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DESTAQUES
Processos ético-profissionais no Conselho Federal de Medicina cresceram em 2022 e 2023
Morre Sizenando da Silva Campos Júnior, ex-presidente da Unimed Goiânia, aos 63 anos
TCM confirma medida cautelar de afastamento de Wilson Pollara da Secretaria de Saúde de Goiânia
Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas
Quesede Henrique assume Secretaria de Saúde de Goiânia interinamente
JORNAL OPÇÃO
Processos ético-profissionais no Conselho Federal de Medicina cresceram em 2022 e 2023
A informação é do portal Fiquem Sabendo.
O número de investigações de condutas de médicos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram um aumento significativo nos últimos dois anos. A categoria com mais sanções em 2023 foi a de ginecologia e obstetrícia. Os dados foram levantados pelo portal Fiquem Sabendo.
O número de processos ético-profissionais (PEPs) abertos em 2022 aumentou 52,4% em relação ao ano anterior. Já os julgamentos cresceram 42,4%. Em 2023, foram 729 instaurações de PEPs e 710 julgamentos, número maior do que observado entre 2014 e 2021.
Os processos apuram os fatos de maneira detalhada e decide se o médico cometeu ou não alguma infração ética. A etapa ocorre após a sindicância indicar que há elementos suficientes par apurar a responsabilidade do profissional. Caso a infração seja constatada, o médico pode ser submetido a sanções que vão desde advertência até a cassação do exercício profissional.
No último ano, 53 processos que acabaram sendo julgados no pleno do Conselho Federal de Medicina. Dos 58 médicos cuja conduta foi analisada, 12 foram absolvidos e em outros dois casos ocorreu anulação e extinção do PEP. O CFM decidiu que 44 especialistas desrespeitaram o Código de Ética Médica, 15 foram punidos com a cassação do exercício profissional.
Entre os médicos punidos em 2023, a maioria era especializada em ginecologia e obstetrícia (23,8%), seguida de clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%).
De acordo com o levantamento, os códigos mais infringidos do Código de Ética Médica em 2023 foram o artigo 38 (12%), sobre “desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais”, o artigo 40 (11%) sobre “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza” e o artigo 18 (9%) sobre “desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los”
Sindicâncias
As investigações preliminares instauradas a partir de denúncias ou queixas contra um médico apresentam números estáveis nos últimos 10 anos. Em 2023 foram abertas 424 sindicâncias e 413 foram jultadas.
De acordo com os dados, das sindicâncias julgadas, 371 foram arquivadas e 39 subsidiaram a abertura de PEPs, as demais foram extintas. Médicos de 43 especialidades viraram alvo de PEPs. Os casos mais frequentes foram de profissionais de pediatria (11,6%) clínica médica(11,6%) e cirurgia plástica (9,3%).
Interdições cautelares
A medida preventiva adotada pelo CFM quando há indício de que o médico representa um risco iminente para a saúde ou segurança de pacientes. A medida foi aplicada com mais frequência em 2020 e 2023 do que em anos anteriores. Em 2023, por exemplo, foram 24 julgamentos de 25 médicos. Destes, 14 tiveram interdição total ou parcial confirmadas.
A interdição cautelar pode ser tomada antes ou durante a sindicância ou o PEP. Profissionais de 24 especialidades foram julgados. Ginecologia e obstetrícia (20,8%), clínica médica (16,7%) e endocrinologia e metabologia (8,3%) foram as especialidades mais frequentes.
Com informações da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência publica
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Morre Sizenando da Silva Campos Júnior, ex-presidente da Unimed Goiânia, aos 63 anos
Médico neurologista e neurocirurgião ocupava a função de Consultor de Negócios na instituição
O ex-presidente da Unimed Goiânia, Sizenando da Silva Campos Júnior, morreu na manhã desta terça-feira, 2, em Goiânia, aos 63 anos. O médico neurologista e neurocirurgião ocupava a função de Consultor de Negócios na instituição.
A causa da morte de Sizenando não foi divulgada pela assessoria de imprensa da Unimed Goiânia. Em nota, a instituição afirmou que o profissional deixou um “legado de avanços” no atendimento aos cooperados com um novo modelo de atenção à saúde.
“Implantou o serviço de quimioterapia, contribuiu para o crescimento do UniDomiciliar, a criação do SOS Unimed, para a eficiência da rede de recursos e serviços próprios e ainda atuou em diversos cargos no Sistema Unimed. Dr Sizenando foi incansável na defesa e na busca do aperfeiçoamento das leis que regulam o desenvolvimento do setor, bem como da profissão médica e do ato cooperativo”, diz a nota.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego) lamentou a morte do médico e se solidarizou com a família do ex-presidente da Unimed. O velório, que ainda não tem horário definido, deve ocorrer no Jardim das Palmeiras, na capital. Há a possibilidade da despedida do profissional ocorrer nesta quarta-feira, 3, visto que a filha do neurocirurgião mora fora do país.
Quem é Sizenando ?
Formado em medicina e pós-graduado em gestão de cooperativas de saúde na Universidade Católica de Goiás (PUC), Sizenando também era especializado em gestão de hospitais universitários federais no SUS – IEP, pelo Hospital Sírio Libanês. Além de ocupar a função de Consultor de Negócios na Unimed Goiânia, o médico neurocirurgião era professor aposentado da faculdade de medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O médico foi ainda diretor regional da Unimed do Brasil e presidente da Unimed Goiânia Cooperativa Trabalho Médico. Ocupou ainda cargos de diretor Comercial e de Marketing da Central Nacional Unimed no período de 03/2017 a 03/2021.
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TCM confirma medida cautelar de afastamento de Wilson Pollara da Secretaria de Saúde de Goiânia
Na contratação de urgência, suspensa no dia 10 de junho, a Secretaria de Saúde planejava contratar sistemas web, locação de ambulâncias e recursos humanos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) confirmou nesta segunda-feira, 1º, a medida cautelar que determinou o afastamento do secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, e a suspensão da contratação de itens para o Samu.
A medida havia sido concedida a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), proferida pelo presidente do tribunal, conselheiro Joaquim de Castro, no domingo, 30. Agora, no plenário, os conselheiros confirmaram a decisão por unanimidade.
Durante a sessão plenária extraordinária desta segunda, o procurador-geral do Município, José Carlos Issy, e o advogado Jucimar Pinto, representando Wilson Pollara, tiveram dez minutos cada para sustentação oral e tentar explicar o ocorrido aos conselheiros. Apesar disso, o pleno do TCM confirmou a medida cautelar.
Ao Jornal Opção, o advogado Jucimar Pinto afirmou que a decisão é uma mera análise dos requisitos da concessão da cautelar, que a respeita, mas que entende existir alguns pontos que merecem ser aclarados.
“Isso será feito no curso da instrução. Vai ser aberto o contraditório, a ampla defesa. Essa decisão pode ser antecipada e nós vamos colidir aos autos do processo elementos que permitam nova análise e demonstrar que o senhor Wilson Pollara, que é quem eu represento, sempre esteve atento, respeitoso e seguindo os trâmites legais de respeito aos órgãos do tribunal”, afirmou.
Presente na sessão plenária extraordinária, o 2º secretário da diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Robson de Azevedo, pediu para falar, mas o presidente Joaquim de Castro preferiu seguir com a análise do mérito.
Entretanto, a reportagem conseguiu ouvir o representante do Cremego, que afirmou que gostaria de ter dito não concordar com a palavra dos representantes da Prefeitura.
“Quiseram levar o discurso para a vida pessoal do secretário, e nós não temos nada a ver com a vida pessoal do secretário. Nós temos a ver com os atos que ele está executando aqui em Goiânia nessa transformação radical do Samu no apagar das luzes da gestão, que trará graves repercussões, não só para os médicos e profissionais, mas como para a própria população”, criticou.
Robson de Azevedo ainda defendeu que o Samu sempre foi elogiado, respeitado, e de credibilidade, que tinha um das menores tempo de respostas do país, que é o tempo da chamada até o atendimento.
“Isso é fundamental, representa a diferença entre a vida e a morte. Hoje, o Samu, do jeito que está, totalmente desmontado, sem médicos, sem ambulâncias, sem a menor estrutura, é um risco enorme para a população que precisa do serviço. Eu desafio as pessoas a ver quanto tempo não veem uma ambulância do Samu circulando pela cidade. Não tem, está tudo desmontado, e isso é muito grave”, afirmou.
“Nós queremos urgentemente que contrate os médicos, fazer a adequação das ambulâncias de todo o modelo para que a gente tenha um Samu eficaz, eficiente, que possa garantir a saúde e a vida da população da nossa cidade”, completou.
Entenda
Na contratação de urgência, suspensa no dia 10 de junho, a Secretaria de Saúde planejava contratar sistemas web, locação de ambulâncias e recursos humanos. Na época, a Comissão de Ética Médica do Samu Metropolitano de Goiânia destacou irregularidades identificadas pelo MPC e acatadas pelo TCM, incluindo a ausência de nexo entre a motivação de combate à dengue e os serviços prestados pelo Samu.
“Houve tentativa de frustrar o controle externo exercido pelo TCMGO através da reabertura de procedimento de contratação emergencial com objetos e justificativas praticamente idênticos” a um processo suspenso em junho, segundo representação do MPC.
Segundo a decisão, em junho, com o início do período de estiagem, já se observava uma tendência de diminuição dos casos de dengue. Além disso, mesmo nos períodos críticos da doença, o serviço de ambulâncias não apresentava demanda frequente para esse tipo de atendimento.
Outra irregularidade apontada no processo suspenso em junho foi a falta de necessidade de contratação de sistemas web, considerando que o SAMU já dispõe de um sistema próprio contratado pelo município.
Na época, a Prefeitura cumpriu a decisão do tribunal, mas apenas 15 dias depois, em 25 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde publicou um edital de contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de gestão de tecnologia para informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Remoção, suporte avançado e locação de ambulâncias para atender o Samu.
Segundo o MPC, houve “ligeiras mudanças” no objeto da nova contratação, que era “exatamente similar” ao que Pollara havia cancelado acatando a decisão cautelar do TCM. A Procuradoria de Contas também constatou que este novo processo foi iniciado no mesmo dia em que o tribunal concedeu a medida cautelar cancelando a contratação anterior.
A diferença entre os dois processos é que o primeiro previa a contratação de serviços de gestão em tecnologia, ambulâncias e recursos humanos, enquanto o segundo não incluía recursos humanos no objeto.
Um estudo técnico preliminar realizado pela Secretaria informou que a necessidade da contratação se devia a uma auditoria do Ministério da Saúde, que apontou supostas irregularidades culminando na perda de qualificações, habilitações e no aporte financeiro para custear o serviço. O estudo classificou o cenário como crítico, comprometendo o serviço prestado à população.
Em maio, uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde suspendeu o repasse mensal de mais de R$ 100 mil para o custeio do SAMU. Segundo o documento, foram identificadas irregularidades pela Central de Regulação das Urgências, responsável pela gestão dos recursos. A portaria foi assinada pela ministra Nísia Trindade.
A representação do MPC ainda enfatiza a necessidade de apurar a situação atual do Samu de Goiânia, aponta que a conduta de Pollara é “inquestionavelmente de má-fé” e pediu o afastamento cautelar do titular da pasta, além da suspensão do novo procedimento de contratação.
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Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira, 1º, que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.
“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.
Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.
“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.
Cotas
A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.
A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.
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A REDAÇÃO
Quesede Henrique assume Secretaria de Saúde de Goiânia interinamente
Adriana Marinelli
Goiânia – O secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Quesede Henrique, assume interinamente o comando da pasta. A decisão ocorre após o afastamento do secretário titular, Wilson Pollara, no último fim de semana, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A ordem de afastamento, assinada pelo presidente do TCM, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, está relacionada a suspeitas na contratação de uma empresa pela Secretaria de Saúde para trabalhar em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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Assessoria de Comunicação