, por exemplo, não pode ser usada para reforçar esquemas políticos. Seu presidente (e não apenas Lúcio Flávio), até por decoro, não deve pedir votos para candidatos de quaisquer partidos. Nem se trata do fato de que se precisa ser isento, e sim, e isto é fundamental, de que o presidente, transitório, não é a instituição — e a instituição, como se sabe quando se respeita as regras na prática, não tem coloração política, partidária ou ideológica.
Na semana passada, ante o crescimento do candidato do PSB a prefeito de Goiânia, Vanderlan Cardoso, nas pesquisas de intenção de voto — o instituto Veritá o aponta em primeiro lugar —, assistiu-se a um certo desespero entre os articuladores da campanha do candidato do PMDB, Iris Rezende. A intelligentsia da campanha peemedebista reabriu diálogo com líderes de segmentos organizados da sociedade, sobretudo com os supostamente “aparelhados” por iristas e/ou caiadistas, e teria clamado, de maneira enfática, que pedissem votos aos seus pares.
Como períodos eleitorais são tempos de achincalhes e de escassez de ponderação, antes de continuar o comentário, deve-se fazer uma ressalva: o médico-psiquiatra Salomão Rodrigues Filho é um homem e profissional íntegro. O que se dirá a seguir não tem o objetivo de desaboná-lo, até porque, como cidadão, tem o direito de se posicionar como quiser. Numa mensagem divulgada por celular, segundo o site O Antagonista, editado por ex-jornalistas da “Veja”, como Mario Sabino e Diogo Mainardi, o dr. Salomão Rodrigues escreve:
“Prezados colegas médicos, Eleger IRIS prefeito de Goiânia é fator facilitador da eleição de CAIADO para o governo do Estado em 2018. Se queremos CAIADO no governo do Estado em 2018, temos de trabalhar intensamente pela eleição de IRIS como [sic] prefeito de Goiânia, agora! Vamos à luta! Peçam votos! Participem! Salomão Rodrigues Filho, médico”.
Ressalve-se: o cabo eleitoral Salomão Rodrigues apresenta-se como médico, possivelmente para se preservar, mas teria usado o mailing do Conselho Regional de Medicina (Cremego), do qual é conselheiro e já foi presidente, para enviar a mensagem aos médicos? Não se sabe. Mas o texto sugere que o profissional não percebe a eleição de Iris Rezende como um benefício para os cidadãos de Goiânia, e sim como instrumento para beneficiar Ronaldo Caiado. O peemedebista seria um trampolim para o projeto do líder do partido Democratas. Noutras palavras, o interesse de um grupo, o de Caiado, sobrepõe-se aos interesses coletivos.
Por fim, uma pergunta que tantos médicos fizeram ao Jornal Opção na semana passada: quem deixou o Hospital Geral de Goiânia (HGG) fechado por vários anos? Exatamente os governos do PMDB de Iris Rezende. Quem construiu o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) e o Hospital de Urgências 2 (Hugol), em Goiânia? Os médicos sabem que são obras do governo de Marconi Perillo. Um governante do PMDB tentou repassar a área onde funciona o Crer para um grupo privado. Seria utilizado como estacionamento.
Resposta
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Cremego encaminhou uma nota resposta. Segue, na íntegra:
O Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás) reitera que, por se tratar de uma autarquia federal de fiscalização do exercício da medicina, não participa do processo eleitoral político-partidário, mantendo-se imparcial face à eleição.
Por vivermos em uma nação democrática, o Cremego respeita o direito de expressão individual dos médicos, inclusive das lideranças médicas, cujo posicionamento político não reflete a opinião do Conselho que, repetimos, preserva sua imparcialidade institucional.
Contudo, o Conselho espera que os candidatos se comprometam com a melhoria e o avanço na área da saúde, garantindo à população serviços de qualidade e aos médicos, condições dignas e adequadas de trabalho.
Fernando Pacéli Neves de Siqueira, presidente em Exercício do Cremego
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O ANTAGONISTA
Caiado cavando o governo de Goiás
A categoria médica está em campanha pesada para eleger Iris Rezende em Goiânia — o cacique do PMDB pode ser prefeito pela quarta vez.
O Antagonista teve acesso a uma mensagem de celular que está circulando na capital goiana, assinada por Salomão Rodrigues Filho, conselheiro e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás:
Vanderlan Cardoso, do PSB, tem se aproximado de Iris, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno.
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O POPULAR
Artigo – Limites ao gigante
Giuliano Miotto – Advogado e presidente do Instituto Liberdade e Justiça
Precisamos colocar algum tipo de limite ao gigante perdulário que se tornou o Estado brasileiro”
A irresponsabilidade fiscal, a utilização de mecanismos de contabilidade criativa e o consequente aumento descontrolado do endividamento da União, Estados e Municípios estão agora cobrando um altíssimo preço. Já que o Estado nada produz e apenas vive daquilo que é retirado da sociedade na forma de tributos ou inflação, como poderemos suportar mais uma década de gastos sem limites e completa ausência de eficiência na gestão da coisa pública?
Está em trâmite no Congresso Nacional a PEC 241 que pretende impor limites aos gastos públicos pelos próximos 20 anos e, embora seja a coisa mais óbvia do mundo a imposição de algum tipo de controle sobre as finanças de instituições, empresas ou famílias, ainda assim existe uma parcela da sociedade que está contra a aprovação desta Emenda à Constituição, pelos mais diversos motivos.
Imagine que você seja responsável pela sua família e perca seu emprego ou tenha seus rendimentos diminuídos de forma drástica, mas ainda assim você continue gastando o mesmo tanto todo mês e, pior do que isso, esses gastos aumentem de forma descontrolada. Faz algum sentido rever a situação e estabelecer algum plano de contenção de gastos para estancar a sangria nas suas contas? O problema de continuar aumentando os gastos sem ter uma renda respectiva que possa cobri-los é que se aumenta o endividamento, pagando juros cada vez maiores.
Em vinte anos de análise das despesas primárias, os desembolsos do País passaram de aproximadamente 14% do PIB em 1997, para perto de 20% em 2015. Entre 2008 e 2015, conforme o Ministério da Fazenda, os gastos primários cresceram mais de 50% acima da inflação, a receita evoluiu 14,5%. Ou seja, a conta não bate. Existe a previsão do governo de que teremos um déficit primário de R$ 170 bilhões para esse ano, e de outros R$ 139,5 bilhões para o ano que vem. A PEC 241 não muda essa realidade.
Há quem alegue que haverá cortes na educação e na saúde, outros dizem que o verdadeiro problema do Brasil é a taxa de juros altíssima que torna impossível o pagamento da dívida pública. Mas o fato é que precisamos colocar algum tipo de limite ao gigante perdulário que se tornou o Estado brasileiro. Antes que tudo entre em colapso e nem haja mais o que fazer pela saúde e educação. Por isso, embora a referida PEC não seja o melhor dos mundos, já é o começo de uma nova forma de se tratar as finanças públicas. Se vai dar certo, só Deus sabe.
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Defensoria Pública consegue cirurgia
Uma mulher que aguardava fazer uma cirurgia cardíaca desde julho no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol) conseguiu o procedimento por meio de medida extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O hospital informou que a solicitação de uma derivação ventrículo periteal não foi incluída pelo médico assistente no sistema, apesar de constar a data de 3 de julho.
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Ministro terá atuação investigada
MPF-PR acionou promotores de Justiça para apurar ação de Ricardo Barros, titular da Saúde, em campanhas eleitorais
O Ministério Público Federal do Paraná acionou promotores de Justiça de 14 municípios do Estado para sugerir uma investigação da atuação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, em campanhas de candidatos nesta eleição.
Os ofícios, assinados pelo procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, foram enviados para as cidades na última terça-feira (11).
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Barros utilizou a agenda oficial da pasta para participar de comícios e caminhadas com candidatos a prefeito.
Durante os atos, ele chegou a fazer promessas de construção e reforma de hospitais e falou em colocar recursos públicos à disposição das gestões, no caso de vitória dos aliados.
A resolução em vigor da Comissão de Ética Pública da Presidência proíbe aos ministros fazer promessa cujo cumprimento dependa do cargo, prejudicar o exercício de suas funções e recorrer a evento oficial para viajar com propósito eleitoral.
No documento, o procurador aponta que as notícias da atuação de Barros podem “indicar a possível ocorrência de abuso de poder de autoridade em benefício de candidatos nas eleições”.
De acordo com a Procuradoria, cada município vai analisar o que fazer com o caso, podendo pedir até mesmo a cassação de mandatos daqueles que contaram com o apoio do ministro.
Nos locais em que a reportagem encontrou promessas do ministro, dois dos três candidatos tiveram bons resultados.
No município de Marialva, onde Barros prometeu construir um hospital em evento em setembro, ele apoiava o candidato Victor Martini (PP), que foi eleito prefeito com 69,9% dos votos.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria do Ministério da Saúde respondeu que o ministro exerce suas atividades conforme as orientações da Controladoria Geral da União (CGU), dentro do entendimento de agente político, e de acordo com as orientações do Tribunal Superior Eleitoral.
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Coluna Giro – Iris & Caiado
Lideranças médicas em Goiânia têm pedido para colegas que votem em Iris Rezende para prefeito. Motivo: eleito, trabalharia para uma candidatura a governador de Ronaldo Caiado (DEM) em 2018.
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“Fazer mamografia é essencial”
Outubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama e a mastologista Mara Costa Dutra dá dicas importantes às mulheres. A especialista alerta sobre os cuidados necessários e alerta para fatores de risco, como obesidade, ingestão de álcool e casos da doença na família. Mara também relata uma mudança significativa na abordagem do tema, já que não é possível falar em prevenção, e sim em detecção precoce da doença. Estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostra que para 2016 são esperados 57.960 novos casos de câncer de mama no Brasil, sendo dois mil deles em Goiás. Os dados reforçam a necessidade de alertar a população feminina sobre a atenção com a própria saúde. Se detectada em estágio inicial, a doença tem até 90% de chances de cura. “É essencial fazer a mamografia como exame de rastreamento”, diz Mara. Confira os principais trechos da entrevista.
Quais os cuidados a mulher deve ter com o câncer de mama?
As mulheres devem manter um estilo de vida saudável. Existem fatores de risco descritos na literatura que reduzem o risco do câncer de mama em até 30%. Podemos influenciar diretamente sobre alguns deles, reduzindo a obesidade, realizando atividade física regularmente, diminuindo a ingestão de álcool. É importante ainda não retardar a primeira gravidez, evitar curtos períodos de amamentação e a longa exposição à terapia de reposição hormonal. Outros fatores não dependem diretamente das mulheres, mas devem ser considerados no momento da abordagem avaliativa, como: menarca precoce, menopausa tardia e casos de familiares com câncer de mama ou outros cânceres relacionados.
Quais são as principais mudanças na abordagem do tema?
Existem muitos avanços em relação à abordagem do câncer de mama, principalmente no que se refere ao tratamento da doença. O diagnóstico ainda se encontra vinculado à mamografia como método de escolha. A partir dela podemos detectar precocemente a doença e tratá-la de forma mais rápida e eficaz. Além da mamografia, o diagnóstico tem mostrado avanços significativos nos métodos de imagem. Temos como aliados a ultrassonografia e a ressonância magnética que contribuem de forma eficaz no diagnóstico do câncer de mama. Não devemos falar em prevenção já que não existem ações, hábitos ou medicamentos que impeçam o aparecimento do câncer. Podemos apenas atuar sobre os fatores de risco conforme dito anteriormente. Existem medicamentos que atuam na redução do risco, mas que devem ser administrados de acordo com cada caso.
Qual é o principal exame?
O principal exame no rastreamento do câncer de mama é a mamografia. Segundo dados da literatura, a mamografia reduz em 30% a mortalidade pela doença se respeitados os parâmetros descritos, conforme a idade das pacientes.
Qual a periodicidade ideal para a mamografia? A partir de qual idade?
A mamografia deve ser realizada anualmente a partir dos 40 anos. Mulheres com história familiar, com mutação genética que aumenta o risco da doença suspeita ou confirmada por teste genético, com história prévia de radiação em parede torácica em idade jovem, devem ter seus exames antecipados conforme orientação do médico assistente. Não devemos falar em prevenção já que não existem ações, hábitos ou medicamentos que impeçam o aparecimento do câncer”.
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GOIÁS REAL
Descaso: Serviço de limpeza no Hugo não funciona há quatro dias
A Saúde em Goiás está literalmente abandonada. O Estado jogou para as Organizações Sociais e estas estão jogando no lixo. Prova disso é o descaso com os pacientes do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), que estão sendo atendidos no meio da sujeira. Há quatro dias que o serviço de limpeza da unidade não funciona.
Mais de 70% dos funcionários desta área estão paralisados por falta de pagamento. E além de não receberem, os servidores estão proibidos de denunciar. Segundo trabalhadores que preferem não se identificar, a pressão dentro do Hugo é intensa e constante.
A secretaria estadual de Saúde ignora o problema e a OS que gerencia o hospital não passou uma previsão de regularização do pagamento. Enquanto isso, o paciente é obrigado a pagar o preço do descaso com a própria vida.
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Goiás à venda: Marconi inicia processo de terceirização da Iquego
Com pressa para conseguir recursos depois dos grandes gastos na campanha eleitoral de Vanderlan Cardoso (PSB) em Goiânia, o governador Marconi Perillo (PSDB) dá início ao processo de venda da Iquego. A informação foi divulgada na coluna Giro, do jornal O Popular de hoje.
A medida contraria mais uma promessa do governador, que garantiu há poucos meses que não venderia a estatal. O objetivo, segundo o próprio tucano, era transformá-la em uma superavitária.
Agora, tudo que o Estado quer é antecipara a negociação para cobrir o buraco no cofre público. A previsão de conclusão da venda, que era para 2017, deve ser antecipada.
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O HOJE
Aedes aegypti: multas já passam de 200 ocorrências
Mesmo depois de anos de alertas, agentes continuam encontrando larvas do mosquito em locais clássicos, como pratos de plantas
Mais de 200 proprietários de residências, estabelecimentos comerciais e responsáveis por construções de Goiânia foram multados neste ano por não tomarem providência em relação a focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, encontrados nestes locais por agentes de endemias. A maior parte dos focos foi identificada em construções. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O diretor de Vigilância em Zoonoses da SMS, Gildo Felipe de Paula, explica que antes da aplicação da multa, os proprietários são notificados pelos próprios agentes de endemias sobre a necessidade de eliminar focos e criadouros do mosquito. A próxima visita ao local é realizada por um dos 13 fiscais do departamento. Se o mesmo problema for encontrado, a multa é aplicada. O valor varia entre R$ 2 mil, R$ 4 mil e R$ 16 mil, de acordo com a gravidade, reincidência e tipo de local.
A lei que aumentou o valor deste tipo de multa em Goiânia foi aprovada em segunda votação no fim do ano passado pela Câmara Municipal. A norma prevê ainda que em comércios e empresas, caso os focos do mosquito sejam reincidentes, pode haver até interdição do estabelecimento. A lei também autoriza abertura, fechamento e limpeza de imóveis desocupados ou abandonados que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, com ônus para o proprietário. Está prevista penalidade de multa de R$ 4 mil para quem tentar impedir a entrada dos agentes ou fiscais nos imóveis.
Problemas
Para Gildo, a população está mais consciente em relação à necessidade de combater o mosquito – que é transmissor dos vírus da dengue, zika, febre amarela e chikungunya -, mas o apoio ainda precisa ser maior. “Para vencer essa guerra a população precisa fazer sua parte e eliminar todo o tipo de criadouro possível. Existem locais clássicos, como pratos de plantas e reservatório de água para animais, onde continuamos encontrando larvas do Aedes aegypti, mesmo depois de tantos alertas e campanhas”, lamenta o diretor.
15 locais são notificados
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou durante essa semana ação de controle em pontos estratégicos de proliferação do Aedes aegypti espalhados por Goiânia. Até a tarde de sexta-feira (14), 150 locais foram visitados pelos agentes de endemias; foram encontrados focos e/ou criadouros do mosquito em 15 deles. Os chamados pontos estratégicos são ambientes com grande concentração de recipientes propícios para que a fêmea do mosquito deposite seus ovos, como cemitérios, borracharias, ferros-velho e depósitos de materiais recicláveis.
De acordo com o diretor de Vigilância em Zoonoses da SMS, Gildo Felipe de Paula, os fiscais do departamento voltarão aos locais na segunda-feira (17).
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VALOR ECONÔMICO
Unimed-Rio busca saída para crise em reunião hoje
Beth Koike
A Unimed-Rio realiza hoje mais uma reunião com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sistema Unimed, Ministério Público e prestadores de serviços na tentativa de assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) que ajude a solucionar a crise na operadora.
Encontrar uma saída não será fácil. Após os médicos cooperados terem recusado fazer um aporte de R$ 500 milhões no mês passado, a nova diretoria da Unimed-Rio alega que o impasse financeiro pode ser solucionado com a venda do hospital e da sede, avaliados em R$ 750 milhões e R$ 170 milhões, respectivamente, pelos cálculos da cooperativa médica.
No entanto, segundo o Valor apurou, os ativos imobiliários, ambos localizados na Barra, foram colocados como garantia de financiamentos e provisões obrigatórias de operadoras de planos de saúde. Com isso, parte do dinheiro arrecadado com a venda precisa ser destinado a esses compromissos. O endividamento da Unimed-Rio ultrapassa R$ 1 bilhão, sendo que a dívida de curto prazo é de cerca de R$ 430 milhões.
Em caso de venda do hospital, parte do dinheiro está comprometido porque há cerca de dois anos a cooperativa usou R$ 350 milhões de sua reserva – conhecida no setor como Peona (provisão de eventos ocorridos e não avisados) – e o hospital foi dado como lastro dessa operação. As operadoras de planos de saúde são obrigadas, por lei, a provisionar um determinado percentual de suas despesas médicas. Se o hospital for vendido, os R$ 350 milhões precisam voltar para essa reserva. Além disso, o hospital foi colocado como garantia de um empréstimo estimado hoje em R$ 120 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com isso, pelo menos R$ 520 milhões já estariam comprometidos, segundo fontes. A Unimed-Rio informou que as duas transações são passíveis de negociação com a ANS e o banco.
No caso da sede da cooperativa, o imóvel foi arrolado na negociação da dívida tributária com a Receita Federal. Segundo a cooperativa é possível substituir a garantia.
O outro caminho que começa a se desenhar é o sistema Unimed assumir a carteira da cooperativa do Rio. A ANS recomendou que a Unimed-Rio venda até o próximo dia 4 sua carteira com 828,2 mil de clientes ao sistema Unimed. Na prática, essa carteira teria de ser assumida pela Central Nacional Unimed (CNU) e Seguros Unimed, pois ambas têm atuação nacional. Porém, segundo fontes, a CNU e Seguros Unimed não têm interesse no negócio porque ambas já foram obrigadas a absorver parte dos clientes da Unimed Paulistana que quebrou em 2015. Na CNU, o prejuízo anual dessa carteira é de R$ 60 milhões e a taxa de sinistralidade chega a quase 190%. Já na Seguros Unimed, esse indicador gira na casa dos 140%. Para efeitos de comparação: uma operadora de plano de saúde lucrativa tem uma taxa de sinistralidade de 75%.
Procurada, a Unimed-Rio pontuou que a recomendação da venda da carteira ocorreu antes do envio de uma revisão do programa de saneamento. Além disso, na visão da cooperativa, se houvesse um processo de liquidação, a carteira seria oferecida ao mercado e não a uma instituição específica.
Apesar da resistência da CNU e Seguros Unimed, a ANS tem poder de para determinar a transferência de carteira como ocorreu com a Unimed Paulistana em 2015. Mas o caso da Unimed Rio é mais complexo devido à falta de opções de outras cooperativas na cidade. Na capital paulista, a CNU e a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp) se dividiram na empreitada. Na época, a Paulistana tinha cerca de 150 mil clientes com plano individual. Já a Unimed-Rio tem 282 mil pessoas com convênios individuais e 260 mil com planos de saúde por adesão.
Na sexta-feira, a Fitch rebaixou o rating da Unimed-Rio de B para C. "A estrutura de capital da Unimed-Rio é insustentável, e coloca a companhia em uma posição altamente vulnerável e exposta a um evento de inadimplência e a sanções regulatórias de curto prazo", informou a agência classificação de risco. "Diante dos atuais desafios da companhia e sem mudanças materiais de capital, a Fitch acredita que a Unimed-Rio continuará a apresentar fluxo de caixa das operações negativo e alavancagem líquida superior a cinco vezes, sem considerar as obrigações fiscais de R$ 613 milhões, com base em junho de 2016", pontua a Fitch.
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O ESTADO DE S.PAULO
Saúde cruza dados contra suposta ‘máfia da judicialização’
Lígia Formenti
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde iniciou uma investigação sobre a existência da “máfia da judicialização”. Há um mês, uma equipe da assessoria jurídica da pasta foi destacada para cruzar dados de médicos, pacientes, advogados e juízes. A ideia é identificar grupos que tenham atuado ao longo dos últimos anos para obter vantagens indevidas nas ações que cobram do poder público remédios não oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o relatório, prestes a ser concluído, será enviado para a Polícia Federal. Um estudo semelhante está em curso também no Conselho Nacional de Justiça.
Associações de representantes de pacientes ouvidas pelo Estado classificam as investigações como uma estratégia para desviar o foco da discussão. “A ideia é tentar tirar a legitimidade de um movimento que surgiu justamente em resposta à falta de atuação do Estado. De tentar transformar uma reivindicação legítima em ação de um grupo de aproveitadores”, afirmou Antoine Daher, da Casa Hunter, associação que reúne pacientes, familiares e médicos especializados em doenças raras. “Se abusos acontecem, têm de ser punidos. Mas a discussão é outra.”
A estimativa do Ministério da Saúde é de que neste ano seja desembolsado R$ 1,7 bilhão para a compra de remédios determinada por sentenças judiciais. Entre janeiro e julho, a pasta respondeu a 16.301 ações que tratam do fornecimento de medicamentos. O número é superior ao que foi registrado durante os 12 meses de 2015: 14.940. Entre 2010 e 2015, os gastos para compra de remédios determinados por sentenças subiram 727%.
“Saúde não tem preço. Mas tem um custo e alguém terá de pagar pelo fornecimento dos medicamentos que não estavam previstos na lista”, afirmou Barros. O ministro argumenta que, para cumprir as sentenças, ações programadas na Saúde precisam ser interrompidas.
Inoperância. O presidente da Associação Nacional dos Portadores de Doenças de Gaucher e outras Doenças Raras, Pedro Stelian, discorda. Ele atribui a avalanche de ações na Justiça à inoperância do Ministério da Saúde. “O SUS oferece medicamento apenas para uma doença rara, a de Gaucher”, disse. “Nenhuma das demais está contemplada. O que pacientes devem fazer? Esperar morrer?”
Daher afirma que os pedidos para incorporação dos remédios no SUS esbarram na avaliação sobre o impacto econômico do tratamento. “Esse tipo de análise nunca é feito pelas empresas para doenças raras. E não há como fazer, pois o número de pacientes com problema é muito reduzido. A lógica tem de ser outra.” Stelian afirma que todos os pacientes com diagnóstico de doenças ultrarraras que ingressaram na Justiça conseguiram o direito do fornecimento do remédio.
Solicitações feitas. Pela estimativa de Daher, dos 20 medicamentos mais pedidos na Justiça, 90% são para doenças raras. “E desse total 14 têm registro na Anvisa”, afirmou Stelian. Ambos não têm dúvida ao dizer que o poder público teria um gasto muito menor se fizesse protocolos para essas doenças. “As compras poderiam ser programadas. E, com isso, o preço do remédio poderia ser negociado com a indústria”, disse Stelian.
“Para pacientes e familiares é sempre muito penoso ter de recorrer à Justiça. Há um tempo precioso que se perde, há insegurança”, contou Daher. Por isso, fala, o ideal seria que o Ministério da Saúde mudasse a política e passasse a avaliar de fato a possibilidade de incluir remédios para doenças raras na lista do SUS.
O filho dele, Antony, teve diagnóstico de mucopolissacaridose tipo 2 aos 3 anos e meio. Ele precisou ingressar na Justiça para conseguir o tratamento, feito por meio da recomposição de uma enzima. “Desde que começou a terapia, a doença estacionou. Ele está ótimo.”
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Entidades médicas flexibilizam jejum de 12h para exames de colesterol
Lígia Morais
O hábito de marcar os exames de colesterol logo no começo da manhã, para evitar a fome e as filas, está prestes a mudar. A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, a de Cardiologia e a de Análises Clínicas se posicionaram oficialmente contra a obrigatoriedade do jejum de 12h para exames de colesterol e triglicérides. As entidades, responsáveis por estabelecer diretrizes para os laboratórios médicos, pretendem formalizar o documento com a flexibilização do jejum em janeiro de 2017.
"As sociedades fazem as recomendações, mas o médico deverá avaliar os casos em que pode ser necessário o jejum, de acordo com o estado metabólico do paciente", afirma Tania Martinez, coordenadora de Ações Sociais para a Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O jejum ainda será recomendado em situações específicas, por exemplo, quando o paciente possuir alta concentração de triglicerídios no sangue (acima de 440 mg/dL, sendo que o normal é de até 150 mg/dL). Também o jejum de oito horas continua necessário para o diagnóstico de diabetes em glicemia, apesar de existirem outros métodos para a realização do diagnóstico dessa doença. Em geral, porém, os laboratórios devem realizar a coleta de sangue independente do tempo de jejum.
Segundo as entidades médicas, o exame deve refletir o estado metabólico cotidiano do paciente, em suas condições habituais de dieta. Alex Galoro, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, afirma que a principal vantagem dessa nova recomendação é para o próprio paciente, que vai poder evitar o desconforto de fazer jejum por 12 horas. "Para o laboratório, as principais alterações vão ser na adequação do tipo de laudo e no fluxo do trabalho, que deve diminuir no período da manhã", diz. Galoro diz acreditar que menos de 10% dos pacientes precisará fazer jejum para o exame de triglicérides.
O jejum, que já não era obrigatório para os exames de colesterol e de HDL (conhecido como 'colesterol bom'), era necessário para se verificar o nível de triglicerídios no sangue. "Como o cálculo do colesterol total e das frações era feito em conjunto, precisava-se medir o triglicérides para calcular as outras frações do colesterol", explica Carlos Eduardo Ferreira, coordenador médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Com a evolução das técnicas laboratoriais, foi possível alterar o método, que verifica os riscos de doença cardíaca no paciente.
"Faz quatro meses que o Albert Einstein já não exige o jejum de 12 horas para os exames de triglicérides", afirma Carlos. Com base em estudos internacionais, o médico conta que a equipe do hospital fez uma reunião interna e decidiu flexibilizar a exigência do jejum. "Muitos pacientes e médicos já não seguiam essa orientação. Agora as sociedades médicas decidiram oficializar essa prática, já que não existia razão para mantê-la", diz. Carlos também é diretor de ensino da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e tem ajudado na elaboração das novas diretrizes de medicina laboratorial propostas pelas entidades brasileiras.
Desde 2009, as sociedades médicas da Dinamarca não recomendam mais o jejum em testes laboratoriais de lipoproteínas, depois de realizarem exames em pacientes em momentos aleatórios do dia e não verificaram alterações nas análises. A Sociedade Europeia de Aterosclerose e a Federação Europeia de Química Clínica e Medicina Laboratorial publicaram este ano um estudo também confirmando que o jejum não interfere nos exames. Nos Estados Unidos, as sociedades médicas ainda discutem a regulamentação.
Com o posicionamento das sociedades brasileiras, que ratificaram as diretrizes propostas pelas entidades internacionais, laboratórios no País já estão sofrendo alterações. Existem alguns, porém, de pequeno e médio porte que ainda não têm a tecnologia necessária para realizar os procedimentos indicados. "Há um número significativo desses laboratórios de menor porte, mas em volume de exames de colesterol e triglicérides, eles não representam tanto do que é feito no País", afirma Alex Galoro.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação