O presidente do Sindhoesg, José Silvério Peixoto Guimarães, informa que a guia para o pagamento da Contribuição Sindical pelos estabelecimentos de serviços de saúde já está disponível nos sites da Fehoesg (www.fehoesg.org.br) e do Sindhoesg (www.sindhoesg.org.br). O valor-base para o cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, foi publicado no Jornal Valor Econômico, CAD B – empresas/indústrias, página B3, do dia 25 de outubro de 2017. Confira a tabela:
MODO DE CALCULAR I -Enquadre o capital social na "classe de capital" correspondente; II -Multiplique o
capital social pela alíquota correspondente à linha onde for enquadrado o capital; e III -Adicione ao resultado
encontrado o valor constante da coluna "parcela a adicionar", relativo à linha do enquadramento do capital.
O prazo para pagamento da Contribuição Sindical Patronal vence em 31 de janeiro de 2018. Esse pagamento está de acordo com o decidido em Assembleia Geral e legislação vigente, independentemente de o estabelecimento ser ou não filiado ao sindicato. O valor devido pelas empresas é proporcional ao capital social da mesma, registrado nas juntas comerciais ou órgãos equivalentes.
A contribuição deve ser paga anualmente por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional. O estabelecimento que não recolher a contribuição estará sujeito às sanções legais.