ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Operação mira fraudes em planos de saúde, com prejuízo de R$ 50 milhões
Operadora de saúde pode ter que pagar R$ 8,6 milhões por danos morais coletivos por negar internações em MG
Cerca de 300 mil planos de saúde são cancelados no Brasil e contratantes entram na Justiça; entenda
Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde
Vendedora morre à espera de UTI em Goiânia, denuncia família
Mabel se compromete a contratar novas vagas de UTI para Goiânia
Índice de Órteses, Próteses e Materiais Especiais registra queda de 0,23% em outubro
“Manipulação deliberada da opinião pública”: entidade se pronuncia sobre caso da médica detida após discussão com policial
PORTAL G1/NACIONAL
Operação mira fraudes em planos de saúde, com prejuízo de R$ 50 milhões
Segundo as investigações, os golpistas entravam na Justiça com pedidos de liminar para que a operadora do plano liberasse cirurgias superfaturadas que em alguns casos nem sequer eram realizadas.
A Polícia Civil do RJ iniciou nesta segunda-feira () a Operação Bisturi, contra fraudes em planos de saúde que causaram um prejuízo de R$ milhões às operadoras. Entre as companhias lesadas estão Bradesco, Golden Cross e Sul-América.
Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) saíram para cumprir mandados de busca e apreensão contra alvos, incluindo advogados e médicos, na Barra da Tijuca, Leblon, Ipanema, Jacarepaguá e Duque de Caxias.
Segundo as investigações, os golpistas entravam na Justiça com pedidos de liminar para que a operadora do plano liberasse cirurgias superfaturadas que em alguns casos nem sequer eram realizadas.
Procedimentos eram solicitados em nome de médicos já mortos.
O grupo criminoso também fornecia órteses, próteses e materiais especiais com preços acima dos de mercado.
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Operadora de saúde pode ter que pagar R$ 8,6 milhões por danos morais coletivos por negar internações em MG
MPMG afirma que Hapvida sobrecarrega o SUS em Uberaba ao negar internações de urgência sob pretexto de carência contratual. Em nota, empresa afirma que não foi citada na ação judicial, mas que após tomar conhecimento irá apresentar defesa.
A operadora de saúde Hapvida pode ser condenada a pagar R$ , milhões por danos morais coletivos por negar internações em .
O pedido foi feito em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acusa a empresa de práticas ilegais, como negar internações de urgência sob pretexto de carência contratual e direcionar pacientes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A operadora, segundo as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Defesa do Consumidor, descumpre a lei que regula os planos de saúde (Lei ./) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obrigam os planos de saúde a considerarem o prazo de carência de horas para os atendimentos de urgência e emergência aos usuários.
Em nota, a operadora afirmou que não foi citada na ação judicial, mas que após tomar conhecimento irá apresentar sua defesa. Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Segundo os autores da ACP, os promotores de Justiça Eduardo Fantinati Menezes e Diego Martins Aguilar, a conduta da Hapvida, além de causar grave dano ao consumidor, tem reflexo na saúde pública municipal e sobrecarrega indevidamente os serviços de atendimento em urgência, levando ao aumento do tempo de espera de usuários do SUS, internados nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), que esperam por vagas em hospitais.
De acordo com os representantes do MPMG, existe demonstração suficiente das negativas de internação, sob a falsa alegação de que o contrato está em carência.
“Médicos e enfermeiros da operadora são treinados para orientar os familiares do paciente a buscarem a internação na rede pública de saúde, colhendo deles a assinatura de documento que atestada a ‘alta por evasão’, como se o paciente tivesse desistido da internação pelo plano de saúde”, afirmam os promotores.
“Assim, a Hapvida vive o melhor dos mundos em termos financeiros: recebe as mensalidades dos planos que comercializa, mas delega ao Sistema Único de Saúde a prestação dos serviços de internação hospitalar. Trata-se de verdadeiro “patrocínio estatal da atividade privada”, afirma trecho da ACP.
Na ação civil pública, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou que a operadora Hapvida seja proibida de negar internações hospitalares em situações de urgência e emergência, garantindo o atendimento aos clientes após horas da contratação do plano, em unidades próprias ou conveniadas.
Além disso, pediu à Justiça que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ , milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser revertido ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), para oportuno direcionamento a projetos sociais.
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BNEWS
Cerca de 300 mil planos de saúde são cancelados no Brasil e contratantes entram na Justiça; entenda
Nos últimos dois anos, cerca de 300 mil planos de saúde foram cancelados no Brasil e a grande maioria envolve idosos com câncer, autistas, cardiopatas e gestantes, segundo informações divulgadas em reportagem de o portal Uol.
Em função das chamadas rescisões unilaterais, pacientes têm recorrido à Justiça com ações independentes ou coletivas para reaver os planos, e, assim, continuarem com seus tratamentos.
De acordo com reportagem de o Uol, os dados são de um levantamento do Ministério da Justiça feito com apenas sete operadoras.
“O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, é maior, mas permanece desconhecido – empresas e a própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não informaram um número exato à reportagem e ao Ministério da Justiça. Defensorias Públicas de diferentes estados apontam que, por trás dessas rescisões, há esquemas de “falsos planos coletivos” e indicativos de “seleção de risco” – a prática ilegal cancela planos de adesão coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais são realocados. O Ministério da Justiça abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de “práticas abusivas” contra o Código de Defesa do Consumidor. As sanções podem ir de multas de até R$ 14 milhões a intervenções administrativas”, diz a matéria.
Segundo a reportagem, até o momento, 2.500 pessoas conseguiram reaver seus planos judicialmente. A operadora Amil lidera as ações, conforme a matéria. Quando questionada pelo Uol, “a Amil afirmou que, “em relação aos beneficiários elencados pela reportagem, todos estão com seus planos de saúde ativos”. Isso ocorreu após decisão judicial.As operadoras Notredame, Sulamérica e Bradesco negaram fazer rescisões unilaterais em planos por adesão. Já a Notredame e a Unimed Nacional disseram não adotar cancelamentos discriminatórios. A Unimed-Rio disse ter compromisso com normas para rescindir contratos.A ANS afirmou não ter dados sobre os cancelamentos unilaterais e que resolve “cerca de 90% das queixas registradas em seus canais”, revela a matéria.
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NOTÍCIAS DO BRASIL
Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde
A Senacon diz que as empresas notificadas realizaram cancelamentos unilaterais de contratos e práticas abusivas com consumidores
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, disse na última 6ª feira (22.nov.2024) ter instaurado um processo administrativo contra 14 planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.
Segundo o órgão, decisão foi tomada depois de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que observou irregularidades nas rescisões de contratos dos planos de saúde. “As práticas identificadas violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”, afirma a Senacon por meio de nota. Leia a íntegra (PDF – 1048 KB).
O estudo indica também que os rompimentos unilaterais de contrato dos planos de saúde são realizados sem justificativa adequada ou desrespeitam a continuidade de atendimento, resultando, de acordo com a Senacon, em graves consequências para os consumidores. Entre elas, a interrupção de tratamentos essenciais de saúde e o crescimento de ações judiciais.
“Não podemos permitir que empresas do setor de saúde desrespeitem os consumidores, ainda mais em situações que colocam vidas em risco. O direito à saúde é inegociável, e a Senacon trabalhará para garantir justiça”, disse Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (setor da Senacon responsável por instaurar os processos contra os planos de saúde), Vitor Hugo Amaral, declarou que “o objetivo é garantir que o setor de saúde suplementar respeite a dignidade do consumidor”. Segundo ele, “as empresas devem operar com base na boa-fé e na transparência”.
Leia a lista de planos de saúde notificados:
Porto Seguro Saúde
Prevent Senior
Qualicorp Administradora de Benefício S.A
SulAmérica
Unimed Nacional
Care Plus
Golden Cross
Hapvida NotreDame Médica
MedSênior
Omint
Allcare Administradora de Benefícios Ltda
Amil
Assim Saúde
Bradesco Saúde
As empresas terão um prazo para corrigir possíveis irregularidades e apresentar suas defesas. Os consumidores de planos de saúde podem registrar reclamações em plataformas dos órgãos de defesa, como o Procon e o site consumidor.gov.br.
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PORTAL G1/GOIÁS
Vendedora morre à espera de UTI em Goiânia, denuncia família
Katiane de Araújo buscou atendimento na rede pública de saúde por três vezes. Dengue hemorrágica foi a causa da morte comunicada à família.
Uma mulher de 36 anos morreu à espera de uma vaga em UTI em Goiânia, de acordo com a família. A vendedora autônoma Katiane de Araújo Silva morreu no Cais Cândida de Morais, durante a madrugada de sexta-feira (22).
De acordo com a sobrinha de Katiane, Marina Araújo, a mulher começou a passar mal no dia 15 de novembro e morreu na noite de quinta-feira (21).
Na terça (19), a autônoma foi ao Cais Cândida de Morais, onde ficou internada e de onde já solicitaram uma vaga de UTI, de acordo com Marina. Na unidade de saúde, a vendedora chegou a fazer um exame de sangue que apontou uma queda nas plaquetas.
“Falaram que ela tinha uma infecção hemorrágica não especificada. Eles não sabiam de onde”, contou a sobrinha.
Em nota (texto completo abaixo), a Secretaria Municipal de Saúde informou que Katiane morreu de dengue hemorrágica, e que não houve falta de assistência.
“Na sala vermelha, onde a paciente foi mantida, ela recebeu todos os recursos que necessitava e que teria em uma UTI”, disse o texto, onde a secretaria também se solidarizou com os familiares.
A Secretaria Estadual de Saúde informou em nota (texto completo abaixo) que a vaga foi solicitada para a regulação estadual no dia 20 (quarta-feira), à meia-noite.
“Imediatamente, a pasta iniciou a busca nas unidades próprias e contratualizadas, que foi liberada no dia 22/11, às 8h16, para a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis”, descreve o texto, que reconhece que foi comunicada da morte de Katiane assim que a vaga foi liberada.
Busca por socorro
De acordo com Marina Araújo, Katiane buscou atendimento pela primeira vez no domingo (17), no Cais de Campinas, com fortes dores no corpo. “Eles falaram que era coluna, deram remédio e mandaram ela embora”, narrou.
Na segunda (18), Katiane continuou sentindo dores que a impediram até de sair da cama, informou a sobrinha. “Ela chegou a cair da cama. Ela foi ao Cais de Campinas mais uma vez e disseram que era coluna novamente”, afirmou.
No dia 19 (terça-feira), a vendedora buscou o Cais do Cândida de Morais, onde ficou internada.
De acordo com Marina, Katiane chegou a perder a consciência no dia 20, mas voltou a si. Na quinta-feira (21), ela voltou a perder a consciência e, desta vez, foi preciso entubada, contou.
“Solicitam a UTI três vezes e não conseguiram. Falaram que não tinha ambulância para buscar ela porque ela já estava entubada e tinha que ser uma ambulância especial”, contou.
Um novo exame de sangue realizado na quinta-feira (21) indicou que Katiane poderia ter dengue hemorrágica, leptospirose ou febre amarela, disse a sobrinha. “Até perguntaram se ela tinha viajado, ido para alguma fazenda, mergulhado em algum lugar e falamos que não”, contou.
Marina contou que na noite do dia 21, a equipe de saúde começou a preparar a família, dizendo que Katiane não deveria sobreviver àquela noite. A mulher morreu na madrugada de sexta-feira (22).
A família informou que Katiane não tinha nenhuma comorbidade. Ela deixou uma filha de 7 anos, com quem morava.
NOTA – Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que a paciente Katiane de Araújo da Silva faleceu em decorrência de complicações de dengue grave, conhecida anteriormente como dengue hemorrágica. Não houve falta de assistência, os protocolos para tratamento de dengue, seja simples ou grave, são os mesmos adotados em um Cais ou em um hospital.
Na sala vermelha, onde a paciente foi mantida, ela recebeu todos os recursos que necessitava e que teria em uma UTI. A secretaria se solidariza com os familiares e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
NOTA – Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) esclarece que, em situações como estas, o município solicitante de vaga em leito de UTI é o responsável por realizar a estabilização e assistência adequada do paciente até a liberação de vaga, seja na rede hospitalar municipal ou estadual.
Para o caso citado, a SES-GO informa que a solicitação de vaga de UTI em nome da paciente supracitada foi lançada pelo município de Goiânia para a regulação estadual no dia 20 de novembro, às 00h, como ampliação de busca. Imediatamente a pasta iniciou a busca nas unidades próprias e contratualizadas, que foi liberada no dia 22/11, às 8h16, para a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis. Entretanto, a SES-GO foi informada logo na sequência de que a paciente havia ido a óbito na noite do dia 21/11. A solicitação, contudo, não havia sido cancelada e continuava no sistema estadual.
A pasta lamenta o ocorrido e esclarece que recebe pedidos de vagas de leitos de UTI dos 246 municípios goianos e que atua para tentar atender todos os pacientes da melhor maneira possível. A SES-GO tem desenvolvido ações para ampliar a assistência à saúde. Em cinco anos, o número de leitos teve um aumento significativo de 128%. Em 2018, o Estado possuía um total de 1.635 leitos de internação de unidade de terapia intensiva (UTI) e de enfermaria, da rede própria e contratualizada. Em 2024, este número saltou para 3.738.
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A REDAÇÃO
Mabel se compromete a contratar novas vagas de UTI para Goiânia
Goiânia – Depois de anunciar, na manhã deste domingo (24/11), que convocaria uma reunião de emergência com o atual titular Secretaria de Estado da Saúde (SES), Rasível Santo, o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), se comprometeu a contratar novas vagas de UTI para a capital.
O encontro, que ocorreu horas depois, na casa do empresário, e que contou ainda com a presença de membros de sua equipe de transição, teve como pauta casos noticiados pela imprensa de, ao menos três, pacientes que estariam internados em unidades na rede municipal e que morreram enquanto aguardavam por leitos de Unidade de Terapia Intensiva.
Em vídeo publicado no Instagram, Mabel afirmou já ter conversado com o governador Ronaldo Caiado e recebido do chefe do Executivo estadual apoio para se comprometer financeiramente com o tema. “Vamos garantir pra esses hospitais que eles podem abrir as UTIs deles que Goiânia vai pagar. Mês de janeiro a gente começa a pagar. O que não podemos deixar é a situação ficar como está. Não podemos deixar gente morrer assim não”, disse.
Horas depois, Mabel voltou às redes sociais publicando um segundo vídeo. Desta vez, ele aparece ao lado de Rasível, mas também de Luiz Gaspar Machado Pellizzer, que deve assumir a Secretaria Municipal de Saúde; do ex-deputado federal Valdivino de Oliveira, que deve ser próximo titular da Secretaria Municipal de Finanças; e do vereador, e atual presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo.
“Como disse mais cedo, precisamos abrir vagas de UTIs o mais urgente possível. Estamos aqui reunidos para agilizar esse processo e com a união de forças do município e do Estado, vamos liberar essas vagas. A Secretaria Municipal de Saúde tem enfrentado dificuldades financeiras, mas precisamos agir com todos os recursos possíveis. Esse é o carimbo Sandro Mabel e Ronaldo Caiado”, escreveu o prefeito eleito.
Conforme o painel da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia referente aos leitos de UTI disponibilizados pela rede pública municipal, consultado pelo Jornal Opção na manhã deste domingo, dos 197 leitos oferecidos, 169 estão ocupados e apenas 28 estão desocupados. Unidade com mais UTIs disponibilizadas para adultos, o Hospital Ruy Azeredo tem 35 leitos: todos ocupados até a manhã deste domingo. Da mesma forma o Hospital Jacob Facuri, que tem 30 leitos de UTI neonatal II, mas nenhum disponível.
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MEDICINA S/A
Índice de Órteses, Próteses e Materiais Especiais registra queda de 0,23% em outubro
O Índice de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (I-OPME) registrou queda de 0,23% em outubro de 2024, após discreto recuo de 0,04% no mês anterior. Em termos comparativos, o resultado apurado como referência para os preços de órteses, produtos e materiais especiais foi inferior às variações registradas por outros índices de preço da economia brasileira, como é o caso do IPCA/IBGE (+0,56%) e do IGP-M/FGV (+1,52%), assim como em relação à variação da taxa média de câmbio (+1,49%), que indicou uma depreciação da moeda brasileira no período mais recente. Por outro lado, os preços dos medicamentos para hospitais exibiram uma queda ligeiramente maior em outubro, conforme mostra a última apuração mensal do IPM-H (-0,30%).
Desenvolvido em conjunto pela Fipe e pela Bionexo, empresa líder em soluções tecnológicas SaaS para gestão em saúde, o Índice OPME acompanha a evolução dos preços dos itens transacionados entre fornecedores e hospitais por meio da plataforma Opmenexo, que processa mais de 3 mil cotações diárias de preços para mais de 45 mil produtos do setor.
Entre as especialidades que integram o cálculo mensal do índice, houve predomínio de movimentos negativos nos preços em outubro/2024, abrangendo: sistema nervoso central e periférico (-1,11%); sistema genital e reprodutor (-0,84%); cabeça e pescoço (-0,61%); sistema urinário (-0,24%); sistema digestivo e anexos (-0,12%). Por outro lado, duas especialidades monitoradas apresentaram preços mais elevados no último mês: sistema musculoesquelético e articulações (+0,09%); e sistema cardiocirculatório (+0,06%).
No balanço parcial até outubro de 2024, o Índice OPME passou a registrar uma discreta queda de 0,05% nos preços de órteses, próteses e materiais especiais. Entre as especialidades consideradas na composição cesta de cálculo do índice, as variações apuradas foram as seguintes: sistema urinário (-2,44%); sistema nervoso central e periférico (-1,36%); cabeça e pescoço (-1,29%); sistema musculoesquelético e articulações (-0,36%); sistema genital e reprodutor (-0,03%); sistema digestivo e anexos (+0,08%); e sistema cardiocirculatório (+1,39%).
Quando a janela de referência para análise do Índice OPME são os últimos 12 meses encerrados em outubro/2024, os preços de órteses, próteses e materiais especiais passaram a exibir uma redução nominal de 0,26%. Nessa janela temporal, as variações de preço por especialidade se distribuíram da seguinte forma: sistema digestivo e anexos (-2,19%); sistema urinário (-2,01%); sistema genital e reprodutor (-1,61%); sistema nervoso central e periférico (-1,19%); cabeça e pescoço (-0,33%); sistema cardiocirculatório (+0,49%); e sistema musculoesquelético e articulações (+0,54%).
De acordo com Bruno Oliva, economista e pesquisador da Fipe, “a variação registrada pelo Índice OPME em outubro (-0,23%), além de abrangente em termos de especialidades, foi um pouco atípica, sendo a menor para esse mês no histórico disponível. A título comparativo, a média das variações registradas pelo Índice OPME nos meses de outubro entre os anos de 2017 e 2023 foi positiva (+0,10%). Graças aos últimos resultados negativos, os preços das órteses, próteses e materiais especiais passaram a exibir um comportamento negativo tanto no ano (-0,05%) quanto nos últimos 12 meses (-0,26%).”
Finalmente, no intervalo das séries históricas (entre janeiro de 2017 e outubro de 2024), o Índice OPME apura um recuo de 0,35% nos preços de próteses, órteses e materiais especiais. Em termos desagregados, as seguintes especialidades contribuíram para esse resultado negativo: sistema cardiocirculatório (-9,25%); sistema urinário (-4,00%); sistema genital e reprodutor (-2,89%); sistema digestivo e anexos (-1,12%). Em contraponto, parte da queda foi compensada pelas variações positivas observadas nos preços das demais especialidades: cabeça e pescoço (+18,42%); sistema musculoesquelético e articulações (+7,41%); sistema nervoso central e periférico (+1,42%).
Por dentro do índice
O Índice de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (índice OPME) é o primeiro indicador dedicado a analisar o comportamento de preços de produtos e materiais transacionados entre fornecedores e hospitais no mercado brasileiro e é resultado da parceria entre Fipe e Bionexo.
A cada mês e para cada material, calcula-se um índice que indique a variação de seu preço em relação ao mês de referência, levando em consideração variáveis que podem ser relevantes para determinar o preço, entre elas: (1) quantidade de itens requisitados no mercado; (2) discriminador de produto (dado que uma única família pode ser composta por múltiplos produtos); (3) localização do hospital e do fornecedor; (4) convênio; e (5) procedimento de urgência. Os produtos são agrupados em oito especialidades e ponderados de acordo com uma cesta de valor total transacionado na plataforma Opmenexo. O Índice OPME consolida o comportamento dos índices dos preços de cada especialidade.
Apesar de estar correlacionado a outros indicadores, o Índice OPME não mensura ou influencia o comportamento de preços de produtos e materiais no varejo. Ele não reflete diretamente em mudanças ou substituições tecnológicas, nem tem relação direta com os custos de hospitais e planos de saúde. Os dados apontam tendências de preços para negociações entre fornecedores e instituições hospitalares.
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JORNAL OPÇÃO
“Manipulação deliberada da opinião pública”: entidade se pronuncia sobre caso da médica detida após discussão com policial
Sindicato destes agentes, o Sinpol de Goiás, afirma que “não houve nenhuma ilegalidade” e critica a médica por ter recorrido às redes sociais e não à Justiça
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol-GO) se manifestou sobre o caso da médica que foi levada à Central de Flagrantes após discussão com policial durante atendimento de homem preso por violência doméstica. Na nota, a entidade sindical critica a postura da médica que recorreu às redes sociais e à mídia “com meias verdades” na tentativa de buscar engajamento e realizar “manipulação deliberada da opinião pública”. O sindicato afirma que “ não houve nenhuma ilegalidade na ação por parte dos policiais”.
Segundo texto publicado pelo Sinpol, existem partes no relato da profissional de saúde que não condizem com os fatos. Diferentemente do que foi relatado, não houve invasão do consultório por parte dos agentes, que só entraram após orientação na portaria de servidores do hospital. Outro ponto que o sindicato busca esclarecer é que não havia nenhum paciente no consultório no momento da chegada dos policiais, e também que a unidade de saúde não ficou sem atendimento, após a médica envolvida na discussão com o policial ter sido levada à Central de Flagrantes, “, tendo em vista que outros dois médicos também atendiam no ambulatório”.
O termo “prisão” também foi questionado pela entidade, que afirmou que a médica foi conduzida à Central de Flagrantes para prestar depoimento e registrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Vale lembrar que TCO “é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa”, ou seja, “nada mais é do que um boletim de ocorrência, com algumas informações adicionais, servindo de peça informativa, para o Juizado Especial Criminal”, segundo informações do JusBrasil.
“Ressalte-se que a médica não foi algemada e sequer detida ou presa, ela acompanhou os policiais na viatura até o destino da Central de Flagrantes, onde foi lavrado TCO de desacato”, explicam. De acordo com a instituição, a médica foi liberada após recolhimento de seu depoimento para que voltasse ao trabalho.
“O SINPOL acompanha de perto o desenrolar dos fatos e atuará para que o caso siga estritamente o devido processo legal. Já colocou seu departamento jurídico à disposição dos policiais para reparação de qualquer dano, inclusive na área Cível, de qualquer fala impensada ou acusação de qualquer crime aos policiais durante seu trabalho”, finalizam.
Nenhum veredito oficial sobre as investigações em andamento foi divulgado pelas autoridades competentes.
Veja abaixo a nota completa do Sinpol Goiás.
Cremego e CFM
Também em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) afirmou que vai apurar com celeridade os fatos, investigando também a conduta da médica, além de condenar a postura dos policiais. No texto, o Conselho afirmou que a servidora foi presa e cobrou resposta do governador Ronaldo Caiado (UB).
O Conselho disse ainda, em publicação no Instagram, que “encaminhou ofícios, exigindo o urgente esclarecimento dos fatos, ao Governador Ronaldo Caiado, ao Ministério Público de Goiás (MPGO), à diretoria do Hospital Estadual de Trindade (Hetrin), ao Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (IMED) e à Secretaria de Estado da Saúde”.
Após cobrar rigorosidade e celeridade na apuração dos fatos, a entidade afirma que solicitou reunião com o Secretário de Segurança Pública, Renato Brum, e com o Delegado-Geral da Polícia Civil de Goiás, André Gustavo Corteze Ganga, “para que os direitos e a segurança de todos os médicos de Goiás sejam protegidos”.
Nos comentários da nota que foi publicada no Instagram, os internautas saúdam o posicionamento do Cremego, cobram a verdade e cobram posicionamento do governador Ronaldo Caiado (UB). Um dos comentários diz: “Gostaria muito de ver o pronunciamento do meu governador, principalmente por ele ser nosso colega médico”.
Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) compartilhou um vídeo do presidente da entidade, José Hiran da Silva, no qual ele se diz indignado com o “abuso de autoridade”. O presidente do CFM destaca ainda que enviou ofício ao governador Ronaldo Caiado (UB) para esclarecimento do caso. Na sequência, o perfil do Conselho Federal mostra vídeo de Sheila Soares Lustosa, presidente do Cremego, compartilhando mais detalhes sobre o caso. Na fala de Sheila, se fala em “prisão arbitrária”, se condena a atuação dos policiais e reforçam que havia paciente em atendimento durante a abordagem dos policiais. Tanto Sheila quanto José Hiran cobram investigação urgente e punição aos infratores.
Veja nota oficial do Cremego completa abaixo.
Entenda o caso
Uma médica que atendia no Hospital Estadual de Trindade (Hetrin) denunciou que foi levada por policiais civis, de forma agressiva, até a Central de Flagrantes após ser intimidada por um deles. O caso aconteceu na segunda-feira, 18, e, segundo a médica, foi durante uma consulta. Conforme o relato da profissional de saúde, os agentes de segurança entraram no consultório sem autorização, durante uma consulta, e exigiram prioridade para o atendimento de um homem detido por violência sexual.
O caso foi amplamente divulgado pela mídia local, mas a profissional de saúde preferiu se manter anônima.
Conforme alguns desses relatos da profissional, ela teria sido intimidada por um policial após ter pedido para que ele esperasse no lado de fora durante o exame de corpo delito do detido. Nesse ponto, a discussão teria se acalorado, com troca de gritos.
Após a realização do exame no detido, quando a médica já atendia outro paciente, os agentes de segurança pública teriam retornado, “invadindo” o consultório mais uma vez, com câmera em mãos filmando a situação, e dado voz de prisão para a profissional.
Nos relatos da médica, houve constrangimento pelo procedimento, já que foi realizado de forma violenta e na frente de pacientes e colegas, além de dizer que os policiais civis estariam ignorando a situação do hospital, que se encontrava lotado, e com muitos pacientes na sala vermelha do Hetrin. Após o fim dos depoimentos na delegacia, onde, segundo a médica, novas intimidações teriam acontecido, a profissional não conseguiu finalizar o plantão.
O Jornal Opção tenta localizar a defesa da médica, a fim de garantir o direito de posicionamento.
Veja abaixo a nota completa do Cremego, e na sequência a postagem no perfil Instagram do Conselho:
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) tomou conhecimento das circunstâncias da prisão de uma médica, na noite de ontem, 18, no Hospital de Trindade.
O Cremego vai apurar em caráter de urgência se houve falha na conduta ética da profissional, mas desde já repudia e lamenta como os policiais agiram, desrespeitando e coagindo a médica em seu trabalho, desrespeitando o paciente cujo atendimento estava sendo finalizado quando entraram no consultório e efetuando uma prisão arbitrária.
Esperamos que o governador e médico Ronaldo Caiado, que tanto preza pela segurança pública em Goiás, e que as autoridades policiais e de segurança também apurem o fato de forma rígida.
Os médicos já estão sendo muito penalizados pelas más condições de trabalho na rede pública e não podem ficar expostos a mais essa forma de agressão e desrespeito.
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Assessoria de Comunicação