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Com 980 mortes por dengue, Brasil se aproxima de recorde em um ano
Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos
Telemedicina deve fechar 2022 com US$ 2,82 bilhões de faturamento
Anvisa veta marca própria de medicamentos para farmácias
Mais de 4 mil gestantes são monitoradas via telemedicina em Aparecida
HC-UFG é o único no Centro-Oeste com exame de mapeamento eletroanatômico
Entidades de saúde filantrópicas encerram o ano com déficit
Atendimento pediátrico no SUS é abaixo do ideal
CNSaúde volta a questionar piso salarial da enfermagem
ANS proíbe a venda de 19 planos de saúde a partir desta quinta-feira
O TEMPO
Com 980 mortes por dengue, Brasil se aproxima de recorde em um ano
O ano de 2022 já é um dos piores do Brasil em relação à dengue. Até o dia 10 deste mês, houve 1.406.022 casos prováveis da doença e 980 mortes confirmadas -outras 94 estão em investigação-, patamar semelhante ao de 2015, quando houve o recorde de 1.688.688 casos prováveis e 986 mortes.
“Nós estamos vivendo a maior epidemia de dengue da nossa história. Vamos bater o recorde e atingir a triste marca de mil óbitos por dengue em apenas um ano”, afirma o infectologista Alexandre Naime Barbosa, professor do curso de medicina da Unesp e vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
Os dados, do Ministério da Saúde, mostram que a região Centro-Oeste apresenta a maior taxa de incidência, com 2.005 casos a cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm as regiões Sul (1.045 casos), Sudeste (514 casos), Nordeste (422 casos) e Norte (257 casos).
“As pessoas não estão enxergando o risco e é preciso fazer um alerta. A população precisa ser conscientizada, os governos precisam agir e as equipes de saúde precisam estar preparadas para atender, porque vamos ter um fluxo muito grande de pacientes agora que começou a chover na região Sudeste”, diz Barbosa.
Apenas em Brasília são 67.895 casos prováveis. Depois, aparecem Goiânia, com 53.657; Aparecida de Goiânia (GO), com 25.416; Joinville (SC), com 21.420; Araraquara (SP), com 21.031; e São José do Rio Preto (SP), com 19.887.
“Vivemos o aquecimento global e o mosquito chegou a regiões onde antes não tínhamos dengue”, afirma Barbosa. “E os meteorologistas estão alertando que será um verão muito chuvoso e 2023 vai começar com uma grande epidemia de dengue.”
A previsão de Alberto Chebabo, presidente da SBI, também aponta para meses difíceis. “Vamos ter uma epidemia de grandes proporções em 2023”, ressalta, lembrando que o pico de casos ocorre entre março e maio.
Este ano também é o terceiro com mais casos prováveis de chikungunya, outra doença transmitida pelo Aedes aegypti. São 170.716 registros, abaixo apenas do total observado em 2016 (277.882) e 2017 (185.593). Até 10 de dezembro, foram 90 mortes pela doença.
Para os infectologistas, o crescimento está relacionado a um conjunto de fatores. Eles dizem, por exemplo, que as ações de controle do mosquito foram praticamente encerradas com o início da pandemia. Sem as campanhas de conscientização, a dengue foi esquecida e a redução nos cuidados favoreceu o aumento da população de mosquitos.
Barbosa afirma que, nos últimos quatro anos, o Ministério da Saúde não investiu em campanhas de prevenção para reforçar a necessidade de eliminar os focos do Aedes aegypti.
O infectologista menciona ainda que o menor número de casos e óbitos em 2021 levou a uma falsa sensação de segurança e a uma alteração na percepção individual de risco, e que os avisos da SBI ao longo do ano foram ignorados.
“Participei de um congresso com os secretários de Saúde em maio e avisei que poderíamos chegar a mil óbitos. Foi feito investimento em campanha depois? Não”, critica. Ele também cita a falta de coordenação entre governo federal, estados e municípios para ações como as visitas de agentes de saúde e a realização de fumacês.
Além disso, a alta coincide com o ciclo da doença, que apresenta picos em intervalos de aproximadamente três anos, conforme ocorre a mudança do tipo circulante -a dengue tem quatro sorotipos.
Por exemplo: há uma onda agora, o que quer dizer que teremos um número muito grande de pessoas infectadas com o sorotipo em circulação. Nos próximos anos, parte da população ainda terá imunidade temporária para essa cepa e os casos vão cair, mas então virá um outro sorotipo e o processo recomeçará.
Para os especialistas, o ciclo só vai se romper depois que houver uma vacina de uso amplo disponível.
Hoje, há no mercado particular uma da Sanofi, mas ele só pode ser aplicada em pessoas que já tiveram dengue.
As outras duas vacinas no horizonte são a da Takeda, que submeteu o pedido de registro à Anvisa em 2021, e a do Butantan, em fase de testes.
Os infectologistas dizem que a da Takeda apresentou boas taxas de eficácia e poderia ser estudada para utilização na saúde pública, uma vez que não requer contato anterior com o vírus.
O imunizante do Butantan, por outro lado, é visto com otimismo e cautela. De acordo com as informações divulgadas pelo instituto, a vacina apresenta 79% de eficácia para prevenção da doença mesmo após dois anos da aplicação.
Os dados, porém, ainda não passaram pelo crivo de outros pesquisadores, o que acontecerá quando forem submetidos a uma revista científica. Também pesa o fato de o estudo ainda estar em curso.
Questionado, o Ministério da Saúde afirma que monitora a situação epidemiológica das arboviroses e investe em diversas ações de combate ao mosquito, como campanhas de prevenção, distribuição de inseticidas e larvicidas aos estados e municípios, e reuniões com gestores para avaliação do cenário e estratégias de combate.
A pasta argumenta que o número de casos é impactado pelos picos epidêmicos, que têm sido cada vez maiores em períodos que se repetem a cada 3 a 5 anos, e que é importante considerar a letalidade. Nesse sentido, destaca que os anos de 2014 e 2017 tiveram taxa de letalidade maior do que o de 2022, respectivamente 0,080, 0,077 e 0,069.
A Secretaria de Estado da Saúde paulista, por sua vez, indicou que em 2022 disponibilizou mais de R$ 200 milhões para apoiar os municípios no combate à dengue, zika e chikungunya, além de ações de mobilização.
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AGÊNCIA BRASIL
Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) balanço de suas atividades ao longo dos últimos anos. De acordo com dados apresentados pelo ministro Marcelo Queiroga, mais de R$ 38 bilhões tiveram como destino a compra de 650 milhões de vacinas contra a covid-19 e mais de R$ 500 bilhões foram destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atual governo.
Queiroga disse que R$ 14 bilhões tiveram como destino a habilitação de 35 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e equipamentos para pacientes com covid-19. “No pico da pandemia, o Brasil chegou a ter 40 mil leitos de UTI habilitados. Atualmente, mais de 6,5 mil leitos ficaram em definitivo para o SUS”, informou o ministro.
Ele lembrou que, quando assumiu o ministério, a média de óbitos estava em 3 mil por dia, em decorrência da pandemia. “Em alguns dias, mais de 4 mil óbitos eram registrados. Felizmente, o cenário hoje é de controle”, acrescentou.
Segundo o balanço do ministério, 37 medicamentos e tecnologias foram incorporados ao SUS no atual governo; cinco novos medicamentos – voltados a controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca – foram incorporados ao programa Farmácia Popular; e 450 novas ambulâncias do Samu foram adquiridas em todo o país.
Ainda conforme o balanço, 180 centros de informações estratégicas foram instalados no âmbito da rede de vigilância em saúde; R$ 350 milhões foram investidos no QualiSUS Cardio; e 191 hospitais foram habilitados de forma a se enquadrar no programa criado para atualização das remunerações.
“Além disso, fizemos atualizações na legislação visando à incorporação de procedimentos para planos de saúde”, acrescentou. Outro ponto destacado foi a facilidade de acesso online a serviços de saúde, via ConecteSUS, por meio do qual médicos têm acesso a históricos de saúde de pacientes, quando devidamente autorizados.
As ações desenvolvidas pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) possibilitaram, além do acesso a históricos clínicos, agendamento de consultas, internações, vacinas e resultado de exames. Segundo o ministério, 170 milhões de cidadãos estão aptos a este serviço, em meio a 36 milhões de downloads registrados.
Já o Programa Previne Brasil, um modelo de financiamento da atenção primária voltado a municípios, contabiliza 166,9 milhões de pessoas cadastradas; 871 milhões de visitas domiciliares; 262 milhões de procedimentos; e 158 milhões de consultas.
A Secretaria de Vigilância em Saúde investiu R$ 925 milhões em eixos de ações voltadas à ampliação da rede de centros de informações estratégicas de vigilância em saúde e da rede de vigilância epidemiológica hospitalar, bem como para fortalecimento e ampliação do serviço de verificação de óbito, além dos programas de formação em emergência de saúde pública; e de vigilância em saúde de riscos associados a desastres.
O SOS Ponta, programa voltado para a capacitação de trabalhadores da saúde, contabilizou 2.554 bolsas para residência médica e reajuste de 23,29% no valor das bolsas, detalhou a pasta. O investimento nas residências de saúde chegou a R$ 3,8 bilhões.
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MEDICINA S/A
Telemedicina deve fechar 2022 com US$ 2,82 bilhões de faturamento
A receita no mercado de Saúde Digital está projetada para atingir US$ 2,82 bilhões em 2022 no Brasil. Espera-se que a receita mostre uma taxa de crescimento anual (CAGR) até 2027 de 10,80%, resultando em um volume de mercado projetado de US$ 4,71 bilhões. Os dados são da Statista, empresa especialista em analisar informações de mercados e consumidores.
Para Eduardo Cordioli, membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil), ajudar a quebrar as barreiras de acesso, envolver menores custos operacionais e exigir menos burocracia para execução, em um país em que saúde é um produto de demanda extremamente reprimida, são pontos favoráveis para o aumento da receita e o crescimento dos investimentos. Além disso, trata-se de um mercado que está começando a ganhar tração agora e com muitas oportunidades de crescimento.
“É claro que os investimentos no setor, assim como tudo o que é capital de risco, estão menores, porém tendem a retomar. Inclusive, recentemente, vimos que um dos maiores M&A da história da Amazon envolvia a compra de um serviço de saúde por US$ 39 bilhões”, ressalta.
Segundo dados da plataforma de dados Dealroom, embora em desaceleração, o setor de healthtech foi o que apresentou o menor percentual de redução dos investimentos no segundo trimestre 2022, em comparação com o primeiro trimestre de 2022. Mais de US$ 11 bilhões foram investidos em startups de tecnologia para saúde no período, representando uma queda de 0,5x em relação ao segundo trimestre do ano passado. O investimento global em tecnologia de saúde está a caminho de superar o financiamento em 2020.
Apesar de o avanço do setor não ter sido ser tão agressivo esse ano como foi em 2020 e 2021, dentre as tendências para 2022 está a estabilização da utilização de teleconsultas como atividade cotidiana e em caráter complementar aos serviços tradicionais e, com isso, os níveis de serviços prestados pelas empresas ficarão mais robustos e complexos, garantindo o contínuo crescimento do mercado.
O mercado de Saúde Digital abrange um amplo escopo de tecnologias que variam de aplicativos móveis de saúde a dispositivos vestíveis conectados e telemedicina. O uso onipresente da internet e smartphones, aliada à tendência de mudança para estilos de vida mais saudáveis e aumento do bem-estar, provocaram um crescimento significativo nesse mercado. A pandemia do Covid-19 acelerou positivamente o crescimento do mercado de Saúde Digital, tornando os cuidados de saúde e o automonitoramento das condições de saúde mais acessíveis ao público.
Por conta de todos esses aspectos, Cordioli complementa que é importante ter alguma regulação que ajude a trazer segurança para a prática da telemedicina. Inclusive, como parte do seu comprometimento em aperfeiçoar o modelo assistencial e de sua preocupação em garantir que cada um dos pacientes e médicos que recorram à telemedicina tenham uma referência para guiar suas decisões, a Saúde Digital Brasil acaba de lançar o primeiro Manual de Boas Práticas de Telemedicina e Telessaúde. Dividido em quatro capítulos, o material, elaborado pelas principais lideranças e autoridades no tema no Brasil, reúne conhecimento técnico e padroniza as principais práticas para o exercício da telessaúde e da telemedicina. Dentre os tópicos abordados estão as boas práticas para a telemedicina direta ao paciente, segurança da informação, prescrição eletrônica e registro de dispensação digital de medicamentos e interoperabilidade.
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Anvisa veta marca própria de medicamentos para farmácias
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 768 manteve a proibição do uso de marca própria de medicamentos para o varejo. Essa decisão está no bojo de uma ampla discussão setorial que tratava também de muitos outros temas que envolvem as novas regras para a rotulagem dos medicamentos no Brasil. De acordo com a redação do Art. 8º da resolução: ‘Não será admitida a inclusão de nome, marca, logomarca e/ou identidade visual dos estabelecimentos que somente comercializam ou dispensam medicamentos diretamente ao consumidor, como distribuidoras, farmácias e drogarias.’
Vale destacar que o termo ‘marca própria’ é dado ao uso de nome, marca, logomarca e/ou identidade visual pelos estabelecimentos que somente comercializam ou dispensam medicamentos diretamente ao consumidor, como distribuidoras, farmácias e drogarias. As medidas tomadas se referem exclusivamente a medicamentos, portanto estão fora dessa regulação, outras categorias de produtos como suplementos etc.
“A decisão levou em consideração, todos os impactos e uma ampla análise setorial do mercado farmacêutico brasileiro, bem como a mensuração dos riscos e as consequências concorrenciais em países nos quais essa prática já foi adotada. Nos últimos meses, foram apresentados para a Anvisa, vários documentos que visavam dar suporte para a sua tomada de decisão”, explica Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira de Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar).
Destaque especial, foi dado para o estudo conduzido pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e apoiado pelas demais entidades como: Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Grupo FarmaBrasil, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), Federação Brasileira de Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e ABCFarma.
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A REDAÇÃO
Mais de 4 mil gestantes são monitoradas via telemedicina em Aparecida
Goiânia – Com o objetivo de proteger as gestantes e seus bebês e aprimorar a assistência oferecida a elas, a Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) realiza, desde o último mês de julho, o monitoramento, via telemedicina, das grávidas da cidade. Atualmente, com 4.200 mulheres sendo acompanhadas, o serviço consiste em ligações telefônicas trimestrais feitas pela equipe da Central de Telemedicina durante os 3 trimestres da gestação, sendo intensificadas, se necessário, para ligações semanais a partir da 37ª semana gestacional e se estendendo até o puerpério.
O prefeito Vilmar Mariano, que visitou a sede da Central de Telemedicina nas primeiras semanas do serviço, comemora os bons resultados obtidos: “Essa iniciativa formidável é inovadora em Goiás e no Brasil e fortalece o pioneirismo e o constante aprimoramento da Saúde Pública de Aparecida. Nossa Telemedicina foi decisiva para proteger vidas no auge da pandemia e em outros desafios, e continua forte e eficiente também no cuidado com as gestantes. ”
“Com esse tele monitoramento damos mais tranquilidade e segurança às grávidas, evitamos filas, facilitamos o acesso delas à rede de Saúde, e, com isso, caminhamos decisivamente para reduzir as taxas de mortalidade infantil, fetal e materna. Quando necessário, nossas equipes realizam a busca ativa das gestantes. Nesse sentido, a adesão dos gestores de diversas áreas da SMS foi decisiva para termos êxito reduzindo riscos para mães e filhos durante a gravidez e depois do nascimento”, ressalta o secretário de Saúde Alessandro Magalhães.
Para o superintendente de Atenção à Saúde, Gustavo Assunção, o serviço tem comprovado sua eficácia na proteção à vida das grávidas e dos bebês ao longo de todo o processo gestacional aperfeiçoando o pré-natal e dando mais segurança na hora do parto: “Isso ocorre porque, quando chegar a hora do nascimento, há mais chances de tudo correr bem e sem intercorrências tanto para os pacientes quanto para os profissionais envolvidos. É um serviço que qualifica a assistência prestada, além de dar suporte emocional para as futuras mães com acolhimento diferenciado e respaldo médico”.
Aprimoramento da assistência
O coordenador médico da SMS, Murillo Moraes Castro, destaca alguns dos principais avanços já obtidos na assistência às gestantes graças ao tele monitoramento: “Facilitamos o acesso das grávidas a alguns serviços para aperfeiçoamento da atenção prestada, tais como encaminhamentos para odontologia e pedidos de exames básicos. Também estabelecemos uma parceria com o Agendamento Municipal de Consultas (0800-646-1590) para que as puérperas e os recém-nascidos possam ter suas consultas agendadas em tempo oportuno”.
Também da equipe de coordenação médica, Lúcia Pacheco acrescenta que, para identificar as grávidas mais vulneráveis, “fizemos uma parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS’s) para encontrar gestantes que porventura não tenham iniciado o pré-natal em tempo oportuno ou que não têm comparecido às consultas para podermos ajudá-las. Além disso, nossas equipes têm identificado e encaminhado para o tele monitoramento gestações de alto risco que precisam de atenção especial”.
Como receber o monitoramento
A analista de Situação de Saúde – Telemedicina, Lígia Duarte, explica que, quando uma moradora de Aparecida suspeita ou tem a confirmação de sua gravidez, ela deve procurar, sem necessidade de agendamento e o quanto antes, uma das 42 UBS´s do município, de segunda a sexta, das 8 às 17h, para ser avaliada e realizar o Teste da Mamãe, gratuito e que é feito após coleta sanguínea. “Esse exame pode identificar uma série de doenças com potencial para afetar a gestação. Em seguida, a paciente é cadastrada e orientada e já começa a ser tele monitorada pela Central de Telemedicina logo no primeiro trimestre da gestação”, afirma a analista.
Quando ligam para as gestantes, os profissionais da Central de Telemedicina, seguindo os devidos protocolos, fazem perguntas que variam de acordo com cada trimestre gestacional. As gestantes respondem, por exemplo, se já receberam a prescrição de sulfato ferroso, de ácido fólico, se já tomou todas as vacinas recomendadas, se está sendo acompanhada numa UBS e se realizou todos os exames. “É muito importante que as gestantes atendam nossas ligações e conversem com nossos profissionais”, reforçou Lígia Duarte.
Pré-natal: indispensável
De acordo com a chefe de Ciclos de Vida, Amanda Faria, o pré-natal, acompanhamento indispensável para gestantes feito por profissionais de medicina e enfermagem e equipes de apoio nas unidades, se seguido à risca pelas pacientes, reduz riscos de partos prematuros, cesáreas desnecessárias, nascimento de crianças com baixo peso, complicações em decorrência de hipertensão arterial, bem como da transmissão vertical de patologias como o HIV, sífilis e hepatites.
“Esse tele monitoramento das gestantes é essencial no pré-natal porque nas ligações conferimos o estado físico e emocional da grávida, solucionamos dúvidas e agendamos consultas presenciais sempre que necessário, inclusive no puerpério. Todavia, sempre enfatizamos que o tele monitoramento não substitui as consultas presenciais nas unidades, ele é uma ferramenta adicional para aperfeiçoar a assistência prestada às grávidas em Aparecida.”
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HC-UFG é o único no Centro-Oeste com exame de mapeamento eletroanatômico
“Eletrofisiologia Invasiva” pode ser um nome difícil de pronunciar, mas trata-se da técnica mais moderna de tratamento das arritmias do coração. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), a má geração ou condução do estímulo elétrico desse órgão é uma condição que atinge mais de 20 milhões de pessoas no país, ocasionando cerca de 320 mil mortes súbitas por ano.
Por ser uma subespecialidade que necessita de equipamentos modernos e tecnologia avançada para a realização de procedimentos complexos, o HC-UFG é um dos poucos hospitais a oferecer o mapeamento eletroanatômico no Brasil e o único no Centro-Oeste, exame que possibilita criar um desenho tridimensional do coração e visualizar o circuito sanguíneo da arritmia, auxiliando no diagnóstico mais preciso da doença.
No HC de Goiânia, são realizados cerca de 4 procedimentos por semana e 470 pessoas já foram atendidas desde quando o serviço passou a ser ofertado, em 2018. Em sua maioria, foram feitas ablações para a cura de arritmias cardíacas graves. Os pacientes elegíveis são encaminhados para tratamento no HC-UFG após consulta com cardiologista nos Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) de Goiânia.
Para Hugo Bellotti Lopes, médico eletrofisiologista da Hemodinâmica no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), quando a medicação não é mais suficiente para manter o ritmo cardíaco saudável, um procedimento sem cortes ou pontos pode ser a solução do problema.
“Através da veia femoral, é posicionado um cateter no interior do coração que registra os sinais elétricos. É a partir desse registro que conseguimos localizar em qual região do coração estão as arritmias. Em seguida, verificada a necessidade de intervenção, partimos para a ablação”, conta Hugo ao explicar o que é a Eletrofisiologia Invasiva.
Após o diagnóstico completo, é realizada a ablação por radiofrequência, que se caracteriza por ser uma cauterização definitiva de focos arritmogênicos e uma alternativa ao tratamento farmacológico paliativo.
Os procedimentos eletrofisiológicos, de diagnóstico ou de tratamento, são de baixo risco de complicações, atingindo entre 0,5 a 1% dos pacientes submetidos. As complicações vasculares são as mais comuns, quando surge um pequeno hematoma na perna onde acontece o acesso à veia femoral. No entanto, pacientes com condições cardíacas graves precisam de maior assistência e cuidado pré e pós-operatório.
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A TARDE
Entidades de saúde filantrópicas encerram o ano com déficit
Com cortes financeiros, serviços prestados por instituições como as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e pelos hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez estão em risco. Sofrendo com o subfinanciamento, as organizações filantrópicas reforçam o apelo para doações neste final de ano. “98% das entidades filantrópicas estão subfinanciadas e com defasagem e desequilíbrio contratual em mais de 70%”, estima Dora Nunes, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado Bahia (FESF-BA).
A federação, que engloba instituições de referência como o Hospital Santo Antônio, Hospital Português, Hospital Martagão Gesteira e Santa Casa da Bahia aponta um padrão de carência entre as unidades. “Estão todas as entidades extremamente desesperadas”, completa.
“Por enquanto, estamos mantendo todos os serviços prestados no seu quantitativo e qualitativo, mas se perdurar esse cenário tão deficitário, será inevitável a redução dos serviços e fechamento de alguns leitos”, revela o gestor administrativo e financeiro da Osid, Milton Carvalho.
Vivendo a pior crise financeira da sua história, a instituição que abriga um dos maiores complexos do Brasil com atendimento 100% gratuito, deve fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões.
A entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, que acolhe quase 3 milhões de pessoas por ano, já enfrenta um risco real de descontinuidade dos serviços prestados. O déficit operacional é resultado do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos.
O cenário foi agravado com o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e com o avanço da inflação nos preços dos insumos, como material hospitalar e medicamentos, em mais de 10% em 2021 e de 6% deste ano. O gestor informou ainda que possíveis reduções nos serviços devem ser estudadas. “A preocupação é grande, porque o déficit representa um volume muito elevado, de modo que estamos com dificuldades em fechar as contas deste ano”, afirma Milton Carvalho.
O déficit é compartilhado por demais instituições, como é o caso do Hospital Martagão Gesteira, maior hospital exclusivamente pediátrico do Norte e Nordeste. Com um déficit mensal de cerca de R$ 800 mil. De acordo com o hospital, nos últimos cinco anos, tem ocorrido uma defasagem da tabela SUS. O Martagão Gesteira informou que tem se mantido, em grande parte, por causa das doações e parcerias.
De acordo com o hospital, já houve o fechamento de 10 leitos de UTI, no início do segundo semestre de 2022. A unidade atende, por ano, a mais de 80 mil crianças e adolescentes de todo o estado. São realizados mais de 500 mil atendimentos nas mais de 28 especialidades médicas oferecidas.
Em sua campanha de final de ano, cujo mote é “Esperança, é o que temos para hoje”, a instituição pede que os baianos doem e integrem a fazer parte da rede de “Amigos do Martagão”, doadores regulares que ajudam mensalmente com diferentes valores. “Precisamos arrecadar recursos para tentar cobrir o déficit mensal de R$ 700 mil”, afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo.
“As doações são o que fecha a nossa conta. Uma queda nas doações é levar a gente a uma condição difícil”, relata Washington Couto, diretor do Aristides Maltez. “Nós estamos, em termos de doação, ainda em queda. Houve uma queda substancial no período da pandemia e hoje a gente está numa situação melhor, mas a gente não conseguiu voltar à situação de 2019, em termos de doação”, relembra.
O diretor explica que a maior preocupação tem sido o aumento do valor da anestesiologia. “Isso vai atingir, principalmente as cirurgias. O Hospital Aristides Maltez é o que mais opera cirurgias oncológicas pelo SUS no país”, diz. A unidade realiza cerca de 950 cirurgias por mês, movimento diário de 3500 pessoas, sendo o único Centro de Alta complexidade em Oncologia (Cacon) da Bahia, com 255 leitos, sendo 20 de UTI e 18 de oncopediatria. O hospital realiza mais de 4 milhões de procedimentos e cerca 170 mil consultas por ano
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O ESTADO DE S.PAULO
Atendimento pediátrico no SUS é abaixo do ideal
A qualidade do atendimento a crianças no Sistema Único de Saúde (SUS) não atingiu o nível mínimo, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nessa quarta-feira (21). Um novo indicador foi usado com base nas respostas de pais e responsáveis cujos filhos receberam algum atendimento nos 12 meses anteriores ao segundo trimestre deste ano, quando a pesquisa foi realizada.
Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) de Atenção Primária à Saúde Infantil. Os questionamentos foram aplicados aos responsáveis pela saúde de crianças e adolescentes de até 13 anos que recorreram pelo menos uma vez a um posto de saúde.
A pesquisa é uma versão adaptada do chamado índice PCATool (Primary Care Assessment Tool), que em tradução livre significa instrumento de avaliação da atenção primária à saúde. Validada no Brasil pelo Ministério da Saúde, a metodologia é adotada por outros países, o que permite a comparação internacional dos serviços, afirma o IBGE.
De acordo com o PCATool, um escore acima de 6,6 indica uma elevada qualidade de atenção à saúde. Foram mensuradas a facilidade com que as pessoas utilizam serviços de saúde; a regularidade; a continuidade do tratamento; e a oferta dos serviços.
Já um escore menor do que 6,6 é considerado baixo e revela serviços com baixa presença dos atributos analisados. No estudo, mães, pais ou responsáveis deram notas aos serviços oferecidos, e a nota atribuída ao Brasil foi de 5,7 (em uma escala de 0 a 10).
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que “os resultados mostram que quem conseguiu acessar o serviço o avalia de forma positiva”. Em relação ao PCATool, a pasta disse que, “embora a pontuação de corte seja 6,6, a nota brasileira mostra que estamos no caminho para atingir ainda melhores resultados. Esperamos, a partir dos dados obtidos pelo estudo, qualificar ainda mais o cuidado de crianças”.
Nesta análise, não só o país não alcançou o nível mínimo de qualidade, como nenhuma das unidades da Federação. Mato Grosso foi o Estado com o índice mais alto, 6,4. Já Rondônia registrou o mais baixo, 4,8.
A média brasileira, contudo, é avaliada de forma positiva pelo pesquisador Luiz Felipe da Silva Pinto, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Os dados mostram que, mesmo em um período pandêmico, o SUS conseguiu resistir e manter ofertas de consultas. Em relação ao PCATool, consideramos que é muito difícil ter uma avaliação acima de 6,6. Quem usa o SUS o avalia de uma forma positiva. Como pesquisador nessa área, avalio o resultado como positivo”, disse.
“Alguns países como Espanha, Canadá, conseguem ter um índice acima de 6,6. Nós tivemos o contexto pandêmico e, particularmente, achava que teríamos um índice abaixo de cinco”, acrescentou o pesquisador.
No momento da pesquisa o Brasil tinha 38 milhões de crianças e adolescentes de até 13 anos. Desse total, 31,5 milhões (82,9%) utilizaram algum serviço de saúde no período abarcado pelo estudo.
A atenção primária à saúde é considerada a porta de entrada do SUS. “Ter uma boa atenção primária à saúde traz benefícios gerais à sociedade e específicos ao sistema de saúde, seja na sua gestão, no seu custo ou em outras frentes”, diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Entre as regiões do país, o Sul obteve o maior escore geral, 6; o Norte, o menor, 5,4. As demais regiões apresentaram escores similares: 5,6 para o Sudeste; e 5,7 para o Nordeste e o Centro-Oeste.
Já as unidades da Federação com média acima da nacional são Roraima, Espírito Santo, Acre, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso.
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CORREIO BRAZILIENSE
CNSaúde volta a questionar piso salarial da enfermagem
Entidade responsável por mover a ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que levou à suspensão da lei que institui o piso salarial da enfermagem, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42, que viabiliza recursos para o pagamento dos salários no setor público, hospitais filantrópicos e prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), não revolve o problema nos mais de 250 mil estabelecimentos privados. O caso está sob a tutela do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal (STF).
“A solução proposta pela PEC 42 alcança apenas o SUS e os estabelecimentos que prestam serviços ao setor público, como Santas Casas, hospitais beneficentes e estabelecimentos cuja atividade é direcionada, no mínimo, 60% ao SUS. Não há até agora a indicação de fontes de recursos ou compensações para os mais de 250 mil estabelecimentos de saúde privada, que são, em sua maioria, de pequeno ou médio porte, além de lares de idosos, clínicas de diálise que, atendem à saúde suplementar e ao SUS”, diz nota da CNSaúde divulgada ontem.
Aprovado na última terça-feira no Senado, o texto da PEC 42 direciona recursos de superavits financeiros de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.
“No caso dos fundos públicos, nós temos dois problemas. Primeiramente, o superavit – dos fundos – pode não vir. Segundo, essa garantia é até 2027, mas os salários são para sempre”, disse Bruno Sobral, diretor executivo da CNSaúde.
Queixas
A lei que regulamenta os salários foi sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750; 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Entidades do setor, no entanto, reclamaram que não teriam condições de pagar o valor do piso aos profissionais sem que fosse definida uma fonte de recursos para essa finalidade. A mesma queixa foi apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo cálculos de especialistas, o pagamento do piso exigiria um valor ao redor de R$ 19 bilhões por ano.
Por conta disso, a CNSaúde, apoiada por sete entidades do setor, incluindo a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), protocolou a ADI no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão do pagamento do piso – decisão que provocou protestos de organizações sindicais. O ministro deu prazo de 60 dias para que fosse avaliado o impacto financeiro da lei que instituiu a remuneração mínima (Lei 14.434/22) nos setores público e privado e encontrada uma forma de financiar o aumento das despesas. Com a decisão tomada na última terça-feira pelo Senado, Barroso deve proferir uma decisão sobre a ADI.
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R7
ANS proíbe a venda de 19 planos de saúde a partir desta quinta-feira
Dezenove planos de saúde têm venda suspensa a partir desta quinta-feira (22)
Dezenove planos de saúde de seis operadoras passam a ter a venda proibida temporariamente a partir desta quinta-feira (22). A determinação é da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), divulgada no último dia 15, em razão do número de reclamações registradas no terceiro trimestre deste ano (veja a lista abaixo).
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção aos consumidores.
Segundo a ANS, ao todo, 387.894 beneficiários serão afetados com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento.
Além das suspensões, a ANS também liberou a retomada da venda de outros 46 planos de 11 operadoras, após reavaliação. No terceiro trimestre, de julho a setembro, foram registradas 45.515 reclamações.
Avaliação
O Monitoramento acompanha o acesso dos beneficiários às coberturas contratadas. São consideradas as reclamações de descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
A partir do resultado, as operadoras com pior resultado são avaliadas e, para aquelas que apresentam risco à assistência à saúde, são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente.
A cada trimestre a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.
O setor
Em outubro deste ano, o setor totalizou 50.196.862 usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.676.457 usuários.
Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.640.850 beneficiários em relação a outubro de 2021. No comparativo de outubro de 2022 com setembro de 2022, o crescimento foi de 72.768 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.173.365 beneficiários em um ano; e 181.093 na comparação de outubro de 2022 com setembro de 2022.
Veja os planos suspensos
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
473362152 UNIVIDA EMPRESARIAL III – APTO
473379157 NOVO UNIVIDA I – APTO
UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
485570201 NACIONAL ADESAO POS – ENF
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
449970041 Unimed Personal Quarto Coletivo 467671128 Unimed Delta 2 467678125 Unimed Beta 2 Dental PPE 467681125 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 467683121 Unimed Alfa 2 467685128 Unimed Beta 2 467687124 Unimed Delta 2 467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 467691122 Unimed Alfa 2 467694127 Unimed Delta 2 467700125 Unimed Ômega Plus 468251123 UniPart Delta 2 487586209 Unimed Alfa 2 Ad
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073 RUBI
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA.
435791014 SANTARIS
SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
488315212 CLASSIC I
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Assessoria de Comunicação