ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Nova lista de exames para diagnósticos essenciais é publicada pela OMS
Quatro dentistas são suspeitos por deformar rostos de pacientes na Grande Goiânia
Veja quem são os dentistas investigados por atuar como médicos; dois são suspeitos de deformar rostos de pacientes
Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
SP tem quatro casos de dengue tipo 3, sem circulação há 15 anos
Surto de pneumonia desconhecida lota hospitais na China
DIÁRIO DA MANHÃ
MEDICINA S/A
Nova lista de exames para diagnósticos essenciais é publicada pela OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou a Lista de Diagnósticos Essenciais (EDL) de 2023, com exames laboratoriais considerados essenciais para identificar e diagnosticar diversas condições de saúde, baseados em evidências científicas. A recomendação é que ela seja usada como um guia para os países escolherem os melhores testes de diagnósticos in vitro (DIV). O objetivo é garantir que os sistemas de saúde em todo o mundo tenham acesso aos exames mais eficazes e atualizados para melhorar o diagnóstico precoce e o tratamento de várias doenças.
Este ano, a lista apresenta duas novidades. Uma delas é a inclusão de três novos testes para o Vírus da Hepatite E (HEV), incluindo um teste rápido, visando facilitar o diagnóstico e a vigilância da infecção por HEV. A hepatite E, que ocorre globalmente em casos esporádicos, pode levar a complicações graves, sendo a inclusão vital para a gestão eficaz de surtos, especialmente dada à subnotificação dessa infecção. De acordo com o Ministério da Saúde, de 2000 a 2021, foram notificados 718.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil.
A segunda é a recomendação para incluir dispositivos de monitoramento de glicose de uso pessoal juntamente com as orientações médicas existentes para diabetes. Esta sugestão visa aprimorar o gerenciamento da doença e reduzir resultados negativos, considerando que a diabetes é uma doença crônica que causou 1,5 milhão de mortes no mundo em 2019, segundo a OMS, com maior impacto nos países de rendimento médio-baixo. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem, no Brasil, mais de 16,8 milhões de adultos (20 a 79 anos) com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. O país ocupa a quinta colocação em número de casos no mundo.
Além dessas atualizações, o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Diagnóstico In Vitro da OMS (SAGE IVD) revisou 12 solicitações para a EDL de 2023, recomendando a inclusão de oito novos DIVs e modificações em testes já listados, abrangendo condições como tuberculose, HIV e diabetes melito.
Outros testes recentemente incorporados à lista abrangem distúrbios endócrinos, saúde reprodutiva, materna e neonatal, e saúde cardiovascular, proporcionando uma abordagem abrangente para diagnósticos in vitro.
“Essa publicação da OMS evidencia o reconhecimento do valor dos exames laboratoriais para os sistemas de saúde, seja para o diagnóstico precoce, seja para o gerenciamento de doenças crônicas”, salienta Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed.
Segundo ele, a inclusão de novos testes na lista não apenas reflete a evolução constante da medicina diagnóstica, mas também reforça a importância de fornecer ferramentas atualizadas e eficazes para a identificação precoce e o manejo adequado de condições de saúde críticas. “A Abramed está atenta a esses avanços e continuará colaborando ativamente com os órgãos reguladores e instituições do setor para garantir que as inovações em diagnóstico beneficiem a população brasileira”, completa.
Orientação
A Lista de Diagnósticos Essenciais, atualizada a cada dois anos, não impõe prescrições, mas visa apoiar os países na melhoria do acesso aos diagnósticos in vitro, fornecendo um quadro político para decisões informadas nas Listas de Diagnósticos Essenciais nacionais. Com a recente resolução 76.5 da Assembleia Mundial da Saúde (WHA) incentivando o fortalecimento da capacidade de diagnóstico, os Estados-Membros são instados a considerar estratégias nacionais de diagnóstico, alinhadas com a lista modelo da OMS.
A OMS aconselha e apoia países em todo o mundo na elaboração de suas Listas de Diagnósticos Essenciais, através de webinars, workshops e assistência direta. A lista, além de orientar as políticas nacionais de diagnóstico, fornece diretrizes para priorizar os DIVs em diferentes níveis do sistema de saúde, informando também agências da ONU, organizações não governamentais e setores privados sobre as necessidades prioritárias para enfrentar desafios globais de saúde.
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TV ANHANGUERA
Quatro dentistas são suspeitos por deformar rostos de pacientes na Grande Goiânia
https://globoplay.globo.com/v/12136160/
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PORTAL G1
Veja quem são os dentistas investigados por atuar como médicos; dois são suspeitos de deformar rostos de pacientes
Igor Leonardo Soares Nascimento, Hellen Kacia Matias da Silva, Ana Clara Franco e Humberto Lino de Andrade estão com os registros suspensos. Os quatro foram alvos de busca e apreensão na manhã de quarta-feira.
Por Samantha Souza, g1 Goiás
Quatro dentistas são investigados por atuar como médicos para realizar procedimentos estéticos, na Grande Goiânia. Dois dos profissionais também são suspeitos de causar deformação em rostos de pacientes (veja abaixo). A Polícia Civil cumpriu mandados contra os profissionais na manhã desta quarta-feira (22).
O g1 tentou contato por ligações e mensagens de texto com as defesas dos investigados, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem. Veja abaixo quem são:
Um documento que a reportagem teve acesso aponta que:
Ana Clara Franco: já teve o registro suspenso cautelarmente pelo CRO-GO, por realizar procedimentos estéticos não autorizados. Possui dois processos éticos ativos, além de duas investigações junto ao Ministério Público de Goiás, por exercício ilegal da profissão de médico.
Igor Leonardo Soares Nascimento: está suspenso da profissão por decisão da Justiça desde 16 de maio de 2023. Em reportagem, a paciente Elielma Carvalho, que teve o nariz deformado após um procedimento estético executado por ele, o denunciou.
Hellen Matias: foi condenada em processo de indenização por ter causado danos a pacientes (deformação no nariz), após exercer prática proibida a cirurgiões-dentistas. Já foi suspensa cautelarmente pelo CRO-GO e possui, 5 processos éticos em andamento. Nas redes sociais, Hellen afirma ter criado um método que, na prática é uma plástica exclusiva da medicina.
Humberto Lino de Andrade: responde a processo judicial (TJ-GO) pelo exercício ilegal da medicina. Possui investigações em andamento no Ministério Público de Goiás referentes ao exercício ilegal da medicina. Já teve registro suspenso cautelarmente.
Por meio de nota, o Conselho Regional de Odontologia (CRO-GO) informou que foi “oficiado pela Polícia Civil de Goiás e prestou esclarecimentos sobre os limites de atuação dos cirurgiões-dentistas”(veja nota na íntegra ao final do texto).
Investigação
De acordo com a Polícia Civil (PC), os dentistas realizavam procedimentos estéticos, autorizados apenas para médicos. Inclusive, dois deles são alvos de processo por pacientes que tiveram complicações e sequelas.
Entre os procedimentos realizados pelos profissionais estão a Alectomia (procedimento que realiza a redução da asa nasal), Blefaroplastia (procedimento cirúrgico para retirada do excesso de pele da região das pálpebras) e a Rinoplastia (procedimento para reduzir o tamanho, formato ou aspecto do nariz).
Antes mesmo da ação policial desta quarta, todos os dentistas investigados já tinham os registros profissionais suspensos de forma cautelar, alguns pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-GO) e outros por determinação de Justiça. Entretanto, conforme o documento obtido pela reportagem, continuaram exercendo a profissão e divulgando os serviços em perfis de redes sociais, que foram retirados do ar por determinação judicial.
Procedimentos que não podem ser realizados por cirugiões-dentistas
De acordo com o regulamento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), cirurgiões dentistas podem realizar procedimentos estéticos, desde que não extrapole sua área anatômica de atuação, que vai da garganta até o limite superior nasal, entre as sobrancelhas e limita-se, na região da entrada do canal auditivo.
Por isso, conforme a Resolução 230/2020, editada em 2020, é vedado aos profissionais dentistas a realização de procedimentos cirúrgicos na face, tais como: Alectomia; Blefaroplastia; cirurgia de castanares ou lifting de sobrancelhas; Otoplastia; Rinoplastia; e Ritidoplastia ou Face Lifting.
Também está fora da área de atuação dos profissionais a realização de procedimentos como a micropigmentação de sobrancelhas e lábios; maquiagem definitiva; design de sobrancelhas; remoção de tatuagens faciais e de pescoço; rejuvenescimento de colo e mãos; e tratamento de calvície e outras aplicações capilares.
Nota íntegra CRO-GO
“O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) informa que foi oficiado pela Polícia Civil de Goiás e prestou esclarecimentos sobre os limites de atuação dos cirurgiões-dentistas. No entanto, não tem informações sobre a operação policial realizada nesta quarta-feira (22/11/2023).
Diretoria do CROGO 22 de novembro de 2023″
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Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024.
O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024.
A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revogou trechos de uma portaria publicada em 2021 sobre o assunto, deixando em vigor novamente as regras de uma lei dos anos 2000.
A Lei 10.101/2000 determina que:
É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal;
No caso dos domingos, o trabalho também fica autorizado nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal.
Na portaria de 2021, nos dois casos, o governo não citava a necessidade de convenção coletiva nem de observar a lei municipal. Bastava comunicação do empregador de que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho (respeitando os direitos de folga).
🤝 A convenção coletiva significa que os sindicatos dos empresários e dos trabalhadores vão ter que concordar com o funcionamento do estabelecimento.
📃 Já observar a lei municipal quer dizer que “ela pode trazer diretrizes, como dias de funcionamento e horários, mas que, se nada for dito, é autorizado o trabalho aos domingos, com um descanso a cada três”, explica Gustavo Pereira Farah, professor da Escola de Direito da PUC-PR.
De acordo com o MTE, a nova medida apenas “corrigiu uma ilegalidade”, já que uma portaria não se sobrepõe a uma lei, e a de 2021 alterava o disposto na lei de 2000.
A decisão, no entanto, foi alvo de críticas do setor produtivo e, nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto que barra a nova portaria do Ministério do Trabalho.
Na tarde desta quarta (22), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que iria revogar e refazer a portaria, para que ela comece a valer somente em 1º de março de 2024.
➡️ Veja abaixo 4 pontos sobre as novas medidas, de acordo com a portaria publicada neste mês pelo Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, as regras podem vir a ser alteradas até entrarem em vigor em março.
Quais são as alterações previstas?
Quais atividades serão atingidas com a mudança e quais não serão afetadas?
O que dizem: sindicatos e setor produtivo
O que diz a lei sobre trabalho em feriados no geral
1. Quais são as alterações previstas?
O que diz a regra de 2023: a nova portaria (n° 3.665, de 13 de novembro) foi assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e reduz a lista de atividades da área do comércio com autorização permanente para o exercício de atividades aos domingos e feriados (veja a lista completa abaixo).
A nova medida altera a portaria n° 671, que foi editada pelo então ministro Onyx Lorenzoni, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que diz a regra de 2021: na época, poderia ser realizada uma convocação ou o empregador comunicar aos funcionários que o estabelecimento funcionaria normalmente, ter uma escala de trabalho respeitando o direito de folga e o que determina a legislação trabalhista.
Com a revogação da regra de 2021, volta a valer a de 2000 (para as atividades que não constam mais na lista com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados, conforme a nova portaria).
O que diz a regra de 2000: a lei 10.101/2000 libera o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, e em feriados, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.
Entre as regras definidas pelos sindicatos, deverão estar previstas pelo trabalho no feriado folgas compensatórias ou adicional por hora trabalhada, explica o advogado Fernando Peluso, coordenador do curso de Direito do Trabalho do Insper.
“Muitas convenções sindicais não são realizadas nesta época do ano [entre novembro e dezembro], mas é possível que recorram aos adendos em convenções vigentes”, explica o professor Farah.
2. Quais atividades serão atingidas com a mudança e quais não serão afetadas?
✅ SERÃO ATINGIDAS:
Comércio varejista de peixe;
Comércios varejistas de carnes frescas e caça;
Comércios varejistas de frutas e verduras;
Comércios varejistas de aves e ovos;
Comércios varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
Mercados;
Comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
Comércio em hotéis;
Comércio em geral;
Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
Comércio varejista em geral.
❌ NÃO SERÃO AFETADAS: restaurantes, padarias, floriculturas, postos de combustíveis, hotéis, agências de turismo, lavanderias e feiras livres, entre outros setores.
3. O que dizem: sindicatos e setor produtivo
✔️ Categorias que representam os trabalhadores
A direção da União Geral dos Trabalhadores (UGT) afirmou que a portaria valoriza a ação sindical ao estabelecer a necessidade de convenção coletiva para fixar as regras e que não significa que o comerciário não irá trabalhar nos feriados.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida: “Foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional em feriados sem a devida contrapartida.
A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco.
✔️ Setor produtivo
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), setor que emprega mais de 3 milhões de pessoas, alertou para os danos que a medida pode provocar para a economia.
Em nota, disse que a portaria do Ministério do Trabalho vai “reduzir a atividade econômica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista, que a regra do governo é um cerco à manutenção e criação de empregos”.
Ainda segundo a Abras, com a revogação, os supermercados e hipermercados terão dificuldades para abertura das lojas, “o que representará elevação significativa nos custos de mão de obra, além de reduzir a oferta de empregos, face à inevitável redução da atividade econômica”.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou preocupação com relação aos termos da portaria.
“A portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil. Neste momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos”, advogado da diretoria jurídica e sindical da CNC, Roberto Lopes.
4. O que diz a lei brasileira sobre trabalho em feriados
De acordo com as leis trabalhistas, é proibido trabalhar em dias de feriado no Brasil. “No entanto, é possível trabalhar por motivo de necessidade imperiosa ou força maior, autorização do Ministério do Trabalho e em algumas atividades cujo trabalho é previamente autorizado por meio de portarias ou negociação coletiva”, explica Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista e sócia do A. C Burlamaqui Consultores.
No caso da liberação do trabalho, os profissionais podem receber o pagamento em dobro ou folga compensatória. “Havendo banco de horas também poderão ser lançadas estas horas de trabalho, nos termos do acordo individual ou coletivo que estabeleceu o banco de horas”, completa.
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AGÊNCIA BRASIL
SP tem quatro casos de dengue tipo 3, sem circulação há 15 anos
Brasília – Quatro casos de dengue sorotipo 3 (DENV3) foram confirmados na cidade de Votuporanga, no interior paulista, informou a secretaria de Saúde do município. Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em maio deste ano, já mostrava o ressurgimento desse sorotipo, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país. De acordo com a fundação, a circulação acende o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral.
O primeiro caso em Votuporanga foi detectado em uma mulher, de 34 anos, que chamou a atenção por conta da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina. Nas ações de bloqueio, que envolvem identificar a circulação do sorotipo, a secretaria confirmou outros sete casos suspeitos. O resultado das amostras colhidas apontou que, dos sete, três eram do tipo 3 da dengue, sendo todas do sexo feminino, com 5, 31 e 46 anos.
A prefeitura do município destaca que todos os casos ocorreram na mesma região, em um bairro da zona sul da cidade. Os quatro pacientes estão em casa e passam bem. “A partir destas confirmações, a secretaria da Saúde seguirá com a coleta de amostras em outras regiões da cidade e envio para análise laboratorial para detectar se o vírus circula em mais locais ou se foi uma situação isolada”, informou em nota.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que “não há registro deste tipo da doença em outros municípios do estado de São Paulo, nem óbitos”. Em nota, o governo estadual disse que monitora “o cenário epidemiológico com plano de contingência, que é feito todos os anos, independente da linhagem”.
Sorotipos
O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente.
O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse tipo de vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.
Prevenção e sintomas
A prefeitura de Votuporanga reforça a necessidade de que a população receba os agentes de saúde para fazer a vistoria de focos do mosquito Aedes aegypti. Também lembra que é fundamental a limpeza dos quintais para evitar água empoçada, que são criadouros do inseto.
Entre os sintomas de alerta da doença, estão: febre, manchas vermelhas pelo corpo, dor abdominal, vômito persistente, acompanhados também de sangramento na gengiva, nariz ou na urina. A orientação da secretaria é que o cidadão procure atendimento médico na unidade de saúde mais próxima ao perceber qualquer sintoma
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JORNAL OPÇÃO
Surto de pneumonia desconhecida lota hospitais na China
Há registros de filas de pacientes nos hospitais de medicina tradicional chinesa e nos hospitais centrais
Um surto de pneumonia ainda desconhecida em Pequim, na China, provocou a sobrecarga do hospital da Capital chinesa, em Liaoning e outros hospitais da região. De acordo com relatos de jornais locais, as aulas estão à beira da suspensão. “Muitos estão hospitalizados, eles não tossem e não tem sintomas. Eles só têm uma temperatura alta (febre) e muitos desenvolvem módulos pulmonares”, disse um morador.
Um noticiário aponta ainda que há filas de pacientes nos hospitais de medicina tradicional chinesa e nos hospitais centrais. Um funcionário do Hospital Central de Dalian disse: “Os pacientes têm que esperar na fila por 2 horas, e estamos todos no departamento de emergência e não há ambulatórios gerais”.
Desde que a China parou de aderir à política de ‘zero’ no início do ano [2023], epidemias como gripe, e broncopneumonia eclodiram de tempos em tempos.
O sistema de vigilância ProMED-Mail, que produz e divulga relatórios globais de doenças infecciosas, disse que não foi possível identificar quando o surto começou e porque apenas as crianças estão sendo afetadas. “É muito cedo para projetar se esta poderia ser outra pandemia, mas como um sábio virologista da gripe uma vez me disse “O relógio da pandemia está correndo, nós simplesmente não sabemos que horas são”
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Assessoria de Comunicação