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DESTAQUES
Novas regras vão encarecer planos de saúde, diz diretora do Procon-SP
Vacinação contra dengue tem baixa adesão um ano após início no SUS
Análise: negacionismos e perseguição pautam o Conselho de Medicina
I Fórum de Segurança Institucional do Cremego vai debater a assistência segura e o envolvimento do paciente nos cuidados de saúde
Hospitalar 2025 já tem data marcada e credenciamento aberto
Prêmio iBest destaca maiores influenciadores de saúde no Brasil
METRÓPOLES ONLINE
Novas regras vão encarecer planos de saúde, diz diretora do Procon-SP
Para diretora do órgão de defesa do consumidor, mudanças que podem ser implementadas pela ANS foram pouco discutidas com a sociedade
As propostas de mudanças dos planos de saúde, divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no fim de 2024, conseguir criar uma unanimidade: estão sendo criticadas tanto pelas empresas do segmento como por órgãos de defesa do consumidor.
“As mudanças são muito complexas e estão sendo pouco discutidas com a sociedade”, diz Patrícia Dias, diretora de Assuntos Jurídicos do Procon-SP. “E elas têm forte impacto porque afetam a política de preços do setor.”
Ou seja, elas mexem com o bolso da clientela, formada por mais de 50 milhões de brasileiros que utilizam a saúde suplementar. E quais são os problemas das novas normas? É o que a técnica do Procon-SP explica, a seguir, em entrevista ao Metrópoles.
Qual é o problema das propostas da ANS?
Há vários problemas, agravados pelo fato de as mudanças estarem sendo pouco debatidas. A ANS publicou as propostas de alteração em 31 de dezembro e fixou o limite para receber contribuições da sociedade até 3 de fevereiro. Depois, esse prazo foi ampliado por mais uma semana, para o dia 9. E isso não refrescou o problema. É pouco tempo para discutir alterações tão importantes, com medidas cheias de termos técnicos e com forte impacto na vida das pessoas.
Ocorreram audiências públicas recentemente, mas elas também foram criticadas. Por quê?
Elas foram insuficientes. Aconteceram em dois dias. Como a proposta da ANS foi dividida em quatro eixos, cada um deles foi debatido em meio período. De novo, é pouco tempo para realizar discussões qualificadas sobre temas complexos. E o cenário é muito complicado, com pessoas sendo literalmente expurgadas dos planos e com reajustes muito altos.
E quais são os principais pontos da proposta?
A primeira questão é sobre o reajuste dos planos coletivos. Em relação aos individuais, quem define a correção é a ANS. No caso dos coletivos, o aumento fica a critério da operadora. Existe uma demanda histórica por uma maior transparência para esses contratos coletivos.
Qual é essa demanda?
Principalmente, em relação ao combate a algumas cláusulas de reajuste, que colocam o consumidor, o contratante, em situação de vulnerabilidade. As novas regras são insuficientes para atender à demanda por maior transparência. Elas não nos dão segurança de que isso acontecerá.
Pode citar um exemplo?
A mudança de regulamentação sobre rescisão unilateral é um caso. Ela é insuficiente. Esse tipo de decisão ainda continua sob critério das operadoras.
Qual é o outro ponto?
Um deles é o mecanismo financeiro de regulação, a famosa coparticipação (em que os clientes arcam com uma parte do custo dos serviços). A ANS colocou limites para alguns procedimentos. Eles só poderão ser feitos um determinado número de vezes. Depois disso, vale a coparticipação.
Em quais casos esse limite se aplica?
Um desses casos é a mamografia. Ela ficou limitada em um exame por ano. Esse foi um ponto bastante criticado por entidades médicas na audiência pública. Com a coparticipação, você inibe a prevenção, a prática da medicina preventiva, que pode diminuir internações e procedimentos de alto custo e complexidade. Houve também limitação do número de consultas a pediatras e, conforme a idade da criança, isso também é complicado.
Qual o terceiro ponto?
É a revisão técnica de preços de planos individuais e familiares. A ANS traz esse ponto para a regulamentação. A nossa preocupação é que as operadoras usem esse tipo de expediente para promover reajustes, sem que sejam consideradas eventuais ineficiências de gestão dessas empresas. Ou seja, não queremos que um plano, por ineficiente na gestão, penalize o consumidor com aumentos. Achamos que os requisitos fixados para que as operadoras façam essa revisão técnica ainda são limitados.
E o quarto ponto é a questão da venda de planos de saúde online?
Preocupação do Procon é que a venda dos planos seja apenas online. Pela proposta, foi colocado que a partir da vigência da nova regulação, a venda presencial seria feita por mais 12 meses. Depois disso, só online. Com isso, as empresas não precisariam mais manter estruturas físicas para o atendimento aos clientes. Mas existem pessoas com necessidades especiais, elas precisam de explicações mais detalhadas. Os contratos também são complexos, cheios de detalhes, como nos casos de portabilidade (em que o usuário muda de plano, mas negocia a redução de carências, por exemplo). Além disso, é o consumidor que tem de escolher se vai fazer uma compra presencial ou online.
Qual é a expectativa agora?
Depois de todo o processo de consultas públicas, que termina em 19 de fevereiro, cabe à ANS avaliar com parcimônia as contribuições recebidas. E, além disso, ela deve considerar se não é o caso de fazer maiores avaliações antes de promover qualquer alteração. Isso porque, querendo ou não, as mudanças terão um efeito negativo na sociedade.
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AGÊNCIA BRASIL
Vacinação contra dengue tem baixa adesão um ano após início no SUS
Apenas metade das doses distribuídas foram aplicadas; especialistas alertam para risco de nova epidemia
Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a adesão ao imunizante segue abaixo do esperado. Entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, 6,3 milhões de doses da vacina Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, foram distribuídas pelo Ministério da Saúde. No entanto, dados da Rede Nacional de Dados em Saúde indicam que apenas 3,2 milhões de doses foram aplicadas no público-alvo, formado por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Essa faixa etária foi escolhida por registrar o maior número de hospitalizações por dengue após os idosos – grupo para o qual a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não liberou o uso do imunizante. O esquema vacinal adotado no SUS é de duas doses, aplicadas com um intervalo de três meses entre elas.
Imunização prioritária e distribuição limitada
O Brasil iniciou a vacinação contra a dengue em fevereiro de 2024 em 521 municípios, selecionados por critérios como grande porte (mais de 100 mil habitantes), alta transmissão da doença e predominância do sorotipo 2 do vírus. Atualmente, a vacina já foi distribuída a todas as unidades da federação, mas a oferta ainda é limitada.
A Takeda, fabricante da vacina, informou que está priorizando a demanda do governo federal e, por isso, suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios, além de limitar o fornecimento à rede privada. “Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto, seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde”, disse a empresa.
Ainda de acordo com a farmacêutica, 6,6 milhões de doses foram entregues ao governo em 2024 e há previsão de fornecimento de 9 milhões de doses para 2025.
Vacina tem registro e aval da OMS
A vacina Qdenga recebeu registro da Anvisa em março de 2023 e foi incorporada ao SUS em dezembro do mesmo ano. Em 2024, o imunizante também foi pré-qualificado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o que possibilita sua aquisição por agências internacionais como a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
A OMS recomenda que a Qdenga seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em áreas de alta transmissão. Segundo Rogerio Gaspar, diretor de regulação da entidade, a pré-qualificação é fundamental para expandir o acesso ao imunizante. “Com apenas duas vacinas contra a dengue pré-qualificadas até o momento, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as doses cheguem a todas as comunidades que necessitam delas”, afirmou.
Especialistas alertam para baixa procura
Diante da baixa adesão à vacina, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta no mês passado. A entidade ressaltou que a vacina está disponível apenas para um público restrito e que metade das doses distribuídas ainda não foram aplicadas.
O alerta coincide com ações do Ministério da Saúde para intensificar o monitoramento da dengue, especialmente diante da detecção do sorotipo 3 do vírus em várias regiões. Esse sorotipo não circulava predominantemente no Brasil desde 2008, o que faz com que grande parte da população esteja suscetível à infecção.
De acordo com o Ministério da Saúde, devido à baixa disponibilidade da vacina, a imunização não é a principal estratégia de combate à dengue. Como medida alternativa, a pasta lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses, que prevê reforço nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Além disso, no início de janeiro de 2025, o governo reinstalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), para ampliar o monitoramento das arboviroses no país.
Brasil registra pior epidemia de dengue da história
Em 2024, o Brasil enfrentou a pior epidemia de dengue já registrada, com 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes confirmadas pela doença.
Já em 2025, os números continuam preocupantes: até o momento, o Painel de Monitoramento das Arboviroses registra 230.191 casos prováveis, além de 67 mortes confirmadas e 278 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência atual é de 108 casos para cada 100 mil habitantes.
Diante desse cenário, especialistas reforçam a importância da vacinação e de medidas preventivas, como o combate ao Aedes aegypti, transmissor da doença.
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CORREIO BRAZILIENSE
Análise: negacionismos e perseguição pautam o Conselho de Medicina
Luiz Carlos Azedo
A sanitarista Lígia Bahia é perseguida porque criticou o apoio do CFM ao uso de cloroquina contra a covid-19 e a falta de incentivo à vacinação na pandemia
Disponível na plataforma de streaming Netflix, o filme Joy se baseia na história real da criação da técnica de fertilização in vitro (FIV). A história de Louise Joy Brown, o primeiro bebê concebido por meio da técnica, nascido em 1978, é uma vitória contra o negacionismo. Dirigido por Ben Taylor, o longa mostra uma figura menos conhecida na história: a enfermeira e embriologista Jean Purdy. Interpretada por Thomasin McKenzie, ela se une ao fisiologista Robert Edwards (James Norton) e ao ginecologista Patrick Steptoe (Bill Nighy) na missão de criar a solução para a infertilidade.
Antes do marco histórico de 25 de julho de 1978, casais que enfrentavam dificuldades para conceber naturalmente encontravam poucas soluções eficazes. A jornada iniciou-se em 1969, quando Edwards fertilizou com sucesso um óvulo fora do útero, no Hospital Dr Kershaw’s Cottage, em Manchester. Ao lado de Steptoe, eles implantaram embriões em 282 mulheres, mas as gestações não foram bem-sucedidas. Por essa razão, sofreram muitas críticas e quase desistiram. Jean Purdy convenceu os dois cientistas a retomar as pesquisas.
O negacionismo na medicina quase sempre é fruto do status quo social, político e/ou científico. Desde o século XIX, movimentos contrários à vacinação já existiam, mas ganharam força no final do século XX, com a publicação (fraudulenta) do médico britânico Andrew Wakefield, em 1998, que associava a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) ao autismo. O estudo foi desmentido, porém sua tese, até hoje, alimenta o movimento antivacina global.
A lobotomia promovida pelo neurologista Walter Freeman nos EUA, entre as décadas de 1930 e 1950, como um “tratamento” para doenças mentais, apesar da falta de evidências científicas sobre sua eficácia, causou danos devastadores. Durante décadas, empresas de tabaco financiaram pesquisas para desacreditar as evidências científicas que ligavam o cigarro ao câncer de pulmão e outras doenças.
Entre 1980 e 1990, cientistas como Peter Duesberg argumentaram que o HIV não era a causa da aids, o que influenciou políticas públicas, especialmente na África do Sul. Ainda hoje, grupos alegam que a adição de flúor na água potável causa doenças graves, incluindo câncer e problemas neurológico. A fluoretação reduz cáries e é segura.
Mais recentemente, durante a pandemia da covid-19, a cloroquina e a hidroxicloroquina foram promovidas como “tratamento precoce”, sem base científica. Apesar de estudos demonstrarem sua ineficácia contra o vírus, médicos, políticos e até conselhos médicos, como o CFM (Conselho Federal de Medicina), no Brasil, defenderam seu uso, contribuindo para a desinformação e para a demora na adoção de medidas eficazes.
Caso Ligia Bahia
O negacionismo quase sempre vem acompanhado de perseguições aos cientistas e profissionais de saúde pública que o denunciam, como é o caso do processo judicial movido pelo CFM contra a médica sanitarista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia. O CFM alega que, em uma entrevista concedida ao canal O Conhecimento Liberta, em 2024, Lígia proferiu críticas consideradas ofensivas à entidade, especialmente em relação ao seu posicionamento durante a pandemia da covid-19. A ação judicial solicita uma indenização de R$ 100 mil, retratação pública e a remoção do conteúdo do YouTube.
Lígia Bahia criticou o apoio do CFM ao uso de cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19, e a falta de incentivo à vacinação. Ela também questionou a postura do conselho em relação ao aborto legal, especialmente em casos de estupro. A ação movida pelo CFM provocou forte reação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), além de outras entidades, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
O caso suscita um debate nos meios acadêmicos e científicos sobre o papel das entidades reguladoras em temas que exigem mais excelência científica e menos interesses econômicos e políticos. O CFM tem sido alvo de críticas devido a decisões negacionistas e polêmicas. Durante a pandemia da covid-19, o CFM apoiou a autonomia médica para prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus, como a cloroquina e a ivermectina, um endosso ao chamado “tratamento precoce”.
A polêmica Resolução nº 2.378/2024, do CFM, proibia a realização de procedimentos para interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos previstos em lei, como em situações de estupro. A medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou haver indícios de abuso do poder regulamentar. Outra controvérsia envolveu a plataforma Atesta CFM, criada para a emissão de laudos médicos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a obrigatoriedade do uso dessa plataforma, por violar a competência da União e criar uma reserva de mercado.
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FOCO NACIONAL
I Fórum de Segurança Institucional do Cremego vai debater a assistência segura e o envolvimento do paciente nos cuidados de saúde
O I Fórum de Segurança Institucional do Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás) será realizado no dia 15 de fevereiro, sábado, com uma grande missão: debater e trazer reflexões essenciais a médicos e pacientes sobre a segurança do paciente e a importância de ambientes assistenciais seguros.
A segurança do paciente é um dos pilares da qualidade no atendimento médico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que milhões de pessoas no mundo sofrem danos evitáveis durante tratamentos de saúde, como cirurgias.
No Brasil, em 2022, foram registrados 292 mil incidentes envolvendo falhas na assistência à saúde. Os dados são da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e da Segurança do Paciente (Sobrasp).
Por traz destes números estão sérios danos e até óbitos de pacientes, sofrimento para famílias e profissionais de saúde e a elevação dos custos sociais e com saúde, por exemplo, em função de longos períodos de internação, de tratamentos adicionais necessários e de sequelas.
Assistência segura
A realidade sobre a segurança do paciente no Brasil e no mundo reforça a necessidade de protocolos rigorosos a serem seguidos pelas instituições e pelos profissionais de saúde e também a importância do envolvimento direto dos pacientes no processo de cuidado.
E o I Fórum de Segurança Institucional do Cremego tem justamente esse objetivo: promover conhecimento e conscientização, tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes, destacando boas práticas e estratégias que possam reduzir riscos em hospitais, clínicas e consultórios.
Das 8h às 12h30, o diretor de Fiscalização do Cremego, Antônio Carlos de Oliveira e Ribeiro, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), Haikal Helou, e as médicas especialistas Melissa Chueiri Morais e Mariane Tarabal vão debater o cenário atual da assistência à saúde em Goiás; como diferenciar estabelecimentos de saúde seguros; as metas de segurança e cirurgia segura e de que forma pacientes podem se tornar protagonistas na garantia de sua própria segurança durante atendimentos médicos.
O evento é gratuito, conta com emissão de certificado e está com inscrições abertas pelo link: https://forms.gle/LNz2aZANzNLUohFd9.
Confira a programação:
8h00 – 8h30 | Credenciamento
8h30 – 8h40 | Abertura
8h40 – 9h20 | “Estamos seguros? Qual cenário atual?” – Haikal Yaspers Helou – presidente da Ahpaceg
9h20 – 10h00 | “Hospitais, clínicas, consultórios: como diferenciar estabelecimentos assistenciais de saúde?” – Antônio Carlos de Oliveira e Ribeiro – Diretor de Fiscalização do Cremego
10h00 – 10h20 | Coffee break
10h20 – 11h10 | “Metas de segurança e cirurgia segura” – Melissa Chueiri Morais – Pediatra (SP)
11h10 – 11h50 | “Como traduzir e transmitir para o paciente conceitos básicos de segurança – Paciente como protagonista de seu cuidado” – Mariane Tarabal –Médica da Família e Comunidade (MG)
11h50 – 12h30 | Discussão e encerramento
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SAÚDE BUSINESS
Hospitalar 2025 já tem data marcada e credenciamento aberto
O evento mais esperado do setor de saúde na América Latina acontece dos dias 20 a 23 de maio, no São Paulo EXPO, e reunirá os principais players da saúde em uma edição importante para o setor.
Ao longo de três décadas, a Hospitalar se consolidou como a principal plataforma de negócios para a saúde na América Latina. Em 2025, o evento reforça seu papel de reunir as maiores marcas, tomadores de decisão e especialistas em um ambiente que impulsiona a inovação, amplia conexões e fortalece parcerias estratégicas entre empresas, hospitais, laboratórios, distribuidores, veterinários e startups do setor.
A 30ª edição da Feira Hospitalar reunirá mais de 1.200 marcas expositoras e visitantes de 80 países diferentes nos pavilhões do São Paulo EXPO. O evento contará com uma programação que totalizará 240 horas de conteúdo especializado, abordando temas fundamentais para o setor de saúde.
Conecte-se com as principais inovações
As arenas de conteúdo retornam com uma agenda imperdível! Serão dois espaços focados em temas essenciais para o setor. A Arena de Engenharia Clínica, com curadoria da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin), vai promover debates sobre a evolução da tecnologia e como ela está transformando o mercado da saúde.
Nascida como plataforma online, a Hospitalar Hub terá novamente nesta edição, a Arena HUB, trazendo mais troca de conhecimento e experiências, além de networking com outros profissionais. Com participação confirmada do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) e do Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXS), o espaço é um ponto de encontro essencial para debates estratégicos e apresentação de tendências que impulsionam a gestão e a inovação na saúde.
Vale lembrar que os parceiros do evento promovem encontros online durante todo o ano, mantendo a comunidade de saúde sempre atualizada com as principais novidades do mercado.
Além das já conhecidas arenas de conteúdo, este ano o evento ganha ainda mais força com novos congressos próprios.
Os congressos mais tradicionais, como o Future Digital Health International Congress (FDHIC), o Congresso de Atenção Domiciliar (CAD), o Congresso de Reabilitação, o Congresso de Hotelaria e Facilities e o Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS), continuam com uma programação completa, feita pelos curadores parceiros da Informa Markets LATAM.
As novidades serão quatro novos congressos, que ampliam ainda mais a discussão sobre as diferentes vertentes que o mercado de saúde abrange:
O Congresso de Infraestrutura Hospitalar vai discutir temas essenciais para a área, com uma abordagem focada na prática. O Congresso de Supply Chain, focará na gestão de suprimentos na saúde. O Simpósio de Cuidados Respiratórios trará as últimas inovações nesse campo de atuação e o Summit Veterinário, que vai discutir temas de gestão e liderança no setor veterinário.
A programação da Hospitalar 2025 também contará com uma agenda exclusiva de conteúdos desenvolvidos pelos parceiros. Cada sessão reunirá especialistas e referências da área para debater temas essenciais da saúde, trazendo discussões aprofundadas, atualizações do mercado e a apresentação de cases de sucesso.
Entre os parceiros confirmados estão ABIMED, ABRAIDI, ABRAMED, ANSM, CBR, Comitê de Integração da Assistência de Enfermagem do HCFMUSP, Inova HC, Sindhosfil, SOBRACAM e STEMS.
É a oportunidade ideal para estar por dentro das principais tendências e avanços do setor, ampliando conexões e descobrindo novas soluções para os desafios da área.
Como garantir a minha visitação?
O credenciamento para a 30ª edição da Feira Hospitalar já está aberto. Os valores variam conforme a data da compra, com vantagens para quem adquirir o ingresso antecipadamente.
Até 31 de março, a entrada para o evento sai por apenas R$ 80,00. A partir de 1º de abril, o segundo lote estará disponível por R$ 100,00 até 30 de abril. Já o terceiro lote, com valor de R$ 120,00, seguirá até 19 de maio.
Durante os dias 20/05 a 23/05, os ingressos terão o preço de R$ 180,00 para compras online e R$ 240,00 na bilheteria física do São Paulo EXPO.
Além do ingresso para a feira, os participantes que desejam uma experiência ainda mais completa podem adquirir o ingresso de congressista, garantindo acesso exclusivo a conteúdos aprofundados e discussões com grandes especialistas do setor.
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MEDICINA S/A
Prêmio iBest destaca maiores influenciadores de saúde no Brasil
A medicina no Brasil está passando por uma transformação, e uma nova geração de influenciadores está na vanguarda dessa mudança. Utilizando suas plataformas digitais para compartilhar conhecimento e práticas de saúde, esses profissionais estão aproximando a medicina de milhões de brasileiros e promovendo hábitos saudáveis. No Prêmio iBest 2024, a categoria Influenciadores de Saúde destaca quem são os maiores responsáveis por essa revolução no campo da saúde.
A premiação utiliza um algoritmo próprio para avaliar a relevância digital de cada iniciativa, com o apoio de uma votação popular e da Academia iBest – definida por um júri de especialistas -, garantindo que os melhores do Brasil sejam reconhecidos por seu impacto nas redes sociais.
Conheça os 3 finalistas pelo voto popular e pela Academia iBest:
Saúde
Voto popular
Ana Beatriz Barbosa | PodPeople: 5.6 M Instagram | 4.11 M Youtube
Fernando Lemos: 1.5 M Instagram | 6.6 M Youtube
Drauzio Varella | Portal Drauzio: 1.4 M Instagram | 3.9 M Youtube
Academia iBest
Ana Beatriz Barbosa | PodPeople: 5.6 M Instagram | 4.11M Youtube
Fernando Lemos: 1.5 M Instagram | 6.6 M Youtube
Christian Aguiar: 875K Instagram | 722K Youtube
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Médico que trabalha em sala de cirurgia com raio-x receberá periculosidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista que acompanha cirurgias em que se utiliza o aparelho de raio-x conhecido como Arco Cirúrgico (Arco C). De acordo com o colegiado, como permanece habitualmente na sala de cirurgia durante o funcionamento do equipamento, o médico está exposto de forma constante à radiação ionizante e tem direito à parcela.
Manipulação de paciente é feita durante raio-x
Na reclamação trabalhista, o anestesista argumentou que sua exposição à radiação não era eventual, como para diagnóstico (salas de recuperação ou leitos de internação). Segundo ele, o ato anestésico exige manipulação contínua do paciente, de forma dinâmica, e o profissional pode estar recebendo radiação no exato momento de procedimentos cirúrgicos complexos, como cirurgias ortopédicas.
O hospital, por sua vez, alegou que o aparelho do centro cirúrgico era móvel, e apenas o médico responsável por sua operação teria direito ao adicional.
O juízo de primeiro grau deferiu o adicional em grau máximo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª julgou improcedente a demanda. Para o TRT, o fato de o anestesista não operar o aparelho de raio X descaracteriza a exposição à periculosidade.
O ministro Sergio Pinto Martins, relator do recurso de revista do médico, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu, em recurso repetitivo, que não é devido o adicional de periculosidade a quem permanecer de forma habitual, intermitente ou eventual em áreas de risco sem operar o equipamento móvel de raio-X.
Por outro lado, o TST também distingue a situação em que o profissional trabalha com equipamentos do tipo Arco C, que fornece imagens em movimento e em tempo real do interior do corpo, a partir da emissão de raios X.
Em um dos processos, consta que esse tipo de equipamento utilizado em sala de cirurgia não é considerado raio-X móvel nos termos da Portaria 595/2015 do Ministério do Trabalho. A norma não considera perigosa a atividade desenvolvida em áreas em que são utilizados os aparelhos móveis e menciona apenas emergências, centros de tratamento intensivo, salas de recuperação e leitos de internação.
A decisão foi unânime. Processo: RR-1000501-98.2021.5.02.0072
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Assessoria de Comunicação