ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Pacientes são medicados na área externa do hospital Araújo Jorge, em Goiânia
Central Nacional Unimed prevê crescimento de 16% na receita em 2019
ANS seleciona hospitais para projeto que irá avaliar resultados em saúde
Leandro Fonseca é nomeado diretor-presidente da ANS
Médico que cobrava por procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS é denunciado
Improbidade: acionado oftalmologista de Rio Verde que cobrava por procedimentos feitos pelo SUS
Com registro cassado, Doutor Bumbum dá cursos
Juíza proíbe Ministério Público de pedir avaliação médica de João de Deus sem autorização
Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança
TV ANHANGUERA
Pacientes são medicados na área externa do hospital Araújo Jorge, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-sao-medicados-na-area-externa-do-hospital-araujo-jorge-em-goiania/7615828/
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DCI ONLINE
Central Nacional Unimed prevê crescimento de 16% na receita em 2019
Após registrar crescimento de 9,3% na receita em 2018, a Central Nacional Unimed reformulou sua gestão e já estima avanços nos resultados deste ano. A operadora nacional dos planos de saúde empresariais da marca Unimed projeta expansão de 16% em 2019.
No ano passado, a cooperativa atingiu faturamento de R$ 5,6 bilhões. "É uma operação bastante robusta. Para 2019, a estimativa é ultrapassar os R$ 6,5 bilhões", revelou o presidente da Central, Alexandre Ruschi, durante coletiva de imprensa nesta manhã.
Colaboraram: Fabiana Marchi e Fabiana Sales Torres
Após registrar crescimento de 9,3% na receita em 2018, a Central Nacional Unimed reformulou sua gestão e já estima avanços nos resultados deste ano. A operadora nacional dos planos de saúde empresariais da marca Unimed projeta expansão de 16% em 2019.
No ano passado, a cooperativa atingiu faturamento de R$ 5,6 bilhões. "É uma operação bastante robusta. Para 2019, a estimativa é ultrapassar os R$ 6,5 bilhões", revelou o presidente da Central, Alexandre Ruschi, durante coletiva de imprensa nesta manhã.
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ANS
ANS seleciona hospitais para projeto que irá avaliar resultados em saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Hospital Moinhos de Vento (HMV) e por meio do programa Proadi-SUS, está desenvolvendo o projeto Indicadores de Qualidade Hospitalar, iniciativa pioneira que irá avaliar o desempenho das instituições hospitalares privadas do país. O projeto vai atualizar e ampliar o monitoramento dos resultados em saúde para abranger linhas de cuidado através de uma ferramenta de coleta de dados padronizada. O propósito é criar um sistema único de avaliação da qualidade das instituições que permita comparabilidade, identificação de boas práticas e pontos de aprimoramento, desenvolvimento de políticas baseadas em desempenho e disponibilidade de informações para a sociedade, possibilitando maior poder de decisão sobre os serviços hospitalares disponíveis.
Para isso, está sendo desenvolvido um painel geral composto por 14 indicadores de qualidade e um conjunto de indicadores específicos para cinco linhas de cuidado referentes às condições clínicas mais prevalentes em internações hospitalares no Brasil. O projeto definiu também um hospital de excelência para ser corresponsável por cada condição:
Acidente Vascular Cerebral: Hospital Moinhos de Vento
Síndrome Coronariana Aguda: Hospital do Coração
Câncer de mama e próstata: Hospital Sírio-Libanês
Artropatia de quadril: Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Sepse: Hospital Israelita Albert Einstein
Para compor a fase piloto desse projeto, estão sendo selecionados 10 hospitais acreditados. Eles receberão treinamento para a coleta de indicadores e terão acesso a uma plataforma para obtenção e visualização dos dados. Veja a seguir mais informações sobre o processo de adesão.
O projeto conta com o apoio de um comitê gestor, composto por representantes da ANS, HMV, sociedades médicas e demais hospitais de excelência. Cada uma das linhas de cuidado também dispõe de um grupo de especialistas reconhecidos nas respectivas patologias, os quais auxiliam na definição dos indicadores específicos mais relevantes, considerando-se as características demográficas, culturais e do sistema de saúde suplementar brasileiro.
Adesão dos hospitais ao projeto
Com o objetivo de conhecer a estrutura dos hospitais privados no Brasil de forma a possibilitar a seleção destes para aderirem ao projeto, a ANS e o Hospital Moinhos de Vento convidam os hospitais com certificado de acreditação a responderem um questionário sobre o perfil da instituição.
Os hospitais selecionados terão acesso à metodologia de avaliação de desfechos em saúde a partir de indicadores previamente validados. Além disso, poderão utilizar uma plataforma para coleta e análise dos dados, de forma a terem seus indicadores calculados e passíveis de comparação com os resultados dos demais hospitais participantes.
Clique aqui e acesse o link para preenchimento do questionário que ficará disponível até o dia 22/05/2019: https://redcap.hmv.org.br/redcap/surveys/?s=FKDRYYPTMH
Leia mais: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/4969-ans-seleciona-hospitais-para-projeto-que-ira-avaliar-resultados-em-saude
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Leandro Fonseca é nomeado diretor-presidente da ANS
O diretor Leandro Fonseca da Silva foi nomeado pela Presidência da República diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nomeação foi publicada na última sexta-feira (10/05), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Fonseca ocupava o cargo de forma interina desde maio de 2017.
Na Agência desde 2010, Leandro Fonseca é servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (atualmente integrante do Ministério da Economia). Graduado em Economista, possui mestrado em Regulação e especialização em Finanças Corporativas.
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O HOJE
Médico que cobrava por procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS é denunciado
Em caráter liminar, é pedida a indisponibilidade de bens do réu, assim como seu afastamento da função pública
Eduardo Marques
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação de improbidade administrativa contra o médico oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos, em razão da cobrança por procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio Verde. Em caráter liminar, é pedida a indisponibilidade de bens do réu, assim como seu afastamento da função pública, mediante a suspensão do termo de credenciamento firmado entre ele e o município.
Conforme apontado na ação assinada pelos promotores de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, Wagner de Pina Cabral, Márcio Lopes Toledo e Lúcio Cândido de Oliveira Júnior, depoimentos de pacientes do médico confirmaram as suspeitas de que ele cobrava por procedimentos cirúrgicos.
Entre as alegações para a cobrança estava, no caso de pacientes que passavam pela cirurgia de catarata, a necessidade de comprar uma lente de “melhor qualidade”. As vítimas ouvidas pelo MP-GO disseram que ele chegava a mostrar uma embalagem vazia, alegando que seria a lente utilizada, pela qual cobrava valores superiores a R$ 1 mil, aceitando, inclusive, parcelamento do valor. Em outros casos, dizia que a situação clínica do paciente exigia o pagamento de valor extra, por um procedimento específico, mesmo sendo estes, diagnósticos imprecisos.
Ocorre que a Secretaria Municipal de Saúde repassa o valor de R$ 1,3 mil ao profissional credenciado, no qual já está incluso o valor das lentes utilizadas, bem como o risco cirúrgico e os demais materiais utilizados no procedimento. No decorrer das investigações, foi feita ainda a oitiva de outros profissionais oftalmologistas que realizam cirurgias pelo SUS em Rio Verde, os quais corroboraram a informação de que é injustificável a cobrança de valor além do que já é pago pela SMS.
Imputação falsa
Foi apurado ainda que, no dia 13 de fevereiro deste ano, João Paulo Passos chegou a dirigir-se às Promotorias de Justiça de Rio Verde para registrar notícia de fato falsa, imputando a um outro médico da cidade conduta ilícita por ele não praticada. Este médico havia sido testemunha durante as investigações que apuravam as irregularidades atribuídas a João Paulo.
Em uma outra situação, ele ligou para um de seus pacientes informando que ele seria notificado para depor no MP-GO e que não deveria falar nada sobre os valores que haviam sido cobrados pela cirurgia. A um outro paciente, ele alegou que seu caso necessitava a colocação de um anel, durante a cirurgia de catarata. No entanto, o município não autorizaria este procedimento, o qual deveria ser feito na rede particular, pelo valor de R$ 7,5 mil, podendo ser dividido em até cinco vezes no cartão de crédito.
Assim, o paciente asseverou que não poderia arcar com este valor e que tentaria solicitar a cirurgia em Goiânia, pedindo ao médico o encaminhamento para a realização do procedimento. João Paulo, contudo, resistiu em preencher o encaminhamento e amedrontou o paciente quanto à possibilidade de perda da visão, sugerindo a realização do pagamento proposto.
Improbidade
Para os promotores, ao cobrar dos pacientes por procedimentos realizados pelo SUS, para os quais era devidamente remunerado pelo município, o médico agiu evidentemente em total deslealdade e insubordinação legal, ferindo, por exemplos, os princípios da legalidade, da supremacia do interesse público, da impessoalidade e da finalidade, “já que visou tão somente os seus interesses particulares, em detrimento do interesse de toda a coletividade”, afirmaram, acrescentando não haver dúvidas de que a conduta do oftalmologista foi imoral, desleal e desonesta.
Desse modo, é requerido o bloqueio de bens do réu no montante referente à soma dos valores acrescidos ilicitamente (R$ 2.851,16), do dano ao erário (R$ 3.510,02) do dano moral coletivo (R$ 100 mil) e da multa civil (R$ 8.553,48), totalizando R$ 114.914,66. No mérito da ação, a condenação do médico às sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, com a previsão de ressarcimento ao erário e proibição de contratar com o poder público.
Em nota, o Cremego informa que iniciou a apuração para saber se houve falha ética na conduta do profissional denunciado. "O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) tomou conhecimento das denúncias contra o médico oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos (CRM/GO 21.820) a partir de matéria divulgada hoje, 14 de maio, pelo Ministério Público do Estado de Goiás e já iniciou a apuração para saber se houve falha ética na conduta do profissional denunciado", relata o comunicado.
A Prefeitura de Rio Verde esclarece que não compactua com nenhum tipo de cobrança aos pacientes no Sistema Único de Saúde e informa que irá cumprir o descredenciamento do médico, assim como todas as sanções cabíveis.
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MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Improbidade: acionado oftalmologista de Rio Verde que cobrava por procedimentos feitos pelo SUS
O Ministério Público de Goiás propôs ação de improbidade administrativa contra o médico oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos, em razão da cobrança por procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio Verde. Em caráter liminar, é pedida a indisponibilidade de bens do réu, assim como seu afastamento da função pública, mediante a suspensão do termo de credenciamento firmado entre ele e o município.
Conforme apontado na ação, depoimentos de pacientes do médico confirmaram as suspeitas de que o médico cobrava por procedimentos cirúrgicos. Entre as alegações para a cobrança estava, no caso de pacientes que passavam pela cirurgia de catarata, a necessidade de comprar uma lente de “melhor qualidade”. As vítimas ouvidas pelo MP-GO disseram que ele chegava a mostrar uma embalagem vazia, alegando que seria a lente utilizada, pela qual cobrava valores superiores a R$ 1 mil, aceitando, inclusive, parcelamento do valor. Em outros casos, dizia que a situação clínica do paciente exigia o pagamento de valor extra, por um procedimento específico, mesmo sendo estes, diagnósticos imprecisos.
Ocorre que a Secretaria Municipal de Saúde repassa o valor de R$ 1,3 mil ao profissional credenciado, no qual já está incluso o valor das lentes utilizadas, bem como o risco cirúrgico e os demais materiais utilizados no procedimento. No decorrer das investigações, foi feita ainda a oitiva de outros profissionais oftalmologistas que realizam cirurgias pelo SUS em Rio Verde, os quais corroboraram a informação de que é injustificável a cobrança de valor além do que já é pago pela SMS.
A ação é assinada pelos promotores de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, Wagner de Pina Cabral, Márcio Lopes Toledo e Lúcio Cândido de Oliveira Júnior.
Imputação falsa
Foi apurado ainda que, no dia 13 de fevereiro deste ano, João Paulo Passos chegou a dirigir-se às Promotorias de Justiça de Rio Verde para registrar notícia de fato falsa, imputando a um outro médico da cidade conduta ilícita por ele não praticada. Este médico havia sido testemunha durante as investigações que apuravam as irregularidades atribuídas a João Paulo.
Em uma outra situação, ele ligou para um de seus pacientes informando que ele seria notificado para depor no MP-GO e que não deveria falar nada sobre os valores que haviam sido cobrados pela cirurgia. A um outro paciente, ele alegou que seu caso necessitava a colocação de um anel, durante a cirurgia de catarata. No entanto, o município não autorizaria este procedimento, o qual deveria ser feito na rede particular, pelo valor de R$ 7,5 mil, podendo ser dividido em até cinco vezes no cartão de crédito.
Assim, o paciente asseverou que não poderia arcar com este valor e que tentaria solicitar a cirurgia em Goiânia, pedindo ao médico o encaminhamento para a realização do procedimento. João Paulo, contudo, resistiu em preencher o encaminhamento e amedrontou o paciente quanto à possibilidade de perda da visão, sugerindo a realização do pagamento proposto.
Improbidade
Para os promotores, ao cobrar dos pacientes por procedimentos realizados pelo SUS, para os quais era devidamente remunerado pelo município, o médico agiu evidentemente em total deslealdade e insubordinação legal, ferindo, por exemplos, os princípios da legalidade, da supremacia do interesse público, da impessoalidade e da finalidade, “já que visou tão somente os seus interesses particulares, em detrimento do interesse de toda a coletividade”, afirmaram, acrescentando não haver dúvidas de que a conduta do oftalmologista foi imoral, desleal e desonesta.
Desse modo, é requerido o bloqueio de bens do réu no montante referente à soma dos valores acrescidos ilicitamente (R$ 2.851,16), do dano ao erário (R$ 3.510,02) do dano moral coletivo (R$ 100 mil) e da multa civil (R$ 8.553,48), totalizando R$ 114.914,66. No mérito da ação, a condenação do médico às sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, com a previsão de ressarcimento ao erário e proibição de contratar com o poder público.
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FOLHA MAX
Com registro cassado, Doutor Bumbum dá cursos
Em julho do ano passado, Denis Furtado foi preso pela morte da bancária Lilian Calixto, paciente dele em um procedimento estético de bioplastia nos glúteos. Bioplastia de glúteo consiste na aplicação da substância PMMA para conseguir maior volume em determinada parte do corpo. Lilian procurou Denis pois ele se intitulava Doutor Bumbum e, no universo das redes sociais, era um especialista em postar fotos de "antes e depois" das suas pacientes. Denis ficou seis meses preso. Por decisão da Sétima Câmara Criminal do Rio, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da comarca do Rio e do país sem autorização judicial. Denis teve o registro profissional cassado. No dia 24 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) manteve a cassação, com unanimidade de votos. Em liberdade, Denis ganha a vida dando cursos de capacitação para médicos e profissionais de saúde em uma sala no Shopping Downtown, na Barra, mesmo local onde funcionava seu consultório (a aplicação do PMMA em Lilian aconteceu no apartamento do médico, uma cobertura, também na Barra).
Segundo Denis, que se diz inocente da acusação de homicídio doloso, os cursos capacitam os profissionais em "estética médica, terapias hormonais, ortomolecular e medicina integrativa no geral". As turmas são pequenas, "para que o aluno tenha toda a atenção, além da oportunidade de hands on". Hands on, em tradução livre, é mão na massa. Isso quer dizer que existem partes práticas e teóricas. Denis garante que quem pratica é o aluno, apto para isso por conta do diploma de médico. Ele não revela quanto cobra para cumprir seu maior objetivo: "passar para outras pessoas tudo que eu sei". As aulas começam por volta de 13h e seguem até de noite.
Como material didático ele usa livros que escreveu e não publicou. A duração de cada módulo varia. Os mais curtos têm em torno de uma semana. Denis também dá cursos online, mas prefere não mostrar imagens de procedimentos estéticos por não considerar bonito e nem ético. Ao fim do curso, o aluno ganha um certificado. Procurado na segunda-feira, o CFM ainda não se manisfestou sobre o assunto.
O senhor pretende recorrer da decisão do Conselho Federal de Medicina, que manteve a cassação de seu registro profissional na semana passada?
Sim, a decisão do Conselho foi totalmente arbitrária e abusiva, frente a total ausência de materialidade ou fundamentos que levassem à cassação. Existem penas de advertência que poderiam ser usadas, já que jamais sofri uma única penalidade ou condenação em mais de uma década de vida médica. Enquanto isso continuarei ministrando meus cursos para médicos e outros profissionais de saúde, me dedico aos meus projetos sociais e passo meu tempo com minha família.
O senhor, então, está ministrando cursos?
Tenho meu espaço para cursos médicos e para outros profissionais de saúde no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca. Já ministro cursos há cinco anos, capacitando os profissionais em estética médica, terapias hormonais, ortomolecular, medicina integrativa no geral. Existem também cursos online. Tenho dois livros escritos nessas áreas, que nunca foram publicados. São materiais de referência dos cursos. Livros que ganham atualizações a cada ano.
Quanto o senhor cobra e qual é a duração dos cursos?
Depende do que o aluno quer aprender dentro de todas essas áreas de atuação.
A procura por seus cursos é grande?
A procura nunca deixou de ser grande, já que as turmas são pequenas, para que o aluno tenha toda a atenção, além da oportunidade de hands on (em tradução livre: botar a mão na massa, fazer na prática).
O senhor está com o registro cassado. Como é feito o hands on de seus cursos? Existe uma equipe de capacitação?
Hands on é o aluno, que já é medico ou profissional de saúde, apto a atuar diretamente com pacientes ou com exames etc. O curso é prático e teórico.
Mas qual seria a média de valor cobrado por curso?
Como eu disse, isso é muito individual. Depende as áreas de atuação médica em que o aluno deseja adquirir a experiência e a capacitação.
O senhor ainda é muito procurado para a realização de procedimentos estéticos?
Muito. A começar pelos parentes e pacientes dos alunos, que vêm indicados pelos próprios. São quase um milhão de pessoas que seguem as redes sociais, acreditam em meu trabalho e conhecem toda a verdade.
Suas clínicas estéticas continuam funcionando, mesmo sem a sua presença?
Minhas clíncias de estética continuam funcionando, mas sou um homem de vida simples. Faço meus projetos sociais e vivo para minha família. Desde 2011 posto conteúdos de alta qualidade de forma gratuita.
O senhor se sustenta com os cursos?
Sempre tive bom retorno financeiro ministrando cursos. Mas as mesmas aulas que dou no curso estão gratuitamente no YouTube. Mas sem hands on, sem mostras nenhuma prática, nenhum paciente. Acho que isso já não seria ético, mesmo o paciente autorizando. Não acho bonito mostrar um procedimento acontecendo ao vivo. Não sou cirurgião. Não faço cirurgias. A bioplastia não é uma cirurgia. Assim como o botox, que é uma injeção de preenchimento corporal e facial. Quando vem um médico para aprender comigo bioplastia ou botox, é diferente. A gente fala do produto e cobra pelo curso.
Quantos alunos o senhor tem hoje?
Tem turma minha com cinco, seis alunos. Não mais que isso. São cursos que levam uma semana, 15 dias. Meu objetivo é passar para outras pessoas tudo que eu sei.
O senhor oferece algum tipo de certificado para quem faz o seu curso?
Existe curso de um dia, de um mês. Está ali para fornecer conhecimento ao aluno e comprovar que ele teve aquele conhecimento. Não para fins legais. O Conselho Federal de Medicina, em sua consulta parecer número 21 de 2010, deixa bem claro o que confirma desde 1957: que o médico habilitado pode atuar nas mais amplas áreas da medicina, e sem reservas. Ali fala também que a habilitação do médico já está pelo diploma. Pós-graduações são reconhecidas pelo MEC. Cursos de capacitação, congressos etc., não. Mas emite-se um certificado dizendo quantas horas e o que foi ensinado ao aluno. Independente do curso, qualquer médico poderia atuar com qualquer técnica e material. Em qualquer congresso que o médico vai, tendo CRM ou não, que ele tenha o diploma dele, ele entra, cursa o congresso, e ele sai com o certificado de participação, aprendizado, capacitação. Meu curso é igual. No final, eu faço um certificado, que é unicamente para o médico poder mostrar: "Olha, fiz um curso junto ao Dr. Denis Furtado nas áreas tais." Espero que eu tenha sido claro. Porque é uma pergunta, com todo o respeito, tão boba que eu não sei se era isso que você estava querendo compreender. Acho que já lhe passei informações suficientes. Agora eu tenho que ir para dar meu curso.
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PORTAL G1
Juíza proíbe Ministério Público de pedir avaliação médica de João de Deus sem autorização
Segundo sentença, MP requisitou que geriatra do SUS fizesse uma análise do estado de saúde do médium. STJ já prorrogou prazo de internação do médium baseado em laudos de hospital.
Por Vitor Santana, G1 GO
A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos, proibiu o Ministério Público de pedir avaliações médicas de João de Deus sem autorização judicial. Ele está internado em um hospital de Goiânia após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseado em laudos médicos. O paciente já é réu em oito processos por crimes como abuso sexual e posse de arma, mas sempre negou os crimes.
A sentença foi baseada em um pedido da defesa do médium. O G1entrou em contato com mensagem com o advogado Alberto Toron, que não pôde comentar o assunto por estar em uma audiência.
Segundo o pedido feito pelos advogados do acusado, o MP “requisitou o serviço de um geriatra vinculado ao SUS ‘para a realização de avaliação técnica’ com o objetivo de ‘averiguar’ as condições de saúde e de internação’ de João Teixeira de Faria, com participação do assistente técnica indicada pelos promotores”.
Segundo a juíza, o Ministério Público tinha pedido uma perícia da junta médica do Tribunal de Justiça para averiguar “eventuais inconsistências ou irregularidades em relação às informações dos médicos responsáveis pelo tratamento hospitalar prolongado do acusado”.
Porém, a magistrada informou que isso teria que ser feito de maneira separada. “No entanto, para surpresa de todos e em evidente má-fé processual, os promotores não o fizeram e decidiram requisitar a avaliação a um geriatra do SUS […] sem a participação da defesa ou mesmo comunicação ao Poder Judiciário, que é o órgão responsável por todas as decisões a respeito da internação hospitalar do custodiado”.
O Ministério Público informou que as avaliações médicas de pessoas presas não dependem de decisões judicias e que a decisão desrespeita a independência do órgão e sua autonomia para fazer investigações. Além disso, apontou que tem prerrogativa de ter acesso a pessoas presas e que não foi ouvido antes da sentença para justificar os pedidos de atendimento médico feitos.
"A partir disso, o Ministério Público, ao constatar contradições entre informações médicas obtidas junto a unidade prisional e as obtidas com os médicos particulares, iniciou apurações com fundamento em seus deveres e prerrogativas constitucionais e legais", diz a nota enviada.
Internação
Preso há 5 meses, João de Deus continua internado em um hospital por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está no Instituto de Neurologia de Goiânia, e, segundo relatórios médicos apresentados pela defesa, não tem condições de voltar ao presídio.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro. Ele estava no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia até o dia 22 de março, quando foi transferido para o hospital a pedido da defesa e com autorização da Justiça.
O prazo de internação foi prorrogado duas vezes. O novo período se estende até o dia 31 de maio, quando os médicos que cuidam do médium deverão apresentar novos laudos e uma previsão de alta médica.
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JORNAL DO COMÉRCIO
Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança
As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito na semana passada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro. "Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras", afirmou.
Marinho explicou que toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação. O secretário destacou que a situação atual prejudica diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países. "Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", disse.
A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que a nova NR do setor seja entregue em junho. A modernização atingirá todas as NRs e outras regras. "Existem quase 5 mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária", salientou. Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os estados. "Hoje, não há uniformização de procedimentos, não há nitidez nesse processo, não há clareza e não há transparência", pontuou.
Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização, destacou Rogério Marinho. "É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. Nossa ideia é reduzir isso em 90%", disse. Segundo o secretário, a modernização das NRs faz parte de um processo virtuoso, que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento. Essa integridade, porém, depende da redução do déficit fiscal. "A reestruturação fiscal é o que dá previsibilidade e segurança jurídica, e permite buscar as parcerias necessárias para que o País saia da situação em que se encontra", destacou.
De acordo com Rogério Marinho, isso só será possível com a aprovação das mudanças no sistema previdenciário, previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, apresentada pelo governo ao Congresso em 20 de fevereiro.
Ele lembrou que o resgate da saúde das contas públicas é importante principalmente à população mais pobre e mais frágil, porque o desequilíbrio fiscal reduziu a capacidade do governo de atender às demandas da sociedade. A meta é permitir mais investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança.
O secretário observou que o governo está cumprindo seu papel de gestor na modernização do setor previdenciário, mostrando que os trabalhadores terão de trabalhar um pouco mais e pagar um pouco mais, mas com a certeza do pagamento das aposentadorias no futuro. "Mas quem tem mais vai pagar mais, e quem tem menos paga menos. Essa é a essência, a mensagem que está inserida no processo", destacou.
Marinho ressaltou a importância dos debates que estão sendo promovidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a nova Previdência. O secretário está otimista. "Agora, na Câmara, haverá vários debates sobre o tema, com pontos de vista diferentes, e não tenho dúvida de que, no fim de maio ou princípio de junho, ela estará votando o relatório", afirmou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação