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DESTAQUES
Golpistas voltam a agir utilizando informações de pacientes da UTI do hospital de Gurupi
Nova regra da ANS facilita cancelar plano de saúde, mas exige cuidado
Ministério da Saúde garante custeio para mais 1.966 serviços do SUS
TV ANHANGUERA/TOCANTINS
Golpistas voltam a agir utilizando informações de pacientes da UTI do hospital de Gurupi
http://g1.globo.com/to/tocantins/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/golpistas-voltam-a-agir-utilizando-informacoes-de-pacientes-da-uti-do-hospital-de-gurupi/5537084/
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DIÁRIO DE GOIÁS
Nova regra da ANS facilita cancelar plano de saúde, mas exige cuidado
As operadoras ficam obrigadas a cancelar os planos de saúde tão logo o usuário apresente o pedido. Antes, devem esclarecer as consequências do cancelamento, como perda de carência se for contratar outro plano, dívidas restantes e, se constar no contrato, a cobrança de multa por quebra de contrato antes do período mínimo de vigência.
Os planos também têm que oferecer canais de atendimento pessoal e on-line para o usuário pedir a rescisão. Segundo Karoline Romano, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o cancelamento do contrato ou a exclusão de beneficiário tem efeito imediato.
A resolução pretende deixar mais clara a relação entre usuário e operadora. Nesse caso, a gente diz como deve ser isso [o cancelamento] e que deve ser dada informação para o beneficiário , explica Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.
Para a advogada Ingrid Carcales, a medida é importante, mas protege, sobretudo, os planos. Dá mais segurança para a operadora, pois o usuário não vai mais poder dizer que não foi informado , afirma.
Ela critica a possibilidade de a operadora multar o usuário. Nem operadoras de celular podem mais cobrar essa permanência mínima.
As operadoras têm 180 dias para se adequar à regulamentação, válida para planos de saúde assinados a partir de janeiro de 1999.
Atualmente, há duas formas de cancelar: deixando de pagar o plano e em dois meses a operadora faz o cancelamento ou pela entrega de uma carta. A carta não dá segurança para o segurado porque a empresa não emite o comprovante de entrega e o prazo para concluir o cancelamento , explica.
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PORTAL SAÚDE
Ministério da Saúde garante custeio para mais 1.966 serviços do SUS
Gabriela Rocha
Recurso beneficia 1.057 municípios que não recebiam contrapartida federal. Isso é resultado das ações adotadas pelo ministro Ricardo Barros para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão revertido para o atendimento da população
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços na rede pública de saúde. A medida garante o atendimento da população em unidades que estavam em atividade sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios. Isso foi possível com ações voltadas à otimização dos gastos públicos, prioridade da gestão do ministro Ricardo Barros. Em 200 dias à frente da pasta, foi alcançada eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão, verba utilizada na ampliação da assistência no SUS.
“Isso é resultado das medidas adotadas para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão revertido para o atendimento da população. Vamos iniciar o ano de 2017 com 1.966 serviços sendo custeados, garantido o atendimento à população. É aumentar a cobertura com o mesmo recurso”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nesses 200 dias de gestão, conseguimos um resultado muito significativo, que se traduz em mais atendimento para a população e mais acesso a medicamentos”, acrescenta.
Os novos recursos, resultado de ações de gestão realizadas no Ministério da Saúde entre setembro e dezembro, beneficiam 1.057 municípios de todas as unidades da federação. Entre os serviços hospitalares e ambulatoriais contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 voltados a assistência de gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e SAMU, 94 para assistência em UTI, 39 para cuidados de pessoas com deficiência, entre outros.
Além deste financiamento, o resultado também é visto na incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. As reduções vieram ainda da negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).
Essas medidas somadas às outras apresentadas no balanço de 100 dias da gestão, cuja economia total de R$ 1,05 bilhão – totalizam, assim, eficiência econômica de R$ 1,9 bilhão desde maio.
EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA –A negociação para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma eficiência de R$128 milhões para os cofres públicos. O Edital inicial previa o valor de R$ 208 milhões para compra dos repelentes para 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família. Após o pregão, o valor final da compra foi de aproximadamente R$ 80 milhões. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.
Já sobre o medicamento para aids, o Dolutegravir é considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da doença por apresentar uma série de vantagens como nível baixo de eventos adversos, maior comodidade para o usuário e menor aparecimento de vírus resistentes ao longo do tratamento. A negociação do fármaco resultou na redução de 70% no preço, um desconto de R$504 milhões na compra de 40 milhões de comprimidos. Com isso, o preço unitário do comprimido passou de R$19,25 para R$5,25. A incorporação não alterou o orçamento do Ministério da Saúde para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 100 mil pacientes começarão a usar o Dolutegravir no primeiro semestre de 2017.
Além do Dolutegravir, outros cinco medicamentos foram incorporados ao SUS. Entre eles, a apresentação em adesivo do medicamento Rivastigmina para Alzheimer; paracalcitol e cinacalcete para pacientes com hiperparatireoidismo; tobramicina um antibiótico inalatório e o 4 em 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) para o tratamento de Hepatite C.
BALANÇO DOS 100 DIAS – Nos primeiros 100 dias de gestão mais de R$ 1,05 bilhão otimizados foram empregados na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 99 UPAS que funcionavam sem custeio federal e 1.401 novos serviços em Santas Casas e unidades filantrópica, ampliando o atendimento da população.
Entre as medidas adotadas na época estão à redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de cargos com DAS e FG.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação