ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Goiânia lançará concurso para cerca de 700 médicos
Integração de dados é principal desafio da TIC na saúde, diz especialista
Adeus ao 'jeitinho brasileiro' para quem não seguir as regras
Goiânia é referência em separação de gêmeos siameses
Cirurgia bariátrica trata diabetes, hipertensão, e melhora quadros de infertilidade, diz especialista
O que muda na aposentadoria dos profissionais da saúde com a Reforma da Previdência
65 mil brasileiros se aventuram para cursar Medicina em países vizinhos
Planos de saúde oferecem programas de prevenção de suicídios
Plano de saúde é condenado por desligar paciente sem aviso prévio
O HOJE
Goiânia lançará concurso para cerca de 700 médicos
O processo de regularização do atendimento em saúde da prefeitura de Goiânia entrará na fase final a partir de 2020, último ano do mandato de Iris Rezende (MDB), com a contratação de novos médicos para a rede municipal. A demanda, segundo a secretária Fátima Mrué, é de cerca de 700 médicos, considerando os atuais temporários e credenciados, que serão trocados por efetivos, e as poucas vagas relativas a efetivo déficit nas unidades. “O concurso vai sair até o fim do ano, até por conta da determinação do TCM. Enquanto isso, continuamos lançando mão do contrato por credenciamento e todas as unidades de urgência da cidade têm escalas completas por conta disso. Sobre as vagas, nós fizemos um redimensionamento da rede e todos os cerca de 700 credenciados serão trocados, incluindo aí a formação de cadastro de reserva”, afirma a secretária.
Prevenção
Já na Estratégia de Saúda da Família, o corte do programa federal ‘Mais Médicos’ foi superado pela prefeitura de Goiânia e todas as 193 equipes contam profissionais. Sendo que 150 equipes têm horário de atendimento estendido.
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IT FÓRUM 365
Integração de dados é principal desafio da TIC na saúde, diz especialista
O Brasil é o 8º maior mercado do mundo na área da saúde. O setor movimenta, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 9% do PIB do país, contando com uma população em torno de 2,18 médicos para cada 1.000 habitantes.
Globalmente, o segmento move investimentos em torno de US$ 38 bilhões anuais. Um mercado cuja relevância se reflete também na atenção à tecnologia: ainda este ano, 85% dos hospitais brasileiros projetam destinar verba para recursos digitais, de inteligência artificial e de outras áreas ligadas a software, hardware e serviços de TIC, conforme pesquisa da revista Medicina S/A.
Já um estudo realizado pela Frost & Sullivan destaca que diretores de TI dos hospitais entrevistados tendem a investir, cada vez mais, em novas tecnologias com foco, principalmente, na redução de custos operacionais (95%).
Outro ponto de importância para o segmento é a integração de dados. Conforme Fernando Torelly, Assessor Técnico da Presidência da Central Nacional Unimed, este é o maior desafio da Tecnologia da Informação neste setor.
Conforme o especialista, que é economista e pós-graduado em Administração Hospitalar e Administração de Recursos Humanos, tendo atuado em cargos executivos de alguns dos maiores hospitais do Rio Grande do Sul e São Paulo, ter uma base integrada dos dados de saúde de cada cidadão, que possa ser acessada por qualquer prestador de serviço do setor, é o ideal para ampliar a eficiência do sistema e permitir uma melhor gestão populacional, ampliando possibilidades de planejamento e integração.
Neste caminho, ele ressalta que a transformação digital tem papel importante, trazendo, como principal ganho, a facilidade de os pacientes poderem ter acesso a suas informações de forma mais adequada.
"O sistema de saúde público e privado poderá qualificar o engajamento dos pacientes através de aplicativos que monitorem a saúde do indivíduo e indiquem situações onde será necessária a intervenção da equipe de saúde", afirma Torelly. "Com a base de dados integrada, será possível construir modelos preditivos que sinalizarão ações de saúde e evitarão a ocorrência de desfechos clínicos indesejáveis. No futuro, com a saúde totalmente digital e integrada, o paciente poderá ser convidado a buscar um médico ou um hospital antes da ocorrência de eventos mais graves", complementa.
E, na avaliação do especialista, as instituições de saúde brasileiras estão no caminho certo, ampliando significativamente seus investimentos em TI, principalmente nas áreas de segurança da informação e inteligência de dados.
"As organizações líderes do segmento no Brasil convivem com as principais instituições do mundo na pauta da qualificação dos sistemas públicos e privados de saúde. O desafio global é entregar mais saúde com qualidade e por um custo compatível com a capacidade de pagamento da sociedade. O uso intensivo de tecnologia e a necessidade de modelos inovadores de cuidado são tendências importantes para o sucesso deste desafio", ressalta o executivo.
Segundo ele, o desafio da TI neste cenário é suportar a transição do atual modelo clínico de cuidado necessário frente ao envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas, que necessitam de cuidados contínuos por um longo período da vida.
Para o Vice-Presidente e diretor de Marketing do SEPRORGS, Donald Reis, contar com a presença de Torelly, pela segunda vez, como palestrante do Mesas TI é uma satisfação compartilhada entre a entidade e todo o mercado, que certamente terá muito a colher com a troca de conhecimento.
"Fernando Torelly é um protagonista da gestão em saúde, tanto no Rio Grande do Sul, quanto no país. No Estado, em específico, não podemos deixar de ressaltar a colaboração fundamental deste profissional para o avanço do setor, por meio de seu trabalho frente a hospitais como o Clínicas, Moinhos de Vento, por exemplo", comenta Reis. "Outro destaque é a contribuição de Torelly para a democratização do acesso à saúde de alta qualidade, no caso do Hospital Restinga e Extremo-Sul, instituição que, segundo dados do primeiro trimestre deste ano, presta mais de 11 mil atendimentos por mês só na emergência", completa.
Sobre as contribuições da TI para a saúde, Reis também acrescenta que se trata de algo vultoso. "Basta ver as aplicações de robótica ao campo cirúrgico e o uso crescente da Inteligência Artificial para tratamento de enfermidades como câncer, Alzheimer, problemas cardíacos, por exemplo", lembra o VP.
O presidente do SEPRORGS, Diogo Rossato, enfatiza que a saúde é um setor alicerce para toda a sociedade. "Trazer este tema para o Mesas TI, com a participação de uma autoridade no meio, como Fernando Torelly, é nossa forma de contribuir para o fomento e propagação desta tendência", finaliza.
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CORREIO BRAZILIENSE
Adeus ao 'jeitinho brasileiro' para quem não seguir as regras
Sempre que há uma nova lei com multas específicas, tem uma demanda forçada para as empresas se adequarem. Mesmo aquelas que acham que não têm de fazer por vontade própria, fazem a adequação para atender à lei Fábio Oliveira, presidente da AIG Seguros Brasil
São Paulo – Imagine ser responsável pela área de segurança digital de um hospital e ter de garantir a proteção de milhares de dados de pacientes, desde o CPF até resultados de exames. Um dia, um criminoso cibernético invade o sistema, sequestra as informações dos prontuários e exige o pagamento de um valor, em bitcoins, para cessar a ação. Como agir? Como proteger as informações e o patrimônio da unidade de saúde? Com o aumento crescente desse tipo de ação, o mercado de seguros viu aí uma oportunidade de oferecer produtos que garantissem cobertura aos cibercrimes.
Neste mês, a subsidiária brasileira da AIG, com sede nos Estados Unidos, fechou uma parceria com a consultoria Deloitte e passou a oferecer serviço voltado a esse tipo de demanda, que inclui a cobertura fornecida pela apólice de ciberataques, por parte da seguradora, a um canal de emergência para conter a situação de risco. Esse é um exemplo de como a empresa tem buscado trazer novos produtos para o mercado nacional e criar outras fontes de receita, explica Fábio Oliveira, presidente da AIG Seguros Brasil.
O executivo conta que esse produto não é novo no mercado americano, onde o número de litígios é bem maior por conta da legislação local. Por outro lado, Oliveira acredita que essa divisão de negócios terá muito a crescer no Brasil por conta da entrada em vigor, a partir de agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A nova regulamentação prevê uma série de obrigações para que as empresas garantam a segurança virtual dos dados de seus clientes. Outra frente importante de negócios no Brasil são os seguros para produtos financeiros. Por exemplo, os seguros para empresas que vão abrir capital na bolsa de valores. A seguir, os principais trechos da entrevista com Oliveira.
Como os crimes cibernéticos entraram na carteira de produtos da AIG? Como tem sido a demanda até agora e qual é o potencial no Brasil?
Quando falamos em produtos especializados, tentamos buscar o know-how e a experiência de uma companhia multinacional e com mais de 100 anos de vida. O seguro para riscos cibernéticos foi criado há sete anos nos EUA e hoje tem um prêmio global de US$ 5 bilhões, sendo que grande parte se concentra no mercado americano. Mas o maior crescimento desse produto está ocorrendo na área internacional. Ainda trata-se de um mercado incipiente, porque requer uma educação das empresas quanto ao risco da exposição que elas têm. O brasileiro tende a olhar seguro como um custo, não como um investimento. Por isso, quando há uma inovação em um produto, sabemos que é preciso esperar por um tempo de maturação maior.
Hoje, como o Brasil se posiciona quanto à proteção a riscos cibernéticos?
Quando se fala em risco cibernético, o comportamento é semelhante ao da American Latina, mas há muito o que avançar, porque a adesão aos seguros é muito baixa. Por exemplo, no Brasil, a aquisição de produtos de seguro relacionados ao risco patrimonial com responsabilidade civil gira em torno de 8% do total de negócios. Serviria, por exemplo, para uma padaria ter seu patrimônio protegido, não só para grandes empresas. No México, esse índice está em torno de 15%, quase dobra em relação ao Brasil. Já nos Estados Unidos, chega a 60%.
No caso da proteção aos riscos cibernéticos, você acredita que a demanda será gerada rapidamente?
Apesar de o crescimento ser lento, ele ocorre mês após mês, o que mostra que a tendência é exponencial. Há duas razões claras para esse aumento. Cada vez mais se tem conhecimento sobre a exposição a um risco, já que estamos falando de um mundo cada vez mais globalizado e interconectado. Além disso, sabemos de casos de ataques no Brasil em que houve vazamento de dados, com órgãos do governo, como o Ministério Público, forçando as empresas a tomarem certas ações para mitigar os danos. Foi assim, por exemplo, no caso da Netshoes. O MP exigiu que a empresa de e-commerce notificasse os consumidores de que as informações foram vazadas. Esse tipo de reação depois da invasão se torna complexa pelo tipo de informação que pode ter sido acessada e o que foi exposto no ataque.
Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020, pode acelerar a procura por esse tipo de seguro?
Sim, a LGPD tem uma influência na geração de demanda. Sempre que há uma nova lei com multas específicas, tem uma demanda forçada para as empresas se adequarem. Mesmo aquelas que acham que não têm de fazer por vontade própria, fazem a adequação para atender à lei. Vimos um aumento na procura por seguros relacionados a LGPD, mas em processo em que falta menos de um ano para entrar em vigor, esperava que as empresas fossem mais rápidas. Agora, perto do fim do ano, começa um período de orçamentos, já que os executivos sabem que terão de correr para se preparar em 2020.
No caso de um ciberataque, que tipo de cobertura pode ser oferecida?
Depende do tipo de sinistro. Por exemplo, se um hacker entra no sistema do hospital e pega o prontuário digitalmente para depois pedir um resgate, em bitcoins, pelos dados, o segurado pode tanto ser reembolsado pelo prejuízo quanto receber uma indenização direta. A transação é entre o cliente, no caso, o hospital, e a seguradora, que não faz o contato com o hacker. Mas existe também um plano de remediação, em que recomendamos que assim que o ataque for identificado ele seja notificado para que entremos com um serviço de segurança, que passou a ser oferecido por meio de uma parceria que fizemos com a Deloitte, por meio do seu ciber hub, em São Paulo. Quanto mais rápido, melhor.
A exposição aos riscos é grande?
Pesquisa da IBM mostra que, em média, uma empresa leva 211 dias para identificar uma invasão on-line. Ou seja, a maioria das empresas que sofrem ataques e vazamentos de dados descobrem quase sete meses depois. Durante todo esse período, a exposição continua. Imagine se um hacker entrar na sua casa, filmar durante sete meses e monitorar tudo o que ocorre. E você descobre apenas depois de sete meses toda aquela ação. Quanto mais tempo o invasor está na rede, mais ele acessa informações. É fato que somos atacados todos os dias, mas precisamos estar preparados para sermos mais eficientes que os hackers.
Hoje, produtos financeiros, como o fundo de recebíveis, têm apresentado um bom potencial? Outros produtos poderão passar a ter cobertura?
No caso dos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), a companhia trabalha nos segmentos de grande risco e PMEs. O produto de crédito trabalha com FIDCs, mas é um trabalho complexo de subscrição e de avaliação de todo risco pela alta exposição e complexidade. Mas trabalhamos com outros produtos financeiros, como responsabilidade civil para diretores e administradores, para fusões e aquisições, assim como seguro específico para abertura de capital e emissões de dívidas públicas. É o tipo de proteção que funciona, por exemplo, para a empresa que abre capital na bolsa, se resguardar no caso de falha na divulgação de alguma informação nos prospectos que possa levar um investidor a reclamar de perdas.
O cenário construído no Brasil nos últimos anos em diferentes áreas, como política, economia, ambiental, mudou a avaliação de risco sobre o país?
A mudança nos últimos anos mudou a percepção quanto à impunidade no país. Não adianta criar uma regra e não garantir que ela seja cumprida. Isso mudou e o que vemos é o foco em garantir que as regras sejam seguidas e quem não as cumprir que seja penalizado. Essa foi a grande diferença. Não tem mais free lunch (almoço de graça), não tem jeitinho brasileiro para quem não seguir as regras. A globalização traz de fora para dentro. Traz investimento de fora, traz estrangeiros com outra mentalidade, acostumados com mais processos e regulamentação. Mesmo com uma operação no Brasil, pode ter um sócio estrangeiro, e isso muda tudo.
As reformas na legislação, como a trabalhista, previdenciária e tributária, poderão ter impacto no setor?
Sou sempre a favor das reformas, que buscam trazer ganho de eficiência e agilidade que hoje não existem. No Brasil, são seis meses para abrir uma empresa e um ano para fechar. Com essa agilidade, as melhorias serão sentidas por todos. Apesar da recessão e do comportamento do PIB, a indústria de seguros continua crescendo, o que mostra a sua resiliência. Isso ocorre, em parte, pela baixa adesão aos seguros entre os brasileiros. Por exemplo, há muito mais carros sem seguro do que com seguro. É assim para o seguro de vida, o residencial e tantos outros. Agora, por exemplo, estamos trabalhando no seguro-viagem, que também ainda é muito incipiente no país.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Goiânia é referência em separação de gêmeos siameses
Uma mulher da Bahia deu à luz gêmeas siamesas no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia. Segundo o médico Zacharias Calil, especialista nestes casos, as meninas são unidas pelo tórax e compartilham o coração.
"Uma tem um coração com tamanho normal, e outra com coração menor. Uma mantém a outra por meio de uma veia que comunica os dois corações. Os coração são juntos, colados, músculo com músculo, o que torna impossível a separação", disse o médico.
O parto aconteceu na quinta-feira, 26. As gêmeas nasceram com 34 semanas de gestação. Juntas, as irmãs pesaram 3.044 kg.
Segundo boletim médico divulgado hoje, 28, as irmãs estão internadas em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMI. A mãe segue internada em um leito de enfermaria.
Dois dias antes do parto, a mãe foi encaminhada de Salvador para Goiânia devido à complexidade do caso. "Foi examinada pela equipe de obstetrícia, foi feito um ecocardiograma e sabíamos que se tratava de uma patologia complexa no coração. Elas nasceram melhor do que a gente esperava, pela gravidade do caso, foram para a UTI e estão entubadas", detalhou o médico.
Segundo o médico responsável pelo caso, não há possibilidades para uma cirurgia de separação, e por isso, elas serão transferidas para a Bahia.
"Elas estão estáveis e vamos transferi-las para Salvador para que deem continuidade ao tratamento clínico. Eles estão esperando o retorno do pessoal de Salvador porque precisa de uma UTI aérea e um médico acompanhando", informou.
Desde 2000, já foram registrados 41 casos de siameses no hospital, que atende pelo Sistema Único de Saúde. Pacientes de todo o país já passaram pela unidade.
O último caso foi das gêmeas Laura e Laís . Elas nasceram no dia 15 de agosto, na Bahia, e, no dia seguinte, foram transferidas para Goiânia.
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JORNAL OPÇÃO
Cirurgia bariátrica trata diabetes, hipertensão, e melhora quadros de infertilidade, diz especialista
Por Leicilane Tomazini
“Estamos tratando uma doença crônica, e a cirurgia é o melhor tratamento para quem é portador de obesidade”
A obesidade é uma doença crônica cuja prevalência vem aumentando na população mundial. A principal causa desse mal são os hábitos alimentares ruins, e o sedentarismo; dessa forma, o tratamento deve ser voltado ao controle de peso por meio da adoção de práticas mais saudáveis.
Entretanto, não é fácil para as pessoas obesas mudarem totalmente de hábitos e reduzirem o peso de forma gradual, e por isso, muitas vezes incluem medicamentos para auxiliar no tratamento. Uma Alternativa, mais rápida e emergencial em alguns casos, é a cirurgia bariátrica, que além de fazer com a pessoa volte ao peso ideal, trata de patologias associadas, como explica o cirurgião bariátrico, Leonardo porto Sebba.
“Ela [cirurgia bariátrica] trata de uma forma positiva o diabetes; a hipertensão; apneia do sono; esteatose hepática; melhora os quadros de infertilidade, que normalmente acomete obesos; e diminui as chances de submissão a cirurgias ortopédicas, de quadril e de joelhos, porque o peso vai causando artrose, por exemplo”.
Para o especialista, a cirurgia é muito mais eficaz em relação à perda de peso e à manutenção da perda de peso, do que qualquer outro tratamento: “Infelizmente, os tratamentos medicamentosos são temporários, e com inúmeros efeitos colaterais. Estamos tratando uma doença crônica, e a cirurgia é o melhor tratamento para quem é portador dessa obesidade mais avançada”.
Alguns estudos apontam para a possibilidade de o paciente submetido à cirurgia bariátrica ganhar peso novamente, mas Sebba esclarece que isso só acontece em pacientes que não mudaram seus hábitos de vida. E reitera: “Pode haver uma recidiva da obesidade, mas de forma geral, muito menor do que paciente tinha antes de operar”. “A cirurgia é muito positiva”, conclui.
Por fim, o médico explica que a cirurgia é indicada para pessoas com Índice de massa corpórea (IMC) acima do recomendado, e/ou com comorbidades associadas, e que é considerada de sucesso, quando a perda de peso é superior a 50% do excesso.
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TERRA
O que muda na aposentadoria dos profissionais da saúde com a Reforma da Previdência
Nova Lei tornará mais rígidas as regras para os trabalhadores do setor
O Brasil alcançou, no ano passado, o maior número de médicos de sua história. De acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o país possui mais de 450 mil médicos atualmente.
De maneira geral, a área de saúde no Brasil possui também, de acordo com os respectivos conselhos, dois milhões de enfermeiros, 131 mil nutricionistas e 352 mil psicólogos, por exemplo.
Neste universo de milhões de profissionais, vários são os problemas enfrentados por eles. Entre as principais condições que acometem esses trabalhadores estão ambientes insalubres, falta de uma rotina definida e condições muitas vezes inadequadas de trabalho.
Por causa destas e de outras particularidades, os profissionais do setor de saúde têm atualmente o direito a se aposentar mais cedo no Brasil. A Reforma da Previdência, contudo, mudará as regras e deverá igualar os trabalhadores do setor a profissionais de outras áreas.
Tatiana Perez Fernandes, advogada especialista em Direito Previdenciário do escritório Custódio Lima Advogados Associados, pontua que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tornará mais rígidas as regras para médicos, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos e outros profissionais.
A especialista explica como deverá ficar cada aposentadoria específica para os trabalhadores desta área:
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
Atualmente, profissionais da saúde e de outros setores podem se aposentar sem necessariamente cumprir uma idade mínima. Basta um tempo de contribuição com o INSS que a aposentadoria já poderia ser demanda. A regra deverá ser alterada.
A ideia da PEC 6/2019 é estipular uma idade mínima para todos os trabalhadores, independente do setor. Isso fará com que pessoas que começaram a contribuir muito cedo não se aposentem aos 50 anos, por exemplo. Em compensação, fará com que várias classes trabalhadoras tenham que atuar por muito mais tempo, o que pode ser prejudicial , pontua a advogada.
Ela explica as regras atuais e futuras de aposentadoria por idade e tempo de contribuição:
Por idade:
Regime Geral
Atualmente: 60 anos de idade mínima (mulheres), 65 anos de idade mínima (homens) + 15 anos de contribuição;
Após a PEC: 20 anos de contribuição (homens), 15 anos de contribuição (mulheres) + 62 anos de idade mínima (mulheres), 65 anos de idade mínima (homens).
Regime Próprio:
Atualmente: 60 anos de idade mínima (mulheres), 65 anos de idade mínima (homens) + 10 anos de serviço público (homens e mulheres) + 5 anos de carreira no cargo em que se der a aposentadoria (homens e mulheres);
Após a PEC: 62 anos de idade mínima (homem), 57 anos de idade mínima (mulheres) + 35 anos de contribuição (homens), 30 anos de contribuição (mulheres).
Por tempo de contribuição:
Regime Geral:
– Atualmente: 35 anos de contribuição (homens), 30 anos de contribuição (mulheres) + sem idade mínima;
– Após a PEC: deixará de existir, pois o que valerá será a aposentadoria por idade.
Regime Próprio:
– Atualmente: 60 anos de idade mínima (homens), 55 anos de idade mínima (mulheres) + 35 anos de contribuição (homens), 30 anos de contribuição (mulheres);
– Após a PEC: deixará de existir.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é uma opção para diversos profissionais que atuam em condições insalubres e de risco.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que visa garantir ao profissional de saúde uma compensação, por causa do desgaste decorrente do tempo de serviço prestado. Esses trabalhadores estão expostos a condições insalubres (agentes biológicos, como vírus, bactérias e outros) e por isso se aposentam mais cedo, para que eles fiquem um tempo mínimo correndo riscos , pontua Tatiana.
A especialista explica, porém, que o modelo de aposentadoria especial atual deverá ser extinto após a Reforma da Previdência:
– Atualmente: entre 15 e 25 anos de contribuição, dependendo do risco da atividade + sem idade mínima;
– Após a PEC: entre 15 e 25 anos de contribuição, dependendo do risco da atividade + 60 anos de idade mínima (homens e mulheres).
Além da mudança nas idades e tempos de contribuição, o valor recebido pelo aposentado especial também será menor, salienta Tatiana. Atualmente, quem se enquadra nesse modelo recebe o valor integral. Se a Reforma da Previdência for sancionada sem alterações neste quesito, o trabalhador receberá um valor inicial de 60% da média salarial.
Diante deste cenário em que se debate a Reforma, é recomendado que o trabalhador planeje com bastante antecedência sua aposentadoria. Além disso, a aposentadoria do profissional da área da saúde envolve diversos fatores a serem considerados e ainda passa por certa instabilidade jurídica em alguns cenários , finaliza a especialista.
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UOL
65 mil brasileiros se aventuram para cursar Medicina em países vizinhos
O número equivale a mais de um terço do total de alunos de Medicina de todo o Brasil
BRASIL – Internacionalmente conhecida por integrar um dos principais corredores de tráfico da América do Sul, a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero vem passando por uma transformação nos últimos dois anos. Não que a atividade criminosa tenha cessado. A diferença é que se somaram ao cotidiano, marcado por seguranças armados em cada esquina e crimes bárbaros, milhares de brasileiros vindos de diferentes regiões em busca de um sonho: o diploma de Medicina.
Basta andar pela cidade, que faz fronteira com Ponta Porã (MS), e pelos corredores das faculdades para notar que esse movimento migratório é expressivo. Na maioria das instituições de ensino, só se ouve o português. No entorno das universidades, é comum ver a oferta de coxinha e pastel, com preço em reais. Cresce ainda a construção de edifícios para repúblicas de estudantes.
Habitada por 116 mil pessoas, Pedro Juan Caballero tem nove faculdades de Medicina, nas quais estudam pelo menos 12 mil brasileiros. O número é superior, por exemplo, ao de vagas ofertadas por ano por todas as universidades públicas do Brasil (10,6 mil). A migração em massa não é exclusiva de Pedro Juan nem do Paraguai. Universidades da Argentina e da Bolívia também vêm recebendo nos últimos anos um contingente de estudantes de fora. Números inéditos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) obtidos pelo Estado mostram que as faculdades de Medicina desses três países sul-americanos já reúnem cerca de 65 mil brasileiros. O número equivale a mais de um terço do total de alunos de Medicina de todo o Brasil. Contando universidades públicas e privadas nacionais, são 167 mil estudantes no curso, segundo o Censo da Educação Superior de 2018.
A situação chamou a atenção do Ministério da Educação (MEC), que, no ano passado, solicitou informações aos consulados dos três países. O Itamaraty preparou um relatório. No documento, ao qual o Estado teve acesso, os cônsules detalham uma série de dificuldades vividas pelos brasileiros e relatam falhas no sistema de ensino. Alguns dos cursos começam a funcionar sem sequer ter a habilitação do governo local. Outros até têm credenciamento, mas sofrem com estrutura precária, como falta de laboratórios e bibliotecas adequadas.
Dificuldades econômicas e com o idioma, cobranças irregulares por parte das universidades e até denúncias de abuso sexual de professores são mencionados. O meu relatório não foi muito positivo porque não posso esconder do governo brasileiro o que os alunos enfrentam todos os dias aqui , disse o cônsul em Pedro Juan, Vitor Hugo de Souza Irigaray.
É a limitação econômica que tem levado tantos estudantes a optarem por estudar Medicina fora do País. Atraídos por mensalidades que variam de R$ 700 a R$ 2 mil e pela facilidade de ingresso no curso (quase nenhuma das instituições realiza vestibular), os brasileiros veem na graduação no exterior a única forma de seguir a carreira médica e, assim, ter a chance de um futuro mais próspero ao regressar ao Brasil, onde o valor mensal cobrado pelas faculdades de Medicina fica entre R$ 6 mil e R$ 10 mil.
Para além dos preços e facilidades no ingresso, o que provocou o boom de estudantes nos últimos anos foi, segundo alunos e diretores de faculdades, a possibilidade de trabalho no Brasil pelo programa Mais Médicos. Começou a criar um sonho de que esses estudantes conseguiriam voltar ao Brasil e trabalhar sem revalidar o diploma , critica Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).
Em uma das faculdades visitadas em Pedro Juan, o número de vagas passou de 45 em 2017, quando o câmpus foi aberto, às atuais 4,5 mil. Quando cheguei aqui, em 2016, eram cerca de 8 mil brasileiros estudando Medicina. Hoje, são de 12 mil a 13 mil. Só que nas faculdades mais novas, que ampliam as vagas indiscriminadamente, o ensino deixa muito a desejar , disse o cônsul.
In loco
Em algumas universidades, a situação precária citada pelo cônsul é evidente até para leigos na área de formação médica. Em Pedro Juan Caballero, a reportagem visitou seis das nove faculdades médicas e falou com alunos. Pelo menos uma das instituições, a Universidade Privada del Guairá (UPG), está funcionando de maneira irregular, sem a habilitação do Conselho Nacional de Educação Superior (Cones). Mesmo assim, acumulava, em junho, 200 alunos – mais de 90% deles brasileiros.
O câmpus da faculdade foi improvisado em um galpão de metal em uma rua de terra. Embora a UPG já tenha estudantes desde outubro e cursando até o 3.º ano do curso (transferidos de outras instituições), os laboratórios ainda estão sendo montados. Em junho, não havia, por exemplo, laboratório para estudo de anatomia (necrotério), disciplina básica nos primeiros anos da carreira. Apesar disso, a faculdade tem apostado no marketing. Na porta de entrada do escritório da unidade, um cartaz, em português, oferece desconto aos alunos que trouxerem amigos para estudar na faculdade. A UPG é uma das mais baratas da região, com mensalidades a partir de R$ 700.
A segunda faculdade mais econômica da cidade, embora conte com a habilitação do Cones e venha tentando modernizar sua estrutura nos últimos anos, também tem problemas em sua estrutura. Com mensalidade de cerca de R$ 700, a Universidade Politécnica e Artística do Paraguai (Upap) até reúne laboratórios, mas no necrotério, por exemplo, não há cadáver disponível para as aulas de anatomia.
Outro problema de quase todas as faculdade visitadas é a biblioteca, geralmente restrita a quatro ou cinco prateleiras, com poucos exemplares. No documento elaborado pelos consulados ao MEC, há relatos ainda de falhas na organização da grade curricular, com aulas vagas e matérias incompletas. Como os mesmos professores dão aula em várias faculdades, às vezes acontece de eles não conseguirem terminar a disciplina , diz o estudante Vitor Lima, de 23 anos, natural de Goiânia e estudante do 2.º ano em Pedro Juan.
Mesmo algumas faculdades que hoje contam com a habilitação para funcionar abriram as portas em situação irregular. A situação é comum na região da fronteira. A minha faculdade mesmo não estava regular quando entrei, e eu não sabia. Mas, ao longo dos anos, ela foi atrás dos documentos e hoje está tudo certinho , afirma Vanessa Sibely Veronica Santos da Silva, de 20 anos, que está no 4.º ano da Universidade Sudamericana. A jovem é de Rolim de Moura (RO) e decidiu migrar para o Paraguai por causa dos altos preços das faculdades no Brasil. As que eu pesquisei na minha região estavam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. Quando vim para cá, a mensalidade era R$ 600.
Reputação
Mas nem todas acumulam problemas. Das nove, duas têm melhor reputação e conseguiram o selo da Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior (Aneaes), certificação de qualidade. Nessas instituições, as mensalidades variam entre R$ 1,4 mil e R$ 1,8 mil. Uma delas, a Universidade del Norte (Uninorte), tem tentado modernizar a estrutura. No morgue, temos dez cadáveres para estudo. Temos também sala de simulação com um sistema de som que reproduz sons cardíacos e pulmonares para a prática dos alunos , disse Rubén Gorgonio Medina Franco, coordenador da carreira de Medicina.
A Universidade Pacífico (UP), outra com certificação da Aneaes, está finalizando a construção de um moderno prédio na entrada da cidade, com hospital universitário para as práticas. A primeira parte será aberta em 2020 , relata Natalia Vega, diretora de marketing da UP. Outra que pretende construir no futuro um hospital próprio é a Universidade Central do Paraguai (UCP). A instituição é uma das mais novas da região – abriu em 2017 -, mas já lidera em número de alunos: 4,5 mil, mais de 90% brasileiros. Para atrair todos os perfis, a instituição instalou até uma creche para filhos de estudantes.
Superpopulação de alunos
A busca das universidades por uma unidade hospitalar própria para as práticas dos alunos não é apenas uma comodidade, mas uma necessidade cada vez mais urgente. Isso porque, com a explosão de estudantes de Medicina em Pedro Juan Caballero, o principal hospital da região não tem suprido a demanda.
Com apenas 90 leitos e estrutura precária, o Hospital Regional de Pedro Juan Caballero recebe todos os dias centenas de alunos. Em visita à unidade, a reportagem encontrou praticamente em todos os setores, da maternidade à psiquiatria, grupos de estudantes brasileiros. Como são muitos alunos, a gente tem de ficar brigando pelo paciente , comenta Vanessa Sibely Veronica Santos da Silva, de 20 anos. Ela também reclama da estrutura dos hospitais. Aqui é tudo mais simples, não tem muita tecnologia , diz.
De fato, até a estrutura física do prédio chama a atenção pela simplicidade. O teto é de telha, sem forro, e há sujeira e bolor acumulados. Não há ar-condicionado nos espaços, no máximo um ventilador de teto, e muitos dos móveis, como armários e camas, estão quebrados ou malconservados.
No dia da visita do Estado à unidade, um bebê de 28 dias internado com bronquiolite era atendido em um leito comum, em um dos quartos com os problemas citados acima, pois não há estrutura de atendimento neonatal. As limitações fazem Vanessa e outros estudantes planejarem realizar o internato (período durante o 6.º ano da graduação em que o aluno faz uma espécie de estágio em um hospital) em algum centro médico do Brasil. Algumas faculdades paraguaias conseguiram firmar um acordo com hospitais brasileiros para tornar essa prática possível.
Se, por um lado, a estrutura física atrapalha o processo de aprendizado dos estudantes, eles elogiam a abordagem humanizada que são incentivados a adotar. A maioria das pessoas que atendemos é muito humilde. Algumas são indígenas, não falam nem espanhol. Então temos de ter muita paciência, exercer o tempo todo a humildade , comenta Marcos Cesar Ferreira dos Santos, de 42 anos, estudante do 4.º ano.
Marketing
Mesmo com o hospital da cidade sem condições de receber mais alunos, parte das faculdades de Pedro Juan Caballero e de outras cidades tem investido em estratégias de marketing pesadas voltadas ao público brasileiro. Criamos um call center em português e contamos com captadores, que são alunos que firmam um contrato com a faculdade para ganhar uma remuneração se trouxer mais alunos. Mas não pode ser pouco, tem de ser pelo menos uns 20, segundo o contrato , afirma Diego Hermosilla, coordenador administrativo da Universidade Politécnica e Artística do Paraguai (Upap), em Pedro Juan Caballero, que já conta com 1,4 mil estudantes de Medicina – 96% são brasileiros.
Para conseguir bater a meta de alunos atraídos, os captadores usam principalmente as redes sociais, como é o caso de Andiara Barros, de 29 anos, aluna do 5.º ano da Upap que mantém o perfil Medicina Informa, no Instagram, com posts e vídeos sobre o dia a dia dos alunos do curso no Paraguai. Ela também possui site, número de WhatsApp, canal no YouTube, página no Facebook e outros recursos para dar consultoria e atrair novos estudantes.
O máximo que já consegui captar por semestre foi 150 alunos, mas em épocas mais fracas são de 40 a 60 , conta Andiara, que, com o valor obtido com as novas matrículas, consegue arcar com os custos das mensalidades.
Outra instituição que trabalha com captadores é a Universidade Central do Paraguai (UCP). O próprio diretor de Marketing da faculdade, Renato Michel, é aluno do 3.º ano de Medicina e também realiza ações de captação de novos estudantes. Neste semestre, a UPAP fez outra aposta na tentativa de atrair mais brasileiros: passará a oferecer o curso noturno, e não só o de período integral, como a maioria das faculdades. É para dar a oportunidade de estudar a quem precisa trabalhar , diz Hermosilla. Ele afirma que a carga horária será a mesma.
No noturno, os alunos terão aulas de seis horas, todos os dias. No integral, explica ele, a diferença é que o aluno tem aulas pela manhã e à tarde, mas nem todos os dias e com muitas janelas entre as diferentes aulas. No curso noturno, as aulas serão mais concentradas.
Busca pelo revalida cresce 1.336%
A situação das faculdades novatas e incertezas sobre o futuro do programa Mais Médicos e da revalidação do diploma no Brasil trazem angústia aos brasileiros que estudam no exterior e aos já formados. Alguns não sabem se conseguirão o diploma. Mesmo os que estudam em faculdades com situação regular não têm garantia de que poderão trabalhar no Brasil.
A maioria dos estudantes ouvidos pelo Estado diz que pretende revalidar o diploma para trabalhar no Brasil, mas estatísticas do Ministério da Educação (MEC) mostram que poucos conseguem. Nas sete edições do exame Revalida realizadas desde 2011, somente 19,9% dos brasileiros foram aprovados.
O número de inscritos no exame só aumenta. Em 2011, eram 297. Em 2017, o número saltou para 4.267, um crescimento de 1.336%. Além da dificuldade do exame, os estudantes estão agora angustiados com a falta de definição sobre o próximo Revalida. A última edição foi a de 2017, com sucessivos atrasos em suas duas fases, o que comprometeu as edições dos anos seguintes.
Formado em 2016, Rafael Lindolfo Carreteiro, de 26 anos, foi um dos últimos brasileiros formados no Paraguai que conseguiram ter o diploma revalidado. Para isso, porém, passou por uma longa espera. A segunda fase do Revalida era para ser em março de 2018 e foi acontecer só em novembro. Meu diploma saiu só em maio deste ano. Foi um desespero. Cheguei a ficar com sintomas de depressão, porque foram tantos anos de luta e sacrifício para conseguir estudar fora e vinha o medo de não saber se conseguiria trabalhar.
Após a revalidação, ele emitiu seu registro no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul e logo começou a trabalhar em um hospital de Ponta Porã como plantonista no pronto-socorro. Agora, estuda para a residência em cirurgia geral.
Sidnei Henrique Silva, de 28 anos, graduado em 2016, não conseguiu passar no Revalida 2017 e, sem ter outra chance, trabalha como assistente administrativo da Secretaria da Saúde de Rio Pardo (MS). Parece que eles (o governo) estão mais preocupados com os cubanos do que com a gente. Não queremos privilégio, apenas o direito de fazer a prova , diz Silva. Não me arrependo de ter estudado fora porque era a única forma de realizar meu sonho. Mas se alguém me perguntar hoje se deve ir, eu aconselho a não ir , diz.
Formado em 2017, Emil Sleiman Tibcherani, de 30 anos, optou por trabalhar no Paraguai enquanto não consegue revalidar o diploma no Brasil. Ele é professor de histologia e primeiros auxílios da Uninorte, mesma universidade em que se formou, e atua como médico na cidade paraguaia de Rio Verde. Para mim fica mais fácil trabalhar no Paraguai porque sou de Ponta Porã, então vivo perto da fronteira. Mas há colegas das Regiões Norte e Nordeste que se formaram aqui, voltaram para suas cidades e estão sem trabalhar.
O cenário de incerteza fez um grupo de estudantes de Pedro Juan montar, em fevereiro, uma associação para representar brasileiros que estão na região em busca do diploma. A entidade (Ameex) tem 2.100 membros.
MEC
Questionado sobre o Revalida, o MEC afirmou que as provas e a divulgação dos resultados do exame de 2017 sofreram atraso por causa dos recursos movidos por candidatos e que busca de forma prioritária sanar o lapso temporal do Revalida com medidas de ajustes. Sobre a realização do próximo exame, o ministério informou que será o mais breve possível . A pasta prorrogou a portaria que criou um grupo de trabalho para discutir mudanças no Revalida – as propostas devem ser concluídas até o fim de outubro.
Para o cônsul do Brasil em Pedro Juan Caballero, Vitor Hugo de Souza Irigaray, a migração em massa de estudantes brasileiros à fronteira precisa de maior atenção do governo federal. Ele defende que seja formada uma missão com representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde para verificar a situação de alunos e faculdades. Precisamos de médicos bem formados. Quem está em jogo não é o médico, é o paciente.
Migração em busca do diploma
Se nas faculdades brasileiras o perfil predominante de alunos de Medicina é de jovens recém-saídos da adolescência e de classe alta, nas escolas médicas do Paraguai o grupo é mais diverso. Embora os jovens também sejam maioria por lá, há muitos casos de pessoas mais velhas, já formadas em outra área, que abandonaram emprego e casa no Brasil para cursar Medicina no exterior. A maioria toma a decisão depois de algum conhecido se aventurar e conseguir o diploma.
Inicialmente meus pais me pediram para vir com meu irmão porque ele era muito jovem e achávamos que a região era perigosa. Então pensei que, já que eu ia morar aqui, poderia fazer Medicina também , conta Luciana Mourão, de 36 anos. Formada em Economia e Design de Interiores, ela tinha uma franquia em Rondonópolis (MT). Vendeu o negócio e viajou com o irmão Lucio, de 21. Hoje peguei gosto pela profissão , conta ela.
Como Luciana e Lucio, muitos dos estudantes no Paraguai são do Centro-Oeste. Há também muitos nascidos no Norte. A justificativa se dá pelo acesso facilitado à região da fronteira e pelo baixo número de vagas de Medicina nessas regiões. Segundo o último Censo da Educação Superior, com dados de 2018, as universidades brasileiras ofereceram no ano passado 35,6 mil vagas para novos alunos de Medicina, mas o número de inscritos para vestibulares da carreira passou de 1 milhão, uma média de 28 candidatos por vaga.
Sonho
Marcos Cesar Ferreira dos Santos sempre teve o sonho de ser médico, mas, por causa das altas mensalidades e do vestibular concorrido, nunca pensou que poderia concretizá-lo. Depois de se casar e ter dois filhos, passou por uma situação que o fez reviver sua intenção: o sogro foi diagnosticado com câncer e ele foi um dos que acompanhou de perto a batalha contra a doença. Eu o via daquele jeito e queria ajudar, mas não sabia o que fazer.
O sogro não resistiu à doença e morreu em 2014. Logo em seguida, o filho mais velho de Marcos, Gustavo, de 21 anos, começava a pensar no vestibular. Perguntei o que ele ia fazer da vida e ele não estava muito certo, então sugeri essa possibilidade de fazermos Medicina juntos , conta Marcos. A família tinha um primo que já havia migrado para o Paraguai para fazer o curso, o que deu alguma segurança na decisão.
Em 2016, Marcos se mudou, com a família inteira, da cidade de Cacoal, em Rondônia, para Ponta Porã. Hoje, pai e filho estão na mesma sala, no 4.º ano. Sem poder trabalhar em horário comercial por causa do curso integral e com duas mensalidades para pagar, Marcos resolveu abrir um churrasquinho na garagem de casa em Ponta Porã. No pequeno negócio, trabalham a mulher, na preparação dos espetos; Marcos, na churrasqueira; e Gustavo, no atendimento. Até o caçula, de 14 anos, dá uma mão. A gente recebe pedidos pelo WhatsApp também. Tem noite que atendemos até 80 pessoas , comemora Marcos.
A clientela é como se fosse da família. Quando pai e filho estão em semana de provas, avisam os clientes que o serviço não vai funcionar. Eles entendem porque sabem que, acima de tudo, somos estudantes , diz Gustavo.
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MÍDIA NEWS
Planos de saúde oferecem programas de prevenção de suicídios
Um mês de mobilização preventiva contra o suicídio. A campanha Setembro Amarelo foi criada para informar sobre depressão e outros transtornos mentais, uma vez que pensamentos que podem levar ao suicídio têm relação com diversos quadros clínicos. O esforço para combater essas doenças não está restrito ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) usou a data para incentivar planos de saúde a oferecerem programas preventivos. Atualmente, o cadastro da autarquia já totaliza 42 iniciativas, que abrangem várias áreas de atenção, incluindo a de saúde mental.
A Agência Brasil contatou duas operadoras de saúde, para conhecer seus respectivos programas. O Única Mente, da SulAmérica, e o Reinventar, da Caixa de Assistência à Saúde da Universidade/UFMG (Casu), que tratam especificamente de saúde mental.
O programa Reinventar foi lançado este ano e contou a adesão de cerca de 30 pessoas, demanda que, segundo a gerente de Promoção da Saúde da Casu, Janaína Baronto, superou as expectativas. Na avaliação da profissional, um foco maior na Atenção Primária tem impulsionado a expansão do que chama de metodologia de autocuidado aplicado .
Janaína afirma que essa tendência reforça a noção de que a saúde do indivíduo deve tratada como um todo. Alguém com diagnóstico de depressão grave, exemplifica ela, não pode ser instruído apenas sobre diabetes, mas também sobre a importância de se alimentar corretamente, porque, com tal estado mental, poderia até mesmo estar pulando refeições. Se um [aspecto da saúde] não estiver bem, [o tratamento] não vai dar certo , diz.
A coordenadora do setor de Práticas de Saúde Integradas da Casu, Larissa Garbocci, comenta que não é a primeira vez que o plano desenvolve um programa na área de saúde mental, tendo implantado outro há alguns anos. O projeto foi descontinuado por volta de 2011, devido a mudanças na diretoria da associação.
Foi por notar um aumento nos atendimentos de psiquiatria e psicologia que a Casu decidiu implantar novamente a ação. O balanço anual da ANS confirma a alta procura por profissionais de saúde mental. Tanto em 2017 quanto em 2018, a consulta com psicólogos foi o segundo procedimento ambulatorial mais frequente, perdendo apenas para as sessões com fisioterapeutas. Nessa lista, entram também consultas e sessões com fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.
No segundo semestre de 2017, foram realizadas 8,2 milhões de consultas ou sessões com psicólogos. No mesmo período de 2018, o número de atendimentos superou os 9 milhões. As consultas psiquiátricas também apresentaram aumento. No segundo semestre de 2017 foram 2.312.341. No mesmo perído do ano seguinte foram 2.515.989 consultas ou sessões.
O objetivo do programa é visar o autoconhecimento, a inteligência emocional, estando pautado na história de cada um, no reconhecimento de habilidades individuais. Não foca em associado que já esteja adoecido, porque, no trabalho em grupo, a gente tem que tomar cuidado com isso. Por isso, é pensado de uma forma mais preventiva, porque tem questões que a gente não consegue trabalhar em grupo , esclarece Larissa.
Para a assistente social, trabalhar de forma coletiva faz com que os participantes do programa percebam seus problemas sob outro ângulo. Às vezes, sozinho, ele acha que é uma coisa só dele , diz.
Acolhimento
O Única Mente, da SulAmérica, conta com 70 psiquiatras e 40 psicólogos. Um dos principais objetivos é agilizar e priorizar pacientes com transtorno mental no agendamento de procedimentos médicos.
A diretora técnica médica da SulAmérica, Tereza Veloso, ressalta que, de 2017 para 2018, houve um crescimento de 180% em consultas psiquiátricas e 79% em sessões de psicoterapia, entre os usuários do plano. Segundo ela, muitas demandas de saúde mental também têm aparecido nos demais programas que a operadora mantém.
O programa tem duas linhas: a disponível para os beneficiários do plano em geral e a empresarial, que leva o serviço a companhias interessadas. O programa tem um braço que cuida do individuo, alguém que procurou a gente, seja através de uma consulta ou através de um programa de gestão em saúde ou porque ligou pra nossa central de orientação e pediu uma ajuda, ele é acolhido e passa a ser atendido por uma equipe multiprofissional, de psicólogos, psiquiatras e enfermeiros especializados em doenças psiquiátricas. Nesse período, ele passa a não ter mais limite na quantidade de acesso a consultas, psicoterapia. O programa é desenhado com base nas necessidades do indivíduo , detalha.
No país, ainda existe um receio muito grande de se expor, quando você tem alguma doença psiquiátrica. Mais do que qualquer coisa, esses pacientes precisam ser acolhidos de alguma forma e entender que precisam ser cuidados e reabilitados. Em paralelo, existia um pedido forte das empresas para que a gente pudesse ter um braço de atuação dentro delas, pra ajudar na prevenção , acrescenta.
Rol de procedimentos
Para garantir que pacientes com transtornos dessa natureza tenham um atendimento adequado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também exige das operadoras de planos de saúde que cumpram uma série de regras. Os procedimentos estão previstos na Resolução Normativa nº 428/2017 e visam resguardar os direitos dos pacientes quanto a consultas médicas, internação hospitalar, consultas com psicólogo e terapeuta ocupacional e atendimento em hospital-dia psiquiátrico.
Pessoas com diagnóstico de transtornos de personalidade, por exemplo, têm assegurado um mínimo de 18 sessões de psicoterapia por ano. A quantidade também é garantida a pacientes com transtornos do humor, como depressão e transtorno afetivo bipolar.
Na resolução, a ANS também destaca que os planos de saúde devem colaborar para desestigmatização de pessoas com transtornos mentais. As operadoras têm, ainda, o compromisso de contribuir para disseminar uma cultura contra a institucionalização desses pacientes. A posição da autarquia é de que a internação psiquiátrica seja empregada apenas em último caso e mediante indicação de um médico assistente. O entendimento é de que se priorize o atendimento ambulatorial e em consultórios.
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JUS BRASIL
Plano de saúde é condenado por desligar paciente sem aviso prévio
O juiz Regis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Civel de São Paulo, condenou uma operadora de planos de saúde a pagar o tratamento contra o câncer de uma cliente que teve sua medicação interrompida após ser desligada do convênio sem aviso prévio.
A cliente teve quadro de câncer de mama em julho de 2015 e passou por procedimento cirúrgico. No ano seguinte, a doença reapareceu e ela precisou passar por novo tratamento.
Porém, durante o tratamento ela atrasou algumas mensalidades do plano e acabou sendo desligada do convênio com toda a sua família sem nenhum aviso prévio sobre o débito pendente.
Em sua decisão, o magistrado apontou que o cancelamento do plano não cumpriu o requisito do artigo 13,II, da Lei 9.565/1998 e que, por isso, deveria ser declarado ilegal. O juiz também considerou que a operadora não comprovou a existência de qualquer notificação para o paciente inadimplente.
Por fim, o juiz ainda sentenciou que – tendo a paciente voltado a pagar as mensalidades do convênio após o início da ação – não existiria nenhum valor a ser questionado. A defesa da paciente foi feita pelo advogado Murilo Aranha do escritório Warde & Aranha.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação