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DESTAQUES
Cliente de esteticista diz que teve problema em aplicação para aumentar bumbum
Central de Regulação vai ter novo sistema
Aprovada em primeira votação alteração de carga horária de médicos
Regulação de pesquisa clínica com seres humanos divide especialistas em audiência
Servidor denuncia sucateamento de ambulâncias e estado “caótico” do Samu
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Cliente de esteticista diz que teve problema em aplicação para aumentar bumbum
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/cliente-de-esteticista-diz-que-teve-problema-em-aplicacao-para-aumentar-bumbum/6149705/
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TV SERRA DOURADA
Central de Regulação vai ter novo sistema
https://www.youtube.com/watch?v=3tY13tr3Wps
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GOIÁS
Aprovada em primeira votação alteração de carga horária de médicos
Os deputados aprovaram em primeira votação, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 14, o projeto de lei nº 3486/17. Ele estabelece em 20 horas semanais a jornada de trabalho dos médicos do Grupo Ocupacional Médico, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde. A determinação adequa a legislação estadual ao regime jurídico previsto pela Lei federal nº 3.999/61, que limita a carga horária desses profissionais em quatro horas diárias.
Caso seja aprovada em segunda votação e sancionada pelo Governo do Estado, a lei terá efeito retroativo a 19 de maio de 2014.
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AGÊNCIA CÂMARA
Regulação de pesquisa clínica com seres humanos divide especialistas em audiência
Defensores alegam que a proposta é necessária para impulsionar a pesquisa. Críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas e relega a participação popular a segundo plano
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) pretende apresentar na primeira semana de outubro seu relatório ao projeto de lei do Senado (PL 7082/17 ) que trata da pesquisa clínica com seres humanos. A intenção do parlamentar é encontrar consenso para pontos polêmicos do texto que regulamenta a realização de estudos, por entidades públicas e privadas, sobre a eficácia de novos medicamentos para doenças diversas em voluntários.
A proposta, em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, tem recebido críticas de entidades envolvidas com o assunto. Os defensores alegam que a regulação é necessária para impulsionar a pesquisa que pode salvar vidas. Os críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas, relega a participação popular a segundo plano e atende a interesses econômicos da indústria farmacêutica.
Para Afonso Motta, o ponto de maior dificuldade diz respeito à instância de avaliação ética das pesquisas. Em audiência pública sobre o assunto realizada nesta quinta-feira (14), o coordenador da atual Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, criticou o projeto de lei por ele acabar com o órgão, existente há mais de 20 anos.
Usuários
"O projeto cria uma instância de regulação ética no Ministério da Saúde. Cria um órgão novo, o que é vedado pela Constituição à iniciativa parlamentar", afirmou Venâncio. A nova instância, continuou, não teria independência por estar vinculada a um ministério. Além disso, segundo ele, se o projeto for aprovado como está, não haverá mais a participação de representantes dos usuários nem popular nas decisões.
Clarice Petramale, assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), também entende que houve perdas na instância ética. Para ela, bastaria que o Conep, com sua experiência, fosse aperfeiçoado e introduzido na nova lei.
Os defensores da proposta, no entanto, acreditam que a instância ética está preservada. "Tem que ter um órgão nacional de ética em pesquisa. Se vai ser chamado de Conep ou comitê central nacional, a questão não cabe a nós. Ninguém está dizendo que a Conep tem que sumir. A gente só quer algo mais claro e estabelecido", declarou o diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), José Emilio da Silva Neto.
Segurança
Silva Neto argumentou que a regulamentação impulsionaria a pesquisa no Brasil, trazendo segurança para pesquisadores e voluntários. "Se hoje sou um paciente de pesquisa e me sinto lesado, em que lei vou me respaldar para conseguir o meu direito? Eu posso entrar na Justiça, mas hoje não temos lei", ponderou. "A quantidade de pesquisa que a gente perde no Brasil por isso. Eles falam: vocês não têm regras claras. A gente perde muito", disse ainda.
Dados do portal ClinicalTrials.gov apontam que os estudos clínicos realizados no Brasil entre 2013 e 2017 equivalem a 2,3% de todas as pesquisas produzidas no mundo. Esse número foi de 3,6% entre 2009 e 2013. A queda, segundo a diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Solange Nappo, significou também a perda de 4 mil empregos e de 10 mil pacientes que poderiam ser beneficiados.
Clarice Petramale, por outro lado, acredita que o projeto favorecerá a realização de pesquisas irrelevantes e comerciais, que muitas vezes sequer trazem novos tratamentos revolucionários. "Às vezes no SUS [Sistema Único de Saúde] há medicamentos disponíveis para tratar a doença que se pesquisa. Aqui se fala dos Estados Unidos, mas lá não tem SUS. As pessoas participam da pesquisa para receber o remédio ou pagam do próprio bolso", comparou.
Voluntários
Ainda segundo Petramale, a proposta de lei, como está organizada, tem as digitais das empresas, não as dos voluntários.
O oncologista Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, disse que são justamente a esses voluntários que os estudos interessam mais. "O mais doloroso para o médico é ver seu paciente morrendo, sabendo que ele tinha possibilidade de um tratamento que não recebeu por causa de burocracia", criticou.
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JORNAL OPÇÃO
Servidor denuncia sucateamento de ambulâncias e estado “caótico” do Samu
Por Bruna Aidar
Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância afirmou que faltam uniformes, medicamentos e materiais, além de os veículos oferecem risco aos passageiros
O presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado de Goiás (Sindiconam-GO), Marcio Linhares, denunciou, em entrevista ao Jornal Opção, que a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é “caótica”. Segundo ele, faltam uniformes, luvas, material, medicação e, além disso, as ambulâncias estão sucateadas e oferecem riscos aos passageiros.
“Pessoal tem medo de falar, mas está crítico. O paciente se acidenta dentro da própria ambulância, porque às vezes a maca não aguenta”, relatou ele. “Só que quando ocorre acidentes, eles são registrados como acidentes comuns, porque não há portaria regulamentando casos do tipo”, explica.
Ele afirmou que, embora a coordenação do Samu diga que 14 das 17 ambulâncias estão funcionando normalmente, é muito difícil que haja mais que nove delas na rua. “Acho muito estranho dizerem ter dez ambulâncias. Um dia desses estava de plantão, ligaram e falaram que só tinha quatro ambulâncias. Eles sempre eles vão falar que tem a mais, mas tem o caderno de registros que prova o que estou dizendo”, afirmou ele.
A situação das ambulâncias sanitárias, ressalta, é ainda pior. Márcio conta que elas são, na verdade, caminhonetes de pequeno porte como a Saveiro, da Volkswagen, que servem para transporte de mercadorias, adaptadas para o serviço. De acordo com ele, eram 45 no total e, agora, são no máximo 10. “Sucateamento total”, lamentou.
Até agora, já foram feitas denúncias na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e no Ministério do Trabalho, mas ainda não foram tomadas providências.
Além das denúncias sobre as condições das ambulâncias e da falta de uniformes para os funcionários, o Sindicato também pediu uma auditoria nas contas da prefeitura, porque suspeita que parte dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde especificamente para o Samu possam estar sendo aplicados em outras áreas.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação