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DESTAQUES
Pacientes denunciam lesões após procedimentos estéticos em Goiânia
Entidades desaprovam a proposta do governo
Novos atendimentos de quimioterapia pelo Imas estão suspensos
Brasil registra recorde de doadores de órgão, mas ainda é alta a recusa das famílias
Prefeitura de Goiânia deve fechar mais uma unidade de saúde para reforma
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Pacientes denunciam lesões após procedimentos estéticos em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-denunciam-lesoes-apos-procedimentos-esteticos-em-goiania/6178021/
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VALOR ECONÔMICO
Entidades desaprovam a proposta do governo
Se depender da avaliação da maior parte das entidades e instâncias a que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submeteu a proposta de planos de saúde acessíveis do Ministério da Saúde, ela será rejeitada ou modificada de modo profundo. As avaliações integram relatório descritivo elaborado pelo regulador e encaminhado ao governo em setembro.
Segundo o ministério, a ideia é criar planos de saúde mais acessíveis à população e promover o equilíbrio nos custos per capita das operadoras. Estes, em meio à crise econômica, crescem na proporção inversa da redução do número de usuários dos planos, o que colabora para diminuir ainda mais as chances de acesso a eles.
Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), enxerga na proposta uma chance de reintegração aos que perderam seus planos, junto com o emprego: "Quanto maior a oferta, menor será o preço".
Salomão Rodrigues, coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia que os modelos propostos atendem um nicho de mercado, mas não aos pacientes. Afirma ainda que, ao incluírem apenas a atenção básica, empurram para o sistema público os procedimentos mais complexos e caros. Para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a proposta final "encampa quase que por cópia" a das operadoras.
O Ministério da Saúde propõe a criação de três tipos de planos acessíveis. O Simplificado, cobertura para atenção primária conforme o rol de procedimentos clínicos da ANS, incluindo consultas nas especialidades previstas pelo Conselho Federal de Medicina, e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias apenas de baixa e média complexidade e sem internação. Tal escopo, afirma-se na proposta, atenderia mais de 85% das necessidades de saúde dos pacientes.
Já o Plano Ambulatorial + Hospitalar cobre a atenção primária e especializada de média e alta complexidade, à qual, contudo, o paciente só teria acesso após decisão preliminar de um médico da família ou da atenção primária e, eventualmente, de um segundo profissional. A cobertura, além disso, se limitaria à disponibilidade de infraestrutura no município e à capacidade operacional da rede particular.
Ideia é criar planos mais acessíveis para a população e equilibrar custos per capita das operadoras
A terceira modalidade, o Plano em Regime Misto de Pagamento, prevê cobertura, mediante a contraprestação mensal, apenas de serviços hospitalares, terapias de alta complexidade e medicina preventiva, além de atendimento ambulatorial. Os procedimentos seriam pagos à parte, de acordo com valores previstos em contrato.
Cinco técnicos do grupo de trabalho da ANS constituído para avaliar a proposta e submetê-la a debate público votaram pela exclusão pura e simples de boa parte do que ela prevê, especialmente nos detalhes. O Plano em Regime misto de Pagamento recebeu três vetos integrais, o Ambulatorial + Hospitalar um veto integral e três recomendações de alteração e o Simplificado, dois vetos e uma indicação de alteração.
"Um plano de saúde sem pronto atendimento não oferece cobertura mínima ao beneficiário, que ficaria sem assistência quando mais precisasse dela", argumenta um dos técnicos, em depoimento agregado ao relatório da ANS, referindo-se ao Plano Simplificado.
Ainda a respeito desse modelo, outro técnico pontua que criar um plano para atenção primária é subverter a lógica da agência: "O que tem de suplementar em atendimento ´básico´? A única consequência de um absurdo desses é acabar com o SUS, ou pior, transferir para o SUS todos os custos da medicina de alta complexidade".
Já sobre o Plano Ambulatorial, outro técnico diz que "o beneficiário precisa ter como discordar da auditoria médica, que não pode ser um procedimento unilateral" e, ainda, que "não se pode diminuir o rol [de procedimentos clínicos] em virtude de insuficiência de rede". A respeito do Plano em Regime Misto de Pagamento, um técnico da ANS pontua que "estaríamos voltando ao tempo pré Lei 9656/98, sem segurança ao beneficiário, que passaria a arcar com o risco do plano, ao invés da operadora".
A ANS, em nota, afirma que o conteúdo do relatório, que inclui ainda avaliações do Ministério Público, Defensoria Pública, academia, entidades médicas e de defesa do consumidor, "não permite" concluir que o órgão regulador autorizou a proposta do governo. E que, de todo modo, grande parte das características apontadas no documento como essenciais a um plano mais acessível (em termos de preço) já são permitidas pela ANS.
Tais tópicos, no entanto, avaliam os especialistas, demandam extensa regulamentação, contrariando as demandas das próprias operadoras, sob pena de estimularem ainda mais ações judiciais. Para Rodrigues, do CFM, a proposta é uma tentativa de oficializar práticas já instituídas, que contrariam a legislação. "A ANS diz nas entrelinhas que não está de acordo. Mas [não se posiciona claramente porque] obedece a ordem ministerial".
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FEHOESG
Novos atendimentos de quimioterapia pelo Imas estão suspensos
Os prestadores de serviços na área de quimioterapia credenciados pelo Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) suspenderam o atendimento a novos pacientes. A medida foi adotada no dia 22 de setembro. Sem receber por parte dos serviços prestados em 2016 e sendo prejudicados por constantes cortes nos pagamentos e total ausência de transparência no cronograma de quitação das faturas de 2017, os prestadores apelaram para a suspensão de novos atendimentos para conseguir garantir a assistência aos pacientes já em tratamento.
Presidente da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS), Antônio César Teixeira, ressalta que os atrasos, irregularidades e cortes nos pagamentos têm inviabilizado o trabalho dos prestadores de serviços de quimioterapia. Ele cita que, em média, os prestadores têm três faturas de 2016 em aberto. Para agravar a situação, os pagamentos de outubro e novembro foram efetuados com cortes lineares de 20% e 10%, respectivamente.
Os pagamentos referentes a 2017, conta o presidente, também estão irregulares. “Uns recebem e outros não”, afirma Antônio César Teixeira, que desconhece os critérios adotados pelo Imas para a quitação das faturas.
Além dos serviços de quimioterapia, fundamental para o tratamento de câncer, os usuários do Imas poderão ficar também sem a assistência dos bancos de sangue. “A partir de 9 de outubro, os bancos de sangue poderão suspender o atendimento pelo Imas”, adianta o presidente da ABBS, que já está em contato com os hospitais para alertar sobre essa possibilidade, já que os bancos de sangue também enfrentam as mesmas dificuldades diante dos atrasos nos pagamentos de serviços prestados. A suspensão deste atendimento poderá comprometer, por exemplo, a realização de cirurgias de média e alta complexidade.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Brasil registra recorde de doadores de órgão, mas ainda é alta a recusa das famílias
O Brasil registrou o maior número de doadores de órgãos da história. No primeiro semestre deste ano, 1.662 famílias que perderam parentes próximos autorizaram a doação de órgãos, 16% mais que no mesmo período do ano passado. Contudo, o Ministério da Saúde alerta para o alto índice de recusas: 43% das famílias ainda dizem não e muitas vidas deixam de ser salvas.
A campanha "Família, quem você ama pode salvar vidas" do governo federal, lançada ontem, Dia Nacional do Doador de Órgãos, busca sensibilizar a população para a importância da doação de órgãos e de avisar a todos sobre o seu sim.
"A área de transplantes é muito sensível e estamos comemorando recordes, tanto em número de transplantes quanto em número de doadores. A campanha visa sensibilizar que cada vez mais famílias autorizem a doação de órgãos de seus entes queridos que faleceram, dando uma nora oportunidade de viver para outras pessoas? ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Com o aumento no número de doadores, foram realizados 12.086 transplantes no primeiro semestre deste ano, um recorde. Se o ritmo for mantido até o fim do ano o Brasil deve registrar um crescimento de 27% nos transplantes entre* 2010 e 2017, ultrapassando 26,7 mil cirurgias-o que seria o maior número anual. Em relação a doadores, o índice de crescimento pode chegar na casa dos 753% em relação a 2010.
Entre os transplantes que mais comuns destacam-se os tle córnea, rim. ligado, coração e pulmão. Os transplantes de ligado tiveram aumento de 12,3% neste ano em comparação ao primeiro semestre do ano passada com total de 2.928 cirurgias. Rim registrou aumento 9,7%, chegando a marca de 2-928 cirurgias; seguido de córnea, 7.865 cirurgias aumento de 7,2%. Coração um dos mais complexos e que exige muita rapidez em todo o processo, também registrou crescimento: de 4.2%, chegando a 172 cirurgias.
"Apesar do recorde transplantes em alguns órgãos, constatamos estatisticamente a queda nos transplantes de pâncreas associados ao rim e pâncreas isolado. Por Isso, estamos liberando R$ 10 milhões para ampliar esse tipo de transplantes. Desse total, 70% serão investidos nos procedimentos em si e 30% na melhoria o aperfeiçoamento dos processos de trabalho? destacou o ministro Ricardo Barros.
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JORNAL OPÇÃO
Prefeitura de Goiânia deve fechar mais uma unidade de saúde para reforma
Por Larissa Quixabeira
Administração municipal já fez homologação de processo licitatório com construtora para obras no Cais Jardim Guanabara
Após o anúncio do fechamento do Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Jardim América, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde deve fechar mais uma unidade de saúde em Goiânia.
Segundo o vereador Vinícius Cirqueira (Pros), a administração municipal pretende fechar o Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) do Jardim Guanabara para reforma. Assim como a unidade do Jd. América, o projeto da prefeitura é que o Cais que atende moradores da região Norte de Goiânia dê lugar a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“Hoje o Cais Guanabara atende quase 70 mil pessoas, não apenas do setor Jardim Guanabara, mas também do Vale dos Sonhos e toda a região Norte. Não sou contra a UPA, pelo contrário, sei que pode melhorar muito o atendimento, porém o Cais já tem boa estrutura. O problema é que não tem gestão. Faltam médicos, faltam insumos. Se a secretaria não consegue gerir um Cais imagina uma UPA”, criticou o vereador.
Além disso, Cirqueira subiu à tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (28/9) para expressar a preocupação dos moradores com o fechamento da unidade. As pessoas temem que as obras não sejam concluídas dentro do prazo de seis meses estipulado pela prefeitura. “Não vejo possibilidade da conclusão dessa obra neste espaço de tempo. O prazo que era de seis meses vai acabar se transformando em três, quatro anos, como no caso do Cais do Urias Magalhães”, disse o parlamentar.
A prefeitura confirma a contratação de empresa para realizar a obra, mas diz que ainda não há data para que elas sejam iniciadas.
Nesta quinta-feira (28/9), Vinícius Cirqueira apresentou um projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da licitação homologada pela prefeitura e também entrou com representação no Tribunal de Contas do Município (TCM) pedindo o cancelamento da licitação. O parlamentar questiona a idoneidade e competência da empresa contratada para realização da obra.
Segundo informações do portal da transparência do Governo Federal, a MVA Construtora está impedida firmar contrato com a Prefeitura de Goianira por dois anos pela não execução de obras de um contrato firmado em 2016. “Se não conseguiu concluir um contrato de R$ 700 mil com a prefeitura de Goianira, como vai realizar uma obra orçada em R$ 2,1 milhões em Goiânia?”, questionou o parlamentar.
Além disso, a vereadora Priscilla Tejota (PSD) apresentou requerimento de convocação para que a secretária de Saúde, Fátima Mrué, vá à Câmara Municipal prestar esclarecimentos sobre o fechamento do Ciams Jardim América, previsto para outubro, do Cais Jardim Guanabara, ainda sem previsão, e ainda explicar o contrato de urgência com empresa de software para atuar na regulação dos serviços da SMS.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação