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DESTAQUES
PEC do governo pode derrubar gastos com saúde e educação –
Administrador cria rede de clínicas e tecnologia para os sem-teto da saúde'
CCJ debate PEC que desobriga inscrição em conselho profissional
Como grandes empresas da tecnologia estão colaborando com a indústria da saúde
Doenças cardíacas e câncer: os efeitos da economia ruim na saúde dos brasileiros
FOLHA DE S.PAULO
PEC do governo pode derrubar gastos com saúde e educação –
Em medida que deve ser apresentada nesta terça (5), o governo Jair Bolsonaro (PSL) deve propor uma manobra contábil que abre espaço para derrubar os gastos públicos com saúde e educação.
A mais recente versão da proposta, que ainda não foi divulgada oficialmente, inclui todas as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas às duas áreas nos cálculos do mínimo constitucional.
Na prática, esses gastos passarão a fazer parte do valor mínimo que o governo é obrigado a gastar com saúde e educação.
Com isso, União, estados e municípios terão maior facilidade de cumprir a regra gastando menos do que hoje.
A medida está em dois artigos de uma minuta da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que tem como foco a criação de gatilhos para permitir uma redução de gastos do governo em momentos de aperto orçamentário.
A minuta foi tema de uma das reuniões da equipe econômica com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem participado das discussões sobre ajuste fiscal.
Atualmente, os gastos com pessoal ativo de saúde e educação compõem o cálculo do mínimo constitucional.
Pagamentos de aposentadorias, pensões e até mesmo de servidores ativos deslocados para outras áreas ficam fora da conta.
Na prática, a proposta permitiria que, para cumprir a exigência de despesas com saúde, os recursos pagos a aposentados tenham o mesmo peso, por exemplo, que o dinheiro aplicado no atendimento básico e procedimentos de alta complexidade.
O piso previsto na Constituição parte da concepção de que saúde e educação são direito de todo cidadão e dever do Estado.
Desde 2018, esse mínimo é calculado com base no valor aplicado no ano anterior, corrigido pela inflação.
Pela proposta do governo, a nova regra não valeria apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios, que também são obrigados a destinar uma fatia do Orçamento para essas áreas.
O gasto mínimo em saúde previsto na Constituição é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. Os pisos para estados e municípios levam em conta outros fatores.
A previsão do piso de saúde para 2020 está em R$ 121,2 bilhões. Para atingir esse patamar, porém, o governo federal dependerá de emendas parlamentares, projetos nessa área que são definidos por deputados e senadores.
Se aprovada, a inclusão das despesas com aposentadoria no cálculo do piso entrará em conflito com a lei complementar em vigor hoje, que regulamenta o cálculo.
Entretanto, por se tratar de emenda à Constituição, a proposta do governo tem nível hierárquico superior.
Na educação, há uma folga maior nos gastos da União em relação ao piso. Para o ano que vem, o mínimo está em R$ 54,4 bilhões, mas o governo prevê que gastará R$ 98,3 bilhões.
Para ter ideia do impacto que a nova forma de cálculo pode causar, o gasto com aposentadorias do Ministério da Saúde neste ano é estimado em R$ 9,6 bilhões, enquanto a despesa do Ministério da Educação será de R$ 15,7 bilhões.
Técnicos de Orçamento no Congresso consideram que a proposta seria manobra para mascarar o corte no valor mínimo a ser aplicado nessas áreas.
O governo passa por um aperto nas contas públicas e estuda diversas formas de reduzir os gastos. A PEC emergencial é uma dessas medidas.
A mudança de regra não vai provocar aumento de gastos com pessoal em saúde e educação. Vai ocorrer, porém, um efeito contábil. Será observada uma migração dessas despesas que já existem com aposentados e pensionistas para dentro da conta do valor mínimo que o governo tem de gastar, o que pode pressionar o restante dos gastos.
São considerados no piso da saúde as despesas com vigilância epidemiológica e sanitária, atenção à saúde, capacitação de pessoal do SUS (Sistema Único de Saúde), desenvolvimento científico, compra de medicamentos e equipamentos médicos, construção e reforma de hospitais.
Na educação, alguns exemplos são compra de equipamentos, pesquisas, bolsas de estudo e material didático.
Para as duas áreas, não é permitido hoje contabilizar aposentadorias e pensões.
Embora esse trecho da PEC trate separadamente os patamares mínimos de saúde e educação, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende fundir os dois pisos em um só.
O objetivo é dar mais liberdade à gestão dos recursos.
"Dinheiro de saúde e educação tem muita demanda. Eu já recebi pedido desesperado de governador por dinheiro para saúde ou para educação. Bom, em vez de carimbar cada um, por que a gente não soma as duas e deixa o cara escolher como gastar?", disse em entrevista à Folha no domingo (3).
Além da PEC emergencial, a equipe econômica, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, deve apresentar nesta terça outros pilares do chamado pacto federativo, cujo objetivo é elevar os repasses a estados e municípios e dar maior flexibilidade ao Orçamento.
Os gastos obrigatórios da União, como salários e aposentadorias, não param de subir desde 2014. A previsão é que, em 2020, essas despesas alcancem 94% do Orçamento.
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Administrador cria rede de clínicas e tecnologia para os sem-teto da saúde'
Ana Esteia de Sousa Pinto
dr.consulta aposta em eficiência e baixos custos para tirar milhões da fila por assistência
Quando juntava peças de carrinhos desprezadas sob pistas de Autorama, aos 12 anos de idade, Thomaz Srougi tinha um objetivo: vendê-las para financiar um cobiçado modelo Miura, que na época não podia comprar.
Vinte anos depois, quando chegava às 51130 na fila de um posto de saúde no Sacomã (zona sul de SP), a persistência era a mesma, mas a meta era outra: entender as dificuldades de atendimento em uma das regiões mais carentes da capital paulista, para encontrar soluções.
O local era a favela de Heliópolis, e o empreendimento que Thomaz iniciava era uma clínica médica de preço acessível, que oito anos depois se expandiu para 59 unidades, 1.700 médicos e 1,5 milhão de pacientes nos últimos três anos.
Foi só em 2011 que a medicina passou a fazer parte da vida profissional de um menino que passou parte da infância entre gazes e esparadrapos, brincando de múmia com seu irmão mais novo, Victor.
O pai, o urologista Miguel Srougi, ainda não havia se tornado um dos mais bem-sucedidos médicos brasileiros, e a proximidade com a área de saúde lhe trazia inquietações: "Por que as coisas não funcionam no Brasil? Por que há tanta gente na rua e ninguém faz nada? Por que os médicos trabalham tanto e tem gente que não consegue ser atendida?"
Mas Thomaz, 43, nunca pensou em ser médico. Incentivado pela mãe, Iara, professora formada em filosofia, dedicou-se aos esportes e ao estudo. Ganhou medalhas como atleta infantil e juvenil de natação, formou-se em administração (Faap) e matemática (USP) e passou a negociar moedas no banco BBA.
"Minha história não tem muita graça, é só ralação", diz o presidente do conselho do dr.eonsulta, ao terminar de contar sua trajetória profissional. O mercado financeiro, diz, não era um atalho para ficar rico: "Gostava do desafio intelectual, mas via o emprego como degrau para algo maior". Pouco depois, decidiu estudar finanças e políticas públicas na Universidade de Chicago, momento que o pai considera um marco na vida do filho. "Thomaz nunca se empolgou com conforto material. O que o encantava era estudar nas melhores escolas do mundo, conhecer pessoas que considerava modelos", diz Miguel, referência em cirurgia de câncer de próstata.
Em Chicago, Thomaz se convenceu de que é preciso envolver empresas para que o atendimento funcione. "Elas têm agilidade para tomar decisões e são autossuficientes no sentido financeiro."
Na Ambev, onde se empregou em seguida, conheceu o executivo que considera um de seus principais mentores, Luiz Cláudio Nascimento, com quem trabalhou na abertura de capital da Gafisa. Juntos também montaram a Tenda, empresa construção focada em baixa renda cujo lançamento de ações, em 2007, levantou US$ 345 milhões.
Aos 29 anos, Thomaz virou sócio do ex-chefe na Galícia Investimentos e se aproximou de negócios inovadores. "Investíamos em jovens com idéias para mudar o Brasil."
Veio a crise global e ele partiu para Harvard, onde se especializou em gestão. Foi ali, ao estudar o caso das mexicanas Farmácias Similares, que despontou a ideia de investir em atendimento de saúde.
"Resohd ler tudo sobre o setor e vi que o déficit era grande, crescente e sem solução. De um lado, o SUS estressado pela demanda, do outro os planos de saúde, cada vez mais caros." A alternativa criada por Thomaz passava por usar gestão e tecnologia, como prontuário eletrônico, para baixar custos e dar bom atendimento a preços baixos.
"Não vai dar certo", ouviu de médicos conhecidos. Resolveu provar o contrário. O empreendedor, que se descreve como inconformado e obcecado, usou pragmatismo e determinação na empreitada, segundo Bruno Reis, diretor medico do dr.consulta.
Ele conta que Thomaz registrava numa planilha todos os dados possíveis, acompanhava de perto o funcionamento da clínica e reunia a equipe para reforçar o objetivo de ter "médicos e pacientes felizes".
Esse envolvimento, diz Reis, compensava as mais de três horas de trânsito enfrentadas para chegar ao extremo sul da capital paulista.
Em 24 de outubro, Thomaz deixou o cargo de CEO do dr. consulta. "Tomei a decisão há um ano e promovi o cara mais preparado para tocar o dia a dia", diz ele, sobre Renato Velloso, que era vice-presidente.
O fundador do dr.consulta é do tipo que delega responsabilidades, confia e avalia resultados sem rodeios.
Confiança é traço ressaltado pelo Srougi pai, que aborda o outro lado da moeda: "Quando Thomaz se decepciona com alguém, simplesmente o tira da frente". O filho, diz Miguel, "fica desconcertado com erros, dele ou dos outros, e às vezes esquece que é preciso flexibilidade".
A dureza vem sendo contrabalançada aos poucos com um olhar mais doce, próprio da aproximação com a prática médica, segundo o urologista.
"Ele foi percebendo que, na saúde, 2 mais 2 podem ser 5, não há perfeição matemática nem adianta só fazer contas. Estão envolvidos valores, sentimentos e sofrimento."
Justamente o equilíbrio que Thomaz valoriza quando elogia seu mentor Nascimento: "Sempre tem uma visão humana das pessoas, é inteligente, tem carisma e ao mesmo tempo entrega resultados".
"Hoje criamos novos projetos, fidelização, e tudo isso tem dado certo porque ele é arrojado", devolve o parceiro. Para Nascimento, uma das qualidades do pupilo é "acreditar que pode dar certo".
Não foi um crescimento sem percalços nem é obra acabada. A clínica de Heliópolis precisou ser fechada por questões de segurança, e a equação de contratar médicos competentes e bem remunerados e oferecer atendimento de qualidade a preço baixo requer reinvestimento constante em tecnologia e novos serviços.
O desafio, diz o fundador, é o de um malabarista: "É preciso manter rodando no aros três pratos ao mesmo tempo: o dos médicos, o dos pacientes e o dos investidores".
O retorno é de longo prazo. Uma das marcas do empreendedor é a perseverança, segundo Miguel "A cada desafio, ele luta arduamente para vencê-lo. Mais do que a média das pessoas luta."
E a batalha é gigante."O sonho é reduzir os sem-teto da saúde no Brasil a zero", diz Thomaz. "E quem sabe um dia exportar um modelo nascido em Heliópolis para o mundo."
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AGÊNCIA CÂMARA
CCJ debate PEC que desobriga inscrição em conselho profissional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19 , que determina o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe. A proposta está em análise na comissão.
A PEC foi elaborada pelo Ministério da Economia e muda a configuração legal dos conselhos profissionais. O texto classifica-os como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam em colaboração com o Estado. O objetivo da redação, segundo o governo, é afastar, definitivamente, qualquer hipótese de equiparação dos conselhos com as autarquias.
Para o deputado Edio Lopes (PL-RR), relator da proposta na CCJ, a audiência pública revela-se importante para que os legisladores possam colher informações sobre as implicações organizacional, administrativa, socioeconômica, orçamentária e financeira que a matéria terá sobre o funcionamento das respectivas autarquias .
Foram convidados para o debate:
– representante do Movimento Nacional dos Profissionais de Engenharia Eder Oliveira;
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;
– o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva;
– o presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização (Anaproconf), Jonatas Francisco Chaves;
– o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro;
– o ministro da Economia, Paulo Guedes;
– o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Roberto Giannini;
– o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) Bruno Metre Fernandes.
A audiência está prevista para as 9h30, no plenário 1.
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YAHOO
Como grandes empresas da tecnologia estão colaborando com a indústria da saúde
Grandes empresas de tecnologia estão se envolvendo cada vez mais com a bilionária indústria da saúde. Muitas delas têm visto seus números se estagnarem ou até mesmo caírem nos modelos atuais de negócios, então essas companhias estão lançando mais e mais serviços relacionados à saúde de seus usuários como forma de abocanhar uma parcela deste mercado lucrativo., e , por exemplo, estão focadas na expansão da assistência médica, mirando estratégias de venda de softwares e serviços de computação. Cada companhia vem trabalhando no aprimoramento da assistência médica com base em seus conhecimentos em tecnologia, algumas vezes aplicando os resultados inicialmente em seus funcionários.
Entenda os esforços de cada uma:
Amazon
Em 2018, a Amazon adquiriu a empresa de farmácia online PillPack, que envia medicamentos aos clientes pelo correio, e recentemente comprou também a startup Health Navigator.
Além disso, a companhia vem trabalhando na criação de serviços de saúde exclusivos para seus funcionários com o Amazon Care. Através da iniciativa, os funcionários da sede em Seattle podem fazer consultas virtuais ou em domicílio com médicos, recebendo ainda a entrega de medicamentos em casa.
MaisApple
A vem trabalhando com recursos de saúde no Apple Watch, principalmente, e no seu aplicativo Saúde. Com o relógio inteligente, usuários podem fazer o monitoramento da frequência cardíaca, buscar por ritmos cardíacos fora do padrão e, em atualização mais recente, também fazer o rastreamento do ciclo menstrual.
No app Saúde, usuários podem compartilhar seus dados com a companhia para o monitoramento frequente, com a possibilidade ainda de sincronizar essas informações com registros de hospitais, como vacinação, resultados de laboratório, alergias, entre outros.
Em 2018, a Apple contratou cardiologistas e obteve a aprovação do Food and Drug Administration (FDA), órgão de regulamentação dos Estados Unidos, para o uso da tecnologia de eletrocardiograma no seu relógio inteligente.
A companhia vem ainda trabalhando ao lado de planos de saúde norte-americanos, criando aplicativos de acompanhamento da saúde. Funcionários da Apple também têm direito a clínicas exclusivas.
Facebook
A empresa de está trabalhando no ramo da saúde ao desenvolver ferramentas de monitoramento, além do incetivo à comunidade para doações de sangue. Quem está por trás das iniciativas é o cardiologista Freddy Abnousi, que trabalha como chefe de pesquisas em saúde na companhia.
Em outubro deste ano, o lançou nos Estados Unidos uma ferramenta chamada Preventive Health, que também funciona com o incentivo aos usuários para procedimentos de exames regulares, mostrando ainda opções de como marcar consultas e locais que podem ser visitados para esses testes. De acordo com a empresa, os dados coletados não são compartilhados com terceiros, apenas com a equipe responsável.
MaisGoogle
Em janeiro deste ano, o Google contratou David Feinberg como vice-presidente da divisão Google Health. Desde então, o executivo vem liderando uma equipe que trabalha na coordenação de iniciativas de saúde, desde o sistema de busca e mapas, até para o Android e áreas de inteligência artificial. Em uma conferência realizada em outubro, Feinberg revelou que o primeiro objetivo principal da sua equipe será a supervisão de como pesquisas relacionadas à saúde surgem, trabalhando no aprimoramento ao lado da equipe de buscas do Google. A equipe de Feiberg também trabalha com inteligência artificial pelo Google AI e pelo DeepMind Health, que busca a análise de imagens médicas, como escaneamentos oculares e de células de câncer de mama, com o objetivo de ajudar no diagnóstico e tratamento.
A empresa também está oferecendo o Google Cloud para serviços de contratos em nuvem com os sistemas de saúde, como com a clínica Mayo, que firmou parceria com a companhia em setembro.
A empresa que comanda o Google, também vem investindo no braço Verily, que envolve projetos de robótica para o monitoramento de açúcar no sangue como forma de tratar a dependência. Além de tudo isso, na última sexta-feira (1º), o Google oficializou a compra da Fitbit por US$ 2,1 bilhões – a FitBit fabrica pulseiras fitness que acompanham tanto a prática de exercícios físicos, quanto a saúde do usuário.
Microsoft
Após algumas tentativas nada bem sucedidas que entrar na indústria da saúde, como a ferramenta HealthVault, que acabou sendo encerrada, a Microsoft está investindo em grandes parcerias. Ao lado de companhias renomadas do mercado da saúde, como a rede de farmácias Walgreens, a Microsoft vem disponibilizando seus serviços em nuvem e software, além de projetos para facilitar o acesso à saúde no futuro.
Uber
O aplicativo de caronas também está investindo na colaboração com a saúde. A companhia vem trabalhando ao lado da LogistiCare, uma forma de transporte de saúde que pode facilitar cerca de 60 milhões de viagens por ano. Com isso, a expansão do serviço pode chegar às áreas rurais, visto que pessoas mais velhas e que precisam de mais cuidados acabam vivendo nessas regiões.
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Doenças cardíacas e câncer: os efeitos da economia ruim na saúde dos brasileiros
Por Breno Damascena
Entre 2012 e 2017, mais de 31 mil pessoas morreram no Brasil em decorrência da recessão econômica. O alarmante número é resultado de um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros e britânicos publicado na . Os autores analisaram as associações entre desemprego e mortalidade em 5565 municípios brasileiros.
Durante este período de 5 anos, o Brasil enfrentou uma grave crise econômica e a taxa de desemprego subiu: de 8,4% no primeiro trimestre de 2012 para 13,7% no primeiro trimestre de 2017. O levantamento apontou que a cada aumento de 1% de nível de desemprego houve o crescimento de 0,5% de mortalidade, resultando em 31.415 mortes excedentes.
Essa associação foi observada predominantemente em negros e pardos entre 30 e 59 anos. "É um grupo social que costuma ter uma inserção mais precária no mercado de trabalho por conta da escolaridade e outros aspectos sociais", pressupõe Rômulo Paes, pesquisador titular da Fiocruz de Minas Gerais e um dos autores do estudo. "Não encontramos resultados estatisticamente significativos em homens brancos, mulheres, idosos e jovens de 15 a 29 anos", comenta.
O aumento da mortalidade foi impulsionado pelo alto número de mortes por câncer e doenças cardiovasculares. "O estresse emocional está relacionado com a mudança de estilo de vida e é uma das causas deflagrantes de infarto agudo do miocárdio, que pode evoluir para situações de elevada gravidade", explica Alexandre Soeiro, médico cardiologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo.
"É muito intuitivo que ficar desempregado por ser desesperador e sabemos que o estresse é vinculado a esse tipo de doença", pontua Paes. Ele relembra que só entre 2015 e 2016, cerca de 1,5 milhão de pessoas perderam o plano de saúde no país, o que pode potencializar os riscos.
A pesquisa relaciona políticas de austeridade para restringir gastos públicos em saúde com o efeito letal da crise. "Em outros países, as pessoas geralmente buscam o diagnóstico mais cedo e, assim, começam o tratamento no início da enfermidade. Aqui, em períodos de crise, costumam acontecer muitos cortes, o que normaliza déficits crônicos e provoca a diminuição na procura por esses serviços", aponta Rômulo.
O estudo constatou que o impacto na mortalidade é amenizado pela presença de sistemas de proteção social. Observou-se que as regiões que receberam mais investimentos em políticas públicas de assistência social, como o Bolsa-Família e o SUS, sofreram menos com a recessão econômica que assolou o País. "É preciso haver mecanismos de compensação para aliviar os efeitos da crise", defende o pesquisador.
Para quem está passando por complicações em decorrência da situação financeira, a recomendação é buscar uma alimentação saudável, prática de atividades físicas como caminhadas, consultas médicas regulares e terapia. "Se necessário estabeleça uma rotina e procure se cuidar de forma preventiva. A falta de cuidado, a longo prazo, acaba comprometendo a saúde indefinitivamente", explica o cardiologista.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação