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DESTAQUES
Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil
Número de mortos pelo novo coronavírus na China chega a 1,6 mil
OMS pede que governos intensifiquem esforços contra o coronavírus
Farmácias poderão ter consultório médico em suas dependências, caso PL vire lei
Mais da metade das empresas não está pronta para lei de proteção de dados
Hugo forma 30 residentes
AGÊNCIA BRASIL
Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil
Brasília – O número de casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil caiu para três, informou o Ministério da Saúde. Segundo o balanço mais recente da pasta, divulgado às 12h deste domingo (16), dois pacientes em São Paulo e um no Rio Grande do Sul estão sendo monitorados. O número de suspeitas descartadas subiu para 45.
O total não mudou em relação ao boletim de ontem (15). De sexta-feira (14) para sábado, um caso no Paraná e outro no Rio Grande do Sul foram descartados. No entanto, um caso começou a ser investigado em São Paulo, resultando no total de três suspeitas em todo o país.
Entre os 45 casos descartados, o estado de São Paulo lidera, com 20 pacientes analisados. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul, com nove suspeitas, Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Paraná (3), Minas Gerais (2), Distrito Federal (1) e Ceará (1).
Na sexta-feira, o Ministério da Saúde informou que não pretende reduzir as ações de combate ao coronavírus até o inverno, quando aumentam os casos de doenças respiratórias. Segundo a pasta, a mobilização continuará, independentemente da redução do número de casos investigados.
Batizada pela Organização Mundial da Saúde de COVID-19, a doença provocada pelo coronavírus provoca febre e problemas respiratórios. Até as 12h de hoje, haviam sido registrados 50.580 casos confirmados em todo o planeta. Desse total, a maioria está na China, com 50.024 casos e 1.524 mortes. Os outros dois óbitos foram registrados no Japão e nas Filipinas.
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Número de mortos pelo novo coronavírus na China chega a 1,6 mil
Brasília – O número de mortes na China, provocadas pelo novo coronavírus, subiu para 1.665. Mais 2 mil novos casos foram diagnosticados. Até o momento, 69.500 pessoas foram infectadas na China pelo vírus. Também aumentou o número de pessoas que receberam alta hospitalar na China. Em 24 horas, foram mais de 1,3 mil.
Fora da China, há o registo de quatro mortes. A mais recente foi ontem na França, um turista chinês de 80 anos. O homem, originário da província de Hubei – a mais afetada na China -, chegou à França em 16 de janeiro e foi internado no Hospital Bichat, na capital francesa, em 25 de janeiro. Esta foi a primeira morte pelo covid-19 registrada na Europa.
Investigação no Brasil
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que investiga quatro casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. Das quatro pessoas ainda sob suspeita de ter o vírus, cujo epicentro ocorreu na cidade chinesa de Wuhan, há uma criança de 2 anos, um adulto de 56 anos e duas pessoas na faixa dos 20 anos. Duas pessoas são do sexo masculino e duas são mulheres. Todos têm histórico de viagem à China, mas não a Wuhan.
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AGÊNCIA ESTADO
OMS pede que governos intensifiquem esforços contra o coronavírus
"Impossível prever direção da epidemia", disse
São Paulo – O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu aos governos que intensifiquem seus esforços para se preparar para o coronavírus e disse que "é impossível prever que direção essa epidemia tomará". O representante afirmou neste sábado, em uma reunião de líderes internacionais de política externa e segurança, que um fator encorajador é que ainda não ocorreu transmissão generalizada do vírus fora da China.
"As medidas tomadas pela China para conter o surto na sua fonte parecem ter ganhado tempo para o mundo", disse Tedros, na Conferência de Segurança de Munique. "Estamos encorajados pelo fato de que uma equipe internacional de especialistas está agora no local trabalhando em estreita colaboração com os colegas chineses para entender o surto." Mas Tedros afirmou que a agência está preocupada com o aumento contínuo do número de casos na China e com relatórios sobre o número de trabalhadores da saúde que foram infectados ou morreram.
"Estamos preocupados com a falta de urgência em financiar a resposta do comunidade internacional, (…) interrupções de fornecimento de equipamentos de proteção individual e a extensão da desinformação e da destruição que o vírus poderia causar em sistemas de saúde mais fracos", disse.
O vírus que surgiu em dezembro na China central infectou mais de 67 mil pessoas em todo o mundo e matou pelo menos 1.526 pacientes, a vasta maioria na China. A OMS chamou o vírus de ameaça à saúde global. "Por muito tempo o mundo operou em um ciclo de pânico e negligência", afirmou Tedros. "Jogamos dinheiro em um surto e, quando acaba, esquecemos dele e não fazemos nada para impedir o próximo. Precisamos usar a janela de oportunidade que temos para intensificar nossa preparação", acrescentou. "A China ganhou tempo para o mundo. Não sabemos quanto tempo." Fonte: Associated Press.
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FOCUS
Farmácias poderão ter consultório médico em suas dependências, caso PL vire lei
Médico (a) não poderá exercer cargo de direção na unidade farmacêutica
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados , autoriza o funcionamento de consultórios médicos nas farmácias e drogarias. De acordo com o PL 6534/19, o médico deve ser clínico geral, sendo autorizados pela autoridade sanitária local e pelo Conselho Regional de Medicina, como também deverá atender outros requisitos. No caso, nenhum (a) médico (a) poderá exercer cargo de direção na unidade farmacêutica e seu trabalho ficará restrito ao atendimento dos pacientes e no horário previamente estabelecido em contrato.
Para o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), "algumas unidades de drogarias de grande porte possuem médicos plantonistas que atendem casos de emergência e as receitas são enviadas diretamente ao farmacêutico via software para análise e dispensação". O parlamentar explica que os hospitais cheios prejudicam o atendimento dos pacientes e às vezes um procedimento simples e rápido é suficiente para diagnosticar um pequeno problema de saúde, o que diminuiria as filas nos hospitais.
De acordo com o texto legislativo, a presença do médico dentro das farmácias ou drogarias é facultativa, devendo o atendimento ser realizado em espaço separado dos serviços característicos da unidade farmacêutica. Atualmente o PL está em caráter conclusivo , aguardando será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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CORREIO BRAZILIENSE
Mais da metade das empresas não está pronta para lei de proteção de dados
Na era digital, o direito à privacidade quase nunca é respeitado. Dados pessoais são tratados como mercadorias, o que compromete a liberdade e o sossego dos usuários de quase todo o tipo de serviço. Os brasileiros terão um importante aliado na defesa de informações sensíveis a partir de agosto, quando, em tese, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor. Apesar de faltar menos de seis meses para a adequação à legislação, o Brasil não está preparado.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador e fiscalizador criado apenas no papel, está longe de entrar em operação. Se o governo não dá exemplo, o setor privado não fica atrás. Levantamento realizado pela ICTS Protiviti, empresa de pesquisa de mercado, revela que 58% das pequenas empresas ainda não se adaptaram para cumprir a lei e, de acordo com estudo do Reclame Aqui, mais de 41% dos empreendedores desconhecem o que é a LGPD (ver quadro ao lado).
Não à toa, está em tramitação na Câmara um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o PL nº 5762/2019, que prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da LGPD. "As maiores dificuldades das empresas na implementação da LGPD são, além da incorporação dos princípios da proteção de dados às suas missões e valores, o investimento, a amplitude e o prazo para implementação", destaca a advogada especialista em direito digital Isabela Pompilio, sócia do TozziniFreire Advogados. Segundo ela, será necessária a formação de equipes especializadas em direito e em segurança da informação e investimento tanto na segurança do sistema quanto na capacidade de armazenamento.
O esperado é que seja feita a classificação de todas as informações e o armazenamento de acordo com a sensibilidade dos dados, o que naturalmente impacta em toda a estrutura de pessoal, de funcionamento e financeira das empresas. A sócia do Felsberg Advogados Clarissa Luz, especializada em Proteção de Dados pela Universidade da Califórnia, destaca três pontos importantes. "A primeira questão traz necessidade de adequação de medidas técnicas e administrativas para manter proteção, evitar excesso de tratamentos que não estejam de acordo com o serviço prestado ao consumidor", pontua.
Sem a autoridade regulatória em operação, a lei ainda especifica todos os detalhes de como é o procedimento de adequação. "Temos exemplos na União Europeia (UE), para direcionar métodos a serem adotados pelas empresas, contratos modelos, isso tudo já existe. No Brasil, não há nem a cultura nem as diretrizes, que só virão com a implementação da ANPD", avaliou. Segundo Clarissa, é necessário que haja urgência por parte das empresas, porque modelos de negócios complexos têm dados mais sensíveis. "As companhias estão atrasadas. Se não começarem vai ser pior. Mesmo sem a lei, existem mais de 40 dispositivos que protegem os dados e já se tem registro de R$ 7 milhões em multas", afirma.
Para o gerente de tecnologia da informação da BRQ, Alexandre Cunha, a dificuldade das pequenas e médias empresas é relacionada a custos, que podem ser menores com terceirização, enquanto a ineficiência do governo em consolidar a ANPD é ainda mais preocupante. "Para os negócios menores, adaptação representa aumento de custos. Mas, como têm dados de funcionários, clientes e fornecedores, é melhor estar preparado. Contratar um serviço terceirizado vai sair mais barato do que pagar multas", diz.
Com relação ao atraso na implementação da autoridade nacional, Cunha considera um atestado de ineficiência do governo. "Se ocorrer, o adiamento vai nos colocar numa condição de desorganização, com impacto na reputação do país. O sistema de proteção já roda na União Europeia", lembra. "Independentemente da lei ser prorrogada ou dessa indefinição pública da estrutura do órgão regulador, as empresas precisam se movimentar", alerta.
O especialista em compliance Pedro Henrique Costódio, sócio do Fenelon/Costódio Advogados, critica a cultura do brasileiro, de deixar tudo para última hora. "Embora tenha prazo para entrar em vigor em agosto, a lei foi aprovada em 2018. O início da discussão, no entanto, começou só no fim do ano passado", assinala. Para o setor privado, há um custo de implementação necessário, afirma. "Na área de consumo, há demanda por dados, para atingir um público-alvo. Sem proteção, é muito fácil obter esses dados na internet. As empresas vão ter de avaliar quais serão tratados, fazer uma análise de eventuais furos para protegê-los", destaca.
"Não se trata só da questão do consumidor. Num cenário extremo, uma pessoa em relação extraconjugal e vai num hotel, se os dados vazarem é um grande problema. Envolve proteção da honra. No caso de hospitais com prontuários médicos que são sigilosos, também é preciso ter o tratamento devido para evitar discriminação", exemplifica. As penalidades para quem descumprir a lei vão desde advertência até multas de 2% do faturamento bruto da empresa limitada R$ 50 milhões por infração. "Não vejo possibilidade de prorrogação, porque tivemos dois anos para a adequação", opina.
Para saber mais
Casos recentes revelaram a vulnerabilidade da segurança de sistemas digitais de grandes instituições, que precisariam dar mais explicações se a Lei Geral de Proteção de Dados já estivesse em vigor. No mês passado, um especialista descobriu que o site da Caixa Econômica Federal permitia o vazamento do token de sessão de usuários. A vulnerabilidade nessa chave dava acesso às informações como CPF, nome completo, conta e extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e endereço. Na ocasião, a Caixa informou em nota que o problema foi corrigido. Em novembro de 2019, uma falha no sistema da Unimed expôs 18 milhões de beneficiários do plano de saúde. A empresa, também em nota, disse que "investe em tecnologias que garantam a segurança das operações e a proteção dos dados" e se comprometeu a "investigar qualquer suspeita de vazamentos ou ataques cibernéticos". Dúvidas até nas nuvens
Grandes provedores de serviços na nuvem também precisam se adaptar, sustenta Robson Andrade, diretor da Zadara, empresa de armazenamento com isolamento de dados. "Com relação às melhores práticas, fala-se de criptografia. Porém, a garantia tem de ser do cliente. Não adianta o datacenter ter a chave da criptografia, a chave tem de ser da empresa contratante. A lei diz isso claramente", explica.
No caso de armazenamento na nuvem, os dados ficam todos no mesmo lugar. "Para assegurar a proteção, é necessário um isolamento físico dos dados. Para provar que o dado vazou, precisa ver onde ele está. Se está junto com outros, não dá nem para fazer perícia", justifica. Por conta dessa complexidade, Andrade estima que quase 80% das empresas, incluindo as grandes, que detêm dados mais sensíveis, ainda não se movimentaram para se adequar à lei. "Se for olhar no funil, quem gera dado não é a pequena empresa. São as administradoras de cartão de crédito, seguradoras, planos de saúde, bancos. Cerca de 50 grandes empresas detêm 30% do volume de dados do Brasil", sustenta. O diretor diz, ainda, que o Brasil assinou um tratado com a União Europeia. "Se o prazo para vigorar for dilatado, o tratado é interrompido", aponta. A especialista em direito digital Isabela Pompilio explica que, para se adaptarem, as empresas têm no mercado a oferta de diversos softwares que garantem monitoramento e gestão dos dados, com base nas diretrizes da LGPD. "Os custos de implementação poderão variar a depender do porte da companhia, suas necessidades e cultura organizacional", diz. A lei também prevê a criação de um Comitê de Segurança dentro das empresas, bem como a designação de um Encarregado de Proteção de Dados, que seria a figura do chamado de Data Protection Officer (DPO) na GDPR (lei da UE). "O ideal é que esse profissional, que poderá ser terceirizado, tenha conhecimento jurídico, de segurança de informação e de governança, uma vez que será responsável por supervisionar a estratégia usada na preservação de dados e colocá-la em prática", defende. Segundo Isabela, não há determinação de prazo específico para o armazenamento dos dados pessoais, sensíveis ou não. "A ausência de fixação de prazo determinado se explica em razão das diversas finalidades que cada empresa pode emprestar aos dados que possui. O término do tratamento dos dados pessoais ocorrerá principalmente quando for verificada que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada", explica. A advogada explica, ainda, que, caso as empresas forem vítimas de hackers, poderão se defender em procedimento administrativo, com ampla defesa. A Presidência da República, responsável pela criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, transfere a competência sobre o tema para a Casa Civil. Procurada, a pasta, no entanto, não respondeu até o fechamento desta edição.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Hugo forma 30 residentes
Unidade com perfil Hospital Escola cumpre missão de formar novos profissionais e lança no mercado goiano e brasileiro mais 30 especialistas com alta capacidade técnica
O Hospital de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) formou 30 novos especialistas na noite desta sexta-feira, 14. O evento, que aconteceu na capital, foi marcado pela emoção de mais uma etapa conquistada pelos profissionais, que têm no currículo a passagem por um hospital escola de alta complexidade, considerado um dos mais completos do País.
Entre as especialidades, estão Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Geriatria, Medicina Intensivista, Neurologia e Ortopedia.
Coordenador do Comissão de Residência Médica do Hugo (Coreme), Dr. Ricardo Curado de Oliveira e Silva, acrescentou que este período de vivência na unidade é essencial para que possam evoluir em tudo o que já aprenderam. “É a oportunidade de assimilar todo o conhecimento técnico e científico que a preceptoria tem a oferecer para eles. Não só o funcionamento, mas todo o desenvolvimento do hospital também é mostrado”.
Coordenadora geral da Escola de Saúde do Estado de Goiás, Andrea Peixoto diz que o período de residência é o momento para colocar em prática toda a experiência acadêmica dos formandos. “Disponibilizamos hospitais como o Hugo, que é grande referência em Goiás e no Brasil, para que eles saiam de lá, após essa vivência, profissionais completos e que possam atender a demanda onde quer que seja”.
O atendimento humanizado é um ponto alto da formação desses profissionais. Para o Diretor Técnico da unidade Eros Sousa, o paciente é o centro de toda a atenção do hospital, assim como da equipe médica. “Toda a saúde, antigamente, rodeava o médico. Hoje, o Hugo tem o paciente como protagonista do tratamento”.
Para Eros, o Hospital tem uma preocupação com a produção científica, e isso faz com que a formação dos residentes seja ainda mais completa, por ter no corpo clínico os melhores especialistas do Estado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação