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DESTAQUES
MP investiga ex-secretário de saúde de Goiânia por desvios de R$ 30 milhões
Ação do MP aponta rombo de mais de R$ 30 milhões durante gestão de ex-secretário de Saúde de Goiânia
HGG começa a realizar cirurgias metabólicas
Prefeitura renova contrato de R$ 6 ml
Wilder não conseguiu verba para Centro de Diabéticos por apoiar Caiado, diz Kajuru
Campanha de vacinação contra H1N1 para professores termina nesta sexta-feira (11)
Congresso debate futuro da Medicina
TV ANHANGUERA/GOIÁS
MP investiga ex-secretário de saúde de Goiânia por desvios de R$ 30 milhões
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/mp-investiga-ex-secretario-de-saude-de-goiania-por-desvios-de-r-30-milhoes/6727279/
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
Ação do MP aponta rombo de mais de R$ 30 milhões durante gestão de ex-secretário de Saúde de Goiânia
O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Goiânia Elias Rassi Neto, tendo por objetivo obter o ressarcimento de dano patrimonial estimado em R$ 32.933.587,80 causado por ele, na condição de gestor do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2012. De acordo com a ação, o prejuízo decorreu, principalmente, do mau uso de verbas públicas nas despesas com gêneros alimentícios, medicamentos, serviços de terceiros e também com indenizações e restituições a entidades, sem comprovação.
O promotor de Justiça começou a investigar o caso em 2016, ao tomar conhecimento de que as contas de gestão do ex-secretário foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades, fato que, inclusive, gerou a imputação de débito de cerca de 35 milhões a Elias Rassi.
Alimentos
Foi apurada a falta de comprovação de gastos de mais de R$ 361.385,01 com alimentos da empresa Arte e Delícias Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.
Remédios
Inicialmente, o promotor começou a apurar a falta de documentos fiscais que comprovassem os desembolsos para compra de medicamentos no valor de R$ 8.252.359,38, sendo que R$ 3.441.156,53 foram pagos à Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares e R$ 4.811.202,85 à Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares.
De acordo com o processo, os gastos desta natureza aumentaram 32%, em relação ao exercício anterior, não havendo demonstração ou explicação entre a demanda e os gastos, o que apontou para uma ilegalidade e ineficiência na gestão de Elias. “O total não confere com o valor das notas fiscais quanto à Hospfar, apresentando uma diferença de quase R$ 2 milhões”, afirmou o promotor. Ele acrescenta que o total empenhado para a Medcomerce também não confere com o total contratado com a administração municipal.
Contratos de gestão
As investigações sobre contratos de gestão partiram do fato de que os gastos realizados para teleconsulta e cooperação técnica, em 2012, não tiveram a comprovação do valor de R$ 1.783.915,84.
Ainda segundo destacado na ação, as despesas com terceiros foram contabilizados em conta genérica, na execução de serviços que possuem elemento específico para anotação, como as despesas com contratação do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano, no valor de R$ 7.885.185,32, sendo que o valor empenhado a favor do instituto foi superior ao do contrato de R$ 3.339.211,28. Fernando Krebs esclarece que foram solicitadas cópias de todas as notas fiscais dessas despesas não sendo apresentadas quatro delas, no valor de R$ 1.783.915,84.
Indenizações e restituições
O promotor também começou a verificar os pagamentos de indenizações a diversas empresas sem justificativas e comprovação no montante de R$ 22.535.927,68. Nesse item, verificou-se, portanto, que o então gestor não anexou documento algum ou justificativa comprovando essas despesas, que, inclusive, foram realizadas sem licitação, ferindo a legislação que dispõe sobre a questão. Receberam indenizações 33 entidades, entre empresas de limpeza, institutos de pesquisa, imobiliária, associações, universidade, laboratórios, hospitais e clínicas, entre outros. Foram pagas indenizações a elas sem os devidos termos de ajuste de contas e cópias das notas fiscais ou faturas que respaldariam o gasto. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).
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O POPULAR
HGG começa a realizar cirurgias metabólicas
O Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) lançou ontem o Serviço de Cirurgia Metabólica para tratamento do Diabetes tipo 2.0 procedimento torna o HGG a primeira unidade pública no Estado fornecer o serviço. A primeira cirurgia está agendada para hoje.
A cirurgia será direcionada aos pacientes diabéticos que já estão inseridos no Programa de Controle e Cirurgia da Obesidade (PCCO) do HGG, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento é conhecido por curar a doença com uma técnica cirúrgica, reconhecida e aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O cirurgião geral Paulo Reis explica que a técnica consiste em mudar a 'arquitetura' do trajeto gastrointestinal do paciente, que induz a liberação de hormônios, chamados incretinas, que permitem o controle da glicose. Após a cirurgia, o paciente passa por uma reavaliação para saber se poderá ter suspenso o uso das medicações, inclusive da insulina. "Antes da cirurgia são realizados uma série de exames a fim de avaliar as chances de remissão da doença", diz.
A recuperação é como a de uma cirurgia bariátrica normal , tendo o paciente uma dieta inicial para a adaptação à nova condição alimentar e, em tomo de 20 a 30 dias, poderá voltar às suas atividades normais. "Caso haja uma remissão total da doença, o paciente poderá ter uma vida normal, inclusive se alimentando normalmente. Contudo, é importante lembrar que o paciente precisa manter bons hábitos, como alimentação equilibrada e atividade física", adverte o médico.
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Prefeitura renova contrato de R$ 6 ml
RAIOS X Secretaria Municipal de Saúde assina aditivo com empresa que presta serviço na área. Enquanto isso, equipamentos adquiridos em 2016 pelo município continuam parados
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia renovou o contrato de prestação de serviço na área de raios X com a empresa Techcapital Diagnósticos e Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda no valor de R$ 6,3 milhões. Enquanto isso, sete equipamentos adquiridos pela gestão municipal em 2016 continuam guardados no almo-xarifado central. Cada aparelho custou R$ 94,8 mil. Na época, somente seis foram levados a unidades de saúde da capital.
O termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Goiânia da última quarta-feira, e a data de assinatura é 27 de abril. O contrato de terceirização foi assinado em 2014, com renovação a cada 12 meses. Matéria do POPULAR publicada no dia 9 de abril deste ano mostrou que entre 2016 e 2018 a administração pagou R$ 11,2 milhões para a empresa. De abril de 2016, um mês depois que os aparelhos já haviam chegado para a administração, até março deste ano, a Prefeitura pagou R$ 9,2 milhões para a empresa.
No ano passado, em abril, o contrato já havia sido renovado pelo município, mesmo com equipamentos novos encaixotados. Em uma diligência em dezembro do ano passado, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde da Câmara Municipal encontrou os aparelhos novos. Na época, a SMS afirmou que os equipamentos seriam instalados neste ano.
O vereador Elias Vaz (PSB), que participa da CEI e integrou grupo de vereadores que foi ao almoxarifado e descobriu os aparelhos parados em dezembro do ano passado, relembra que os parlamentares voltaram ao local no mês passado e constataram que continuavam lá.
De acordo com ele, o que ainda chama atenção é o estado dos equipamentos da Techcapital. "É uma relação desvantajosa com a empresa. Os aparelhos são velhos, e os nossos estão lá novos", disse. Pelo contrato firmado em 2014, a Tech -capital deveria instalar equipamentos que tenham sido fabricados no máximo em 2012. Em diligência no mês passado, no entanto, segundo Vaz, observou-se que havia um equipamento fabricado em 2009, cheio de remendos.
O POPULAR entrou em contato com as assessorias de imprensa da Prefeitura de Goiânia e da SMS, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Verbas da Vigilância são cortadas
Além do corte de R$ 258,1 mil mensais de verba de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Ministério da Saúde (MS) também suspendeu a transferências de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PWS) a partir de maio deste ano. Informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira.
O corte atingiu municípios que, conforme portaria, estão irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de abril de 2018. Dentre os 133 municípios listados, Goiânia é a única capital.
O POPULAR buscou respostas junto à assessoria da Prefeitura de Goiânia e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve respostas até o fechamento desta edição.
Em consulta no site de transferência dos fundos nacionais aos municipais, é possível ver que a capital recebeu no final do ano passado R$ 365 mil do governo federal para despesas diversas na área de vigilância em saúde.
SAMU
Ontem, O POPULAR divulgou que o MS suspendeu em portaria publicada também na quarta-feira os repasses referentes às ambulâncias, motolâncias e Central de Regulação de Urgências (CRU) do Samu. A suspensão é dos repasses de qualificação por excelência, e não se trata da verba de manutenção. O dinheiro poderia ser usado em qualquer área do Samu, inclusive na manutenção.
Coordenador-geral do Samu em Goiânia, André Luiz Braga garante que o corte não irá impactar na prestação de serviço. "O impacto financeiro negativo transitório será assumido pela Prefeitura até que se qualifique o serviço", disse. A gestão municipal, segundo o coordenador, busca resolver as pendências apontadas em relatório pelo Ministério da Saúde para voltar a receber o repasse.
Atualmente, de 17 ambulâncias, 13 estão funcionando. Já as motolâncias não estão em operação desde 2015. Braga afirma que a Prefeitura vinha pedindo ao MS interromper os repasses, uma vez que o serviço não estava sendo prestado, desde 2016. Em dois anos, a gestão municipal recebeu mais de R$ 1,8 milhão para investimento no serviço. Segundo Braga, mesmo que verba não tenha sido utilizada para as motolâncias, foi usada em outras prioridades dentro do serviço do Samu.
NOVO PRÉDIO
Hoje, segundo o coordenador, o principal problema é em relação à base do Samu na capital. Questionado se desde o início da atual gestão já não havia tido tempo suficiente para resolver todas as pendências do serviço, Braga afirmou que só agora foi possível encontrar um prédio próprio para fazer a base do Samu nas condições técnicas exigidas. "Não dava tempo. Tudo que fizemos nesse tempo foi lutando contra a correnteza da burocracia", disse.
"O impacto financeiro negativo transitório será assumido pela Prefeitura até que se qualifique o serviço"
André Luiz Braga, coordenador-geral do Samu em Goiânia, sobre o corte de recursos do serviço
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JORNAL OPÇÃO
Wilder não conseguiu verba para Centro de Diabéticos por apoiar Caiado, diz Kajuru
Por Mayara Carvalho
De acordo com vereador, presidente Temer não liberou verba de R$ 6 milhões ao senador por desavença política
Foi inaugurado nesta quinta-feira (10/5) o primeiro Centro de Apoio a Portador de Diabetes (CAPD). O projeto, idealizado pelo vereador Jorge Kajuu (PRP) e gerido em parceria com o governo de Goiás, virou alvo de polêmica.
O senador Wilder Morais (DEM) anunciou nas suas redes sociais que ajudou a viabilizar a implantação do CAPD. Na postagem, ele diz que a implantação do centro é resultado da “articulação que fez junto ao Ministério da Saúde”.
A informação, no entanto, é contestada por Kajuru. “A participação do Wilder é zero. Se você encontrar um centavo que veio de Brasília através do Wilder, eu renuncio meu mandato amanhã. Ele é mentiroso”, falou ao Jornal Opção.
O vereador afirmou que Wilder havia prometido recursos na ordem de R$ 6 milhões, mas a verba não foi disponibilizada por causa de desavenças entre o presidente Michel Temer e o pré-candidato Ronaldo Caiado (DEM), que tem apoio de Wilder.
“Ele (Wilder) achou que ao ir para a chapa do Ronaldo Caiado iria conseguir manter o que havia prometido. Eu pedi uma verba de R$ 6 milhões mas ela até agora não saiu. E não saiu porque ele escolheu ficar junto do Ronaldo Caiado e todo mundo sabe que o presidente Temer é inimigo mortal do Caiado. Através do Wilder não saiu nem um centavo e nem vai sair”, finalizou.
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Campanha de vacinação contra H1N1 para professores termina nesta sexta-feira (11)
Por Matheus Monteiro
Dia D para todos os grupos prioritários será neste sábado (12)
A campanha de vacinação para os professores termina nesta sexta-feira (11/5), em Goiânia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), neste sábado (12), acontece o Dia D da campanha em todo o país, que irá atender todos os grupos prioritários.
São considerados grupos prioritários crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas até 45 dias após o parto, pessoas com 60 anos ou mais, indígenas, trabalhadores da saúde, professores, portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, funcionários do sistema prisional e adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que cumprem medida socioeducativa ou estão presos.
Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.
Confira abaixo o cronograma na íntegra:
30/4 a 11/5 – professores
12/5 – Dia D para vacinação de todos os grupos prioritários
14/5 a 1º/6 – Período destinado para todos os grupos prioritários
13/04 a 1º/6 – Indígenas
Para os presos e funcionários do sistema prisional é necessário que cada município agende uma data.
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PUC GOIÁS
Congresso debate futuro da Medicina
Com o tema Transição da Medicina: um futuro de insegurança? , ocorre de 18 a 29 de maio o III Congresso Goiano de Escolas Médicas (Cesmed), organizado pelo curso de Medicina da PUC Goiás e pelo Centro Acadêmico Paulo Francescantonio (CAPF). A programação ocorre no Câmpus V da PUC Goiás, e terá palestras, minicursos e mesas-redondas.
A abertura, no dia 18, ocorre no Teatro PUC, no Câmpus V, com representantes do evento, de entidades classistas e professores. Duas conferências também estão previstas: uma sobre o tema do Cesmed, que terá a participação dos médicos Salomão Rodrigues, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM); Leonardo Reis, presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego); Ronaldo Caiado, senador e médico especialista em cirurgia da coluna; e Celmo Celeno Porto, cardiologista e professor da Universidade Federal de Goiás. Já a palestra abordará a defesa do Conselho Regional de Medicina (CRM), com a advogada Hildegard Giostri, especialista em Direito Médico, que defendeu tese sobre responsabilidade médica em seu doutorado.
É esperado um público de cerca de 1000 congressistas, acadêmicos de Medicina de todo o Brasil. As inscrições para o III Cesmed podem ser feitas no site cesmed.com.br , onde a programação também está disponível.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação