ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Médicos se reúnem para falar sobre os riscos e vantagens das cirurgias para diabéticos
Fórum discute e apresenta a médicos goianos melhorias em cirurgias eletivas
Justiça de GO declara inconstitucional lei sobre atendimento por optometristas no SUS
Efraim Filho comemora decisão da Câmara de liberar venda de medicamentos para emagrecer
Anvisa reage contra liberação produtos para emagrecer
Indústria dificilmente vai retomar produção de emagrecedores, diz Sindusfarma
Câmara aprova registro obrigatório em prontuário médico de indícios de violência contra a mulher
Graer apreende medicamentos sem procedência em Goiânia
Ministério da Saúde anuncia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Médicos se reúnem para falar sobre os riscos e vantagens das cirurgias para diabéticos
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/medicos-se-reunem-para-falar-sobre-os-riscos-e-vantagens-das-cirurgias-para-diabeticos/5954198/
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PORTAL 730
Fórum discute e apresenta a médicos goianos melhorias em cirurgias eletivas
Goiânia sedia neste sábado (24) o Fórum de Imersão em Segurança em Cirurgias Eletivas. O evento tem o objetivo de debater a situação atual das cirurgias eletivas em Goiás e apresentar aos médicos goianos propostas que contribuam para melhorar de modo efetivo a assistência aos pacientes e a segurança nestes procedimentos.
O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO), Luiz Humberto Garcia de Souza, em entrevista exclusiva no quadro Saúde do Cidadania em Destaque desta segunda-feira (19), esclarece o que são cirurgias eletivas.
Ouça a entrevista na íntegra: http://portal730.com.br/noticias/saude-e-ciencias/71976-forum-discute-e-apresenta-a-medicos-goianos-melhorias-em-cirurgias-eletivas
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CREMEGO
Justiça de GO declara inconstitucional lei sobre atendimento por optometristas no SUS
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) proferiu decisão na quarta-feira (14) que representa mais uma conquista na defesa do ato médico. O desembargador Amaral Wilson de Oliveira proferiu voto pela inconstitucionalidade de lei municipal de Aparecida de Goiânia que inseria a optometria no rol de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Colégio Brasileiro de Oftalmologia (CBO), por meio de seu departamento jurídico, participou como amicus curiae no julgamento do processo nº 236957-34.2016.809.0000. No caso, tratava-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Prefeitura local em desfavor da Câmara Municipal que aprovou a lei permitindo o atendimento da população, pelo SUS, por optometristas.
Na argumentação apresentada ao TJ-GO, foi explicado aos magistrados que a norma em questão violava os dispositivos da Constituição do Estado de Goiás e da Constituição Federal. Ficou configurado que é de competência privativa dos Poderes Executivo e Legislativo Federais legislarem sobre exercício profissional, bem como sobre o Sistema de Único de Saúde.
O voto do desembargador Amaral Wilson de Oliveira, favorável à tese defendida pelo CBO e pelas entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Cremego, foi acompanhado pelos demais magistrados. O resultado foi unânime contra a pretensão dos vereadores.
O departamento jurídico do CBO é um dos que integram a Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico, criada pelo CFM, que reúne diversas entidades médicas – entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB), os Conselhos Regionais de Medicina e as sociedades de especialidade. O objetivo é definir estratégias jurídicas de contraposição a atos administrativos que contrariam a Lei do Ato Médico, como aconteceu em Goiás.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, trata-se de um resultado que comprova o acerto da criação da Comissão Jurídica. “Essa é a tese que defendemos: os médicos continuam a ser responsáveis exclusivos pelo diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos. Os outros profissionais poderão atuar unicamente dentro do escopo de suas respectivas legislações e conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores”, afirmou. (Fonte: CFM, 20/06/17)
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PORTAL CLICK
Efraim Filho comemora decisão da Câmara de liberar venda de medicamentos para emagrecer
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), lembrou da necessidade de liberação para venda de medicamentos para emagrecer
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), apesar da tentativa dos partidos de oposição de barrar a votação do projeto, os deputados aprovaram a autorização para a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria irá à sanção.
A emenda apenas especifica o tipo de receituário (B2) a ser usado pelo médico para indicar remédios controlados.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), lembrou da necessidade de liberação para venda de medicamentos para emagrecer. "A obesidade é um problema para muitas famílias e a decisão tomada hoje pela Câmara vai contribuir para o bem-estar de um grande número de pessoas", afirmou.
A aprovação era necessária porque, em outubro de 2011, esses medicamentos foram retirados do mercado por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em setembro de 2014, no entanto, um projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara e pelo Senado suspendeu a resolução da Anvisa que proibia a prescrição e venda desses controladores de apetite. A diferença é que o projeto de decreto legislativo não impede a Anvisa de editar, no futuro, nova resolução suspendendo os medicamentos.
O projeto foi analisado na CCJ e, durante a discussão, em 2013, Efraim Filho foi categórico, posicionando-se a favor da liberação. "A Anvisa contraria a posição de especialistas e de membros do Conselho Federal de Medicina. A restrição imposta pela Anvisa usurpou competência que é do Poder Legislativo", disse, para completar: "sou contra a ideia do estado tutor, que acredita saber melhor do que as pessoas o que é bom para elas".
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AGÊNCIA ESTADO
Anvisa reage contra liberação produtos para emagrecer
Câmara aprova projeto de lei que autoriza emagrecedores. Agência diz que medida representa riscos à população e afronta à competência legal da autarquia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai recomendar que o presidente Michel Temer vete o projeto de lei que autoriza a comercialização de emagrecedores feitos a base de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. Em nota, a agência afirma que a medida representaria um sério risco para a população e um a afronta à competência legal da autarquia.
"Não concordamos com a liberação de medicamentos feita por lei. Pode ser que. posteriormente, se descubra que esses medicamentos possam oferecer algum risco ou perigo a quem os consumir", afirmou em nota o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa.
No comunicado, a Anvisa recorda o episódio da fosfoelanolamina, a chamada pílula do câncer. O texto lembra que a Câmara autorizou o uso da substância. mesmo sem registro da Anvisa. Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão foi suspensa. "Posteriormente à decisão do STF. todos os testes em tomo da fosfoetanolamina demonstraram a não eficácia ou benefício clínico significativo na substância. Ou seja: se a decisão da Câmara estivesse em vigor, as pessoas teriam se submetido ao tratamento com um "medicamento"" ineficaz e que poderia até mesmo ser prejudicial a esses pacientes ao fazê-los abandonar a quimioterapia tradicional", afirma a nota.
A Anvisa observa ainda que o texto aprovado na Câmara faz uma referência à sibutramina, substância que em nenhum momento foi retirada do mercado. O maior impacto do texto aprovado ontem, se sancionado pelo presidente Michel Temer, será para o setor de farmácias de manipulação. Com a liberação da produção, essas farmácias poderão importar livremente a matéria-prima para usá-las em formulações individuais, prescritas por médicos especialmente para cada paciente.
Para a indústria farmacêutica, a medida deverá ter um impacto reduzido. Caso algum laboratório lenha interesse em re-tom ar a produção das drogas feitas com femproporex, anfepramona e mazindol. ele terá de receber o registro do novo medicamento na Anvisa Para isso, será necessário apresentar estudos clínicos comprovando não só a eficácia, mas a segurança do remédio.
De acordo com a Anvisa, no entanto, a regra não vale para as farmácias de manipulação. Elas podem importar e formular o produto a base de mazindol, fenproporex. anfepramona, mesmo sem que um medicamento industrializado com a mesma formulação esteja registrado.
O presidente executivo do Sindicato de Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini, criticou a aprovação da proposta. "Isso representa um risco à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É ela quem tema competência para regular."
Embora cilada no texto aprovado na Câmara, a situação da sibutramina não vai mudar. Ela contínua sendo vendida no País. O medicamento é produzido tanto pela indústria convencional quanto pelas farmácias de manipulação.
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ISTOÉ ONLINE
Indústria dificilmente vai retomar produção de emagrecedores, diz Sindusfarma
A indústria dificilmente vai retomar a produção de emagrecedores que levam em sua composição anfetaminas, avalia o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini. Mesmo que sancionada pelo presidente Michel Temer, a liberação dos remédios aprovada nesta terça-feira, 20, pela Câmara dos Deputados exigiria o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um processo demorado e caro. "Não sei se algum produtor terá interesse, sobretudo diante da polêmica em torno dessas drogas", disse Mussolini.
A retirada de emagrecedores a base de anfetamina foi determinada pela Anvisa em 2012. A justificativa era a de que não havia estudos que comprovassem a eficácia das substâncias e que os riscos do uso desses medicamentos eram superiores a eventuais benefícios. A decisão na época provocou uma comoção entre associações de médicos e pacientes, que defendiam a permanência do produto no Brasil. Tão logo a agência publicou a restrição, o Conselho Federal de Medicina ingressou com uma ação na Justiça contra a decisão e um projeto de lei liberando novamente os medicamentos foi proposto – texto que agora é aprovado.
Quando emagrecedores a base de anfetamina começaram a ser usados no Brasil, há 40 anos, as regras para o registro de remédios eram bem menos rigorosas. Não era necessário, por exemplo, a apresentação de estudos que comprovassem a segurança e a eficácia do medicamento, o que hoje é indispensável. "Tenho minhas dúvidas se alguém estaria disposto a fazer um estudo clínico com um número significativo de pacientes para colocar novamente esses medicamentos no mercado", completou.
Além de o processo ser demorado e exigir um investimento considerável, o retorno seria pouco atrativo pela indústria. Os emagrecedores femproporex, mazindol e anfepramona são considerados de baixo custo. "O processo de registro de um medicamento no Brasil demora em média 3 anos. Antes disso, seria preciso fazer os estudos clínicos, o que também leva tempo."
A alternativa seria recorrer às farmácias magistrais. "Vai ser um paraíso para as farmácias de manipulação", disse. Algo que deverá dificultar a vigilância. "Claro que existem farmácias de manipulação de qualidade. O problema é que as regras para importação de matéria-prima são bem mais flexíveis para esses grupos." O jornal "O Estado de S. Paulo" procurou a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), que não se pronunciou.
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AGÊNCIA CÂMARA
Câmara aprova registro obrigatório em prontuário médico de indícios de violência contra a mulher
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3837/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal. A proposta seguirá para o Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), relatora da matéria em Plenário em nome de todas as comissões temáticas. Diferentemente da versão apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o substitutivo aprovado não contém a previsão de sanção administrativa pela falta de comunicação por parte do profissional de saúde ou da instituição onde trabalha.
Notificação
Segundo o texto, a anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá, então, 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis.
Os delegados deverão informar a Secretaria de Segurança Pública dos casos de violência contra a mulher de que tiverem conhecimento, para fins de estatística.
Se virar lei, o texto terá vigência depois de 30 dias. As novas normas serão incluídas na Lei Maria da Penha (11.340/06).
Combate à violência
Para a autora do projeto, a iniciativa ajudará no combate à violência contra a mulher. Renata Abreu lembrou que o Brasil está em quinto lugar no ranking de violência contra as mulheres. "Uma pequena medida pode representar um grande avanço no País, permitindo que hospitais e delegacias troquem informações", afirmou a deputada.
Toda a bancada feminina apoiou a aprovação. "Fazer que conste no prontuário a agressão contra a mulher é uma forma de protegê-la", ressaltou a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
A deputada Raquel Muniz agradeceu a participação do Conselho Federal de Medicina, que atuou junto com deputados para preservar as informações do prontuário médico, que estão protegidas por sigilo médico. "Por isso propomos a comunicação apenas do fato, e a investigação vai chegar ao agressor", disse.
Para o deputado Simão Sessim (PP-RJ), a comunicação das agressões vai dar efetividade ao combate a esses crimes. "Ninguém melhor que o médico para identificar agressões, nada melhor para iniciar um processo criminal", afirmou.
Atualmente, já há uma regra de comunicação no setor público, mas o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) explicou que ela é feita quando os policiais estão presentes no hospital. "Agora, os profissionais de saúde cumprirão esse papel, em todas as esferas", disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acredita que a rede de proteção será mais especializada com a atuação dos profissionais de saúde. "Além de garantir que as ações jurídicas da Lei Maria da Penha sejam efetivas a partir do registro", explicou.
Apesar da obstrução do Psol a todas as votações, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) reconheceu o mérito da proposta, mas aproveitou para cobrar do governo federal a não publicação dos relatórios anuais socioeconômicos da mulher referentes a 2015 e 2016, apesar de haver lei que obriga a divulgação desses dados. "O governo deve a publicação desses dois relatórios, porque são eles que orientam as políticas para mulheres", disse a parlamentar. Íntegra da proposta: Reportagem – Eduardo Piovesan e Marcello Larcher.
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A REDAÇÃO
Graer apreende medicamentos sem procedência em Goiânia
Goiânia – Uma equipe do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) apreendeu na tarde desta terça-feira (20/6) grande quantidade de medicamentos, inclusive de uso controlado, todos sem procedência. Um homem de 40 anos foi preso.
A Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima sobre a venda de medicamentos. Com as informações do suspeito, a PM chegou até o homem no Setor Veiga Jardim, em Aparecida de Goiânia. Na residência dele, em Goiânia, foram encontradas diversas caixas de remédios e produtos farmacêuticos de origem ilícita.
Os produtos e o suspeito foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
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JORNAL OPÇÃO
Ministério da Saúde anuncia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos
Por Matheus Monteiro
Atualmente, a vacina contra a doença já é disponibilizada em meninos de 12 e 13 anos
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20/6) a ampliação na oferta de vacina contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias). A medida tem o objetivo de aumentar a cobertura da vacina em adolescentes do sexo masculino. Atualmente, a vacina contra a doença já é disponibilizada em meninos de 12 e 13 anos. Até 2016, o foco da campanha eram as meninas.
Segundo a pasta, a inclusão do novo grupo equivale a 3,3 milhões de adolescentes. A meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e das 4,3 milhões de meninas entre 9 e 15 anos. A inclusão dos meninos contribuirá para o aumento da proteção de meninas.
“Nós temos que cuidar da imunização das nossas crianças, porque as estatísticas e estudos internacionais demonstram que, de fato, a vacina ajuda a reduzir os casos de câncer [genital] nessas pessoas imunizadas. Então, é mobilizar a sociedade e imunizar as pessoas”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A nova oferta também incluirá a cobertura de homens e mulheres transplantados e pacientes oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. A medida inclui ainda cerca de 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids.
Desde 2014, foram imunizadas 5,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos com as duas doses da vacina contra o vírus HPV. Esse total corresponde a 45,1% do total dessa faixa etária.
Vacinação nas escolas
Para aumentar a cobertura de crianças e adolescentes na vacinação contra o HPV, os ministérios da Saúde e Educação atuarão em conjunto com as equipes de atenção básica. Uma das propostas é que estudantes apresentem, já na matrícula, a caderneta de vacinação, e as escolas comuniquem o sistema de saúde sobre as doses prioritárias. “A parceria com Ministério da Educação é fundamental e os estados que estão priorizando essa imunização na escola estão com altíssimos índices de cobertura”, ressaltou Barros.
Além da parceria, a pasta planeja realizar uma campanha de conscientização direcionada ao público-alvo no mês de julho, período de férias escolares. A vacinação de HPV também fará parte do grupo de vacinas a serem oferecidas na campanha de multivacinação, que ocorrerá no período de 11 a 22 de setembro. O Dia D da campanha de vacinação será dia 16 de setembro.
Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina de HPV, com intervalo de seis meses entre elas. No caso de pessoas com HIV, a faixa etária é mais ampla, de 9 a 26 anos, e o esquema vacinal é de três doses.
Prevenção
A vacina contra o HPV contribui para redução da incidência do câncer de colo de útero e vulva nas mulheres. A imunização também previne câncer de pênis, ânus, verrugas genitais, boca e orofaringe.
Pesquisa realizada nos Estados Unidos, onde há vacinação desde 2006, apontou redução de 88% da infecção oral por HPV. Estudo realizado com homens de 18 a 70 anos do Brasil, México e Estados Unidos, aponta que os brasileiros têm mais infecção por HPV que mexicanos e norte-americanos, com índices de 72% no Brasil, 62% no México e 61% nos Estados Unidos. A pesquisa apontou ainda que a incidência de câncer do pênis no país é três vezes maior que entre os norte-americanos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação