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DESTAQUES
Ciams de Goiânia volta a funcionar após acidente com cilindro de oxigênio na enfermaria
HEAPA e Hugo ganham nova administração
MP apreende documentos pra saber motivos de demora nas transferências de pacientes
Os efeitos do acordo que suspende os cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde
Planos de saúde: nova lei só deve ser votada no 2º semestre. Veja como ficam os contratos suspensos até lá
OMS: Brasil lidera casos de dengue no mundo, com 82% do registrado em todo o planeta
Cursos de Medicina cresceram de forma desigual no país, com foco nas grandes cidades, apontam dados do CFM
Planos de Saúde: Queixas sobre reajustes de planos de saúde dobram em um ano; aumento na mensalidade chega a 205%
Anahp apresenta estudo com a evolução dos principais indicadores hospitalares
TV ANHANGUERA
Ciams de Goiânia volta a funcionar após acidente com cilindro de oxigênio na enfermaria
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HEAPA e Hugo ganham nova administração
MP apreende documentos pra saber motivos de demora nas transferências de pacientes
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CAPITAL NEWS
Os efeitos do acordo que suspende os cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde
Por Natalia Soriani*
O recente anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o acordo para suspender os cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Amil, Unimed e Bradesco Saúde – é significativo para a sociedade por várias razões. Além de reorçar a proteção ao consumidor, garante aos pacientes de diversas doenças e transtornos a continuidade de seus tratamentos. Isso porque nos últimos meses milhares de clientes das empresas receberam comunicados de rescisão e suspensão do atendimento de seus contratos.
O acordo anunciado pelo presidente da Câmara envolve negociações complexas com as operadoras de planos de saúde, que, por sua vez, têm suas próprias considerações econômicas e operacionais. As operadoras argumentam que a suspensão dos cancelamentos pode trazer impactos financeiros significativos e afetar a sustentabilidade dos planos. No entanto, o interesse público e a proteção dos consumidores têm sido colocados como prioridades nesse debate, levando à busca de um equilíbrio entre os direitos dos beneficiários e as necessidades das operadoras.
Importante destacar que a atitude das empresas representou uma grande afronta ao direito do consumidor. E esse acordo na Câmara garante a proteção ao cosumidor, pois suspender os cancelamentos unilaterais de planos de saúde significa proteger os consumidores contra a perda repentina e arbitrária do acesso aos serviços de saúde, que são essenciais para manter sua qualidade de vida e bem-estar.
E ao evitar os cancelamentos unilaterais, o acordo assegura que as pessoas continuem a ter acesso aos cuidados de saúde de que necessitam, sem interrupções que possam prejudicar seu tratamento médico ou a continuidade de seus acompanhamentos.
A medida também proporciona mais estabilidade e tranquilidade para os beneficiários dos planos de saúde, pois não precisarão se preocupar com a possibilidade de terem seu plano cancelado de forma abrupta e sem aviso prévio.
E se o acordo for realmente cumprido e os cancelamentos unilaterais evitados, haverá uma redução de litígios e conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, promovendo relações mais harmoniosas e transparentes entre as partes envolvidas.
Vale ressaltar que a iniciativa busca prevenir situações em que os beneficiários, já fragilizados por questões de saúde, sejam surpreendidos pelo cancelamento de seus planos de saúde, o que poderia agravar ainda mais suas condições de vulnerabilidade. A suspensão dos cancelamentos unilaterais é vista como uma medida emergencial e temporária, que visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a continuidade do acesso aos serviços de saúde contratados.
Além disso, a implementação desse acordo requer a análise de aspectos legais e regulatórios, uma vez que a suspensão dos cancelamentos unilaterais deve estar em conformidade com a legislação vigente e as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS, como órgão regulador do setor, desempenha um papel crucial na fiscalização e garantia do cumprimento das normas que regem os contratos de planos de saúde. Assim, a efetividade e legalidade dessa medida dependem de uma articulação cuidadosa entre o Poder Legislativo, as operadoras de planos de saúde e a ANS
No entanto, o anúncio do acordo para suspender os cancelamentos unilaterais de planos de saúde no cenário atual da saúde no Brasil é importante porque promove a proteção do consumidor, garante o acesso contínuo aos serviços de saúde, proporciona estabilidade e tranquilidade para os beneficiários e contribui para a redução de litígios e conflitos.
*Natália SorianiEspecialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia
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O GLOBO
Planos de saúde: nova lei só deve ser votada no 2º semestre. Veja como ficam os contratos suspensos até lá
O presidente da Câmara selou acordo com operadoras para revogar as rescisões unilaterais de contratos enquanto tramita no Congresso o projeto que alterar regras do setor
O acordo com operadoras de planos de saúde para que elas suspendam cancelamentos unilaterais de contratos recentes de usuários em tratamento continuado, anunciado na última terça-feira pelo presidente de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi condicionado à votação da nova lei dos planos de saúde ainda no segundo semestre deste ano.
De acordo com o relator do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o texto atual deve passar por mudanças até lá. A aliados, Lira também afirmou que os diálogos entre representantes dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde (ANS) já foram iniciados e que as mudanças no texto sairão de novos acordos firmados entre as partes.
Mais de 270 projetos Duarte Jr. é relator cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde. No fim do ano passado, ele apresentou um proneto único, que a tendência agora é que passe por mudanças.
Um dos pontos do projeto proíbe as operadoras de rescindirem unilateralmente os contratos firmados com beneficiários, a menos que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos. Outro ponto obriga o poder público a manter plataforma digital com informações relativas ao histórico de saúde de pacientes atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados.
O texto prevê ainda, na hipótese de o contrato prever coparticipação, que o percentual máximo a ser cobrado do beneficiário não poderá ultrapassar 30% do valor do procedimento ou evento.
Cancelamentos Nos últimos meses, aumentaram as queixas de rescisões feitas pelas operadoras e que têm afetado usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças graves. Na terça, Lira afirmou ao blog da colunista do GLOBO Míriam Leitão que as empresas firmaram compromisso de não suspender contratos enquanto se discute a saída legislativa para o setor.
Também readmitiram parte dos usuários desligados, mas o direito deles só está garantido enquanto a revisão das regras do setor avança no Congresso. O acerto foi firmado em reunião que contou com a presença de Duarte Jr. e representantes de empresas como Unimed, Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, associações do setor e ANS.
O acordo foi firmado após mobilização na Câmara por uma CPI dos planos de saúde, hipótese que está praticamente descartada nos bastidores.
– Nossa ideia é votar o projeto até o final do ano, foi algo pactuado na reunião. Esperamos, até lá, incluir novos pontos no projeto de lei e ver o texto aprovado. Os planos de saúde fizeram um gesto significativo ao aceitar a reinclusão daqueles que tiveram seus planos suspensos, além de se comprometer a não fazer novos cancelamentos – afirma o parlamentar. Contudo, Duarte diz que não ficou acertado a partir de qual data seriam considerados os contratos que poderão ser reativados.
Na reunião, na residência oficial do presidente da Câmara, as operadoras ficaram de apresentar propostas, e Lira se comprometeu a ouvir outros agentes do setor para abrir um debate sobre a saúde suplementar, inclusive o Conselho Federal de Medicina. Entre os temas, deve ser discutido o TEA.
– A ideia é fazer uma proposta legislativa que tenha a possibilidade de inovar, como foi feito em 1988. Quando houve a transição para esse modelo, os (contratos) anteriores, que já eram adeptos dos planos, não foram obrigados a migrar. Então você pode ajustar para uma realidade mais atual, sem obrigar ninguém a migrar e vai vendo como é que vai compensando. Segundo o que os planos apresentaram, nos planos individuais o prejuízo é enorme. A questão de saúde suplementar é séria – disse o presidente da Câmara.
Revisão da lei de planos Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de operadoras, diz que as empresas também se comprometeram a manter os planos coletivos por adesão vigentes. Na reunião, foram discutidos problemas que, na visão das empresas, afetam a sustentabilidade dos planos, como a aprovação da lei que passou a considerar exemplificativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, disse em nota que o papel do setor é “continuar o diálogo com o objetivo de assegurar condições para o acesso e bom atendimento a milhões de brasileiros ao sistema de saúde suplementar”.
A mudança significou que os planos podem ter de arcar com procedimentos fora da lista da agência. As operadoras mencionam ainda o estabelecimento de coberturas ilimitadas para terapias e a ocorrência de fraudes.
Segundo Lira, as demandas do setor devem ser entregues em um prazo curto. De acordo com o presidente da Câmara, a ideia é buscar uma solução negociada, que atenda o consumidor. Mas, segundo ele, há algo disfuncional no mercado:
– As grandes seguradoras de saúde estrangeiras foram embora do Brasil. Não aguentaram. Tem a questão que não tem jeito, que são os medicamentos de alto custo, que geralmente vêm com medidas judiciais. Há medicamentos que a dose custa R$ 8 milhões, me disseram. Mas se tiver alguma incoerência deles, algum abuso, vamos corrigir.
Segundo Duarte Jr. (PSB-MA), ficou acordado que os planos não impedirão a adesão de idosos, crianças com necessidades especiais e doentes graves. O deputado disse que os planos esperavam suspender até 40 mil contratos nos próximos meses.
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OMS: Brasil lidera casos de dengue no mundo, com 82% do registrado em todo o planeta
Em meio ao avanço da arbovirose, já são mais de 7,6 milhões de casos e 3,6 mil mortes globais pela doença em 2024
O Brasil lidera o número de diagnósticos e mortes por dengue em 2024, com 82% de todos os casos suspeitos da doença registrados no planeta. É o que mostra o novo informe sobre a situação epidemiológica da arbovirose da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Frente ao avanço da infecção pelo mundo, a entidade estabeleceu um sistema global de vigilância com um painel com dados da doença. Os números, atualizados até o último dia 27, mostram que foram 7,67 milhões de casos suspeitos identificados neste ano, deles 3,57 milhões confirmados.
Desse total, o Brasil representa 6,3 milhões dos casos suspeitos e 3,04 milhões dos comprovados laboratorialmente. Além disso, o país responde por 77,3% das 3.680 mortes globais e por 82,3% dos 16.242 casos de dengue grave.
No entanto, como muitos países não têm mecanismos de diagnóstico e registro da doença, o impacto verdadeiro da doença no mundo é provavelmente subestimado, diz a OMS. O órgão defende a necessidade de “uma vigilância robusta da dengue em tempo real” frente ao avanço da doença.
“Embora um aumento substancial nos casos de dengue tenha sido relatado globalmente nos últimos cinco anos, esse aumento foi particularmente pronunciado na Região das Américas, onde o número de casos já ultrapassou sete milhões até o final de abril de 2024, superando a alta anual de 4,6 milhões de casos em 2023”, destaca a organização.
“Esse número é três vezes maior do que o registrado no mesmo período em 2023, destacando a aceleração desse problema de saúde”, continua. Por isso, determina ainda que, “dada a escala atual dos surtos de dengue”, o risco geral da doença em nível global é avaliado como alto.
No Brasil, por exemplo, o último informe do Ministério da Saúde, com dados de até o último dia 25, o total de casos prováveis em 2024 é 328,6% acima do registrado no mesmo período do ano passado – que já havia sido o segundo com mais diagnósticos da série histórica.
A OMS enfatiza que “itervenções eficazes de controle de vetores são fundamentais para a prevenção e o controle da dengue”. “As atividades de controle de vetores devem ser direcionadas a todas as áreas onde há risco de contato humano-vetor, como residências, locais de trabalho, escolas e hospitais”, continua.
Sobre a vacinação, afirma que “deve ser vista como parte de uma estratégia integrada para controlar a doença, incluindo o controle de vetores, o gerenciamento adequado de casos, a educação e o envolvimento da comunidade”.
A OMS destaca que, nesse sentido, recomenda o uso da vacina TAK-003, também conhecida como Qdenga, da farmacêutica Takeda, para crianças de 6 a 16 anos em locais com alta intensidade de disseminação da arbovirose. O imunizante é o utilizado na campanha inédita de proteção em andamento no Brasil.
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Cursos de Medicina cresceram de forma desigual no país, com foco nas grandes cidades, apontam dados do CFM
Municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 42,5% das vagas e tem oferta maior de médicos
Com os critérios para a abertura de novas escolas médicas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil ainda patina para expandir a oferta de cursos de Medicina no interior do país. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 42,5% das vagas ofertadas estão nas grandes cidades – com mais de 500 mil habitantes.
O país observou uma expansão do acesso à graduação na área a partir de 2013, com a sanção da Lei do Mais Médicos, que definiu critérios que levam em conta a infraestrutura e localidade onde os cursos serão abertos para suprir a falta de profissionais em algumas regiões.
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), Mário César Scheffer avalia que o número de vagas no interior aumentou desde 2013, mas que ainda é insuficiente para que isso se reflita na expansão da oferta de serviços de saúde nessas regiões.
– Por exemplo: se pegarmos municípios de até 100 mil habitantes, antes de 2013 existiam 1,8 mil vagas nessas cidades. Agora são 6 mil vagas. É um aumento importante, mas ainda insuficiente – diz o professor.
Mesmo com o crescimento expressivo do número de vagas e escolas, as desigualdades na distribuição geográfica ainda persistem no país. Nas capitais brasileiras, a taxa é de 33,76 vagas a cada 100 mil habitantes, enquanto no interior é quase a metade, com 14,47 vagas ofertadas a cada 100 mil habitantes.
Essa realidade também se reflete no número de profissionais por moradores. Segundo dados do CFM, a taxa de médicos por habitante é 12 vezes maior nas cidades grandes do que nas menores. Municípios com população superior a 500 mil pessoas contam com uma proporção de 6,12 profissionais para cada mil habitantes. Enquanto isso, em cidades com até 5 mil pessoas, essa taxa fica em 0,48.
– Ainda há tempo de corrigir isso. Primeiro é preciso garantir a qualidade, porque hoje não há um modelo adequado para avaliação dos cursos de Medicina. Depois, é essencial que sejam implementadas políticas concretas para que os médicos formados nos interiores permaneçam nos entornos e comunidades próximas – diz o professor Mário Cesar Scheffer.
Discussão no STF
Em paralelo à expansão, a União trava um embate com entidades sobre os critérios estabelecidos na lei do Mais Médicos para abertura de novos cursos. A questão é discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria na segunda-feira passada em julgamento que trata sobre o tema e confirmou a constitucionalidade dos critérios definidos na legislação sancionada em 2013. O julgamento segue no plenário virtual até 4 de junho. Atualmente o Ministério da Educação (MEC) tem 202 processos de abertura de cursos de Medicina iniciados a partir de liminares judiciais em trâmite na sua pasta.
No capítulo mais recente dessa briga judicial, no dia 21 de maio o Tribunal Regional Federal em Brasília derrubou os efeitos de uma portaria do MEC que impedia a continuidade e matrícula de alunos em um curso de Medicina oferecido pelo Centro Universitário Mauá (Uni Mauá), na capital federal.
O governo alega que seguirá com a análise dos processos de autorização do curso que estão em trâmite e que já pediu ao STF a suspensão das ações que foram afetadas por esse processo
“Os critérios para abertura de novos cursos de Medicina observam as regras legais, estabelecidas pela Lei do Mais Médicos (Lei 12871/2013). É esta a norma que rege a atuação do Ministério da Educação”, diz o MEC, em nota.
Visão do CFM
Do outro lado, o CFM se coloca contra o que eles chamam de “abertura indiscriminada” de escolas médicas a partir dos critérios adotados pelo MEC desde 2013, com a Lei do Mais Médicos. Segundo o conselho, 78% dos municípios que sediam escolas médicas não possuem a infraestrutura adequada para a formação dos profissionais.
A entidade afirma que cerca de 50 mil novos leitos precisam ser construídos em municípios onde instituições querem ampliar vagas ou construir faculdades.
– Hoje nós temos escolas em número suficiente que não cumprem parâmetros estabelecidos na lei. Então você não pode baixar a régua porque você vai colocar as pessoas em risco – diz o coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM, Donizetti Dimer Giamberardino.
Segundo Giamberardino, o governo apostou em uma estratégia de abertura de instituições privadas, que hoje são responsáveis atualmente por 66% das vagas do Brasil, para promover a interiorização dos cursos médicos. Segundo ele, há uma “pressão política e financeira para abertura de mais escolas médicas, e desse modo você não consegue fixar profissionais nesses locais”.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que financia estudos para “obter informações sobre o cenário real da distribuição de médicos no país e as reais necessidades de cada território, com o objetivo de realizar ações assertivas de acordo com cada necessidade apresentada.”
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O ESTADÃO
Planos de Saúde: Queixas sobre reajustes de planos de saúde dobram em um ano; aumento na mensalidade chega a 205%
Número de reclamações feitas à ANS cresce 126% entre 2022 e 2023 e clientes relatam aumentos abusivos de planos coletivos; Operadoras dizem que reajustes são necessários para garantir sustentabilidade dos contratos.
Além da onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde pelas operadoras, outro problema vem crescendo entre os clientes de convênios no último ano: os altos índices de reajuste anual. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obtidos pelo Estadão mostram que o número de reclamações sobre reajustes anuais mais do que dobrou no último ano, atingindo um recorde em 2023.
Embora o número se refira a reclamações de usuários de todas as modalidades de contratos, são os planos coletivos os mais afetados pelos reajustes elevados, já que, ao contrário dos planos individuais e familiares, eles não têm um teto estabelecido pela ANS. Cerca de 83% dos brasileiros que possuem convênio médico estão em contratos coletivos.
As operadoras de planos de saúde dizem que observam com atenção o crescimento das reclamações, instrumento legítimo e importante balizador para a identificação de pontos de melhorias de serviço, mas dizem que os reajustes em planos coletivos são acordados com os contratantes e levam em conta as correções necessárias para a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos (leia a explicação completa das operadoras abaixo).
O aumento anual, chamado oficialmente de reajuste por variação de custos, é aplicado geralmente no aniversário dos contratos, e costuma ser calculado, de acordo com as operadoras, a partir dos gastos daquela carteira de beneficiários nos 12 meses anteriores. Beneficiários de contratos coletivos (empresariais ou por adesão) ouvidos pelo Estadão reclamam de aumentos que superam os 30% ou 40%. Em um dos casos, o reajuste superou os 200% e obrigou um empresário a cancelar o plano de saúde para si e seus funcionários (leia mais abaixo).
Em 2023, a ANS recebeu 5.001 reclamações sobre o tema, número 126% maior do que as 2.210 queixas recebidas em 2022. Nos três anos anteriores, esse índice de reclamações sempre havia se mantido estável na casa das 2 mil reclamações, o que mostra um aumento fora da média no ano passado (veja gráfico abaixo).
Queixas em alta
Número de reclamações contra planos de saúde sobre reajustes de mensalidades por variação de custos 1.0002.0003.0004.0005.000201920202021202220232.4102.4712.7342.2105.001
Fonte: ANS Como mostrou o Estadão, um relatório da XP Investimentos publicado em abril apontou um aumento médio de 15% nos contratos coletivos no período de dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, com uma previsão de precificação agressiva por pelo menos mais um ano pelas operadoras, que reclamam de uma crise financeira que provocou um déficit operacional de R$ 5 bilhões no ano passado. Para efeito de comparação, o teto de reajuste definido pela ANS no ano passado para planos individuais e familiares foi de 9,63%.
Uma pesquisa do Procon-SP com 1.341 clientes de convênios médicos, também divulgada em abril, mostrou que 28% dos participantes disseram ter tido reajuste superior a 20% no último ano 3% contaram que o aumento superou os 50%.
Foi o caso do empresário Eduardo Fernandes, de 72 anos. Proprietário de uma rede de lojas com quase cem funcionários, ele sempre ofereceu plano de saúde aos seus colaboradores e dependentes, com parte da mensalidade subsidiada pela empresa e outra parte paga pelo funcionário, conforme o tipo de plano escolhido. Em janeiro, pouco antes do contrato com a Amil fazer aniversário, o empresário foi surpreendido com um comunicado de reajuste de 205%. A conta do plano, que até janeiro somava R$ 53,7 mil, passaria para R$ 164,2 mil com o aumento proposto pela operadora.
Fernandes conta que a operadora argumentou, na ocasião, que houve maior utilização do plano pelos funcionários nos 12 meses anteriores, o que justificaria o aumento. Essa é uma empresa familiar, muitos dos funcionários estão comigo há 20, 30 anos. Temos alguns com mais de 60 anos de idade, alguns em tratamento para câncer, eu inclusive. Temos esse plano desde 2021. Por dois anos, não passei na porta da Amil. Agora, que tivemos uso, eles querem cobrar esse valor. Quer dizer que só querem clientes que dão lucro?, questiona Fernandes.
Sem saída, ele se viu obrigado a cancelar o contrato com a Amil para buscar um plano com preço que pudesse pagar, mas teve outra surpresa. A operadora impôs uma multa à empresa de Fernandes por quebra de contrato. Queriam cobrar uma penalidade por rescisão antecipada de contrato. A conta para sair do plano ia passar dos R$ 300 mil, conta o empresário.
Ele, então, entrou na Justiça contra a Amil pedindo a suspensão da multa e teve decisão liminar favorável, como explica o advogado Rafael Robba, especialista em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva. A multa foi considerada abusiva pelo Judiciário. O que a operadora fez foi colocar a empresa numa arapuca: aplicou um reajuste elevado e proibitivo, que o empresário não tinha como assumir. Mas, quando ele quis sair, ficou sujeito a uma multa extremamente abusiva, diz.
Mesmo que a multa tenha sido suspensa pela Justiça, Fernandes diz que a situação prejudicou ele e seus funcionários, em especial os que dependiam de tratamentos. Eu e minha mãe de 96 anos ficamos sem plano. Temos funcionários com familiares em tratamento para câncer, outros com filhos pequenos com alguma necessidade especial. Foi um trauma nas nossas vidas, diz ele, que agora faz cotações com outras operadoras para avaliar a viabilidade de contratar outro plano empresarial quando tiver condições financeiras.
Um dos funcionários da rede de lojas, o supervisor de pátio Genilson Antonio da Silva, de 49 anos, se viu sem plano de saúde para a filha de 8 anos, que tem autismo e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Desde que nasceu, ela sempre foi acompanhada pelos profissionais do Hospital Ana Costa (que faz parte do grupo Amil) e, de repente, perdeu o plano, ninguém procurou saber como ela está, tivemos que correr para achar outro plano para ela, conta.
Ele contratou um convênio com outra operadora pagando quase o dobro do que pagava no plano subsidiado pela empresa e, ainda assim, apenas para sua esposa e a filha. Eu mesmo fiquei sem plano porque não teria condições de pagar para nós três. Nessas horas, a gente tem que escolher quem precisa mais da família, conta.
É uma situação que desvirtua a própria natureza do contrato porque, se o plano de saúde repassa todo o risco para o beneficiário, por meio de reajustes elevados quando há utilização, qual é o sentido de a pessoa contratar esse serviço?, pergunta Robba.
Procurada, a Amil não se pronunciou sobre o caso da empresa de Eduardo Fernandes. Disse, de forma geral, que os reajustes de planos coletivos consideram a correção necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos levando em conta a sinistralidade(leia mais abaixo).
Pagar o convênio também está ficando inviável para a administradora de empresas Ana Paula Oliveira dos Santos, de 51 anos, cliente da SulAmérica em um plano coletivo por adesão. Titular de um contrato que incluía, além dela, o marido e sua filha de 11 anos, ela recebeu reajustes de 20% em 2022 e 33% em 2023, o que elevou a mensalidade dos três para quase R$ 10 mil. Não teria mais condições de pagar, então tive que tomar a decisão de tirar o meu marido porque precisava preservar as terapias da minha filha, conta.
A menina tem paralisia cerebral e hidrocefalia; não anda, não fala e tem baixa visão, por isso precisa de terapias multidisciplinares e acompanhamento médico frequente. Ela nasceu prematura e, aos nove meses, teve convulsões, uma hemorragia cerebral e ficou em parada cardíaca por 20 minutos, daí vieram todas essas sequelas, conta Ana Paula.
A administradora chegou a entrar com uma ação judicial questionando o reajuste elevado, mas o processo ainda está em andamento. Vou ter que desembolsar R$ 6 mil para uma perícia judicial e não tenho como pagar isso tudo de uma vez. Agora em julho vai vir o reajuste de 2024 e, se vier nesse patamar de novo, não terei mais como pagar o plano, lamenta. Procurada, a SulAmérica não se pronunciou sobre o caso de Ana Paula. Disse, de forma genérica, que o reajuste é aplicado utilizando os critérios legais e regulatórios (leia mais abaixo).
Reajuste alto é forma de excluir, diz filha de idosa
Para alguns beneficiários, os reajustes altos são uma forma indireta de expulsar clientes custosos dos planos de saúde. É o que acredita a família da aposentada Stella Tarantino, de 90 anos. Ela teve o plano cancelado pela Unimed Nacional em abril, mas, após um post de sua filha sobre o cancelamento viralizar, a rescisão foi suspensa. Só que, depois disso, conta a família, a operadora apresentou um reajuste de 41% no plano da idosa, o que fará a mensalidade superar os R$ 5 mil a partir de junho.
Ainda que a exclusão da minha mãe tenha sido revertida com um pedido de desculpas da Unimed, que disse ter sido um erro de comunicação, na prática essa exclusão acontece quando há um aumento dessa magnitude e uma brecha na lei que permite isso, diz a jornalista Mônica Tarantino, filha de Stella.
A Unimed também não quis comentar o caso específico de Stella, mas disse, de forma geral, que os reajustes de contratos de pessoa jurídica se dão após análises das carteiras e a sustentabilidade do negócio (leia mais abaixo).
No Judiciário, os magistrados podem dar decisões favoráveis aos beneficiários quando as operadoras não apresentam demonstrações financeiras e contábeis que justifiquem os reajustes. O consumidor pode recorrer ao Judiciário quando identificar que o aumento de seu plano se mostra excessivo, especialmente quando a operadora não fornece aos beneficiários informações claras, adequadas e em linguagem simples que justifiquem o índice de reajuste aplicado, diz Robson Campos, diretor de Assuntos Jurídicos do Procon-SP.
O órgão é uma das entidades de defesa do consumidor que pede maior regulação para os planos coletivos, em especial os coletivos por adesão, geralmente vinculados a associações ou sindicatos e que costumam sofrer os maiores reajustes. O reajuste desses planos leva em conta a sua utilização pelos beneficiários, dentre outros fatores. Portanto, planos com grupos menores e com consumidores em tratamento tendem a ser mais prejudicados com um índice de reajuste mais elevado. Essa metodologia favorece a saída desses consumidores dos respectivos planos, pois eles não conseguem arcar com os custos dos reajustes, diz Campos.
Operadoras dizem que reajustes consideram correção necessária para manter sustentabilidade
Questionada sobre o aumento de queixas contra planos de saúde sobre reajustes, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que observa com atenção o crescimento do número de reclamações, instrumento legítimo e importante balizador para a identificação de pontos de melhorias de serviço, mas afirmou que os contratos coletivos de planos de saúde já são amplamente regulados, sujeitos aos mesmos prazos de atendimento, necessidade de suficiência de rede, disponibilidade de canais de ouvidoria, entre outras regras.
Superintendente-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais afirma que os reajustes estão relacionados à alta dos custos médico-hospitalares, que exige a aplicação de percentuais de aumentos mais elevados. E quanto maior for o reajuste, as pessoas que avaliam ter um risco baixo saem do plano ou migram de contato. Ao fazer isso, aquela conta médica que estava elevada porque um grupo de pessoas precisa de maior utilização tem que ser dividida para menos pessoas e aí a tendência é que os preços fiquem mais elevados, diz.
Para controlar a alta dos custos médico-hospitalares, ele defende a criação de melhores protocolos e diretrizes de tratamentos e incorporação de novas tecnologias a preços razoáveis.
A Amil afirmou que a aplicação do reajuste anual dos seus planos de saúde coletivos considera a correção necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos levando em conta a sinistralidade do período. A Amil e a empresa-cliente analisam em conjunto a frequência de uso, a inflação médica e as características do produto contratado, buscando sempre a manutenção do benefício.
A operadora destacou ainda que, de forma geral, o índice de reajuste dos planos de saúde é impactado pelo modelo de acesso ao sistema, pelos valores dos serviços médico-hospitalares praticados e pela inclusão de novas coberturas obrigatórias.
Já a Unimed Nacional afirmou que os reajustes de contratos de pessoa jurídica se dão após análises das carteiras e a sustentabilidade do negócio e que são acordados com as administradoras e estão amparados pelas leis da saúde suplementar.
A SulAmérica, por sua vez, disse que o reajuste é calculado com base na utilização dos serviços de saúde de mais de 5 milhões de clientes, que, por exemplo, em 2023 realizaram cerca de 85 milhões de procedimentos de forma célere em uma rede credenciada de alto nível. A operadora afirmou ainda que possui uma variedade de produtos em seu portfólio para atender às diversas necessidades dos clientes e que os canais de atendimento estão disponíveis para dúvidas e mais informações.
O que diz a ANS
Questionada se estuda novas normas para proteger os beneficiários de planos coletivos de reajustes abusivos, a ANS afirmou que monitora os reajustes aplicados e explicou que o fato de determinar apenas o teto de reajuste do plano de saúde individual ou familiar está diretamente relacionado à questão de ser o consumidor (pessoa física) vulnerável na relação com a operadora. Trata-se de uma medida que visa à proteção dessas pessoas, afirmou a agência, em nota.
A agência esclareceu ainda que, no caso dos planos coletivos com até 29 vidas, que são grupos com menor poder de negociação, a ANS instituiu o agrupamento de contratos, de maneira que o risco seja diluído entre todos os contratos desse porte de cada operadora. A ANS diz estar avaliando a alteração do tamanho dos contratos que fazem parte desse agrupamento, justamente para trazer maior equilíbrio.
Para os planos coletivos com 30 vidas ou mais, a agência diz que, por haver pessoas jurídicas envolvidas, existe maior poder de negociação entre as partes, por isso o percentual de reajuste é definido entre elas, com regras estipuladas em contrato.
A agência disse ainda que, embora esteja estudando possíveis revisões sobre o reajuste de planos coletivos, não há pretensão de autorizar um reajuste máximo do plano coletivo da mesma forma como é feito no individual. A ideia, de acordo com a ANS, é buscar meios de ampliar a transparência e a previsibilidade sobre o reajuste, estimulando a concorrência.
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MEDICINA S/A
Anahp apresenta estudo com a evolução dos principais indicadores hospitalares
Hospitais associados à Anahp reduziram suas taxas de infecções, melhoraram tempo de atendimentos em infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral e conquistaram mais acreditações hospitalares. Estes são alguns dos dados que estão no Observatório Anahp 2024 que traz uma análise da evolução dos principais indicadores de saúde nos últimos 15 anos, quando a primeira edição foi publicada.
“São dados relevantes para analisarmos o cenário da saúde no país, já que se trata de um levantamento que fazemos com os números do Sistema de Indicadores Hospitalares da Associação, que representa hospitais de excelência e respondem por cerca de 17% das acreditações nacionais e 48% das acreditações internacionais das instituições no Brasil”, destaca Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da Anahp.
A redução nas taxas de infecções é um dos dados que aponta a evolução do setor. Os números revelam que a densidade de incidência de infecção primária da corrente sanguínea laboratorial (IPCSL) associada ao cateter venoso central (CVC) na UTI adulto apresentou uma diminuição significativa nos últimos 15 anos. Em 2009, a taxa era de 4,70 a cada mil pacientes-dia, e em 2023, caiu para 1,36, o que demonstra aprimoramento de boas práticas assistenciais nos hospitais associados, principalmente com a adesão e padronização de protocolos entre os associados. Para infarto do miocárdio, o indicador “mediana do tempo porta-balão” – que mede o tempo entre a chegada do paciente à porta do hospital e o início do procedimento – foi de 49,44 minutos em 2023.
Na literatura internacional, o recomendado pela American Heart Association (AHA) é de, no máximo, 90 minutos. Já relacionado ao AVC, o indicador “tempo porta-laudo” – que é a mediana de tempo que o paciente leva entre ser admitido no pronto-socorro com suspeita de AVC e receber o laudo de um exame de imagem de crânio para auxílio no diagnóstico – foi de 35,07 minutos em 2023. Os parâmetros da American Stroke Association recomendam que seja menor do que 45 minutos.
Outro segmento que merece destaque se relaciona à mudança no perfil epidemiológico. As doenças do aparelho geniturinário, as neoplasias e as doenças do sistema digestivo seguem com aumento e como as principais causas de internação entre os hospitais Anahp. Em 2009, a maior participação no total de saídas hospitalares era de gravidez, com 13,10%. Já em 2023, este percentual foi das doenças do aparelho geniturinário com 10,84% das saídas, seguidas de 10,44% para neoplasias e 10,15% para o sistema digestivo. Esse resultado vem em linha com o envelhecimento da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelou em 2022 que o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a mais de 22 milhões, 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010.
“Hoje, essa base de dados é provavelmente a mais completa do setor hospitalar quanto a padrão da informação em uma sequência de anos consecutivos. Possibilitando assim, avaliar tendências e mudanças do setor, inclusive na qualidade dos serviços prestados aos pacientes. Atualmente mensuramos 265 indicadores distribuídos em áreas como: assistencial, de gestão de pessoas, econômico-financeiros e de sustentabilidade”, afirma Ary Ribeiro, editor do Observatório Anahp 2024 e diretor-executivo na Elibré Clínica de Saúde Mental.
O material também revela que cerca de 60% dos hospitais já têm algum tipo de remuneração diferente do fee for service, modelo majoritário no Brasil, em que os valores são pagos mediante a quantidade de procedimentos e recursos utilizados. Do total de respondentes de pesquisa realizada entre os associados, 51,46% utilizam pagamento por diárias hospitalares e 36,89% por pacote e bundles. O modelo de remuneração por desfecho, que teve 6,80% no levantamento, vem ganhando espaço no setor. Desde 2017, a Associação conta com o Programa de Desfechos Clínicos Anahp com o objetivo de ampliar a qualidade da atenção prestada, melhorar a prática médica, colocar o paciente no centro do cuidado, reduzir custos e repensar o modelo de remuneração. Atualmente, o programa conta com 26 instituições coletando dados de 7 patologias, entre elas acidente vascular cerebral (AVC); insuficiência cardíaca (IC), osteoartrite/osteoartrose de quadril e joelho, sepse, câncer de mama, câncer de próstata localizado e câncer de colorretal.
“Temos uma publicação que apresenta de modo concreto várias frentes e destaca a importância de trabalharmos com dados, até mesmo para a gestão adequada aos desafios vividos pelo setor, como no caso do número de glosas e prazo de recebimento pelos serviços prestados – que possuem impacto direto no fluxo de caixa dos hospitais”, conclui Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.
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Assessoria de Comunicação