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DESTAQUES
Operadoras de saúde querem voltar a vender planos individuais, mas com serviço reduzido
MEC deverá autorizar faculdade particular a revalidar diplomas médicos
CGU aponta problemas em oito parcerias entre Fiocruz e Ministério da Saúde
Atenção específica à saúde da mulher vira oportunidade para laboratórios
O GLOBO
Operadoras de saúde querem voltar a vender planos individuais, mas com serviço reduzido
Empresas pretendem ampliar vendas neste segmento após a perda de 3 milhões de clientes
RIO – As operadoras de saúde querem voltar a vender planos individuais, mas num modelo mais segmentado, em que o acesso a serviços poderá ser bem mais restrito, de olho nos brasileiros hoje atendidos pelo SUS.
Num cenário de 13 milhões de desempregados e sem expectativas de crescimento rápido e massivo de vagas, as empresas do setor – que devem movimentar cerca de R$ 200 bilhões este ano – veem os planos individuais como o caminho para ampliar o número de usuários da saúde suplementar, que encolheu em cerca de três milhões de beneficiários desde 2014.
Há muito tempo os planos individuais são um produto escasso – representam apenas 19% do mercado – , embora sejam uma demanda de muita gente. O excesso de regulação desses contratos é o motivo alegado para a retirada do produto do portfólio das operadoras, que passaram a se concentrar nos últimos anos nos contratos coletivos empresariais, que saltaram de 7,5 milhões de beneficiários, no ano 2000, para 31,5 milhões, em março deste ano.
A retomada da oferta dos planos individuais, no entanto, foi atrelada a mudanças na regulação. Uma proposta de projeto de lei com 89 artigos foi elaborada pelo setor para ser entregue ao governo. Conforme revelado pelo colunista do GLOBO Elio Gaspari no último domingo, o documento sugere, por exemplo, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixe de limitar os reajustes dos planos e os aumentos possam variar por região, tipo de plano e padrão de cobertura. O texto também prevê que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória seja flexibilizado, que prazos máximos para atendimento sejam revistos e multas, limitadas.
Entenda: Como as mudanças nos planos de saúde afetam a sua vida
Aliança com prestadores
A mudança conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Em podcast publicado em 24 de junho, ele elenca os planos de saúde entre as prioridades da agenda regulatória do Congresso e fala em novo marco legal do setor ou desregulamentação para a ampliação do número de beneficiários dos atuais 47 milhões para a casa dos 70 milhões. Para ele, isso ajudaria a desafogar o SUS, diante da falta de caixa de estados e municípios para investir em saúde.
A FenaSaúde, que reúne as maiores operadoras, e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) defendem a necessidade de mudar regras para ampliar o acesso à saúde suplementar, mas dizem que não são as autoras do projeto de lei elaborado pelo setor, ao qual O GLOBO teve acesso.
Dessa vez, as operadoras não estão sozinhas. Foi selada uma trégua nos frequentes conflitos com os prestadores de serviços hospitalares, que se juntaram ao movimento pela revisão do marco legal.
– É urgente uma discussão da lei, que já tem 20 anos, e mais de 190 projetos no Congresso propondo modificações. Muitas vezes, excesso de regulamentação inibe o acesso. Há uma coalizão no setor, incluindo os prestadores, na busca por controle de custos e redução de desperdícios, mas também por caminhos para a ampliação de beneficiários. Isso é bom para o setor, para o SUS e para a sociedade. Não vejo risco de retrocessos – diz Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde.
Claudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), diz que a ideia é diversificar a oferta de produtos para que o consumidor possa escolher dentro da sua possibilidade de pagamento. Vera conta que uma das propostas seria a oferta de um plano ambulatorial sem oncologia. Nesse modelo, caso o consumidor fosse diagnosticado com câncer, seria encaminhado para o SUS. Pelo projeto de lei desenhado pelo setor, seria possível até a oferta de plano apenas com consultas e sem exames.
Reajustes regionais
Na visão da médica e especialista em saúde pública Ligia Bahia, professora da UFRJ, planos com consultas e sem atendimento mais complexo não respondem à necessidade de assistência dos brasileiros:
– É uma oferta que interessa ao mercado e ainda cria uma fila paralela para o atendimento no SUS. É como se pobre pudesse escolher só ter doença básica.
Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, concorda:
– O setor viveu 30 anos, antes da lei, sem regulação, e aprendemos o suficiente para saber que ela deve ser forte.
Para a advogada Maria Stella Gregori, autora de livros sobre o tema, é necessário aprimorar a lei, mas é a ANS que deve capitanear esse processo:
– Não pode haver retrocessos das garantias. Mas podemos pensar, por exemplo, em reajustes regionais.
A ANS disse conhecer apenas os projetos em tramitação no Congresso e destacou avanços da regulação em prol do consumidor, como o fim de limitações de dias de internação e prazos para atendimento.
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PORTAL TERRA
MEC deverá autorizar faculdade particular a revalidar diplomas médicos
Instituições privadas poderão oferecer complementação de matérias a médicos formados no exterior; entidade médica vê "mercantilização" do processo na mudança
SÃO PAULO – O Ministério da Educação (MEC) deverá autorizar que faculdades particulares sejam responsáveis por parte do processo de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Hoje, somente universidades públicas podem executar todas as etapas da revalidação.
A mudança foi incluída na minuta da portaria que definirá novas regras para a revalidação de diplomas médicos no País. A informação, contida em documento ao qual o Estado teve acesso, foi confirmada pelo MEC à reportagem. A alteração é criticada por entidades que representam a categoria, que temem que a obtenção de um diploma revalidado vire "um balcão de negócios".
As mudanças na revalidação de diplomas médicos são alvo de grande expectativa e polêmica por causa dos milhares de profissionais brasileiros formados no exterior, especialmente os integrantes do programa Mais Médicos. Também têm interesse na revalidação os cerca de 2 mil médicos cubanos que ficaram no Brasil após o fim da parceria entre os dois países.
A minuta da portaria foi elaborada após dois meses de reuniões de um grupo de trabalho formado pelo MEC para discutir as mudanças necessárias no processo de revalidação. A última reunião do grupo, na qual a minuta foi finalizada, ocorreu na última terça, 16. O documento também traz como novidades a realização de até dois exames de revalidação por ano (hoje não há periodicidade definida) e a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) na avaliação.
De acordo com a minuta, seguirão existindo dois modelos principais de revalidação de diplomas médicos: o exame Revalida, feito em duas fases e promovido por instituto vinculado ao MEC (Inep), e a revalidação feita diretamente junto a universidades públicas. Nesse último caso, cada instituição de ensino define seu modelo de revalidação, que geralmente prevê a análise das disciplinas cursadas pelo médico na universidade estrangeira e a exigência de complementação curricular para que o profissional curse matérias que não foram dadas pela escola estrangeira.
É nessa etapa que entrariam as faculdades particulares. Hoje, todo o processo, inclusive o da complementação de matérias, é feito dentro das universidades públicas. Com a mudança proposta na nova portaria, as faculdades particulares poderão oferecer a complementação e, nesse caso, os candidatos à revalidação terão que pagar mensalidades proporcionais ao período/disciplinas cursadas.
"Historicamente a revalidação é sempre feita por universidade pública para não mercantilizar o processo. Incluir universidade privada prejudica a seriedade do processo porque pode virar um balcão de negócios", disse Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), uma das instituições que integrou o grupo de trabalho e foi contra a inclusão das faculdades privadas no processo.
No caso do formato de aplicação do exame Revalida, também haverá mudanças. Além da nova periodicidade, a prova, hoje organizada pelo Inep, passará a ser realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC com a colaboração do CFM. Ela seguirá sendo aplicada em duas fases: a primeira com questões objetivas e a segunda, de habilidades clínicas. Não há previsão para a realização do próximo exame. O último foi aplicado em 2017.
Sampaio também criticou a decisão do MEC de manter, na nova regulamentação, o caráter facultativo do exame Revalida, mantendo a possibilidade de revalidação de diplomas em processos independentes feitos nas universidades. "Achamos que passar pelo exame seria o mínimo para comprovar os conhecimentos adquiridos", diz Sampaio.
Procurado para comentar as mudanças, o MEC confirmou que o grupo de trabalho sugeriu que a complementação curricular possa ser efetuada por escolas privadas, mas ressaltou que isso será permitido apenas para instituições "de excelência nas avaliações do MEC". Para que as mudanças entrem em vigor, a portaria precisa agora ser publicada. O ministério não informou quando isso deverá acontecer.
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CGU aponta problemas em oito parcerias entre Fiocruz e Ministério da Saúde
Pareceres obtidos pelo 'Estado' para 8 contratos da fundação com o governo federal falam em precarização do trabalho e risco de prejuízos
BRASÍLIA – Relatórios de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre oito Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) firmadas entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde apontam problemas que vão de precarização do trabalho a riscos de prejuízos aos cofres públicos de 2013 a 2018. Esta semana, a pasta suspendeu 19 contratos de PDPs, tipo de parceria do poder público com a iniciativa privada para a transferência de tecnologia de fabricação de remédios e outros produtos da área da saúde.
Conforme o Estado revelou, o ministério suspendeu contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A CGU e o ministério não informaram se as oito PDPs que constam nos documentos de auditoria obtidos pelo Estado estão na lista das que tiveram contrato interrompido nesta semana.
O risco de prejuízos, segundo o relatório, está em uma aquisição de R$ 112, 5 milhões. "A metodologia adotada para definição dos preços apresentados no projeto executivo das PDPs e dos preços efetivos de aquisição dos medicamentos é inadequada e não leva em conta premissas básicas das PDPs, de economicidade e racionalização do poder de compra do Estado", aponta o documento.
Um dos relatórios da CGU, de 7 de abril de 2017, não verificou impacto positivo na política de parcerias e diz que todos os cronogramas de transferência de tecnologia, naquela época, estavam atrasados. O documento em questão investigava oito PDPs firmadas entre o ministério e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), unidade técnico-científica da Fiocruz responsável por produzir medicamentos de base sintética, para o governo federal, distribuídos pelo SUS.
Quanto à precarização do trabalho, a CGU constatou que a equipe da Farmanguinhos executora das PDPs é composta por terceirizados, contratados por intermédio de empresa de locação de mão de obra por, no máximo, 60 meses. "Dessa forma, a relação precária e temporária com essa força de trabalho diminui o potencial de qualificação do laboratório público." A CGU fez, na época, várias recomendações à Fiocruz, incluindo possível suspensão de algumas das parcerias.
Uma segunda auditoria obtida pelo Estado foi feita de 7 de maio a 29 de junho de 2018, por meio de testes, análises e coleta de informações. Os auditores identificaram que nenhum dos medicamentos comprados via parceria estava sendo produzido pelo laboratório público. Ao concluir o segundo relatório, a CGU recomendou um estudo da Farmanguinhos para apurar "a conveniência e a oportunidade" de dar continuidade às oito parcerias com o ministério.
Em um relatório, a CGU diz que ao longo da vigência das PDPs, outros laboratórios nacionais passaram a produzir e a vender os medicamentos a preços competitivos, o que "reforça a necessidade de avaliação da continuidade dos acordos".
Resposta
A Fiocruz foi procurada, mas não se manifestou especificamente sobre as auditorias. A fundação esclarece que, entre as 19 parcerias suspensas esta semana, há quatro de Farmanguinhos e duas do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). "Mais de 80% das PDPs da Fiocruz permanecem ativas. No caso das PDPs suspensas, uma avaliação criteriosa está sendo feita em conjunto com o Ministério da Saúde."
O laboratório diz ainda que, no caso de Farmanguinhos, o ministério suspendeu as PDPs dos medicamentos pramipexol (Parkinson), cabergolina (para controle hormonal, entre outras indicações) e sevelâmer (para doença renal crônica sob diálise). "A unidade deixou de fornecer esses produtos, mas continuou os processos de absorção tecnológica, que se encontram em fase avançada. Neste sentido, já foram finalizadas a fabricação dos lotes-piloto de sevelâmer e cabergolina."
Ministério e laboratórios ainda negociam
O Estado procurou outros laboratórios que sofreram suspensões de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Eles afirmaram que a medida é transitória, antiga ou não afeta a produção atual.
A Fundação para o Remédio Popular (Furp) alegou que PDPs referentes aos remédios gosserrelina e leuprorrelina já estavam suspensas desde 2018, após notificação do laboratório Cristália. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) esclareceu que, apesar de ter sido selecionado pelo Ministério da Saúde para ser fornecedor de seis medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nenhum deles ainda é produzido. E ressaltou que o prazo da PDP é de dez anos e detalhes ainda são negociados com a pasta. Da mesma forma, a Funed se reuniu ontem com integrantes do governo federal.
Impactos
Diretor jurídico do Instituto Oncoguia, organização não governamental que oferece apoio e orientação a pacientes com câncer, Tiago Farina Matos diz que, em um primeiro momento, a medida não deve trazer impactos para os pacientes por ser uma questão administrativa. Segundo ele, o formato de PDP é uma estratégia para acesso a medicamentos, mas o governo pode adotar outras soluções.
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DCI
Atenção específica à saúde da mulher vira oportunidade para laboratórios
Redes de medicina diagnóstica criam centros focados no atendimento ao público feminino; alta frequência de pacientes e maior possibilidade de fidelização familiar impulsionam movimento
Com o objetivo de ampliar o portfólio de serviços e intensificar atuação em nichos estratégicos, redes de laboratórios de medicina diagnóstica apostam no público feminino para crescer. Entre os atrativos, está a frequência maior das mulheres em exames de rotina e maior chance de fidelização.
Um dos exemplos de redes de medicina diagnóstica é o laboratório Femme – voltado especificamente para o atendimento de mulheres. "Decidimos focar totalmente no público feminino, considerando a demanda crescente desses pacientes por serviços médicos. Quando iniciamos a rede, em 2000, realizávamos dois mil exames por mês. Atualmente, esse número gira em torno de 300 mil mensalmente", diz o CEO da rede, Rogério Ramires.
Segundo ele, a proposta de atender apenas mulheres foi um dos pilares para viabilizar a estratégia de expansão do negócio, que atualmente 14 unidades em funcionamento. "Nosso ritmo deve ser de oito [novas unidades] por ano a partir de agora. Esse posicionamento também possibilitou investimento de fundos de investimento, como o aporte feito pelo L Catterton", argumentou o executivo.
Ainda de acordo com ele, a categoria de exames com maior demanda são os de sangue e prevenção de câncer de colo. Para Ramires, um dos desafios a serem enfrentados nos próximos anos é justamente "manter o nível de atendimento e qualidade" dos serviços do laboratório, uma vez que o movimento de expansão tem como escopo o Brasil inteiro, para além da atual presença na Região Sudeste do País. Para 2019, a previsão de faturamento da rede é de R$ 150 milhões; no ano passado, as cifras chegaram a R$ 100 milhões.
De acordo com o último balanço realizado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), dos 27 milhões de pacientes registrados em exames no ano de 2017, cerca de 67% eram mulheres. Nesse mesmo período, o faturamento desse setor foi de R$ 35,4 bilhões. Ainda segundo o levantamento, em torno de 2 bilhões de exames foram realizados, sendo que 40% foi feito pelo sistema de saúde suplementar.
Nesse sentido, para o líder de Life Sciences & Health Care da consultoria Deloitte, Enrico De Vettori, a evolução da demanda do público feminino nesse segmento é um reflexo de uma mudança cultural dentro da sociedade e também da composição da carteira dos planos de saúde corporativos. "Existe uma predominância dentro dessa categoria de planos para exames para a área de ginecologia, considerando que existe a possibilidade de colocar familiares dependentes nesses planos, como por exemplo cônjuges e filhos", afirmou Vettori.
Ainda de acordo com o consultor, o empoderamento feminino tem feito com que as mulheres priorizem, na maioria das vezes, a vida profissional do que uma gravidez no início da vida adulta. "Esses laboratórios têm investido muito no atendimento do ciclo completo da vida da mulher, não apenas no momento da gestação. Esse movimento resultou também em uma regularidade maior por parte desse público no comparecimento aos exames", disse o consultor.
Além disso, ele explica que é "fundamental" realizar um estudo sobre a demografia do local antes das redes iniciarem o movimento de expansão de unidades. Nesse sentido, Vettori também ressalta que acredita no potencial de outras regiões do País para a chegada desse formato de laboratório. "Talvez até por uma questão cultural e social, as famílias têm a tendência de terem mais filhos em locais fora dos grandes centros urbanos. Podemos verificar também uma gravidez menos tardia", afirmou ele.
Outro exemplo de rede laboratorial que aposta no atendimento do público feminino é o Grupo Fleury – que criou centros diagnósticos especializados. "Em 2018, cerca de 64% dos exames foram realizados por mulheres. Passamos a oferecer serviços não apenas para clientes em período de gestação, mas também no âmbito geral da saúde desse público. Um dos exemplos disso foi o oferecimento de exames específicos, para além daqueles convencionais e de rotina. Uma das preocupações que têm surgido com frequência, por exemplo, diz respeito à saúde do coração da mulher", argumentou a diretora executiva de negócios do Grupo Fleury, Jeane Tsutsui.
Para a executiva, outro aspecto interessante que a figura da mulher desempenha dentro da família atualmente. "A mulher acaba sendo um vetor de discussão de temas como saúde dentro do lar. Dessa forma, isso acaba influenciando também os centros de pediatria, por exemplo", complementou Jeane. No ano passado, o grupo empresarial atingiu receita de R$ 2,9 bilhões e realizou um total de 75 milhões de exames médicos. Além disso, o negócio conta com 187 unidades em funcionamento espalhadas pelo território brasileiro.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação