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DESTAQUES
Servidores da Saúde em Goiânia farão paralisação escalonada
Usuários de plano coletivo poderá romper o contrato sem cumprir prazo de fidelidade
Justiça decide que clientes de plano de saúde podem pedir reembolso de lentes usadas em cirurgia de catarata
Fleury vai além do diagnóstico com hospital de um dia e gestão de saúde
Beleza sem riscos
JORNAL OPÇÃO
Servidores da Saúde em Goiânia farão paralisação escalonada
Por Elisama Ximenes
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias reivindicam reajuste do piso e plano de carreira
Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira, 20, agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) decidiram por fazer uma paralisação escalonada a partir do dia 30 de maio.
No dia do início do movimento será feita nova assembleia, onde será divulgado um calendário definitivo das paralisações. Neste momento, os servidores seguem para a SMS rumo a uma conversa com a titular Fátima Mrué.
De acordo com o diretor do Sindsaúde, Leucides José de Sousa, falta por parte do Município uma indicação clara de quando e como as pautas serão atendidas.
Motivos
O Sindsaúde reivindica o reajuste do piso salarial e plano de carreira. Eles querem o cumprimento da Lei Federal 13.708/18 pela prefeitura de Goiânia que garante o reajuste do piso salarial sobre os atuais R$ 1.014. A Lei em questão fixa – em 2019 – o piso dos profissionais no valor de R$ 1.250,00. Já para os anos seguintes o reajuste será de R$1.400,00, em 2020, e de R$ 1.550,00, em 2021.
Outra reivindicação do Sindicato é a inclusão das duas categorias no plano de carreira da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (Lei 8.916/2010). Pleito que, segundo a categoria, até o momento não teve avanço nas negociações com a prefeitura.
“Queremos que a prefeitura cumpra a lei do piso e que também garanta a essas duas categorias os mesmos benefícios assegurados pelo plano de carreira da Secretaria de Saúde”, ressaltou a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves.
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O GLOBO
Usuários de plano coletivo poderá romper o contrato sem cumprir prazo de fidelidade
Decisão judicial obtida pelo Procon-RJ determina mudança de norma da ANS
Decisão judicial determina que usuário de plano coletivo pode rescindir contrato a qualquer momento
RIO – O beneficiário de plano de saúde poderá rescindir seu contrato – seja coletivo por adesão ou empresarial – sem cumprir o período de um ano de fidelidade e nem arcar com o pagamento de mensalidades extras. A decisão, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, está em fase de cumprimento de sentença da Ação Civil Pública ((nº0136265-83.2013.4.02.5101),movida pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) .
A decisão implica na modificação do artigo 17 da Resolução Normativa 195/2000, da ANS, sendo assim, válida em todo o território nacional. A sentença estabelece que a agência deverá comunicação os consumidores sobre a senteça.
A decisão abrange todos os tipos de coletivos e os casos de rompimento imotivado do contrato. Para casos de má prestação de serviços, o rompimento sem pagamento de multa já era previsto.
Segundo o Procon-RJ, as operadoras serão procuradas para que restituam os consumidores dos valores cobrados em caso de rescisão do contrato feitos nos últimos cinco anos.
Consulta da FenaSaúde – federação que concentra as maiores empresas do setor – não quis comendar a decisão judicial.
Já a ANS informou que a Procuradoria Federal da 2ª Região foi intimada da decisão de cumprimento, em 10 de maio, de sentença da Ação Civil Pública 0136265-83.2013.4.02.5101. O prazo para cumprimento é de 30 dias. A Procuradoria Federal da ANS está aguardando a emissão de Parecer de Força Executória pela PRF da 2ª Região para que possa tomar as medidas pertinentes.
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EXTRA
Justiça decide que clientes de plano de saúde podem pedir reembolso de lentes usadas em cirurgia de catarata
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva uma cláusula em contratos antigos de planos de saúde – anteriores à Lei 9.656/1998 – que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de catarata. Com isso, os clientes da SulAmérica Companhia de Seguro Saúde que gastaram com a compra das lentes para a realização da cirurgia nos últimos cinco anos poderão pedir reembolso dos valores.
A decisão confirma acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após o Ministério Público Federal, a SulAmérica e a União terem apresentado recursos o questionando. De acordo com o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, excluir da cobertura do plano a prótese essencial para a operação de catarata impediria que os segurados que sofrem da doença restabelecessem a visão e a saúde mediante cirurgia.
Procurada, a SulAmérica afirmou que não comenta processos judiciais em andamento.
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ESTADÃO
Fleury vai além do diagnóstico com hospital de um dia e gestão de saúde
Rede quer oferecer alternativas mais em conta do que sistema tradicional de planos e hospitais; em menos de cinco meses, investimentos em novas frentes, que inclui também centro de tratamento de doentes crônicos, somaram R$ 30 milhões
O quase centenário Grupo Fleury, um dos mais tradicionais na área de medicina diagnóstica, ressuscitou o hospital de um dia, algo que ele já tinha feito antes de abrir o capital em 2009. A partir de hoje, começa a funcionar em São Paulo, o Day Clinic da marca Fleury dentro do centro de excelência ortopédica do grupo, no bairro de Higienópolis. Esse é mais um passo da companhia que quer se consolidar como um plataforma de saúde, indo além da medicina diagnóstica.
Em menos de cinco meses, desde dezembro do ano passado, o grupo vem se lançando em novas frentes para construir essa nova plataforma de negócios. No final de 2018 comprou a SantéCorp, uma empresa voltada para a gestão da saúde de funcionários dentro das empresas. Em fevereiro, inaugurou um centro de infusões para aplicação de medicamentos intravenosos dentro do centro de imunobinobiologia do grupo, que fica no bairro do Morumbi. Pacientes com doenças crônicas que precisam tomar medicamentos com regularidade em vez de irem ao hospital vão ao centro. Nos três projetos, foram investidos R$ 30 milhões.
As novas áreas de atuação não significam que o Fleury pretenda virar um hospital, muito menos uma empresa de planos de saúde. "Todo mundo está preocupado com a sustentabilidade do setor de saúde", afirma a diretora executiva de negócios da marca Fleury, Jeane Tsutsui. Segundo ela, o objetivo da empresa é ampliar a atuação ambulatorial, realizando procedimentos de pequena complexidade fora do hospital. No hospital, o risco de infecção é elevado e os custos também.
Segundo a diretora, experiências relatadas na literatura internacional mostram que a redução de custos num procedimento realizado num Day Clinic é, média, 20% menor do que o mesmo procedimento feito em um hospital tradicional.
No entanto, nas contas de Rodrigo Abdo, sócio-diretor da Setrus, consultoria especializada no setor de saúde, essa economia pode ser muito maior e chegar a 50% comparado ao custo do procedimento realizado num hospital.
Para o consultor, a estratégia do Grupo Fleury de se posicionar como uma plataforma de negócios em saúde se expandindo para ramos correlatos da medicina diagnóstica é muito adequada à tendência do mercado. O grande número de pedidos de exames feitos pelos médicos, cuja a necessidade algumas vezes é questionável, pressiona os custos do sistema de saúde como um todo. E neste ponto, o grupo está construindo um modelo de negócio que entrega mais soluções com um menor custo de operação.
Um dia
No Day Clinic que começa a funcionar hoje, o paciente realiza o procedimento cirúrgico ou ambulatorial em, no máximo, 12 horas, entra e sai no mesmo dia. A marca Fleury tem 13 centros integrados de diagnóstico em São Paulo. Jeane explica que um dos fatores que determinaram a instalação do Day Clinic no centro de excelência ortopédica do grupo é que experiência mostra que 70% das cirurgias e procedimentos da área ortopédica podem ser feitos em ambiente de Day Clinic.
No passado, o Fleury chegou a ter um Day Clinic, mas era voltado para cirurgias em geral. Ele estava instalado no mesmo prédio onde vai funcionar a nova versão desse modelo de negócio. O antigo Day Clinic funcionou até 2009 e foi descontinuado por ocasião da abertura de capital da empresa. Como, na época, havia uma lei que não permitia a entrada de capital estrangeiro no setor de hospitais, o grupo decidiu sair do negócio para poder captar recursos no mercado. Com a mudança na lei e o plano estratégico de ampliar a atuação para além da medicina diagnóstica, o grupo voltou a apostar no modelo de negócio.
O Grupo Fleury, que faturou R$ 2,9 bilhões em 2018 e lucrou R$ 331,6 milhões, não revela se pretende ter Day Clinic em outros centros de diagnóstico. "Estamos avaliando todas as oportunidades para oferecer eficiência e qualidade para o sistema", diz Jeane.
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ÉPOCA
Beleza sem riscos
A história da jornalista que quase perdeu a visão após procedimento estético realizado por profissional não médico
"Era véspera do embarque para a viagem que eu tanto planejei para Portugal, Espanha, Alemanha e, finalmente, Grécia, um sonho antigo. Mas, em vez de estar arrumando a mala, eu vivia o pior momento da minha vida. Estava há três dias em um quarto de hospital, sem previsão de alta, com necrose em três áreas do nariz devido à complicação de um preenchimento com ácido hialurônico. Naquele dia, havia iniciado o tratamento na câmara hiperbárica e sentia muita dor por conta da pressão que o equipamento provoca, agravada por uma sinusite.
Dentro da máquina, achei que ia morrer, que não ia aguentar. Imaginava que deveria estar pegando um avião e me perguntava como cheguei ali. E ao fim desse longo dia, fiquei sabendo que a biomédica responsável por todo aquele meu sofrimento continuava a fazer procedimentos estéticos em outras pessoas. Foi quando cheguei ao fundo do poço físico e emocional.
Não sabia como o meu rosto iria ficar nem se ainda teria um nariz. Até as pessoas da minha família me olhavam assustadas e tentavam disfarçar. Minha mãe se escondia para não chorar na minha frente. Eu tirei força de onde nem sabia que tinha para expor tudo e tentar evitar que outras pessoas passassem pelo mesmo pesadelo que eu vivia. Na minha mente, passavam mil coisas, mas especialmente que eu estava sendo bem atendida e não iria me perdoar se ficasse calada e alguém fizesse um procedimento com a mesma profissional que me atendeu e perdesse a visão ou morresse. Eu me senti no dever, como jornalista e cidadã, de alertar quem pudesse. Naquele mesmo dia, fiz uma publicação no meu Instagram (@prillaguiar) contando o que estava acontecendo.
Na foto, coloquei uma gaze no nariz tentando esconder a vergonha que eu sentia por estar deformada. O alerta 'viralizou'. Acabou de completar um ano que vivi esse turbilhão e ainda tento entender os efeitos de tudo. Faz um ano que eu pago a fatura do erro dos outros em cremes caros e muito protetor solar. Faz um ano que eu tento contornar os efeitos disso na minha autoimagem e autoestima. Um ano que eu enfrento a minha mente todo santo dia para levantar da cama e cuidar na vida. Que eu engordo e emagreço. Que eu me odeio e me amo.
Que a minha vida virou do avesso. É horrível admitir o quanto a estética mexe com a cabeça da gente. Mas também é muito importante admitir. Eu me culpei muito por não ter pesquisado, por não saber os riscos envolvidos no procedimento estético a que me submeti, por não ter procurado um profissional indicado. Passei 12 dias internada e um mês sem trabalhar. Perdi a minha tão planejada viagem, mas não perdi a minha visão nem a minha vida. Hoje, enquanto luto contra os meus traumas, faço o que posso para que outras pessoas tenham informação suficiente e não caiam nas mãos de profissionais sem capacidade para perceber complicações ou para tratá-las."
A importância de recorrer a um médico ao realizar procedimentos estéticos invasivos foi o ponto central do evento Cosmiatria e Laser – Beleza à Luz da Medicina, realizado no dia 7 de maio, no Rio, pelo jornal O GLOBO em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O encontro reuniu dermatologistas, psiquiatra, celebridades, representantes do Conselho Federal de Medicina e da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e foi aberto com um desabafo sincero e emocionado da jornalista Priscilla Aguiar, de 33 anos, sobre como perdeu a viagem dos sonhos e quase ficou cega em decorrência de uma aplicação de ácido hialurônico mal feita por uma profissional não médica. A recuperação só foi possível com o trabalho ágil de uma dermatologista habilitada, com quem ela se trata até hoje.
– O cuidado com a saúde é multidisciplinar, mas cada profissão tem sua competência estabelecida em lei. E o procedimento cosmiátrico invasivo é de competência médica. A pele é um órgão muito complexo. Os dermatologistas cursam pelo menos 6 anos de Medicina e mais 3 anos de especialização. O profissional habilitado busca a saúde integral do paciente, o seu bem-estar físico e mental. Precisamos entregar o nosso bem maior, que é a nossa saúde, a uma pessoa de confiança – destacou o presidente da SBD, Sérgio Palma. A dermatologista Meire Parada, da SBD, destacou que há uma complexidade de veias e artérias sob a pele.
– Se o ácido hialurônico for aplicado em uma artéria ou vaso, provoca uma oclusão que vai levar à necrose do tecido. A paciente tem que ser socorrida imediatamente com a enzima hialuronidase – afirmou.
De janeiro de 2017 até maio de 2019, a SBD registrou 850 representações em diferentes instâncias da Justiça e de órgãos de fiscalização em defesa do cumprimento da lei federal e da segurança dos pacientes. Se em 2017 foram registradas 351 ações, no ano passado o número subiu para 394. Só este ano já são 105 representações.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação