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DESTAQUES
Pacientes reclamam de demora para passar por cirurgias eletivas em Goiás
Paciente psiquiátrico sofre ataque dentro de Cais e não consegue ser atendido em Goiânia
Pacientes madrugam na fila para marcar exames na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
Atividades físicas na terceira idade
Congresso derruba veto sobre a cobrança do ISS
Tabagismo custa R$ 56,9 bilhões por ano ao Brasil
Dê sua opinião: projeto condiciona exercício da medicina à aprovação em exame nacional
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Pacientes reclamam de demora para passar por cirurgias eletivas em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-reclamam-de-demora-para-passar-por-cirurgias-eletivas-em-goias/5909278/
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Paciente psiquiátrico sofre ataque dentro de Cais e não consegue ser atendido em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/paciente-psiquiatrico-sofre-ataque-dentro-de-cais-e-nao-consegue-ser-atendido-em-goiania/5909159/
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Pacientes madrugam na fila para marcar exames na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-madrugam-na-fila-para-marcar-exames-na-santa-casa-de-misericordia-de-goiania/5909153/
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PORTAL NOTÍCIAS DA SAÚDE
Atividades físicas na terceira idade
Cartilha lançada pela Unimed Cerrado oferece orientações sobre os benefícios da prática de atividades físicas na terceira idade
A prática de exercícios físicos é benéfica em qualquer fase da vida e não deve – nem pode – ser deixada de lado nem mesmo quando o processo natural de envelhecimento do corpo compromete o ânimo ou ameaça a realização de atividades comuns no dia a dia. Manter uma vida ativa na terceira idade ajuda a prevenir quedas, melhorar o equilíbrio, a coordenação motora, fortalece os músculos, melhora a mobilidade e flexibilidade articular e o sistema cardiovascular.
Ciente da importância e dos benefícios de um estilo de vida ativa para a manutenção da atividade funcional e da autonomia física durante o processo de envelhecimento, a Unimed Cerrado (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins e do Distrito Federal), por meio de seu Setor de Atenção Integral à Saúde, está disponibilizando para o público uma cartilha com orientações sobre a prática de atividades físicas na terceira idade.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Congresso derruba veto sobre a cobrança do ISS
Depois de meses de articulações junto a deputados federais, senadores e integrantes do governo federal, os prefeitos agora podem comemorar. Até que enfim chegou a vitória. Na noite da última terça-feira, o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.
A reforma do ISS, com uma nova forma de redistribuição do recurso arrecadado, foi proposta pela Confederação Nacional dos Municípios e aprovada no ano passado pelo Congresso, mas teve trechos vetados pelo governo federal. Os dispositivos vetados tratam da mudança do local de recolhimento do imposto, ou seja, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.
O presidente da Associação Goiana de Municípios, Paulo Sérgio de Rezende, Paulinho, integrante do Conselho Político da CNM, participou ativamente das articulações e atribui a vitória à união e participação dos prefeitos, ao mesmo tempo em que agradece aos congressistas goianos por votarem favoravelmente à luta municipalista. "É muito importante a distribuição justa do ISS, principalmente nesse momento em que as prefeituras enfrentam dificuldades financeiras", salientou.
Prejudicados
Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas. Ou seja, municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora prestem o serviço em suas localidades.
Com a derrubada do veto, mais de R$ 2,87 bilhões serão redistribuídos entre os municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isso no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito. Os dados são da CNM.
No caso do leasing, arrendamento mercantil, mais de R$ 2,6 bilhões continuam hoje concentrados em cerca de 35 municípios. E no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), passarão a receber o ISS dessa operação. Atualmente apenas 370 municípios recebem tal receita.
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Tabagismo custa R$ 56,9 bilhões por ano ao Brasil
Desse total, RS 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e RS 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura
A arrecadação de impostos com a venda de cigarros no país é de R$ 12,9 bilhões, o que gera saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano, revela o estudo Tabagismo no Brasil: Morte, Doença e Política de Preços e Esforços, feito com base em dados de 2015. O trabalho foi apresentado hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, pelo Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), em evento no Rio de Janeiro.
A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é a enfermidade relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde em 2015, com R$ 16 bilhões. Doenças cardíacas vêm em segundo lugar, com custo de R$ 10,3 bilhões. Também entraram no levantamento o tabagismo passivo; cânceres diversos, entre os quais o de pulmão; acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia.
Em 2015, morreram no país 256.216 pessoas por causas relacionadas ao tabaco, o que representa 12,6% dos óbitos de pessoas com mais de 35 anos. O estudo informa ainda que, desse total, 35 mil foram vítimas de doenças cardíacas e 31 mil de DPOC. O câncer de pulmão é o quarto motivo de morte relacionado ao tabagismo, com 23.762 casos. O fumo passivo foi a causa de morte de 17.972 pessoas.
A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, destaca que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. "O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas e os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer, relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis, é um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vem aumentando, e os governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscar essas estratégias de redução do uso do tabaco."
Novas medidas
O estudo fez uma simulação para os próximos 10 anos com a elevação de 50% no preço dos cigarros. Essa medida evitaria mais de 130 mil mortes, 500 mil infartos, 100 mil AVCs e quase 65 mil casos de câncer, além de ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões com o aumento da arrecadação tributária e a diminuição dos gastos com a saúde e da perda de produtividade.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência, essa é uma das medidas em discussão no governo. "Há uma proposta do aumento de 50% no preço dos cigarros, que implicaria em redução do consumo. Mas, se houver muito contrabando, não teremos o efeito que queremos com o aumento do preço e perderemos o controle da qualidade. Os cigarros contrabandeados representam mais da metade do consumo no Brasil e, evidentemente, não esão sob controle da nossa vigilância sanitária".
O ministro disse que outra medida é proibir os aditivos de sabores ao cigarro, pois, segundo ele, esse é um subterfúgio para atrair adolescentes para o consumo de tabaco. "Foi uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] para proibir os aditivos de sabor ao cigarro. Foi judicializado pela indústria do tabaco e está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Rosa Weber. Está com pedido de vista. Temos feito visitas, já fui pessoalmente, e temos insistido com a Advocacia-Geral da União para agilizar isso."
Vigitel
Também foram apresentados hoje os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2016) relacionadas ao tabagismo. De 2006 a 2016, a prevalência de fumantes na população caiu de 15,7% para 10,2%. Homens fumam mais do que mulheres em todas as faixas de escolaridade, indo de 17,5% para homens e 11,5% para mulheres com até oito anos de estudo e caindo para 9,1% dos homens e 5,1% das mulheres com mais de 12 anos de estudo.
Por faixa etária, a prevalência é 7,4% entre jovens com menos de 25 anos e 7,7% entre idosos com mais de 65. A faixa com mais fumantes, 13,5%, é a de adultos entre 55 e 64 anos. Entre as capitais, Curitiba tem a maior proporção de fumantes (14%), seguida de Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). A menor prevalência é em Salvador, com 5,1% de fumantes.
A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e assessora técnica do Ministério da Saúde, médica Fátima Marinho, que apresentou os dados do Vigitel, explica que o Brasil tem três marcos que contribuíram para a redução do tabagismo: a proibição da propaganda e da glamurização do fumo em 2000, a proibição de fumar em ambientes fechados em 2005 e o aumento do imposto sobre cigarro de 2011 a 2016, aliado à obrigação das imagens de advertência nos maços (2008) e oferta do tratamento para deixar de fumar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para Fátima, agora, é preciso uma nova política para seguir reduzindo o consumo.
"Com o avanço na política, o consumo começa a se reduzir. Depois, começa a estabilizar. e é necessária uma nova medida. O Brasil era um dos países com o menor preço de cigarro no mundo, e quando mexe no bolso consegue convencer as pessoas a fumar menos. Então, em 2011, começa essa nova fase com o preço mínimo. A partir de agora, precisa-se de uma nova política, como as que o ministro anunciou", acrescentou a médica.
Segundo a secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante, o Brasil é exemplo mundial de combate ao tabagismo, implementando as medidas do tratado. Para Tânia, uma ação que precisa avançar é a de oferecer alternativas aos produtores de tabaco do país.
"Somos o segundo maior produtor, o mais exportador, e temos 150 mil famílias presas nessa cadeia produtiva, dependentes economicamente [do tabaco]. O que arrecadamos com o cigarro corresponde a 23% do que gastamos em saúde. Isso é um estudo que ainda subestima o custo, porque não avaliamos o impacto ambiental que essa produção causa, a contaminação por agrotóxico, a saúde do trabalhador, que também adoece pelas doenças relacionadas ao tabaco, a poluição das águas, o desmatamento, já que é uma das culturas que mais desmatam. Sem contar o custo intangível, que é o sofrimento das famílias e do indivíduo que contrai as doenças e da morte prematura."
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento, para discutir os impactos socioambientais em todo o planeta gerados pela produção e consumo de produtos derivados do tabaco. Segundo a OMS, o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos, sendo responsável por cerca de 16% de todas as mortes provocadas por doenças crônicas não transmissíveis. O custo aos lares e aos governos passa de US$ 1,4 trilhão em despesas com saúde e com a perda de produtividade.
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AGÊNCIA SENADO
Dê sua opinião: projeto condiciona exercício da medicina à aprovação em exame nacional
Assim como os bacharéis em direito podem advogar somente depois de serem aprovados pela prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os médicos poderão ter que passar por exame específico para poder exercer a medicina. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 165/2017 , do senador Pedro Chaves (PSC-MS).
De acordo com o projeto, os médicos poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (o que já é uma exigência para o exercício legal da medicina, conforme a Lei 3.268/1957 ) somente após aprovação em um exame de proficiência que avaliará as "competências éticas e cognitivas e habilidades profissionais, tomando por base os padrões mínimos requeridos para o exercício da profissão".
A prova, de acordo com o texto , deverá ser aplicada duas vezes por ano, em uma única etapa, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os resultados serão comunicados aos ministérios da Educação e da Saúde, mas a avaliação individual será fornecida exclusivamente ao médico.
Se o exame for aprovado, ficarão dispensados dele os médicos já inscritos no CRM e quem já estiver cursando medicina na data da publicação da lei.
O PLS 165/2017 tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será votado em decisão terminativa. Isso quer dizer que, se for aprovado, não precisará ser votado por todos os senadores em Plenário, seguindo direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso. Ainda não foi designado relator na comissão.
Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/PLS165-2017
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação