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DESTAQUES
Araguaína tem primeira equipe de especialistas em cirurgia pediátrica da região
Pacientes que ficaram com deformações após cirurgias com médico passam por perícia
Medicina
Maior evento de Regulação de Vagas pelo SUS foi iniciativa inédita em Goiás
ANS amplia participação social no processo de atualização da cobertura dos planos de saúde
Justiça decreta bloqueio de bens
"A saúde do Estado será administrada como prioridade", diz Ismael Alexandrino
CONEXÃO TOCANTINS
Araguaína tem primeira equipe de especialistas em cirurgia pediátrica da região
Uma equipe de especialistas em cirurgia pediátrica está atendendo desde o último dia 3 no Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Medrado (HMA). A primeira equipe para atendimento especializado em crianças na região conta com duas médicas, Joyce Lisboa e Nyrla Yoshie. As profissionais agora passam a residir na cidade após serem contratadas pelo Município, por meio do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC).
"Estamos implantado em Araguaína, no HMA, um serviço que não perde para nenhum hospital particular, pois se trata de uma especialidade difícil em vários estados, que é a cirurgia pediátrica. Isso só demonstra a qualidade e empenho com que a gestão tem tratado nossas crianças", adiantou o secretário municipal da Saúde, Jean Luís Coutinho. No atendimento de saúde aos pacientes internados no hospital, o HMA conta com pediatria clínica, unidade de tratamento intensivo (UTI) pediátrica e agora com a nova especialidade: cirurgia pediátrica.
O diretor técnico do HMA, Luís Flávio Quinta, explicou que as novas contratações são para garantir o atendimento integral das crianças na unidade. "O Hospital Municipal está em constante reformulação para garantir um atendimento qualificado. As cirurgiãs-pediátricas trazem consigo a possibilidade de aumentarmos os procedimentos cirúrgicos de grande demanda no Estado, colocando Araguaína mais ainda em destaque para o tratamento das crianças".
Novas especialistas
A médica Joyce Lisboa Freitas (CRM/TO 5079) é cirurgiã pediátrica formada em medicina pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), com especialidades em oncologia cirúrgica pediátrica, além de ser membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica, Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) e Sociedade Internacional de Cirurgia Pediátrica Oncológica (IPSO).
A cirurgiã pediátrica Nyrla Yoshie Yano Gomes (CRM/TO 5078) também é formada em medicina pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e especialista em cuidados intensivos e paliativos, além de ser membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica.
"Estamos entusiasmadas com a oportunidade de oferecer um serviço especializado de cirurgia às crianças de Araguaína e região, bem como somar ao corpo clínico e multidisciplinar do hospital para, juntos, garantir um atendimento capacitado, humanizado e ético aos nossos pacientes", disse a médica Joyce Lisboa.
Diagnóstico preciso
Cirurgião-pediátrico é o profissional habilitado a lidar com crianças que necessitem de diagnóstico e tratamento de doenças potencialmente cirúrgicas acometendo, entre outros, os tratos digestivo, urinário e respiratório, de caráter benigno ou maligno.
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TV ANHANGUERA/GOIÁS
Pacientes que ficaram com deformações após cirurgias com médico passam por perícia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-que-ficaram-com-deformacoes-apos-cirurgias-com-medico-passam-por-pericia/7228428/
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O HOJE
Medicina
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) prorrogou, até amanhã (13 de dezembro), às 23h59, o prazo para acadêmicos do último ano do curso de Medicina e médicos, formados nos dois últimos anos, se inscreverem no Exame de Egressos 2018. A prova será aplicada, neste sábado (15), na sede do Cremego. Com esse exame, realizado pelo segundo ano consecutivo, o Conselho quer avaliar a formação dos médicos. A participação na prova é facultativa. As inscrições devem
ser feitas no site www.cremego.org.br.
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PREFEITURA DE GOIÂNIA
Maior evento de Regulação de Vagas pelo SUS foi iniciativa inédita em Goiás
O I Workshop em Regulação realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia reuniu profissionais de áreas decisivas no assunto . Já está confirmada nova edição em 2019
Abordar o Complexo Regulador de Goiânia e todo o processo que envolve a disponibilização de vagas para internação, exames e consultas foi o objetivo do I Workshop em Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito de Goiânia, Iris Rezende, a Secretária de Saúde, Fátima Mrué, e a representante da PUC-GO, professora Milca Severino participaram da abertura. O evento realizado na última terça-feira, em Goiânia, foi considerado um marco nas discussões sobre o assunto.
O médico e gestor público estadual Fausto Jaime, afirmou que o evento contribui para a possibilidade de se fazer intervenções no que há de mais importante na gestão impactando o sistema como um todo. “É importante reunir todos os envolvidos, Estado, municípios do interior, hospitais e gestão municipal para que os problemas de regulação sejam resolvidos de forma integrada”- disse o gestor público estadual.
No debate sobre a Regulação e Suas Dimensões, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás, Haikal Helou, elogiou a realização do workshop e reafirmou a necessidade de uma regulação eficiente para atender a demanda cada vez maior de alta complexidade. “A estrutura tem que estar adequada, nós temos instituições demais,há de se haver um sistema de qualificação da estrutura para tratar daquele paciente que necessita de determinada vaga, quem vai controlar, quem vai receber. O número de vagas diminuiu muito nos últimos anos, então hoje tem mais gente demandando uma oferta menor, e tudo isso começa com esses diálogos e pactuações”.
Os fluxos e protocolos dos Complexos Reguladores, a relação com o serviço de Atenção Básica e a Judicialização e Equidade também fizeram parte da programação.
Mais de 300 pessoas participaram do evento entre profissionais da saúde e da justiça , gestores, secretários, assistentes sociais, administradores e servidores públicos.
O Workshop foi idealizado e coordenado pela secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué. “É um evento que trouxe transformações não só para a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, mas para todos os outros secretários de outras cidades que participaram, para todos os representantes de instituições filantrópicas públicas e privadas e estudantes. Todos saíram engrandecidos daqui, absorveram conhecimento sobre um assunto tão importante e um tema que direciona todo o sistema de saúde que é a regulação do serviço de saúde”.
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ANS
ANS amplia participação social no processo de atualização da cobertura dos planos de saúde
O processo de atualização da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde foi aprimorado. A partir de agora, a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, feita periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seguirá etapas e fluxos previamente definidos, dando mais visibilidade à metodologia aplicada e ao processo de tomada de decisão. A Resolução Normativa nº 439 de 03 de dezembro de 2018, que estabelece esse processo, foi publicada hoje (12/12) no Diário Oficial.
Uma das principais novidades trazidas pela medida é a ampliação da participação social no pleito por incorporações. Isso será feito através de um formulário específico, o FormRol, que será disponibilizado no portal da ANS, para toda a sociedade, sempre no início dos ciclos de atualização do Rol. Até então, as demandas de alteração do Rol eram encaminhadas apenas pelos membros do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – Cosaúde . Agora, toda a sociedade poderá participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submissão de proposta de atualização do Rol, e, posteriormente, na habitual Consulta Pública que precede a publicação da nova lista de coberturas obrigatórias.
A análise das propostas será respaldada por estudos realizados por técnicos da ANS ou por entidades públicas ou privadas, valendo-se de acordos de cooperação técnica. Com isso, a reguladora busca aprimorar as análises técnicas que subsidiam a decisão pela incorporação de novas tecnologias.
Embora as etapas de atualização do Rol fossem bem delineadas, até hoje não havia um normativo reunindo esse fluxo e os procedimentos. Com a resolução aprovada pela Agência, espera-se garantir segurança jurídica aos atos administrativos, dar previsibilidade a beneficiários, prestadores e operadoras, apontar os critérios de elegibilidade e parâmetros técnicos para o recebimento e análise das demandas, apresentar as instâncias decisórias e suas atribuições e aprimorar a transparência dos atos institucionais.
"O que esperamos com essa normativa é garantir clareza aos atores do setor e ratificar compromissos da Agência na atualização do Rol: atenção aos custos provenientes e ao estabelecimento de rede assistencial, por parte das operadoras, que garanta acesso às novas coberturas; e incorporação adequada de novas tecnologias, de modo que sejam seguras, eficazes e efetivas, num contexto de participação social ampliada", afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
A Resolução Normativa mantém a gestão permanente do Rol mediante revisões periódicas a cada dois anos, como estabelecido na RN nº 211 de 2010. Esse é o intervalo mínimo, tendo em vista as etapas a serem cumpridas, propostas no normativo, e a complexidade do processo. Também são levados em consideração as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a observância dos princípios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e de saúde baseada em evidências, e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor.
As discussões para elaboração do normativo foram realizadas em grupo de trabalho com integrantes das cinco diretorias da ANS. A proposta inicial proveniente destas discussões foi levada à consulta interna na Agência, para que fossem apresentadas contribuições de todo o corpo técnico. Também foi apresentada aos membros do Cosaúde e à especialistas em ATS, por fim, submetida à Consulta Pública nº 69 , aberta no período de 19/07 a 17/09 de 2018, e que recebeu 802 contribuições de consumidores, operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, entre outros.
No começo de 2019 a ANS divulgará nota de abertura do ciclo para a próxima atualização do Rol, contendo o cronograma dos trabalhos.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Justiça decreta bloqueio de bens
Ex-secretário e servidores são alvo de ação civil pública que apura superfaturamento em serviços de conservação e limpeza. OS que faz a gestão de hospitais é investigada por superfaturar outros serviços
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4° Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou o bloqueio e a indisponibilidade dos bens de cinco ex-servidores da Secretaria Estadual de Saúde e da empresa Coral Administração e Serviços Ltda. Dentre os servidores figuram o ex-secretário Antônio Faleiros Filho e o ex-gerente de licitações e contratos, Jurandir Dias de Paula Júnior.
A ação civil pública por ato de improbidade foi baseada em investigações iniciadas em 2011 quando foi aberta uma licitação para contratação de empresa para fazer os serviços de de limpeza, conservação, desinfecção hospitalar, copa e Jardinagem em hospitais do Estado, que na época ainda não eram geridos por Organizações Sociais.
Consta da investigação que Jurandir Dias de Paula Júnior e outros servidores fizeram um termo de referência para a licitação após realizarem pesquisa de preços de mercado. Segundo o Ministério Público a proposta apresentada pela Coral estava "claramente acima da média de mercado" além de burlar a concorrência ao incluir na sua planilha de custoso "Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que não poderiam ser cobrados, pois se tratam de tributos de natureza direta e personalística".
O sobrepreço aceito pela comissão de licitação foi endossado pelo secretário Antônio Faleiros e pelo Gerente de Apoio Logístico e Operacional, Jurandir Dias de Paula Júnior. A Juíza observou em sua sentença que ficou constatado o superfaturamento de 27,87% aos valores considerados razoáveis para a contratação e que iss provocou um prejuízo de pouco mais de R$ 7 milhões. Esse foi o valor do bloqueio dos bens dos envolvidos.
"Urge ressaltar que os agentes públicos devem pautar-se conforme os ditames do artigo 37, caput, da Constituição Federal, e que, a falta de economicidade retratada no caso em comente, infere sobremaneira no princípio da eficiência"", frisou a magistrada.
EMPREENDIMENTO
A relação de Jurandir Dias de Paula Júnior com a Coral foi intensificada a partir de então. A Coral veio a ter sua falência decretada poucos anos após esse contrato com dívidas de mais de R$ 200 milhões, mas seus sócios continuaram no mercado sem qualquer atropelo. Lélio Vieira Carneiro Júnior, filho do fundador da empresa, fundou uma Organização Social (OS) para atuar no restrito segmento de serviços terceirizados pelo Estado. Lélio Júnior esteve no poder central da Umanizzare, empresa que administrou presídios em Manaus e outros municípios no Amazonas e faturou mais de R$ 650 milhões.
O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) foi fundado por Lélio Júnior em Goiás e logo passou a gerir hospitais com um faturamento acima da média, como revela o médico Breno Leite Santos, que foi diretor do Hospital de Jaraguá. Breno é vereador na cidade e crítico severo sobre a forma de gestão que o IBGFI faz na cidade. Mas, a fusão das histórias de Lélio, IBGH e Jurandir começou após as contratações. Jurandir, que era servidor da Secretaria de Saúde Juntou-se a Bruno Pereira Figueiredo, velho companheiro de Lélio e da Coral e compraram o IBGH de Lélio por R$ 750 mil, pagos em parcelas com dinheiro arrecadado do próprio instituto. Hoje Jurandir é superintendente do IBGH e divide com Bruno a administração da OS.
Segundo o vereador Breno Leite, de Jaraguá, o que o Estado de Goiás paga para o IBGH é substancialmente superior ao que é pago para outras unidades igualmente geridas por Organizações Sociais. Ele fez uma denúncia formal para o promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Souza, de Jaraguá, aludindo que o hospital, sob gestão do IBGH, recebe por serviços que não presta e pediu apuração rigorosa nas contas da OS. "Na época mostramos que apesar de receber cerca de R$ 1,3 milhão por mês, especialidades como ortopedia, pediatria, cardiologia, angiologia e plantão de ginecologia e obstetrícia e prontidão de anestesiologia não foram contratados. E que, assim sendo, a OS estaria recebendo por procedimentos médicos cirúrgicos que não está realizando" afiançou.
A falta desses serviços médicos que deixam de ser prestados no Hospital Estadual de Jaraguá obriga a Prefeitura de Jaraguá a mandar pacientes para Pirenópolis, onde a gestão também é do IBGH. Lá o MP também investiga superfaturamento nos preços e que o custo por leito seria mais alto que todos os hospitais públicos de Goiânia.
O promotor Everaldo Sebastião de Souza instaurou uma investigação e apurou até agora que a reforma no Centro Cirúrgico poderá sanar o problema da falta das cirurgias. "Vamos apurar se o IBGH recebeu por serviços que não foram prestados haverá responsabilidades a serem cobradas", frisou.
OUTRO LADO
A reportagem procurou por telefone o superintendente do IBGH, Jurandir Dias de Paula Júnior. Ele disse que não tinha interessem em falar com a reportagem e que seu advogado poderia se manifestar posteriormente.
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"A saúde do Estado será administrada como prioridade", diz Ismael Alexandrino
Outro nome que compõe o primeiro escalão do governo de Ronaldo Caiado (Democratas) apresentado, é o do médico Ismael Alexandrino. Ele estará à frente da pasta da Saúde. O médico é, atualmente, diretor-presidente do Instituto Hospital Base de Brasília e conselheiro titular do Colegiado Gestor da Saúde do Distrito Federal.
A Secretaria Estadual da Saúde tem passado por momento delicado. As inúmeras denúncias de falta de atendimento de qualidade nas unidades de saúde denunciadas pela imprensa goiana, além da divulgação da suspensão dos serviços prestados por Organizações Sociais em função de falta de repasse de verba vem colocando em cheque o funcionamento da pasta. Para o médico e futuro secretário "a saúde é composta por problemas multifatoriais, complexos e não se resolvem com medidas simplistas''. Em entrevista coletiva à imprensa, Ismael Alexandrino comentou que a saúde pública de Goiás será analisada com critério e muita atenção, com objetivo de implantar ações para um trabalho com extrema eficiência para aproveitar o recuso publico com bastante zelo. "Nós entendemos a saúde de forma segmentada, que precisa de integração dos setores primários, secundários e terciários, também das entidades de terceiro setor… E como o sistema é único de saúde também a medicina suplementar'; explica.
EFICIÊNIA
Questionado sobre a continuidade da administração dos hospitais estaduais pelas Organizações Sociais, Ismael esclareceu que está sendo analisado contrato a contrato e que certamente irá conversar com os gestores de cada unidade. " Buscaremos eficiência e transparência'", garantiu. "Entendo a Organização Social como ferramenta de gestão alternativa a administração direta, extremamente parceira, autônoma e ágil'', explicou Ismael.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação