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DESTAQUES
Comissão de Saúde da Câmara Municipal recebe Fátima Mrué para prestação de contas
Decretada falência do Hospital Santa Genoveva, em Goiânia
Ministério da Saúde e Congresso costuram 'transição' para médicos cubanos
Governo quer limitar chances no Revalida
Toxina na água pode ser explicação para casos de microcefalia no Nordeste
JORNAL OPÇÃO
Comissão de Saúde da Câmara Municipal recebe Fátima Mrué para prestação de contas
Por Luiz Phillipe Araújo
Secretária da Saúde deverá apresentar relatório de atividades da área do 1º quadrimestre, que inclui detalhamento de ações e investimentos na área
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal receberá nesta quarta-feira, 4, a secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué. O encontro entre parlamentares e a líder da pasta tem como objetivo a Prestação de Contas do Relatório do 1º quadrimestre de atividades da área gerida por Mrué.
A presidente da Comissão, vereadora Priscilla Tejota (PSD) destaca que a apresentação tem como objetivo detalhar as ações realizadas e investimentos feitos pela Secretaria de Saúde. “Conforme o que estabelece a Lei Complementar N° 141/2012, regulamentada pela Resolução 459 do Conselho Nacional de Saúde”, explicou a parlamentar.
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A REDAÇÃO
Decretada falência do Hospital Santa Genoveva, em Goiânia
Goiânia – O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia (GO), aceitou o pedido de falência feito pelo Grupo do Hospital Santa Genoveva. A solicitação foi feita após a empresa não conseguir demonstrar capacidade de soerguimento e superação da crise econômico-financeira. Segundo o administrador judicial do Grupo, advogado Dyogo Crosara, a dívida é estimada em R$ 40 milhões e as devedoras não conseguiram realizar qualquer espécie de recomposição de capital de giro desde o início do pedido de recuperação judicial, deferido em dezembro de 2016.
No requerimento, o advogado expôs que buscou todas as formas fáticas e legais possíveis para que as devedoras componentes do Grupo cumprissem suas atribuições inerentes ao processo de recuperação judicial, seja mediante Termos de Diligências, audiência com esse juízo, reuniões com representantes legais, inspeções, entre outros.
“Contudo, elas não conseguiram, vez que não houve a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores, resultando na inexistência de preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”, destacou Crosara.
Além disso, ele enfatizou que, desde o processo de recuperação judicial, "não houve sequer um único dia de funcionamento real e efetivo das atividades para execução do objeto social, prestação de serviços, existência de fluxo de caixa, faturamento e, consequentemente, não houve demonstração de nenhuma espécie pagamento de suas despesas mensais, inclusive de custas e honorários referentes a este processo judicial".
Diante da falta de exercício regular de suas atividades, o advogado defendeu que não há nenhuma hipótese de se imaginar a demonstração de sua capacidade de soerguimento. O magistrado considerou tais argumentos e reconheceu a ausência de “uma luz no fim do túnel que tirasse o Grupo Santa Genoveva da situação de colapso financeiro”.
Assim, Átila Naves Amaral pontuou em sua decisão: “Não há alternativa para as recuperandas, senão, decretar-lhes a convolação da recuperação judicial em falência, diante do cenário caótico de colapso financeiro, ausência do exercício de suas atividades, não demonstração de condições de se recuperarem e retomarem suas atividades empresariais, e ainda, as devedoras não apresentaram o plano de recuperação que deveria conter a proposta de arrendamento de toda sua estrutura física, no prazo do art. 53 desta Lei, segundo prevê o art. 73, II, da LRFE”.
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ÉPOCA
Ministério da Saúde e Congresso costuram 'transição' para médicos cubanos
Ideia é possibilitar contratação de médicos como 'residentes' e pagar salário superior a R$ 3 mil
O ministro Luiz Henrique Mandetta, congressistas e representantes dos médicos cubanos costuram um acordo para empregar os cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos do Mais Médicos com Cuba.
Numa reunião ontem no Ministério da Saúde, os representantes dos cubanos e os congressistas propuseram a Mandetta um trato para abrir a possibilidade dos médicos cubanos serem contratados pelo sistema de saúde como uma espécie de "médico residente", com salário de cerca de R$ 3.400.
Mandetta manifestou concordância com a ideia.
Pelo contrato, eles não seriam médicos, mas assistentes. A ideia seria "fazer um gesto" a esses médicos e evitar que fiquem no desemprego enquanto buscam aprovação no Revalida.
A intenção é que o contrato seja de até dois anos, numa espécie de transição, para que nesse intervalo esses profissionais tenham quatro oportunidades para prestar o Revalida e, com isso, ter seus diplomas reconhecidos.
As regras valeriam somente para os cerca de 2 mil cubanos que estavam no Brasil na época em que o Mais Médicos foi rompido. Não vale para quem veio ou vier depois.
Após a reunião com Mandetta, congressistas analisam agora como incluir juridicamente a medida dentro do texto da medida provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Programa Mais Médicos.
Mandetta ficou de receber na próxima terça-feira os representantes dos cubanos e os congressistas para terminar de fechar a proposta.
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O ESTADO DE S.PAULO
Governo quer limitar chances no Revalida
Lígia Formenti /BRASÍLIA
O Ministério da Educação (MEC) quer limitar as tentativas do Revalida, a prova feita por médicos formados no exterior interessados em trabalhar no País. Hoje, o teste pode ser feito quantas vezes for necessário, até o médico ser aprovado.
"Quem não passou não passou. Tchau. Pendura na parede o diploma e apresenta para os amigos", disse o ministro Abraham Weintraub. Não foi definido, porém, o número máximo de tentativas. O MEC avalia ainda retirar o subsídio da prova.
Na última edição do exame, realizada em 2017, interessados pagaram R$ 150 para fazer a primeira fase e R$ 450 para a segunda â valores bem abaixo do custo da prova. Pelos cálculos do MEC, o gasto com cada aluno chega a R$ 6 mil.
Weintraub atribuiu a demora na realização do exame justamente à falta de recursos. "O Estado brasileiro quebrou. Não tem mais condição de fazer cortesia", disse o ministro, em referência ao subsídio. Na avaliação da equipe, médicos formados no exterior têm condições de arcar com custos do exame.
"Médicos que vão fazer faculdade no exterior não são coitados", disse o ministro. E, mais tarde, completou: "Se pagar vai ter. Se não pagar, não tem".
No novo formato, a prova poderia ser ofertada duas vezes ao ano. As mudanças foram discutidas com o Ministério da Saúde. O governo quer que o exame seja descentralizado e possa ser ofertado por instituições públicas e particulares, o que poderia promover concorrência entre universidades. A proposta é que as particulares autorizadas no Revalida possam também oferecer aulas para validar disciplinas que eventualmente faltem no currículo do candidato.
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FOLHA DE S.PAULO
Toxina na água pode ser explicação para casos de microcefalia no Nordeste
Molécula produzida por uma bactéria comum na região consegue intensificar a ação do vírus da zika no organismo, mostra pesquisa
Gabriel Alves
São Paulo Uma das maiores questões que o surto de zika deixou foi esta: por que o Nordeste teve tantos bebês com microcefalia e outras complicações neurológicas? Um levantamento mostra que 88,4% dos casos graves estudados são de lá enquanto somente 8,7% são do Sudeste. Como explicar a discrepância, se a circulação do vírus foi intensa em ambas as regiões?
Cientistas do Ido de Janeiro (Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino, UFRJ, IOC/Fiocruz) e de Pernambuco (Universidade Federal Rural de Pernambuco) encontraram uma possível resposta: uma toxina.
Trata-se da saxitocina (STX), molécula produzida pela Raphidiopsis raeiborskii, uma cianobactéria (ou alga-azul) bastante comum na América do Sul. A STX tem capacidade de se ligar às células nervosas e causar um efeito paralisante que pode ser letal mesmo em pequenas quantidades.
O Nordeste é a região onde há maior ocorrência de amostras de água ricas em cianobactérias. A hipótese dos cientistas é que, de alguma maneira, a STX poderia facilitar 0 surgimento de casos graves de microcefalia. Por azar, no início do surto de zika, em 2015, o NE passava por uma grande seca. É possível que parte da população tenha recorrido a estoques de água especialmente contaminados.
O limite de segurança adotado pelo Ministério da Saúde para a presença da STX na água é de 3 microgramas (0,000003 grama) por litro de água, informam os pesquisadores, mas concentração da toxina raramente chega a tanto nos reservatórios do semiárido. Mesmo depois de ferver e filtrar, é possível que a molécula permaneça inteira e cause efeitos deletérios no organismo.
O primeiro experimento envolveu o uso de minicérebros, organoides construídos em laboratório que permitem estudar o comportamento do tecido nervoso em resposta a mutações genéticas, infecções e tratamentos.
Após a exposição ou não à STX, minicérebros foram ou não infectados pelo vírus da zika. O resultado: o fato de ter sido exposto à toxina aumentou em 2,5 vezes a morte de células pelo vírus da zika. Sozinha, a STX não foi especialmente danosa aos miniórgãos.
O próximo passo envolveu testes em animais. Os cientistas testaram, em camundongos fêmeas, uma ingestão de toxina em uma concentração de 15 nanogramas por litro – menos de um centésimo do limite estabelecido para humanos- , diretamente diluída na água dos bichos, ao longo de uma semana.
Depois disso, as fêmeas acasalaram e foram infectadas com o vírus da zika, mimetizando o que poderia ter ocorrido com mulheres no Nordeste. Os filhotes dessas fêmeas apresentaram uma redução significativa do córtex (camada mais externa do cérebro) e, neles, a morte de células tronco também se acentuou.
A conclusão dos cientistas é que é possível explicar, ao menos em parte, o tamanho da crise de zika no Nordeste brasileiro.
"A sinergia entre a cianobactéria e o vírus da zika faz o alerta de que a exposição à STX deveria também ser considerada uma preocupação de saúde pública durante os surtos de arboviroses. É importante esclarecer que a microcefalia e outras anomalias congênitas ligadas à zika são multiífatoriais. Outros elementos, portanto, podem ter contribuído para o padrão incomum de distribuição da síndrome congênita da zika no Brasil", escrevem os autores.
"Desnutrição, genética, coinfecções ou infecções anteriores muito provavelmente também contribuíram. Nenhum trabalho científico é definitivo, justamente porque sempre surgem novas questões a partir dele, e poderá sempre ser refutado com novos dados científicos", explica um dos autores do trabalho, o neurocientista Stevens Rehen, do Instituto D'Or e da UFRJ.
"O trabalho foi todo realizado no Brasil, apesar dos poucos recursos disponíveis", diz Rehen. O estudo contou com apoio da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior),CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), BNDES, Finep e Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Ministério da Saúde).
Devido à relevância para a saúde pública, a pesquisa foi publicada primeiro na forma de pré-print, ou seja, disponibilizada ao público antes de ser revisada por cientistas independentes, não ligados ao estudo.
VÍRUS NO NORDESTE
215 mil pessoas
tiveram suspeita de ter tido zika no país em 2016, sendo que 91 mil estavam no Sudeste e 76 mil.no Nordeste
88,4%
dos casos graves de microcefalia estudados são na região, diz levantamento
Fontes: Ministério da Saúde; novo estudo
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação