Confira a matéria publicada no jornal O Popular, em 04/09/13, sobre o levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que apontou a redução do número de leitos do SUS em todo o País
Levantamento do Conselho de Medicina aponta que vagas passaram de 13,39 mil para 12,38 mil
Camila Blumenschein
Goiás perdeu 1.008 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2010 e julho deste ano conforme levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado ontem. No Brasil, quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde no mesmo período. Em janeiro de 2010 o SUS contava com 361 mil leitos, número que, em julho deste ano, caiu para 348.303. De acordo com o conselho, a especialidade mais atingida com o fechamento dos leitos foi a psiquiatria (7.449 em todo País), seguida pela pediatria, obstetrícia e cirurgia geral.
O levantamento do CFM foi realizado junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS). Segundo o vice-presidente do conselho, Emmanuel Fortes, a quantidade de leitos do SUS tem diminuído devido à falta de investimentos do governo federal na saúde. “Esses dados mostram que a prioridade do governo não é o tratamento dos doentes. A falta de leitos motivou a crise que estamos vivendo na saúde e que levou as pessoas às ruas para pedir melhorias nos hospitais. O problema não é a falta de médicos e sim de infraestrutura”, destaca, defendendo o posicionamento da categoria sobre o programa Mais Médicos, do governo federal, que traz médicos do exterior para atuar em locais onde não há presença de profissionais brasileiros.
Já o Ministério da Saúde diz que houve aumento de 63% no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no País, que tem investido na criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), desafogando o atendimento em hospitais.
Ainda segundo o vice-presidente do CFM, a falta de leitos é o principal motivo que acarreta a superlotação nas emergências das unidades de saúde. “Nos deparamos diariamente com doentes crônicos em emergências, sendo que o lugar deles são nos leitos, internados nos hospitais”, acrescenta.
Emmanuel afirma que o levantamento feito pelo CFM abrange todos os tipos de leitos, inclusive os de UTI. O MS sustenta a hipótese de que o investimento em atenção básica, ou seja, em trabalho de prevenção, impede que as doenças se agravem o que consequentemente diminui o número de internações. Para o vice-presidente do CFM, esta estratégia não é suficiente para resolver o problema da saúde brasileira.
O secretário de Estado da Saúde, Antônio Faleiros, afirma que a hipótese defendida pelo MS também não pode ser utilizada para justificar a diminuição da quantidade de leitos. “Esta é uma estratégia que está longe de ser concretizada. As doenças crônicas e os grandes traumas estão aumentando e são problemas que, muitas vezes, não podem ser prevenidos pela atenção básica”, ressalta. Segundo o secretário, os recursos repassados ao Estado pelo governo federal não cobrem os custos gerados para a manutenção dos leitos.
ATENDIMENTO DOMICILIAR
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que entre 2007 e 2013 o número de leitos de UTI no País passou de mais de 11,5 mil para 18,8 mil. Também destacou que tem investido na criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), que realizam atendimentos de urgência e emergência. As UPAs, segundo o MS, conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram, sem necessidade de encaminhamento a um hospital.
O MS também declarou que possui o programa Melhor em Casa que oferece atendimento domiciliar com equipe multidisciplinar. “Esse programa ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente”, frisou na nota.
Mudança em relação ao tratamento psiquiátrico
O levantamento do CFM mostrou que a psiquiatria é a especialidade médica que sofreu a maior redução no número de leitos do País, 58,66% do total. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues, que é psiquiatra, o governo federal defende uma política de desmedicalização da área, pois entende que o doente mental não precisa de atendimento médico e sim assistencial. “Para o governo federal o paciente psiquiátrico precisa de cuidados e não de tratamento. Por isso os investimentos na psiquiatria são os primeiros a serem retirados”, frisa.
O Ministério da Saúde reconhece que houve queda de leitos psiquiátricos. O atendimento desses pacientes, conforme o governo, pode ser realizado nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS).