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DESTAQUES
Convenção nacional discute como melhorar a gestão de hospitais, em Goiânia
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde
Cade realiza busca e apreensão em investigação de cartel no mercado de órteses, próteses e equipamentos hospitalares
Clínicas médicas privadas a preços populares competem com SUS
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Convenção nacional discute como melhorar a gestão de hospitais, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/convencao-nacional-discute-como-melhorar-a-gestao-de-hospitais-em-goiania/6848953/
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AGÊNCIA BRASIL
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde
Ação da PF cumpre mandados no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4/7) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.
A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Operação Fatura Exposta
A Fatura Exposta identidicou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.
Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.
“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.
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CADE
Cade realiza busca e apreensão em investigação de cartel no mercado de órteses, próteses e equipamentos hospitalares
Mandados estão sendo cumpridos nesta quarta-feira (04/07) no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, João Pessoa e Juiz de Fora
Foi deflagrada nesta quarta-feira (04/07) a Operação Ressonância, que investiga possível crime de formação de cartel no mercado de órteses, próteses de traumatologia e ortopedia, e equipamentos hospitalares. A ação é fruto de trabalho conduzido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Departamento de Polícia Federal.
A investigação envolve, sobretudo, licitações de equipamentos, dispositivos médicos implantáveis e instrumentais cirúrgicos correlatos deste mercado (OPME), além da aquisição de equipamentos médicos importados de alta complexidade.
As licitações teriam sido realizadas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), por outros órgãos licitantes de todo o Brasil – por meio do “Projeto Suporte", de Acordos de Cooperação Técnica e de Atas de Registro de Preço –, bem como, possivelmente, pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado. Indícios apontam que as ações ocorreram no Estado do Rio de Janeiro entre, pelo menos, 1996 e abril de 2017.
A prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, condições e vantagens em licitação pública; divisão de mercado entre os concorrentes por meio da apresentação de propostas de cobertura, manipulação de editais e de propostas de preços, determinação da empresa vencedora, padrões de lances e fixação de preços de produtos nacionais mais caros que os importados; e troca de informações concorrenciais sensíveis, com a finalidade de restringir o número de concorrentes.
Além de mandados de prisão, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. Participaram da operação 35 servidores do Cade, aproximadamente 180 policiais federais e membros do MPF.
Cartéis
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de centenas de bilhões de reais ao Estado e aos consumidores.
Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Clínicas médicas privadas a preços populares competem com SUS
Segundo estudo, expansão das clínicas reflete a naturalização da saúde como mercadoria, ao contrário do que prevê a Constituição
A expansão das clínicas médicas privadas a preços populares é reflexo da naturalização da saúde como mercadoria. Essa é uma das conclusões da tese de doutorado Individualização social, assistência médica privada e consumo na periferia de São Paulo, do sociólogo Ricardo de Lima Jurca com orientação da professora Aurea Maria Zollner Ianni, defendida em abril deste ano na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. De acordo com o estudo, as novas clínicas "competem" com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao estimular que se supra no setor privado a demanda por um serviço a que a população deveria ter acesso gratuito – e essa competição não está sendo discutida.
A pesquisa foi focada na expansão dessas clínicas em Heliópolis, comunidade em área de classe média, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o pesquisador, o bairro foi escolhido devido à emergência do processo de individualização e de mobilidade social das famílias, o que possibilitou a entrada de novos profissionais na região metropolitana, como os médicos do Dr. Consulta e do Dr. Alegria. Em pouco tempo, duas clínicas foram instaladas na mesma avenida.
As clínicas, que prestam um serviço de média complexidade além de acompanhamento ambulatorial, cobram um valor entre R$ 70 a R$ 120 em suas consultas, que podem ser pagas com cartão de crédito. Grande parte delas oferece exames laboratoriais, clínicos e de imagens. Estão presentes em várias regiões de São Paulo e da Grande São Paulo, além do litoral paulista.
A entrada do pesquisador na comunidade foi mediada por agentes comunitários de saúde e por integrantes de movimentos sociais de associações de bairro. Foram analisadas e discutidas cerca de 30 entrevistas, além de conversas informais com profissionais da área da saúde, dirigentes sociais e gerentes, tanto ligados ao sistema público quanto às clínicas particulares, seguindo a cadeia de produção dos serviços de saúde destinados às famílias pobres, que também compuseram o quadro analítico da pesquisa.
Saúde como mercadoria
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Para Ricardo de Lima, as novas clínicas são "um grão de areia" se comparadas ao sistema público de saúde, mas não devem ser ignoradas. O problema é não existir uma discussão sobre esses novos grupos aparecendo e entrando no mercado da saúde. "Os princípios do SUS que falam de participação social têm que voltar à pauta, para discutir também essas clínicas", comenta o sociólogo.
Na opinião do pesquisador, talvez o ponto principal sejam os bens e serviços acessados e consumidos pela população: "A questão hoje é que estamos saindo de uma discussão da universalidade do direito à saúde e estamos discutindo formas de cobrir a saúde para toda a população, e não importa como isso seja feito, se vai ser pago ou não, o interesse dessa cobertura universal, que não é o sistema universal que a gente tem, é uma parceria entre público e privado que fique cada vez mais oficializada para os governos", afirma Lima.
"Uberização" da saúde
Há um processo paralelo ao crescimento dessas clínicas: o acesso à elas por meio de celulares e aplicativos. O paciente consegue pesquisar, através do celular, vários tipos de clínicas e em qual terá a especialidade que ele procura, com o preço mais viável para ele. Esse movimento foi nomeado como "Uberização da saúde" pelo pesquisador, que explica que isso vai além do custo das consultas e de um efeito da crise na saúde, sendo mais um efeito de comportamento, complexo e ainda pouco estudado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação