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DESTAQUES
Curso: Ações contra Planos de Saúde
Ministro da Saúde confirma possibilidade de infecção por coronavírus em Minas Gerais
Trinta metrópoles em risco de contágio
Ministério desaconselha viagens à China; entrada de chineses não tem restrição
JUS BRASIL
Curso: Ações contra Planos de Saúde
Estão abertas as inscrições para o Curso: Ações contra Planos de Saúde , que será realizado no dia 07/03/2020 em São Paulo – SP, com opção de participação Presencial ou Online, com transmissão ao vivo.
A chamada " judicialização da saúde ", fenômeno pelo qual o Judiciário é chamado a decidir sobre o acesso à saúde, fornecimento de medicamentos, leitos, internações, procedimentos, cirurgias, exames, tanto no sistema público quanto privado de saúde aumentou de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Relatório Justiça em Números (2018) do CNJ, tramitaram 1.778.269 processos judiciais envolvendo temas relacionados à saúde ajuizados até 31/12/2017 e em trâmite no 1º grau, no 2º grau, nos Juizados Especiais, no Superior Tribunal de Justiça, nas Turmas Recursais e nas Turmas Regionais de Uniformização.
No âmbito da saúde suplementar, o número de processos é de 564 mil ações em trâmite em todo o Brasil.
Em uma década, houve aumento de 131% no número de ações em questões relacionadas à saúde e apenas entre os anos de 2016 e 2017, aumento de 49% .
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre inúmeros temas de relevância, tanto no âmbito da saúde pública como da saúde suplementar, vide os julgamentos sobre questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos, reajustes de mensalidades de planos de saúde, entre outras.
Diante dos números crescentes e das discussões cada vez mais técnicas e complexas, existe uma demanda por profissionais capacitados e preparados para atuarem com segurança e assertividade.
O objetivo do Curso: Ações contra Planos de Saúde é oferecer um panorama atual da judicialização da saúde especialmente no âmbito das ações contra Planos de Saúde, abordando as questões mais discutidas e capacitando o profissional para uma atuação consistente na defesa dos direitos de seus clientes.
Serão abordados temas como: o Rol de procedimentos da ANS; atendimento de urgência e emergência; prazos de carência e cobertura parcial temporária (CPT) por doença preexistente; Fornecimento de medicamentos; reajustes anuais e por mudança de faixa etária; cancelamento de contrato; home care; reembolso de despesas médicas; além de aspectos processuais como documentação necessária para a propositura das ações e estudo de jurisprudência selecionada.
O curso será ministrado pelo professor Luciano Correia Bueno Brandão, advogado com atuação exclusiva na área de Saúde. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD). Extensão em Responsabilidade Civil na Área de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) . Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law (WAML). Coautor da obra Direito Médico: Temas Atuais. Idealizador do MedJur (Comunidade de Direito Médico e da Saúde).
Maiores informações e inscrições podem ser feitas pelo site: https://www.sympla.com.br/curso-acoes-contra-planos-de-saude__766757
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JORNAL OPÇÃO
Ministro da Saúde confirma possibilidade de infecção por coronavírus em Minas Gerais
Por Thauany Melo
De acordo com Mandetta, classificação de risco do Brasil foi elevada para nível 2, de “perigo iminente”
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, de 7 mil rumores analisados, 127 precisaram de verificação e 1 foi colocado como suspeita. O caso é de uma brasileira que visitou a China e voltou para Minas Gerais. Ela está em isolamento.
“O estado geral é bom, está estável, não tem complicação. Ela está em isolamento e os contatos mais próximos estão sendo acompanhados. “Toda a família está ótima” garantiu Mandetta.
O resultado da análise da paciente só será concluído na sexta-feira, 31. O método utilizado é o “metagenômico”, que compara os genes para ver se encaixa nas características do novo vírus.
De acordo com Mandetta, a classificação de risco do Brasil foi elevada para nível 2, de “perigo iminente”. A mudança segue um protocolo de escala que vai de 1 a 3, o último estágio só é ativado após a confirmação de casos transmitidos em território nacional.
“Nós não temos nenhum caso sustentado de circulação no Brasil. Os dois mais graves eram vírus de resfriados”, disse Mandetta.
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CORREIO BRAZILIENSE
Trinta metrópoles em risco de contágio
Modelos matemáticos apontam países e cidades onde é maior a chance de disseminação global do novo coronavírus originário da China. Também com base em cálculos, epidemiologistas afirmam que a epidemia deve continuar pelo menos até meados do ano
Enquanto surgem os primeiros casos de pessoas que contraíram o 2019-nCoV fora da China, cientistas alertam que a epidemia pode durar meses, com risco elevado — ao menos por enquanto — para 30 grandes cidades de vários países, segundo um estudo divulgado ontem pela Universidade de Southampton, no Reino Unido. Nenhuma região brasileira aparece no mapeamento elaborado pela equipe WorldPop da instituição, especializada em levantamentos populacionais.
Com base no número de viajantes aéreos que se espera chegar das províncias mais afetadas da China continental, os pesquisadores calculam que Bangcoc, na Tailândia, é atualmente a cidade onde há maior chance de disseminação global do vírus. A lista continua com Hong Kong (China), seguida por Taipei (Taiwan, República da China). Sydney (12), Nova York (16) e Londres (19) estão entre outras 30 cidades internacionais classificadas na pesquisa.
Os países ou as regiões em maior risco são Tailândia (1º), Japão (2º) e Hong Kong (3º). Os Estados Unidos estão em sexto lugar, a Austrália, em 10º, e o Reino Unido, na 17ª posição. Os países da América Latina não aparecem no rol da Universidade de Southampton. Muitos países preparam a repatriação de seus cidadãos.
"É vital que entendamos os padrões de movimento populacional, tanto na China quanto no mundo, para avaliar como esse novo vírus pode se espalhar, tanto no mercado interno quanto internacionalmente. Ao mapear essas tendências e identificar áreas de alto risco, podemos ajudar a pautar intervenções de saúde pública, como exames e campanhas", explica Andrew Tatem, diretor da WorldPop e professor de Geografia e Ciências Ambientais da instituição.
A equipe usou dados anônimos de telefone celular e endereço IP, além de dados de viagens aéreas internacionais, para entender os padrões típicos de movimento de pessoas na China e no mundo todo, durante as celebrações do ano-novo chinês, que duram 40 dias. A partir disso, os pesquisadores identificaram 18 cidades chinesas (incluindo Wuhan, o epicentro da epidemia) com alto risco de contágio pelo novo coronavírus e estabeleceram o volume de passageiros aéreos que provavelmente viajariam dessas cidades para destinos globais durante um período de três meses.
Evolução
Os pesquisadores reconhecem que a análise é baseada em padrões de viagem quando não há surtos, mas destacam que uma alta proporção de pessoas viajou com sintomas em um estágio inicial da epidemia, antes que as restrições fossem colocadas em prática. De fato, é provável que os cordões de viagem coincidam apenas com os últimos estágios dos números máximos da população que deixa Wuhan durante o período de férias. Segundo as autoridades de Wuhan, é provável que mais de 5 milhões de pessoas já tenham deixado a cidade. "A disseminação do novo coronavírus é uma situação em rápida evolução, e estamos monitorando de perto a epidemia, a fim de fornecer análises mais atualizadas sobre a possível propagação, incluindo a eficácia do bloqueio de transporte nas cidades chinesas e a transmissão por pessoas que retornam do feriado do ano-novo Lunar, que foi prorrogado até 2 de fevereiro", assinala o principal autor do relatório, Shengjie Lai.
Também com modelos matemáticos, especialistas em epidemiologia calculam que o surto de 2019-nCoV deve durar por muitos meses. "Não é algo que vai acabar na próxima semana, ou no próximo mês", afirma Alessandro Vespignani, professor da Northeastern University e integrante de um grupo de pesquisadores que administra um painel on-line sobre o surto. "O melhor cenário será que continue na primavera, no verão (do Hemisfério Norte) e depois se esvaeça", diz David Fisman, professor da Universidade de Toronto que escreveu uma análise do vírus para a Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas.
"Sem pânico"
Nos últimos dias, especialistas calcularam um parâmetro importante para qualquer surto: o número básico de reprodução, ou R0. Isso representa quantas pessoas sofreram contágio para cada paciente infectado. As estimativas variam de 1,4 a 3,8, segundo Fisman — considerados moderados. "Por si só, não é motivo de pânico", diz Maimuna Majumder, pesquisadora da Universidade de Harvard e do Hospital Infantil de Boston.
Ela explica que a taxa é de 1,3 para a gripe sazonal (que causa milhões de casos por ano) e entre 2 e 5 para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que resultou em 8 mil casos e 774 mortes, principalmente na China continental e Hong Kong em 2002-2003. Em comparação, a taxa de sarampo varia de 12 a 18.
Quarentena e medidas de isolamento, lavagem sistemática das mãos e uso de máscaras podem ajudar a reduzir o número médio de pessoas infectadas. Se a taxa cair abaixo de um, a epidemia será extinta. Mas os efeitos das medidas de controle implementadas pela China não surtirão efeito em uma ou duas semanas, dizem os pesquisadores, com base no ciclo do vírus."Quanto mais aprendemos sobre ele, mais ele se parece com o Sars", diz Fisman. "O Sars era controlável, espero que esse vírus também seja. Mas não saberemos por mais algumas semanas", acrescenta.
O número oficial de casos é de 4,5 mil na China, com 131 mortos. Cinquenta pacientes de outros países foram infectados e há mais de 10 nações afetadas na Ásia, na Austrália, na Europa e na América do Norte. A Alemanha, segundo país europeu a registrar um paciente, depois da França, informou ontem o primeiro contágio entre humanos no Velho Continente: um homem que teve contato com uma colega chinesa que visitou o país. O Japão também anunciou um caso de coronavírus em seu território, um homem de 60 anos. Ele não viajou à China, mas transportou turistas de Wuhan em um ônibus.
Colaboração
Ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, em nota, que Pequim concordou em receber a visita de especialistas internacionais "o mais rápido possível" para trabalhar com colegas chineses na compreensão do surto. O diretor-geral da agência das Nações Unidas, Tedros Adhanom Ghebreyesus, esteve com o presidente Xi Jinping, na capital chinesa. Segundo o comunicado, a "Comissão Nacional de Saúde apresentou as fortes capacidades e recursos de saúde pública da China para responder e gerenciar surtos de doenças respiratórias"
"Interromper a propagação desse vírus na China e no mundo é a maior prioridade da OMS", frisa Tedros. A organização reconhece que ainda há muito a se entender sobre o 2019-nCoV. "A fonte do surto e a extensão em que ele se espalhou na China ainda não são conhecidas. Embora o entendimento atual da doença permaneça limitado, a maioria dos casos relatados até o momento foi mais branda, com cerca de 20% dos infectados experimentando doenças graves", ressalta o texto.
Embora pouco se saiba sobre o vírus, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) divulgou que autoridades de saúde do país tentam desenvolver uma imunização contra o coronavírus. "Nós já começamos no NIH e com muitos de nossos colaboradores o desenvolvimento de uma vacina", declarou Anthony Fauci, pesquisador do instituto. "O processo é longo e incerto, mas estamos procedendo como se tivéssemos que criá-la."
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AGÊNCIA ESTADO
Ministério desaconselha viagens à China; entrada de chineses não tem restrição
São Paulo – O Ministério da Saúde do Brasil passou a desaconselhar viagens para a China, nesta terça-feira, 28, depois que todo o território daquele país passou a ser considerado área de transmissão do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até então, as áreas consideradas com transmissão local eram as províncias de Hubei e Guangdong.
Algumas companhias aéreas já estão aceitando o cancelamento das viagens sem ônus para o passageiro. Quem vai viajar para outros países precisa redobrar as cautelas, pois a maioria dos aeroportos adotou medidas rigorosas de vigilância contra a doença.
Quem está com viagem marcada deve cancelar?
O Ministério da Saúde atualiza diariamente em seu portal na internet as áreas com transmissão local de acordo com as informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta terça-feira, o Ministério desaconselhou viagens para a China, depois que a OMS passou a considerar o país todo como área de transmissão. Conforme o Ministério, viajar para a China, só em caso de extrema necessidade.
Algumas empresas aéreas estão permitindo o cancelamento gratuito de viagens para as províncias de Hubei e Guangdong e para outras regiões da China. Como algumas das principais atrações turísticas chinesas – o Museu Nacional, a Cidade Proibida, em Pequim, e parte da Grande Muralha – foram fechadas para turistas, esse pode ser um bom argumento para cancelar ou remarcar a viagem. Já a chegada de chineses ao Brasil – cerca de 250 por dia -, é monitorada, mas não tem restrições, a não ser que o viajante apresente sintomas.
E viagens para os demais países que já têm casos da doença confirmados?
O Ministério da Saúde ainda não emitiu restrição de viagens a essas regiões, mas orienta medidas de prevenção para quem vai a países como a Tailândia, onde há grande número de casos importados, e outros países asiáticos, além da Alemanha, Austrália e Estados Unidos.
Praticamente todos os países recebem viajantes chineses. Para redução de risco, recomenda a higiene frequente das mãos, não compartilhar talheres e objetos de uso pessoal, evitar aglomerações e contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.
Estou com gripe comum, posso viajar mesmo assim?
Em todos os aeroportos foram reforçadas a vigilância e as orientações para notificação de casos suspeitos do novo coronavírus. Se você tem sintomas que podem ser confundidos com essa doença, como tosse, espirros e febre, é recomendável que não viaje, pois pode ter de se submeter a exames e outras formas de investigação do quadro, quando em trânsito. Em alguns aeroportos, existem scanners que detectam quadro febril, por exemplo.
Em viagem, que cuidados tomar no aeroporto, avião e hotel?
No avião, pode-se usar máscara cirúrgica que ajuda a reduzir o risco. As equipes em terra foram orientadas para medidas extras de higiene dos aviões, porém, em caso de dúvida, solicitar toalha higiênica descartável para repassar a limpeza da bandeja e do encosto. Ficar atento para possíveis solicitações de lista de viajantes para investigação de contato. No táxi, menor contato possível com maçanetas e bancos. No hotel, importante observar as condições de higiene e desinfecção do quarto, banheiros e áreas de uso comum.
Quem está no Brasil, quando deve procurar o serviço de saúde?
O paciente precisa possuir o critério clínico, que é febre acompanhada de sintomas respiratórios (tosse, espirros, dificuldade para respirar) e atender uma dessas situações: ter viajado nos 14 dias anteriores para a China, período da incubação do vírus, ou ter tido contato próximo com um caso suspeito ou confirmado de coronavírus. Na unidade de saúde, o paciente deve ser encaminhado para unidade de referência para a doença.
Como as pessoas podem se precaver por aqui?
Não há vacina nem medicação específica para o vírus. Para reduzir o risco, deve-se adotar medidas simples de higiene: lavar as mãos com frequência, principalmente antes de consumir alimentos; utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal; manter os ambiente bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas ou sinais da doença; ficar em casa se tiver resfriado ou gripe; quando possível, evitar aglomerações.
Há diferença de formas de se precaver de acordo com a idade?
Crianças pequenas estão mais propensas à infecção. Em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido, ou idosas, é maior o risco de quadro mais grave, inclusive pneumonia. Nesses casos, as formas de prevenção são as mesmas, mas os cuidados devem ser redobrados.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação