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DESTAQUES
Familiares de pacientes denunciam que há falta de limpeza no Hugo, em Goiânia
CEI da Saúde aprova pedido de afastamento e indicia secretária Fátima Mrué
Vereadores retiram pedido de indiciamento contra Leonardo Vilela de relatório da CEI
Evento discute responsabilidade de médicos no resultado final de cirurgias plásticas
"Fizeram da saúde em Goiás um caso de polícia", diz Caiado
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Familiares de pacientes denunciam que há falta de limpeza no Hugo, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/familiares-de-pacientes-denunciam-que-ha-falta-de-limpeza-no-hugo-em-goiania/6745451/
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JORNAL OPÇÃO
CEI da Saúde aprova pedido de afastamento e indicia secretária Fátima Mrué
Por Matheus Monteiro
O prefeito Iris Rezende foi retirado do relatório após voto em separado
A secretária municipal de Saúde Fátima Mrué foi indiciada em três tópicos do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que analisa irregularidades da Saúde municipal. Todos os vereadores votam contra a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além de casos de improbidade administrativa, Fátima é apontada por lesão corporal após suspensão de atendimento odontológico na capital.
O nome do prefeito Iris Rezende também estaria nos pedidos de indiciamento. Acontece que três vereadores, Carlin Café (PPS), Paulo Daher (DEM) e Anderson Bokão (PSDC), apresentaram voto em separado para que se retirasse o nome do emedebista.
Votaram contra o pedido os vereadores Dra. Cristina Lopes (PSDB), Elias Vaz (PSB) e Jorge Kajuru (PRP). Com o empate, coube ao presidente da comissão, vereador Clécio Alves (MDB) decidir, e ele desempatou favorável ao prefeito.
Primeiro tópico
No início da votação, os vereadores aprovaram o pedido de afastamento da secretária municipal de Saúde.
Cinco vereadores acompanharam o voto do relator, o vereador Elias Vaz (PSB). Paulo Daher (DEM) foi o único que votou contra o pedido. O presidente da CEI, vereador Clécio Alves (MDB), vota apenas em caso de empate.
O relatório aponta má gestão por parte da secretária. “A falta de gestão se manifesta em diversas frentes. Na perda de recursos, como os do governo federal destinados ao SAMU e no desperdício do dinheiro público, como nos casos de latas de leite especial para crianças com validade vencida”, diz o texto, entre outros pontos.
O pedido será encaminhado ao prefeito de Goiânia Iris Rezende (MDB). As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Goiás.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi questionada pelo Jornal Opção, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
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Vereadores retiram pedido de indiciamento contra Leonardo Vilela de relatório da CEI
Por Larissa Quixabeira
Item constava no texto final apreciado na manhã desta sexta-feira (18/5)
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) de Saúde da Câmara de Goiânia votou, nesta sexta-feira (18/5), pela retirada do pedido de indiciamento contra o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, no caso de supostas irregularidades nos contratos com as Organizações Sociais (OSs), responsáveis pela gestão do Hospital Materno Infantil e Hospital Alberto Rassi (HGG).
O pedido constava no relatório final apresentado pelo vereador Elias Vaz (PSB). O trecho foi aprovado com indiciamento das OSs Instituto de Desenvolvimento Tecnológico é Humano (Idetech) e do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), com destaque do pedido de indiciamento do secretário.
O pedido de retirada foi feito pela vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB). “Não peço que não se investigue, mas ressalto que o objeto da CEI é a Saúde do município de Goiânia”, argumentou.
Votaram contra a retirada do secretário apenas os vereadores Elias Vaz e o vereador Paulo Daher.
A denúncia da CEI aponta que são pagos 28 leitos de UTIs pelo Estado à OS do HMI que não estariam sendo ofertados à população. No caso do HGG, o número de vagas de UTIs registradas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) é maior do que o que é realmente ofertado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) justificou que a prefeitura de Goiânia é que é responsável por atualizar o CNES.
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Evento discute responsabilidade de médicos no resultado final de cirurgias plásticas
Por Mayara Carvalho
Medicina e Justiça têm entendimentos diferentes quando paciente não fica satisfeito com resultado da cirurgia
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO) promove neste sábado (19/5) o evento “Imersão Jurídica em Cirurgia Plástica” para discutir se o cirurgião plástico tem a obrigação de garantir o resultado de suas operações.
A medicina e o Poder Judiciário têm entendimentos diferentes sobre o assunto. Para os médicos, a cirurgia plástica é uma atividade meio, pois mesmo com o cirurgião aplicando todos os conhecimentos técnicos necessários e seguindo todas as boas práticas para a realização da operação, o resultado depende de outros fatores, como a colaboração do paciente e a reação natural de cada organismo.
Já alguns juízes, ao julgar ações de pacientes insatisfeitos com cirurgias plásticas, têm considerado que o cirurgião tem, sim, a obrigação de assegurar o resultado do procedimento.
O fórum vai reunir cirurgiões plásticos, representantes da classe médica, advogados, juízes, desembargadores e promotores de Goiás e de outros Estados.
Dentre os convidados para debater e aprofundar a discussão do papel de cirurgia plástica estão o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Níveo Steffen; os juízes goianos Marcus da Costa Ferreira e Wilson Safatle Faiad; o promotor do Ministério Público do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Leonardo Mariano Reis, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.
A programação incluiu o debate de temas, como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médicopaciente, a Responsabilidade Civil do cirurgião plástico e a visão dos conselheiros do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina sobre processos éticos na área da cirurgia plástica.
O presidente da SBCP-GO, Sérgio Augusto da Conceição, espera que a imersão contribua para acabar com a polêmica que hoje envolve a cirurgia plástica e a doutrina de obrigação de meios e de fins/resultado.
Programação: Imersão Jurídica em Cirurgia Plástica
8 às 8h10 – Abertura: Presidente da SBCP/GO, Sérgio Augusto da Conceição; presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Leonardo Mariano Reis, e presidente da Associação Médica de Goiás, Jose Umberto Vaz de Siqueira
8h10 às 8h30 – O Ativismo Jurídico Nacional
Advogado Carlos Michaelis Jr. (SP), assessor Jurídico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) nacional
8h30 às 8h50 – Segurança Completa Médico e Paciente
Advogado Raul Canal (DF)
8h50 às 9h10 – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação MédicoPaciente Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Marcus da Costa Ferreira
9h10 às 9h30 – Moderação do debate pelo médico e advogado Dênis Calazans (SP)
9h30 às 10 horas – Coffee Break I – Visita aos Expositores
10 às 10h20 – Termo de Consentimento Informado
Advogado Humberto Cordella (SP)
10h20 às 10h40 – Por que a Cirurgia Plástica é considerada de Resultado e não de Meio Precauções entre Médico Paciente – Comportamento a Jurisprudência dos Tribunais Pátrios
Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Wilson Safatle Faiad
10h40 às 11 horas – Visão do Colégio Brasileiro de Cirurgiões – GO
11 às 11h20 – Visão do presidente da SBCP-Nacional
Cirurgião Plástico Níveo Steffen
11h20 às 12 horas – Moderação do debate pelo assessor Jurídico da SBCP/GO, Carlos Márcio Rissi
12 às 12h30 – Coffee Break II – Visita aos Expositores.
12h30 às 12h50 – Conselho do Cremesp e CFM– Visão dos Conselheiros sobre Processos Éticos e na área da Cirurgia Plástica
Médico Ruy Tanigawa (SP)
12h50 às 13h10 – Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto
13h10 às 13h30 – Exercício da Medicina Judicializada
Denis Calazans Loma (SP)
13h30 às 14 horas – Debate: Responsabilidade Civil: Múltiplas Visões.
Promotor do Ministério Público do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro
14 às 14h30 – Moderação/ Discussão aberta ao público
Carlos M. Michaelis Jr. (SP)
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DIÁRIO DA MANHÃ
"Fizeram da saúde em Goiás um caso de polícia", diz Caiado
A não aplicação do mínimo constitucional e a falta de regionalização dos hospitais têm contribuído para um quadro calamitoso na área da saúde em Goiás, aponta senador do Democratas
A não aplicação do mínimo constitucional e a falta de regionalização dos hospitais têm contribuído para um quadro calamitoso na área da saúde em Goiás, segundo o senador Ronaldo Caiado (Democratas), que é médico com mais de 40 anos de atuação na especialidade de cirurgia da coluna. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) revelam que há quatro anos Goiás não aplica o mínimo na saúde, que é de 12% da arrecadação.
"O tratamento dispensado à saúde em Goiás é vergonhoso. Há quatro anos consecutivos o Estado não cumpre as normas constitucionais, que determinam que o mínimo aplicado à saúde é de 12% da arrecadação. O que estamos assistindo hoje é que o governo há quatro anos é alertado pelo Tribunal de Contas do Estado por não cumprir o piso para as ações de saúde. Em vez disso utiliza o dinheiro para pagar salários, jogando na conta centralizada a verba carimbada da saúde", afirmou.
O democrata comparou a situação de Goiás à do Rio de Janeiro, onde o atual governador está sendo julgado e pode ser afastado por também não ter aplicado o valor necessário na saúde. "O fato é que se os órgãos de controle em Goiás tivessem independência para agir, o ex-governador teria sido afastado do cargo por crime de responsabilidade. Hoje os prefeitos, amordaçados e ameaçados, chegam a ficar até seis meses sem receber o repasse saúde, agravando ainda mais o caos no setor e obrigando a maioria dos gestores municipais a gastar quase o dobro do que a Constituição determina das suas receitas com saúde", lamentou.
Outro fator que contribui para a falência da saúde estadual é a falta de hospitais no interior. "As promessas de regionalizar a saúde só ficaram no papel, o que obriga os goianos que moram no interior a percorrerem vários quilômetros até Goiânia em busca de tratamento", disse, lembrando que por outro lado falta transparência do dinheiro que é aplicado nas Organizações Sociais que gerem os principais hospitais de Goiás.
"Em minhas viagens ao interior de Goiás ouço constantes reclamações de que os hospitais estaduais, desde a implantação das organizações sociais, estão restringindo o atendimento dos pacientes. É uma matemática cruel para justificar a falsa propaganda que o governo tanto gosta: atendem poucos pacientes para, com isso, elevar o índice de satisfação. Estão fazendo da saúdepública de Goiás um caso de polícia", resumiu.
O senador Ronaldo Caiado lembra ainda que as decisões que envolvem a saúde passam pela política, e que apenas um governante comprometido com a população é capaz de priorizar a área. "O governante precisa ter compaixão com quem está sofrendo, mostrar solidariedade com o povo que governa, espírito público para exercer o cargo e fazer do seu mandato um exemplo de muito trabalho, boa gestão, transparência com os gastos públicos e amor ao próximo", defendeu.
Por conta da situação drástica da saúde em Goiás, ele afirma que é preciso buscar alternativas emergenciais que minimizem o sofrimento dos cidadãos. "O sistema público de saúde atual não consegue atender a demanda e acredito que temos de ampliar a discussão sobre a possibilidade de os hospitais privados credenciados receberem um complemento para atender os pacientes oriundos desta rede, ajudando a desafogá-la. Temos de buscar alternativas. O que não podemos é deixar a população morrer à espera de atendimento, como tem acontecido hoje", explicou.
O médico Ronaldo Caiado lembrou que hoje há uma fila de espera de mais de 55 mil pacientes para cirurgias eletivas, segundo dados do Conselho Federal de Medicina. "Por isso tenho defendido hospitais de campanha, totalmente estruturados, para zerar esta fila. Depois é preciso seriedade com o dinheiro do cidadão. Não dá para um governo investir milhões em propaganda e tirar dinheiro da saúde, já que não aplica o mínimo constitucional. A saúde precisa ser priorizada", finalizou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação