ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Pacientes formam longa fila a espera de atendimento no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia
Reunião define abertura de 50 vagas pediátricas em 10 dias
Prejuízo da Cassi cresce
Carreira de médico no Município e piso para categoria são propostos por Paulo Daher
Carta Aberta aos Médicos Brasileiros
Mais de mil profissionais desistem do Mais Médicos
Juiz manda afastar médico do TJ-GO após denúncias de assédio
TV ANHANGUERA
Pacientes formam longa fila a espera de atendimento no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/bom-dia-go/v/pacientes-formam-longa-fila-a-espera-de-atendimento-no-hospital-araujo-jorge-em-goiania/7515405/
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O POPULAR
Reunião define abertura de 50 vagas pediátricas em 10 dias
Encontro no Ministério Público Estadual discutiu a situação do HMI, que nesta quinta-feira (4) continuava superlotado com 17 pacientes internados em cadeiras e 7 extras na UTI
A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) afirmou que em até dez dias abrirá aproximadamente 50 leitos pediátricos para absorver a demanda do Hospital Materno Infantil (HMI) de Goiânia. A informação foi repassada pelo secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, durante reunião na tarde desta quinta-feira (4), no Ministério Público de Goiás (MP-GO), que contou também com a presença da secretária municipal de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué.
Segundo Ismael, entre 39 e 43 leitos de enfermaria pediátrica serão abertas no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) até o dia 14 de abril. Para isso, será necessário chamar os profissionais do cadastro reserva já existente do processo seletivo instaurado para o HMI, que serão remanejados para o Hugol.
Além disso, ele sugeriu que o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) inicie o atendimento da enfermaria de 30 leitos pediátricos e 10 de UTI pediátrica também em dez dias. Como divulgada pelo POPULAR na terça-feira (2), a ideia é que a SES e o município formem uma parceria para antecipar a inauguração desses leitos, previstos inicialmente para serem entregues em junho, e que os mesmos façam parte da rede de atendimento terciário de crianças e adolescentes. Mas medida aguarda definição de contrapartida financeira do Estado .
Contudo, o HMI continua superlotado. É o que afirmou a diretora regional do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Rita de Cássia Leal, da organização social que administra o hospital. Ela afirmou, durante o encontro, que a unidade se encontrava na tarde desta quinta-feira (4) com 17 pacientes extras, internados em cadeiras, e 7 extras em UTI. A sala de reanimação, que possui 5 vagas, conta com 7 pacientes, e, conforme Leal, 40% do atendimento é de pacientes de menor risco.
A secretária municipal de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, também participou do encontro e destacou que a Prefeitura abriu contratação de médicos pediatras para ampliar o atendimento na cidade. Na ocasião, ela destacou que há necessidade de observar as diretrizes da legislação da saúde no sistema de regulação e que a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiânia é municipal.
Ficou agendada para o dia 8 deste mês reunião técnica entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para elaboração de fluxo operacional entre HMI e Hugol, cujas conclusões deverão ser encaminhadas ao MP-GO até o dia 12. Um relatório, detalhando a implantação das alterações, deverá ser entregue no dia 15 de maio.
Inspeção
Durante a reunião, Vinícius Jacarandá lembrou que foi realizada inspeção no HMI em março, tendo em vista a lotação da unidade, atitude semelhante adotada pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), mais especificamente no Pronto-Socorro Pediátrico. Maciel ressaltou que a rede pública pediátrica da capital absorve a maior parte da demanda do Estado e afirmou, ainda, que o estrangulamento do atendimento da unidade é uma questão para ser resolvida emergencialmente.
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CORREIO BRAZILIENSE
Prejuízo da Cassi cresce
» Gabriela Tunes*
Maior operadora de planos de saúde de autogestão do país, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) está em uma situação bastante difícil. Relatório financeiro divulgado no fim de março mostra que, em 2018, a Cassi registrou prejuízo de R$ 377,7 milhões, rombo 83% maior do que o computado em 2017 (R$ 206,1 milhões). Quando comparadas ao resultado de 2016 (R$ 159,4 milhões), as perdas mais que duplicaram.
A saúde financeira da Cassi só não está pior por causa dos pagamentos extras que estão sendo feitos pelos associados aos planos e pelo Banco do Brasil, patrocinadora da empresa. Os usuários dos convênios pagaram, além das mensalidades normais, R$ 226,5 milhões a mais à Cassi. Já o BB fez um aporte de R$ 301 milhões.
Para especialistas, se continuar nesse caminho, operando com prejuízos crescentes, a Cassi poderá sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação e pela fiscalização do setor. A Cassi está operando com patrimônio líquido negativo superior a R$ 100 milhões. Ou seja, se fechasse as portas e vendesse tudo o que tem, deixaria esse rombo no mercado.
Em nota, a Cassi informa que o deficit registrado em 2018 decorreu do descasamento entre os valores arrecadados e os gastos com o pagamento das despesas assistenciais. "Essa situação está detalhada no relatório de administração e gestão, amplamente divulgado pela instituição e disponível para consulta em www.cassi.com.br."
Apesar dos péssimos resultados da Cassi, Anderson Mendes, gerente de Negociações da empresa, está se movimentando no mercado para formar uma chapa a fim de disputar o comando da Unidas, associação que reúne operadores de saúde de autogestão. As eleições estão marcadas para 28 de abril.
Mendes vinha se articulando com representantes da Geap, responsável pelos planos de saúde dos servidores públicos, para formar uma chapa com boas chances de vitória. Mas, nesta semana, toda a diretoria da Geap caiu. Juntas, Cassi e Geap têm quase 1,2 milhão de associados.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Carreira de médico no Município e piso para categoria são propostos por Paulo Daher
Adoção da carreia única de médico de estado é teor da matéria do vereador Paulo Daher
“Trata-se de uma reivindicação histórica das instituições representativas dos médicos e sempre foi considerada como fator estratégico de estímulo à fixação do profissional de saúde em área de difícil provimento”, explicou o autor da matéria emendando que “a despeito da relevância dos serviços de saúde é com profundo pesar que se vê o desprestígio a que o médico do SUS é submetido, com salários baixos, condições de trabalho péssimas sem estímulo à especialização do profissional, sempre suscetível aos desmandos dos governantes locais”.
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O texto apresentado prevê que “no serviço público municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de estado, exercida por ocupantes de cargos efetivos, cujo ingresso na carreira dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos”.
Também estabelece a matéria apresentada que “o médico de Estado exercerá seu cargo em regime de dedicação exclusiva; a ascensão funcional do médico de estado far-se-á pelos critérios de antiguidade e merecimento; o médico não poderão a qualquer título ou pretexto receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou jurídicas; a lei estabelecerá critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos de Estado segundo a necessidade do serviço; o exercício administrativo e funcional do cargo de médico de estado, na forma da lei, regulado e fiscalizado por órgão colegiado que com funções exclusivas de normatização, de correição funcional e de ouvidora compor-se-á paritariamente por médicos de estados eleitos pela carreia por representantes da sociedade civil não pertencentes à categoria médica e representantes do Ministério da Saúde”.
Outro ponto destacado no texto do projeto apresentado é que “a remuneração da carreira do médico de estado valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica e terá seu piso profissional nacional fixado por lei”.
“Estamos convencidos de que a saúde precisa ser tratada com a merecida prioridade, razão pela qual acreditamos que deve partir desta Casa a sinalização para as mudanças que a sociedade exige”, justificou Paulo Daher, adicionando que acredita que “a estruturação da carreira de médico é uma garantia de universalização ao atendimento, possibilitando de fato a fixação dos médicos especializados nas unidades de saúde nas regiões da capital. Trata-se de um instrumento indispensável para que profissional possa, sob a luz da ética emenda do seu Código de Conduta, oferecer o melhor de sua capacidade profissional em prol da saúde do ser humano”.
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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Carta Aberta aos Médicos Brasileiros
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), reunidos no I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina – 2019, lamentam a distorção de fatos, o que causa contenda e, ao contrário do que defende a imensa maioria dos médicos brasileiros, se distancia de valores e princípios éticos.
O CFM e os CRMs reconhecem as dificuldades enfrentadas pelos médicos e têm trabalhado de todas as formas possíveis para que a categoria seja devidamente reconhecida e valorizada por sua competência e dedicação, com remuneração digna e condições de trabalho. Além disso, ciente do impacto da crise econômica, na Resolução nº 2.185/2018, que fixou os valores das anuidades e taxas para 2019, os Conselhos de Medicina ampliaram benefícios já existentes em anos anteriores.
Nesse sentido, o CFM e os CRMs aumentaram o desconto sobre a anuidade (de 50% para 60%) aos médicos que efetuarem sua primeira inscrição. Também aumentaram o desconto (de 50% para 80%) sobre valor integral da anuidade para Pessoa Jurídica – composta por, no máximo, dois sócios (obrigatoriamente um deles médico) e enquadrada na primeira faixa de capital social (até R$ 50 mil) -, desde que observados outros critérios estabelecidos.
Contudo, no cenário atual, a dispensa de tributação de Pessoa Jurídica ou a isenção do pagamento da anuidade aos Conselhos de Medicina não depende da vontade dos conselheiros, conforme tem sido divulgado. Essa previsão está determinada nas Leis nº 3.268/1957 e nº 12.514/2011 e eventuais mudanças só podem acontecer se houver ajuste das mesmas pelo Congresso Nacional.
Assim, quem defende ou assume alterar as regras de tributação e culpa os Conselhos por não conseguir fazê-lo age de má fé, manipula a verdade e induz ao erro. Propostas alternativas devem e podem ser discutidas de forma respeitosa, com a participação de representantes de todos os CRMs, como já têm sido feito, de forma consensual, com foco na união da categoria e à luz da legislação para não implicar desrespeito às normas legais.
Ressalte-se que os recursos arrecadados com as contribuições têm sido administrados de forma idônea e responsável pelo CFM e CRMs, sendo os valores revertidos integralmente em benefício da população médica e da sociedade, na forma de vários serviços, ações e projetos.
Um ponto importante é que a gestão dos recursos pelos Conselhos de Medicina tem recebido pareceres favoráveis do TCU, setores de controle interno e empresas de auditoria externa contratadas. Ou seja, inexistem desvios ou gastos indevidos ou desproporcionais, sendo tudo feito em obediência às regras da administração pública, com lisura e efetividade.
Desse modo, com zelo, rigor, transparência e responsabilidade, o CFM e os CRMs, mantêm suas trajetórias, com lastro na legalidade e na verdade, em favor da população, dos pacientes, da medicina e dos médicos.
Recife (PE), 4 de abril de 2019.
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
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FOLHA MAX
Mais de mil profissionais desistem do Mais Médicos
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (4) que 1.052 profissionais desistiram do programa Mais Médicos nos primeiros três meses do ano. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba do programa em novembro de 2018.
Um edital foi aberto ainda em novembro para ocupar as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. As vagas remanescentes foram, então, oferecidas a médicos formados no exterior, que deveriam ter se apresentado aos seus postos de trabalho entre os dias 28 e 29 de março.
As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11,8.
Segundo o Ministério da Saúde, ainda está sob análise a oferta destas vagas em um novo edital. Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas abertas (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).
Faltam médicos
Diversos estados relataram a desistência de profissionais do Mais Médicos. Em Santa Catarina, oito médicos que atuavam nas unidades básicas de saúde pediram demissão. Muitos deixam o programa para fazer residência.
Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, seis médicos pediram demissão pelo mesmo motivo e deixaram de atender as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Segundo o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, o processo de contratação de novos médicos pode ser demorado.
"Esse processo demora um certo tempo, porque, primeiro, temos que esperar o programa 'Mais Médicos' encaminhar mais profissionais; depois esses médicos têm que se apresentar com toda a documentação e, num terceiro momento, lotarmos esses profissionais nas unidades", explicou.
Em Divinópolis, também em Minas, oito profissionais pediram para ser desligados do programa. A falta de médicos prejudica o atendimento nos postos de saúde da região.
Em Alagoas, cerca de 20 médicos desistiram do programa. Segundo a coordenadora do Mais Médicos no estado, Ivana Pitta, as saídas foram por diversos motivos: "Uns não se adaptam, outros o Exército [Brasileiro] manda chamar ou [eles] passam em prova de residência".
Cronologia do Mais Médicos
Em novembro de 2018, Cuba anuncia saída do programa
No mesmo, mês governo publica edital com as vagas
8.517 vagas foram abertas
No primeiro edital, todas as vagas foram ofertadas aos médicos com registro no CRM do Brasil
Um segundo edital foi lançado para preencher 1.397 vagas remanescentes com brasileiros formados no exterior
Em janeiro de 2019, os médicos brasileiros começaram a se apresentar aos municípios
No final de março de 2019, os médicos formados no exterior se apresentaram aos municípios
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PORTAL G1
Juiz manda afastar médico do TJ-GO após denúncias de assédio
Medida, que foi pedida pelo MP-GO, tem validade de 180 dias. Defesa de Ricardo Paes Sandre sempre negou acusações.
O juiz Élcio Vicente da Silva afastou, nesta quinta-feira (4), o médico Ricardo Paes Sandré de suas funções no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), pelo período de 180 dias. Ex-diretor do Centro de Saúde do órgão, o servidor é suspeito de assédio moral e sexual e abuso de poder.
O G1 pediu um posicionamento para a defesa do médico e aguarda retorno. Desde que as denúncias foram feitas, Sandré sempre as negou.
A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que protocolou na segunda-feira (1º) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico. Ele começou a ser investigado em maio de 2017.
Segundo o MP-GO, a ação civil pública foi proposta a partir de representação de 10 servidoras do TJ-GO, sendo três estagiárias, duas psicólogas, duas auxiliares administrativas, uma técnica em enfermagem, uma fisioterapeuta e uma técnica em higiene dentária. O órgão informou que o documento abrange as situações de assédio moral, sexual e abuso de poder em razão do gênero.
Aos promotores, as mulheres noticiaram as práticas abusivas e assediadoras do médico, como constrangimento, humilhação e importunação sexual. Todas prestavam serviço no Centro de Saúde do TJ-GO.
Segundo o MP, os promotores de Justiça Geibson Cândido Martins Rezende, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, Juan Borges de Abreu e Carmem Lúcia Santana de Freitas instauraram inquérito civil público em razão da gravidade dos fatos noticiados pelas vítimas.
Ainda de acordo com a ação civil pública, o médico teria violado princípios regentes da administração pública, como a moralidade administrativa, a impessoalidade e a eficiência, para satisfazer interesses pessoais. Essas atitudes, segundo os promotores, tiveram reflexos também na qualidade e eficiência dos servidores públicos e a imagem do Poder Judiciário.
De acordo com os promotores, a cada depoimento alguém se referia a outra pessoa que supostamente teria sofrido assédio ou abuso de poder por parte de Ricardo Sandre. Também, de acordo com o órgão, era visível o receio que vítimas e testemunhas tinham do réu e das consequências decorrentes do fato de depor no inquérito civil público. Inclusive, em muitas audiências, as pessoas ouvidas indagavam se o médico teria acesso ao depoimento, demonstrando muita preocupação com essa possibilidade.
Conforme a ação, Ricardo Sandre "adotou um modo de gerir fundado no autoritarismo e na perseguição àqueles que questionavam suas decisões ou o desagradavam". Também teria adotado decisões administrativas desvinculadas do interesse público para atender interesse pessoal, submetendo os que a ele se opunham a situações de humilhação e constrangimento. Passou a importunar as servidoras, com abordagens de cunho sexual explícito, até mesmo com solicitação ou oferecimento de favores sexuais.
A investigação apurou também que Ricardo Sandre instalou clima de terror psicológico, espalhando medo, receio e pavor entre os servidores, em função do grau de parentesco com o presidente do TJ-GO e pelo porte ostensivo de arma de fogo.
Foi determinado o encaminhamento de cópia da investigação para o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) para adoção das providências legais. Em nota, o Cremego disse que recebeu na tarde desta terça cópia da ação movida pelo MP.
O trabalho do Cremego refere-se à apuração de infrações à ética médica. Esse trabalho e todas as apurações contra médicos instauradas no Conselho tramitam em sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) Médico em seu artigo 1º , declarou.
O MP, com ação protocolada nesta segunda, pede também o envio de cópia da investigação à Polícia Federal para cassação do porte de arma do réu.
Segundo os promotores narram na ação, as vítimas afirmaram temiam represálias uma vez que Ricardo Sandre arrogava-se a condição de "genro do presidente do TJ-GO, irmão de juiz de Direito e de delegado da Polícia Federal".
O G1 também aguarda uma resposta da Polícia Federal de Goiás sobre as denúncias.
O médico já tentou reverter judicialmente as acusações, mas no início de março deste ano, a Justiça de Goiás arquivou as queixas-crime oferecidas por ele contra supostas vítimas dele. A Corregedoria Nacional do MP também arquivou reclamação feita pelo médico contra os promotores de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado e Geibson Cândido Martins Rezende, que coordenam as investigações
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação