O Sindhoesg ministrou no dia 24 de agosto, em sua sede em Goiânia, uma palestra de capacitação sobre notificação compulsória para cerca de 40 profissionais de saúde de hospitais e demais estabelecimentos filiados. A formação, que faz parte do calendário de trabalho do Grupo de Estudos da Norma Regulamentadora Número 32 (NR-32) do Sindhoesg, foi coordenada pela enfermeira doutora em medicina tropical, Laura Branquinho, da Gerência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia.
Com a promoção desta palestra, o Sindhoesg levou orientações a médicos e enfermeiros das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIHs) de estabelecimentos filiados sobre as diretrizes que devem ser seguidas por serviços de saúde públicos e privados de todo o País, que são obrigados a notificar a autoridades de saúde uma série de doenças, agravos e eventos, elencados pelo Ministério da Saúde na Portaria número 204, datada de 17 de fevereiro de 2016. O objetivo da formação foi orientar os estabelecimentos filiados sobre prazos a serem respeitados e como fazer essa notificação.
Laura Branquinho falou sobre vários temas, como a importância da notificação compulsória, os prazos e as determinações da legislação vigente. A enfermeira explicou que a Portaria 204 do Ministério da Saúde define a lista das doenças cuja notificação é compulsória. Ela lembrou que a lista foi atualizada em 2016 e que está disponível para a consulta pela internet no site do Ministério para todos os profissionais de saúde (clique aqui e confira).
A representante da SMS ressaltou que a notificação das doenças é de extrema importância, pois todas as ações de prevenção e bloqueio planejadas pelas autoridades de saúde dependem dos dados levantados a partir dessas informações. “O monitoramento do avanço destas doenças proporciona diagnosticar quais ações devem ser tomadas para evitar que se transformem em epidemias”, comentou. Laura Branquinho esclareceu ainda que qualquer profissional de saúde é autorizado a notificar a doença e que em muitos hospitais este procedimento é feito pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) ou pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica da unidade de saúde.
A enfermeira destacou que algumas doenças devem ser notificadas imediatamente após a detecção em um prazo de até 24 horas e outras podem ser feita em até uma semana após o diagnóstico. “A presença dos núcleos de controle nos hospitais facilita muito o processo de notificação das doenças, mas em geral esta notificação é feita por médicos ou enfermeiros”, acrescentou. Laura Branquinho disse que a iniciativa de capacitar os profissionais de saúde é fundamental para garantir um maior controle epidemiológico e ao mesmo tempo fortalecer as políticas públicas de combate às doenças. “A Vigilância Epidemiológica sempre prioriza o acesso à informação e busca manter um canal ativo de comunicação com os profissionais para que todo o processo de notificação compulsória seja realizado de forma eficiente”, pontuou.
A gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Flúvia Amorim, que abriu a palestra ministrada por Laura Branquinho, esclareceu que quando há falhas no repasse de informações sobre as doenças às autoridades de saúde os órgãos ficam impedidos de promover um controle efetivo destas enfermidades. “Além do controle das doenças, a notificação também subsidia estudos e pesquisas nas áreas de doenças transmissíveis”, acrescentou.
A gerente falou sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica de Agravos e Doenças, que recebe todos os dados coletados nos municípios juntamente com a Organização Panamericana de Saúde. Flúvia Amorim avaliou que todo o empenho dos hospitais e profissionais de saúde em seguir as diretrizes de notificação serve de base para o combate a doenças que podem surgir no Brasil, como é o caso do Zica Vírus. “É a partir da percepção deste profissional que está na ponta que todas as ações de controle e bloqueio são desencadeadas”, observou.
O QUE DIZEM OS ALUNOS
A enfermeira Meire Lúcia Ribeiro, que trabalha no Hospital Ortopédico de Goiânia (HOG), avaliou que, em geral, muitos profissionais de saúde ainda têm dificuldades em fazer a notificação. “Em nossa formação na universidade, nem sempre são repassados estes conteúdos e como há mudanças constantes na legislação é muito importante atualizar os conhecimentos para acompanharasnovidades”, disse. Meire Lúcia destacou que a proposta do Sindhoesg em oferecer a palestra garante ao profissional de saúde uma forma mais eficiente de implantar todas as normas exigidas para a notificação compulsória no ambiente de trabalho. “Como o curso é gratuito, facilita o acesso de mais profissionais à formação”, concluiu.
.jpg)
Josimeire Gomes de Oliveira Nogueira, enfermeira da equipe da Maternidade Modelo, também acompanhou a palestra. Ela acredita que a palestra colaborou bastante para a formação do profissional em relação às normas regulamentadoras vigentes. “Além de aprender, nós também vamos contribuir com toda a equipe repassando o aprendizado a outros profissionais”, destacou.
.jpg)
O técnico em segurança do trabalho Keylismar Frazão Vieira, da Pax Clínica, elogiou a iniciativa do Sindhoesg em ministrar a palestra. “O curso aprimora os conhecimentos técnicos dos profissionais de saúde, principalmente na área da NR-32, que é muito demandada no segmento de saúde”, completou. Ele observou que as constantes alterações na legislação precisam ser repassadas aos profissionais para que possam seguir as diretrizes da notificação compulsória sem prejuízos para o trabalho das equipes de vigilância epidemiológica.