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DESTAQUES
Sem adesão de médicos a edital, urgência pediátrica de Goiânia segue com poucos profissionais
Revalida terá duas edições por ano
Senador defende participação do CFM em avaliação dos cursos de medicina
Associação médica deve ir à Justiça contra o MEC
Pacientes com câncer de mama invasivo têm novo tratamento no Brasil
JORNAL OPÇÃO
Sem adesão de médicos a edital, urgência pediátrica de Goiânia segue com poucos profissionais
Por Luiz Phillipe Araújo
Previsão inicial era de 50 pediatras, mais de três meses depois apenas 12 assinaram com a Prefeitura. Insegurança e problemas no edital são apontados como responsáveis
Insegurança durante atuação na rede pública e fragilidade de clausulas contratual são os principais fatores apontados como responsáveis pela insistente falta de adesão de médicos pediatras ao edital publicado pela Prefeitura de Goiânia há três meses. Com previsão inicial de 50 contratações, apenas 12 pediatras aderiram ao edital.
O chamamento de novos profissionais foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em abril, quando em audiência com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), estabeleceu a medida, buscando solucionar a constante superlotação do que na época era o único centro de saúde que atendia a especialidade, o Cais Campinas.
Ocorre que o edital, que prevê remuneração de R$ 10 mil, não teve adesão. Na época do anúncio feito pela secretária da SMS, Fátima Mrué, a gestora destacou o caráter imediato do edital. Mrué explicou que não havia previsão exata de limites de profissionais, e que eles seriam alocados conforme observância de demanda, mas citou estimativa de 50 pediatras.
Os 50 médicos seriam divididos no que é definido pela própria SMS como “distritos sanitários”, um total de quatro. Ainda em abril, após 20 dias desde a publicação, a Secretaria havia registrado apenas 12 profissionais. Dessa forma, com a baixa procura, até o mês de maio o Cais Campinas seguiu sendo o único a atender urgência pediátrica. No local se tornou rotina não haver se quer cadeiras vazias para as mães que aguardavam atendimento.
Mais de três meses após a publicação, segundo dados apontados pela própria SMS, o quadro de adesão ao edital segue sendo dos mesmos 12 pediatras registrados no final de abril. Além disso, apenas mais um distrito passou a receber a especialidade, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaipú.
Possíveis porquês
Na época da publicação do edital, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Leonardo Reis, afirmou ao Jornal Opção que havia no documento detalhes que gerariam insegurança. Para o presidente, o chamamento específico para pessoa jurídica e o tempo estabelecido em um ano de trabalho não eram suficientes para tornar as vagas atrativas.
“Aquele profissional que já está inserido em alguma atividade do mercado certamente não vai ser aventureiro de deixar o que está fazendo para um chamamento desses, seja por 20 ou por 40 horas. A remuneração não é tudo, é um aspecto importante, mas não é tudo”, afirmou na ocasião.
Profissionais do Cais Campinas que não quiseram ser identificados apontam um segundo fator que estariam afastando os pediatras da urgência da rede pública. Segundo os trabalhadores, o registro de agressões contra os médicos da especialidade teria se tornado comum no último semestre. Alguns dos pais que chegam a aguardar mais de dez horas para atendimento estariam agredindo verbal e fisicamente os funcionários.
O que diz a SMS
Em nota SMS reforçou que atualmente dois centros de saúde oferecem a especialidade em urgência: Cais Campinas, onde segundo a Secretaria são realizados atendimentos pediátricos de urgência todos os dias e a UPA Itaipu, onde os atendimentos são de segunda à sexta-feira.
“É importante ressaltar que o Edital de credenciamento continua aberto. O intuito da SMS é expandir o serviço de urgência pediátrica para outras unidades do município, mas para isso precisamos da adesão dos profissionais da área pediátrica”, afirma em nota.
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AGÊNCIA BRASIL
Revalida terá duas edições por ano
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) passará a ter, pelo menos, duas edições por ano.
E os profissionais terão a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez. Os anúncios foram feitos na sexta-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo a pasta, as provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica.
A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas. Até agora, o candidato precisava realizar todo o processo desde o início. A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda este ano.
Diploma
O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunitária. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões.
Universidade
Após passar nas duas etapas, o candidato precisará revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. A pasta explica que a revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular. Um profissional que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, por exemplo, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais e, por isso, precisará complementar a formação. A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.
Organizadora
Outra mudança anunciada pelo MEC é a organizadora do processo. O Revalida, que estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), passa a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação Superior do MEC, com colaboração do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Revalida é considerado uma prova difícil. Ao todo, foram sete edições desde 2011, quando o exame foi criado, até 2017, com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame.
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AGÊNCIA SENADO
Senador defende participação do CFM em avaliação dos cursos de medicina
A matéria deve voltar a tramitar após o fim do recesso parlamentar
Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL) que propõe a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em avaliações específicas dos cursos de graduação em medicina do país, instruída no âmbito do Programa Mais Médicos. O senador Marcelo Castro (MDB), relator da matéria, é favorável a proposta.
O piauiense, que também é médico, ainda incluiu ao texto a periodicidade anual do exame, que também deve ser regulado pelo Ministério da Saúde. Ele explica que a participação do CFM nas avaliações não pode ser classificada como supervisão, haja visto que uma autarquia não deve ficar acima do Estado.
Nem supervisionar que pressupõe uma supremacia, nem observar, que pressupõe uma subordinação, mas sim participar para também a avaliar os cursos de medicina e atacar o mal pela raiz e não lançar no mercado de trabalho profissionais de um curso notoriamente sem qualificação suficiente para tratar de vidas humanas , ressaltou Castro.
Vale ressaltar que o PL, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deve voltar a tramitar na Casa após o término do recesso parlamentar, já que recebeu um texto alternativo no colegiado. Assim a proposta ainda passará por turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para Câmara Federal.
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A TRIBUNA
Associação médica deve ir à Justiça contra o MEC
A Associação Médica Brasileira (AMB) promete ir à Justiça contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de autorizar faculdades particulares a participarem do processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior.
O MEC quer que instituições de ensino privadas possam oferecer complementação de disciplinas a médicos formados em universidades estrangeiras. Hoje, só universidades públicas são autorizadas a executar todo o processo.
Em nota, a AMB diz que a proposta é "ilegal", pois fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A entidade ressalta que a inclusão de instituições particulares pode levar a um processo de "mercantilização" da revalidação de diplomas.
A proposta está na minuta da portaria que definirá novas regras para a revalidação de diplomas. O documento foi concluído na terça-feira, após dois meses de discussões de um grupo formado pelo MEC e que conta com a AMB.
O Ministério da Saúde estima que sejam 120 mil brasileiros já formados ou que estudam Medicina fora do País. Também têm interesse na revalidação os cerca de 2 mil médicos cubanos, que participaram do programa Mais Médicos.
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AGÊNCIA ESTADO
Pacientes com câncer de mama invasivo têm novo tratamento no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de aprovar um novo tratamento para pacientes com câncer de mama do tipo HER2-positivo em estágio inicial que apresentam doença residual invasiva mesmo depois de ter passado por terapia medicamentosa prévia à cirurgia.
Este tipo de quadro representa 40% a 60% dos casos em que as pacientes receberam tratamento pré-operatório.
O medicamento injetável chamado T-DM1, produzido pela Roche, reduziu em 50% o risco de recorrência do câncer ou morte nessas pacientes, de acordo com os dados do estudo Katherine , publicados em dezembro no New England Journal of Medicine e que embasaram a decisão da agência regulatória brasileira.
A novidade é considerada pela comunidade científica o maior avanço em 15 anos para essas pacientes.
Ao contrário da quimioterapia convencional administrada de forma sistêmica e que pode agir em todas as células do organismo, a quimioterapia do T-DM1 é liberada seletivamente no interior das células cancerígenas.
A precisão deste mecanismo de ação permite que as pacientes apresentem menos efeitos colaterais, como a queda de cabelo , em comparação com a quimioterapia tradicional. No estudo Katherine, em três anos, 88,3% das pacientes tratadas não tiveram retorno do câncer de mama ou morte comparados a 77% tratadas com a terapia padrão anterior.
"Esta é a primeira terapia anti-HER2 aprovada especificamente para essas pacientes, que possuem maior risco de recorrência do tumor. Os resultados são promissores e colocam o T-DM1 como o novo padrão de tratamento para esses casos. É a principal mudança na prática clínica em face da doença HER2 superexpressa desde o lançamento do trastuzumabe no contexto adjuvante (após a cirurgia), há quase 15 anos", ressalta o oncologista clínico Max Mano, do Hospital Sírio-Libanês, que participou do estudo.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 60 mil novos casos de tumores de mama são diagnosticados ao ano no Brasil. O tipo HER2-positivo é uma forma particularmente agressiva da doença, quando não tratada adequadamente, e afeta em torno de 15% a 20% das pacientes.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação