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DESTAQUES
Família luta por UTI para bebê de menos de um ano internada em UPA de Aparecida de Goiânia
Falta de atendimento pediátrico em Goiânia é uma doença crônica
Funcionários denunciam situação precária no Hospital Materno Infantil
Rede de pediatria esfacela
Indenização
Medicamento importado sem registro na Anvisa é suspenso
Planos ganham 220 mil beneficiários
Em cem dias, ministro da Saúde freia anúncios e tenta evitar radicalização
Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento
TV ANHANGUERA
Família luta por UTI para bebê de menos de um ano internada em UPA de Aparecida de Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/familia-luta-por-uti-para-bebe-de-menos-de-um-ano-internada-em-upa-de-aparecida-de-goiania/7520394/
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JORNAL OPÇÃO
Falta de atendimento pediátrico em Goiânia é uma doença crônica
Segundo o Cremego, Prefeitura desmontou o atendimento nos Cais, mas Materno-Infantil, que é do Estado, também enfrenta deficiências
Quantas crianças vão ter de morrer? A pergunta de Divina Soares de Almeida reverbera nos corredores do Hospital Materno Infantil e ecoam no
Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) Campinas desde a quinta-feira, 28. Naqueles dia, com apenas 5 anos de idade, Diogo Soares Carlo Carmo tornou-se o mais novo símbolo do descaso no atendimento à Saúde em Goiânia – especialmente em relação à pediatria.
Três dias após chegar ao Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) Campinas, ser medicado e ter exames considerados "normais" pela equipe que o atendeu, sem melhoras o menino foi levado pela família ao Hospital Materno Infantil, onde morreu após 11 horas nos corredores do hospital, que é referência no Estado.
A agonia da família de Diogo havia começado bem antes. Mais precisamente, na segunda-feira, 25. Naquele dia, o menino foi levado ao Cais Campinas. Com febre alta, os parentes imaginavam que ele havia contraído dengue.
No Cais, recebeu uma medicação e foi mandado de volta para casa. O exame de sangue, segundo nota da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estava "normal".
Três dias mais tarde, Diogo, sem melhorar, foi levado ao Hospital Materno Infantil, onde chegou por volta das 3 horas de quinta-feira, 28. Recebeu a classificação "amarelo" (sem risco imediato) e ficou na enfermaria improvisada no corredor do hospital, no colo da mãe. Às 13h55 da quinta-feira, a criança morreu.
Por ter sido fatal, o caso de Diogo ganhou repercussão. Mas ele faz parte da rotina de quem busca atendimento médico público em Goiânia, especialmente quando o caso é de pediatria.
O gargalo começa na deficiência da rede básica de atendimento, que é de responsabilidade da Prefeitura de Goiânia. Os Cais e Upas (Unidades de Pronto Atendimento) deveriam dar conta dos casos mais simples, que não requerem internação ou cuidados mais intensos. Um trabalho mais eficiente das equipes da Estratégia de Saúde da Família também seria fundamental.
Mas, quando o atendimento primário falha, a situação se agrava. O Hospital Materno-Infantil, que é gerido pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) que administra a unidade, no primeiro bimestre de 2019, uma média de 15 crianças que deveriam ter sido atendidas na rede municipal foram encaminhadas diariamente ao HMI.
Os dados apontam que mais de 50% dos pacientes que chegam ao Materno-Infantil poderiam ter sido atendido em uma unidade municipal. A situação, que nunca foi a ideal, se complicou a partir de 2015, quando a Secretaria Municipal de Saúde decidiu acabar com o atendimento pediátrico na rede Cais e concentrá-lo no Cais Campinas.
Desmonte
Em 2018, das 32.605 crianças atendidas no HMI, 16.119 poderiam ter tido a assistência inicial em um Cais. "A Prefeitura de Goiânia desmontou o serviço de pediatria", diz o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis.
Até 2015, havia atendimento pediátrico em todos os Cais de Goiânia. Contudo, como as faltas eram frequentes, por haver poucos médicos contratados pela rede, a Prefeitura decidiu concentrar o atendimento em Campinas. A ideia era que, assim, não haveria lacuna. Mas a realidade é outra.
No ano passado, durante fiscalização, o Cremego encontrou problemas como falta de medicamentos e insumos básicos para o trabalho dos médicos e enfermeiros, como soro fisiológico, água esterilizada e outros. O Conselho, então, determinou a interdição ética da unidade – que é quando os profissionais são proibidos de trabalhar em um local que não dá condições mínimas.
A intenção, segundo o presidente da entidade, era pressionar a Prefeitura a tomar providências. Contudo, a Prefeitura obteve uma liminar que derrubou a interdição.
O Cais Campinas recebe em média 300 crianças por dia. Para cada plantão, o ideal é que fossem escalados quatro pediatras, além de um quinto profissional "reserva". Eles são divididos e cada período de 12 horas é coberto por dois médicos.
Contudo, não é raro que os pacientes não encontrem nenhum médico da especialidade no local. Na sexta-feira, 5, em plena crise detonada pela morte de Diogo Soares, o atendimento só teve início após às 8 horas, quando deveria ter iniciado às 7 horas – conforme constatou o Conselho Tutelar da região.
Caso de polícia
"Havia quatro médicos escalados. Chegamos lá [a equipe do Conselho Tutelar] pouco antes das 8 horas e havia 20 famílias aguardando. O atendimento só começou por volta das 8h10", diz a conselheira tutelar Vera Lúcia Pereira da Silva, que gravou um vídeo que mostra todos consultórios vazios. "O Cais Campinas é um caso de polícia", afirma.
Na noite de quinta-feira, 3, as famílias que foram ao local encontraram parte do atendimento pediátrico fechado. O único pediatra de plantão informou que só atenderia os casos mais graves. Quando a equipe do Jornal Opção chegou ao local, Iara da Silva Marques tentava atendimento ao filho de 1 ano e 8 meses. "Já estamos há uma hora e nada. O menino está com dor de ouvido e dor de garganta. Eles falam que tem pediatra, mas querem agendar para amanhã. Para mim não tem ninguém", afirmou.
De acordo com Sandro Rodrigues, superintendente de acesso a serviços hospitalares e ambulatoriais da Secretaria Estadual da Saúde (SES), os Cais deveriam ser o primeiro contato da população em busca de atendimento médico. "O Hospital Materno-Infantil é o fim dessa linha", explica.
Nesta semana, durante audiência na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde de Goiânia responsabilizou o Estado pelos casos mais graves de falta de atendimento adequado. Segundo Fátima Mrué, o atendimento de urgência pediátrica deve ser feito no Materno-Infantil.
De fato, um acordo firmado em 2015 entre as secretarias Estadual e Municipal de Saúde pactuou responsabilidades para o atendimento à pediatria. A Prefeitura, inclusive, tem de fazer um repasse anual de R$ 10,3 milhões para o Estado, que deve fazer esse recurso chegar ao HMI.
Mas a melhoria na resolução de casos simples evitaria que eles se agravassem e que dezenas de crianças fossem levadas para o Materno Infantil todos os dias, já em situação mais delicada. "A Prefeitura não tem pediatras. Se o atendimento básico fosse feito, evitaria-se o agravamento de muitos casos que chegam ao Materno Infantil, diz o deputado Zacharias Calil [DEM], que foi cirurgião pediátrico no HMI por muitos anos, obtendo notoriedade ao realizar a separação de gêmeos siameses.
Em 2015, quando da celebração do acordo, o Ministério Público recomendou à Secretaria Municipal de Saúde o reforço e ampliação do atendimento pediátrico nos Cais Campinas e Novo Mundo. Porém, este último, localizado na região leste de Goiânia, está sem pediatra há três anos, segundo denúncia do Conselho Tutelar.
Construído há quase 50 anos, Materno está deteriorado
As deficiências da atenção básica, no entanto, não camuflam as deficiência do próprio Hospital Materno-Infantil. Construído em 1972, portanto, há 47 anos, a unidade também é palco comum de famílias que aguardam atendimento por horas a fio.
Na quinta-feira, 4, a equipe do Jornal Opção encontrou Francine Silva Santos no local. Grávida de um mês, ela esperava há quatro horas por atendimento. "Não deram previsão. Estou grávida, com sífilis, mas não sou prioridade", disse.
A classificação de prioridades segue um sistema de cores. Os casos considerados menos graves recebem classificação verde e azul. As cores amarela, laranjada e vermelha indicam casos que necessitam de mais cuidados.
Diego Soares, o menino de 5 anos de idade que morreu nos corredores do hospital, recebeu classificação amarela quando deu entrada no hospital, por volta das 3 horas de quinta-feira, 28. Segundo esse sistema, a cor amarela apresenta um caso urgente, que requer atendimento médico, mas que não apresenta risco imediato. A direção do hospital e o Ministério Público apuram se houve erro ou negligência.
Superlotado
"O hospital Materno-Infantil está sempre superlotado", diz o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis. Os números comprovam a afirmação. A média de atendimentos mensais na urgência e emergência é de 4.125 pacientes. Desses, 2.805 são crianças.
Os casos mais comuns envolvem queixas de febre, vômitos, diarreia e dificuldade de respirar (dispineia). Já os pacientes que chegam por meio da regulação, geralmente apresentam quadros de infecção generalizada, quadros neurológicos graves, insuficiência respiratória e dores abdominais fortes e difusas (chamado de abdome agudo).
Para atender toda essa demanda, o hospital, que é administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), uma organização social, desde junho de 2012, conta com 20 leitos de pediatria clínica e 33 de pediatria cirúrgica. Há seis anos, quando a OS assumiu a unidade, eram 12 leitos de pediatria clínica e 57 de pediatria cirúrgica, segundo consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Por ser uma unidade de portas abertas, o HMI recebe pacientes classificados com as cores azul e verde, de baixa complexidade. Muitos deles vêm do interior, mas, segundo a direção, em nota enviada ao Jornal Opção, 70% são de Goiânia. "[Isso] reflete a desorganização e a falta de pediatras na rede", diz a nota. "O HMI tem acatado as recomendações do Ministério Público, no atendimento a pacientes de média e alta complexidade, aderindo assim ao seu perfil de atendimento", complementa.
Com tanta demanda e sem estrutura adequada para tanto, a população sofre. "O Materno acabou, não tem infraestrutura", diz o deputado Zacharias Calil.
É fato. Apesar de ser um hospital referência, e talvez mesmo até por isso, o HMI tem uma "enfermaria" improvisada. Ali, crianças são "internadas" em cadeiras. Diego Soares estava em uma assim.
Na sexta-feira, 5, o Jornal Opção foi procurado por um funcionário que denunciou a más condições de trabalho. Em fotos e vídeos enviados ao jornal, mostrou restos de comida no pátio e o espaço para alimentação dos terceirizados em situação insalubre. O jornal pediu uma resposta ao IGH, mas não havia obtido ainda resposta, que será acrescentada a esse texto assim que ela for enviada.
Fotos enviadas ao Jornal Opção mostram as condições precárias de trabalho no HMI
Em inspeção no hospital, o promotor Vinícius Jacarandá Maciel, do Centro de Apoio Operacional de Saúde do Ministério Público Estadual, constatou a precariedade. De acordo com Jacarandá, o prédio está deteriorado e não comporta qualquer intervenção – a última reforma foi inaugurada pelo então governador Marconi Perillo em 2016. Para o promotor, não há outra alternativa, senão a construção de um novo hospital.
Depois da morte, as providências
Seguindo um roteiro repetitivo quando ocorrem tragédias como a morte do menino Diego Soares, que repercutiu em todo o Brasil, as autoridades anunciaram uma série de medidas para tentar estancar a sangria da rede pública de saúde, em especial, na área de pediatria. Governo do Estado e Prefeitura de Goiânia se reuniram com o Ministério Público Estado e prometeram ações.
A Prefeitura de Goiânia publicou edital de chamamento para contratação de novos pediatras. Segundo o superintendente de gestão de redes de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Sílvio José de Queiroz, atualmente existem 19 pediatras contratados pelo Município – 12 deles são temporários. O novo edital quer contratar, no mínimo, mais 14.
Com esse reforço, a SMS mudará o conceito adotado por ela mesma em 2015, descentralizando o atendimento. "Queremos pelo menos dois pediatras para cada distrito sanitário", diz Queiroz. Goiânia tem sete distrito sanitários, distribuídos por regiões.
Os médicos temporários serão contratados para atuar nos Cais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para atraí-los, a Prefeitura oferece um salário maior que o pago atualmente aos profissionais da rede: R$ 11,6 mil para 20 horas semanais e R$ 23,2 mil para 40 horas – atualmente, os vencimento médio é de R$ 7 mil.
Queiroz explica que a Prefeitura tentou vários chamamentos nos últimos anos, mas que esbarrou na falta de interesse. O chamamento atual havia atraído, até a tarde de sexta-feira, 5, quatro candidatos. "[Com os salários melhores] esperamos que haja uma boa adesão", diz.
Enquanto os novos pediatras não são contratados, a SMS adotou alguns processos no Cais Campinas. Equipes de assistentes sociais oferecem transporte para outras unidades. De 180 fichas preenchidas na sexta-feira, 28 pacientes aceitaram o encaminhamento.
Hospital de Urgências
O Governo do Estado, que é responsável pelos casos mais graves, sinalizou com a abertura de vagas para pediatria no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), localizado na GO-070, saída para Inhumas. O secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, disse ao hospital que seráo abertos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e entre 39 e 43 leitos de enfermaria.
"Esse é um ganho, estivemos no Hugol e falamos com o serviço de assistência social e fomos informados que eles estão trabalhando para aumentar o atendimento nos próximos dias", diz a conselheira tutelar Vera Lúcia da Silva.
Para a família de Diego, as providência chegaram tarde demais.
Deputados cobram construção de novo hospital municipal
Capital do Estado, maior população, maior orçamento. Apesar de ter características que justificassem, Goiânia não tem um hospital municipal, que poderia desafogar o atendimento público, ao contrário de municípios vizinhos menores e com menos recursos.
O orçamento anual da Prefeitura de Goiânia é de R$ 5,2 bilhões, para uma população de 1,4 milhão de pessoas. Vizinha ao Sul, Aparecida de Goiânia, cujo orçamento para 2019 é de R$ 1,3 bilhão, para uma população de 565 mil, tem hospital municipal. Também o tem o vizinho ao Leste, Senador Canedo – orçamento anual de R$ 535 milhões e 112 mil moradores.
Em um raio de 50 quilômetros da capital, Bela Vista, com orçamento de R$ 76 milhões e 29 mil moradores, tem hospital municipal. Na mesma distância, em outra direção, Anápolis é outra cidade com hospital próprio da Prefeitura. O município tem orçamento de R$ 1,4 bilhão e 381 mil habitantes.
Todos os dados foram consultados nos portais de transparência e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Hospital da Família
A situação chama a atenção de parlamentares. "O investimento prioritário em Goiânia é a construção de um hospital municipal e de um novo Materno Infantil", admitiu, ao Jornal Opção, o deputado José Nelto (Podemos), aliado do prefeito Iris Rezende há décadas.
Enquanto isso, o deputado federal Zacharias Calil se mexe em Brasília. Na última quarta-feira, 4, o democrata reuniu-se com a equipe da World Family Organization (WFO), organização não-governamental associada ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU). A WFO atua no financiamento de hospitais em países em desenvolvimento.
Segundo Calil, a proposta é a construção de um hospital da família em Goiânia. A estimativa de custo é de R$ 100 milhões, para 200 leitos. O custeio seria bancado por emendas da bancada federal goiana e pelo Governo Estadual.
Calil se diz otimista com a concretização do sonho. O democrata diz que haverá um encontro do governador Ronaldo Caiado com representantes da ONG no dia 17 de abril. Segundo ele, como a construção é modular e feita pela própria WFO, seria possível concluí-la em um ano e quatro meses.
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Funcionários denunciam situação precária no Hospital Materno Infantil
Por Elisama Ximenes
Segundo ele, espaço reservado para esses trabalhadores não lhes dá condições adequadas e situação é insalubre
Um funcionário, que não quis ser identificado, enviou ao Jornal Opção imagens que revelam situação precária para terceirizados do Hospital Materno Infantil (HMI). Segundo ele, o espaço reservado para esses trabalhadores não lhes dá condições adequadas e a situação beira a insalubridade.
Conforme relato e fotos, o frigobar disponível é muito antigo e está, inclusive, com a porta com defeito. No almoço, que lhes é fornecido, pro vezes falta até ovo. Além disso, muitas vezes funcionários da Guarita se veem obrigados a comer na porta de um banheiro — único espaço que lhes resta para sentar — ou em pé.
Ele também enviou uma imagem em que é possível ver chorume derramado em meio a um pátio do local. Segundo a denúncia, tetos do prédio do HMI estão com infiltrações devido ao período chuvoso e a reforma iniciada ainda não foi concluída.
O Jornal Opção procurou pelo Instituto de Gestão e Humanização, que é a Organização Social que gere o HMI, que respondeu que a OS não tem responsabilidade sobre o tratamento dado aos funcionários terceirizados e quem fornece os equipamentos, como o frigobar, e alimentação é a empresa que os contratou. O IGH também disse que o problema das infiltrações já está sendo resolvido, e que foi ocasionado pelo período de reformas combinado à chuva. O funcionário não quis informar qual a empresa a que se refere e disse que a responsabilidade é do IGH.
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O POPULAR
Rede de pediatria esfacela
Problemas com pagamentos via Sistema Único de Saúde fez cair número de leitos conveniados e superlotou HMI
Pelo menos nos últimos sete anos, mães e pais em Goiás passam aperto na hora de buscar atendimento médico de urgência ou emergência para seus filhos. O trabalho em rede do Sistema Único de Saúde (SUS) não tem funcionado e o resultado é a superlotação das unidades, falta de leitos de internação e de médicos para o atendimento secundário, especificamente nas unidades municipais. Enquanto sobram vagas para as consultas nos ambulatórios- o tratamento primário-, a outra ponta do sistema está em decadência. O Hospital Estadual Materno-Infantil Dr. Jurandir do Nascimento (HMI) opera acima da sua capacidade mesmo tendo diminuído os atendimentos.
Médicos pediatras que atuam na rede pública explicam que a questão não é matemática, pois o problema seria a falta de giro de leitos. Ou seja, as internações têm ficado mais demoradas porque os casos têm sido mais complexos. Os profissionais ouvidos pela reportagem afirmam que os pacientes têm chegado ao HMI em estágios avançados das doenças e a explicação seria a falta de atendimento primário e secundário. Sem os cuidados necessários no início dos sintomas ou mesmo de receber o diagnóstico da doença, há o agravo.
Segundo os técnicos da saúde ouvidos pelo POPULAR, a relação dos atendimentos deve seguir uma pirâmide. De tal forma que a base é o atendimento primário em que se estima ser a necessidade de 80% dos pacientes e se refere ao acompanhamento, no caso, das crianças e adolescentes. Outros 15% dos casos são de importância secundária, com tratamentos de urgência e emergência de média complexidade, que, em Goiânia, é realizado pelo Cais Campinas. Apenas os últimos 5% é que deveriam ser destinados aos hospitais, por se dedicarem aos casos de média e alta complexidade.
O problema também está no serviço de urgência nos municípios, em que há escassez de atendimentos. A maior dificuldade é encontrar profissionais médicos para atuar. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por exemplo, possui apenas 19 pediatras no serviço de urgência, no Centro de Atendimento Integrado de Saúde (Cais) Campinas. Em março deste ano, os médicos no local realizaram 4.182 atendimentos. Já em todo ano de 2018 foram 75.076, ou seja, uma média de 6.256,3 por mês.
Ou seja, levando em consideração o mês passado, há um recuo na quantidade de atendimentos realizada no serviço municipal. Em comparação, também em março deste ano, o HMI registrou 2.370 atendimentos, segundo informado ao POPULAR na semana passada. No entanto, a estimativa da unidade é de que apenas 1.256 atendimentos deveriam ter ocorrido no local, por se tratar de casos de média e alta complexidade, tal qual a característica do hospital. Os outros 1.114 atendimentos foram classificados como azuis ou verdes, que deveriam ser atendidos no Cais Campinas ou mesmo nos ambulatórios municipais, como os postos de saúde.
Os números são diferentes dos apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo a pasta, os atendimentos em urgência e emergência avaliados, somente em 2018, atingiram o patamar de 49.461 consultas, com média de 4.121 por mês. "Esse valor tem se mantido, posto que nos dois primeiros meses do corrente ano, o hospital realizou 7.211 atendimentos de urgência e emergência. No que diz respeito aos atendimentos ambulatoriais, foram realizados 33.307 atendimentos somente em 2018", informou em nota.
Influência
Válido ressaltar, porém, que o índice pode sofrer variações sazonais, a depender de vários fatores, como a existência de um surto de determinada doença. Ainda com dados de março, em 12 noites não houve médico plantonista e em outras 10 havia apenas um. Para se ter uma ideia, dos 12 médicos disponíveis no plantão noturno, apenas 7 estiveram entre os escalados. Além destes 19 profissionais na urgência, há 52 pediatras da SMS que atuam nos ambulatórios. Nesse caso, das 10,2 mil consultas ofertadas no mês passado, apenas 3,2 mil foram cumpridas.
Pediatras querem segurança para ir para os Cais
A razão da falta de interessados em atuar no atendimento de urgência em pediatria nas unidades municipais é multifatorial, segundo a presidente da Sociedade Goiana de Pediatria (SGP), Marise Tófoli. Ela explica que apenas aumentar o salário dos plantonistas não vai convencer os médicos a atuarem nos locais. "Falta estrutura de trabalho. Isso já vem desde as gestões anteriores, não é de agora. Faltam leitos de retaguarda, faltam os exames, os medicamentos e a segurança para o trabalhador", alega. Segundo ela, não se trata também de uma falta de profissionais.
Isso é demonstrado, diz Marise, pela quantidade de pessoas contratadas e sem falta de médicos nas outras unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como o próprio Hospital Estadual Materno-Infantil Dr. Jurandir do Nascimento (HMI), e nos ambulatórios da Prefeitura de Goiânia. Ela explica que o médico que realiza a especialização em pediatria, que dura 3 anos, pode atuar tanto na urgência como nos consultórios, mas que também existe a especialização da urgência pediátrica. Porém, ela não tem sido cobrada pelos contratantes.
"A questão é de escolha profissional. Nos ambulatórios tem a estrutura que precisa, o médico passa os exames para fazer depois, em outro lugar, passa os medicamentos em que conseguem depois também. Mas na urgência precisa do exame naquela hora e não vai ter. O médico pensa muito sobre se submeter a isso", diz. Outra razão para a restrição aos Cais é a insegurança dos profissionais até mesmo quanto a roubos, furtos e violência. "Houve essa concentração em Campinas também, que dificultou um pouco."
Marise também ressalta que há a questão trabalhista, em que o credenciamento no serviço ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não dá garantias de trabalho em longo prazo, já que o contrato tem prazo de apenas um ano. Além dos 52 pediatras nos ambulatórios municipais da capital e dos 19 que atuam na emergência do Cais Campinas, contratados pela SMS, também há especialistas na área nos quadros da Secretaria Estadual de Saúde (SES). "Atualmente, em exercício, a SES possui 103 médicos efetivos atuando como pediatras.
Além desses, há 29 pediatras contratados distribuídos entre quatro hospitais geridos por Organizações Sociais: Materno Infantil, Hugol, Hurso e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes", informou a pasta em resposta ao POPULAR.
Leitos conveniados reduzem por problema de pagamento
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), entre 2012 e 2019, Goiás perdeu 21% dos leitos pediátricos do Sistema Único de Saúde (SUS), saindo de 2.284 lugares de internação para 1.802. Os dados, no entanto, são questionados pelos trabalhadores da rede, que afirmam estarem desatualizados e que a contagem dos leitos é feita baseada nas normas de habilitação. No Hospital Estadual Materno-Infantil Dr. Jurandir do Nascimento (HMI), conforme mostrou o POPULAR na semana passada, o Cnes mostra uma perda de 30 leitos nos últimos 5 anos, mas a direção da unidade afirma que houve acréscimo, de 78 para 101 unidades, diferentemente do apontado pela base oficial.
Assim mesmo, não se resolve o problema da falta de leitos para os usuários, em que, no próprio HMI há pacientes recebendo atendimento nos corredores e salas de espera por falta de local adequado. Na última quinta-feira, pelo menos 17 pessoas estavam nesta situação. A explicação também passa pela diminuição nos leitos conveniados, fazendo com que só sobre o HMI como unidade de atendimento de média e alta complexidade na capital. Seguindo a tabela apresentada pelo Cnes, os dez hospitais que representam as maiores quedas de leitos no Estado ofereciam juntos 298 vagas, mas hoje somam 78 leitos, uma redução de 74% nos últimos sete anos.
Apesar da divergência quanto aos números, as unidades ouvidas pela reportagem confirmam que deixaram de receber pacientes da rede pública nos últimos anos. O Instituto Goiano de Pediatria (Igope), de Goiânia, por exemplo, teria deixado de habilitar 36 leitos desde 2012 para o SUS, de acordo com o Cnes. A explicação é o preço pago pelo serviço público para o tratamento e também a dificuldade para o recebimento. Já a Clínica Infantil Menino Jesus, de Ceres, a 180 quilômetros da capital, informa que neste período se transformou em unidade que atende várias especialidades e teve de distribuir seus leitos, mas que mantém todos à disposição do SUS e é um dos únicos hospitais da cidade a atender na pediatria.
Segundo o diretor do Hospital Infantil de Campinas, Agnaldo Marques, até o ano passado haviam 14 leitos habilitados na unidade, mas de fato houve a redução para 7, diferente do que é apresentado pelo Cnes, em que teria se passado de 26 vagas para apenas 4. Ele ainda relata que o maior problema é financeiro, pois o SUS demoraria muito em fazer o repasse dos pagamentos e o valor não cobriria os gastos com o paciente.
Há também casos de mudanças nos hospitais públicos. "O Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), gerido pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), informa que entre 2012 e 2019 não houve redução dos leitos de internação da unidade, mas uma readequação dos leitos de internação." Segundo explica em nota, o hospital contava com 19 leitos de internação pediátrica em 2012, e não 23, que é a quantidade informada pelo Cnes, e passou a contar com 11 desde 2016, uma vez que 8 foram transformados em leitos de internação adulto. A unidade informa que há baixa procura por leitos pediátricos em razão do perfil de atendimento da unidade (doenças infectocontagiosas, dermatológicas, Meningite, Hepatite e acidentes por animais peçonhentos). (Vinícius Marques é estagiário do GJC em convênio com a Faculdade Araguaia)
Capacidade além da estimada
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) avalia que a capacidade do Hospital Estadual Materno-Infantil Dr. Jurandir do Nascimento (HMI) está acima do estimado pelo contrato firmado com a organização social que gere a unidade. "Somente em 2018 foi de 82.768, que excedeu consideravelmente o valor contratado, já que foi estabelecido como meta 78.378 consultas e atendimentos de urgência e emergência", informou.
Em relação à Taxa de Ocupação dos leitos de pediatria nas unidades estaduais, a SES avalia que o índice tem se mantido "extremamente elevado" no HMI e no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), acima de 90% tanto. De acordo com os dados mostrados, a clínica pediátrica do HMI tem taxa de 96% de ocupação. Na UTI pediátrica chega a 94,6%.
Na tentativa de aumentar o número de leitos da rede, a SES informa que "estão previstos a abertura de dez leitos de UTI pediátrica e de 39 a 43 leitos de enfermaria pediátrica no Hugol", com início no dia 12. Há também negociação com o município de Aparecida de Goiânia para abertura de mais dez leitos de UTI pediátrica e de 30 de enfermaria no hospital municipal da cidade.
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Indenização
Uma operadora de planos de saúde deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que teve negada a cobertura de um exame oncológico, chamado Pet Scan. Foi o que decidiu a juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. Ela determinou ainda que a operadora deve pagar todas as despesas relativas ao exame. A advogada Nycolle Soares, que defende a usuária, pontuou que "cumpre às operadoras, dentro do seu âmbito de atuação, garantir aos seus usuários o direito constitucional à saúde, promovendo o acesso à medicação e aos tratamentos devidamente prescritos".
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Medicamento importado sem registro na Anvisa é suspenso
O Estado de Goiás não deve fornecer medicamento importado sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, do desembargador Marcus da Costa Ferreira, do TJ-GO, suspendeu liminar concedida em primeiro grau pelo juízo de Caçu, que havia determinado à Secretaria Estadual de Saúde a entrega do medicamento Ataluren a um paciente com síndrome de Duchenne, uma espécie de atrofia muscular. O magistrado acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em agravo de instrumento. Para a PGE, foi observado o julgamento de maio do ano passado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo, que fixou parâmetros para analisar demandas relacionadas à saúde. Um deles é que não haja alternativa de tratamento pelo SUS, condição atestada por relatório médico circunstanciado; outro, que o medicamento tenha, no mínimo, registro na Anvisa. De acordo com o preço informado pela importadora, o custo é de aproximadamente R$ 312 mil por ano.
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DCI
Planos ganham 220 mil beneficiários
Em um ano até fevereiro, os planos de saúde no Brasil ganharam pouco mais de 220 mil beneficiários, como resultado o segmento de saúde suplementar encerrou o segundo mês do ano com pouco mais de 47,32 milhões de clientes.
Os dados foram divulgados na última semana pela Agência Nacional de Saúde (ANS) que, em fevereiro de 2019, também contabilizava pouco mais de 24 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos.
Na divisão por tipo de plano, em fevereiro deste ano cerca de 31,75 milhões eram beneficiários de planos coletivos empresariais, o que representa 67,9% do total de usuários de plano de saúde no País.
Entre as outras modalidades dentro dos planos coletivos, houve estabilidade no número de beneficiários. Os realizados por meio ganharam apenas 12,7 mil novos usuários, uma alta tímida de 0,1%, ao passo que os planos não identificados (que são apenas 1,2 mil beneficiários perdeu 96 contratos entre fevereiro de 2018 e 2019.
Também houve redução no número de usuários de planos individuais. Em fevereiro do ano passado eram 9,16 milhões de contrato e neste ano caiu para pouco mais de 9,05 milhões (-1,2%).
No recorte por Unidade Federativa, 16 estados e o Distrito Federal registraram crescimento no período de um ano, sendo São Paulo, DF, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo, nesta ordem, os cinco com o maior ganho de beneficiários em planos de assistência médica, em números absolutos. Só em São Paulo foram 136,8 mil beneficiários a mais no período.
Odontológico Quando avaliado apenas os planos exclusivamente odontológicos houve ganho de 1,4 milhão de contratos firmados, somando quase 24,5 milhões de beneficiários.
Quando olhado por tipo de contrato, houve em todos os segmentos, com destaque para os planos feitos por adesão, que passou de 1,8 milhão de beneficiários para 2,2 milhões em um ano. Os planos empresariais passaram de 16,99 milhões de beneficiários para 17,7 milhões neste ano.
Segundo a ANS houve alta no número de contratos nos 23 estados e no Distrito Federal, sendo São Paulo o destaque também neste segmento, com 529 mil beneficiários a mais no período de um ano.
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FOLHA DE S.PAULO
Em cem dias, ministro da Saúde freia anúncios e tenta evitar radicalização
Com a promessa de rever programas-chave na saúde, o ministro da área sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Henrique Mandetta, teve os primeiros cem dias de gestão marcados por poucos anúncios e uma lista crescente de intenções.
Excluídas agendas programadas, como o lançamento da campanha de prevenção do HIV e da vacinação contra a gripe, o ministro teve na reorganização da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro, medida que inclui a oferta de cargos a militares, um dos poucos anúncios no período.
Integrantes da pasta ouvidos pela Folha dizem que a ordem inicial é de "revisão". "É um trabalho que não aparece, mas organiza a casa", diz o secretário-executivo substituto, Erno Harzheim.
Entre os pontos em debate, estão uma reformulação no programa Mais Médicos, a elaboração de projetos para aumentar a cobrança da carteirinha de vacinação e a construção de um novo modelo de equipes da atenção básica, área que responde pelo atendimento em postos de saúde.
O objetivo é criar um terceiro turno de atendimento, que duraria até 22h em algumas unidades. Anunciada na última semana, a proposta foi bem recebida por representantes dos municípios, mas a aplicação ainda é vista com ressalvas por especialistas.
"É uma proposta importante, mas é possível que não saia do papel", diz Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, para quem a medida pode esbarrar na capacidade das prefeituras em manter a contrapartida de financiamento das equipes. "Foi o mesmo que ocorreu com as UPAs [unidades de pronto-atendimento], em que houve incentivo à abertura no passado, mas há várias hoje sem funcionar."
O anúncio de mudanças no Mais Médicos é outro ponto visto com preocupação -sobretudo devido à falta de informações claras sobre o futuro do programa.
Inicialmente, secretários da pasta chegaram a dizer que o programa seria extinto. Já Mandetta tem afirmado que a ideia é substitui-lo por um novo modelo, que seria centrado em áreas vulneráveis e distantes dos grandes centros.
"Acho que não tem hipótese de a União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil profundo. Mas temos que discutir esse Brasil intermediário. Será que essas cidades precisam?", disse à Folha em fevereiro.
A pergunta, em tom de sugestão, mostra uma tentativa frequente do ministro em adotar tom apaziguador e pouco taxativo para evitar polêmicas.
Um exemplo ocorreu em relação à caderneta de saúde do adolescente, distribuída no SUS desde 2008 e alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro por ter páginas dedicadas à educação sexual.
Enquanto o presidente falava em rasgar páginas e recolher o material, Mandetta dizia que a pasta analisaria a possibilidade de adaptar a linguagem do documento ou sua distribuição. "Se eu uso uma cartilha numa turma de nove anos, o erro pode não estar na cartilha, mas na abordagem que foi feita", afirmou.
Apesar de tentar evitar radicalizações, o ministro não conseguiu escapar de polêmicas.
No exemplo mais recente, disse que avaliava extinguir a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e repassar parte do atendimento a estados e municípios. Foi obrigado a recuar após protestos de índios por todo o país.
Também recebeu críticas ao anunciar uma campanha contra o HIV no Carnaval sem nenhuma menção a gays e com foco único na camisinha -ao contrário do que recomendam políticas de saúde, que defendem métodos de prevenção combinada e campanhas dirigidas a grupos com maior prevalência do vírus.
Para especialistas, o silêncio em torno de alguns temas aponta para a possibilidade de interferência de uma agenda conservadora na saúde.
"Em três meses, não vemos medidas explícitas, mas a própria não menção a algumas políticas já é bastante preocupante. A campanha de HIV no Carnaval foi uma das mais anódinas dos últimos tempos, sem apelo e sem se dirigir a populações mais vulneráveis", diz Scheffer, da USP.
Além dessas polêmicas, a gestão também foi marcada por alguns reveses. Ao mesmo tempo em que apresentou como única meta para o período o aumento na cobertura vacinal, o governo viu o país perder em março o certificado de eliminação do sarampo após completar um ano de transmissão da doença.
Agora, terá um ano para tentar reaver o documento. A previsão é que ações sejam anunciadas até a próxima terça. Entre elas, projetos para aumentar a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas escolas e no serviço militar, além de uma campanha.
Embora esperado, o limitado número de anúncios nos primeiros meses na Saúde tem gerado frustração entre alguns representantes do setor ouvidos pela Folha.
Dentro do ministério, a justificativa é que parte das medidas dependia da elaboração de um novo organograma para a pasta. Prevista para março, a medida ainda não foi publicada.
A ideia é que sejam criadas duas novas secretarias: uma voltada à atenção básica e outra para a área de tecnologia de informação. Em contrapartida, a atual Secretaria de Gestão Estratégica deve ser extinta e a Secretaria de Atenção à Saúde transformada em uma pasta apenas para atendimento especializado.
A presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Gulnar Azevedo e Silva, entretanto, aponta sinais controversos na mudança.
"A criação da secretaria de atenção básica poderia significar uma prioridade aos principais problemas de saúde que podem ser resolvidos no nível primário, mas o que estamos vendo é e o desmonte de políticas essenciais", diz ela, que cita como exemplos a ameaça de extinção da saúde indígena e o anúncio do fim do Mais Médicos.
"O vazio de atendimento médico, que já ocorre em áreas remotas e periferias, em breve se refletirá numa piora do quadro de saúde, em especial entre os mais vulneráveis que são as crianças e idosos em comunidades de baixa renda."
Uma preocupação que é compartilhada por Mauro Junqueira, do Conasems, conselho que representa secretários municipais de Saúde. Segundo ele, a ausência de reposição de vagas do passado e a desistência de profissionais já gera desassistência. "Já temos cerca de 3.000 unidades de saúde sem médicos", diz.
A Folha procurou Mandetta para comentar o problema e os primeiros dias de gestão, mas ele não respondeu às ligações. Procurado, o ministério informou que avalia a possibilidade de reposições no programa. Diz ainda que um balanço da gestão deve ser apresentado nesta semana.
Atualmente, parte da rotina do ministério tem sido centrada no atendimento a parlamentares e membros do setor.
Em três meses, Mandetta somou 200 audiências. Também tem reforçado a aproximação com hospitais filantrópicos e entidades médicas -esta última, estimulada pelo histórico de formação do ministro e apoio a bandeiras como plano de carreira no SUS.
Donizetti Giamberardino, do Conselho Federal de Medicina, diz que a criação de uma carreira médica federal "é uma expectativa".
"O programa Mais Médicos ainda é baseado em bolsa, com vínculo precário e temporário. Estamos aguardando essa nova proposta."
Para ele, a medida deve ajudar a fixar médicos no interior. "Hoje o médico vai para município pequeno, com caráter precário e ainda na dependência do prefeito de plantão. Fica difícil de ter qualquer comprometimento."
100 DIAS DA SAÚDE
Alguns dos pontos em análise pelo governo
Reestruturação de secretarias, com criação de duas novas (atenção primária e tecnologia da informação) e extinção da pasta de Gestão Estratégica. Criação de diretoria de integridade, voltada à análise de contratos e auditorias
Reformulação no Mais Médicos, com revisão do critério de distribuição de vagas e possibilidade de adoção de plano de carreira
Reorganização da atenção básica, com mudança no número de equipes e na carga horária de profissionais. Aumento do valor repassado a unidades que atuem até as 22h
Exigência da apresentação da carteira de vacinação em escolas e no serviço militar e adoção de campanha de multivacinação
Compartilhamento de custos com indústrias farmacêuticas para compra de remédio para doenças raras
Revisão de contratos e modelo de atendimento em saúde indígena
Alguns dos pontos já anunciados
Mudança na gestão de hospitais federais do Rio. Adoção de compra centralizada entre instituições
Edital para substituição das vagas abertas no Mais Médicos após a saída de cubanos e ainda não ocupadas, com seleção de brasileiros formados no exterior
Edital para renovar contratos de 352 profissionais do Mais Médicos que atuam em áreas de maior vulnerabilidade
Campanha de vacinação contra influenza, adiantada no Amazonas devido a surto e prevista no resto do país para 10 de abril
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O HOJE
Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento
Portaria do Ministério da Saúde publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.
"Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril", destacou o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis -em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.
"As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos", concluiu o ministério.
Cubanos
Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. "Estão numa condição de exilados", destacou.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Man-detta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação