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DESTAQUES
Médicos do HDT se demitem da função de preceptores após denúncias
Médicos pedem afastamento da função de orientação de alunos no HDT
Cremego manifesta apoio a residentes do HDT
Ministério da Saúde elogia plano goiano de enfrentamento ao coronavírus
Retorno de cubanos dá sobrevida ao Mais Médicos
STJ: plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Confira dicas de cuidados com a pele e cabelos durante o Carnaval
JORNAL OPÇÃO
Médicos do HDT se demitem da função de preceptores após denúncias
Por Marcos Aurélio
Dermatologistas e infectologista devem continuar trabalhando no atendimento a pacientes, mas deixam a função de acompanhar e orientar residentes
Médicos dermatologistas e infectologistas que atuavam como preceptores de residência médica em dermatologia e infectologia no Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), entregaram os cargos nesta quinta-feira, 20. Seis dermatologistas e oito infectologistas não vão mais orientar os residentes, mas continuam trabalhando como médicos concursados no HDT.
Entre os especialistas que entregaram os cargos, há profissionais que não são citados na denúncia veiculada na TV Anhanguera, na última terça-feira, 18. No entanto o pedido de demissão da função de preceptor foi em massa e seria uma reação “falta de valorização do ensino e pesquisa dentro da unidade de saúde”.
O afastamento dos médicos da preceptoria acontece dois dias após a divulgação de acusações pelo HDT de que estariam descumprindo a carga horária de 20 horas semanais. Em uma Carta Aberta divulgada ontem, 19, os médicos afirmaram que o regime de trabalho da preceptoria é regulado pela Portaria 779/2014 da Secretaria Estadual de Saúde, que prevê que das 20 horas semanais contratadas, 8 horas são destinadas a atividades acadêmicas, que podem ser cumpridas fora do hospital.
De acordo com os médicos, ao insistir no descumprimento desta norma, ignorando inclusive as ações acadêmicas que eles desenvolvem com residentes em fins de semana, feriados e fora do horário de trabalho, a direção do HDT inviabiliza a permanência deles na preceptoria.
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PORTAL G1
Médicos pedem afastamento da função de orientação de alunos no HDT
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/02/20/medicos-pedem-afastamento-da-funcao-de-orientacao-de-alunos-no-hdt-diz-cremego.ghtml
Entre os 14 profissionais, sete são investigados por fraude nas folhas de pontos. Denúncia aponta que eles cumpriam a carga horária registrada manualmente.
Por Vitor Santana, G1 GO
Os médicos preceptores do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), responsáveis por orientar alunos residentes, pediram afastamento das funções acadêmicas após denúncias de fraudes nas folhas de ponto por parte de alguns colegas, de acordo com a assessoria dos profissionais. No entanto, eles continuarão atendendo os pacientes. Sete profissionais estão sendo investigados, mas, ao todo, 14 pediram para deixar as atividades como professores.
(Correção: O G1 errou ao informar que a informação sobre o pedido de afastamento das funções pelos médicos preceptores foi divulgada pelo Conselho Regional de Medicina. O fato foi divulgado pela assessoria de imprensa dos profissionais. A correção foi feita às 21h27).
Segundo a assessoria, são 6 dermatologistas e 8 infectologistas. A direção do HDT disse que ainda não foi comunicado pelos médicos preceptores sobre a decisão.
Em um documento assinado pelos médicos preceptores da área de dermatologia, eles alegam que com o cargo não é regulamentado por legislação específica, “optamos por manter nossa função como médicos assistentes na dermatologia deste serviço, cumprindo regularmente a carga horária para a qual fomos concursados e contratados de 20 horas semanais”.
Eles pontuam ainda que só voltarão a atuar na função acadêmica “após regulamentação oficial e publicação da mesma”.
A suspeita de fraude surgiu após uma investigação do próprio hospital, que percebeu que o número de consultas realizadas por alguns médicos serem menores do que o número de pacientes que eles deveriam atender. O prejuízo chegaria a R$ 600 mil segundo a direção.
Os investigados consideram as denúncias como uma forma de retaliação por terem denunciado a direção pelo “desmantelamento do pronto-socorro, bloqueio de leitos a título de reformas fictícias".
Flagrantes obtidos com exclusividade pela TV Anhanguera mostram médicos fazendo uma carga horária menor do que a declarada na folha de ponto manual. Uma das médicas investigadas disse que essa foi uma orientação da própria direção da unidade.
“O que acontece é uma incongruência da folha de ponto assinada com a saída 1h mais cedo do que está marcado. Mas isso é uma orientação verbal por parte da diretoria e que o direto fala que não existe isso. Mas foi uma orientação que se fizesse desse jeito”, disse a médica infectologista Luciana de Souza Lima Oliveira Barreto.
Na quarta-feira (19) ela colocou o cargo à disposição da Secretaria Estadual de Saúde, pedindo para ser trocada de unidade, alegando falta de “condições psicológicas para continuar o atendimento no HDT após exposição pública da minha imagem por parte da diretoria”.
Luciana conta ainda que a carga horária dos médicos responsáveis por atendimento a pacientes e orientação de alunos é dividida em: 12 horas presenciais de assistência, quatro horas de aulas semanais e quatro horas para preparação de aula.
“Essa preparação de aulas a gente não faz lá [no HDT], porque não tem a menor condição, não temos nem os insumos para preparar. Não tem uma internet rápida, não tenho revistas atualizadas. Na minha casa eu faço isso a noite, em outro horário e é isso que a diretoria não entende e, talvez, a Secretaria de Saúde tem que intervir, colocar regras claras”, disse a médica.
Em nota a direção do HDT informou que nunca fez esse tipo de orientação para os médicos sobre o preenchimento da folha de ponto manual.
A Secretaria Estadual de Saúde ainda não informou se é ou não permitido que os médicos preceptores cumpram parte da carga horária fora do hospital.
Investigação
A denúncia de fraude nas folhas de ponto está sendo investigada pelo Ministério Público, que está instaurando um inquérito civil público.
“É um caso peculiar devido ao fato de alguns médicos terem feito denúncias contra a direção do hospital. Então, o que nós percebemos é que nada justifica um profissional abandonar o serviço sem comunicar o seu superior para que seu serviço seja feito por um outro profissional. Há uma aparente falsidade ideológica. Além disso poderia haver um peculato”, disse a promotora Villis Marra.
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CREMEGO
Cremego manifesta apoio a residentes do HDT
A diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) reuniu-se no início da noite desta quinta-feira, 20, com o secretário Estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, representantes da diretoria do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e dos médicos residentes da unidade.
A reunião, que já estava agendada entre a diretoria do Cremego e do HDT para tratar da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para sanar deficiências identificadas pelo Conselho no hospital após denúncias feitas pelos residentes e médicos em outubro passado, debateu também a situação atual da residência médica na unidade.
Os residentes, que já tinham denunciado ao Cremego problemas que vinham comprometendo o ensino no HDT, como a falta de medicamentos e materiais e a escassez de profissionais, passam a enfrentar agora uma nova crise com a saída de seis médicos dermatologistas e oito infectologistas da preceptoria da residência médica. Os preceptores entregaram os cargos nesta quinta-feira e vão continuar no hospital apenas no atendimento aos pacientes.
Na reunião, o Cremego manifestou apoio aos residentes e criticou a atuação da Organização Social (OS) que está à frente do HDT. O secretário Ismael Alexandrino adiantou que ainda na primeira quinzena de março deve fazer um novo chamamento de OS para o HDT. Amanhã, às 14h30, o secretário vai se reunir com os médicos preceptores do hospital.
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GOIÁS AGORA
Ministério da Saúde elogia plano goiano de enfrentamento ao coronavírus
Principal destaque é inovação do Estado em articular diferentes instituições no enfrentamento ao vírus, mesmo não havendo casos suspeitos em Goiás
Apesar de Goiás ainda não ter registrado nenhum caso suspeito do coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) elaborou o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-2019), para enfrentar o vírus identificado na China, em dezembro do ano passado. O documento foi elogiado pelo Ministério da Saúde, na Videoconferência Força Nacional do SUS-Covid-19, realizada na última segunda-feira, dia 17.
A informação foi repassada na última quarta-feira, dia 19, durante a quarta reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública para o Covid-19, na Escola de Saúde de Goiás. O plano de contingência é elaborado pelo COE, que concentra as áreas da vigilância, atenção, regulação, comunicação e conselhos de saúde para trabalharem em conjunto na tomada de decisões.
"Nosso plano foi elogiado pelo Ministério da Saúde porque, além de contemplar o ente estadual, inclui secretarias Municipais de Saúde, Cremego, Corpo de Bombeiros Militar, Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, Anvisa e Infraero. Nós nos antecipamos, chamando todos os entes que, de alguma forma, estarão envolvidos para que todos estejam preparados", afirmou a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim.
Situação epidemiológica
Durante a reunião desta quarta-feira foram debatidos a situação epidemiológica atual do Covid-19, dos repatriados, bem como, fluxos de atendimentos, capacitações, entre outros assuntos. As reuniões do COE são realizadas semanalmente, para avaliação do contexto, do cenário e de todas as providências que devem ser tomadas em relação ao coronavírus.
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FOLHA DE S.PAULO
Retorno de cubanos dá sobrevida ao Mais Médicos
Natália Cancian
Brasília
Ao mesmo tempo em que vem sendo encolhido pela gestão de Jair Bolsonaro, o Mais Médicos deve agora ganhar uma sobrevida sob impulso de uma medida aprovada pelo Congresso e em meio a atrasos para colocar em prática o programa que deverá substituí-lo.
A ideia é lançar, até o início de março, um edital para reincluir no programa 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos entre Cuba e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018.
Com isso, o programa teria um maior número de vagas mantidas ao menos até 2022, quando se encerram os últimos contratos firmados na iniciativa. O anúncio do edital para reinclusão dos cubanos foi divulgado pelo jornal El País.
A medida era prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa que deve substituir progressivamente o modelo atual, por meio da transferência das vagas ao fim de cada contrato.
Na prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de queda do número de profissionais no programa.
Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 estão ocupadas hoje. As demais estão suspensas ou aguardam substituição. Em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação. Em janeiro, esse número passou a 14.298 e, agora, a 13.845.
O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8, em uma escala que vai de 1 a 8, conforme a Folha mostrou no ano passado. Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição das vagas.
"Foi uma decisão consciente nossa de primar pela presença dos médicos em municípios mais distantes e de menor tamanho e não fazer renovação das vagas dos municípios de perfis mais urbanizados", afirma o secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim.
Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395 vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como capitais e regiões metropolitanas.
Segundo Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), após problemas, parte dos municípios sem reposição tem conseguido contratar médicos por conta própria. Outros, no entanto, ainda enfrentam dificuldades.
De acordo com Junqueira, a entrada dos médicos cubanos poderá trazer de volta vagas em cidades que haviam sido excluídas, como capitais e regiões metropolitanas.
Ao menos duas capitais, Macapá e Recife, confirmam ter recebido avisos sobre a possibilidade de voltar a receber profissionais.
Rechaçada inicialmente pelo governo, a reinclusão dos cubanos no Mais Médicos foi proposta por congressistas durante as discussões sobre a medida provisória do Médicos pelo Brasil.
A regra prevê a reinclusão, por dois anos, de médicos que estavam em atividade em 13 de novembro de 2018 e que permaneceram no país até agosto de 2019. Nesse período, devem passar por provas de revalidação do diploma.
A primeira data corresponde aos contratos vigentes quando Cuba anunciou a saída do programa após críticas de Bolsonaro à qualidade da formação dos profissionais. A segunda, ao envio da MP que cria o Médicos pelo Brasil.
Niurka Valdes Perez, à frente de uma associação que representa médicos cubanos, questiona a demora na divulgação do edital – a lei foi sancionada em dezembro.
Segundo ela, a maioria daqueles que ficaram no Brasil passam por dificuldades financeiras. Outros vivem de bicos ou conseguiram emprego em outras funções, com salários menores.
É o caso dela, que obteve emprego na prefeitura da cidade onde trabalhava. "Por sorte, a prefeitura daqui não me abandonou e consigo pagar minhas contas", afirma. "Mas muitos estão em situação difícil e sem empregos", diz.
Para recontratar os médicos cubanos, o governo deve expedir novamente uma autorização temporária de trabalho, mesmo sem revalidação do diploma. Os detalhes do edital não foram divulgados.
O novo programa também tem sofrido atrasos. Inicialmente, o governo falava em ter editais de seleção ainda nos últimos meses de 2019. Agora, a previsão é de que isso ocorra apenas no fim do primeiro semestre.
A mudança ocorre por causa da necessidade de regulamentar a atuação da Adaps, agência criada para gerir os contratos do Médicos pelo Brasil.
Questionado pela Folha sobre a possibilidade de retomar a reposição de vagas em cidades de perfil 3, como capitais e regiões metropolitanas, o secretário não respondeu.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, no momento, as vagas para os municípios de perfis 1 a 3 não estão sendo repostas, "mas não podem ser consideradas definitivamente excluídas do programa".
Segundo a pasta, 4.698 vagas foram repostas em cidades de perfil 4 a 8 no último ano.
O ministério diz ainda que o número de vagas ocupadas é dinâmico e variável e que atua para "manter assistência médica à população durante a transição do Mais Médicos para Médicos pelo Brasil".
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Panorama atual do Mais Médicos
18.240 é o total original de vagas
13.845 vagas estão ocupadas hoje
4.395 total de vagas desocupadas, das quais:
1.154 são em municípios de perfis 4 a 8 (áreas com maior nível de pobreza em cidades mais distantes, com maior vulnerabilidade e distritos sanitários indígenas)
3.241 são em municípios de perfis 1 a 3 (áreas com maior nível de pobreza em cidades de pequeno e médio porte, além de capitais e regiões metropolitanas)
ÚLTIMAS MUDANÇAS NO PROGRAMA
Ministério fará edital para reincluir 1.800 cubanos no Mais Médicos
Pasta também deixou de renovar vagas em cidades de perfis 1 a 3
Fontes: Ministério da Saúde e reportagem
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EXTRA
STJ: plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde coletivos não podem rescindir o contrato firmado com beneficiários em tratamento médico. Para a Terceira Turma do (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com antecedência mínima de 60 dias, e desde que seja respeitada a continuidade do vínculo contratual para os beneficiários que estiverem internados ou em tratamento médico, até a respectiva alta.
A decisão foi do colegiado sobre o caso de uma empresa que ajuizou uma ação em desfavor da operadora de seguro-saúde para garantir a manutenção do contrato de plano coletivo e da respectiva cobertura médico-hospitalar para os seus 203 funcionários.
Em primeiro grau, a ação foi julgada parcialmente procedente para obrigar a seguradora a manter como beneficiários apenas os funcionários em tratamento médico. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença, condenando a operadora a não cancelar a cobertura médico-hospitalar de nenhum funcionário e declarando nulas as cláusulas e condições gerais do contrato que autorizavam sua rescisão unilateral e imotivada.
A operadora de saúde recorreu ao STJ pedindo a reforma da decisão alegando tratar-se de resilição unilateral de contrato de plano coletivo, e não individual.
O relator do caso na segunda instância, o ministro Marco Aurélio Bellizze, defendeu que a operadora não poderia rescindir o contrato nessas condições e conseguiu os votos do colegiado.
"Não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", afirmou.
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A REDAÇÃO
Confira dicas de cuidados com a pele e cabelos durante o Carnaval
SBD-GO divulgou lista de orientações
Goiânia – Com a proximidade do Carnaval, muita gente se prepara para cair na folia. Para aproveitar bem esses dias de folga e diversão e chegar na quarta-feira com saúde e ânimo, é preciso tomar alguns cuidados. Por isso, a Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO) elaborou uma série de dicas, entre elas: manter o corpo bem hidratado, não exagerar nas bebidas alcoólicas, se alimentar bem e reservar períodos para o descanso entre um bloco e outro.
Pele e cabelos também merecem uma atenção especial. O presidente da SBD-GO, Rafael Junqueira, tem alguns alertas sobre cuidados que podem ajudar os foliões a se protegerem de efeitos danosos do excesso de maquiagem, penteados coloridos e exposição ao sol durante o carnaval. Veja:
– O uso do protetor solar, mesmo em dias de pouco sol, é fundamental. O folião deve escolher um protetor indicado para seu tipo de pele e aplicá-lo cerca de 30 minutos antes da exposição ao sol. O produto deve ser reaplicado a cada duas ou três, pois o suor reduz a proteção.
– Em época de novos casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o repelente também não pode faltar no arsenal do folião atento com a saúde. Aplique o repelente por cima do protetor solar.
– Com a pele protegida, a atenção deve se voltar para a escolha da maquiagem. Fique de olho na qualidade e data de vencimento dos produtos. Nada de usar glitter, batons, sombras e outros itens de origem duvidosa e sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se o produto estiver vencido, a dica é deixa-lo bem longe do seu carnaval.
– Gel, tintas coloridas e outros produtos usados nos cabelos também merecem atenção especial. Nada de produtos vencidos ou de qualidade desconhecida. Eles podem ressecar e danificar seus cabelos.
– Quem tem cabelos longos também deve ficar atento aos penteados. Sabe aquele rabo de cavalo, tranças muito apertadas ou coque que puxa os cabelos? É melhor deixá-los de lado. Essa tração por longo período danifica os fios e pode causar a queda do cabelo.
– Esmaltes coloridos e adereços nas unhas também exigem cuidados. Busque sempre produtos de qualidade.
– A hidratação, como já citado, também é importante para a saúde da pele e cabelos. Não se esqueça de tomar muita água e sucos naturais.
– Por maior que seja o seu cansaço, não durma de maquiagem ou com os cabelos presos. Faça sempre a limpeza da pele, retire todos os produtos e passe um hidratante. Os cabelos devem ser soltos e escovados.
– Se entrar em contato com frutas cítricas (limão, tangerina e caju), seja in natura, sucos ou picolés, lave muito bem a região antes de se expor ao sol para evitar queimaduras e manchas.
– Adultos e crianças devem evitar fantasias com tecidos sintéticos, que esquentam e podem causar alergia.
– Não fique com roupas molhadas por muito tempo. Esse contato com a pele pode provocar micoses
– Escolha sapatos confortáveis que não machuque seus pés e unhas. Se tiver alguma bolha nos pés, não a estoure. O ferimento pode infeccionar.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação