ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Visitas a pacientes internados no Hospital Materno-Infantil estão suspensas, em Goiânia
Crise na saúde
Ministério do Trabalho interdita Hugo por falta de insumos e medicamentos
“O Hugo não vai parar”, diz médico
A realidade sobre o aborto
Com possibilidade de interdição, Hugo continua funcionando até apresentar plano de emergência
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Visitas a pacientes internados no Hospital Materno-Infantil estão suspensas, em Goiânia
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Ministério do Trabalho interdita Hugo por falta de insumos e medicamentos
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TV GOIÂNIA
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TV RECORD
Ministério do Trabalho interdita Hugo
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DIÁRIO DA MANHÃ
“O Hugo não vai parar”, diz médico
Diretor-geral vai apresentar plano de emergência para manter unidade em funcionamento
O médico e diretor-geral do Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), Ciro Ri-cardo Pires de Castro, disse ontem que “a demanda por atendimento na unidade hospitalar ainda é mui¬to grande”. Em entrevista ao Diário da Manhã no início da noite, ele reforçou que o Hugo não pode pa¬rar e que se trata de uma referên¬cia em Goiânia para vários tipos de atendimentos. Castro pontuou que o hospital “está limpo, do mesmo jeito” e destacou que “os governos estadual e federal precisam repas¬sar recursos” para o Hugo.
“Por enquanto estamos notifi¬cados para construção de um pla¬no de contingência que deverá ser protocolado no Ministério Público Federal (MPF) na quarta feira. Até lá, vamos atender normal o que sem¬pre atendemos”, ressaltou. Segundo ele, o plano que será apresentado ao MPF é conhecido por todos. “Devi¬do a falta de vagas, iremos atender ao perfil exclusivo do hospital. Até na quarta feira definiremos ques¬tões mais abrangentes que poderá incluir redução de leitos ou coisas do tipo, caso não haja repasse finan¬ceiro por parte da SES”, diz.
No começo da tarde, o Ministé¬rio do Trabalho (MT) determinou a interdição das atividades de enfer¬magem e médicas do Hugo. Emi¬tido após uma auditoria, o docu¬mento estabeleceu que a unidade hospitalar conta com falta de me-dicamentos e insumos, o que co¬locaria “em risco grave, iminente e recorrente” a vida dos profissio¬nais e pacientes. Peritos e integran¬tes do Conselho Regional de Farmá¬cia (CRF) teriam comprovado que a situação no tradicional hospital bei¬ra o caos e poderia entrar em colap¬so em qualquer momento.
O Ministério Público Federal (MPF) deliberou que a Secretaria de Saúde (SES) deve encaminhar em um prazo de 48 horas relató¬rio consolidado com as pendên¬cias financeiras de todos os hos¬pitais que são administrados por Organizações sociais, em Goiás. A reportagem do DM apurou junto a fontes ligados ao MPF que o Insti¬tuto Gerir, responsável pela gestão do Hugo, tem o mesmo prazo para encaminhar o plano de contingên¬cia para atender os acordos reais de disponibilidade financeira.
A reportagem do DM entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mas até o fecha¬mento desta edição não obteve res¬posta. O DM também tentou con¬tato com o Instituto Gerir por meio de ligação telefônica e via e-mail, porém não teve retorno até a pu¬blicação desta reportagem.
INTERDIÇÃO
Com a interdição pelo Ministério do Trabalho (MT), a unidade hospi¬talar tem até amanhã para apresen¬tar um plano de emergência com objetivo de atenuar a admissão de novos pacientes. A administração também possui a possibilidade de criar protocolo com caráter emer¬gencial para que quem esteja in¬ternado possa de fato ser atendido dentro do prazo fixado pelas dire¬trizes de segurança do trabalho. O motivo que teria gerado essa crise é a falta de repasses do Governo de Goiás para o Instituto Gerir, Organi¬zação Social (OS) responsável pela gestão do Hugo desde 2012.
Durante conversa com direto¬res, os fiscais foram informados de que a falta de repasse das verbas teriam papel crucial para a aquisi¬ção de medicamentos e insumos. Assim, a direção precisaria esco¬lher quem iria pagar, já que a uni-dade está em crise. Há um mês o Hugo dá sinais de que não vai con¬seguir chegar funcionando até o fi¬nal de semana. O hospital foi usa¬do nas campanhas do PSDB como carro-chefe e excelência no aten¬dimento na área da saúde, mas atualmente vem funcionando com recursos mínimos que são repas¬sados para tocar a unidade.
Criado em 1987, o então gover¬nador de Goiás Henrique Santil¬lo (PMDB) afirmava que os gesto¬res futuros teriam de ter cuidado para que a unidade de saúde não sucumbisse aos desmandos do Poder Público. Agora, mais de 30 anos depois, o hospital convive com o mesmo problema o qual Santillo já chamava atenção, a falta de estruturas mínimas para conti¬nuar com as portas abertas.
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A realidade sobre o aborto
Quase um milhão de abortos ilegais são realizados no Brasil
Os números são espantosos: por ano, acredita-se que quase um milhão de abortos ilegais sejam realizados no Brasil. Apenas em 2014, 33 mulheres foram presas por terem infringido a lei que proí¬be a prática, pelo menos um quar¬to delas ao serem denunciadas por médicos. Entretanto, tal ato fere o Código de Ética da Medicina, se¬gundo o qual é vedado ao médico "revelar fato de que tenha conheci¬mento em virtude do exercício de sua profissão" e que afirma que, "na investigação de suspeita de cri¬me, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal". Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a cada dois dias uma mulher brasileira morre vítima do aborto ilegal.
Mesmo assim, o tema é tabu para a maioria da população e a questão está cercada de estigmas religiosos, transitando na clandes¬tinidade, à parte dos grandes de¬bates políticos. "O aborto é algo comum na vida reprodutiva das brasileiras. No entanto, a legisla¬ção penal as ameaça com penas de prisão que raramente são cum¬pridas. Se essa lei fosse aplicada, haveria muitas mulheres na ca¬deia. Elas encontram subterfúgios para se esquivarem desta lei, mas isso não diminui a seriedade da si¬tuação, que gira em torno de uma grande hipocrisia", afirma a antro¬póloga e professora da Universida¬de de Brasília, Debora Diniz, coor¬denadora da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), publicada em 2010.
CENÁRIO MUNDIAL
No último dia 18 de dezembro, o presidente moçambicano Arman¬do Guebuza aprovou o novo Código Penal do país, que legaliza o aborto. A nova lei chega como uma medi¬da de saúde pública para diminuir os altos índices de mortalidade ma¬terna, e substitui a antiga legislação, que datava do final do século XIX. "Não é uma questão de lei, mas de consciência", disse João Nunes, da Conferência Episcopal de Moçam¬bique, órgão da Igreja Católica. "Nós preferimos trabalhar na sensibiliza¬ção de nossa comunidade a não re-correr ao aborto, a escolher a vida".
A mudança chegou depois de uma década de luta de organiza¬ções de saúde reprodutiva, que de¬fendiam que as mulheres não pre¬cisavam mais recorrer às clínicas clandestinas. Segundo estas insti¬tuições, o aborto responde por 11% das mortes maternas na nação afri¬cana. De acordo com o Conselho Federal de Medicina do Brasil, que desde 2013 defende a legalização do aborto até a 12ª semana de ges¬tação, a prática clandestina é a quin¬ta causa de morte materna no país.
Entretanto, não é preciso atra¬vessar o Atlântico para falar de mudanças recentes na legislação a respeito do aborto. Em 2012, o Uruguai também legalizou o procedimento, mais uma vez em resposta a manifestações da po-pulação. Um balanço oficial pu¬blicado pelo governo uruguaio em fevereiro trouxe dados mais do que animadores: nenhuma morte foi registrada dentre os 6.676 abortos seguros realizados em um ano da nova lei.
Para a ex-senadora e atual pre¬sidente da Frente Ampla, Mónica Xavier, os resultados da nova Lei de Interrupção da Gravidez são sa¬tisfatórios e o número de abortos neste primeiro ano de aplicação da lei não é alarmante, já que não havia registros oficiais até então. "Quando promovíamos a criação de normas legais que regulassem a interrupção da gravidez com al¬gumas condições, entendíamos que haveria, no longo prazo, uma diminuição dos abortos que não seria registrada no início, mas sim com o tempo", explica.
A descriminalização vai além do Código Penal, incluindo ações de saúde, como a compra de equipamentos e medicamentos, campanha de conscientização e, principalmente, acompanha¬mento psicológico. Os resulta-dos oficiais também demonstram que 6,3% das mulheres desisti¬ram da ideia de abortar após rea¬lizar as consultas com as equipes multidisciplinares. Tal número sugere que a maioria das gestan¬tes chega aos centros de saúde já com uma decisão tomada.
NOSSO LUGAR
A legislação brasileira contempla três hipóteses que justificam a práti¬ca de aborto por meios legais: uma gravidez que ponha em risco a vida da mãe, que seja consequência de um estupro ou na qual o feto apre¬sente anomalias incompatíveis com a vida, como a anencefalia. Porém, na prática, as coisas não são tão pre¬to no branco como pode parecer.
Outro estudo, encabeçado por Debora Diniz e publicado no iní¬cio do segundo semestre deste ano, mostra que muitas das vítimas de estupro que vão aos hospitais pú¬blicos para solicitar um aborto legal encontram inúmeros obstáculos por parte da equipe médica para que "sejam reconhecidas como verdadeiras vítimas". A desinfor¬mação e a influência de dogmas religiosos também fazem com que profissionais da saúde não orien¬tem as vítimas de violência sexual sobre a possibilidade de realizar o aborto legal, feito gratuitamente na rede pública de saúde brasileira.
De acordo com um índice di¬vulgado pelo Instituto de Pesqui¬sas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notifi¬cação (Sinan) do SUS de 2011, na¬quele ano 7% dos casos de estupro resultaram em gravidez. A porcen¬tagem parece pequena, mas quan¬do colocada na ponta do lápis, reve¬la o número absurdo de mulheres que enfrentam esta situação no país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2017 (última apuração) aponta que 49.497 casos de estupro foram registrados no Brasil em 2016.
A situação fica ainda pior por¬que, segundo estatísticas interna¬cionais, apenas 35% dos estupros são registrados. Com isso, estima¬-se que o Brasil possa ter tido no ano passado o absurdo número de 143 mil estupros. A pesquisa do Ipea es¬tima que a situação pode ser ainda pior. A partir das respostas do Sis-tema de Indicadores de Percepção Social, que continha algumas ques¬tões sobre violência sexual, o insti¬tuto estima que 0,26% da popula¬ção brasileira sofra violência sexual a cada ano, o que representa 527 mil tentativas de estupro ou estu¬pros consumados no país.
Apesar de não ser um crime pra¬ticado exclusivamente contra mu¬lheres, as vítimas do sexo femini¬no são a esmagadora maioria. Os dados do Ipea apontam que 88,5% das vítimas eram do sexo femini¬no, e mais da metade tinha menos de 13 anos de idade. Ao levar tudo isso em consideração, é possível estimar que 8.858 casos de estupro resultaram em gravidez em 2013. No mesmo ano (até novembro), segundo a Agência Pública de Jor¬nalismo Investigativo, foram reali¬zados 1.400 abortos legais na rede pública de saúde brasileira.
A lei 12.845, sancionada em agosto de 2013 pela presidente Dil¬ma Rousseff, determina que haja atendimento "emergencial, inte¬gral e multidisciplinar" em qual¬quer hospital do SUS, público ou conveniado, nos casos de violência sexual e se a mulher desejar abor¬tar. Segundo o Ministério da Saú¬de, há 65 centros de referência do SUS em 26 estados que podem rea¬lizar os procedimentos de aborto le¬gal, mas esta relação de estabeleci¬mentos não é divulgada pelo órgão. A justificativa seria "preservar a inte¬gridade e a segurança das mulheres e dos próprios profissionais de saú¬de atuantes nessas unidades".
"Desde que a pessoa tenha di¬nheiro para pagar, o aborto é per¬mitido no Brasil", escreve o médi¬co cancerologista Drauzio Varella em seu site. "Se a mulher for po¬bre, porém, precisa provar que foi estuprada ou estar à beira da morte para ter acesso a ele. Como conse¬quência, milhões de adolescentes e mães de família que engravida¬ram sem querer recorrem ao abor¬tamento clandestino, anualmente".
Segundo ele, a questão do abor¬to está mal posta. "Não é verdade que alguns sejam a favor e outros contrários a ele. Todos são contra esse tipo de solução, principalmen¬te os milhões de mulheres que se submetem a ela anualmente por não enxergarem alternativa. É lógi¬co que o ideal seria instruí-las para jamais engravidarem sem desejá¬-lo, mas a natureza humana é mais complexa: até médicas ginecolo¬gistas ficam grávidas sem querer".
"Não há princípios morais ou filosóficos que justifiquem o sofri¬mento e morte de tantas meninas e mães de famílias de baixa renda no Brasil. É fácil proibir o abortamen¬to enquanto esperamos o consen¬so de todos os brasileiros a respeito do instante em que a alma se ins¬tala num agrupamento de células embrionárias, quando quem está morrendo são as filhas dos outros. Os legisladores precisam aban¬donar a imobilidade e encarar o aborto como um problema grave de saúde pública, que exige solu¬ção urgente", conclui Varella.
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Ministério do Trabalho interdita Hugo por falta de insumos e medicamentos
Decisão é da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Goiás
A Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Goiás (STRE/GO) decretou, nesta segunda-feira, 24, a interdição das atividades médicas, de enfermagem e farmacêuticas no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A decisão foi tomada após uma auditoria que constatou que a unidade sofre com a falta de medicamentos e insumos que "colocam em risco grave, iminente e recorrente" a vida dos profissionais que atuam no local.
Agora, o Hugo precisa apresentar, até a próxima quarta-feira, 26, um plano emergencial para reduzir a admissão de novos pacientes, além de criar "protocolos emergenciais" para que os pacientes internados na unidade sejam atendidos dentro do previsto pelas regras de segurança do trabalho.
Até o momento, o Instituto Gerir, Organização Social (OS) que administra o hospital, e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), não se posicionaram sobre o caso.
Denúncias
Na última quinta-feira, 19, a Auditoria Fiscal do Trabalho recebeu denúncias de médicos, enfermeiros e farmacêuticos do Hugo sobre a falta de insumos na unidade. No dia seguinte, equipes do STRE/GO, juntamente com representantes fiscais do Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-GO) foram até o hospital para verificar as queixas e constaram que as mesmas procediam.
Em conversa com os diretores, as equipes foram informadas sobre a falta de repasse dos recursos por parte do governo e em alguns casos, o fracionamento do valor, o que tem "prejudicado gravemente a aquisição de medicamentos e insumos" básicos.
Em entrevista à TV Anhanguera, a auditora fiscal do trabalho Jaqueline Carrijo, informou que a fiscalização constatou que "há uma dívida grande da Secretaria de Saúde com a OS, comprometendo o funcionamento da unidade e o trabalho seguro" dos profissionais que lá atuam. "Esse valor gira em cerca de R$ 20 milhões", afirmou.
Uma reunião deve ser realizada nesta tarde, no Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) com os envolvidos para discutir a questão.
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JORNAL OPÇÃO
Com possibilidade de interdição, Hugo continua funcionando até apresentar plano de emergência
Por Matheus Monteiro
De acordo com Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) critérios para recebimento de pacientes serão entregues até a próxima quarta-feira (26/9)
Com possibilidade de interdição, o Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) tem até a próxima quarta-feira (26/9) para entregar um plano de emergência e evitar que as portas sejam fechadas. De acordo com Jacqueline Ramos Silva Carrijo, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Goiás (STRE/GO), a equipe da unidade tem feito um esforço heroico, mesmo com a falta comprovada de produtos e insumos na unidade.
“Por falta de repasses de verba da SES (Secretaria Estadual da Saúde) para a OS que administra, nós flagramos que a situação realmente é critica”, disse. Segundo ela, foi lavrado um termo de interdição com a determinação que sejam apresentados critérios técnicos para delimitar os pacientes a serem admitidos. “Isso para a regularização do abastecimento da unidade”, explicou após reunião no Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO).
Segundo a auditora, o objetivo não é fechar as portas do Hugo, mas fazer com que a unidade atenda de acordo com as possibilidades reais.
Em entrevista, Ciro Ricardo Pires de Castro, diretor-geral do Hugo, garantiu que a unidade não deixará de atender as emergências médicas e os pacientes em risco. “Está se dando a impressão de que o Hugo está parado, mas muito pelo contrário, estamos atendendo diretamente a todos os casos de urgência”, declarou.
O procurador da República Ailton Benedito de Souza afirmou que a situação do Hugo é grave. “Há um déficit financeiro relevante para a unidade de saúde, o que está prejudicando as suas atividades”, explicou.
“Temos que zelar que os recursos sejam entregues para que a sociedade goiana tenha segurança de que o hospital funcionará efetivamente. Hoje veio a informação de que o ingresso de recursos de R$ 2 milhões supre as faltas da farmácia pelos próximos 20 dias”, disse.
Segundo ele, o objetivo neste momento é uma atuação emergencial para assegurar que o hospital continue funcionando mesmo com as situações apresentadas. “Estamos trabalhando também para que isso seja regularizado de forma definitiva”, finalizou.
De acordo com a SES-GO, nesta segunda-feira foram repassados R$ 2 milhões para a compra de medicamentos. Segundo a pasta, o plano de emergência será entregue dentro do prazo.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação