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DESTAQUES
Planos não cobrem exames prescritos por Mais Médicos
Dieta pode afetar o crescimento do câncer
Secretaria confirma que macaco morto em Morrinhos não tinha febre amarela
Sem pagamento, clínicas conveniadas ao Imas suspendem tratamento de quimioterapia
VALOR ECONÔMICO
Planos não cobrem exames prescritos por Mais Médicos
Para associação das operadoras, registro provisório só vale no setor público; para o governo, recusa é ilegal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já notificou quatro operadoras de planos de saúde que se negaram a cobrir procedimentos prescritos por médicos estrangeiros do programa Mais Médicos, do governo federal. A entidade que representa os convênios os tem orientado para que, nesses casos, só aceitem pedidos assinados por médicos de fora caso tragam, também, o carimbo de seus supervisores – prática considerada ilegal pelo Ministério da Saúde e sujeita a punição na Justiça.
O Valor teve acesso a um documento de agendamento de exame obstétrico emitido em 23 de janeiro por uma clínica particular de São Paulo (SP). Nele, constam as instruções da operadora Sul America, em cuja última linha, lê-se: "Pedido médico de médicos do programa Mais Médicos – Não aceita".
Procurado, o plano enviou nota genérica informando que os pedidos "são autorizados conforme rol, diretrizes e resoluções da ANS", sem comentar o caso em específico. A agência não divulgou se tal conduta é uma das quatro reclamações computadas em seu sistema desde 2014, ano seguinte ao lançamento do programa Mais Médicos pela então presidente Dilma Rousseff.
Situação semelhante ocorreu em 2015 em Currais Novos (RN), a 170 quilômetros de Natal. Segundo apurou o Valor, a Amil não autorizou a cobertura de um hemograma completo prescrito por um médico cubano conveniado ao programa. O sistema da operadora teria recusado o registro profissional provisório emitido pelo Ministério da Saúde, o chamado RMS, tornando imprescindível o preenchimento do número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Em nota, a Amil afirmou que oferece aos seus clientes acesso a procedimentos solicitados por médicos brasileiros e estrangeiros com CRM ou "em condições especiais autorizadas pelo Ministério da Saúde", como é o caso do Mais Médicos. A operadora informou, ainda, que "reforçará essa orientação com toda a sua rede credenciada".
A diretriz da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aos seus associados é a de que a solicitação de um médico intercambista só pode ser aceita na esfera privada se sua assinatura estiver acompanhada da de seu supervisor – médico brasileiro com registro no CRM. Para a entidade, o registro provisório permite que um estrangeiro exerça a medicina no Brasil "exclusivamente no âmbito público".
Esse não é, porém, o entendimento do Ministério da Saúde, segundo o qual o RMS tem os mesmos moldes do CRM, habilitando o intercambista a "expedir atestados, requisitar exames, prescrever medicamentos e realizar laudos, obedecendo à mesma legislação aplicada aos demais médicos que atuam no Brasil". Não aceitar documento emitido por médicos do Mais Médicos, portanto, "constitui uma ilegalidade punível na forma da lei".
A Abramge afirmou desconhecer negativas de cobertura de exames assinados por intercambistas do Mais Médicos, mas destacou que "a operadora não pode atender a solicitações enviadas por médicos estrangeiros que não estejam regularizados no CRM, para não incorrer no risco de prestar um serviço doloso ao paciente". Para que um diploma estrangeiro de médico seja reconhecido no Brasil, tornando o profissional apto a se registrar no Conselho, é preciso que ele preste o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O programa Mais Médicos, no entanto, não tem o Revalida como requisito para a admissão de seus profissionais.
Das quatro reclamações recebidas pela ANS, três foram resolvidas por meio de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), isto é, sem necessidade de aplicar penalidades. Na primeira, a operadora atendeu à solicitação dentro do prazo; na segunda, o plano de saúde ressarciu o cliente pelos valores gastos com os procedimentos prescritos pelo médico estrangeiro; no último caso, o paciente não respondeu se a situação foi regularizada, mas, caso deseje, poderá reabrir a denúncia a qualquer tempo.
Já a reclamação não solucionada pela operadora, registrada em maio de 2014, implicou em penalização da empresa por violar a Lei dos Planos de Saúde, editada em 1998. Foi aplicada apenas uma "sanção de advertência", já que a paciente acabou encaminhada a um médico credenciado, livrando o convênio do pagamento de multa pecuniária.
A obrigatoriedade das operadoras cobrirem requisições assinadas por profissionais credenciados ao Mais Médicos está ancorada em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê aos intercambistas habilitação legal para exercer todas as suas atividades médicas. Dessa forma, quaisquer atestados, exames ou receituários carimbados por eles têm "plena validade jurídica", sem a necessidade de que seu supervisor os subscreva.
O parecer foi elaborado depois que uma clínica particular de Minas Gerais recusou-se, em 2014, a realizar uma ecografia prescrita a uma paciente gestante por médica cubana cooperada do programa. Ministério da Saúde e AGU moveram ação contra a clínica e obtiveram decisão favorável da 1ª Vara de Uberlândia.
Na ocasião, o juiz federal Bruno Vasconcelos determinou que a clínica realizasse todos os exames de sua competência, sob pena de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento. "Não há motivos para discriminação aos médicos estrangeiros participantes do Mais Médicos, já que sua atuação encontra-se legalmente respaldada", escreveu o magistrado, na decisão.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Dieta pode afetar o crescimento do câncer
Cientistas dizem que estudo feito com animais conseguiu retardar a metástase ao bloquear o nutriente asparagina, presente em alimentos como carnes, ovos e frutos do mar. A tese ainda não foi testada em humanos
Evidências crescentes mostram que a comida que entra no seu prato pode alterar a forma como um possível câncer cresceria e se espalharia pelo corpo, afirmam pesquisadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.
Uma pesquisa com animais, publicada na revista científica Nature, indica que tumores identificados nas mamas sofreram com a falta do nutriente asparagina – encontrado no aspargo e em alimentos ricos em proteína, como carnes, ovos e frutos do mar.
O estudo aponta para melhores resultados no tratamento da doença no futuro, aproveitando os chamados "vícios culinários" do câncer. Mas os resultados ainda precisam ser confirmados em humanos.
"Não recomendamos aos pacientes excluírem totalmente qualquer grupo de alimentos de suas dietas sem falar com seus médicos", disse Baroness Delyth Morgan, presidente executiva da Breast Cancer Now, instituição que financia pesquisas relacionadas ao câncer de mama no Reino Unido, reforçando que as pessoas não devem adotar dietas radicais na esteira do estudo.
"Encorajamos todos os pacientes a seguirem uma dieta saudável e variada", acrescentou ela.
Retardamento
Conduzida no Centro de Pesquisas em Câncer da Universidade de Cambridge, a pesquisa que reforça o poder da alimentação no desenvolvimento de tumores foi realizada com ratos portadores de um tipo agressivo de câncer de mama – o câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano.
Os animais morreriam em algumas semanas, conforme o tumor se espalhasse pelo corpo. Mas quando foram submetidos a uma dieta com baixo teor de asparagina ou a drogas para bloquear esse nutriente, o tumor teve dificuldade para se espalhar.
"Foi uma grande mudança, (os cânceres) foram muito difíceis de encontrar", disse o pesquisador Greg Hannon.
No ano passado, a Universidade de Glasgow, na Escócia, mostrou que cortar os aminoácidos serina e glicina retardou o desenvolvimento de linfoma e câncer intestinal.
"Estamos vendo evidências crescentes de que cânceres específicos são dependentes de componentes específicos de nossa dieta", disse Hannon à BBC.
"No futuro, modificando a dieta de um paciente ou usando drogas que mudam a maneira como as células cancerígenas podem acessar esses nutrientes, esperamos melhorar os resultados na terapia."
Implicações futuras
Um câncer em estágio inicial raramente mata. É quando ele se espalha pelo corpo – um processo conhecido como metástase – que pode se tornar fatal.
E uma célula cancerígena precisa passar por grandes mudanças para se espalhar. Isso inclui aprender a "romper" o tumor principal, a sobreviver na corrente sanguínea e a se desenvolver em outros partes do corpo. É para esse processo que os cientistas estimam que a asparagina seja necessária.
Mas os amantes de aspargos não devem temer essa conclusão. As descobertas da pesquisa que vieram a público agora ainda precisam ser confirmadas em pessoas e, de qualquer maneira, é difícil evitar a asparagina na dieta.
A longo prazo, os cientistas estimam que os pacientes receberiam bebidas especiais que são nutricionalmente equilibradas, mas que não possuem asparagina.
O professor Charles Swanton, diretor médico do Centro de Pesquisas de Câncer do Reino Unido, observa que "curiosamente, a droga L-asparaginase é usada para tratar leucemia linfoblástica aguda, que é dependente da asparagina".
"É possível que, no futuro, essa droga possa ser reutilizada para ajudar a tratar pacientes com câncer de mama", acrescenta.
Ainda são necessários, porém, novos testes antes de um possível tratamento como esse ser colocado em prática.
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JORNAL OPÇÃO
Secretaria confirma que macaco morto em Morrinhos não tinha febre amarela
Por Matheus Monteiro
Estado de Goiás segue sem casos da doença em 2018
A Secretaria de Saúde Municipal de Morrinhos confirmou que a análise do macaco morto na cidade deu resultado negativo para a febre amarela. De acordo com o secretário André Luiz Dias Mattos, foram realizados quatro exames em partes distintas do corpo do animal.
Boletins recentes divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostram que o Estado permanece sem casos confirmados de febre amarela em 2018, apesar do grande aumento do número de registros da doença em outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Longe disso, o registro de infectados pelo vírus apresentou, na verdade, queda gradativa em Goiás nos últimos anos. Em 2015 foram seis casos confirmados e quatro óbitos; em 2016, 3 casos com 3 óbitos e em 2017 apenas um caso, no qual o paciente também morreu.
Apesar disso, o Estado de Goiás é considerado área endêmica e pertence à Área com Recomendação de Vacina e recebe, mensalmente, uma cota de 80 mil doses da vacina para ser distribuída aos municípios.
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Sem pagamento, clínicas conveniadas ao Imas suspendem tratamento de quimioterapia
Por Mayara Carvalho
Com oito meses de pagamentos atrasados, clínicas não conseguem mais bancar medicamentos que chegam a custa R$ 30 mil a unidade
Cinco clínicas conveniadas ao Imas que prestam serviços de quimioterapia suspenderam, desde o dia 29 de janeiro, o tratamento prestado aos usuários do plano. O motivo é a falta de pagamento.
O médico Antônio César, que representa as clínicas conveniadas ao Imas, diz que os atrasos nos pagamentos são frequentes. Em alguns casos, os prestadores de serviços ainda não receberam os meses de junho, julho, agosto e setembro de 2016.
De acordo com ele, em outubro do ano passado, diante dos atrasos, as clínicas suspenderam os tratamentos à novos pacientes do plano. No entanto, o problema persistiu e agora o serviço foi suspenso para todos os pacientes.
“Tivemos que suspender o tratamento porque não temos mais condições de comprar os medicamentos. Eles são muito caros, cada ciclo chega a custar R$ 30 mil. E tem clínicas que estão com 8 meses de pagamentos atrasados”, desabafa.
Além do atraso de 2016, quatro meses do ano de 2017 — julho, agosto, setembro e outubro — também não foram acertados.
Antônio diz que, por diversas vezes, as clínicas já se reuniram com o presidente do Imas, Sebastião Peixoto, sem sucesso.
“Deixamos essa decisão de suspender os tratamentos para último caso, porque leva um prejuízo enorme ao paciente. Se o paciente tiver uma recaída, ele vai precisar de um esquema de tratamento muito mais forte que o de antes”, lamenta.
Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente do Imas, Sebastião Peixoto, afirmou que o pagamento referente aos meses atrasados de 2017 será quitado ainda nesta quinta-feira (8/2) e sexta-feira (9/2).
Ele alegou que o instituto tem cerca de R$ 18 milhões parados por conta da burocracia da Procuradoria-Geral do Município, que demora em torno de 45 a 60 dias para liberar os pagamentos.
Já sobre os atrasos referentes à 2016, Sebastião Peixoto disse que a gestão passada deixou uma dívida de R$ 30 milhões. Desse montante, R$ 20 milhões já teriam sido pagos e o restante será quitado em abril ou maio deste ano.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação