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DESTAQUES
Alexandrino recebe diagnósticos da Saúde
Conselho proíbe médico de exercer a Medicina
Baldy, Occhi e Naves garantem novos recursos para Santa Casa
Fátima Mrué diz que prefeitura investiu R$ 1,85 bilhão em saúde
Ecocardiograma no pré-natal e em recém-nascidos pode ser realizado pelo SUS
Criada para paciente sem plano de saúde, Amparo atrai operadoras
ANS lança Manual de Gestão de Riscos
DIÁRIO DA MANHÃ
Alexandrino recebe diagnósticos da Saúde
Ismael Alexandrino reúne-se com o titular da SES, Leonardo Vilela e com superintendentes para discutir a situação da pasta
Escolhido para comandar a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o médico Ismael Alexandrino reuniu-se, ontem, com o atual secretário, Leonardo Vilela, e com todos os superintendentes e gerentes da pasta para receber balanços do trabalho desenvolvido nos últimos anos.
Na sede da secretaria, em Goiânia, foram apresentados dados sobre o orçamento, investimentos e gastos de cada setor, bem como com as dez organizações sociais que gerem 20 unidades estaduais de Saúde. Os técnicos detalharam também projetos e programas, como de combate às drogas, de saúde da família e transplantes de órgãos. "Foi tun encontro multo produtiva Deu para ter uma visão geral da secretaria do ponto de vista da gestão atual, das dificuldades que enfrentaram, das possibilidades de avanço, e também para conhecer os servidores Deu para perceber um pouco mais a realidade do cenário inicial que vamos encontrar'," explicou o próximo secretária
Desde que foi indicado pelo governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas), Ismael Alexandrino tem se aprofundado na estrutura administrativa da secretaria e na situação financeira que enfrentará a partir d o ano que vem.
Atualmente, há uma dívida 11a ordem de R$ 260 milhões com as organizações sociais, além de passivo com fornecedores e prestadores de serviço. A expectativa é que a quitação de tais débitos ocorra ainda neste ano o financiamento que nem completa o décimo apesar de que há a promessa de completá-lo, mas, para além disso, devem nos ser repassadas d áridas e precisaremos investir nas unidades que estão em conclusão, que precisarão ser custeadas',' destacou.
O atual governo deixará pelo menos três hospitais regionals (Umaçu, Aguas Lindas de Goiás e Santo Antônio de Goiás) e seis Unidades de Saúde Especializadas, as USEs, (Formosa, Cidade de Goiás, São Luíscios Montes Belos, Quirinópolis, Posse e Goianésia) não concluídos ou sem funcionar "Há uma previsão de R$ 200 milhões somente em custeio para o ano que vem, assim que as unidades forem sendo entregues. Não serão todas que serão conclilidas em 2019, mas certamente durante a próxima gestão concluiremos todas" asseverou.
JUSTIÇA E SAÚDE
Durante a reunião, a procuradora Marcella Parpinelli Molitemo levantou uma questão que será central para a próxima gestão da SES-GO: a chamada judicialização da Saúde. Segundo dados da própria secretaria, foram gastos, somente em 2018, cerca de R$ 100 milhões com fornecimento de medicamentos por determinações judiciais. "Além de entendem nos que precisamos ampliar o diálogo com os órgãos de controle, sobretudo com o Ministério Público, pudemos perceber claramente como isso impacta no orçamento da secretaria","reconheceu o próximo secretário. Alexandrino alertou que tais determinações da Justiça podem, em alguns casos, afrontar os princípios da economicidade (artigo 71 da Constituição Federal), da impessoalidade (artigo 37) e um dos princípios do Sistema Único de Saúde, que é o da equidade.
"Não dá para excluir esse problema, precisamos encará-lo de frente, dialogar com a Defensoria e o Ministério Público e buscar medidas cabíveis que deem sustentabilidade ao SUS, cujo financiamento não é fácil por si só. Se não houver entendimento entre todas as partes envolvidas, certamente fica mais difícil de ser gerido, mais oneroso, e a médio e longo prazo vai prejudicar ainda mais a população',' acrescentou.
VAGAS
Outro ponto debatido pelo futuro titular da SES-GO foi a questão da regulação das vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estada Motivo de desavença entre o atual governo e a Prefeitura de Goiânia, o terna será tratado de forma "profícua e colaborativa" pela nova gestão estadual. "Quando há disputa de forças, certamente quem sai perdendo e quem mais sofre é a população. Então nossa Intenção é manter diálogo com todas as secretarias municipais. No que depender de mim, a secretária Fátima [Mrué, de Goiânia] terá um grande parceiro e espero encontrar nela guarita para fazer uma grande gestão" disse.
