ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Covid-19 em profissionais de saúde
Dona de casa pode ter morrido em consequência de erro médico em Valparaíso
UTIs para casos de Covid-19 no SUS estão lotadas em hospitais da rede municipal de Goiânia
Em meio à abertura, 6 estados têm mais 80% das UTIs cheias
País tem 200 tipos de testes para Covid-19, mas ainda testa pouco
Após a cura, pacientes têm longa jornada de recuperação
Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas
“Não anula a Covid-19 e não controla a doença em todos os pacientes”, diz infectologista sobre dexametasona
Com quase mil novos casos de Covid-19, Goiás segue em ritmo acelerado de contaminação
Suspenso decreto que cortava benefícios de empresas por demissão na pandemia
Maioria da população de Goiânia é a favor do isolamento social, aponta pesquisa
Corticoide é usado em Goiás
TV GOIÂNIA
Covid-19 em profissionais de saúde
http://linearclipping.com.br/cfm/site/m012/noticia.asp?cd_noticia=76695301
………………………..
TV SBT
Dona de casa pode ter morrido em consequência de erro médico em Valparaíso
http://linearclipping.com.br/cfm/site/m012/noticia.asp?cd_noticia=76691602
…………………..
PORTAL G1/GO
UTIs para casos de Covid-19 no SUS estão lotadas em hospitais da rede municipal de Goiânia
Sistema mostra que há vagas para internações relacionadas a outros casos. Dos particulares, apenas um tem leitos exclusivos para tratamento da doença voltados à rede pública, que também estão lotados. Há UTIs em unidades estaduais.
Por Vanessa Martins, G1 GO
O portal da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), que informa a ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para o Sistema Único de Saúde (SUS), mostrou, durante a manhã desta quarta-feira (17), que todos os leitos exclusivos para tratar casos suspeitos e confirmados de Covid-19 em hospitais da rede municipal da capital estavam lotados. Atualizado em tempo real, o portal mostrava que havia vagas para pacientes com outras doenças.
Segundo a SMS, com exceção dos hospitais estaduais, três têm vagas exclusivas para o combate à doença pelo SUS, sendo um deles o único particular com esse tipo de leito de UTI na capital:
Hospital Gastro Salustiano
Tem 10 vagas de UTI para Covid-19; todas ocupadas.
Hospital das Clínicas
Tem 8 vagas de UTI para Covid-19; todas ocupadas.
Hospital Maternidade Municipal Célia Câmara
Tem 40 vagas de UTI para Covid-19; todas ocupadas.
A SMS informou que a "a busca pela contratação de mais leitos de UTI e enfermaria para tratamento de pacientes com Covid-19 é diária". Também de acordo com a nota da pasta, "apesar da superlotação, no momento não há nenhum paciente aguardando vaga de UTI e que a desocupação é dinâmica".
Ainda de acordo com a secretaria, o município deve contratar "dezenas de leitos" nos próximos dois dias.
"[A secretaria] aproveita para alertar que é preciso que todos tenham consciência de que a forma mais eficaz de enfrentar a Covid-19, por enquanto, é o isolamento social. Caso a circulação do novo coronavírus continue como está, por mais que haja contratação, não haverá leitos suficientes para todos".
Conforme o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, na terça-feira (16), Goiânia tinha mais de 3.741 casos e 94 mortes por coronavírus. No estado, já são mais de 11 mil pessoas infectadas.
O Hospital das Clínicas informou que "na última semana ,15 profissionais foram contratados via Processo Seletivo Emergencial". A unidade acrescentou que, no total, "já contratou 81 profissionais para a unidade visando aumentar os esforços no combate à Covid-19".
Por meio de nota, eles disseram ainda que 28 profissionais novos foram chamados na manhã de quarta-feira e que "tão logo consiga efetivar esses profissionais, o HC promoverá um curso de capacitação para que esses profissionais estejam aptos a trabalhar com pacientes Covid e, após essa ação, será possível abrir novos leitos".
Rede estadual
O balanço da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) mostra ocupação de 58,4% dos leitos reservados para casos de infecção pelo coronavírus por volta de 14h desta quarta-feira. Na Região Metropolitana, havia vagas no Hospital de Campanha, Hospital de Urgências Governador Otávio Laje de Siqueira (Hugol) e Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin).
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) também divulga a lotação em 22 dos hospitais particulares do estado. Segundo dados mais recentes, do fim da tarde de terça-feira (16), dos 100 leitos disponíveis, 66 estavam ocupados.
Aparecida de Goiânia
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia também informou os dados de ocupação dos leitos para Covid-19 na cidade. Segundo eles, há duas unidades com vagas para este perfil de paciente:
Hospital do Garavelo
Tem 13 leitos para SUS, dos quais um está ocupado;
Tem 24 leitos para particular, dos quais 15 estão ocupados.
Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia
Tem 50 leitos para SUS, dos quais 13 estão ocupados.
…………..
FOLHA DE S.PAULO
Em meio à abertura, 6 estados têm mais 80% das UTIs cheias
Entre abril e junho, ocupação de leitos para Covid-19 cresceu em 22 estados
Salvador, Ribeirão Preto E Belo horizonte Em meio a cenário de abertura gradual do comércio, shoppings e retomada até de torneios de futebol, seis estados brasileiros têm ocupação superior a 80% dos leitos de terapia intensiva para pacientes com Covid 19.
Os dados, levantados pela Folha nos governos estaduais, revelam agravamento de cenário nos últimos dois meses. Das 27 unidades da federação, 5 tiveram redução percentual da ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para Covid-19 entre 17 de abril e 15 de junho.
A evolução também reflete uma diminuição das diferenças nos cenários dos estados. Atualmente, com exceção de Mato Grosso do Sul, todas as unidades da federação têm mais de 50% ocupação dos leitos para pacientes graves. Em abril, eram nove estados.
Nesta segunda (15) Acre, Rondônia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte enfrentavam cenário crítico, com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Já estados como a Bahia, Mato Grosso e Sergipe aparecem em rota de crescimento na ocupação dos leitos, com possibilidade de colapso nas próximas semanas.
Estados que já atingiram o colapso do sistema de saúde como Amazonas, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro começam a ter arrefecimento da pressão sobre os hospitais destinados a Covid 19.
O Acre está em pior situação: 90% dos 48 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados e há apenas um leito disponível na capital Na sequência, Pernambuco, Rondônia, Espirito Santo, Rio Grande do Norte e Ceará têm ocupações acima de 80%.
Um dos primeiros estados a reabrir parques e templos religiosos, Mato Grosso registrou um avanço significativo da ocupação de leitos. Na semana passada, o índice de ocupação era de 47%, número que saltou para 76% nesta segunda-feira. Ao todo, o estado possui 233 leitos para pacientes com Covid-19.
Diante da escalada dos casos, o governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com prefeitos para definir ações para conter o avanço do novo coronavírus. Em Cuiabá, foi adotado toque de recolher noturno.
A Bahia, que postergou o colapso com a abertura de leitos em hospitais de campanha, o número de leitos ocupados chegou a 74% nesta segunda. Na capital, este percentual já chega a 84%. A prefeitura ampliou medidas restritivas: um trecho de quatro quilômetros da orla foi fechado após ter aglomerações.
No interior, houve uma escalada de casos em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado com 600 mil habitantes, após a prefeitura flexibilizar as regras de isolamento e permitir a abertura até de um grande camelódromo. Nesta segunda, cerca de 80% das UTIs da cidade estavam ocupadas.
Sergipe segue a mesma tendência: a taxa de ocupação de UTIs públicas passou de 59% para 76% em uma semana. A rede privada colapsou: havia 83 pacientes para 72 leitos destinados ao tratamento da Covid-19. Como medida de contingenciamento, os pacientes foram colocados em leitos não reservados para a doença.
O quadro se agrava também em Minas Gerais, que ultrapassou a marca de 500 mortes nesta terça. A taxa de ocupação de UTIs da rede pública, tanto para Covid-19 como para outras doenças, é de 73%. "Não é mais um número tão confortável" afirmou o governador Romeu Zema (Novo).
Com 23.683 novos casos e 319 mortes, o Distrito Federal também segue tendência de alta na ocupação dos leitos semanas após medidas de reabertura. Apesar de ter quadruplicado o número de leitos destinados à Covid-19 nos últimos dois meses, a ocupação é de 66%. Na semana passada, este percentual era de 54%.
São Paulo segue em cenário de estabilidade, com taxa de ocupação de leitos de UTI de 70% no estado e em 77% na Grande São Paulo. O estado registrou pela primeira vez uma diminuição no número de novas mortes na semana.
Estados como Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas começam a ter menor pressão no sistema de saúde. Um dos primeiros a ter colapso na ocupação de leitos, o Ceará tinha nesta segunda-feira 80% dos leitos públicos de UTI com pacientes.
Na avaliação do governo do estado, o pico da pressão sobre o sistema de saúde foi em maio. Neste período, o HGF (Hospital Geral de Fortaleza), maior hospital de alta complexidade do estado, chegou a internar cerca de 30 pacientes por dia com a Covid-19.
Salas de recuperação e pós cirúrgicas tiveram que ser transformadas em leitos para pacientes graves. Sem a possibilidade a e visitas, o hospital contatou diariamente as famílias de até 380 pacientes internados com Covid-19.
"A pandemia expôs a fragilidade do nosso sistema de saúde pública. Ficou clara a necessidade de uma comunicação mais efetiva com as famílias de uma maior empatia do corpo clínico", afirma o diretor do HGF, Daniel de Holanda Araújo.
O hospital, que chegou a ter 80% dos pacientes internados com a Covid-19, baixou esse patamar para 50%. Nesta segunda-feira, o HGF tinha 311 pacientes com a doença, sendo 63 em UTI. "O cenário é melhor, mas não dá para bancara guarda, principalmente neste momento de reabertura ", diz Araújo.
Pernambuco vive um cenário semelhante. Nesta segunda, o estado registrou a menor taxa de ocupação de vagas de UTI de sue o dia 10 de abril. De um total de 721 leitos da rede estadual, 87% estavam ocupados.
O pico da doença em Pernambuco, segundo as autoridades sanitárias, ocorreu na primeira quinzena de maio. A fila de espera por vaga de UTI, que chegou a ter 256 pacientes, A fila foi zerada no fim da primeira semana de junho.
Os números, contudo, mostram avanço da doença no interior. Por Isso, algumas cidades ficaram de fora da reabertura anunciada pelo governo do estado. "Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no agreste e zona da Mata", explicou o governador Paulo Câmara (PSB).
No Amazonas, a queda no número de internados levou a Prefeitura de Manaus a fechar o hospital de campanha municipal, gerido pela iniciativa privada, após dois meses de funcionamento. Já os hospitais estaduais podem passar a receber pacientes de Covid-19 vindos de Roraima, em negociação que envolve o Ministério da Saúde.
No Pará, o número de internações diminuiu em Belém, mas algumas regiões do interior estão com leitos lotados.
É o caso de Tucuruí (sudeste do estado), que determinou o fechamento do comércio não essencial nesta semana.
O Rio de Janeiro, que teve colapso em maio, registrou a menor ocupação que UTIs desde o início da pandemia. Nesta segunda, a taxa era de 64%, considerando as567 vagas dos hospitais estaduais de referência para a Covid 19.
O estado começou a ver a situação se agravar no fim de abril, sem nenhum hospital de campanha pronto. Chegou a um ponto em que só um hospital tinha vagas dispo níveis, em Volta Redonda, para onde eram enviados até pacientes da capital.
A fila por leitos de enfermaria e UTI, que acumulou mais de mil pacientes, agora tem 73 pessoas. A maioria aguarda exames ou atualização do quadro clínico para ser transferida.
………………………
País tem 200 tipos de testes para Covid-19, mas ainda testa pouco
Exames usam material genético, anticorpos e pedaços de proteínas para detectar o vírus, mas oferta é limitada
Ana Bottallo
São Paulo Com cerca de 200 testes registrados e mais 300 aguardando aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Brasil ainda é um dos países que menos testam para o novo coronavírus.
Segundo o Ministério da Saúde, até o último dia 10, foram realizados 632 mil exames RT PCR na rede pública do país, ou apenas trés testes a cada mil habitantes. Os EUA realizaram no mesmo período 66,6 testes a cada mil habitantes.
A Anvisa exibe em sua página todos os testes para SarsC0V-2 em fase de avaliação ou já registrados, além de novas tecnologias desenvolvidas em laboratórios passíveis de registro.
O método convencional por RTPCR, considerado padrão ouro, consiste em buscar o RNA (material genético) do vírus no organismo, a partir de swab (espécie de cotonete) coletado do nariz e garganta. Detecta-se tanto quantidades baixas quanto presença mais forte do vírus no organismo.
Idealmente, o teste é feito no início da infecção entre o 3º e o 10º dia, quando o vírus é expelido por gotículas da saliva ou do espirro.
Como o alvo é o material genético do vírus, o exame tem especificidade (quão específico o teste é para detecção do Sars-CoV-2) de 100% e sensibilidade (nível de precisão do teste; quanto mais alta, menor a taxa de falsos negativos) acima de 95%.
Em média, grandes laboratórios públicos processam cerca de 500 amostras por dia.
A rede de diagnóstico paulista, coordenada pelo Instituto Butantan, processa cerca de 1.700 amostras por dia.
Há oferta de 59 kits RT-PCR no país, a maioria importada de países como China, Coréia do Sul e EUA, dos quais 33 possuem registro da Anvisa.
O RT-PCR é gratuito na rede pública. Na rede privada, o exame pode ser feito com pedido médico com preço de R$ 150 a R$ 470.
Recentemente, o Hospital Sírio-Libanês (HSL) divulgou novo teste com custo de R$95. De mesma especificidade e sensibilidade que o RTPC R, o exame também busca o material genético do vírus, mas de forma mais simples e, por isso, mais barata.
A saliva é o material analisado, e o próprio paciente pode fazer a coleta. De acordo com o laboratório, a análise dura apenas uma hora. O HSL afirma ter capacidade de processar 100 mil exames por dia.
No momento, o exame não é ofertado para pessoas físicas, sendo disponível a penas para alguns laboratórios parceiros e o próprio HSL.
A rede de medicina diagnóstica do Hospital Israelita Albert Einstein patenteou um novo teste para Sars-CoV-2.
O método, conhecido como sequenciamento de nova geração, busca também o material genético do vírus. A partir de swab do nariz e da garganta, o RNA viral é identificado em um enorme conjunto de nucleotídeos (unidades que formam o DNA).
Com especificidade de 100% e sensibilidade de 90%, o teste tem capacidade de detectar o vírus já a partir do primeiro dia de infecção, e será ofertado ainda a partir deste mês a preço menor em comparação ao seu similar, hoje perto de R$ 250. A capacidade de processamento esperada é de até 24 mil testes por semana.
O Fleury também desenvolveu tecnologia inédita para o diagnóstico da Covid-19, a espectrometria de massa, e passou a oferecer também esse exame desde o final de maio.
A técnica busca proteínas específicas do Sars-CoV-2, os nucleo capsídeos. As proteínas são isoladas de swabs colhidos do nariz e da garganta e quebradas em pedaços menores, que são medidos em uma curva de massa.
O período para realizar o exame é o mesmo do molecular 3º ao 10º dia e sua especificidade também é de 100%, mas a sensibilidade alcançada até o momento é de 84%.
Uma vantagem do novo diagnóstico é que as amostras não precisam ser congela das, podendo ser estocadas por até 5 dias em temperatura ambiente. A capacidade de processamento da rede é de até 1.500 amostras por dia, e o resultado liberado em até três dias úteis. O valor ofertado ainda não foi definido, mas será cerca de 15% menor que o valor pago pelo RTPCR, entre R$ 170 e R$ 180.
Já os testes sorológicos buscam anticorpos no sangue para o coronavírus, e há três tipos disponíveis: a quimioluminescência e a imunoabsorção enzimática (Elisa), que usam sangue venoso, e o teste imunocromato gráfico, ou "teste rápido", feito com uma gota de sangue do dedo.
Os testes sorológicos identificam pessoas que já tiveram contato com o vírus e, por isso, devem ser feitos a partir do décimo dia de contágio.
Os testes de quimioluminescência e Elisa são processados em até 4 h nos laboratórios e consistem em reação entre uma enzima acoplada ao anticorpo que se liga ao vírus (antígeno), gerando cor no caso do Elisaou luz quimioluminescência.
Diversos laboratórios disponibilizam testes sorológicos para Covid 19 há cerca de 40 exames de diferentes empresas de biotecnologia registrados na Anvisa. Os preços variam de R$ 90 a R$ 380, e o tempo de liberação do laudo é, em média, 24 h.
No inicio da pandemia, os testes sorológicos foram alvo de debate por sua baixa acurácia (precisão) e alta taxa de falso negativo, problema relacionado à baixa sensibilidade.
No final de maio, teste da Roche com eficácia de 100% foi aprovado para uso no país.Segundo a empresa, a seasibilidade do novo exame, similar ao de quimioluminescência, é de 100%, com especificidade maior que 99,8%. A análise é feita em só 18 minutos. Ainda sem preço definido, o teste estará disponível nas unidades parceiras nas próximas semanas.
Os testes imunocromatográficos resultam da ligação de amostra de ouro coloidal com o conjunto antígeno-anticorpo, criando uma banda quando há reação. Os apare lhos desses testes são semelhantes aos usados para testes de glicemia.onde é colhida gota de sangue da ponta do dedo no próprio aparelho. O resultado sai entre 10 e30 minutos.
A acurácia desses testes, entre 60% e 70%, é muito baixa, afirmam especialistas, e por isso não apontariam com certeza se a pessoa já teve conta to com o vírus.
Alguns laboratórios particulares, como Einstein, Labi Exames e Hermes Pardini, também oferecem o exame imunocromatográfico. O governo federal distribuiu testes rápidos doados pela Vale para os estados e municípios para testara população.
A aprovação por parte da Anvisa de testes rápidos para distribuição em farmácias causou polêmica entre entidades médicas que avaliaram o uso desses testes com cautela.
Eles correspondem ao maior contingente de testes listado s na página da agência. São mais de 300 tipos, referentes a cerca de 75% de todos os testes que solicitaram aprovação do órgão, dos quais mais da metade ainda não possui registro aprovado.
Segundo a Anvisa, as compras dos produtos que abastecem o sistema público de saúde são descentralizadas e estão sob regimento do Ministério da Saúde, que não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre quais testes estão sendo avaliados para compra no país nem sobre o prazo de entrega.
……………………………
O GLOBO
Após a cura, pacientes têm longa jornada de recuperação
O dia a dia na primeira enfermaria do SUS no RJ especializada em cuidados pós-Covid-19, no Hospital Pedro Ernesto
ANA LUCIA AZEVEDO
Para quem contraiu a Covid-19 grave, sair do respirador e, depois, deixar a UTI é uma vitória. Mas não o fim da batalha. Muitos pacientes precisam reaprender a viver. Longos períodos de internação ligados a máquinas os deixam vulneráveis a ponto de não conseguir mais fazer coisas essenciais, como respirar sem ajuda de uma máquina, engolir a comida ou se virar na cama. Foi para eles que o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) criou a primeira enfermaria especializada em cuidados pós-Covid-19 do SUS no Rio de Janeiro.
Em funcionamento há menos de um mês, a enfermaria já festeja vitórias, como a volta para a casa, nos últimos dias, de duas senhoras de 100 e 103 anos de idade. O paciente mais jovem tem 16 anos e foi igualmente celebrado.
– A maioria das pessoas não pode pagar por cuidados de reabilitação especializados, mas também não tem a menor condição de ir para casa após a alta da UTI e da enfermaria de Covid-19. São sequelas muito graves, há quem esteja tão frágil que conseguir se manter sentado já é motivo para celebração – explica a fisioterapeuta Mônica Cruz, que atende pacientes com Covid-19 desde os primeiros casos do Hupe, em março.
É o fisioterapeuta que avalia a retirada da ventilação mecânica e a capacidade muscular e respiratória do paciente. Também é ele que ensina um sobrevivente a respirar de novo sozinho. E a fazer os movimentos do dia a dia, como escovar os dentes e levar um talher à boca.
– Emprestamos nossas mãos para que os sobreviventes possam respirar, comer e viver de novo sozinhos – diz Vera Abelenda, chefe da fisioterapia do Pedro Ernesto.
SEQUELAS MENTAIS
Os sobreviventes da Covid-19 se encontram, muitas vezes, numa espécie de limbo. Eles não estão mais infectados, logo, não é razoável mantê-los numa enfermaria de Covid-19. Porém, precisam de cuidados diferentes daqueles de pacientes de outras doenças, pois o coronavírus causa uma combinação de sequelas não apenas físicas, mas mentais.
Estas últimas são decorrentes do longo período de internação em isolamento quase completo. São comuns casos de depressão, estresse profundo e ansiedade, que acabam por agravar o estado do paciente, como frisa a psicóloga Mariana Rabello.
Vera Abelenda acrescenta que são necessários cuidados de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos, além de médicos e enfermeiros.
Alguns pacientes sofrem fibrose pulmonar, uma espécie de cicatriz que afeta a respiração. Também têm profunda fraqueza muscular decorrente da inatividade prolongada e pelo ataque da doença aos músculos.
Os casos mais graves, de gente que esteve por mais de uma vez à beira da morte, precisam de ajuda para aprender a deglutir, a comer sem sufocar com a comida, explica a fonoaudióloga Catiuscia Grecco.
Ela está na equipe multidisciplinar que trata de um paciente chamado Mareio, de 48 anos. Ele ficou um mês na UTI. Foi intubado três vezes, teve grave comprometimento renal. Desenvolveu úlceras de pressão devido à imobilidade e perdeu a força muscular até mesmo para respirar. Mareio está totalmente lúcido, mas precisa aprender aquilo que já se nasce sabendo, respirar. Depois, a engolir.
Os pacientes pós-Covid-19 passam, em média, de uma semana a dez dias nessa enfermaria. E uma vítima grave não fica menos do que um mês no hospital. Passa em média 12 dias na UTI, depois ao menos mais dez dias na enfermaria de Covid-19 e outros tantos na pós-Covid-19.
O Hupe está implantando um serviço de teleatendimento para que esses pacientes possam continuar a fazer exercícios respiratórios e motores, entre outras terapias, após retornarem para casa. Também terão apoio de psicólogos e, se for o caso, de assistência social, fundamental para idosos que moram sozinhos ou pessoas de baixa renda.
– O coronavírus rouba um tempo enorme da vida das pessoas. A volta para casa é mais um desafio – destaca Mônica Cruz.
O ator Elias da Silva Martins Guerreiro, de 50 anos, esperava ansioso, na semana passada, o momento de deixar o hospital. Ele acabara de ter alta da enfermaria pós-Covid-19.
Guerreiro passou quase três meses internado. Ficou em estado severo, precisou de respirador. Finalmente, venceu o coronavírus, mas o corpo estava com sequelas da batalha.
– Precisei de ajuda para me recuperar e sou grato aos profissionais que me salvaram. Agora estou ótimo e vou em frente – diz.
–
"A maioria das pessoas não pode pagar por cuidados de reabilitação especializados, mas também não tem a menor condição de ir para casa após a alta da UTI. São sequelas muito graves"
Mônica Cruz, fisioterapeuta do Hupe
………………..
Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas
Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa.
Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional.
De acordo com Mateus Freitas, advogado do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, esse reconhecimento permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
"Isso é considerado uma vitória para os profissionais da saúde, pois são os principais expostos na linha de frente do combate à doença", diz.
Luara Rezende, advogada trabalhista e coordenadora da Equipe Trabalhista de São Paulo do Marcos Martins Advogados, explica que doença ocupacional é a adquirida ou desencadeada em função da realização de atividades cotidianas no trabalho. Entre as mais comuns, por exemplo, estão a Lesão Por Esforço Repetitivo (LER), lombalgias, hérnias, doenças de audição e visão e até psicológicas, como a depressão e a ansiedade.
A advogada alerta que, com exceção dos casos de profissionais que trabalham em serviços essenciais, que são obrigados a se expor diariamente ao risco de contrair o vírus, dificilmente o INSS irá considerar a contaminação como doença ocupacional. E a consequência disso será uma avalanche de processos trabalhistas no Judiciário. Por isso, todas as circunstâncias deverão ser analisadas antes de se chegar à conclusão de que a doença ocorreu em decorrência do trabalho.
"Apesar de abrir margem para que todos os colaboradores em atividade presencial que desenvolverem a doença possam se utilizar da lei para responsabilizar a empresa por sua enfermidade, a constatação não será simples. Na esfera administrativa, o INSS deverá se utilizar de um crivo multifatorial para avaliar se o ambiente de trabalho realmente oferecia um risco para as equipes", diz.
Veja abaixo o tira-dúvidas com advogados trabalhistas sobre as consequências da decisão do STF para os trabalhadores:
A medida só vale se a Covid-19 for adquirida durante o trabalho presencial e durante o deslocamento para o local de trabalho ou também em home office?
Fernando de Almeida Prado, sócio do BFAP Advogados: O contágio por Covid-19 somente será considerado como doença ocupacional se ocorrer em razão de trabalho presencial ou no deslocamento para o trabalho. Isso porque entendemos que a análise desses casos deve se pautar pelo princípio da razoabilidade, no sentido de que não é possível imputar ao empregador responsabilidade por eventual descuido do empregado em razão do não cumprimento do isolamento.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da pós-graduação da PUC-SP: Há duas formas de responsabilidade. A objetiva, que independe de culpa, que ocorrerá apenas nas situações em que a atividade do empregado se vincula ao risco de adquirir a doença, exemplo médicos, enfermeiros, etc.
E a responsabilidade subjetiva, quando há culpa do empregador em não tomar as medidas necessárias de proteção ao empregado em razão da pandemia, que serve, em tese, para as atividades que não possuem em si o risco direto da contaminação.
Nas duas hipóteses há necessidade de concorrerem dois fatores: nexo e dano. Na primeira hipótese, o nexo é presumido e, na segunda hipótese, tem que ser provado.
Eduardo Pragmácio Filho, professor e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE): Para que uma doença seja considerada ocupacional, é necessário que ela seja "adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente", isto é, que haja um nexo causal entre a doença e o trabalho.
Não é considerada doença ocupacional "a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".
Como a Covid-19 é uma doença endêmica, em princípio, não seria considerada uma doença ocupacional, salvo se, na perícia do INSS, o médico perito entender que existe o nexo causal. Assim, o simples fato de um empregado ser diagnosticado com Covid-19 não implica automaticamente o reconhecimento de doença do trabalho. Mesmo que o INSS conceda o benefício acidentário, a empresa ainda pode recorrer dessa decisão, juntando contestação médica e documentação pertinente.
A decisão recente do STF não modifica o entendimento de que é necessário que um médico perito do INSS caracterize o nexo causal para declarar o Covid-19 como doença do trabalho.
O que o trabalhador terá que fazer para comprovar que adquiriu a doença em função da realização das atividades?
Fernando de Almeida Prado: A Justiça do Trabalho entenderá que cabe à empresa comprovar que o contágio não ocorreu em suas dependências, em razão da adoção de todas as medidas de proteção e higiene necessárias e indicadas pelo governo.
Atribuir tal ônus ao empregado seria o mesmo que permitir a produção da denominada "prova diabólica", que é impossível de ser realizada.
Ainda assim, para comprovação, o empregado pode demonstrar que a empresa não fornecia, por exemplo, equipamentos de proteção individual, que não realizava a correta higiene do local de trabalho, entre outros aspectos.
Quem checa se a doença foi contraída em função do trabalho? O INSS?
Fernando de Almeida Prado: A declaração de doença ocupacional pode ocorrer por meio de perícia do INSS – o médico perito é que vai declarar o nexo entre a Covid-19 e o trabalho; perícia judicial, se o trabalhador entrar na Justiça com uma reclamação trabalhista; ou auditoria da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.
O trabalhador pode pedir indenização? Para isso, ele terá de entrar na Justiça do Trabalho? O que ele pode pedir na ação?
Fernando de Almeida Prado: Sim, para que seja concedida indenização é necessária a judicialização da questão. O empregado deve comprovar lesão a direito moral ou material decorrente de contágio de Covid-19 nas dependências da empresa ou decorrentes do deslocamento até o local de trabalho. Os pedidos podem ser embasados em eventual redução de incapacidade laborativa, decorrente de sequelas da doença ou mesmo no risco a que foi exposto o trabalhador e pessoas de seu convívio.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães: O empregado que tenha sofrido outros danos em razão da doença, inclusive eventual dano moral, poderá pleitear de seu empregador eventual indenização na Justiça.
Pela via judicial, que circunstâncias deverão ser analisadas antes de se chegar à conclusão de que a doença foi contraída em decorrência do trabalho?
Fernando de Almeida Prado: Em caso de ajuizamento de reclamação trabalhista, a Justiça deverá determinar a produção de provas técnicas, principalmente para análise do ambiente de trabalho e das condições fornecidas pelo empregador. Deverá ainda designar perícia médica, na hipótese de alegação de sequelas decorrentes da doença. Depoimentos de testemunhas também devem ser levados em consideração.
O que as empresas devem fazer para se precaver de processos? Medidas de prevenção bastam?
Fernando de Almeida Prado: As empresas devem atuar fortemente na prevenção da disseminação da Covid-19, adotando todas as medidas de higiene e segurança indicadas em normas específicas e em recomendações do governo para evitar o recebimento de demandas judiciais sobre o tema. Caso seja possível, é também ideal que a empresa evite o trabalho de forma presencial ou reduza o número de empregados que devem comparecer à sede da empresa, mantendo os demais em regime de teletrabalho.
Luara Rezende: As empresas devem ter uma estratégia assertiva para proteger seus funcionários. É preciso se precaver juridicamente e documentar tudo: a empresa faz campanhas de conscientização da doença? Há frascos de álcool em gel disponíveis em diversos locais? Houve a oferta suficiente de máscaras e recomendação para o seu uso? A disposição do ambiente favorece o distanciamento social? A higienização dos espaços está sendo feita de maneira correta?
Não existe a possibilidade de as empresas se omitirem da responsabilidade de adotar todas as medidas de prevenção, alegando desconhecimento das recomendações de autoridades de saúde.
Os empregadores precisarão refletir: preciso expor meus funcionários ao risco, não só no ambiente de trabalho, mas também no deslocamento? É realmente inviável ficar em home office, é possível criar alternativas para o trabalho presencial, como e-commerce ou migração do negócio para aplicativos de delivery?
Quais os direitos do trabalhador que tiver reconhecida a Covid-19 como doença ocupacional?
Eduardo Pragmácio Filho: Quando um empregado é afastado por doença ocupacional, ele recebe um auxílio-doença acidentário e a empresa é obrigada a pagar o FGTS do período de afastamento, além de ter que dar estabilidade de 12 meses após a alta do INSS.
Mateus Freitas: Os trabalhadores que comprovarem que foram contaminados no ambiente de trabalho terão direito a 15 dias de afastamento pagos pela empresa e o auxílio-doença pago pelo INSS a partir do 16º dia. Após o período fora de serviço, o funcionário tem 12 meses de estabilidade no emprego e não pode ser dispensado sem justa causa.
Por ser considerada uma doença ocupacional, não existe prazo de carência para solicitar o auxílio. E o cálculo pode ser feito da seguinte maneira:
Além disso, a empresa é obrigada a continuar pagando o FGTS, uma vez que esse auxilio é de categoria "acidentário".
Em caso de óbito decorrente de Covid-19 contraída no local de trabalho, há mudança no cálculo da pensão por morte, por se tratar de acidente de trabalho:
Exemplo: segurado com dois dependentes que falecer decorrente de acidente de trabalho, com 20 anos de contribuição, com base em 100% da renda mensal inicial de R$ 2.000, receberá 50% + 10% para cada dependente adicional, totalizando R$ 1.400,00.
………………….
JORNAL OPÇÃO
“Não anula a Covid-19 e não controla a doença em todos os pacientes”, diz infectologista sobre dexametasona
Por Fernanda Santos
Após divulgação de estudo da Universidade de Oxford, sobre benefícios do medicamento corticoide no combate ao SARS-COV-2, especialista Marina Pedrosa ressalta que remédio não seria capaz de evitar colapso na saúde
Após divulgação do estudo Recovery, realizado pela Universidade de Oxford, especialistas têm discutido a relevância dos apontamentos sobre a eficácia do uso de dexametasona na redução dos riscos de morte em pacientes com Covid-19. O Jornal Opção tem repercutido o tema com diversos profissionais infectologistas para informar corretamente a população sobre os benefícios e riscos desse tratamento que poderia ser promissor no combate à pandemia.
De acordo com a médica infectologista Marina Pedrosa, a dexametasona não é uma novidade para os profissionais que têm atuado no enfrentamento da doença no Brasil. “Já estávamos usando ele nos casos de Covid-19 e agora a gente só tem a confirmação de que ele é benéfico”, contou.
“Além dele, outros corticoides já são usados por nós. Ainda não tivemos acesso ao estudo na íntegra para saber o porquê de definirem a dexametasona e não outros corticoides”, indagou a profissional. “O que a gente sabe é que temos um equivalente, usamos outros corticoides tendo o mesmo resultado”, apontou Marina.
Contraindicações
Ela ressaltou que o medicamento, embora tenha obtido resultados positivos, não deve ser usado amplamente pela população aflita em se contaminar com o novo coronavírus ou qualquer paciente infectado ele. “Esse estudo mostra que ele é benéfico apenas quando usado nas indicações corretas, para pacientes internados e pacientes que necessitam de suporte de oxigênio. Para pacientes com poucos sintomas, ambulatoriais, não demonstrou benefícios”, destacou a infectologista.
Ela lembra que, caso utilizado em pessoas sem as devidas recomendações, pode causar enfraquecimento do sistema imunológico, além de distúrbios hormonais. “Então não deve ser utilizado sem acompanhamento médico”, pontuou.
Não é a salvação
Para a especialista, a dexametasona não é nenhuma receita milagrosa que irá evitar colapso na saúde, caso as pessoas não realizem o isolamento social. “O remédio reduz o tempo de internação, pelo que o estudo apontou até o momento. Dependendo da quantidade de casos que tivermos, nem mesmo ele daria conta de controlar a demanda. Não conseguiria fazer com que conseguíssemos tirar todo mundo da UTI a tempo”, explica.
Em todo Brasil, o Pará tem sido um dos estados que mais utilizam corticoides no tratamento de pacientes acometidos pelo SARS-COV-2, inclusive na fase 2, a pulmonar, como profilaxia. Para a médica, esse método não é o que a pesquisa de Oxford indica. “O estudo mostra claramente que o remédio não deve ser usado com profilaxia e nem como tratamento ambulatorial”, salienta.
“Além dos resultados do Pará não terem sido publicados, tem várias controvérsias, vários vieses que levam aos resultados”, analisou. Além do Pará, muitos argumentos usam a Índia como modelo no uso da hidroxicloroquina para o tratamento da doença. “Tudo que lemos até o momento [sobre hidroxicloroquina] e todas as experiências bem documentadas e estudos bem conduzidos apontam que não [reduz riscos de morte]”, destacou.
“Esses dados são publicados, mas a gente não tem acesso a eles na íntegra. Não é possível avaliar somente com o que é publicado por eles. É necessário publicações científicas completas, com todo respaldo para termos uma ideia. Até o momento, os estudos sérios que foram feitos, não mostraram que a hidroxicloroquina tem esse efeito”, informou Marina.
A infectologista ainda pontuou que o sucesso da dexametasona não se aplica a todos os pacientes testados com o medicamento. “O corticoide causa diminuição no risco de morte e período de internação, mas ele não anula a doença e não controla a doença em todos os pacientes”, ponderou.
………………………
Com quase mil novos casos de Covid-19, Goiás segue em ritmo acelerado de contaminação
Por Luiz Phillipe Araújo
Estado registra dias seguidos com maiores números diários registrados desde o início da pandemia. Entre os mais de 12 mil casos, há 255 óbitos confirmados
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou na tarde desta quarta-feira, 17, o registro de novos 960 casos confirmados de Covid-19. O total de contaminados desde o início da pandemia chegou a 12.513. Destes, há 255 óbitos confirmados.
De acordo com o boletim atualizado, no Estado, há 38.211 casos suspeitos em investigação. Outros 20.685 já foram descartados.
Desde o último domingo, 14, o Estado registra os maiores números de contaminações diárias, aumento inicialmente impulsionado por testagem em massa no município de Rio Verde revelar mais de 2 mil casos, tornando a cidade a segunda de Goiás com maior taxa de contaminação, ficando atrás apenas da capital.
Há 255 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, 11 a mais que no boletim do dia anterior. Há 34 óbitos suspeitos que estão em investigação. Já foram descartadas 344 mortes suspeitas nos municípios goianos.
…………….
CONTINUA