ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Quase metade dos médicos brasileiros não tem especialidade
Unimed Federação Centro Brasileira conquista Selo ESG Unimed 2024 na categoria Prata
Vamos falar de práticas ESG na saúde?
Câncer em mulheres: como a medicina personalizada pode transformar vidas
Diagnóstico de Covid longa passa despercebido nos serviços de saúde
Mudanças do governo Lula no Médicos pelo Brasil podem prejudicar 4 mil profissionais
Médico e enfermeiro são suspeitos de atos sexuais com detentas no Complexo de Aparecida de Goiânia
DIÁRIO MS NEWS
Quase metade dos médicos brasileiros não tem especialidade
Dados da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 expõem urgência na revisão do modelo de formação de especialistas médicos no Brasil
O cenário atual da formação médica especializada no Brasil revela um descompasso alarmante entre a oferta de especialistas e a crescente demanda por atendimento especializado, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Resultados preliminares do estudo Demografia Médica no Brasil 2025 destaca a necessidade de reavaliar e reformular o modelo de formação de especialistas para garantir uma oferta adequada de profissionais qualificados onde são mais necessários. Segundo o estudo, o Brasil tem mais de 260 mil médicos generalistas, o que equivale a quase metade do contingente de profissionais em atuação no país.
Em 2022, 25.500 médicos se formaram, mas havia apenas 16.000 vagas de residência médica em 2023. O déficit de quase 10 mil vagas em residência médica provoca impactos graves na saúde pública. O resultado da política implantada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a residência médica como único caminho para a formação de especialistas, é a dificuldade de acesso a atendimento especializado pela população que depende do SUS, principalmente nas regiões mais remotas do país.
O presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), Eduardo Teixeira, entende que este cenário evidencia a urgência de repensar as vias de especialização médica no país. “A maior parte destes 260 mil médicos sem o registro de especialidade no CFM é composta por especialistas que não têm essa condição reconhecida porque, em vez de residência médica, fizeram cursos de pós-graduação lato sensu. Estamos falando de dezenas de milhares de profissionais atualizados e com conhecimento para atuar em inúmeras áreas da medicina que hoje sofrem com a falta de especialistas”, comenta o cirurgião.
Quase metade dos médicos não tem especialidade registrada no CFM
É preciso deixar claro que a pós-graduação lato sensu é uma via legítima para a especialização, amparada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atribui ao MEC a competência para normatizar esses cursos. “Temos muitos cursos de pós com conteúdo programático e duração semelhantes e até mais extensos que os das residências médicas”, afirma Teixeira, que é professor titular da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Frente ampla em defesa da saúde pública
A Abramepo defende a criação de uma frente formada pelo Ministério da Educação, Ministério da Saúde e entidades médicas para regulamentar os cursos de pós-graduações médicas e estabelecer a modalidade como uma forma legítima de especialização. “Diante da escassez de vagas de residência, precisamos reconhecer a pós-graduação lato sensu como via legítima de especialização. Para isso, devemos estabelecer requisitos rigorosos de qualidade. A Abramepo defende um diálogo com diversas entidades médicas e o MEC para construir um modelo regulatório eficaz que garanta a qualidade da pós-graduação e o reconhecimento dos profissionais qualificados, contribuindo para a solução da escassez de especialistas no Brasil. Essa é uma questão urgente de saúde pública”, reforça Teixeira.
Lei autoriza atuação em todas as áreas
A Lei 3268/57 diz que todos os médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) podem atuar em qualquer área da medicina. Mas uma norma do CFM limita a divulgação, por parte dos médicos, de seus cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Na prática, o médico pode e atua em sua área de especialidade, mas não pode informar corretamente os pacientes sobre sua formação. “Isso tem consequências drásticas para os profissionais. Muitos editais de concurso para médico do SUS vêm com a obrigatoriedade de RQE para atuar e muitos convênios não credenciam profissionais sem RQE. O resultado é falta de especialistas no SUS e em convênios mais populares. Essa reserva de mercado atinge justamente quem não tem condições de pagar por consultas particulares. Se nada for feito, a saúde pública vai entrar em colapso”, afirma o presidente da Abramepo.
O caminho para a solução
A revisão urgente do modelo de formação de especialistas médicos no Brasil é fundamental para enfrentar o desafio da escassez de profissionais especializados no SUS. A proposta da Abramepo oferece uma via promissora para equilibrar a oferta e a demanda de especialistas, garantindo a qualidade da formação e o atendimento às necessidades da população brasileira. “É fundamental que as autoridades competentes e as entidades médicas unam esforços para implementar mudanças significativas, assegurando o cumprimento da Constituição, que garante a cada brasileiro o acesso integral à Saúde”, completa Teixeira.
……………………………..
FOLHA DO PLANALTO
Unimed Federação Centro Brasileira conquista Selo ESG Unimed 2024 na categoria Prata
A conquista da certificação é um reconhecimento da importância das medidas implantadas em prol da governança ambiental, social e corporativa
A missão da Unimed Federação Centro Brasileira de oferecer serviços de excelência e sustentabilidade foi mais uma vez reconhecida. Agora, com o Selo ESG Unimed 2024, na categoria Prata.
O selo foi concedido pela Unimed do Brasil e ressalta a importância das medidas implantadas pela Federação em prol da governança ambiental, social e corporativa, que fortalecem os princípios do cooperativismo, como gestão comprometida com a integração e perenidade das Unimeds federadas.
O Selo ESG Unimed 2024 inaugura um ciclo da certificação, agora bianual. Para a concessão, são analisados requisitos mínimos de evidências de boas práticas de Governança Ambiental, Social e Corporativa (“ESG”, na sigla em inglês) nas cooperativas do Sistema Unimed e em recursos próprias.
Por meio da pontuação, são definidas as categorias Ouro, Prata e Bronze. A mais recente edição, contou com a participação de 113 Unimeds e 60 hospitais, que tiveram a oportunidade de autodiagnosticar suas ações em ESG.
Exemplos rotineiros desse compromisso na Federação estão nos cursos, workshops e demais eventos promovidos, que visam levar conhecimentos e atualizações às equipes, assim como as reuniões periódicas com as diretorias.
Outro exemplo da atuação da Federação nas boas práticas ESG está na parceria com o projeto Tampatas, com a instalação de um ponto de recolhimento de tampas plásticas que serão vendidas e terão os recursos destinados à castração de animais abandonados.
A Unimed Federação Centro Brasileira parabeniza todos que contribuíram para essa conquista e seguirá investindo nos pilares da ESG para manter a qualidade já reconhecida dos serviços prestados.
As diretrizes ESG têm lugar de destaque estratégico no Sistema Unimed como alavancadoras na evolução do modelo de negócio, refletindo o compromisso da marca com um futuro mais responsável e alinhado aos desafios e demandas globais.
…………………………..
CANAL COM Q
Vamos falar de práticas ESG na saúde?
Nos últimos anos, a discussão sobre ESG (Environmental, Social and Governance) – conhecido no Brasil como ASG (Ambiental, Social e Governança) – ganhou destaque em diversos setores, incluindo a saúde. Instituições e empresas enfrentam o desafio de integrar esses princípios em suas práticas diárias, promovendo uma abordagem ética e sustentável.
Embora o tema ESG tenha sido politizado, é importante focar na essência positiva das práticas ESG, deixando de lado as circunstâncias políticas. Valorizar ESG é construir um mundo mais sustentável em diversos aspectos. No setor da saúde, isso significa não apenas melhorar a qualidade e ampliar o atendimento, mas também preservar o meio ambiente e promover o bem-estar social.
Estudos mostram que instituições que adotam práticas ESG frequentemente alcançam melhor desempenho financeiro e ampliam o acesso dos pacientes a tratamentos. A sustentabilidade e a responsabilidade social podem reduzir custos, fidelizar pacientes e atrair investimentos.
Para avançar na implementação de ESG na saúde no Brasil, é necessário mudar mentalidades, promovendo a formação de profissionais e uma cultura organizacional que valorize ética e responsabilidade. A colaboração entre setor público e privado é crucial, pois permite unir recursos e esforços para viabilizar práticas sustentáveis em larga escala. O setor público pode oferecer incentivos fiscais, apoio regulatório e financiamento para a infraestrutura necessária, enquanto o setor privado contribui com inovações, investimentos e conhecimento técnico. Essa parceria torna possível a criação de soluções acessíveis e sustentáveis, mesmo em áreas com recursos limitados.
A adoção do ESG também requer uma estrutura de compliance que assegure a ética e a conformidade regulatória em todas as esferas de atuação, fortalecendo a governança interna e promovendo transparência. Um programa de compliance robusto orienta gestores e colaboradores na aplicação dos princípios ESG, criando uma estrutura que valoriza a responsabilidade e o equilíbrio entre objetivos financeiros e impactos sociais e ambientais.
A implementação de práticas ESG no setor de saúde é um desafio, mas também uma oportunidade para inovação e novos modelos de negócios. Vejamos alguns bons exemplos de práticas ESG na saúde:
Gestão de resíduos hospitalares: Desenvolvimento de sistemas eficientes de separação, reciclagem e descarte de resíduos, reduzindo o impacto ambiental;
Eficiência energética em instalações de saúde: Investimentos em tecnologia de baixo consumo, como iluminação LED e sistemas de aquecimento e refrigeração sustentáveis;
Telemedicina e redução de deslocamentos: Adoção de telemedicina para diminuir deslocamentos de pacientes, reduzindo a pegada de carbono e promovendo acesso remoto a tratamentos;
Aquisição de insumos de fornecedores sustentáveis: Priorizar fornecedores que adotam práticas responsáveis, como a redução do uso de plásticos e a escolha de materiais biodegradáveis;
Práticas de trabalho inclusivas e programas de diversidade: Desenvolver iniciativas de inclusão que promovam igualdade de oportunidades para grupos sub-representados, melhorando o bem-estar social;
Capacitação contínua em sustentabilidade e ética: Programas de formação para profissionais de saúde sobre práticas sustentáveis e ética, criando uma cultura de responsabilidade.
Essas iniciativas também incentivam a criação de um legado duradouro para as próximas gerações e oportunidades de inovação para a indústria da saúde.
Como disse John Elkington, criador do conceito de “Triple Bottom Line”: “As empresas que prosperarão no futuro são aquelas que entenderam que o lucro e o propósito não são opostos, mas sim complementares.” Isso nos lembra que o caminho para um setor de saúde sustentável e ético passa pela harmonização de objetivos financeiros, ambientais e sociais.
…………………………………
ESTADÃO
Câncer em mulheres: como a medicina personalizada pode transformar vidas
Entender os subtipos de câncer de mama, ovário e endométrio é essencial para tratamentos individualizados, que aumentam as chances de sobrevida e a qualidade de vida das pacientes
O câncer é uma doença complexa e cada caso traz características únicas que influenciam no prognóstico e nas possibilidades de tratamento. No caso dos cânceres comuns em mulheres, como de mama, ovário e endométrio, a individualização do cuidado, baseada em testes genéticos e moleculares, tem sido um divisor de águas na forma como as pacientes são tratadas.
Mas qual a diferença entre esses dois tipos de teste? Segundo a oncologista Bruna Zucchetti, do Grupo Dasa, testes genéticos analisam o DNA herdado e identificam mutações transmitidas de geração em geração, como nos genes BRCA1 e BRCA2, por exemplo. Essas alterações podem indicar predisposição para determinados tipos de câncer e são essenciais para orientar medidas preventivas ou tratamentos personalizados.
Os testes moleculares avaliam alterações no DNA do tumor da paciente e mostram mutações adquiridas durante o desenvolvimento da doença. “Esses testes ajudam a identificar alvos terapêuticos específicos e a escolher medicamentos mais eficazes”, explica a médica.
Luciana Cavalcante (ao centro) enfrentou simultaneamente cânceres de mama e ovário e reforça a importância da testagem genética Foto: Acervo PessoalCâncer de mama
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e afeta cerca de uma a cada oito ao longo da vida, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) . Mas dizer que uma mulher tem câncer de mama é apenas o ponto de partida. Os subtipos – triplo-negativo, HER2 positivo e luminal – são determinantes para a escolha do tratamento.
A oncologista do Grupo Dasa explica que o tratamento varia conforme o subtipo tumoral. “No caso dos tumores triplo-negativos, a quimioterapia associada à imunoterapia é o pilar principal. Já nos tumores HER2 positivos, usamos terapias-alvo, como anticorpos monoclonais e medicamentos que bloqueiam essa proteína na superfície das células tumorais”, diz.
Outro ponto fundamental é a testagem genética. De acordo com a especialista, pacientes com mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 podem se beneficiar com uma classe específica de medicamentos que tentam impedir que as células cancerígenas reparem o DNA tumoral danificado e, assim, aumentam significativamente a resposta ao tratamento. “A testagem genética também impacta familiares, que podem adotar medidas preventivas”, afirma a oncologista.
Câncer de ovário
Embora não seja tão prevalente quanto o de mama, o câncer de ovário é o mais letal entre os ginecológicos, frequentemente diagnosticado em estágios avançados . Para a oncologista clínica Andrea Gadelha, do A.C.Camargo Cancer Center e presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), os testes genéticos são essenciais. “Toda paciente com câncer de ovário epitelial deve ser submetida a testagem genética para identificar mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, pois isso define opções de tratamento e estratégias de prevenção para familiares”, afirma.
O tratamento inclui cirurgia e quimioterapia, mas também conta com avanços como uma classe específica de medicamentos que bloqueia o reparo do DNA, revolucionando o cuidado. “Para pacientes com mutação BRCA, o risco de recidiva cai drasticamente com o uso desses medicamentos”, explica Andrea. Segundo ela, outro marco foi a inclusão de testes moleculares que avaliam a deficiência de recombinação homóloga (HRD), um biomarcador que indica a capacidade de reparo do DNA da paciente e, dessa forma, amplia o acesso a terapias-alvo.
Câncer de endométrio
O câncer de endométrio é o sétimo mais frequente entre as mulheres no Brasil, com 7.800 casos estimados para 2025 pelo Inca . Andreia Melo, oncologista do Grupo Oncoclínicas e chefe da Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico do Inca, destaca a relação entre obesidade, síndrome metabólica e o aumento da incidência da doença. “Com a crescente adoção de dietas ultraprocessadas e sedentarismo, esperamos um aumento significativo de casos”, alerta.
Para identificar pacientes que podem se beneficiar de tratamentos personalizados, os testes moleculares têm ganhado espaço. Uma mutação comumente encontrada no câncer de endométrio é a deficiência em enzimas de reparo de DNA. Nesses casos, a combinação de quimioterapia com imunoterapia tem mostrado resultados impressionantes em tumores avançados. “Hoje, dividimos as pacientes em subgrupos com base em alterações moleculares, o que permite tratamentos mais eficazes. Infelizmente, essas terapias ainda não estão disponíveis no SUS, o que limita o acesso a tratamentos inovadores”, lamenta Andreia.
Prevenção e impacto familiar
A dona de casa Luciana Cavalcante, de 54 anos, que enfrentou simultaneamente cânceres de mama e ovário, reforça a importância da testagem genética. Após ser diagnosticada com uma mutação no gene BRCA2, Luciana incentivou os filhos a realizar o teste. Sua filha testou negativo, mas seu filho apresentou a mesma alteração genética.
Com o resultado, ele passou a adotar medidas de prevenção precoce, como exames regulares, para minimizar riscos futuros. “Saber dessa mutação foi como ter um mapa para agir de forma preventiva. Hoje, meu filho faz exames regulares que talvez só fossem recomendados muito mais tarde. Essa informação é um privilégio”, afirma Luciana.
…………………………………….
AGÊNCIA BRASIL
Diagnóstico de Covid longa passa despercebido nos serviços de saúde
Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela elevado índice de Covid longa na cidade do Rio de Janeiro, além de altas prevalências de sintomas associados à síndrome pós-Covid, tais como fadiga, dor articular e comprometimento cognitivo. Os dados apontam que a síndrome permanece despercebida nos serviços de saúde, indicando que os pacientes não conseguem obter os cuidados necessários e os serviços de saúde não estão preparados para cuidar deles. A pesquisa aponta ainda que, apesar do alto custo da Covid longa para indivíduos, famílias e sociedade, a conscientização e compreensão sobre essa condição são muito baixas.
A pesquisa realizada em parceria com a Escola de Saúde Pública de Harvard (Harvard T. H. Chan School of Public Health) e a Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres (London School of Economics and Political Science), objetiva fortalecer o cuidado com a síndrome pós-Covid no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram coletados entre novembro de 2022 e abril de 2024.
Também conhecida como Covid longa, a síndrome pós-Covid é uma condição crônica associada à infecção (CCAI), que pode se desenvolver após uma infecção por SARS-CoV-2, podendo durar de três meses até anos. A síndrome envolve entre um a vários sintomas, que podem variar ao longo do tempo. Os pacientes também podem apresentar danos em alguns órgãos.
A coordenadora do projeto no Brasil, Margareth Portela contou que “o estudo foi uma iniciativa internacional, interdisciplinar e com engajamento de pacientes, com vistas a estimar a prevalência de Covid longa, a partir da probabilidade de pacientes que foram hospitalizados por Covid-19 em hospitais do SUS, na cidade do Rio de Janeiro”.
A pesquisadora da ENSP explicou ainda que o estudo buscou, “identificar as necessidades, o uso e as barreiras de acesso aos serviços de saúde. No componente quantitativo do estudo, realizamos 651 entrevistas com pacientes hospitalizados durante o quadro agudo da doença. O componente qualitativo incluiu 29 entrevistas com gestores e profissionais de saúde da rede, além de 31 entrevistas sobre a experiência de pacientes vivendo com a Covid longa, independentemente de hospitalização prévia”, esclareceu Portela.
Sintomas
Os resultados da pesquisa apontaram alta prevalência de sintomas pós-Covid: 91,1% dos entrevistados relataram, pelo menos, um sintoma; e 71,3% afirmaram vivenciar pelo menos um sintoma frequente. Do total de entrevistados, 39,3% falaram em síndrome pós-Covid, mas apenas 8,3% tiveram um diagnóstico de Covid longa de um profissional de saúde. Também foi constatada elevada mortalidade (12%) entre a alta do paciente e o seu recrutamento para o estudo até dois anos depois.
Os cinco sintomas mais comuns da doença foram: fadiga, mal-estar pós-exercícios (piora ou surgimento de sintomas entre 24 e 72 horas após esforço físico ou cognitivo), dor nas articulações, alterações no sono e comprometimento cognitivo.
…………………………..
Mudanças do governo Lula no Médicos pelo Brasil podem prejudicar 4 mil profissionais
As recentes mudanças promovidas pelo governo Lula no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) , criado em 2019 pelo governo Bolsonaro com o objetivo de especializar médicos e contratá-los sob regime CLT, vão contra a legislação.
Essas alterações afetam cerca de quatro mil profissionais que atuam em áreas remotas e vulneráveis no Brasil e colocam em risco a qualidade do atendimento nessas regiões.
Raphael Câmara Medeiros Parente, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) , alerta que “se o governo não cumprir o que está na lei, os médicos vão acabar pedindo demissão, e as comunidades ficarão sem assistência”.
Ele explica que os médicos do PMpB foram aprovados em concurso para cumprir uma carga horária de 60 horas semanais durante dois anos e, então, obter o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade (MFC).
No entanto, no final do processo, em outubro, o Ministério da Saúde anunciou que os médicos não receberiam mais o título de especialista e, ao invés, farão um teste eliminatório neste ano.
“Caso algum médico não seja aprovado, poderá permanecer no mesmo local [ de trabalho ] como bolsista do Programa Mais Médicos [ não mais do Programa Médicos pelo Brasil ]”, explicou o Ministério da Saúde, em nota enviada ao jornal Gazeta do Povo .
“Isso é um desrespeito com esse grupo, que aceitou o apelo de cuidar dos brasileiros diante da promessa de contratação pela CLT”, diz o presidente do CFM, José Hiran Gallo. De acordo com ele, não há previsão em edital ou na legislação para a mudança anunciada pelo governo, o que a torna ilegal.
Segundo Raphael Câmara, essa transição para o Mais Médicos prejudica os profissionais, pois esse programa não oferece estabilidade ou benefícios trabalhistas, como FGTS, INSS e férias, ao contrário do PMpB, que contrata em regime CLT com melhores condições.
“O Mais Médicos trabalha com bolsas e tem rotatividade muito alta, enquanto o PMpB seleciona profissionais por concurso, os especializa na área e contrata em regime CLT, com estabilidade, melhores salários e garantia de que o médico não será demitido por qualquer motivo”, diz Câmara, que era Secretário de Atenção Primária à Saúde em 2021, quando o programa saiu do papel efetivamente.
Já a Associação Médicos Pelo Brasil (AMPB), que representa os médicos do PMpB, pontua que essa tentativa de aprimorar o conhecimento e a carreira dos profissionais em busca de melhor atendimento aos cidadãos parece estar sendo ignorada.
Criada em 2022, a AMPB luta pela valorização da carreira federal em MFC, independentemente dos governos. “Tínhamos receio de que o Programa Médicos pelo Brasil fosse desconstruído por ter sido feito pela oposição”, diz Camacho. “E estamos vendo isso acontecer.”
Ele destaca que os médicos do PMpB cumpriram uma jornada de 60 horas semanais durante dois anos – mais de seis mil horas de trabalho -, mas agora estão sem a titulação prometida. “Na prática, já está indo para três anos, sem encerramento do processo.”
A médica generalista Camila Ignácio, da zona leste de São Paulo, é uma das participantes do programa. Ela fez o curso entre 2023 e 2024 e garante que o conteúdo “foi excelente, baseado em competências do Médico de Família, com a supervisão de tutores clínicos e uma plataforma de estudos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”.
À Gazeta , ela também relatou como foi extenuante ocupar 60 horas semanais para o programa, sendo 40 horas de atendimento a pacientes e 20 de estudos. “Essas horas de dedicação significaram menos tempo com meus amigos e familiares e menos horas de lazer, mas havia a motivação de me tornar especialista.”
Estudante de uma escola pública da periferia, Camila se tornou a primeira médica da família e estava ansiosa para prestar a prova de titulação. Ela conta que chegou a passar na residência tradicional em Medicina de Família antes de ingressar no PMpB, mas desistiu da vaga para fazer a especialização do programa do governo federal, com vaga garantida em regime CLT.
“Confiei que uma entidade da magnitude do Ministério da Saúde cumpriria o prometido e que o médico deixaria de ser um eterno bolsista”, diz Camila.
Mas o período de dois anos de curso com carga horária extensiva terminou e ela descobriu, no fim de 2024, que não receberia a titulação esperada e que até mesmo quem já tinha esse título antes de ingressar no programa poderia ser eliminado, sem contratação. “Me sinto enganada”, lamentou a paulista de 33 anos, que diz ter sido “desesperador” acompanhar as informações divulgadas pelo governo.
Fernando Sabia Tallo, conselheiro titular da Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), também criticou as mudanças. “Mais uma vez, o médico brasileiro é passado para trás”, disse ela em vídeo publicado nas redes sociais.
De acordo com Tallo, a Lei 13.958 dá aos bolsistas que cumprissem todas as etapas do programa o direito de fazer a prova para obter título de especialista.
Ele explica que a prova de título de MFC é prestada no Brasil em três situações: por médicos que desempenharam a função durante quatro anos, por profissionais que tenham cursado residência credenciada pela CNRM, ou por quem concluiu uma residência similar, certificada pela sociedade da especialidade.
No PMpB, o governo federal tentou realizar a terceira opção com um currículo semelhante à residência em MFC. Porém, Tallo aponta que o programa “não foi vinculado diretamente à Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)”, o que é exigido nesses casos.
Então, como “nenhuma outra entidade tem autoridade para fazer um curso que dê direito à prova de título, surgiu o problema”, diz o conselheiro da AMB, ao afirmar ainda que todas as titulações precisam ser autorizadas pela associação, e que a entidade deve cumprir as normas vigentes. “A posição tecnicamente é essa.”
Em nota encaminhada à Gazeta do Povo , a AMB diz que o assunto está em análise pelo departamento jurídico. “Tão logo tenhamos posição definida a respeito, iremos divulgá-la.”
Entretanto, o médico anestesista Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB na época do lançamento do PMpB, informa que a associação participou da elaboração do programa, que surgiu da necessidade de especialistas em Medicina da Família para regiões remotas e vulneráveis.
De acordo com Sampaio, a AMB percebeu que o programa Mais Médicos, criado em 2013, pelo governo de Dilma Rousseff, não atendia às necessidades relacionadas à atenção primária e que municípios de áreas remotas e de vulnerabilidade precisavam urgentemente de especialistas em Medicina da Família que se fixassem nessas regiões.
“Foi algo excepcional para aquele momento, e depois voltaríamos a valorizar a residência médica tradicional”, diz ele. O médico também ressalta que o Congresso Nacional sancionou a lei para estabelecer o programa, e que “a lei é superior às normas”.
A SBMFC, que pode certificar residência similar à tradicional para a titulação de especialista, também apoiou a iniciativa e participou da elaboração do programa. Em 28 de agosto de 2019, o então diretor da instituição, Daniel Knupp, afirmou no Senado que a entidade estava disposta a oferecer a prova aos profissionais que concluíssem a carga horária de trabalho e estudos exigida pelo PMpB.
“Acreditamos que esse curso será suficiente para formar profissionais com as competências necessárias para atendimento à população nos serviços de atenção primária”, disse Knupp, à época.
A instituição também chegou a emitir uma nota técnica em relação ao programa, em agosto de 2019, reconhecendo o contexto nacional de déficit de especialistas em MFC e pontuando que “a formação proposta, composta por curso de especialização com duração de dois anos e carga horária de 60 horas semanais” seria suficiente, desde que tivesse “apoio pedagógico da SBMFC”.
No entanto, em nota enviada à Gazeta na última semana, a diretoria atual da Sociedade informa que, embora tenha existido esse entendimento inicial, não foi realizada a “construção conjunta do Projeto Político-Pedagógico do curso com a SBMFC” e nem o monitoramento e avaliação.
De acordo com Raphael Câmara, que atuou como secretário de Atenção Primária à Saúde na época, as gestões das entidades mudaram depois da assinatura da lei, e o encerramento do prazo de dois anos para titulação dos médicos se deu no governo Lula, que “não têm interesse em continuar o programa por questão ideológica”.
A SBMFC, no entanto, aponta que tem posicionamento resultante do não atendimento dos critérios. Além disso, reitera que a titulação de especialistas em MFC para médicos sem residência exige quatro anos de atuação na área. Portanto, os profissionais bolsistas do PMpB ainda não possuem a experiência exigida.
Diante disso, a responsável pela administração dos programas médicos governamentais – AgSUS -, esclarece que a prova agendada para abril deste ano será realizada “em parceria com a SBMFC”, mas sem caráter de titulação.
A agência informa em seu site oficial que, depois do exame, os profissionais aprovados serão contratados com vínculo trabalhista no programa Mais Médicos, e não mais do PMpB.
A situação causa temor de entidades como a AMPB, que vê o novo exame como tentativa de aplicar uma prova de nível dificultado para que mais profissionais sejam eliminados e não tenham acesso à carreira.
O CFM também acompanha o caso com preocupação, já que, segundo o conselheiro Raphael Câmara, a prova tradicional da SBMF tem em torno de 90% de aprovação, e esse não é o porcentual esperado para o novo teste. “Infelizmente, podem fazer uma prova impossível que tem caráter eliminatório, então o médico não poderá fazer outra.”
O Ministério da Saúde, no entanto, disse em nota à Gazeta do Povo que o exame será baseado “exclusivamente nos conteúdos estudados pelos médicos ao longo dos dois anos de especialização”.
Diante da incerteza, a AMPB entrou na Justiça para solicitar à AgSUS e ao Ministério da Saúde a suspensão desse teste e a realização da prova de título prevista na lei. “Ou seja, uma prova de título realizada pela SBMFC para habilitar o profissional como especialista em medicina de família e comunidade”, informa o advogado Rafael Studart.
O caso segue na Justiça.
……………………………….
PORTAL G1
Médico e enfermeiro são suspeitos de atos sexuais com detentas no Complexo de Aparecida de Goiânia
Profissionais foram afastados das funções e pelo menos uma mulher foi transferida. Polícia Penal investiga o caso.
Um médico e um enfermeiro que atuavam na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia são suspeitos de envolvimento sexual com detentas do local. De acordo com a Polícia Penal (PP), eles estariam mantendo “relações libidinosas” com mulheres no Posto de Saúde da CPP. O caso é investigado.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados e, por isso, o g1 não conseguiu localizá-los para que se posicionassem.
A Polícia Penal relatou em nota que recebeu a denúncia sobre o caso no dia 7 de janeiro. Afirmou que ouviu detentas e profissionais de saúde no mesmo dia.
“Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade”, diz nota da polícia.
No dia 8, foi instaurada uma sindicância para investigar o caso. A PP informou que foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais realmente tenham praticado as infrações.
Diante disso, um médico e um enfermeiro foram proibidos de entrar em qualquer unidade prisional do estado por tempo indeterminado, declarou a polícia.
O g1 questionou sobre que tipo de relações o médico e o enfermeiro tinham com as detentas e o motivo de apenas uma ter sido transferida, mas a corporação informou que o caso ainda está em investigação.
A PP reforçou que “não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa”.
Contratos encerrados
De acordo com a PP, os profissionais suspeitos eram ligados à Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Eles prestam serviços no posto de saúde da CPP por meio de um convênio firmado entre o município e a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP). A Secretaria de Saúde de Aparecida informou que encerrou o contrato com os suspeitos e que soube do caso pela Gerência de Saúde da Polícia Penal.
O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) disse que “está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas”. O conselho afirmou ainda que tem compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que, até o momento, “não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso. Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomam conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico”.
Nota da Polícia Penal de Goiás
No dia 7 de janeiro de 2025 chegou ao conhecimento da 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal uma situação em que, supostamente, servidores da saúde do município de Aparecida de Goiânia estariam mantendo relações libidinosas com presas privadas de liberdade no Posto de Saúde daquele estabelecimento penal.
Na mesma data, a Gerência de Segurança e Monitoramento, em conjunto com a 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal, realizaram oitivas iniciais das presas e servidores da saúde. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade.
A Diretoria-Geral de Polícia Penal determinou a imediata instauração de sindicância preliminar pela Corregedoria Setorial, o que foi feito já no dia 08/01/2025.
Com o andamento das apurações, constatou-se elementos ainda mais robustos de que as práticas irregulares e ilícitas podem, de fato, terem sido praticadas por profissionais da saúde de Aparecida, que prestavam serviços na CPP, em virtude do convênio da DGPP com aquele município. As apurações elevaram a necessidade de ações mais enérgicas para a garantia do correto processo administrativo de apuração, bem como para preservar elementos de prova que possam evidenciar as irregularidades já anunciadas ou outras que poderão ser verificadas.
Um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.
A Polícia Penal reitera está colaborando com as investigações, e não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa.
Comunicação Setorial da Polícia Penal de Goiás
Nota da Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia
A Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informa:
– Que tomou conhecimento do caso pela Gerência de Saúde da Polícia Penal, responsável pela gestão dos serviços de saúde dentro do complexo prisional;
– Que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Polícia Penal;
– E que os contratos dos profissionais envolvidos estão encerrados.
Nota do Coren-GO
O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da categoria já está ciente do caso e está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas.
O abuso de poder e a violação da dignidade de pessoas privadas de liberdade são inaceitáveis e devem ser combatidos com rigor. Profissionais da Enfermagem têm o dever de atuar com ética, respeito e humanidade, garantindo atendimento digno e livre de qualquer forma de violência.
Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos, dentro e fora das instituições de saúde.
Contem conosco para verificar a situação, junto às autoridades competentes, a fim de responsabilizar devidamente todos os envolvidos. A investigação continua e nossa luta também, por um correto exercício da profissão nos ambientes de trabalho.
……………………………….
Assessoria de Comunicação