No começo da semana, Ismael Alexandrino reuniu-se com a titular da Secretaria Municipal de Saúde da capital e discutiu longamente a questão da regulação O encontro serviu para estreitar o relacionamento entre Estado e município e indica que haverá uma mudança nas tratativas sobre a questão.
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Conselho proíbe médico de exercer a Medicina
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) faz questão de divulgar que médico Wesley Noryuki Murakami (cujo CRM é 10.200) foi interditado cautelarmente pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, onde, também, está inscrito. A interdição cautelar é válida em todo o território nacional e, com essa medida, o médico "está proibido de exercer a medicina até decisão de mérito, devido a fatos apurados em processo ético que tramita em sigilo conforme determinação do Código de Processo Ético-Profissional Médico (CPEP) em seu artigo 1°".
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Baldy, Occhi e Naves garantem novos recursos para Santa Casa
O empenho do prefeito Roberto Naves (PTB) ao buscar apoio do Governo Federal garantiu para Anápolis mais um benefício na área da saúde. Acompanhado pelos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e das Cidades, Alexandre Baldy, Naves assinou convênio que disponibiliza R$ 3,5 milhões para a compra de um aparelho de ressonância magnética. A habilitação é de 25 leitos na Santa Casa de Misericórdia, no valor de RS 1,8 milhão por ano – R$ 148 mil por mês. Os recursos serão agregados aos R$ 100 mil, valor que já é repassado mensalmente pela Prefeitura de Anápolis.
Durante a assinatura do documento, que aconteceu no auditório da Santa Casa, Alexandre Baldy contou que foi a insistência do prefeito que assegurou a vinda desses benefícios para Anápolis "Há duas semanas recebi Roberto Naves em Brasília, que nos ajudou a viabilizar este orçamento para 2019. Ele sempre teve responsabilidade com os recursos públicos e agora está possibilitando esse repasse. Fico muito feliz por isso", finalizou.
Na ocasião, Gilberto Occhi afirmou que esta ação influenciará consideravelmente no atendimento à população do município e região. De acordo com ele, o recurso já está em caixa e o próximo passo é a licitação para a aquisição do aparelho de ressonância, que deve ser feita pela Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), mantenedora da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital de Urgência de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Huana). "Iremos deixar esta verba em restos a pagar, ou seja, não será cancelada quando o novo presidente assumir seu cargo" esclareceu o ministro da Saúde.
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Fátima Mrué diz que prefeitura investiu R$ 1,85 bilhão em saúde
A secretária municipal de saúde, Fátima Mrué, prestou conta da sua pasta até o segundo quadrimestre de 2018 (janeiro a agosto) para a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, que é presidida pelo vereador Paulo Daher (DEM). Ela informou que a prefeitura investiu 18,77% do orçamento próprio na saúde, o que corresponde a R$ 1,85 bilhões. A rede de saúdedo município conseguiu atender 98,78% de todas as necessidades de atenção básica, cumprindo norma do Ministério da Saúdeque exige dos municípios serem suficientes nessa área.
Foram feitas mais de um milhão de consultas na rede própria. A região Campinas/Centro foi onde ocorreu a maior parte delas, cerca de 214 mil, e a região Sul onde ocorreram menos, 95 mil. A secretária explicou que a diferença se dá devido a concentração da população de maior renda na última, que prefere procurar atendimentos particulares.
Já as consultas especializadas, ocorreram 772 mil delas pelo SUS em Goiânia, sendo que cerca de 135 mil (12%) foram atendidas pelo município.
Fátima destacou que houve diminuição no total de internações clínicas e aumento nas internações cirúrgicas entre os mesmos períodos de 2014 e 2018. As primeiras caíram de 43,5 mil para quase 40 mil e as segundas subiram de pouco mais de 50 mil para cerca de 52,4 mil. "Estamos seguindo o que recomenda o Ministério da Saúde: melhorando a eficiência do atendimento ambulatorial para reduzir as internações clínicas e liberando mais leitos para as internações cirúrgicas."
Já o custo dos pacientes nas internações e a origem deles foi de R$ 70,41 milhões com 45,7 mil moradores da capital e R$ 92,22 milhões com 47,4 mil pessoas de outras cidades. "Os pacientes de fora vêm para tratamentos mais complexos, como internações em unidades de terapia intensiva (UTIs), por isso a conta desse grupo é maior", explicou.
De janeiro a agosto foram feitas 9.205 internações em UTIs. A secretária esclareceu que os pacientes que aguardam esse tipo de leito são escolhidos por critérios que levam em consideração, em primeiro lugar, a gravidade do paciente. "A ordem na fila, a idade, entre outros, são considerados num conjunto de variáveis pouco complexo. Nós estamos propondo a implantação de um método mais detalhado, que será mais próximo da necessidade dos pacientes."
Ela explicou que a liberação de consultas especializadas e de leitos de UTI, oferecidas em maior parte pelo estado, é controlada pela secretaria municipal, que recebe as informações da capacidade e disponibilidade de todos os equipamentos públicos de saúde na cidade. O pagamento é feito por meio do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), que reúne tudo que o estado fornece ao município e vice-versa. O valor dos serviços é estimado de acordo com uma tabela do Ministério da Saúde.
Fátima criticou a baixa disponibilidade de vagas para consultas especializadas oferecida pelos grandes hospitais estaduais, apontando que eles não estão oferecendo 100% da capacidade que têm. Para ela, a culpa é do modelo de contrato feito entre o estado e as organizações sociais responsáveis por geri-los. "Um exemplo disso, foi o de um grande hospital que estava ofertando apenas três consultas com urologista por mês. Nós fizemos uma notificação e a quantidade foi aumentada."
No atendimento de urgência, a secretária também apontou problemas com os hospitais. "Atendemos na rede municipal 82% de todos os atendimentos de urgência em Goiânia. Temos uma situação distorcida, pois esses pacientes deveriam estar em sua maioria na rede hospitalar, especialmente nos dois hospitais de urgência que temos. Esse tipo de atendimento tem sido realizado nas unidades intermediárias, que são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades de urgência do município. Por isso, muitas vezes o paciente não tem o atendimento devido porque ele não está no local que atende melhor a necessidade dele."
Paulo Magalhães (PSD), que é membro da comissão, lembrou que Aparecida de Goiânia ganhou um hospital municipal novo e questionou o porquê de Goiânia até hoje não contar com um. Ela respondeu que há um projeto para um hospital de 400 leitos com alas voltadas ao atendimento à oncologia, pediatria e doenças crônicas não transmissíveis, mas ainda não tem prazo para ser construído.
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Ecocardiograma no pré-natal e em recém-nascidos pode ser realizado pelo SUS
A Assembléia Legislativa aprovou, antes de entrar em recesso, projeto do deputado Francisco Oliveira (PSDB), que inclui os exames de ecocardiograma fetal no pré-natal da gestante e o ecocardiograma na rotina da maternidade em crianças recém-nascidas. Conforme a proposta, a realização dos exames deverá estar disponível em todas as unidades de saúde públicas ou privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que atendam o público-alvo. De acordo com a justificativa, o exame ecofetal já existe no sistema público de saúde, mas somente para as gestantes que têm algum risco à má-formação do coração do bebê, portanto o objetivo do projeto é viabilizar a prevenção e tratamento precoce de doenças cardíacas de modo geral. A idade gestacional ideal para a realização do ecocardiograma fetal é entre a 18 e 24 semanas, podendo ser realizado até o fim da gravidez, mesmo onde as imagens são obtidas com mais dificuldades. Os fatores de riscos para que o bebê possa apresentar uma alteração congênita do coração podem ser matemos, familiares e fetais.
Entre os riscos matemos estão as gestantes que apresentam diabetes mesmo antes de engravidar, cardiopatia congênita, exposição a remédios e drogas que causam má formação do bebê (anticonvulsivantes, antidepressivos, cocaína, álcool), rubéola durante a gravidez, e idade materna muito avançada ou muito jovem.Segundo a proposta, considera-se também a necessidade de atingiras metas propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em reduzir a mortalidade neonatal precoce e ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família.
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VALOR ECONÔMICO
Criada para paciente sem plano de saúde, Amparo atrai operadoras
Médicos de família farão acompanhamento de 16 mil usuários da Amil
Criada há apenas um ano e meio para atender pacientes sem planos de saúde, a rede de clínicas de médico de família Amparo Saúde está atraindo o interesse de operadoras e seguradoras de saúde. A Amil, maior operadora de planos de saúde do país, fechou um contrato para que a Amparo acompanhe a saúde de seus 16 mil usuários.
"Recebemos um valor fixo por paciente e um pagamento adicional conforme a performance, a melhora da saúde desse paciente", disse o alemão Emilio Püschmann, sócio e presidente da Amparo Saúde. Seu sócio é o médico Gustavo Gusso que até o começo deste ano era um dos responsáveis pela área de atenção primária da Amil.
Püschmann e Gusso são os controladores da Amparo que já recebeu duas rodadas de investimento desde a sua criação. Um desses investidores é o pediatra José Luiz Setúbal, da família do banco Itaú e do Hospital Infantil Sabará, em São Paulo. Os dois aportes somam R$ 16 milhões, sendo que R$ 10 milhões foram usados para estruturar o negócio e construção das três primeiras clínicas. A outra parte será destinada à abertura de seis novas unidades na região metropolitana de São Paulo e desenvolvimento de aplicativos e plataformas tecnológicas. Uma terceira captação de investimento poderá ser feita nos próximos dois anos para uma expansão nacional.
A Amparo também trabalha com SulAmérica, Omint, Fesp Unimed e Seguros Unimed, mas nesses casos suas clínicas médicas apenas fazem parte da rede credenciada dessas operadoras e não há gestão da saúde dos usuários como ocorre com a Amil.
É um modelo distinto do projeto inicial da Amparo, que se lançou no mercado como uma rede de clínicas médicas de atenção primária em que o acesso é feito via a adesão a um programa de assinatura. Ou seja, o paciente paga uma mensalidade de R$ 99 e tem direito a uma consulta médica por R$ 10 (clínico geral ou especialista), além de exames médicos e vacinas com um preço de custo, segundo o executivo. Atualmente, a Amparo tem 1 mil pacientes que são assinantes do seu programa e outros 16 mil que são usuários da Amil e, portanto, não pagam a assinatura.
"Todos os pacientes podem acessar seu médico de família pelo WhatsApp para tirar dúvidas. Também enviamos o resultado de exames médicos, nos casos em que o resultado é negativo e não há complicações, pelo aplicativo. Assim, evita-se o gasto com o retorno de consulta, mas fidelizamos o paciente", disse Püschmann, que anteriormente foi diretor da Dr. Consulta, rede de clínicas médicas populares.
Na visão do executivo, o modelo das clínicas populares é ruim porque a maioria dos pacientes paga as consultas (a partir de R$ 95), mas não tem recursos para arcar com os exames. Cerca de 40% dos pacientes da Dr. Consulta não têm condições financeiras para pagar os exames e recorrem ao Sistema Único de Saúde ( SUS), cuja fila de espera pode levar meses, fazendo o paciente a desistir do tratamento.
Segundo Püschmann, o paciente vai ao Dr. Consulta 1,2 vez ao ano. Na Amparo, vai cinco vezes, mesmo podendo tirar dúvidas pelo WhatsApp.
Em setembro, a Yalo, uma empresa de assinatura de benefícios de saúde, cujo principal sócio é o próprio fundador da Dr. Consulta, Thomaz Srougi, firmou parceria com a BV Financeira para que seus pacientes tenham acesso a um financiamento que paga exames e procedimentos médicos realizados na Dr. Consulta.
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ANS
ANS lança Manual de Gestão de Riscos
Apoiada em sua Política de Gestão de Riscos, definida na Resolução Administrativa nº 60/2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança o seu Manual de Gestão de Riscos, um guia prático para orientar e difundir a aplicação dessa ferramenta. O Manual apresenta a metodologia que deve ser utilizada por gestores e colaboradores da ANS, podendo servir como modelo para demais entidades governamentais. Seu objetivo é mitigar riscos, contribuindo para a melhoria dos processos internos.
Identificar os riscos e buscar minimizá-los traz ganhos de efetividade significativos nos processos de trabalho.O Manual busca auxiliar as áreas técnicas da ANS a implementarem essa metodologia , explica o diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca.
Entre os benefícios da gestão de riscos, destacam-se o aperfeiçoamento da identificação de oportunidades e ameaças, da gestão de incidentes e da prevenção de perdas. "Nossa intenção é que o método seja incorporado à cultura da casa, auxiliando no cumprimento de seus objetivos institucionais", afirma o diretor de Gestão, Paulo Rebello.
Em linguagem simples e acessível, o Manual orienta sobre como aplicar o processo de avaliação de riscos, conferindo maior segurança e melhores resultados aos atos da agência reguladora. Para a diretora de Fiscalização, Simone Freire, "são notáveis os ganhos que o uso responsável da ferramenta pode trazer para gestores e equipes em prol da missão institucional".
O diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, frisa que a difusão de uma gestão de riscos tecnicamente adequada "pode contribuir para melhorias significativas na eficácia e na eficiência operacionais da Agência, favorecendo sua governança".
Desenvolvido pela Coordenadoria de Avaliação de Risco Institucional da ANS, o Manual de Gestão de Riscos tem como base teórica e conceitual as normas ISO 31000, ISO 31010 e COSO; atos normativos recentes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e de órgãos de controle interno e externo; e as boas práticas de gestão de riscos adotadas por equipes de trabalho da ANS.
"Todo o corpo colaborativo da Agência poderá utilizar o Manual, integrando-o às suas atividades para melhores resultados", ressalta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
A Agência começou a estruturar a sua Política de Gestão de Riscos em 2013, quando reconheceu a importância deste componente da governança na administração pública. Como primeiro produto, foi publicada em 2014 a Cartilha de Gestão de Riscos, que descreve detalhadamente a política da ANS frente ao tema.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação