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DESTAQUES
Saúde apresenta novos números e faz balanço de ações contra pandemia
Brasil passa da marca de 3,5 milhões de infectados
Russos prometem vacina para novembro
Governo federal promete acordo com rede privada para resolver falta de remédios em UTIs
Maia ataca planos de saúde
País testou apenas 6,3% da população
Covid-19: Ministério da Saúde anuncia que há 13 protocolos de vacina sendo avaliadas no Brasil
Goiás registra 2 mil novos casos e 83 mortes por covid-19 em um dia
Cirurgias bariátricas e perícias são retomadas pelo Ipasgo
Governo estadual suspende contrato com OS de saúde por irregularidades
Saúde terá que apurar inconformidades de gestão de OS no HDT em 2015
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia
ISTOÉ
Saúde apresenta novos números e faz balanço de ações contra pandemia
O Ministério da Saúde fez hoje um balanço das medidas adotadas até o momento para enfrentamento à pandemia. Representantes da pasta falaram sobre envio de insumos, habilitação de leitos, encaminhamento de medicamentos e destinação de recursos.
Até o momento, foram disponibilizados a estados e municípios 10.328 ventiladores pulmonares. O estado mais atendido foi o Rio de Janeiro, com 1,06 milhão. Também foram destinados 241 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) às autoridades locais de saúde. O estado mais contemplado foi São Paulo, com 39,6 milhões de unidades de EPI.
Segundo o órgão, foram habilitados 12.005 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) exclusivos para tratamento da covid-19. Isso equivale a R$ 1,7 bilhão de reais. O estado mais beneficiado foi São Paulo, com 2.731 estruturas deste tipo.
O MS credenciou a implantação de 1.308 centros de atendimento para o enfrentamento da covid-19. O projeto foi criado pela pasta para que municípios possam montar espaços voltados ao atendimento de casos mais leves, fazendo a triagem e encaminhando para unidades de saúde quando necessário.
O órgão credenciou também 360 centros comunitários. 'São aqueles colocados em comunidades e nas favelas para atender à população na atenção primária', lembrou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.
Recursos
O volume de recursos repassados a estados e municípios até o momento totalizou R$ 19,9 bilhões. O montante representa 47% dos R$ 41,7 bilhões em créditos extras do governo federal para ações voltadas à prevenção e combate à pandemia.
De acordo com o secretário executivo, o valor restante da linha de créditos extras ainda não foi executado por falta de projetos municipais.
Da soma encaminhada, R$ 13,3 bilhões foram destinados a municípios e R$ 5,8 bilhões, a estados. A equipe do MS voltou a divulgar o volume de recursos constantes nas contas dos fundos desses entes da Federação, R$ 25,2 bilhões, como forma de mostrar que também há verba não executada pelas autoridades locais de saúde.
Medicamentos
O Ministério da Saúde repassou 5,3 milhões de unidades de hidroxicloroquina. A pasta encaminhou também 14,7 milhões de unidades de fosfato de oseltamivir, conhecido comercialmente como Tamiflu.
Sobre os medicamentos para entubação – que enfrentam desabastecimento e são de grande demanda estadual – foram obtidos quatro milhões de unidades de remédios diversos por meio de requisição administrativa entre 26 de junho e 19 de agosto. Na distribuição regional, foram 1,44 milhão de doses para a Região Sudeste, 1,2 milhão para a Nordeste, 526 mil para a Norte, 439 mil para a Centro-Oeste e 362 mil para a Sul.
O pregão eletrônico anunciado pela pasta está em andamento. Dois dos nove itens licitados atingiram 100%. 'Estamos na elaboração de um segundo pregão para aqueles que não atingiram a demanda informada pelo Conass [Conselho Nacional dos Secretários de Saúde]', disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto.
Saúde indígena
Segundo os representantes da Saúde, operações constantes estão sendo realizadas em áreas de população indígena. No Mato Grosso do Sul, em uma dessas operações, 5.364 atendimentos de apoio médico foram realizados.
Um projeto do Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério das Comunicações, visa conectar distritos indígenas através de ações de saúde. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mais de R$ 70 milhões já foram investidos em ações para garantir a saúde dos povos tradicionais da Região Norte.
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O ESTADO DE S.PAULO
Brasil passa da marca de 3,5 milhões de infectados
Média móvel de óbitos se mantém abaixo de mil casos diários; número de recuperados chega a 2,65 milhões
Sandy Oliveira
O Brasil ultrapassou ontem a marca de 3,5 milhões de casos confirmados de covid-19. Ao todo, são exatamente 3.505.097 contaminações registradas 44.684 em 24 horas – e 1.234 mortes, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde. Nos últimos sete dias, o País registrou média diária de 980 óbitos por covid-19.
O balanço mais recente do Ministério da Saúde mostra ainda que 2.653.407 pessoas já se recuperaram do coronavírus em todo o País. Segundo a pasta, a covid-19 chegou a 5.508 municípios, 98,9% do total. Há vítimas da doença em 3.917 municípios (70,3% do total). No total, 112.423 vidas foram perdidas.
O Estado de São Paulo, que é desde o início o epicentro da doença no País, tem 730.828 infectados e 27.905 mortos ao todo. O Rio é o segundo Estado com mais vítimas (15.074). Em terceiro vem o Ceará (8.245). Na sequência estão Pernambuco (7.303), Pará (6.037), Bahia (4.685), Amazonas (3.551), Minas Gerais (4.543), Maranhão (3.315) e Paraíba (2.244). O Brasil é o segundo país com mais casos e mortes, atrás dos EUA, que somam 5.565.928 contaminações e 174 mil mortes.
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Russos prometem vacina para novembro
Em coletiva, criadores da Sputnik V dizem negociar parceria com Brasil, Coreia e Cuba
Roberta Jansen
Os especialistas do Instituto Gamaleya de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia, em Moscou, informaram ontem, em coletiva com mais de 300 jornalistas de todo o mundo, que a vacina russa estará pronta para ser exportada em novembro. Confirmaram também que já negociam com o Brasil e outros países uma parceria para sua produção em alta escala.
O imunizante tem sido visto com desconfiança pela comunidade científica, pela falta de transparência sobre os testes e pela rapidez das pesquisas. "Estamos conversando com outros países, como Índia, Brasil, Coreia do Sul e Cuba", afirmou Alexander Gintsburg, diretor do Gamaleya, onde a vacina SputnikV foi desenvolvida. "Eles têm potencial para produzir e para servir de Fub, de base, para a distribuição da vacina." Segundo Gintsburg, a prioridade dos russos é negociar com países que tenham capacidade para produzir o imunizante – mas há planos, também, de exportá-la.
A tecnologia usada engloba dois tipos de adenovírus humanos ( que não causam nenhuma doença) que servem como vetores para levar para dentro do organismo fragmentos genéticos de uma proteína da coroa do Sars-Cov2. A vacina é administrada em duas doses, com intervalo de 21 dias. Os russos acreditam que ela poderá oferecer imunidade por dois anos.
O governo do Paraná assinou um protocolo de intenções com representantes do governo russo para participar das testagens da fase 3 da vacina e, eventualmente, da produção do imunizante. O governo da Bahia também discutiu uma possível parceria. A Anvisa informou, no entanto, que "até o momento, o laboratório russo não apresentou nenhum pedido de autorização ou de registro da vacina".
A Sputnik V obteve um registro provisório do governo de Vladimir Putin na semana passada, mas ela foi recebida com críticas da comunidade científica mundial porque não estariam sendo cumpridas as etapas exigidas. Até agora, os russos não publicaram sequer os estudos referentes às fases 1 e 2 dos testes, e que deverão ser apresentados à Anvisa em caso de testagem no Brasil.
"Não se trata de preconceito", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha. "Temos várias vacinas sendo desenvolvidas. Só estamos receosos de que não sejam cumpridas as etapas usuais." Na entrevista, os cientistas afirmaram que o estudo será publicado em uma grande revista científica ainda este mês.
Atípico. A Organização Mundial da Saúde disse estar em contato com autoridades russas para receber e analisar os dados, mas a vacina não está entre as nove já incluídas na iniciativa Covax, que visa à compra coletiva e distribuição da imunização. "Estamos vivendo uma situação atípica em que vários avanços estão sendo feitos muito rapidamente e muitos laboratórios não publicaram dados ou publicaram dados parciais", constatou o especialista em vacinas da UFMG Flávio Guimarães. "Mas os russos levaram isso a um patamar extremo, em que não apresentaram nenhum estudo e dizem que têm o registro da vacina, pulando a fase 3."
Segundo Denis Logunov, vice-diretor do Instituto Gamaleya, a vacina foi testada em vários animais, como porquinhos da índia, coelhos, ratos e macacos, sem apresentar nenhum efeito colateral. Posteriormente, informou, foi testado também em um grupo de 220 voluntários entre 18 e 60 anos que apresentaram resposta imunológica positiva e efeitos colaterais brandos, como dores de cabeça.
Os russos explicaram que conseguiram chegar tão rapidamente a uma vacina porque estavam trabalhando num outro imunizante semelhante, contra a Mers – a Síndrome Respiratória do Oriente Médio, causada também por um coronavírus.
"Com base no fato de que a plataforma de adenovírus já foi usada antes em 20 mil pessoas, conseguimos o registro, que nos permite produzir a vacina para grupos de risco", disse Logunov. "Mas somos obrigados a fazer mais ensaios, já acordamos um protocolo de 40 mil pessoas para checar o grau de eficácia. Teremos, então, o registro definitivo, e poderemos começar a produção em massa."
'Patamar extremo
"Os russos levaram isso a um patamar extremo, não apresentaram estudo e dizem ter o registro da vacina, pulando a fase 3."
Flávio Guimarães ESPECIALISTA DA UFMG
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Governo federal promete acordo com rede privada para resolver falta de remédios em UTIs
Desde maio o governo foi alertado sobre falta de medicamentos para UTI; Registros de avisos de desabastecimento de medicamentos para pacientes graves da covid-19 foram feitos por membros do Centro de Operações de Emergência
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 20, ações para adquirir e fornecer medicamentos que estão em falta para a entubação de pessoas com quadros graves da covid-19. Uma das iniciativas foi um acordo para empréstimo de medicamentos com a rede privada. A pasta também informou que estão em curso procedimentos para a compra internacional desses medicamentos. Sem esses remédios, a ventilação mecânica não pode ser feita de forma adequada e o paciente corre maior risco de morrer.
No final do mês de junho, o Ministério já havia informado iniciativas para aquisição dos medicamentos, mas o problema não foi resolvido.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, o ministério anunciou o acordo tripartite que foi alavancada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com a Unimed/RJ e a Rede D'Or. Os medicamentos obtidos, que são usados para intubação de pacientes com quadro grave da covid-19, foram dexmedetomidina (1.000 unidades), propofol (48.867 unidades) e priaxim (5.000 unidades).
Além do acordo, a pasta informou que na Operação Uruguai foram adquiridos 54.867 unidades de medicamentos usadas no auxílio da intubação de pacientes em UTI. Os medicamentos, segundo a pasta, foram distribuídos para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O ministério também realizou uma requisição administrativa via Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), informou Hélio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. A ação aconteceu entre 26 de junho e 19 de agosto, mas não foi indicada uma previsão de quando esse processo de aquisição deve ser concluído. Outra via de aposta do Ministério da Saúde é a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços.
De acordo com o ministério, o levantamento da necessidade dos medicamentos é feito junto ao Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para ver a demanda e necessidade de cada localidade.
Governo foi alertado desde maio sobre falta de medicamentos para UTI
O Ministério da Saúde recebe alertas desde maio sobre a falta de medicamentos essenciais para tratamento da covid-19 na UTI, como sedativos e analgésicos usados na intubação de pacientes graves. A pasta só aceitou participar da compra desses fármacos, com Estados e municípios, mais de um mês depois dos alertas, mas o cenário ainda é de desabastecimento.
Em junho, Estados brasileiros relataram a falta de sedativos e relaxantes musculares usados na entubação de pacientes graves com covid-19. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), havia divulgado que todas as secretarias estaduais relataram à entidade ter um ou mais medicamentos dessa classe em falta ou com estoque crítico.
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CORREIO BRAZILIENSE
Maia ataca planos de saúde
Presidente da Câmara ameaça votar projeto de lei que suspende reajuste da mensalidade por quatro meses, em resposta ao aumento de 25% no valor do serviço aplicado pelas operadoras. Parlamentar cobrou providência de agência reguladora
LUIZ CALCAGNO
JAILSON R. SENA*
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu um ultimato aos planos de saúde, após o setor reajustar preços em até 25% durante a pandemia de coronavírus. Disse que a Agência Nacional de Saúde (ANS) tem até hoje para tomar uma atitude em relação à mudança de preço. Caso nada aconteça, ele pautará o projeto de lei 1542/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto suspende reajustes nos planos de saúde nos próximos quatro meses. Maia considerou o aumento abusivo e destacou que a inadimplência do setor caiu muito pouco no período, pois quem tem plano de saúde está mantendo as contas em dia por medo do vírus.
Maia demonstrou insatisfação, e afirmou, ainda, que o setor reclama da reforma tributária enquanto pesa a mão na hora de cobrar a conta do cidadão. "A ANS garantiu que toma uma decisão entre hoje (quinta-feira) e amanhã. Senão, vamos votar o projeto do senador Eduardo Braga, que suspende os aumentos por quatro meses", avisou Maia. Segundo o presidente da Câmara, os representantes do setor se queixam de impacto de 8% no valor dos planos com a reforma tributária. "Para isso, eles reclamam. Mas, para dar aumento de 25%, não prejudica. Foi ruim", disparou o parlamentar.
O presidente da Câmara afirmou que prefere dialogar, mas tratou o reajuste como um abuso. "Todo mundo sabe que sou de diálogo. Minha pauta é contra a intervenção e já fui, até, criticado por isso. Mas, não dá para um plano de saúde, que transferia a seus prestadores de serviço 85% das receitas, aumentar um plano de saúde. Por causa da pandemia, a demanda por serviços reduziu para 60%, e a inadimplência cresceu menos de 2%, porque as pessoas estão com medo de deixar de pagar. Mesmo empresarial, em 25%, é um desrespeito com a sociedade", afirmou.
Por meio de nota, a ANS esclareceu que tem o dever de determinar "o percentual máximo de reajuste anual dos planos de saúde individuais ou familiares", mas que, "para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice ainda não foi definido e só poderá ser aplicado pelas operadoras após divulgação e autorização pela ANS". "Em relação aos reajustes que estão sendo aplicados em agosto, trata-se de reajuste anual de planos coletivos (empresarial ou por adesão). Neste tipo de contratação, para contratos com 30 beneficiários ou mais, o reajuste é estabelecido a partir da negociação comercial entre a empresa contratante e a operadora", defendeu-se a agência. "A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante", prossegue a nota.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) apresentou nota que contradiz a ANS. Afirma que recomendou a suspensão dos reajustes "entre os meses de maio, junho e julho dos planos de saúde individuais/familiares, PME (com menos de 30 vidas) e por adesão". "O setor ainda não tem como determinar a sinistralidade e o impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados durante a pandemia, pois somente agora o país está caminhando para a normalidade", afirma a nota da associação.
"Neste ano, o índice de reajuste dos planos individuais/familiares mensurado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicado após consulta junto ao Ministério da Economia, ainda não foi divulgado. É importante lembrarmos que esse reajuste é calculado com base nas despesas médico-hospitalares apuradas no período de janeiro a dezembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. A variação das despesas observada no ano de 2020 terá impacto direto no índice a ser divulgado em 2021", avisou a Abrange.
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País testou apenas 6,3% da população
Segundo dados do IBGE, até julho, pouco mais de 13 milhões de brasileiros fizeram algum tipo de exame para detectar o novo coronavírus. O resultado deu positivo para 20,4% dos casos. DF tem a maior testagem do país, com 16,7%
FERNANDA STRICKLAND* MARIA EDUARDA CARDIM
Considerado um dos pilares da estratégia de enfrentamento do novo coronavírus, a testagem da população torna-se um desafio ainda maior quando precisa ser feita em um país continental como o Brasil. Somente 6,3% dos brasileiros foram testados até julho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas indicam que houve aumento da capacidade de testagem, mas que ainda existe limitação.
Dos 13,3 milhões de pessoas testadas no país, 20,4% tiveram diagnósticos positivos para a infecção e 79,4%, negativos, ou seja, 2,7 milhões de pessoas testadas foram infectadas e 10,6 milhões obtiveram resultado negativo. A testagem do Brasil já foi alvo de críticas e recebeu diversas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A taxa de positivos em testes de covid-19 é um indicativo usado pela OMS para apontar se um país testa o suficiente. Segundo a entidade, o ideal é que 5% dos testados tenham resultado positivo. A alta taxa brasileira indica, portanto, que o país vem testando apenas sintomáticos ou pacientes dentro do serviço de saúde.
O diretor médico da Dasa, empresa de diagnóstico do grupo do laboratório Exame, Gustavo Campana, afirma que, diante da corrida global em busca de insumos e reagentes necessários para a realização dos exames, a capacidade de testagem do país foi aumentando gradativamente. "Os países que mais testaram são países que são produtores dos reagentes e insumos necessários para o teste. Tivemos uma corrida global pelos insumos de teste, então, a capacidade produtiva do país foi aumentando aos poucos."
Ministério da SaúdeSem indicar um percentual ideal de testagem, Campana destaca que "quanto mais eu testar, mais pessoas infectadas eu vou identificar e mais rápido vou isolar". Sem testes disponíveis suficientes, o Ministério da Saúde possibilitou, desde 24 de junho, que os casos da covid-19 sejam confirmados também por meio de outras metodologias. Por exemplo, pelo critério clínico-imagem e pelo critério clínico. No último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, a indicação é de que "o teste deve ser usado como uma ferramenta para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus."
Menor nível de testagem no país, apenas 4,6% da população da Região Sul foi testada até julho. Já a Região Centro-Oeste foi a que mais realizou exames, com uma taxa de 9,1%. Entre as unidades federativas, Pernambuco testou menos, com 4,1%, já o Distrito Federal apresentou a maior testagem do Brasil, com 16,7%.
Isolamento social O IBGE analisou, também, o comportamento do brasileiro em meio à quarentena. A pesquisa mostrou dados positivos. Somente 2% da população (4,1 milhões) declarou não ter adotado qualquer medida de restrição em julho. Cerca de 92 milhões de brasileiros ficaram em casa e só saíram em caso de necessidade básica; outros 30,5% reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa; e 23,3% ficaram rigorosamente isolados.
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FOLHA PRESS
Covid-19: Ministério da Saúde anuncia que há 13 protocolos de vacina sendo avaliadas no Brasil
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (20) que há 13 protocolos de vacinas experimentais contra o novo coronavírus sendo avaliados pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) para realização de ensaios clínicos no Brasil.
'Nós temos hoje 13 protocolos de vacina, incluindo ensaios clínicos de revacinação e ensaios de fase 1. No ensaio de fase 3 temos quatro protocolos enviados, sendo três aprovados e um em diligência', disse Elio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, está sendo criado um grupo de trabalho com integrantes da comunidade cientifica, Anvisa, Conselho Federal de Medicina, Fiocruz e vários outros órgãos e entidades para que sejam definidos os públicos prioritários a serem imunizados.]
'Serão definidos para que sejam imunizados com a vacina da AstraZeneca ou outra que fique pronta antes com efetividade, para que possamos dar a imunidade desejada para a população brasileira dentro do que for possível', destacou.
Apesar de a pasta não descartar adquirir outra vacina, a Fiocruz e a AstraZeneca assinaram no dia 31 de julho o documento que dará base para o acordo entre os laboratórios para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. Para custear a transferência, foi assinada no dia 6 de agosto uma medida provisória no valor de 1,9 bilhão.
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A REDAÇÃO
Goiás registra 2 mil novos casos e 83 mortes por covid-19 em um dia
Goiânia – Goiás registrou 2.276 novos casos e 83 mortes pelo novo coronavírus em um dia. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (20/8) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), apontam os totais de 111.836 infectados e 2.558 óbitos pela doença no Estado. Ainda de acordo com o boletim, 101.816 pessoas se recuperaram do vírus em municípios goianos.
Segundo a pasta, mais de 174 mil pacientes são considerados suspeitos, e outros 115 óbitos passam por investigação para saber se a causa foi covid-19. Conforme a SES-GO, a taxa de letalidade do vírus no Estado é de 2,29%.
O Governo de Goiás disponibiliza plataforma, atualizada a cada 30 minutos, com os principais dados sobre o avanço da covid-19 no Estado.
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Cirurgias bariátricas e perícias são retomadas pelo Ipasgo
Procedimentos serão liberados gradualmente | 20.08.20 – 12:35
Goiânia – As cirurgias bariátricas e perícias serão retomadas pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a partir desta semana. Os procedimentos estavam suspensos temporariamente devido às medidas emergenciais de prevenção ao novo coronavírus. Segundo o Ipasgo, eles serão liberados de forma gradual e com novas regras de segurança.
"Estamos respeitando todas as medidas de segurança e as cotas de procedimentos de obesidade mórbida de cada unidade hospitalar. A nossa prioridade é garantir a saúde e o bem-estar do usuário", disse o presidente do Ipasgo, Hélio José Lopes.
Com a retomada das perícias, os colaboradores do órgão vão entrar em contato individualmente com os usuários, que já estavam com o procedimento agendado, para remarcar o novo processo de verificação de exames e relatórios médicos. Inicialmente, a prioridade será para as pessoas que já estavam marcadas desde março deste ano.
Após o contato da equipe, os usuários deverão comparecer à Central de Multiatendimento, localizado na sede do Ipasgo, com os seguintes documentos: cartão do Ipasgo, identidade, Termo de Consentimento, pedido do médico assistente da cirurgia, relatórios dos profissionais de saúde (médico, endocrinologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapia, pneumologista – opcional -, entre outros) e, caso necessário, exames que comprovem comorbidades.
Os relatórios e exames deverão ter até um ano de validade e estar em papel timbrado, com assinatura e carimbo do profissional, de forma legível e com data. Finalizado o primeiro grupo, o Ipasgo irá divulgar o procedimento para os novos agendamentos em seus canais de comunicação oficiais (site e redes sociais).
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JORNAL OPÇÃO
Governo estadual suspende contrato com OS de saúde por irregularidades
Por Fernanda Santos
Instituto Lagos-Rio não tem cumprido com os acordos firmados junto à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás na gestão de unidades hospitalares do Estado e já é investigada por causar prejuízo milionário aos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro
O governador Ronaldo Caiado suspendeu nesta quinta-feira, 20, os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e o Instituto dos Lagos-Rio. De acordo com a decisão, a instituição não tem cumprido com as obrigações e um cronograma para a transferência de gestão deve ser definido.
O Instituto Lagos-Rio presta serviços na área da saúde para a Policlínica Regional de Posse dos Hospitais de Campanha de Águas Lindas de Goiás e de São Luís de Montes Belos. A instituição havia sido selecionada também, em chamamento público, para gerenciar as policlínicas de Goianésia e Quirinópolis, que ainda não estão ativas.
Irregularidades
De acordo com o despacho sobre a Policlínica de Posse, a instituição atrasou em mais de três meses na entrega do projeto para implantação do serviço de hemodiálise. Ainda, quando o documento foi entregue, não atendia ao padrão da legislação vigente. O despacho argumenta que “a demora da entidade no cumprimento de obrigação contratualmente estipulada representa comprometimento ao serviço de saúde ambulatorial de hemodiálise na Policlínica Regional de Posse, cujas obras para a implantação sequer puderam ser iniciadas”.
O Hospital de Campanha de Águas Lindas teve contrato com a instituição firmado em 1º de junho de 2020. O Estado precisou solicitar a disponibilização dos leitos de UTI dez dias após a inauguração do local e, mesmo assim, apenas parte dos leitos solicitados foram disponibilizados. Com isso, de acordo com o despacho, prejudicou a dinâmica da assistência para Covid-19 e gerou sobrecarga em outras unidades.
No Hospital de Campanha de São Luís de Montes Belos, segundo o governo, houve atraso injustificado no início das atividades da unidade. Ainda que, relatório de monitoramento apontam que “os leitos críticos tardaram a ser ativados pela entidade, bem como demonstram a carência de aparelhos para a realização de exames”.
Investigação
No Rio de Janeiro, a mesma instituição é investiga por causar um prejuízo de R$9 milhões aos cofres públicos. A apuração no estado revela desvio de dinheiro, superfaturamento em materiais e ocultação de origem de valores.
Dentro de 30 dias, a SES-GO deve apresentar um cronograma de transição e assunção integral e provisória das atividades no âmbito da parceria que será suspensa.
De acordo com o despacho, os devidos cálculos serão realizados para pagamento de serviços já executados e restituição de saldo financeiro eventualmente devido. Caso a SES-GO identifique ilegalidade no uso de recursos públicos, será representado ao Ministério Público, à Controladoria-Geral e à Procuradoria-Geral do Estado.
O espaço nesta matéria está aberto também para o Instituto Lagos-Rio dar a sua versão dos fatos.
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Saúde terá que apurar inconformidades de gestão de OS no HDT em 2015
Por Eduardo Pinheiro
Secretaria da Saúde terá prazo de 15 dias para instaurar a tomada de contas
Determinação do Tribunal de Contas solicita à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para instaurar procedimento denominado Tomada de Contas Especial, para apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar dano causado aos cofres públicos por inconformidades na gestão da Organização Social Instituto Sócrates Guanaes (ISG), na gestão do Hospital de Doenças Tropicais (HDT).
A Secretaria da Saúde terá prazo de 15 dias para instaurar a tomada de contas e encaminhar o resultado ao Tribunal para julgamento 180 dias depois.
Investigação realizada pelo TCE constatou ausência de descontos e retenções em pagamentos que foram feitos integralmente, sem observar se as metas foram, de fato, atingidas.
No acompanhamento, concluído em 2015 pela Gerência de Fiscalização, o TCE-GO não encontrou justificativa para o aumento financeiro na repactuação das metas. Na ocasião, houve redução considerável de alguns procedimentos mais onerosos.
No processo, a Auditoria relembrou recente acompanhamento realizado no TCE-GO, cujos trabalhos visaram a avaliação da execução do mesmo contrato de gestão (nº 91/2012) firmado entre a secretaria e a organização social. Na ocasião, ficou evidenciadas várias irregularidades com dano ao erário, entretanto, distintas das atuais. Naquele processo, o órgão também decidiu pela conversão em denominado Tomada de Contas Especial quanto ao pagamento indevido de juros e multas e foi aplicada multa aos gestores.
Em nota, a pasta diz que ainda não foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado. A SES-GO tomará todas as medidas administrativas cabíveis ao caso assim que receber oficialmente as informações.
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AGÊNCIA BRASIL
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia
O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados hoje (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.
Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital.
Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI).
“Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.
Julho
Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%.
De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação