ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Artigo – A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label
Fraude em plano de saúde usa login de clientes e até empresas de fachada
Após reclamações, ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde a partir de sexta-feira
Laboratórios desenvolvem vacinas que ensinam sistema imunológico a neutralizar o crack
Genética ou estilo de vida? Pesquisas recentes sobre o Alzheimer estão mudando o que se sabia sobre a doença
Setor de medicina reprodutiva no Brasil pode chegar a R$ 3 bilhões até 2026
Artigo – Como a transformação digital vem impulsionando a área da saúde
Piso da enfermagem: Barroso e Mendes preveem negociação coletiva prévia no setor privado
AGÊNCIA O GLOBO
Fraude em plano de saúde usa login de clientes e até empresas de fachada
Por Luciana Casemiro e Ivan Martinez Vargas
Fraudes envolvendo reembolsos de planos de saúde se multiplicaram e se sofisticaram no pós-pandemia e viraram caso de polícia. São práticas variadas, que usam recibos superfaturados ou que declaram tratamentos estéticos como procedimentos médicos e clínicas de fachada criadas apenas para atestar serviços inexistentes.
A mais comum é o chamado “reembolso assistido”, na qual a clínica se oferece para agilizar a liberação de ressarcimentos se o cliente informar seu login e senha do plano de saúde e acaba cobrando por procedimentos não realizados ou inflacionando os valores.
Levantamento feito para O GLOBO pela Abramge, associação do setor, mostra que 135 inquéritos policiais foram abertos para apurar fraudes contra três das cinco maiores operadoras de planos de saúde do país (Hapvida NotreDame Intermédica, Amil e SulAmérica) no último ano. Além das investigações criminais, grandes empresas começam a demitir funcionários envolvidos nas fraudes.
No “reembolso assistido”, tratamentos são oferecidos “sem custo”. Com os dados sigilosos do plano do cliente, o fraudador se passa por ele pedindo ressarcimentos por serviços não realizados ou até estéticos, que não são cobertos por planos, como botox e harmonização facial.
Há casos em que o fraudador entra no aplicativo do plano e troca a conta bancária para o reembolso. Cria uma conta digital com o CPF do usuário para os depósitos pela operadora, incorrendo em outros crimes, como o de lavagem de dinheiro.
Não há uma estimativa precisa do tamanho do prejuízo aos planos de saúde, mas indicadores do setor dão pistas. Entre 2019 e 2022, o montante de reembolsos concedidos pelos planos de saúde saltou pouco mais de 81%, de quase R$ 6 bilhões para R$ 10,9 bilhões.
No esquema denunciado, há não só clínicas e laboratórios de fachada, mas também empresas fictícias que contratam planos para supostos funcionários, tudo criado com o único objetivo de pedir ressarcimento por procedimentos nunca realizados.
………………………..
CENTRAL TO
Após reclamações, ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde a partir de sexta-feira
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 31 planos de saúde devido a reclamações realizadas no 1º trimestre de 2023., relacionadas a cobertura assistencial. De acordo com o órgão, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores e começa a valer na próxima sexta-feira, 23. Dos planos suspensos, 12 são da Unimed Rio; 4 são da Good Life Saúde; 4 da Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acré, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; 3 da Saúde Brasil Assistência Médica; 2 são da Unimed Montes Claros; 2 da Operadora Unicentral de planos de saúde; 2 da Santo André Planos de Assistência Média; 1 da Terramar Administradora de Plano de Saúde; e 1 da Unimed Vertente do Caparaó. Confira a lista completa aqui. “Ao todo, 407.637 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli. Além disso, 15 planos de sete operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
………………….
O HOJE
Artigo – A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label
A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label ocorre quando um medicamento é utilizado de uma maneira não aprovada pelas autoridades regulatórias, seja por indicação de dose, via de administração, faixa etária ou condição clínica diferente daquelas para as quais o medicamento foi originalmente aprovado. ocorre quando um medicamento é utilizado de uma maneira não aprovada pelas autoridades regulatórias, seja por indicação de dose, via de administração, faixa etária ou condição clínica diferente daquelas para as quais o medicamento foi originalmente aprovado.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o uso off-label como o de medicamento, material ou qualquer outra espécie de tecnologia em saúde, para indicação que não está descrita na bula ou manual registrado na ANVISA ou disponibilizado pelo fabricante (artigo 4º, X, da RN 465/2021).
A própria ANS, na mesma RN 465/2021, permite às operadoras de planos de saúde suplementar excluir do âmbito da cobertura contratual os tratamentos off-label, com exceção aos casos nos quais houver aprovação de sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes definidos no disposto no inciso I do parágrafo único do art. 19-T da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022, e dos §§ 6& amp; ordm; e 7º do art. 15 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, incluído pelo Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022.
Mesmo assim, o Poder Judiciário tem entendido pela obrigatoriedade da cobertura, sob o argumento de que a negativa, em tais casos, seria abusiva porque caberia exclusivamente ao médico assistente e não à operadora a definição do tratamento mais adequado, ainda que experimental ou off-label (exemplo recente: AgInt no AREsp 2166381/STJ).
Com isso, verifica-se que os médicos acabam desempenhando um papel crucial na prescrição de tratamentos off-label, pois têm a autoridade – referendada pelo próprio Poder Judiciário – de decidir quais são apropriados para os seus pacientes. Nesse ponto, é que surge a responsabilidade, cuja modalidade aqui tratada é a civil.
A responsabilidade civil dos médicos, pela prescrição off-label – que ficou ainda mais evidenciada por tal prática para o tratamento de COVID-19, pode surgir, em situações em que o paciente venha a sofrer danos, como resultado do uso do medicamento fora das indicações aprovadas. Isso pode incluir reações adversas graves, agravamento da condição médica, efeitos colaterais imprevistos ou, até mesmo, a falta de eficácia do tratamento.
Comprovando-se a prescrição médica sem evidências científicas sólidas que sustentem a sua eficácia, o dano causado ao paciente e o nexo de causalidade entre a prescrição e o dano, estará configurada a situação de imprudência, negligência ou imperícia a demonstrar ato ilícito indenizável e, portanto, responsabilização civil.
Por isso, é de suma importância que os médicos baseiem-se em evidências científicas robustas que sustentem a eficácia e a segurança do uso off-label, bem como a obtenção do consentimento informado do paciente.
Ana Paula Oriola de Raeffray – advogada, sócia do escritório Raeffray Brugioni. Doutora em Direito pela PUC-SP. Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM. Membro e Diretora Científica da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro Titular da Câmara de Recursos da Previdência
……………………….
Laboratórios desenvolvem vacinas que ensinam sistema imunológico a neutralizar o crack
Cientistas apontam que se der certo, elas podem revolucionar a luta contra as drogas
Três laboratórios estão desenvolvendo vacinas que ensinam o sistema imunológico a neutralizar a cocaína e o crack. As vacinas já foram testadas em ratos e macacos e logo passarão a ser usadas em humanos.
Seja qual for o meio de aplicação, a cocaína age da mesma forma ao penetrar no cérebro: ela se conecta a uma proteína chamada DAT sigla em inglês para “transportadora de dopamina”. Como seu nome diz, essa proteína controla a quantidade de dopamina – um neurotransmissor relacionado a sensações prazerosas. Só que a DAT é inativada pela cocaína. Uma combinação diabólica, que a torna altamente viciante e difícil de largar.
Estudo brasileiro, feito com adolescentes de Porto Alegre que usavam crack e passaram por um período de reabilitação, apontou que 65,9% deles voltaram a consumir a droga um mês depois(4). Após três meses, 86,4% haviam recaído. O vício se combate com educação, prevenção, tratamento, psicoterapia, apoio social. Mas e se existisse uma vacina que ajudasse a evitar, ou largar, a cocaína e o crack? Existem três: elas já foram usadas,com sucesso, em ratos e macacos. Agora, seus criadores pretendem começar os testes em humanos. As três vacinas funcionam de formas diferentes. Mas todas têm em comum certas características que complicam as coisas – e podem torná-las perigosas.
Os povos indígenas do Peru, por exemplo, mascam folhas de uma planta, a Erythroxylon coca, há mais de mil anos. Ela contém cocaína, mas não tanto: após longos 90 minutos mastigando as folhas, a concentração da droga no corpo fica entre 38 e 95 nanogramas por ml de sangue(1). Já quando uma pessoa cheira cocaína em pó, a coisa é bem diferente. Ao inalar a primeira carreira, com 0,1 grama, a corrente sanguínea já recebe 347 a 517 ng/ml da droga(2). Cinco a dez vezes mais, de uma só vez.
Vacinas
A pioneira das três vacinas é a dAd5GNE, que está sendo desenvolvida há uma década por cientistas da Universidade Cornell, nos EUA. A base é um adenovírus, o Ad5, que já circula em humanos e causa resfriados leves. Ele é acoplado a uma molécula chamada GNE – cuja estrutura é parecida com a da cocaína.
Está pronta a vacina, que é injetada em três doses ao longo de dois meses. A ideia é que o organismo aprenda a produzir anticorpos contra a molécula GNE. Aí, quando/se a pessoa usar cocaína ou crack, esses anticorpos se conectarão às moléculas da droga. Com isso, o conjunto ficará grande demais para atravessar a chamada barreira hematoencefálica (uma camada de células que reveste o cérebro e barra a maior parte das moléculas). E a droga não fará efeito. A vacina, caso você esteja se perguntando, também não “dá barato” – porque as moléculas dela também não conseguem penetrar no cérebro.
Durante o estudo, alguns ratinhos foram sacrificados e tiveram os cérebros analisados em laboratório. O objetivo era ver se a vacina estava mesmo bloqueando a droga. Estava sim: em ratos que receberam uma dose de cocaína, a vacina reduziu em 55% a quantidade da substância no cérebro. A proteção se manteve, e até melhorou um pouco, com o uso contínuo da droga: após três doses de cocaína, 64% dela foi bloqueada e não entrou no cérebro. A redução não é total porque os anticorpos presentes no organismo não conseguem se conectar a todas as moléculas da droga antes que ela penetre no cérebro. Mas a redução foi suficiente, no estudo, para suprimir os efeitos da cocaína: os ratinhos vacinados ficaram calmos, sem andar freneticamente pelas gaiolas, mesmo após receber a droga.
Em macacos, os resultados foram ainda melhores.Em animais não-vacinados, que receberam uma dose de cocaína, a droga conseguiu inativar 62% dessa proteína, em média. Com isso, os cérebros deles ficaram inundados de dopamina – e os bichos demonstraram os sintomas típicos do uso da droga. Normal. Mas, em macacos vacinados, o resultado foi muito diferente.
Agora em humanos, a exigência do teste é que antes de ser vacinado, cada voluntário precisa dar uma pausa na cocaína – e ficar 30 dias sem usá-la. “É uma estratégia para testar com maior segurança os níveis de anticorpos”, diz especialista. A abstinência prévia pode ser, na verdade, uma tentativa de selecionar voluntários mais estáveis, sem os problemas de comportamento desencadeados pelo uso de cocaína.
……………………………..
TV GLOBO
Genética ou estilo de vida? Pesquisas recentes sobre o Alzheimer estão mudando o que se sabia sobre a doença
O que os cientistas imaginavam ser a causa, parece agora uma consequência de um processo que começa muito antes. O repórter Álvaro Pereira Júnior conversou com pessoas que convivem com o Alzheimer e com especialistas, no Brasil e no exterior.
As pesquisas mais recentes sobre o Alzheimer estão mudando tudo o que se sabia sobre a doença. O que os cientistas imaginavam ser a causa, parece agora uma consequência de um processo que começa muito antes.
Em reportagem especial do Fantástico, o repórter Álvaro Pereira Júnior conversou com especialistas e pessoas que convivem com o Alzheimer, no Brasil e no exterior. Veja os detalhes na reportagem completa acima.
Afinal, o que é determinante para o surgimento do Alzheimer: a genética ou o nosso estilo de vida? Vale reforçar que, para prevenção da doença, as dicas são as de sempre: atividade física, alimentação saudável, controle de colesterol, entre outras.
De maneira geral, é possível dividir o Alzheimer em estágios.
Na fase inicial, surgem, normalmente, alterações de memória, de personalidade e das habilidades visuais e espaciais. A escritora inglesa Wendy, de 66 anos, por exemplo, recebeu diagnóstico depois de cair duas vezes, sem ter tropeçado em nada, quando corria na rua.
Já para o médico brasileiro Fausto, de 78 anos, os primeiros sinais surgiram durante o trabalho. “A minha cabeça não era mais a que eu queria que fosse”, diz.
Depois das manifestações iniciais, podem aparecer, mais para a frente, dificuldades para falar, cumprir tarefas simples e coordenar movimentos, além de agitação e insônia. E é só bem mais adiante que aparecem os sintomas mais graves: deficiência motora muito séria, não conseguir engolir, não falar mais e não sair da cama.
Dentro desse contexto, a professora de Geriatria da Faculdade de Medicina da USP, Cláudia Suemoto, explica que o cenário para quem estuda Alzheimer está mudando.
“Estamos vivendo uma era bastante emocionante e com grande promessa de talvez ter a cura nos próximos anos”, projeta.
Segundo a especialista, há muitos investimentos em busca da cura do Alzheimer, dada a gravidade do problema. Ela cita como fruto desses investimentos a teoria mais aceita na literatura sobre as causas da doença, liderada pelo professor John Hardy, pesquisador que trabalha em Londres.
A teoria desenvolvida pelo grupo do doutor Hardy funciona assim:
a grande maioria dos pacientes de Alzheimer tem o cérebro envolvido por placas de uma proteína chamada beta-amiloide;
essas placas vão tomando conta do espaço, e impedem a passagem dos impulsos nervosos de um neurônio para o outro;
Isso provoca uma espécie de curto-circuito no sistema nervoso central, porque os neurônios são as células mais importantes do cérebro.
A equipe de Londres descobriu, inclusive, a mutação no DNA que causa esse acúmulo da proteína beta-amiloide. Tudo resolvido, então, sobre as causas do Alzheimer? Não é bem assim.
“A descoberta de uma cura, com base na nossa teoria, está demorando muito mais do que eu imaginava. Parte da explicação é a doença. Ela é bem mais complicada do que parecia. Desvendar o Alzheimer está levando muito tempo”, afirma Hardy.
A doutora Cláudia Suemoto, da USP, explica que a grande maioria dos novos remédios, criados para curar o Alzheimer, ataca justamente as placas. Entretanto, ou não eliminam os sintomas ou aliviam só um pouco. Três novos medicamentos, que têm efeitos discretos, já foram aprovados nos Estados Unidos.
“Lá no começo, a gente achava que um medicamento contra as placas amiloides iam ser uma bala mágica. Mas, primeiro, foi difícil desenvolver os remédios. E, mesmo quando esses remédios funcionam, não são uma bala mágica. Vamos precisar descobrir mais coisas”, diz.
Ou seja, o acúmulo de placas no cérebro é só um dos fatores da doença.
Outra linha promissora de estudos é sobre as células de defesa chamadas micróglias, que funcionam como aspiradores de pó para tirar a sujeira do cérebro — mas, com o avanço da idade, vão perdendo capacidade e acabam agravando inflamações.
Há ainda, entre os estudos mais recentes, as pesquisas sobre a proteína Tau. No Alzheimer, ela forma “emaranhados” dentro dos neurônios. A imensa maioria de pessoas quem têm esses emaranhados apresenta sintomas da doença.
Afinal, a cura para os próximos dez anos pode vir?
“É difícil dar uma data precisa. Mas acredito que sim. Primeiro, porque o mundo está olhando para esse problema. Por quê? Porque é um problema que virou cotidiano de todo mundo. Está afetando muitas pessoas por causa do envelhecimento populacional”, conclui a doutora Cláudia Suemoto, da USP.
……………………………..
MEDICINA S/A
Setor de medicina reprodutiva no Brasil pode chegar a R$ 3 bilhões até 2026
O setor de medicina reprodutiva deve intensificar as atividades de fusões e aquisições (M&A) e crescer em média 23% ao ano até 2026 no Brasil, segundo um estudo inédito realizado pela Redirection International, empresa especializada em assessoria de fusões e aquisições. O estudo foi feito a partir de modelos econômicos e estatísticos, com base nos dados globais e nacionais do setor, e aponta que atualmente o mercado brasileiro movimenta cerca de R$ 1,3 bilhão e chegará ao final de 2026 com pouco mais de R$ 3 bilhões.
De acordo com a Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA), o Brasil lidera o ranking de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões e concentra 40% de todos os centros de reprodução assistida da América Latina. Apesar de ser o líder regional, o mercado brasileiro de fertilidade ainda está em fase inicial de consolidação, diferente de outros segmentos do setor de saúde, o que abre oportunidades para atividades de fusões e aquisições e para a formação de grandes grupos nacionais, destaca o economista Vinicius Oliveira, sócio da Redirection International e um dos responsáveis pelo estudo.
O levantamento aponta ainda que a maioria dos centros de reprodução assistida estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul do Brasil e que, até 2021, quatro estados brasileiros não possuíam nenhuma clínica ou laboratório especializado em fertilidade.
Observamos que o mercado é altamente fragmentado e sem grupos em posição de liderança nacional. Por isso, há espaço para que as clínicas que atuam hoje de modo local se preparem para possíveis transações de M&A, visando se tornarem líderes em suas regiões ou serem consolidadas por essas líderes que estão começando a se formar no mercado brasileiro, explica Vinicius Oliveira. Entre as vantagens desta consolidação, o estudo aponta a redução de custos operacionais, devido à maior escala e maior poder de negociação com fornecedores; aumento da capacidade de investimentos em novas unidades, equipamentos e marketing; possibilidade de oferecer financiamentos dos tratamentos dos clientes, aumentando o volume e acesso desses pacientes ao serviço.
Vinicius Oliveira relembra algumas movimentações recentes no mercado que apontam para a consolidação de grandes grupos no setor, como por exemplo, a aquisição de cinco clínicas de reprodução assistida pelo Fundo de Private Equity da XP, anunciada no início deste ano. Outro player que já possui histórico de aquisições no setor é o Grupo Huntington que somente no ano passado adquiriu a Cenafert (Bahia) e a FertilCare, de Brasília. As estratégias que se revelam para muitos dos grandes grupos de saúde é a expansão para um modelo full service, em que a empresa possa atender as mais diversas demandas de seus pacientes, destaca.
Fertilização in vitro é a principal técnica no Brasil
De acordo com o estudo da Redirection International, a fertilização in vitro (FIV) responde por 2/3 (dois terços) do mercado brasileiro de reprodução assistida, movimentando cerca de R? 900 milhões por ano. A técnica resulta em taxas de gravidez mais elevadas por ciclo, reduzindo o custo médio e tonando o serviço mais acessível à população, segundo o relatório.
Entre os principais fatores para a alta demanda do mercado de medicina reprodutiva estão a mudança cultural para ter filhos mais tarde, o estilo de vida e os problemas de saúde que impactam a taxa de fertilidade da população que, em geral tem o desejo de constituir família e sofre a pressão do relógio biológico. Além destes fatores sociais que tendem a aumentar o crescimento do setor, investidores e outras empresas de saúde olham com bons olhos o segmento de reprodução assistida, por ter baixa participação da assistência pública, como o SUS, e também de planos de saúde, tendo a prevalência de tratamentos particulares, explica Vinicius Oliveira.
Dados do 14º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) apontam que em 2020 foram realizados 34.623 procedimentos de fertilização in vitro no Brasil, volume que aumentou em 2021, com 45.952 ciclos. O relatório aponta ainda que em 2020 e 2021 foram congelados mais de 202 mil embriões e 154.630 óvulos e registradas mais de 36 mil gestações clínicas a partir de técnicas de reprodução humana assistida.
………………………
Artigo – Como a transformação digital vem impulsionando a área da saúde
Por André Dib
De acordo com informações das Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro saltou dos 45,5 anos, da população nascida nos anos 1940, para 76,6 anos aos cidadãos da geração de 2019 para cá. Diversos são os fatores que ajudam a explicar esse crescimento de 31,1 anos neste intervalo de tempo, porém, é impossível desconsiderar a evolução tecnológica na medicina como condição fundamental nessa evolução.
A área da saúde sempre foi movida por inovação e tecnologia. A cada nova era podemos observar saltos significativos na procura de curas e tratamentos para as doenças que acometem os seres humanos. Como exemplo mais recente, temos a pandemia da Covid-19.
Além da urgência global na busca por uma vacina, conquistada em muito por conta da tecnologia disponível atualmente, o período foi marcado por acelerar um movimento inevitável da digitalização do setor num todo. Com a necessidade de distanciamento social e restrições de mobilidade, as ferramentas digitais se tornaram essenciais para garantir a continuidade dos cuidados médicos e a segurança dos pacientes e profissionais de saúde. Assim, as consultas virtuais permitiram que os pacientes recebessem atendimento médico sem sair de casa: aplicativos móveis foram implementados, receitas virtuais foram viabilizadas, entre outras ações.
Até mesmo os órgãos mais tradicionais se viram obrigados a adotar a transformação digital dentro do seu escopo de trabalho. Um bom exemplo disso é o próprio ConecteSUS, aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde logo no início do período pandêmico, que vem contribuindo para que os pacientes acessem informações relevantes de serviços e consultas e ajuda aos médicos a prestar um atendimento mais assertivo tendo em vista os dados coletados desses usuários.
E as transformações do setor não pararam por aí. Sistemas para autoatendimento em totens e dispositivos móveis, dashboards para análise e gestão de dados, câmeras e sensores para validação biométrica, são outros exemplos de ferramentas que trouxeram melhorias para a utilização dos serviços médicos e de saúde no país. Até mesmo a inteligência artificial já está sendo empregada como um benefício direto para o trabalho do profissional da saúde e, consequentemente, para o atendimento do paciente.
A hora é agora
Mesmo com todos esses avanços, muitas empresas ou instituições públicas da área ainda não sabem por onde começar ou não possuem referências técnicas para dar o primeiro passo rumo à transformação digital. O primeiro e mais importante movimento se dá por meio de uma avaliação criteriosa das necessidades e objetivos das marcas, identificando quais áreas poderão se beneficiar desse investimento e analisando as principais dores, necessidades e impedimentos.
Depois disso, chega o momento de estruturar uma estratégia que faça sentido para o contexto do negócio. Nesse momento, a presença de um parceiro estratégico pode ser de extrema importância para a definição de metas, objetivos e planos de ação personalizados, além da colaboração técnica de profissionais qualificados que vão auxiliar durante o processo.
Além disso, é preciso dizer que, muitas vezes, o processo de transformação digital acaba impedido não necessariamente pela falta de interesse dos gestores, mas por fatores como a resistência cultural, a falta de uma visão estratégica clara ou principalmente a falta de capital para um investimento eficiente. Outro desafio que acaba dificultando o desenvolvimento de certos sistemas e aplicações no segmento é a conformidade regulatória, já que as empresas da área precisam estar em conformidade com as regulamentações com relação à privacidade dos dados, sobretudo a LGPD.
Apesar de todos esses pontos, as empresas que conseguem transpor esses desafios conseguem obter maior agilidade para o dia a dia dos profissionais por meio dessas soluções tecnológicas. Em muitos casos, elas também contribuem para a diminuição de custos e promovem maior integração de dados entre variados departamentos, sem contar a maior autonomia gerada aos pacientes, resultando na melhor condução do cuidado integrado por parte das instituições.
A verdade é que a transformação digital na área da saúde assumiu um papel de protagonismo na melhoria dos serviços e na garantia de acesso aos cuidados médicos. O incentivo para a adoção de tecnologias inovadoras tornou-se um movimento fundamental e extremamente necessário para que as marcas assegurem a melhora do atendimento prestado pelos profissionais, assim como gerar maior satisfação aos clientes. Sem dúvida, trata-se de uma relação ganha-ganha para todas as partes.
*André Dib é CEO da Framework Digital.
……………………..
JOTA INFO
Piso da enfermagem: Barroso e Mendes preveem negociação coletiva prévia no setor privado
Logo depois do voto conjunto, o ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento. Entenda o voto
Na retomada do julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, juntou um voto complementar conjunto com o decano Gilmar Mendes — um movimento inédito na Corte — em que são elencadas diversas diretrizes para a implementação da remuneração básica prevista pela Lei 14.434/2022. Além disso, os ministros fecham a porta para futuros pisos nacionais de outras categorias. Minutos depois, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista de Dias Toffoli.
O voto conjunto de Barroso e Mendes prevê uma regra importante para o pagamento do piso da enfermagem no setor privado. De acordo com os ministros, a implementação do piso nacional da enfermagem deverá “ser precedida de negociação coletiva entre as partes, como exigência procedimental imprescindível, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde”.
“A ideia é admitir acordos, contratos e convenções coletivas que versem sobre o piso salarial previsto na Lei nº 14.434/2022, a fim de possibilitar a adequação do piso salarial à realidade dos diferentes hospitais e entidades de saúde pelo país. Atenua-se, assim, o risco de externalidades negativas, especialmente demissões em massa e prejuízo aos serviços de saúde”, escrevem os ministros.
Se não houver acordo em 60 dias contados da data da publicação da ata do julgamento do STF, incidirá o aumento previsto na lei do piso da enfermagem. Leia a íntegra do voto conjunto de Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Aplicação do piso da enfermagem para servidores estaduais e municipais
Já para os servidores públicos dos estados, Distrito Federal, municípios e de suas autarquias e fundações, bem como aos profissionais contratados por entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a implementação da diferença remuneratória resultante do piso nacional da enfermagem deve ocorrer na extensão do quanto disponibilizado, a título de “assistência financeira complementar”, pelo orçamento da União.
Diante de um quadro de insuficiência de assistência financeira, a União terá o dever de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte de Estados e Municípios e suas instrumentalidades, preveem os dois ministros.
Barroso e Mendes também escrevem que, uma vez disponibilizados os recursos financeiros suficientes, o pagamento do piso da enfermagem deverá ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas de trabalho por dia ou 44 horas semanais.
Aplicação do piso da enfermagem para servidores da União
Já em relação aos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, a implementação do piso salarial nacional deve ocorrer na forma prevista na Lei 14.434/2022.
Barroso e Mendes também externaram o entendimento de que há uma inconstitucionalização progressiva da fixação de pisos salariais nacionais. Em casos anteriores, envolvendo professores e agentes de saúde, tendo em vista, inclusive, o aporte de recursos pela União Federal, o Tribunal atuou de maneira deferente ao poder de conformação legislativa do Congresso Nacional. “Porém, é importante deixar consignado que a generalização de pisos salariais nacionais coloca em risco grave o princípio federativo, que assegura a autonomia política, administrativa e financeira dos entes subnacionais (CF, arts. 1º, caput , 18, 25, 30 e 60 § 4º), e a livre-iniciativa, princípio fundamental e estruturante da ordem econômica (CF, arts. 1º, IV e 170, caput ). Por isso mesmo, outras iniciativas nessa direção passarão a ser vistas como potencialmente incompatíveis com a Constituição”, escrevem os dois.
Quanto ao piso da enfermagem, os ministros consideram que “inexiste indicação de uma fonte segura capaz de custear os encargos financeiros impostos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para além do corrente ano de 2023”. “Para o presente exercício financeiro, como mencionado, foi aberto crédito especial; para o próximo exercício e os seguintes, a legislação recentemente aprovada prevê o custeio com eventuais resultados positivos de fundos da União. Tal indefinição, contudo, não apenas é incompatível com a Constituição orçamentária, mas também parece chocar com o caráter perene de uma despesa corrente de caráter continuado”, afirmam.
O voto divergente de Edson Fachin
O ministro Edson Fachin já havia votado para que o piso da enfermagem seja aplicado imediatamente. Ele argumenta que como a discussão envolve negociação sobre piso salarial, cuja previsão constitucional está expressa e, sem reserva legal, “tem-se a impossibilidade de que a negociação coletiva sobreponha-se à vontade do legislador constituinte e ordinário, no particular”.
“A liberdade do empregador, seja ele um ente público ou uma empresa privada, quanto à restrição de direitos fundamentais dos cidadãos trabalhadores, está vinculada e comprometida com a noção de que a concretização dos direitos fundamentais requer a manutenção da rede de proteção social deferida ao cidadão-trabalhador, haja vista que, ausente valor constitucional que fundamente a restrição a um direito fundamental, as medidas restritivas, como é o caso da flexibilização do valor nacional do piso salarial, implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, que, em razão de sua condução à elevação da pessoa humana e de sua vida em sociedade, deve servir de orientação à atuação do Estado”, escreveu Fachin. Leia a íntegra do voto.
O ministro pontua que “medidas flexibilizadoras implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, e de esvaziamento da orientação à atuação negocial coletiva”.
O ministro Dias Tofoli tem 90 dias para devolver a vista do processo.
Histórico do piso da enfermagem
Em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou uma portaria definindo o rateio de recursos para financiar o piso nacional da enfermagem nos estados e municípios. A publicação da norma em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ocorreu horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o PLN 5/2023, que liberava R$ 7,3 bilhões para custear o piso da categoria.
Mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumenta que embora haja previsão de repasse de recursos aos municípios, os valores projetados se mostram insuficientes, uma vez que estudos realizados e juntados ao processo pela entidade demonstram que apenas na esfera municipal o impacto financeiro seria de R$ 10,5 bilhões.
Os valores do piso
O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
KALLEO COURA – Editor executivo em São Paulo. Responsável pela coordenação da cobertura do JOTA. Antes, trabalhou por oito anos na revista VEJA, onde foi repórter de Brasil, correspondente na Amazônia, baseado em Belém, e no Nordeste, com escritório no Recife. Email: kalleo.coura@jota.info
……………………….
Assessoria de Comunicação