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DESTAQUES
Cirurgião acusado de deformar pacientes se pronuncia pela primeira vez
Incêndios como o do Hosptal Badim chegam a 20 por ano no país
Perícia confirma que incêndio começou em gerador do hospital
Sala de gerador em hospitais deve resistir 2h ao fogo, prevê Anvisa
Anvisa recebe contribuições para monitorar produtos para implantes
Número de cirurgias bariátricas aumenta 84,73% em sete anos
Operadoras de saúde recorrem a médico de família para baratear plano
ANS divulga Relatório do Atendimento das Ouvidorias das operadoras
METRÓPOLES
Cirurgião acusado de deformar pacientes se pronuncia pela primeira vez
Por meio de nota, o médico Sílvio Parreira da Rocha afirma ser vítima de exposição injusta e infundada
O cirurgião plástico Sílvio Parreira da Rocha, investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal ( PCDF ) por supostos erros médicos cometidos durante a realização de procedimentos estéticos, se pronunciou pela primeira vez neste sábado (14/09/2019), com relação às denúncias feitas por 10 mulheres .
Em nota, o médico afirmou já ter realizado mais de três mil operações e diz não reconhecer nenhuma das fotos que estão sendo divulgadas. Ele falou também que nunca provocou deformidade alguma em qualquer paciente. Sílvio ainda alega não ter recebido nenhum tipo de intimação ou notificação da Justiça.
O médico investigado disse ser vítima de "exposição injusta e infundada" e conta ter feito um boletim de ocorrência contra as mulheres que o denunciaram, no intuito de "trazer a verdade dos fatos à tona da maneira mais rápida possível".
"1° – Tenho 32 anos de atuação na área médica, tendo operado mais de trés mil pacientes. Sou devidamente registrado no CFM (Conselho Federal de Medicina), sob o RQE n° 2214, e também sou membro associado à SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plastica).
2° – Não reconheço a foto das mamas que vem sendo divulgada, apesar de claramente se tratar de uma imagem tirada nos primeiros dias de pós-operatório.
3° – Não tenho, em meu histórico, nenhum caso de ter provocado deformidade em pacientes. Todos os pacientes, antes da cirurgia, são orientados sobre as possíveis evoluções dos casos, que variam de acordo com o biótipo de cada um.
4° – Até o momento, não recebi nenhum tipo de intimação, notificação ou citação da Justiça. Mesmo assim, diante da exposição injusta e infundada, já procurei a Polícia Civil e registrei um Boletim de Ocorrência (no. 97412/2019) contra as possíveis denunciantes, com o objetivo de trazer a verdade dos fatos à tona da maneira mais rápida possível."
"Um pesadelo". Foi dessa forma que uma mulher de 39 anos classificou a cirurgia para implante de próteses de silicone nos seios feita em 2017. Ela é uma das 10 supostas vítimas que acusam o médico Sílvio Parreira da Rocha de erros em procedimentos estéticos. As intervenções resultaram em deformações e cicatrizes grotescas.
Ao Metrópoles , a mulher diz ter pagado R$ 9 mil pela operação. Insatisfeita, chegou a refazer a cirurgia em dezembro do mesmo ano, com o mesmo médico, mas o resultado teria piorado ainda mais a aparência das mamas. Além disso, ela passou a sentir dores mais intensas.
"Não ficava nua na frente do meu marido. Me olhava no espelho e não reconhecia aquele corpo. Os seios representam muito para uma mulher. [Colocar silicone] era o meu sonho, mas virou pesadelo", detalhou a mulher, que pediu para não ser identificada.
A suposta vítima de erro médico disse ter conhecido Sílvio da Rocha por meio de uma recomendação da cunhada, que fez o mesmo procedimento com o médico e gostou do resultado. "Isso foi há 7 anos. Ela me mostrou o resultado e gostei", lembra.
De acordo com a paciente, os seios começaram a se deformar no dia seguinte ao procedimento , enquanto ainda estava internada. Ela garante ter seguido todas as recomendações do pós-operatório e tomou os medicamentos prescritos. Abalada, a paciente de Sílvio da Rocha entrou em depressão, que foi agravada devido aos efeitos colaterais de alterações comportamentais causadas por um dos remédios.
A suposta vítima de imperícia médica contou ter continuado o tratamento com Sílvio, mas não notava evolução. Chegou a procurá-lo novamente e o médico teria oferecido, mais uma vez, refazer a cirurgia. Sílvio ainda teria se ofendido e começado a gritar no consultório quando a mulher disse ter perdido a confiança nele. "Ele gritou comigo, me mandou procurar a Justiça."
"Quando falei com ele, não queria o dinheiro de volta, só queria que outro profissional resolvesse o meu problema. Ele me indicou uma médica – essa muito boa – que teve de consertar tudo. Eu ainda vou ter de refazer a pigmentação da auréola, que ficou prejudicada."
Duas mulheres foram até a 21ª Delegacia de Polícia (Pistão Sul) nessa quinta-feira (12/09/2019) para acusar o cirurgião Sílvio Parreira da Rocha . Elas preferiram não se identificar. Aos jornalistas, contaram que foram operadas pelo médico e os procedimentos não deram certo. "Fiquei mutilada", diz uma das denunciantes, que passou por cirurgia há quatro anos. Ao todo, são oito possíveis casos.
A outra suposta vítima de erro médico foi operada em março de 2016. A autônoma relata que sentiu muito desconforto e logo viu que a cirurgia de redução mamária, recomendada para corrigir um problema na coluna, não havia dado certo. A cicatriz fechou e abriu várias vezes, segundo afirmou. A mulher conseguiu fazer a reparação um ano depois, com o próprio cirurgião. E o resultado teria sido ainda pior.
Ela garante que vai correr atrás da reparação dos danos que alega ter sofrido. "Tudo isso abalou muito minha autoestima, tenho vergonha de sair. E não só isso, afetou minha saúde, o que foi justamente o motivo de eu fazer essa cirurgia", lamenta.
Outra suposta vítima, uma mulher que trabalha como vigilante prestou depoimento na delegacia no mesmo dia. Ela realizou uma mamoplastia e colocou prótese há cerca de quatro anos. Em janeiro de 2015, fez o procedimento com Sílvio Rocha – a cirurgia teria demorado quatro meses para fechar.
"A cada 21 dias, os pontos arrebentavam. Isso aconteceu umas três vezes, abrindo e fechando. Durante todo esse processo, eu ficava completamente dependente do meu marido: ele me dava banho, eu não podia dirigir, levantar os braços nem me mexer direito. Foi muito difícil, eu ficava com medo de morrer, me abalou muito", conta a moradora da Ceilândia, de 41 anos.
A vigilante destaca ainda que o médico chegou a oferecer a reparação, mas a cirurgia seria feita pelo próprio Sílvio. Ela não aceitou. A mulher diz ainda ter ficado com medo de denunciar o cirurgião, pois, na ocasião, ele tinha dito que era militar aposentado. "Além disso, não tinha cabeça para ir atrás de advogado ou delegacia. Eu precisava me recuperar, porque tudo isso me trouxe um baque psicológico muito grande", desabafa.
A vítima garante que a cirurgia afetou seu casamento. "Hoje, sou divorciada. Tenho certeza de que isso influenciou, porque até hoje tenho vergonha de me relacionar com alguém. O trauma fica na alma", ressalta. Pontuou ainda que resolveu ir até a delegacia após ver que outras pacientes estavam indo denunciá-lo. "Quanto mais mulheres denunciarem, melhor. A união faz a força e esse homem tinha que estar preso", frisa.
A vigilante recorda-se de que gastou cerca de R$ 5.663,00 na cirurgia, mais R$ 2 mil de prótese, R$ 1.350 de internação e anestesia. O valor desembolsado na operação, segundo ela, foi depositado direto na conta do médico.
Laudos
Investigadores da 21ª DP (Taguatinga Sul) que receberam denúncias de cinco mulheres contra o cirurgião Sílvio Parreira da Rocha informaram, nesta manhã, que aguardavam a finalização de laudos produzidos pelo IML para intimar o profissional. No entanto, os casos foram repassados para a Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), no começo da tarde.
As supostas vítimas de erro em procedimentos passaram por perícia médica, que vai detalhar todas as lesões provocadas pelas intervenções. Após os resultados dos laudos, que devem sair na próxima semana, os delegados que cuidam do caso irão colher o depoimento do médico
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GAZETA DO POVO ONLINE
Incêndios como o do Hosptal Badim chegam a 20 por ano no país
O incêndio que atingiu o Hospital Badim , no Rio, na última quinta-feira, deixou 11 mortos. As vítimas – quatro mulheres e sete homens – eram todas idosas. Só neste ano, houve mais de 20 casos de fogo em centros médicos, e legislações estaduais e nacionais ainda estão em atualização.
Segundo o Instituto Médico-Legal, a maioria dos óbitos foi por asfixia. E os equipamentos aos quais muitas vítimas estavam ligadas deixaram de funcionar com o fogo. Houve descompensações das doenças que as pessoas tinham , disse a diretora do IML, Gabriela Graça. Pacientes tiveram de ser removidos emergencialmente para a rua assim que se constatou o incêndio, que, suspeita-se, teve início em um curto-circuito no gerador no subsolo de um dos prédios do complexo, por volta das 18 horas de quinta-feira. Acompanhantes se queixaram do atendimento de funcionários e de agentes públicos, mas o diretor médico Fábio Santoro disse que não houve casos de truculência ou incidentes.
Dos 103 pacientes internados, 77 foram transferidos para outros 12 hospitais e 15 foram para casa. Além disso, pelo menos 20 funcionários do local (que é associado da Rede D Or) e acompanhantes de pacientes acabaram internados.
Por causa do calor e da fumaça que ainda estavam no edifício na sexta-feira, o delegado titular da 18.ª DP, Roberto Ramos, evitou dar um prazo para conclusão da investigação e da perícia. Testemunhas e funcionários já começaram a ser ouvidos. Pela prefeitura, o local está totalmente regularizado. A Defesa Civil interditou, por motivos de segurança, o complexo médico e quatro imóveis no entorno.
A área de um hospital onde ficam os geradores deve ter estrutura que a isole das outras alas do edifício em caso de incêndio e resista ao fogo e à fumaça por duas horas. É o que estabelece regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a norma, os prédios dos hospitais devem ser divididos em compartimentos, ou seja, setores preparados para tolerar o incêndio sem que ele se expanda. São como caixas de sapato pelas quais o fogo, a fumaça e a temperatura não passam , explica Marcos Kahn, engenheiro especialista em segurança contra incêndio e diretor administrativo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar.
Desde o início do ano, houve ao menos 21 registros de incêndio em centros hospitalares de 13 estados. São três casos no Rio: no Infantil Ismélia da Silveira, de Duque de Caxias; na Santa Casa da Misericórdia, de Campos dos Goytacazes; e no Sanatório Oswaldo Cruz, em Petrópolis. Entre os relatos do resto do país, em pelo menos três casos se suspeita de problemas elétricos ou de curto-circuito: no Universitário Oswaldo Cruz, no Recife (PE); no Infantil de Vitória (ES); e no Regional de Taguatinga (DF).
Até o começo deste mês, o estado do Rio seguia um Código de Segurança Contra Incêndio de 1976 que, ao longo dos anos, foi remendado com aditamentos pouco claros, segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo . A colcha de retalhos foi substituída por um novo código cujo decreto, apesar de publicado em dezembro de 2018, passou a valer há apenas nove dias. A nova legislação elevou as condições mínimas de proteção contra incêndio , observou Kahn. Mas a implementação da legislação ainda pode demorar anos.
No Brasil, não há uma legislação federal de incêndio e cada estado tem autonomia para estabelecer a própria lei, explica o diretor do Instituto Sprinkler Brasil, Marcelo Lima. Após o episódio da Boate Kiss, em 2013, muitos estados começaram a atualizar os códigos, tendo como base a legislação de São Paulo. Em abril, dois meses após o incêndio no Ninho do Urubu (centro de treinamento do Flamengo no Rio) e sete meses após o fogo destruir o Museu Nacional, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a norma NBR 16.651, que estabelece requisitos de proteção contra incêndio. Ela é pioneira no setor e tem como objetivo minimizar os riscos , explicou Roberto Ramos, coordenador dos estudos da norma.
Segundo Emerson Baranoski, mestre em Engenharia Civil e major da reserva do Corpo de Bombeiros do Paraná, a principal mudança do novo código fluminense para o de 1976 é a inclusão do conceito da proteção passiva de segurança contra o incêndio. Se as edificações vierem a ter o incêndio, a ideia é que a propagação seja minimizada em função do maior controle do tipo de material de acabamento e revestimento da edificação , afirmou. Outro aspecto abordado foi a compartimentação.
Para Kahn, mesmo assim os hospitais estão entre os imóveis mais negligenciados em relação à proteção contra incêndios. A falsa crença de que não pega fogo aliada à impunidade e à certeza de que os bombeiros não vão fechar um lugar que não esteja em risco iminente contribuem para essa negligência.
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UOL
Perícia confirma que incêndio começou em gerador do hospital
Os peritos da Polícia Civil constataram neste sábado (14) que o incêndio que matou 11 pessoas na última quinta-feira (12) no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, começou no gerador de energia da unidade. Eles estiveram no subsolo do prédio incendiado e recolheram peças do equipamento.
Segundo os peritos, é preciso, no entanto, esperar que a empresa responsável pela manutenção dos geradores retire uma peça específica do equipamento. A peça será levada ao laboratório do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil, e analisada, para que se conheça a causa do incêndio.
"Sabemos que o problema foi no gerador. Vai ser feito um estudo mais aprofundado para saber a manutenção e como se deu o problema que gerou o incêndio", disse o delegado responsável pela investigação, Roberto Ramos, da Delegacia da Praça da Bandeira (18ª DP).
Segundo ele, ainda não é possível apontar responsáveis pelo incêndio e será preciso colher depoimentos. "Inicialmente, nossa preocupação era constatar essa perícia de maneira eficaz. Pessoas serão ouvidas na segunda-feira", afirmou. "Vamos ouvir todo mundo que for necessário para as investigações".
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Sala de gerador em hospitais deve resistir 2h ao fogo, prevê Anvisa
A área de um hospital onde ficam os geradores deve ter estrutura que a isole das outras alas do edifício em caso de incêndio e que resista ao fogo e à fumaça por duas horas. Isso é o que estabelece regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre segurança em edificações de estabelecimentos de saúde. O fogo no Hospital Badim, no Rio, teve origem em um curto-circuito em um gerador da unidade e causou 11 mortes.
Segundo a norma da Anvisa, os prédios dos hospitais devem ser divididos em compartimentos, ou seja, setores preparados para tolerar o incêndio sem que ele se expanda para o restante do prédio. "Os compartimentos são como caixas de sapato pelas quais o fogo, a fumaça e a temperatura não passam num determinado período de tempo", explica Marcos Kahn, engenheiro especialista em segurança contra incêndio e diretor administrativo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH).
"A ideia da compartimentação é isolar o incêndio para que você possa continuar a retirar o pessoal em segurança. Não sei se o gerador do Hospital Badim estava compartimentado. Se estava, não tinha porque o incêndio sair daquela área em um período de tempo tão pequeno", diz o especialista.
Além da compartimentação, os hospitais são orientados a possuir outros itens de combate a incêndio, como chuveiros automáticos (sprinklers), detecção e alarme de incêndio e uma brigada de incêndio treinada. Procurada para comentar sobre a estrutura anti-incêndio do hospital, a assessoria de imprensa do Badim ainda não se manifestou.
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Anvisa recebe contribuições para monitorar produtos para implantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe contribuições até dia 13 de outubro sobre uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de materiais usados em implantes. O objetivo da iniciativa é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de órteses e próteses e a comparação de preços dos itens disponíveis no mercado.
A agência disponibilizou em seu site uma tomada pública de subsídios, mecanismo de consulta aberto ao público para coletar sugestões por meio de um formulário eletrônico. As contribuições recebidas vão ajudar no processo de discussão e elaboração da futura norma sobre o tema.
Segundo a Anvisa, nessa plataforma de informações que deverá ser criada o usuário poderá selecionar o perfil do artigo de interesse e verificar as opções existentes, com detalhes técnicos que hoje não estão organizados em um único lugar. As fontes de informações serão os dados de compras públicas e de importação de órteses, próteses e materiais especiais.
"Como resultado, espera-se dar mais transparência aos dados, facilitar a compreensão sobre a grande variedade de tipos disponíveis e ajudar na compra desses artigos. Outro foco é melhorar a relação custo-benefício para o governo e pacientes, bem como reduzir a disparidade de informações, especialmente em relação aos valores de comercialização praticados no mercado", informa a agência reguladora.
As discussões para resolver as distorções nos preços praticados no mercado de implantes médicos começaram após a divulgação das denúncias da Máfia das Próteses, esquemas fraudulentos relacionados a compras e utilização de órteses e próteses que vieram à tona em 2015.
"À medida que a gente oferece para o mercado informações que auxiliem no processo de tomada de decisão, seja dos compradores, seja dos usuários, isso vai inibindo práticas fraudulentas. Os gestores públicos terão um referencial de informações que ajudarão nas negociações e processos de licitação", disse a gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, que apresentou o estudo preliminar sobre a proposta em um evento no Interlegis, em Brasília, nesta semana.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), Carlos Alberto Goulart, lembrou que o estudo atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Anvisa encontre uma solução para resolver o problema das informações assimétricas desse mercado e possibilite a comparação de preços entre produtos similares. "A palavra transparência aqui é fundamental. À medida que você tem transparência de tudo o que acontece nessa cadeia de fornecimento, as coisas se resolvem", disse.
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AGÊNCIA BRASIL
Número de cirurgias bariátricas aumenta 84,73% em sete anos
O número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil aumentou 84,73% ao passar de 34.629 em 2011 para 63.969 em 2018, segundo balanço feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM). Nos oito anos em que o levantamento foi feito, 424.682 pessoas fizeram a operação de redução do estômago, o que corresponde a 3,12% das pessoas que estão dentro do grupo de pacientes aptos e para quem há indicação de cirurgia (13,6 milhões em todo o país).
Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso. Essas pessoas podem ter a qualidade de vida afetada por doenças como hipertensão arterial, diabetes tipo 2, alterações do colesterol e triglicérides, além de aumentar as chances de arteriosclerose, além de outras patologias.
"A obesidade tem que ser encarada hoje como uma doença. Não é falta de força de vontade, não é desleixo, é uma doença que não deixa a pessoa emagrecer. Existe um desequilíbrio entre a sensação de fome a de saciedade e com isso a pessoa come mais do que deveria ou mesmo comendo pouco gasta pouca caloria e vai engordando ao longo da vida", explicou o cirurgião bariátrico e membro da SBCBM, Admar Concon Filho.
Os dados mostram ainda que, das 63.969 cirurgias bariátricas realizadas em 2018, 77,4% foram através de convênio médico; 17,8% foram pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e 4,8%, com recursos particulares. "Algumas pessoas não têm acesso, seja pelo local onde moram, por não terem um convênio médico ou outros motivos; outras têm medo de fazer o procedimento e outras não têm informação mesmo. Para outras, falta que o próprio indivíduo obeso se reconheça como portador de uma doença crônica incurável", disse.
Outro motivo que afasta os pacientes da cirurgia é o medo. Segundo Concon, no passado a taxa de mortalidade ficava em torno de 2% a 3%, enquanto hoje é feita por videolaparoscopia e passou a ser minimamente invasiva, deixando a taxa de complicações semelhante à de uma cesárea ou uma cirurgia de vesícula, que é de menos de 0,5%.
"A população não sabe disso, então é preciso uma campanha muito grande de conscientização. Hoje já se sabe que o melhor tratamento para a obesidade mórbida é a cirurgia bariátrica, porque no tratamento clínico conservador o emagrecimento é muito pequeno e a recidiva é muito alta. A chance do obeso que não opera morrer pela obesidade é muito maior do que a chance de morrer pela cirurgia", disse.
A cirurgia bariátrica é indicada para aqueles que tem obesidade por mais de dois anos, que tenham tentado o tratamento clínico com o endocrinologista ou com o especialista em obesidade para emagrecer e não obteve sucesso. "Nós levamos em conta o IMC (Índice de Massa Corpórea) que é calculado com base no peso e na altura da pessoa. O IMC de 40 para cima tem indicação de cirurgia e aquele que tem de 35 para cima, mas já tem doenças provocadas ou agravadas pela obesidade, também tem essa indicação".
Concon destacou ainda a importância de o paciente ser acompanhado por uma esquipe multidisciplinar formada por psicólogo, nutricionista, endocrinologista, cardiologista, preparador físico, enfermeira, fonoaudióloga. "Ele tem que ter a consciência de que vai ter uma ferramenta que vai ajudá-lo a emagrecer, mas ele tem que ter sua participação, seguindo todas as recomendações do pós cirurgia, incluindo o acompanhamento do endócrino para o resto da vida, porque a doença obesidade continua lá".
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que as cirurgias bariátricas são recomendadas nos casos em que o obeso mórbido não consegue emagrecer com dieta, sendo o último recurso para esses casos. O procedimento é permitido somente para aqueles que passaram por avaliação clínica e acompanhamento com equipe multidisciplinar por, pelo menos, dois anos, observando se os resultados obtidos na preparação foram positivos.
"O SUS oferta cirurgias bariátricas e reparadoras aos cidadãos maiores de 16 anos diagnosticados com obesidade grave desde 2008." O Sus já oferecia cinco tipos de cirurgias bariátricas e incorporou a técnica da gastroplastia videolapariscópica. "Técnica menos invasiva, que possibilita a perda de peso tanto por uma diminuição do tamanho do estômago, quanto por uma diminuição da superfície intestinal", disse o Ministério da Saúde.
Segundo dados do Ministério, em 2018 foram realizadas 11.402 cirurgias bariátricas que tiveram custeio federal na ordem de R$ 72,9 milhões. Até o mês de maio de 2019 foram realizados 5.073 procedimentos em todo o país e o custo já chega a R$ 31,5 milhões. Os valores são repassados às gestões locais que monitoram a lista de pacientes que farão cirurgia bariátrica, com base na indicação médica.
O Ministério esclareceu ainda que para ajudar a adoção de uma alimentação mais saudável, a pasta disponibiliza o Guia Alimentar para a População Brasileira e o livro Alimentos Regionais Brasileiros, que trazem informações e orientações para facilitar a adoção de escolhas mais adequadas, baseada principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.
"O Brasil também se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados, seguindo o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos", diz a nota.
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PORTAL 6 MINUTOS
Operadoras de saúde recorrem a médico de família para baratear plano
Pelo quarto ano consecutivo, aumentou o número de brasileiros que perderam a cobertura do plano de saúde. Eram 50,4 milhões em 2015. Desde então, 3,3 milhões ficaram sem convênio. Esse movimento está diretamente ligado ao crescimento do desemprego, já que a maioria (67%) dos beneficiários possui contratos empresariais, ou seja, aqueles oferecidos pela empresa em que trabalham. Então quando a pessoa perde o emprego, acaba perdendo por consequência o plano de saúde dela e de seus dependentes.
Voltar a ter plano de saúde sem estar empregado não é tão fácil. Prova disso é que apenas 19% dos 47 milhões de usuários possuem contrato individual ou familiar. Isso acontece porque as operadoras praticamente não vendem mais esse tipo de contrato. Para convênio, a saída mais fácil era procurar um plano da modalidade coletivo por adesão, vinculado a sindicatos e entidades de classe.
O problema é que o porcentual de reajuste dos planos coletivos não está limitado a percentuais máximos definidos anualmente pela ANS, apenas os individuais. Enquanto o reajuste máximo permitido aos individuais foi de 10% em 2018, a estimativa é que o porcentual tenha girado em torno de 19% para os coletivos.
Nesse modelo, paciente primeiro passa pelo médico de referência antes de ir para o especialista
O médico de família chegou
As empresas de saúde alegam que precisam repassar custos referentes ao excesso de exames, da inovação e dos atendimentos em hospitais. Para amenizar o problema, o setor de saúde começou a priorizar a chamada atenção primária à saúde, que consiste em passar o primeiro atendimento por um clínico geral, designado como o médico da família ou da pessoa.
Antes, quando o beneficiário tinha uma dor na região lombar da coluna, ele mesma consultava a rede credenciada, selecionava um ortopedista e marcava a consulta. Se não gostasse do médico, procurava outro especialista.
"Vemos hoje pacientes perdidos nessa fragmentação, sendo que o atendimento primário seria capaz de resolver em até 80% as demandas da saúde, em 17% as internações, e em cerca de 30% a procura por serviços de urgência e emergência", afirma o presidente da Fenasaúde (Federação Nacional da Saúde Suplementar), João Alceu Amoroso Lima.
Nesse modelo de atendimento, o usuário tem de passar sempre pelo médico de família (ou de referência) para dar início ao seu tratamento. Feito o primeiro atendimento com esse médico, se houver necessidade, ele faz a indicação para um especialista. Ambos mantêm contato para buscar a solução completa do problema. "A atenção primária tem a figura do médico de família como o elo entre o paciente e seu tratamento, resultando em um atendimento mais coordenado", diz o presidente da Fenasaúde.
Há exemplos de atendimento primário bem-sucedidos em países como Holanda, Noruega, Inglaterra, Austrália e Dinamarca. A maior dificuldade desse novo modelo no Brasil é que ele impõe uma nova forma de remuneração das operadoras de planos aos prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, profissionais), de acordo com os resultados de saúde verificados.
Redução de custos
Na prática, o atendimento primário reduz, em média, 15% o custo médico. Esse percentual aumenta para os pacientes de alto custo, explica o professor de Clínica Geral da USP, Gustavo Gusso.
Na avaliação da Associação Brasileira de medicina Diagnóstica (Abramed), a atenção primária à saúde é uma forma de evitar intercorrências que podem colocar o paciente em risco e gerar, consequentemente, custos ao sistema de forma precoce ou recorrente, explica a presidente do Conselho Deliberativo da Abramed, Claudia Cohn.
Dentro dessa nova tendência a ser seguida no setor de saúde, o clínico geral Gustavo Gusso explica que algumas operadoras já apresentam ênfase nesse modelo novo de atendimento do paciente, portanto, passariam por menos mudanças.
Segundo dados do UnitedHealth Group, do total de clientes que dão entrada nas unidades próprias da Amil, 90% dos beneficiários opta pelo atendimento primário.
Uma das pioneiras a introduzir, em larga escala, um modelo baseado em atenção primária no Brasil, a Amil reduziu em 20% a hospitalização desses pacientes. A falta de coordenação do cuidado, hoje, é um dos principais motivos de desperdício na saúde suplementar.
E como fica o consumidor?
A atenção primária à saúde, tal como ela foi concebida, não é prejudicial ao consumidor. A questão é saber se o que as operadoras de saúde estão oferecendo aos pacientes segue os princípios dessa modalidade de atendimento.
"A ideia é criar um médico de família que conheça o paciente, todo seu histórico e indique os melhores tratamentos. Mas se for um médico diferente a cada consulta ou se para marcar o paciente tiver de esperar sete dias, aí não vai dar certo, pois aí ainda vai ter de esperar para passar no especialista", diz Maria Lacerda, supervisora do Procon-SP.
Segundo ela, os planos de saúde não podem impedir que o paciente marque diretamente com o médico especialista. "Muitas vezes, o paciente já passa com um especialista de sua confiança. Não pode obrigá-lo a passar primeiro no generalista."
O principal problema desse modelo, segundo a supervisora do Procon-SP, é que há uma escassez de médicos generalistas aptos a fazer o papel de médico de família. "Como o paciente liga e não tem consulta para o dia seguinte, ele acaba indo para o pronto-socorro, o que desvirtua o princípio desse atendimento."
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SAÚDE WEB
ANS divulga Relatório do Atendimento das Ouvidorias das operadoras
Em 2018, 99,9% dos beneficiários puderam contar com o atendimento de ouvidorias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Ouvidoria, divulga o Relatório do Atendimento das Ouvidorias – REA 2019 (ano base 2018). O documento é resultado da compilação e análise dos dados enviados pelas ouvidorias das operadoras de planos de saúde sobre os atendimentos realizados em 2018, apresentando os principais temas demandados, os prazos de resposta na finalização das manifestações e o status das recomendações feitas às operadoras no ano anterior.
Do total de operadoras em atividade no país em 2018, 96,4% possuíam unidades de ouvidoria cadastradas, totalizando 1.175 operadoras cumpridoras da Resolução Normativa – RN nº 323/2013, pela qual a Agência determinou às operadoras a criação de estruturas de ouvidoria e o envio do REA-Ouvidorias. Juntas, essas operadoras reuniam em 2018 99,9% do total de beneficiários de planos de assistência médica e/ou exclusivamente odontológica, que tiveram garantido o direito de acionar a ouvidoria de sua operadora para manifestar-se sobre o serviço prestado.
Foram recepcionados pela Ouvidoria da ANS 1.050 relatórios de ouvidorias, sendo considerados para análise 987 (63 apresentaram dados inconsistentes). Desse total, 644 ouvidorias relataram o recebimento de pelo menos uma manifestação típica de ouvidoria. Juntas, elas contabilizaram 425.080 manifestações de seus 66,9 milhões de beneficiários, resultando em uma Taxa de Demandas de Ouvidoria (TDO) geral igual a 6,3 – o que significa que esse conjunto de ouvidorias recebeu 6,3 demandas para cada grupo de 1.000 beneficiários.
Também é papel das ouvidorias das operadoras, de acordo com a RN nº 395/2016, atender demandas de reanálise assistencial, que são feitas por beneficiários após uma negativa de cobertura por parte da operadora. Desta forma, 32,4% das ouvidorias relataram ter recebido esse tipo de requerimento. Seguradoras (77,8%) e Cooperativas Médicas (66,9%) são as modalidades com maior percentual de reanálises assistenciais.
Análise das manifestações dos beneficiários
Dos 987 relatórios considerados foi registrado o recebimento de 425.080 manifestações de beneficiários junto às ouvidorias das operadoras em 2018. Estas se concentram em reclamação (58,8%) e consulta (34,4%). Apenas 7,1% são denúncias, elogios ou sugestões. Em comparação com o exercício anterior (2017), de modo geral, o total de manifestações diminuiu 17,8%, enquanto o número de reclamações aumentou 13,4%.
Os temas mais frequentes das manifestações recebidas pelas ouvidorias das operadoras foram: financeiro (24,4%), rede prestadora (21,2%), SAC (19,6%), administrativo (18%) e cobertura assistencial (16,9%).
Análise das reclamações dos beneficiários
A análise das reclamações recebidas pelas ouvidorias em 2018 demonstrou que 29,2% referem-se a temas financeiros, 26,1% a rede prestadora, 21% a administrativo, 16,7% a cobertura assistencial e 7% a SAC. Medicina de Grupo, Cooperativa Médica e Administradora de Benefícios são as modalidades de empresas mais reclamadas.
Os reclamantes mais frequentes possuem contrato do tipo coletivo empresarial (42,8%), seguidos pelos que possuem contrato individual/familiar (28,3%) e coletivo por adesão (21,6%).
Prazo de resposta ao beneficiário
A RN nº 323/2013 da ANS fixou o prazo de resposta conclusiva da ouvidoria da operadora ao demandante como não superior a sete dias úteis, sendo admitida a pactuação de prazo maior, não superior a 30 dias úteis, nos casos excepcionais ou de maior complexidade, devidamente justificados. Nesse sentido, de acordo com o relatado pelas ouvidorias das operadoras, em 2018, 91,3% das unidades concluíram suas demandas dentro do prazo de até sete dias úteis estabelecido no normativo, e 7,9% relataram a conclusão de suas demandas dentro do prazo pactuado.
A partir das manifestações recebidas e do contato direto com os usuários dos serviços prestados pelas operadoras, as ouvidorias podem propor medidas para aprimorar o processo de trabalho das empresas e corrigir possíveis falhas. Entre as recomendações de melhorias feitas pelas ouvidorias e apontadas nos relatórios enviados à ANS, destacam-se: dar maior publicidade aos canais da ouvidoria; incentivar os beneficiários a se manifestarem; promover maior interação com o SAC; e investir na comunicação entre beneficiários, rede credenciada e operadora.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação