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DESTAQUES
Golpe da UTI: veja como não ser uma vítima
Pacientes que precisam de insulina fazem protesto em Goiânia
Jovem com nódulos na gardanta para de trabalhar para tratar da doença, em Goiânia
Família luta para conseguir vaga em hospital para idosa internada em Cais de Goiânia
Família de entregador que morreu em acidente acredita que houve omissão de socorro, em GO
"Não há órgão classista que fiscalize e puna mais que o Conselho de Medicina"
Médico indiciado por omissão se defende: Não abandonei o paciente
Diagnóstico tardio de câncer de mama preocupa mastologistas
Troca de mensagens em redes desafia sigilo médico
Entidades temem que nova regra reduza interesse de médicos em trabalhar em UPA
TV SERRA DOURADA
Golpe da UTI: veja como não ser uma vítima
https://www.youtube.com/watch?v=nxu6Wj1_AfA (04/02/17)
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TV ANHANGUERA / GOIÁS
Pacientes que precisam de insulina fazem protesto em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/pacientes-que-precisam-de-insulina-fazem-protesto-em-goiania/5627666/ (04/02/17)
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Jovem com nódulos na gardanta para de trabalhar para tratar da doença, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/jovem-com-nodulos-na-gardanta-para-de-trabalhar-para-tratar-da-doenca-em-goiania/5627663/ (04/02/17)
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Família luta para conseguir vaga em hospital para idosa internada em Cais de Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-2-edicao/v/familia-luta-para-conseguir-vaga-em-hospital-para-idosa-internada-em-cais-de-goiania/5628446/ (04/02/17)
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Família de entregador que morreu em acidente acredita que houve omissão de socorro, em GO
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-2-edicao/v/familia-de-entregador-que-morreu-em-acidente-acredita-que-houve-omissao-de-socorro-em-go/5628333/ (04/02/17)
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JORNAL OPÇÃO
"Não há órgão classista que fiscalize e puna mais que o Conselho de Medicina"
Novo presidente diz que, apenas em Goiás, cerca de 500 sindicâncias contra médicos são abertas por ano
Presidente empossado, o oftalmologista Leonardo Reis defendeu, durante entrevista ao Jornal Opção , a atuação do Conselho Regional de Medicina de Goiás na fiscalização da classe. Para ele, apesar de reconhecer que há corporativismo, não existe órgão fiscalizador que atue tão bem quanto o Cremego.
"Não tem nenhum órgão fiscalizador de classe que fiscalize, investigue e puna como o nosso. Desafio a encontrarem algum que tenha tanto trabalho de instruir, investigar como tem o Cremego. Justamente porque é uma das profissões que mais causam impacto na vida do cidadão", defendeu.
No ano passado, o presidente informa que cerca de 500 sindicâncias foram abertas, que culminaram em 100 processos ético-profissionais: 40 médicos punidos e quatro perderam o registro. Essa é, inclusive, a média dos últimos dez anos.
Leonardo Reis aproveitou para questionar a própria atribuição do conselho que, apesar de ser fiscalizador, não tem poder de opinar sobre a formação do médico. Esta é uma bandeira antiga do Conselho Federal de Medicina, que tem brigado por uma maior participação junto ao Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação, no processo de autorização da abertura e fechamento de faculdades no país.
"Não temos nem voz nessas questões básicas, pois estão discricionárias ao poder Executivo. Contudo, deveria ser pelo menos razoável que o conselho opinasse, porque depois somos nós quem fiscalizamos o exercício", completou.
A saída encontrada pelos conselhos regionais foi a mesma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): aplicar uma prova de proficiência para dar autorização aos egressos a exercer a profissão. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) chegou a aplicar a prova, que foi suspensa após uma ação da Associação de Faculdades Particulares ser acatada pela Justiça paulista.
Assim como o ex-presidente, Aldair Novato, o atual mandatário do Cremego vê o exame como "o futuro da medicina", justamente "em função da proliferação de escolas de qualidade questionáveis". "Em votação no plenário, já demos sinalização que o conselho de Goiás apoia a iniciativa. Dependemos apenas de questões legais para iniciar o processo", acrescentou.
Questionado se haveria perspectiva, com o governo do presidente Michel Temer (PMDB), de mudança na legislação para dar mais poder aos conselhos, Reis se mostra pouco esperançoso: "Não vislumbro possibilidade de mudança, portanto a saída que as autarquias e conselhos profissionais têm é justamente o controle da inscrição".
Para o presidente do Cremego, um dos principais responsáveis pelo desmonte da educação superior é a política "equivocada e irresponsável" adotada nos últimos 20 anos. "Procuraram abertura de faculdades a qualquer custo, independente da qualidade. Para corrigir tais distorções vai demorar alguns anos. Não há outra alternativa se não uma ação dos conselhos, como a prova". E completa: "Não temos controle sobre a formação. Qualquer um que tiver 10 mil reais para pagar escola do filho, sabe que ele se formará". (04/02/17)
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PORTAL G1/GOIÁS
Médico indiciado por omissão se defende: Não abandonei o paciente
O médico Luciano Roberto Afonso, de 41 anos, indicado por omissão de socorro na morte do entregador Darlan Ernestino da Silva Santos, de 34 anos, falou sobre o caso pela primeira vez nesta sexta-feira (3). Em entrevista exclusiva ao G1 , ele contou como foi feito o socorro após o acidente e negou as acusações de que deixou de prestar auxílio ao motociclista. O profissional destacou que agiu dentro de todos os protocolos e criticou a enfermeira que fez um vídeo dele de costas na ambulância, motivando as denúncias (veja vídeo abaixo) .
Luciano, que tem 16 anos de profissão, recebeu a reportagem no escritório do seu advogado, em Goiânia. Sereno, ele relembrou da noite de domingo (29) quando a equipe de atendimento que ele integrava voltava de outras ocorrências e notou o acidente com Darlan. A colisão foi flagrada por câmeras de segurança (veja vídeo no final da reportagem) .
Sobre as acusações de omissão por ter se virado de costas para o paciente durante o trajeto ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), ele foi categórico. "Algumas vezes, eu posso virar essa cadeira porque ela não é fixa, ela é giratória. Se tenho, clinicamente e dentro da minha hipótese de diagnóstico, o paciente estável, posso virar a cadeira. Isso não significa que eu abandonei o paciente, estou do lado dele, próximo dele. O mais importante para mim é o tempo até chegar ao hospital", explicou.
Após iniciar o socorro de Darlan, o médico revela que notou, logo de início, que seu quadro era gravíssimo. Apesar de inúmeras fraturas – algumas expostas – entregador estava consciente e reclamava muito de dor.
No termo de declaração à polícia, a enfermeira explicou que, conforme o protocolo, deveria ser feita a entubação e a descompressão do tórax do jovem o quanto antes. O médico alega que seria melhor fazer o procedimento na unidade de saúde.
"Do local do acidente até o Hugo são 3 km de distância e às 5h50 da manhã, gastaríamos, no máximo, 5 minutos. Eu já tinha feito uma avaliação primária e determinado um plano de ação. Tem dez anos que atuo na área de emergência. Tenho uma certa experiência. De acordo com o protocolo, em solo e mesmo dentro da ambulância não é o melhor local para fazer o que a enfermeira, que não tem formação médica, queria que eu fizesse", salienta.
Já na unidade de saúde, a quantidade de oxigênio circulante no sangue do paciente já tinha diminuído e ele entrou em choque hipovolêmico. Diante da situação, o médico então procedeu com a entubação. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos.
Desavenças com enfermeira
A enfermeira que integrava a ambulância que prestou o socorro ao entregador alegou à polícia que foi ofendida pelo médico. Ela alegou que quando questionou o médico, ouviu a seguinte resposta: "Era só o que me faltava, essa hora da madrugada enfermeira me dizer o que eu tenho que fazer. É um absurdo e vai se f.".
Luciano diz não se lembrar de ter xingado a colega, mas admite que ambos tiveram uma desavença no atendimento anterior ao que prestaram para Darlan. O clima, destaca, era de rispidez.
"Ela já tentou interferir em uma conduta anterior de indicar uma medicação, o que não é função dela. Não tenho problema de ser orientado por outra pessoa. Mas eu já tinha definido [o plano de ação]", salienta.
O entrevero entre os dois permaneceu no socorro a Darlan. "Ela continuou a falar e eu disse: 'Você está tumultuando o atendimento'. As pessoas não sabem a adrenalina e o estresse a que a gente é submetido. Ela continuou e eu falei: 'Era só o que me faltava essa, uma enfermeira querer me ensinar a trabalhar'. Ela está ali para me auxiliar. A indicação ali é minha", pontua.
Ao G1 , a enfermeira alega que não tumultuou o atendimento. "Eu não intervi, em momento algum, na conduta dele, simplesmente pedi para ele virar o banco e assistisse a vitima, que estava em estado grave e necessitava de suporte médicotambém."
A profissional, que tem 12 anos de experiência na ambulância do Corpo de Bombeiros, destaca que o trabalho deve ser feito em equipe. "O atendimento é formado por uma equipe multidisciplinar. O enfermeiro tem formação para fazer uma avaliação física do paciente e o que deve acontecer é uma interação em benefício e segurança da vitima e que todos tenham um posicionamento ético de respeito", afirma.
Tramitação do processo
Além de omissão de socorro, Luciano também foi indiciado por injúria pelas ofensas à enfermeira. O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) também investiga a conduta do profissional. Se comprovadas as denúncias, ele pode pegar até dois anos de prisão e ter o registro suspenso.
O médico, no entanto, diz que não tem dúvidas de sua inocência. "Em hipótese alguma [acho que vou ser condenado], não tenho medo porque não cometi omissão de socorro. Tecnicamente atuei dentro do que está estabelecido nos protocolos de atendimento de emergência", defende-se.
O médico foi afastado temporariamente do trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) até o resultado da investigação sobre o caso.
Segundo a polícia, o médico já foi investigado por um caso parecido, em 2013, por causa da morte de um jovem de 15 anos, baleado durante uma festa. Sobre a questão, Luciano afirmou que o caso já foi analisado pelo Cremego e constatou que ele não teve responsabilidade pela morte.
"Existem algumas coisas em que a medicina ainda é impotente. Não tem como eu querer exercer o papel de Deus. Infelizmente, as pessoas cobram que os médicos sejam Deus", destacou.
Acidente
Darlan foi atingido logo após sair para fazer a primeira entrega da panificadora em que trabalhava. As câmaras registraram que o carro passou em alta velocidade no cruzamento da Rua 15 com a Avenida D e atingiu o motociclista, o arrastando por vários metros.
Em seguida, o veículo desgovernado bate a traseira contra o corrimão de uma loja e o hidrômetro, que estourou. Partes dos veículos ficaram espalhadas no local. Ainda não é possível afirmar qual motorista não parou no semáforo.
O carro foi encontrado em uma concessionária. A situação do automóvel chamou a atenção dos funcionários. "Bater o carro na lateral, de fora a fora, é uma batida meio estranha. Não é comum você ver um carro batido dessa forma aqui", afirmou o gerente Alessandro Gonçalves.
Segundo a Dict, o motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima. O advogado do motorista Gabriel Ribeiro Júnior, de 26 anos, que dirigia o carro que atingiu a vítima, disse que o cliente não atravessou o sinal vermelho no momento do acidente e não prestou socorro à vítima porque teve medo.
Sobre o inquérito que apura a conduta do motorista, a delegada disse que ele segue em andamento. "Nesse caso a investigação é mais demorada, pois dependemos de alguns laudos para atestar as causas do acidente. Também ainda precisamos ouvir mais algumas testemunhas", explicou Nilda. (04/02/17)
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AGÊNCIA BRASIL
Diagnóstico tardio de câncer de mama preocupa mastologistas
O Brasil registra 58 mil casos de câncer de mama por ano e a maioria é detectada com lesões muito grandes
A mamografia, exame que detecta o câncer de mama, aliado ao exame clínico e ao autoexame são considerados elementos essenciais para a prevenção de novas mortes pela doença, disse hoje (5) o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Antônio Luiz Frasson. Neste domingo, é celebrado o Dia Nacional da Mamografia.
Segundo a SBM, o Brasil registra 58 mil casos de câncer de mama por ano e a maioria é detectada com lesões muito grandes. “Aproximadamente 50% dos casos são detectados com mais de 5 centímetros. Isso significa que existe um descaso com o problema”, informou Frasson. Outra dificuldade, segundo ele, é o acesso ao tratamento quando a mulher detecta um tumor.
O presidente da SBM disse que o retardo do diagnóstico preocupa a todos os mastologistas. Cada milímetro de tumor implica risco de mais ou menos 1% de que a doença se espalhe. Caso se detecte um tumor de 5 centímetros, o risco de que, no momento do diagnóstico, já exista metástese é muito alto.
Diagnóstico precoce
A importância do diagnóstico precoce, que é feito com exame clínico e que permite identificar lesões de 2 centímetros, é destacada pela Sociedade Brasileira de Mastologia. Com a mamografia, são identificadas lesões muitas vezes milimétricas. A SBM recomenda que a mamografia seja feita a partir dos 40 anos, porque em muitas regiões do Brasil a incidência de câncer de mama em mulheres entre 40 e 50 anos não é pequena. Varia entre 20% e 40%, informou o especialista.
Antônio Luiz Frasson explicou que não é recomendada a mamografia antes dos 40 anos porque a mama é bastante densa nessa faixa etária, o que reduz a eficácia do exame. Para o grupo de mulheres com menos de 40 anos, a instituição procura orientar sobre os fatores de risco, em especial a história familiar. No grupo de mulheres com risco familiar, recomenda-se um acompanhamento a partir dos 20, ou no máximo, 25 anos.
“Nós orientamos muito sobre a questão dos fatores de risco, especialmente relacionados com a história familiar, porque quando existe um risco familiar é muito comum que os tumores apareçam antes dos 40 anos. Para essa população com menos de 40 anos e com histórico familiar, recomendamos ultrassom e ressonância de mama, que são exames mais sensíveis nessa faixa etária”, disse Frasson.
Ele confirmou que existe no Brasil a percepção de que um grande número de casos de tumor de mama está ocorrendo antes dos 40 anos. Para esse grupo de mulheres, a orientação é que quando façam revisão ginecológica, o próprio ginecologista avalie a mama e fique atento a qualquer queixa mamária. “Qualquer alteração na mama deve desencadear uma investigação”. Entre essas alterações, estão caroços nos seios; alergia nos mamilos; pele retraída; inchaço e sensação de calor; ferida nos seios; mudança na pele ao redor do mamilo; secreção pelo bico do seio. A própria mulher, no autoexame, deve estar atenta a esses sinais. “Ninguém melhor do que a própria mulher para perceber alterações precocemente”.
Peculiaridades
Antônio Luiz Frasson destacou que o país tem peculiaridades diferentes da Europa e dos Estados Unidos, onde as pessoas fazem muita avaliação. “Você pega tumores muito menores”. Vinte e cinco por cento dos tumores na Europa, por exemplo, não são palpáveis; são muito pequenos e descobertos por exames. No Brasil, isso não atinge 5% dos casos.
“Então, no Brasil, a gente recomenda muito o autoexame, porque a mulher conhecendo e estando acostumada com a avaliação da própria mama, frente a qualquer alteração ela pode perceber e investigar”. O autoexame deve ser feito após o período menstrual, quando a mama está menos inchada e mais suscetível a perceber qualquer alteração. Havendo qualquer mudança, a mulher deve procurar um médico para que a investigação seja feita.
Frasson reiterou que o problema do câncer de mama no Brasil é muito sério, porque além do retardo do diagnóstico, existe uma dificuldade no atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), onde as pessoas podem levar mais de seis meses para conseguir acesso. “Às vezes, a pessoa detecta o tumor, mas até conseguir uma consulta no posto de saúde e ser encaminhada a um hospital de referência para investigação, pode levar de seis meses a um ano. Esse processo tem que ser agilizado também”. (04/02/17)
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AGÊNCIA ESTADO
Troca de mensagens em redes desafia sigilo médico
Divulgação de dados de Dona Marisa pode ser divisor de águas
A divulgação de dados sigilosos da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu na sexta, 3, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), reabriu as discussões sobre ética médica e compartilhamento de informações por profissionais de Medicina, principalmente por meio de aplicativos de mensagem e redes sociais. A suspeita é de que resultados de exames foram publicados em conversas no WhatsApp por uma médica de 31 anos que trabalhava no Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa ficou internada. A profissional foi demitida quando o caso veio à tona.
A relação entre médico e paciente é marcada pela confidencialidade. Sílvio Eduardo Valente, presidente da comissão de direito médico da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), explica que um médico pode trocar ideias com outro profissional desde que o paciente autorize. "Pode enviar dados para outro por meio da telemedicina, por exemplo. O que aconteceu foi uma quebra de limites e isso acontece com frequência, mas o paciente acaba não sabendo, ou não considera violação grave. Penso que esse caso vai ser um divisor de águas, vai ter uma conscientização maior dos médicos e dos pacientes".
Valente diz que a facilidade de compartilhamento de dados nas redes sociais faz com que muitas vezes os médicos percam o limite. "Um dos pilares da ética médica é a preservação do sigilo do paciente e isso é algo fácil de entender, pois o paciente abre a vida para o médico. Com as redes sociais, fica fácil inserir dados médicos, mas os profissionais devem lembrar que, antes da rede, há o Código de Ética Médica".
Segundo o código, os profissionais não podem revelar fatos aos quais tiveram acesso por causa do exercício da profissão.
Conduta inadequada. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância para verificar se ocorreu violação do Código de Ética ou a participação de médicos nas ofensas contra Marisa.
Presidente do Cremesp, Mauro Aranha diz que, embora não haja um levantamento oficial, o número de casos de profissionais que têm condutas inadequadas em redes sociais é crescente. "Temos percebido e recebido cada vez mais denúncias daquilo que médicos comentam em redes sociais, o que pode ser multiplicado de forma quase infinita. O que é dito no contexto de um grupo tem potencialidade de se espalhar, e o médico sabe desta possibilidade".
Advogada especialista em direito à saúde, Renata Vilhena afirma que pacientes que se sentirem lesados podem denunciar. "Pode-se reclamar no Conselho Regional de Medicina e entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais".
Conselho
Vetado. Resolução 1.605/2000 do Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que o profissional não pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica. (04/02/17)
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JORNAL DO TOCANTINS
Entidades temem que nova regra reduza interesse de médicos em trabalhar em UPA
A redução das exigências para garantir a abertura das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão construídas, mas sem funcionar, motivou críticas de instituições médicas e especialistas em saúde coletiva. Um mês depois de publicada a portaria que instituiu as novas regras, a Agência Brasil procurou especialistas no tema, visitou UPAs e conversou com gestores e pacientes para saber como as mudanças podem interferir no funcionamento desses equipamentos públicos.
As entidades médicas temem que as mudanças reduzam o interesse dos profissionais de saúde em trabalhar nos serviços públicos de urgência e emergência, prejudicando o atendimento ao público.
No fim do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou mudanças nas diretrizes que definem os modelos e o financiamento das UPAs para facilitar a abertura de 165 unidades que se encontram fechadas devido à dificuldade de contratação de médicos, entre outros fatores.
Pelas novas regras, que entraram em vigor no dia 4 de janeiro, as UPAs poderão funcionar com um médico por turno, e não dois, como se exigia anteriormente. O número de profissionais trabalhando nas UPAs será definido pelos gestores locais e independerá do porte do município e das unidades.
As novas normas preveem ainda que a UPA de menor porte tenha no mínimo sete leitos de observação e dois de urgência. Anteriormente, os leitos de urgência não eram obrigatórios.
Para os médicos, mesmo em unidades com pouca demanda, a permanência de apenas um profissional por turno pode acarretar problemas no atendimento.
O diretor executivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Tiago Henrique dos Santos Silva, que já trabalhou em uma UPA do interior de São Paulo, teme que aumente o tempo de espera dos pacientes. "Imagina um médico sozinho atendendo nove leitos, mais a porta de entrada. Vai duplicar, triplicar as filas de espera. É um retrocesso enorme", afirma Silva.
Criação
Criadas em 2013 como intermediárias dos serviços de atenção básica e hospitalares, as UPAS devem funcionar por 24 horas e acolher casos que não podem ser atendidos nos postos de saúde, mas que não são graves o suficiente para necessitar de intervenção hospitalar. Com as novas regras, os especialistas argumentam que a UPA poderá perder o sentido para o qual foi criada, o de aliviar a rede de atendimento de urgência e emergência.
"A UPA é uma unidade de pronto atendimento. A medida [nova portaria] vai reduzir a resolutividade dessa unidade, ou seja, diminuindo a capacidade de atendimento, as pessoas vão ter seus problemas de saúde menos solucionados", afirmou o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Mário Scheffer.
Especialista em planejamento e gestão em saúde e professor da Universidade de São Paulo (USP), Scheffer coordenou a última edição da pesquisa Demografia Médica. Entre outros resultados, o estudo revela que mais da metade dos médicos sofrem com sobrecarga no trabalho.
De acordo com o estudo, é três vezes mais fácil encontrar um médico no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais da metade deles acumula atuação nas esferas pública e privada. "Abrir uma UPA com número insuficiente de médicos vai sobrecarregar os profissionais. Eles não ficarão. Certamente, haverá alta rotatividade e baixa adesão de médicos, que não vão se submeter a essas condições", alertou Scheffer.
O diretor do Cebes também teme que o atendimento da população fique prejudicado. "A população vai voltar a procurar os grandes hospitais, porque as filas das UPAs serão impraticáveis. Hoje, a espera da UPA já é de duas horas em média e deve aumentar bastante", enfatizou Tiago Henrique Silva.
Segundo os médicos, outra perda seria a ausência de especialistas nas UPAs. Em muitas unidades trabalham um clínico geral e pelo menos um pediatra, um obstetra, um cardiologista e, em alguns casos, um ortopedista.
"[A nova regra] pode afastar o interesse dos médicos, porque vai piorar as condições de trabalho. Se hoje já existe dificuldade para manter os médicos no serviço, imagina agora que vai duplicar a responsabilidade em torno deles. Quem vai acabar se submetendo serão os recém-formados, por um período muito curto de tempo – e aí vai haver alta rotatividade", ressaltou Silva.
Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que "a finalidade de uma UPA é estabilizar os pacientes e prestar atendimentos de urgência e emergência". E, somente se necessário, o paciente é encaminhado para um hospital especializado. "Dessa forma, não há que se falar em ausência de especialistas ou prejuízo no atendimento à população", rebateu.
Gestores
A percepção é compartilhada por representantes dos gestores, segundo os quais, em algumas regiões do país, há grande dificuldade para contratar médicos, principalmente especialistas. "A contratação de médicos é uma das dificuldades [para manter uma UPA]. O número total de médicos no Brasil é insuficiente, principalmente nas regiões periféricas. Pesa mais a dificuldade para encontrar médico do que o dinheiro para pagá-lo", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Pereira.
Para o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o impacto da redução do número de médicosnas UPAs vai variar entre as regiões e, para manter a qualidade do serviço, será necessário ampliar os repasses financeiros.
"Tivemos muita dificuldade em conseguir fixar nos municípios um pediatra, um obstetra. Nosso interesse é ter uma equipe completa, trabalhar com segurança, melhorar as condições estruturais, mas, para isso, é preciso ter recurso financeiro, e estamos atravessando um período crítico", afirmou o presidente do Conasems, Mauro Junqueira.
Oportunidade
Na avaliação do ministério, a nova portaria representa uma oportunidade para que o gestor defina como será o atendimento realizado pela UPA e assim garanta o funcionamento da unidade.
"A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, à época do anúncio.
O ministério argumenta que nem sempre o município tinha disponibilidade de profissionais e capacidade financeira para pagar. "Agora, basta ter um médico por plantão que já é permitido o funcionamento da unidade. Desta forma, o financiamento será diretamente proporcional ao número de profissionais atuando, de acordo com a definição de cada gestor local", diz o ministério em nota.
Outras manifestações
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira se manifestaram imediatamente após o anúncio da nova portaria, publicada em 4 de janeiro. Para as entidades, a medida "representa o predomínio da lógica econômica em detrimento dos direitos individuais e coletivos" previstos na Constituição Federal. Em nota, as organizações alertaram para o risco de aumento da sobrecarga existente no atendimento de urgência e emergência, o que pode prejudicar os médicos, os demais integrantes da equipe de saúde e os pacientes.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também divulgou carta aos gestores do Sistema Único de Saúde alertando que crianças e adolescentes estão entre os que podem ser mais prejudicados pela medida. "Não se pode priorizar um cronograma de inaugurações em detrimento da qualidade do atendimento que será oferecido", diz a carta da instituição.
Para a Sociedade de Pediatria, as novas normas não trarão alívio. "Prevemos estresse e aflição de homens e mulheres, que ficarão por incontáveis horas à espera de uma consulta pelo simples fato de que a quantidade de médicos estará subdimensionada", diz o texto.
Em ofício enviado à pasta da Saúde, o CFM pediu um encontro com o ministro Ricardo Barros para tentar inibir os efeitos da nova portaria. "Se esgotar o diálogo administrativo, vamos analisar no nosso setor jurídico quais as outras medidas que seriam cabíveis", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vidal. (04/02/17)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação