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DESTAQUES
HMI terá de transferir pacientes após morte de 2 bebes por superbactéria
Vistoria no Hospital Materno Infantil
Reunião no MP cobra plano emergencial para resolver superlotação do HMI até sexta-feira
CFM: oferta de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu quase 40% em 11 anos
Hospital do Servidor terá homenagem às vítimas do Césio
Cresce número de beneficiários de planos de saúde com 59 anos ou mais
TV ANHANGUERA/GOIÁS
HMI terá de transferir pacientes após morte de 2 bebes por superbactéria
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-2-edicao/v/hmi-tera-de-transferir-pacientes-apos-morte-de-2-bebes-por-superbacteria/5742714/
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TV SERRA DOURADA
Vistoria no Hospital Materno Infantil
https://www.youtube.com/watch?v=51tySmc-GAU
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MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Reunião no MP cobra plano emergencial para resolver superlotação do HMI até sexta-feira
Na reunião, MP cobrou dos gestores resposta urgente para situação
O encaminhamento ao Ministério Público de Goiás até sexta-feira (24/3) de um plano emergencial que estabeleça o fluxo de atendimento e regulação a ser efetivado nos próximos 60 dias para enfrentar, de forma urgente, a crise que afeta o Hospital Materno-Infantil (HMI). Essa foi uma das principais deliberações de reunião realizada na tarde desta terça-feira (21/3), no Ministério Público de Goiás, com a participação de gestores da Saúde estadual e municipal, do HMI e da Maternidade Dona Iris. O encontro foi intermediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP, Eduardo Prego, e pelos promotores Heliana Godoi Abrão e Vinícius Jacarandá Maciel, que atuam em promotorias da saúde de Goiânia.
A reunião foi convocada pelo MP em razão do problema de superlotação no HMI, que acabou resultando no aparecimento da superbactéria KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase), a qual acabou vitimando dois bebês na unidade no último fim de semana. Nas discussões conduzidas pelos promotores na reunião, o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, e a secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrue, apresentaram algumas propostas de curto prazo que pretendem contribuir para contornar o gargalo no atendimento do Materno-Infantil.
Da parte do Estado, o secretário informou a contratação imediata de mais 10 novos leitos de UTI neonatal do Hospital Vila Nova, que poderão ser utilizados para ampliar o atendimento dentro de 60 dias. Ele comunicou ainda estar em fase final a licitação para contratação das obras de reforma do HMI, que serão feitas por etapas, de forma escalonada, para não comprometer os serviços.
Já a secretária municipal falou sobre a reativação de leitos de UTI neonatal e pediátrica do Igope, da autorização de um edital para credenciamento de médicos pediatras e das tratativas com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), responsável pela administração da Maternidade Dona Iris, visando priorizar o atendimento emergencial obstétrico e neonatal na unidade como forma de ampliar o atendimento nessa área na capital. O entrave para essa negociação, contudo, tem sido as dívidas da Prefeitura de Goiânia com a fundação.
A grande preocupação mostrada pelos integrantes do MP-GO no encontro foi em encontrar uma solução imediata para atender emergencialmente à necessidade de transferência de 21 pacientes do Materno-Infantil, que teve a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (Ucin) isolada em razão da contaminação pela superbactéria. Neste sentido, ficou acertado que o plano emergencial a ser apresentado até dia 24 deverá conter de forma específica e precisa o encaminhamento dos pacientes a serem removidos do HMI e a disponibilidade de vagas das regulações municipal e estadual durante o período de crise, inclusive mediante a realização de busca ativa de leitos. As soluções a serem apresentadas deverão envolver, pelo que foi discutido no encontro, a viabilização dos leitos da Maternidade Dona Iris e de outros da rede conveniada.
Também ficou definido na reunião que, no prazo de 30 dias, será apresentado um estudo para elaboração de um fluxo de atendimento a gestantes em situação de parto e pós-parto, pacientes neonatais, recém-nascidos e pediátricos, a ser observado durante o período de reforma do Materno-Infantil, como etapa inicial da construção de um fluxo mais permanente, que deverá ser implantado posteriormente de forma definitiva. O estudo deverá ser apresentado em audiência com o MP-GO e os envolvidos em data a ser designada após o fim do prazo fixado.
Além dos promotores e dos secretários, estiveram presentes à reunião no MP integrantes das regulações estadual e municipal, superintendentes da Secretaria Estadual de Saúde, integrantes da equipe diretora do HMI e dirigentes da Fundahc, que administra a Maternidade Dona Iris.
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AGÊNCIA BRASIL
CFM: oferta de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu quase 40% em 11 anos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (21) levantamento em que mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) fechou 85 hospitais e quase 16 mil leitos psiquiátricos nos últimos 11 anos. Segundo a entidade, das 40.942 unidades psiquiátricas existentes em 2005, restavam 25.097 em dezembro de 2016, o que representa redução de 38,7% na oferta de leitos psiquiátricos.
De acordo com o balanço do CFM, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais perderam ao todo 13.500 vagas e apresentaram o maior índice absoluto de fechamento de leitos. Em termos proporcionais, os estados com maior perda foram Tocantins, que registrou queda de 91% na oferta de leitos, Espírito Santo (78%) e Pernambuco (64%).
O documento mostra que houve redução de 37% no número de estabelecimentos que prestam serviços especializados em saúde mental. De 228 locais existentes em 2005, restaram 143 em dezembro do ano passado. O levantamento foi baseado em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que reúne dados sobre estrutura física instalada nos estados e municípios, além de serviços disponíveis e profissionais vinculados ao sistema de saúde em todo o país.
Lacuna assistencial
Segundo o conselho, o movimento de redução dos leitos psiquiátricos gera uma lacuna assistencial, já que aponta redução em um contexto de tendência de aumento populacional, registrada em 12% nos dois últimos anos. E também não supre a demanda crescente de pacientes com transtornos mentais, principalmente em decorrência do uso abusivo de álcool e drogas.
“Acredita-se que há 25 milhões de pessoas que necessitam de algum atendimento psiquiátrico, sendo que terão enorme dificuldade de contar com a integralidade da assistência, pois o governo, ao contrário de reforçar todas as etapas dos cuidados possíveis, adotou uma estratégia que prejudica aqueles que, em algum momento de sua história clínica, precisarão de um suporte hospitalar”, afirmou Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM, que também coordenou a Câmara Técnica de Psiquiatria da autarquia.
Reforma psiquiátrica
O CFM explica que o fechamento das unidades é resultado de uma política promovida pelo governo federal de “sufocamento” do modelo de internação. A entidade argumenta que o movimento contrário à internação ganhou força com a adoção da Lei 10.216/2001, conhecida como reforma psiquiátrica.
De acordo com essa política, o atendimento psiquiátrico deve privilegiar a abordagem ambulatorial e terapêutica e evitar a internação dos pacientes. A reforma foi construída a partir de críticas à prática de isolamento e exclusão e às denúncias de maus-tratos contra pacientes psiquiátricos internados de forma permanente e involuntária em diversas unidades manicomiais do país.
Desde então, o Ministério da Saúde vem gradativamente fechando manicômios e hospitais psiquiátricos e implantando a Rede de Atenção Psicossocial. Segundo o Ministério, a estratégia da rede é criar e ampliar os pontos de atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo leitos em hospitais gerais, e promover atendimento livre, aberto e próximo à comunidade.
Implantação de alternativas
Entre as alternativas criadas pelo Ministério da Saúde para substituir os leitos estão os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), que oferecem atendimento comunitário a portadores de transtornos mentais e incluem, em algumas cidades, as modalidades de apoio a usuários de álcool e drogas, com estrutura de internação. Outra opção oferecida pela rede são as residências terapêuticas, que abrigam, sob a supervisão de uma equipe interdisciplinar, pacientes que saíram dos hospitais, mas não têm vínculo familiar nem para onde ir.
No entanto, o CFM destaca que o ritmo da instalação dos serviços alternativos não acompanha a proporção do fechamento dos leitos. Em todo o país, estão instaladas pouco mais de 10 mil alternativas comunitárias, enquanto foram fechadas 15.845 unidades de internação.
Papel da internação
O CFM e Associação Brasileira de Psiquiatria reconhecem que o modelo anterior, centrado na hospitalização, precisava de mudanças, mas defendem que a reforma deveria ser implementada de forma a humanizar o atendimento hospitalar, e não extingui-lo. As entidades analisam que, ao restringir a possibilidade de internação, o novo modelo desconsidera as necessidades dos pacientes em surto que precisam de acompanhamento intenso e, principalmente, daqueles que não têm mais qualquer vínculo familiar.
“É preciso entender que a doença psiquiátrica é como outra qualquer. Ninguém aconselha alguém infartado a ficar em casa esperando a dor passar. Por que, então, entende-se que um surto psicótico pode ser curado só com carinho, sem medicação? ”, argumenta o conselheiro federal pelo Piauí Leonardo Sérvio Luz, que comanda o atendimento em um CAPS na cidade piauiense de Uruçuí.
Falta de leitos
Para regulamentar a questão, em 2015, foi editada uma portaria que define a disponibilidade mínima de um leito para cada 23 mil habitantes, o que representa 0,04 leitos para cada mil habitantes. O CFM afirma, contudo, que os cortes foram tão severos que deixaram alguns estados com o índice de leitos abaixo do mínimo estabelecido, como Espírito Santo e Roraima, que apresentam atualmente proporção de 0,03; Pará e Rondônia com 0,02 e Tocantins, onde a razão de leitos por mil habitantes não passa de 0,01.
O CFM argumenta que a proporção é muito baixa e que o Brasil deveria voltar aos índices já adotados anteriormente, de 0,45, e poderia seguir a política adotada em outros países que têm modelos públicos parecidos com o SUS, como Inglaterra e Canadá. Os dois países citados apresentam média de 0,58 e 1,9 leitos de internação psiquiátrica por mil habitantes, respectivamente.
Despesas dos leitos psiquiátricos
No documento, o conselho também traz a informação de que o valor da diária de manutenção de leitos psiquiátricos é insuficiente para pagar todas as despesas relacionadas ao tratamento. Segundo o CFM, as unidades que acolhem pacientes em situação de surto são mantidas com uma diária de R$ 26,91. Pesquisas apresentadas pela entidade estimam, contudo, que o valor da diária de serviços desta natureza deveria ser de pelo menos R$ 190.
O valor baixo das diárias reflete, segundo o estudo, uma tendência de redução significativa do orçamento federal destinado à assistência psiquiátrica, que previa um repasse de 6,3%, na década de 2000 e hoje não chega a 2%. O Conselho atribui a política de restrição a uma visão preconceituosa contra o papel do médico no processo de tratamento de doenças mentais. “Criou-se uma animosidade contra o hospital psiquiátrico, como se ele fizesse mal à saúde do doente mental. O que faz mal é um hospital sem médicos e sem condições de funcionar”, argumentou Emmanuel Fortes.
Outro lado
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde reforçou que a diminuição de leitos é fruto de um "modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas".
O ministério alega que tem investido em outros componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para acompanhar os pacientes e evitar a necessidade de internação psiquiátrica. Entre esses ítens estão a atenção básica, a atenção psicossocial especializada, os serviços de desinstitucionalização (como os serviços residenciais e o programa De Volta para Casa) e iniciativas de trabalho e renda.
Nos 2.455 centros de Atendimento Psicossocial presentes em todos os estados e no Distrito Federal, os usuários podem receber atendimento perto de sua família e seu território e ter acolhimento noturno ou cuidado contínuo, conforme a necessidade. Segundo o ministério, no final de 2001, havia 295 CAPS. A política de redução de internações começou em 2002 e, desde então, o crescimento desses centros foi de 832,2%
O ministério destaca ainda a expansão das Unidades de Acolhimento, nas modalidades adulto e infanto-juvenil, que funcionam 24 horas por dia em suporte aos CAPS. Entre 2012 e 2015, houve aumento de 10 para 59 unidades de acolhimento habilitadas.
Outra expansão foi no Programa De Volta Pra Casa, que busca reinserir usuários do SUS que foram isolados do convívio social, por meio do auxílio-reabilitação psicossocial. Nos últimos 5 anos, o programa aumentou em 12,2% o número de pessoas beneficiadas com auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 412 por mês, passando de 3.961 em 2011 para 4.445 em 2016.
O ministério alega, ainda, que tem investido na habilitação de novos leitos de saúde mental. Desde 2012, foram habilitados 1.163 leitos desse tipo em 236 hospitais gerais. No entanto, ressalta a pasta da Saúde, a gestão do SUS é compartilhada entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços, bem como de toda a organização da rede de assistência à saúde da população.
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GOIÁS AGORA
Hospital do Servidor terá homenagem às vítimas do Césio
O governador Marconi Perillo vistoriou na tarde desta terça-feira, dia 21, a obra do Hospital do Servidor Público (HSP), no Parque Acalanto, Zona Sul de Goiânia. Acompanhado pelo presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, e pelo secretário da Saúde, Leonardo Vilela, ele percorreu todas as alas da unidade, cuja obra está 85% concluída, com 100% dos investimentos oriundos do Ipasgo.
De acordo com o governador, o HSP ficará à disposição dos mais de 600 mil afiliados do Ipasgo no segundo semestre deste ano. “Será referência em saúde pública no Brasil. Não há precedentes em um hospital para servidor, com este tamanho, e que terá muita qualidade”, ressaltou Marconi. “Nesses meus quatro governos, deveremos entregar mais de 10 hospitais. Hospitais de grande porte e funcionando com alta qualidade para atender à população goiana”, projetou.
O HSP terá 211 leitos, sendo 40 de apartamentos, 76 de enfermarias, 30 de UTI, 18 de quimioterapia, 25 de recuperação / indução e 22 de observação/emergência. O centro cirúrgico terá oito salas equipadas para cirurgias de baixa, média e alta complexidades.
O hospital contará também com 18 consultórios para atendimento ambulatorial, banco de sangue, exames clínicos e de imagem, urgência e emergência com classificação de risco que completam a estrutura de assistência do novo hospital. Um auditório foi construído com capacidade para 150 pessoas.
Funcionamento
Segundo o presidente do Ipasgo, as alas serão abertas de maneira sequencial. “Um hospital, depois de dar o pontapé inicial, não para mais. Então, é preciso ter muita responsabilidade em dar cada passo com toda capacidade de consequência deste passo que foi dado. Vamos abrir ala por ala. Entre o início deste segundo semestre até o final do ano estaremos com o hospital funcionando a plena capacidade”, explicou.
Taveira Neto afirmou que o perfil do HSP é de um hospital geral. “Não é um hospital com ênfase em urgência e emergência, como a gente nota nos principais hospitais públicos aqui da nossa Região. Diferentemente deles, teremos aqui alas de diagnóstico por imagem, ala de quimioterapia para os pacientes oncológicos, teremos também uma vocação toda especial para atenção em consultas notadamente das especialidades que o mercado tem dificuldade de atender. Estou me referindo à Geriatria, Pediatria, Endocrinologia, Alergia. São algumas especialidades que o mercado não consegue nos prover com a qualidade que nós reconhecemos que nosso paciente precisa”.
Vítimas do Césio 137
Presente na vistoria do governador, o artista plástico Siron Franco anunciou que está trabalhando um grande painel de 14 m. x 10,8 m., em que fará uma homenagem às vítimas do Césio 137. Ele explicou que a obra conterá recortes de jornais do mundo todo, com relatos da tragédia, que este ano completa 30 anos. A obra ficará exposta na recepção do HSP.
“Grande monumento está sendo preparado pelo artista Siron Franco. Ele foi o artista, o cidadão goiano e brasileiro que mais se engajou na luta em defesa das vítimas do acidente com o Césio 137, em setembro de 1987, e da autoestima dos goianos. Ele foi mundo afora nos defender, mostrar ao povo brasileiro e à população mundial que esse acidente não modificaria a rotina dos goianos, desde que as providências fossem tomadas”, justificou Marconi.
Siron disse ser um privilégio poder resgatar a história que atingiu não apenas os envolvidos fisicamente com a radiação, mas todos os goianos que, na época, eram rejeitados por onde quer que fossem. “Esse acidente mexeu muito comigo. Naquela época, fizemos uma exposição pelo Brasil e no exterior, mostrando que era grave, mas que os focos não eram em toda a cidade. Naquela época, você chegava em um hotel para hospedar, se sabia que era goiano, não era aceitava a hospedagem. Então criou um pânico. Retrabalhar esse tema para mim é um privilégio”, declarou à imprensa.
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AGÊNCIA BRASIL
Cresce número de beneficiários de planos de saúde com 59 anos ou mais
O resultado, segundo o IESS, se deve, principalmente, à mudança demográfica pela qual o país está passando
O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 1,6% no Brasil em 2016. O crescimento segue na contramão do mercado, que registrou queda de 2,8% no ano passado. Os dados fazem parte do boletim Saúde Suplementar em Números, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Enquanto o mercado de saúde suplementar como um todo perdeu quase 1,4 milhão de beneficiários no ano, 104,2 mil novos vínculos foram firmados com beneficiários de 59 anos ou mais. O resultado, segundo o IESS, se deve, principalmente, à mudança demográfica pela qual o país está passando.
Diante da maior demanda, algumas operadoras de planos de saúde também têm aumentado a oferta de produtos para essa faixa da população, sobretudo nos planos individuais, de acordo com a entidade.
Apenas no ano passado, o total de vínculos individuais com beneficiários com 59 anos ou mais cresceu 1,4%. O número representa 31,9 mil novos vínculos deste tipo. Considerando o total da população, os planos individuais perderam 269,5 mil beneficiários ao longo de 2016.
O boletim trimestral Saúde Suplementar em Números apresenta de forma resumida os principais e mais recentes números de beneficiários de planos de saúde, obtidos a partir da atualização das informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação