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DESTAQUES
A saúde não pode continuar sendo negligenciada!
Defesa de Sebastião Peixoto acredita que não haverá manutenção da denúncia entregue pelo MP à Justiça
Hospitais de transição são nova tendência no Brasil
CREMEGO
CREMEGO: CARTA ABERTA
A saúde não pode continuar sendo negligenciada!
Uma das funções do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) é a fiscalização do exercício da profissão, sempre zelando pelo respeito à ética médica e pelo bom atendimento à população. Nos últimos anos, o resultado desta tarefa, que vem sendo cumprida pelo Cremego com seriedade e rigor, tem revelado o agravamento dia a dia de uma crise que compromete o trabalho do médico, coloca em risco o exercício da profissão, a segurança e a saúde do profissional e resulta em uma assistência muitas vezes morosa, sem resolutividade e longe da qualidade que a população deveria receber.
Essa precarização da saúde pública, com o desmantelamento de serviços, a superlotação das unidades de atendimento, escassez de profissionais, falta de materiais e medicamentos, ineficácia da assistência, enfim, total descaso e desrespeito com o médico e com a sociedade, vem acontecendo apesar da atuação do Cremego.
A cada fiscalização feita dentro do cronograma rotineiro de trabalho do Conselho ou atendendo a denúncias, o Cremego notifica as diretorias das unidades, as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e o Ministério Público Estadual, apontando as falhas e cobrando providências em prazos estabelecidos. Contudo, o que temos recebido como resposta só reforça o descompromisso com a saúde pública e limitações legais nos impedem de ir além.
As consequências desta falta histórica de compromisso com a saúde podem ser vistas na crise que atinge hoje unidades, como o superlotado Hospital Materno Infantil e o Cais de Campinas. No caso do Cais de Campinas, ressaltamos que após seis anos ininterruptos de fiscalização, cobranças e concessões de prazos para reparos, o Cremego interditou eticamente a unidade em setembro passado, mas ao invés de sanar as falhas, a Secretaria Municipal de Saúde preferiu recorrer à Justiça e liminarmente garantiu o funcionamento precário do serviço.
Além das deficiências já citadas, mudanças administrativas também têm comprometido o atendimento na rede pública. Uma delas foi a recente alteração na forma de liberação de internações no Hospital Araújo Jorge, uma referência em tratamento de câncer em toda a região. A burocratização desta liberação, imposta pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, vem represando o atendimento, retardando o início da assistência e comprometendo o tratamento de centenas de pacientes.
Diante deste quadro já caótico e de seu anunciado agravamento, o Cremego vem a público cobrar dos órgãos gestores da saúde, do Governo Estadual e da Prefeitura de Goiânia ações imediatas e concretas para sanar as deficiências nas unidades públicas. A contratação de mais médicos tem pouca ou nenhuma eficácia se as condições de trabalho não forem melhoradas.
Esperamos uma resposta urgente dos gestores e contamos com o apoio do Ministério Público e da sociedade para que juntos possamos continuar trabalhando e, principalmente, alcançando um resultado positivo com esse trabalho, garantido aos médicos condições de atender e à população, condições dignas de atendimento. A saúde não pode continuar sendo negligenciada.
Cremego
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JORNAL OPÇÃO
Defesa de Sebastião Peixoto acredita que não haverá manutenção da denúncia entregue pelo MP à Justiça
Por Felipe Cardoso
Advogado argumenta que não há na denúncia qualquer fato concreto que Sebastião tenha praticado, senão ilações para justificar uma prisão arbitrária sem o mínimo de fundamento idôneo
Conforme mostrado pelo Jornal Opção, a 4ª Vara Criminal de Goiânia recebeu, na última quinta-feira, 11, uma denúncia, encaminhada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), com levantamentos da Operação Fatura Final.
A Operação, investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denuncia irregularidades por meio da constatação de falsificação ou uso de documentos adulterados, bem como apropriação de verbas do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas).
Um dos denunciados é o ex-presidente do Imas, Sebastião Peixoto. Por meio de nota, a defesa de Peixoto alegou ter plena convicção de que ele é inocente. Segundo o documento, encaminhado pelo advogado Romero Ferraz Filho, não há na denúncia qualquer fato concreto que Sebastião tenha praticado, senão ilações para justificar uma prisão arbitrária, sem o mínimo de fundamento idôneo, tanto que foi revogada, imediatamente, pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
“Recebimentos de denúncia têm sido automáticos e de forma genérica. Foi exatamente o que o Ministério Público disse ao manifestar pelo indeferimento do pedido de Sebastião de gozar do direito, enquanto funcionário público, de uma defesa antes da deliberação acerca do recebimento ou não da denúncia. Segundo ele, se Sebastião não tivesse culpa, poderia ser absolvido sumariamente pelo Juízo, que é a próxima fase processual”, alega.
O advogado acrescenta ainda que “o indeferimento de seu direito subjetivo, prejudica ainda mais a sua imagem, trazendo danos irreparáveis”, e atesta que “Sebastião é homem de bem, foi presidente do Imas e nunca se reuniu ou se associou com ninguém pra obter vantagem ilícita ou praticar crimes. Quando se deparou com a informação de indícios de fraude no Imas, suspendeu todos os pagamentos. Tanto que nunca foi pago nenhum centavo, não havendo que se falar em qualquer prejuízo aos cofres públicos”. A defesa acredita que não haverá a manutenção desse recebimento de denúncia, isentando-o de qualquer prática ilícita.
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O FLUMINENSE
Hospitais de transição são nova tendência no Brasil
Envelhecimento da população aumenta demanda por cuidados extensivos
Em 2050, um quinto da população mundial será formada por idosos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), chegando a 2 bilhões de pessoas com mais de 60 anos. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que em 2016 o país tinha a quinta maior população idosa do mundo e, em 2030, esse índice vai superar o total de crianças de 0 a 14 anos.
Diante do aumento da expectativa de vida, o número de doenças crônicas não transmissíveis também tem crescido, elevando a necessidade de acompanhamento e cuidados pós-agudos. Os hospitais de transição se mostram uma tendência no mercado da saúde, promovendo um atendimento integrado e multidisciplinar, voltado para pacientes em reabilitação e crônicos.
Essa já é uma realidade em países da Europa, como França e Portugal, e nos Estados Unidos, que já têm modelos consolidados.
No Brasil, no entanto, essas unidades surgem como uma novidade e se mostram necessárias nos próximos anos, acompanhando a tendência de envelhecimento da população.
"O hospital de transição está muito bem inserido no sistema de saúde desses países.
Aqui no Brasil, ainda precisa ser desenvolvido. Os próprios profissionais de saúde não conhecem esse modelo, têm dificuldade de identificar o perfil de paciente que precisa disso. As operadoras também têm essa dificuldade", observa Carlos Alberto Chiesa, diretor- -presidente do Placi.
Pioneiro no Brasil, o Placi inaugurou sua primeira unidade em Santa Rosa, Niterói, em 2013, preenchendo uma importante lacuna no atendimento a pacientes que precisam de assistência, cuidado paliativo e reabilitação. Hoje, já conta com mais uma unidade em Botafogo, se consolidando no setor.
"Uma unidade como essa agrega mais funcionalidade para o paciente, para o sistema como um todo, para a sociedade.
Só que existe todo um processo de implantação de uma cultura. Tem um tempo de assimilação até que todos passem a reconhecer essa importância.
Estamos vivendo essa transição", atesta Chiesa.
Depois de sair de um hospital geral, quando a pessoa que passou por um trauma ou doença não precisa mais de grandes intervenções médicas e recebe alta, ao invés de ir para casa, elas seguem para um hospital de transição. Lá, recebem todo o cuidado para se recuperar, total ou parcialmente, e, assim, poderem voltar para casa. Atividades que estimulam reações são realizadas, como musicoterapia, arteterapia e pet terapia, circulando por espaços livres, como um solário.
"Nosso objetivo é dar conforto e permitir que as pessoas se recuperem um ambiente mais próximo à sua casa, e mais humanizado possível. É uma unidade que funciona com internações programadas, não temos emergência. Temos médicos, enfermeiros e alguns profissionais com um destaque maior em relação a um hospital geral, que são psicólogos, assistente social, terapeuta ocupacional, que trabalham de maneira integrada", explica o diretor-presidente.
A família, inclusive, torna-se parte importante desse processo, com livre acesso ao hospital, sem restrição de horários, participando integralmente do processo de recuperação do paciente. O Placi recebe pessoas com doenças neurológicas, oncológicas e traumas. A maioria dos pacientes é idosa, mas também há os mais jovens.
Alguns, por exemplo, estão com doenças terminais, e buscam, junto à família, mais conforto no fim da vida.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação